sessao nº 26

203
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
DO ANO DE 2022 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ — RJ.
Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, no
Plenário Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua
Amélia Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para
a 26º Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022 da Câmara Municipal de
Itaguaí. Procedida a primeira verificação de Presença pelo Segundo Secretário
e verificando-se não haver quórum para o início dos trabalhos, determinou a
realização de nova verificação de presença dentro de quinze minutos, de
acordo com o Art. 119 do Regimento Interno. Procedida nova verificação de
presença, estiveram presentes os seguintes vereadores: Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito — Vice Presidente;
Julio Cezar José de Andrade — 2º Vice Presidente; José Domingos do Rozário
— 3º Vice-Presidente: Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro —
1º Secretário; Alexandro Valença de Paula — 2º Secretário; Alecsandro Alves
de Azevedo; Haroldo Rodrigues Jesus Neto, Jocimar Pereira do Nascimento,
Fabiano José Nunes e Rachel Secundo da Silva. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente Sessão e convidou a Ver”. Rachel
Secundo a realizar a Leitura Bíblica: Genesis 22:2. O Sr. Presidente solicitou
então ao 2º Secretário que procedesse a leitura das Atas anteriores. cito a Ata
da 25º Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022 e 5º Sessão
Extraordinária de 2022. Terminada a leitura, o Sr. Presidente colocou as Atas
em discussão e votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Nº?
havendo Expedientes Recebidos ou Expedidos, o Sr. Presidente passou a
Ordem do Dia, e solicitou ao 1º Segretário que realizasse a leitura dos
documentos constantes de pauta: Requerimento nº 67 de 2022: Moção de
congratulações e elogios ao Dr. Carlos Milton Lopes da Conceição Martins.
Autor: Rachel Secundo, em 19/05/2022. Despacho: Aprovado por
unanimidade. Em 19/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Requerimento nº 68 de 2022: Moção de congratulações e elogios
à M F Bessa Comércio de Tecidos LTDA (Marcelão dos Tecidos). Autor:
Rachel Secundo, em 19/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em
19/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
385 de 2022: Solicitando limpeza por toda a extensão da Praia da Ponta, bairro
Ilha da Madeira. Autor: Gil Torres, em 19/05/2022. Despacho: Aprovado por
unanimidade. Em 19/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 386 de 2022: Solicitando a instalação de uma placa
204
sinalizadora de "Proibido Estacionar" em frente ao deck da Rua João Cruz
Neto, bairro Ilha da Madeira. Autor: Gil Torres, em 19/05/2022. Despacho:
Aprovado por unanimidade. Em 19/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Indicação nº 387 de 2022: Solicitando a colocação de
uma tampa de bueiro na Rua 11, em frente ao nº 101, lote 13, bairro do
Engenho. Autor: Julinho, em 19/05/2022. Despacho: Aprovado por
unanimidade. Em 19/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 388 de 2022: Solicitando limpeza e roçada por toda
a extensão da Rua Abel Cardoso, bairro Brisamar. Autor: Julinho, em
19/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em 19/05/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 389 de 2022:
Solicitando que seja analisada a possibilidade de criação de uma ESF
(Estratégia de Saúde da Família) no bairro Rio da Guarda. Autor: Alex Alves,
em 19/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em 19/05/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 390 de 2022:
Solicitando que seja analisada a possibilidade de criação de uma ESF
(Estratégia de Saúde da Família) no bairro Jardim Mar. Autor: Alex Alves,
em 19/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em 19/05/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 391 de 2022:
Solicitando poda de árvore na Av. Brisamar, em frente ao nº 313, bairro
Leandro. Autor: Fabinho Taciano, em 19/05/2022. Despacho: Aprovado por
unanimidade. Em 19/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 392 de 2022: Solicitando recapeamento asfáltico por
toda a extensão da Rua dos Pinheiros e poda de árvore (em frente ao lote 02,
quadra 07, do mesmo logradouro), bairro Piranema. Autor: Fabinho Taciano,
em 19/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em 19/05/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 393 de 2022:
Solicitando um mutirão de limpeza com auxílio de roçadeira, retirada de
entulho, manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas e pintura
de meio-fio por toda a extensão do bairro Jardim América. Autor: Jocimar do
Cartório, em 19/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em
19/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
394 de 2022: Solicitando um mutirão de limpeza com auxílio de roçadeira,
retirada de entulho, manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas
e pintura de meio-fio por toda a extensão do bairro Monte Serrat Autor:
Jocimar do Cartório, em 19/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade.
