| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2022-05-17 |
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186 ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ — RJ. Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua , * Amélia Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 25º Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022 da Câmara Municipal de Itaguaí. Estiveram presentes os seguintes vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito — Vice Presidente; José Domingos do Rozário — 3º Vice-Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 1º Secretário; Alexandro Valença de Paula — 2º Secretário; Haroldo Rodrigues Jesus Neto, Jocimar Pereira do Nascimento, Fabiano José Nunes e Rachel Secundo da Silva, deixando de comparecer os vereadores Alecsandro Alves de Azevedo e Julio Cezar José de Andrade Filho, ausências justificadas. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão e convidou o Ver. Sandro da Hermínio a realizar a Leitura Bíblica: Mateus 6:31. O Sr. Presidente solicitou então ao 2º Secretário que procedesse a leitura da Ata anterior, cito a Ata da 24º Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022. Terminada a leitura, o Sr. Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos Expedientes do dia, passou aos Expedientes Recebidos: Mensagem nº 008/2022 de 20 de abril de 2022: encaminhando Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de produtos de origem animal e vegetal do município de Itaguaí - RJ - (a) Rubem Vieira de Souza — Prefeito. Despacho: À comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres. Mensagem nº 009/2022 de 20 de abril de 2022: encaminhando Projeto de Lei que institui taxa referente à inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal no município de Itaguaí - RJ e dá outras providências - (a) Rubem Vieira de Souza — Prefeito. Despacho: À comissão de Constituição, IN Justiça e Redação para emitir parecer. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac PIA Leitão Torres. Mensagem nº 010/2022 de 25 de abril de 2022: encaminhando Projeto de Lei que autoriza o poder executivo à abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - (a) Rubem Vieira de Souza — Prefeito. Despacho: À comissão de Constituição, Justiça e Redação 187 para emitir parecer. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres. Mensagem nº 011/2022 de 28 de abril de 2022: encaminhando Projeto de Lei que Cria o projeto/programa Beco Cultural no âmbito do município de Itaguaí - (a) Rubem Vieira de Souza — Prefeito. Despacho: À comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres. Projeto de Lei que denomina oficialmente o logradouro conhecido como Rua Washington no bairro Califórnia - (a) Guilherme Farias. Despacho: À comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres. Ofício SECGOV nº 141/2022 de 13 de maio de 2022: - encaminhando cópia dos Decretos: Decreto nº 4.703, de 03 de maio de 2022; Decreto nº 4.704, de 05 de maio de 2022 - (a) Milton Valviesse Gama - Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente, arquive-se. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres. Ofício SEC Governo nº 142/2022 de 16 de maio de 2022: encaminhando resposta ao Ofício Presidência nº 261/2022 oriundo dessa Casa Legislativa - (a) Milton Valviesse Gama - Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente, arquive-se. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres. Terminada a leitura dos Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, concedendo a palavra, Pela Liderança de Governo, ao Ver. Guilherme de Farias, que Requereu Verbalmente a inclusão de pauta dos Projetos de Lei encaminhados pela Mensagem 008 e 009/2022, o Sr. Presidente acatou o requerimento e o submeteu à deliberação do Plenário, sendo o mesmo aprovado. O Sr. Presidente concedeu a palavra também ao Ver. Haroldo Jesus que, Pela Ordem, solicitou a Votação em Bloco dos Requerimentos e Indicações e a Dispensa de Interstício dos Projetos de Lei encaminhados pelas Mensagens 008 e 009/2022. O Sr. Presidente acatou as solicitações do nobre edil e as colocou em votação, sendo todas aprovadas. Em seguida, solicitou ao 1º Secretário que realizasse a leitura dos documentos constantes de pauta: Requerimento nº 65 de 2022: Moção de congratulações e elogios ao Sr. Roberto Alexandre Oliveira do Rosario. Autor: Rachel Secundo, em 17/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 66 de 2022: Moção de congratulações e elogios à K A Gonçalves Calçados (Cravo e Canela). Autor: Rachel Secundo, em 17/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 370 de 2022: Solicitando a instalação de uma mureta de proteção na ponte da Rua Papa Paulo VI, bairro do Engenho. Autor: Gil Torres, em 17/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 371 de 2022: Solicitando recapeamento de asfalto, colocação de galerias 4 188 com construção de praça com playground e aparelhos de ginástica na Rua Mário Antônio Godinho, bairro do Engenho. Autor: Gil Torres, em 17/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 372 de 2022: Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Tupiniquins, bairro Santa Cândida. Autor: Julinho, em 17/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 373 de 2022: Solicitando limpeza, roçada e manutenção da iluminação pública por toda a extensão da Rua Daniel José Mateus, bairro do Engenho. Autor: Julinho, em 17/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 374 de 2022: Solicitando reparos de nivelamento da via na Rua Geremoabo (antes da ponte do Teixeira), bairro Amendoeira. Autor: Guilherme Farias, em 17/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 375 de 2022: Solicitando retirada de entulho na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 7, bairro Califórnia. Autor: