norma nº 2993/2012

ESTADO DO R[O DE JANE[RO
Câmara Municipal de Itaguaí
L E I N° 2.993 DE, 13 DE MARÇO DE 2012.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A
LOGRADOURO PÚBLICO
LOCALIZADO NO BAIRRO SANTANA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ;
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu Sanciono a
seguinte Lei:
ART. 1
0
- O Logradouro Público conhecido como Rua 9, Localizado no Bairro
Santana, passa a denominar-se: RUA RAFAEL WALLACE COUTINHO
PEREIRA.
ARTe r -o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, terá o
prazo de no máximo 90 (noventa) dias, para a confecção e colocação das placas
denominativas, e oficiar aos órgãos federal, estadual e municipal, para atualização
cadastral.
ART. 3° - Esta Lei entrará em VIgor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
ITAGUAÍ,
. Autoria. Vereadores: Jorge Luís da Silva Rocha e Silas Cabral.
Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - CEP 23815-180 - Itaguaí - RJ Tels.: (21) 2688-1136 I 2688-1236