Em 19/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 395 de 2022: Solicitando o serviço de troca de manilhas e contenção na
Rua Décio Muniz, Gleba B, bairro Chaperó. Autor: Guilherme Farias, em
19/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em 19/05/2022. (a)
205
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 396 de 2022:
Solicitando operação tapa-buracos na Est. do Chaperó, no trecho entre a linha
férrea e o Posto de Saúde Dr. Marco Aurélio Couto Silva, Gleba A, bairro
Chaperó. Autor: Guilherme Farias, em 19/05/2022. Despacho: Aprovado por
unanimidade. Em 19/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 397 de 2022: Solicitando, em caráter de urgência,
operação tapa-buracos (pavimentação asfáltica) em todas as ruas da Gleba B,
bairro Chaperó. Autor: Rachel Secundo, em 19/05/2022. Despacho:
Aprovado por unanimidade. Em 19/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Indicação nº 398 de 2022: Solicitando poda de árvores
em todas as ruas da Gleba A, bairro Chaperó Autor: Rachel Secundo, em
19/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade. Em 19/05/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 399 de 2022:
Solicitando a poda de 3 árvores na Rua José Laurindo Filho, lote 7, quadra E,
bairro Piranema. Autor: Zé Domingos, em 19/05/2022. Despacho: Aprovado
por unanimidade. Em 19/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 400 de 2022: Solicitando operação tapa-buracos por
toda a extensão da Rua Ezequiel dos Santos, esquina com a Rua São Paulo,
bairro Jardim Laiá. Autor: Zé Domingos, em 19/05/2022. Despacho:
Aprovado por unanimidade. Em 19/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Primeira Discussão do Projeto de Lei 11 de 2022:
Ementa; Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal e dá outras
providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Itaguaí aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Programa Especial de
Regularização Fiscal destinado a promover a regularização e recuperação de
créditos tributários ou não tributários do Município de Itaguaí, relativos aos
impostos, taxas e contribuições de quaisquer espécies, constituídos ou não,
inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com fato gerador ou
vencimento até 31 de dezembro de 2021. Parágrafo único: O Programa
Especial de Regularização Fiscal será administrado pela Secretaria Municipal
de Fazenda. Art. 2º - O ingresso ao Programa Especial de Regularização Fiscal
dar-se-à por opção do sujeito passivo (via confissão de dívida) que fará jus ao
regime especial de consolidação e parcelamento em até 24 (vinte quatro)
parcelas iguais e sucessivas dos débitos fiscais referidos no caput do Art. 1º
desta Lei. $1º - A opção poderá ser formalizada no prazo de 07 (sete) dias,
contados a partir da data da publicação, podendo ser prorrogada uma única
vez, pelo prazo de 07 (sete) dias, por decreto. $2º - O sujeito passivo deverá,
quando da opção, relacionar os débitos tributários ainda não confessados ou
autuados. 83º - Os débitos existentes em nome ou de responsabilidade do
optante, bem como aqueles relacionados na opção, serão consolidados tendo
206
por base a data do pedido de ingresso no Programa Especial de Regularização
Fiscal, e poderão sofrer descontos de multas e juros moratórios, a forma
disposta nesta Lei. 84º - A consolidação abrangerá todos os tributos lançados
ou denunciados espontaneamente pelo optante, inclusive os acréscimos legais
relativos às multas, juros moratórios e demais encargos previstos na legislação
vigente à época de ocorrência dos respectivos fatos geradores, bem como os
parcelamentos em curso e os débitos inscritos em dívida ativa, qualquer que
seja a fase de cobrança. $5º - Para fins de consolidação e pagamento dos
débitos apurados, poderá o optante se enquadrar nas seguintes opções de
parcelamento: 1 Parcela única — desconto de 95% (noventa e cinco por cento)
no valor total de multa moratória e juros; I[— De 2 (dois) a 4 (quatro) parcelas
— desconto de 80% no valor total de multa moratória e juros; III — De 5 (cinco)
a 8 (oito) parcelas — desconto de 60% no valor total de multa moratória e juros:
IV - De 9 (nove) a 12 (doze) parcelas — desconto de 40% no valor total de
multa moratória e juros. V — De 13 (treze) a 24 (vinte quatro) parcelas —
desconto de 30% no valor total de multa moratória e juros. $6º Aos débito:
parcelados em mais de 24 (vinte quatro) parcelas não se aplicará qualquer
desconto, devendo aplicar o disposto na Lei Municipal nº3387 de 15/12/2015.