Sandro da Hermínio, em 17/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 376 de 2022: Solicitando operação tapa-buracos por toda a extensão da Est. do Caçador, bairro Teixeira Autor: Jocimar do Cartório, em 17/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 377 de 2022: Solicitando um mutirão de limpeza com auxílio de roçadeira, retirada de entulho, manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas e pintura de meio-fio por toda a extensão do bairro Mangueira. Autor: Jocimar do Cartório, em 17/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 378 de 2022: Solicitando estudo de viabilidade dos órgãos competentes para a construção de uma praça com campo de futebol, playground e aparelhos de ginástica na Rua das Camélias, altura do nº 37, Fula, bairro Chaperó. Autor: Fabinho Taciano, em 17/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 379 de 2022: Solicitando pavimentação asfáltica da Rua Radialista Paulo de Carvalho, bairro Parque Primavera Autor: Fabinho Taciano, em 17/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 380 de 2022: Solicitando que seja analisada a possibilidade de realizar um convênio com o Estado com o objetivo de efetuar em nosso Município a distribuição de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF), que são indicados para o 189 tratamento de doenças crônicas e/ou raras, de forma a entregar aos que deles necessitam Autor: Alex Alves, em 17/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 381 de 2022: Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão do bairro Amendoeira. Autor: Alex Alves, em 17/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 382 de 2022: Solicitando uma limpeza geral com retirada de entulhos, capina, roçada e varrição em todas as ruas da Gleba B, bairro Chaperó. Autor: Rachel Secundo, em 17/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac ' Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 383 de 2022: Solicitando operação : tapa-buracos (pavimentação asfáltica) em todas as ruas da Gleba A, bairro Chaperó. Autor: Rachel Secundo, em 17/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 384 de 2022: Solicitando poda de árvore na Rua Domingos Felix Vidal, lote 6, quadra 20, bairro Vila Margarida. Autor: Zé Domingos, em 17/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Relator: vereador Zé Domingos. Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Sessões, 17/05/2022. (aa) Alexandro Valença de Paula — Presidente; José Domingos do Rosário — Relator; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — Membro; Despacho: Aprovado por unanimidade, inclua-se na Ordem do Dia da próxima reunião em Primeira Discussão. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel pelo poder executivo municipal e dá outras providências. Relator: vereador Zé Domingos. Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Sessões, 17/05/2022. (aa) Alexandro Valença de Paula — Presidente; José Domingos do Rosário — Relator; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — Membro; Despacho: Aprovado por unanimidade, inclua-se na Ordem do Dia da próxima reunião em Primeira Discussão. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. O Sr. Presidente, concedeu a palavra ao Ver. Sandro da Hermínio que, Pela Ordem, solicitou a dispensa de interstício 190 para o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, encaminhado pela Mensagem 006/2022, que autoriza a aquisição de imóvel pelo poder executivo municipal e dá outras providências. O Sr. Presidente acatou o pedido do vereador e o submeteu a apreciação e votação do Plenário, sendo o mesmo acatado. Deste modo, o Sr. Presidente determinou as providências necessárias para a aceleração de sua tramitação. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Cegonhão no âmbito do município de Itaguaí. Relator: vereador Zé Domingos. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Sessões, 17/05/2022. (aa) Alexandro Valença de Paula — Presidente; José Domingos do Rosário — Relator; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro; Despacho: Aprovado por unanimidade, inclua-se na Ordem do Dia da próxima reunião em Primeira Discussão. Em 17/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão es — Presidente. esta Ata. Presj 2º Vice-Presidente
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/05/2022 - 18:00 Encerramento: 17/05/2022 - 18:30 Correspondências Expedientes Leitura das correspondências Recebidas: Mensagem n° 008/2022 - 20 de abril de 2022 - encaminhando Projeto de Lei que Institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de produtos de origem animal e vegetal do município de Itaguaí - RJ - (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito Mensagem n° 009/2022 - 20 de abril de 2022 - encaminhando Projeto de Lei que Institui taxa referente à inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal no município de Itaguaí - RJ e dá outras providências - (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito Mensagem n° 010/2022 - 25 de abril de 2022 - encaminhando Projeto de Lei que Autoriza o poder executivo à abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito Mensagem n° 011/2022 - 28 de abril de 2022 - encaminhando Projeto de Lei que Cria o projeto/programa Beco Cultural no âmbito do município de Itaguaí - (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito Projeto de Lei que Denomina oficialmente o logradouro conhecido como Rua Washington no bairro Califórnia - (a) Guilherme Farias Ofício SECGOV n° 141/2022 - 13 de maio de 2022 - encaminhando cópia dos Decretos: Decreto n° 4.703, de 03 de maio de 2022; Decreto n° 4.704, de 05 de maio de 2022 - (a) Milton Valviesse Gama - Secretário Municipal de Governo Ofício SEC Governo n° 142/2022 - 16 de maio de 2022 - encaminhando resposta ao