| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 791 / 1978 |
| Date | 1978-11-09 |
| Ementa | Reconhece utilidade pública a Liga Desportiva de Itaguaí |
| native_id | 809 |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de ltaguai A A11~RA LmttCIPAL DE ITA.GUA!t pelo.a eeus representantes 1.! gais Decreta, e cu Sanciono a oegllinte lei. L E Que raconhoce co o de U - tilida.de PÚblioa a Liga Desportiva de Itagun.Í. Art. 12 - Fias rccon..lioeida como de u tilidade PÚblica a LIGA D:SPORTIV-~ DE Fl.\GUAt, cem séde à !?tm !tonteira de Azeveao..n2 GO ém Itagua!, 1g distrito deste l:'únio!pio• com Enta:tuto re - gistrad~ .no eo.rt6rio do 2~ oficio. Art. 22 - A presan-te J.ei entrará em vigor na d.ata de ou.o. pub1iea.ção. Revogadas as disposiç Ües em contr!-rio. G.A"BrnEí'E DO PR~:EITO euNICI?AL DE ITAGUA!. ~ 3 ~À. :i . "? g · Prefeito J