87º - A pessoa jurídica que suceder a outra e for responsável por tributos
devidos pela sucedida, na hipótese do previsto nos artigos 132 e 133, do
Código Tributário Nacional, deverá solicitar convalidação da opção feita
mesma. Art. 3º - O débito consolidado na forma desta Lei: 1 — o saldo
consolidado da dívida e as parcelas advindas do parcelamento sujeitam-se, a
partir da data da concessão do benefício, a atualização monetária, com base
no índice do IPCA ou outro que vier a substituí-lo, a incidir no 1º dia de janeiro
de cada um dos exercícios posteriores à concessão do benefício; II — será pago
em parcelas mensais e sucessivas, sendo o valor mínimo de cada parcela
correspondente a: a) R$ 300,00 (trezentos reais) para as pessoas jurídicas; b)
R$ 70,00 (setenta reais) para pessoas físicas. Parágrafo Único: O não
cumprimento do parcelamento instituído pelo Programa Especial de
Regularização Fiscal implicará ao devedor a vedação a participação de novos
programas de parcelamento tributário concedido com incentivos fiscais no
Município de Itaguaí. Art.4 - A opção pelo Termo de Ajuste de Conduta
Tributária sujeita o optante: I — à confissão irrevogável e irretratável dos
débitos consolidados; II — à expressa renúncia a qualquer defesa ou recurso
administrativo ou judicial, bem como desistência dos já interpostos,
relativamente aos débitos incluídos no pedido por opção do contribuinte; HI —
ao pagamento regular das parcelas do débito consolidado, bem como dos
tributos decorrentes de fatos geradores ocorridos a partir do prazo a que se
refere o artigo 1º desta Lei. Parágrafo Único: Será requerida a suspensão
207
temporária do executivo fiscal cujos débitos venham a ser parcelados na forma
desta Lei, devendo ser retomada a execução fiscal, nos próprios autos, caso
haja descumprimento do parcelamento pelo devedor. Art. 5º - A opção pelo
Programa Especial de Regularização Fiscal: I — exclui qualquer forma de
parcelamento, exceto prevista nesta Lei; II — implicam a consolidação pelo
valor restante dos créditos já parcelados por força de programas anteriores.