Ofício Presidência n° 261/2022 oriundo dessa Casa Legislativa - (a) Milton Valviesse Gama - Secretário Municipal de Governo Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Ata das Sessões Plenárias nº 24 de 2022 Processo: - Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois da Câmara Municipal de Itaguaí. Proposição incluída nos Expedientes Câmara Municipal de Itaguaí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/09/2022 Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - Email: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 65 de 2022 Processo: - Autor: Rachel Secundo Moção de congratulações e elogios ao Sr. Roberto Alexandre Oliveira do Rosario Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento nº 66 de 2022 Processo: - Autor: Rachel Secundo Moção de congratulações e elogios à K A Gonçalves Calçados (Cravo e Canela) Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Indicação nº 370 de 2022 Processo: - Autor: Gil Torres Solicitando a instalação de uma mureta de proteção na ponte da Rua Papa Paulo VI, bairro do Engenho Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Indicação nº 371 de 2022 Processo: - Autor: Gil Torres Solicitando recapeamento de asfalto, colocação de galerias com construção de praça com playground e aparelhos de ginástica na Rua Mário Antônio Godinho, bairro do Engenho. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Indicação nº 372 de 2022 Processo: - Autor: Julinho Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Tupiniquins, bairro Santa Cândida Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Indicação nº 373 de 2022 Processo: - Autor: Julinho limpeza, roçada e manutenção da iluminação pública por toda a extensão da Rua Daniel José Mateus, bairro do Engenho Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Indicação nº 374 de 2022 Processo: - Autor: Guilherme Farias reparos de nivelamento da via na Rua Geremoabo (antes da ponte do Teixeira), bairro Amendoeira Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Indicação nº 375 de 2022 Processo: - Autor: Sandro da Hermínio Solicitando retirada de entulho na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 7, bairro Califórnia. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Indicação nº 376 de 2022 Processo: - Autor: Jocimar do Cartório Solicitando operação tapa-buracos por toda a extensão da Est. do Caçador, bairro Teixeira Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 377 de 2022 Processo: - Autor: Jocimar do Cartório Solicitando um mutirão de limpeza com auxílio de roçadeira, retirada de entulho, manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas e pintura de meio-fio por toda a extensão do bairro Mangueira Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 378 de 2022 Processo: - Autor: Fabinho Taciano Solicitando estudo de viabilidade dos órgãos competentes para a construção de uma praça com campo de futebol, playground e aparelhos de ginástica na Rua das Camélias, altura do nº 37, Fula, bairro Chaperó Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 379 de 2022 Processo: - Autor: Fabinho Taciano Solicitando pavimentação asfáltica da Rua Radialista Paulo de Carvalho, bairro Parque Primavera Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Itaguaí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/09/2022 Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - Email: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022 Página 2 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 380 de 2022 Processo: - Autor: Alex Alves Solicitando que seja analisada a possibilidade de realizar um convênio com o Estado com o objetivo de efetuar em nosso Município a distribuição de medicamentos do Componente Especializado de Asssitência Farmacêutica (CEAF), que são indicados para o tratamento de doenças crônicas e/ou raras, de forma a entregar aos que deles necessitam Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Indicação nº 381 de 2022 Processo: - Autor: Alex Alves Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão do bairro Amendoeira. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Indicação nº 382 de 2022 Processo: - Autor: Rachel Secundo Solicitando uma limpeza geral com retirada de entulhos, capina, roçada e varrição em todas as ruas da Gleba B, bairro Chaperó Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Indicação nº 383 de 2022 Processo: - Autor: Rachel Secundo Solicitando operação tapa-buracos (pavimentação asfáltica) em todas as ruas da Gleba A, bairro Chaperó Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Indicação nº 384 de 2022 Processo: - Autor: Zé Domingos Solicitando poda de árvore na Rua Domingos Felix Vidal, lote 6, quadra 20, bairro Vila Margarida Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Parecer nº 4 de 2022 Processo: - Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Não informada 19 - Parecer nº 5 de 2022 Processo: - Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel pelo poder executivo municipal e dá outras providências. Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Não informada 20 - Parecer nº 6 de 2022 Processo: - Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Cegonhão no âmbito do município de Itaguaí. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Não informada ___________________________________________ Gilberto Chediac Leitão Torres Presidente Câmara Municipal de Itaguaí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/09/2022 Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - Email: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022 Página 3 Câmara Municipal de Itaguaí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/09/2022 Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - Email: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022 Página 4