Art. 6º O sujeito passivo, optante pelo Programa Especial de Regularização
Fiscal, será dele excluído nas seguintes hipóteses de: I — inobservância de
quais exigências estabelecidas no artigo 4º; II — inadimplência, por 03 (três)
meses consecutivos, ou não, ou de uma parcela, estando pagas todas as
demais, no recolhimento dos tributos municipais, cujos fatos geradores
tenham ocorrido após a opção pelo parcelamento; III — constatação
caracterizada por lançamento de ofício de débito não incluído na confissão,
ficando configurado o dolo do contribuinte, salvo se integralmente pago no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência do lançamento ou da decisão
definitiva na esfera administrativa ou judicial; IV — declaração de insolvência
ou decretação de falência ou extinção por liquidação da pessoa jurídica; V —
prática de qualquer procedimento tendente a ocultar operações ou prestações
tributáveis. 81º - A exclusão do Programa Especial de Parcelamento de
Débitos implicará a imediata exigibilidade da totalidade do crédito confessado
e ainda não pago, restabelecendo-se. em relação ao montante não pago, os
acréscimos legais na forma da legislação aplicável à época da ocorrência dos
fatos geradores. $2º - As parcelas pagas com até 30 (trinta) dias de atraso não
configurarão inadimplência, para os efeitos do inciso II deste artigo. 83º - Da
decisão que excluir o contribuinte do Programa Especial de Parcelamento de
Débitos caberá recurso para o Secretário Municipal de Fazenda. Art. 7º - Os
eventuais decréscimos de receita oriundos desta Lei serão compensados com
a implementação da mesma, mediante aumento da arrecadação pelo programa
de recuperação fiscal ora instituído, bem como em decorrência dos créditos
que serão espontaneamente declarados e confessados pelos contribuintes. Art.
8º - Casos omissos deverão ser regulamentados por meio de Decreto do Chefe
do Poder Executivo. Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário. (a) Rubem Vieira de
Souza — Prefeito. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão, inclua-se na
Ordem do Dia em Discussão Final. Em 19/05/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Primeira Discussão do Projeto de Lei 12 de
2022: Ementa: Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para A Elaboração
Da Lei Orçamentária Para O Exercício De 2023, E Dá Outras Providências.
O Prefeito Municipal De Itaguaí faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Orçamento do Município de Itaguaí,
208
Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2023, será elaborado e executado
observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta
lei, compreendendo: I. As Metas Fiscais; II. As Prioridades da Administração
Municipal; II. A Estrutura dos Orçamentos; IV. As Diretrizes para
Elaboração do Orçamento do Município; V. As Disposições sobre a Dívida
Pública Municipal; VI. As Disposições sobre Despesas com Pessoal; VII. As
Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária; e VIII. As Disposições
Gerais. I- DAS METAS FISCAIS Art. 2º - Em cumprimento ao estabelecido
no artigo 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, as metas
fiscais de receitas, despesas, resultado primário, nominal e montante da dívida
pública para o exercício de 2023, estão identificados nos Demonstrativos I a
V desta Lei. Art. 3º - A Lei Orçamentária Anual abrangerá as Entidades da
Administração Direta, Fundos e Indireta constituídas pela Autarquia e
Sociedade de Economia Mista que recebem recursos do Orçamento Fiscal e
da Seguridade Social. Art. 4º - Os Anexos de Metas Fiscais referidos no Art.
2º desta Lei constituem-se dos seguintes: Demonstrativo I - Metas Anuais;
Demonstrativo II — Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do
Exercício Anterior; Demonstrativo III — Metas Fiscais Atuais Comparadas
com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores; Demonstrativo
IV - Evolução do Patrimônio Líquido; Demonstrativo V — Origem e
Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos; Demonstrativo
VI — Projeção Atuarial do RPPS; Demonstrativo VII — Estimativa e
Compensação da Renúncia de Receita; Demonstrativo VIII — Margem de
Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado; METAS
ANUAIS; Art. 5º - Em cumprimento ao $ 1º, do art. 4º, da Lei de
Responsabilidade Fiscal —- LRF, o Demonstrativo 1 — Metas Anuais será
elaborado em valores Correntes e Constantes, relativos às Receitas, Despesas,
Resultado Primário e Nominal e Montante da Dívida Pública, para o Exercício
de Referência e para os dois seguintes. Parágrafo Único - Os valores da coluna
“oyPIB” serão calculados mediante a aplicação do cálculo dos valores
correntes, divididos pelo PIB Estadual, multiplicados por 100. AVALIAÇÃO
DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO
ANTERIOR; Art. 6º - Atendendo ao disposto no $ 2º, inciso 1, do Art. 4º da
LRF, o Demonstrativo II — Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do
Exercício Anterior, tem como finalidade estabelecer um comparativo entre as
metas fixadas e o resultado obtido no exercício orçamentário anterior, de
Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública
Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, incluindo análise dos fatores
determinantes do alcance ou não dos valores estabelecidos como metas.
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS
209
TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES; Art. 7º - De acordo com o $ 2º, item II,
do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo III — Metas Fiscais Atuais Comparadas
com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, de Receitas, Despesas,
Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada e Dívida
Consolidada Líquida, deverão estar instruídos com memória e metodologia de
cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as
fixadas nos três exercícios anteriores e evidenciando a consistência delas com
as premissas e os objetivos da Política Econômica Nacional. EVOLUÇÃO
DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO; Art. 8º - Em obediência ao $ 2º, inciso III, do
Art. 4º da LRF, o Demonstrativo IV — Evolução do Patrimônio Líquido, deve
traduzir as variações do Patrimônio de cada ente do Município e sua
Consolidação. ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS
COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS; Art. 9º - O 8 2º, inciso III, do Art. 4º da
LRF, que trata da evolução do patrimônio líquido, estabelece também, que os
recursos obtidos com a alienação de ativos que integram o referido
patrimônio, devem ser reaplicados em despesas de capital, salvo se destinada
por lei aos regimes de previdência social, geral ou próprio dos servidores
públicos. O Demonstrativo V — Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos
com a Alienação de Ativos estabelece de onde foram obtidos os recursos e
onde foram aplicados. MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS
METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO
RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
DAS RECEITAS E DESPESAS. Art. 10 - O $ 2º, inciso II, do Art. 4º, da
LRF, determina que o demonstrativo de Metas Anuais seja instruído com
memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos,
comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando
a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica
nacional. Parágrafo Único — A base de dados da receita e da despesa constitui-
se dos valores arrecadados na receita realizada e na despesa executada nos três
exercícios anteriores e das previsões para 2023, 2024 e 2025.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
DO RESULTADO PRIMÁRIO. Art. 11 — A finalidade do conceito de
Resultado Primário é indicar se os níveis de gastos orçamentários são
compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não financeiras são
capazes de suportar as despesas não financeiras. Parágrafo Único — O cálculo
da Meta de Resultado Primário deverá obedecer à metodologia estabelecic
pelo Governo Federal, através das Portarias expedidas pela STN — Secretaria
do Tesouro Nacional, relativas às normas da contabilidade pública.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
210
DO RESULTADO NOMINAL. Art. 12 — O cálculo do Resultado Nominal
deverá obedecer à metodologia determinada pelo Governo Federal, com
regulamentação pela STN. Parágrafo Único — O cálculo das Metas Anuais do
Resultado Nominal deverá levar em conta a Dívida Consolidada, da qual
deverá ser deduzida o Ativo Disponível, mais Haveres Financeiros menos
Restos a Pagar Processados, que resultará na Dívida Consolidada Líquida, que
somada às Receitas de Privatizações e deduzidos os Passivos Reconhecidos,
resultará na Dívida Fiscal Líquida. METODOLOGIA E MEMÓRIA DE
CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO MONTANTE DA DÍVIDA
PÚBLICA, Art. 13 — Dívida Pública é o montante das obrigações assumidas
pelo ente da Federação. Esta será representada pela emissão de títulos,
operações de créditos e precatórios. Parágrafo Único — Utiliza a base de dados
de Balanços e Balancetes para sua elaboração, constituída dos valores
apurados nos exercícios anteriores e da projeção dos valores para 2023, 2024
e 2025. II - DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
Art. 14 — As prioridades e metas para o exercício financeiro de 2023
encontram-se detalhadas no Anexo da Lei. III - DA ESTRUTURA DOS
ORÇAMENTOS; Art. 15 — O orçamento para o exercício financeiro de 2023
abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, Fundos, Autarquia e Sociedade
de Economia Mista, que recebam recursos do Tesouro e da Seguridade Social
e estruturado em conformidade com a Estrutura Organizacional estabelecida
em cada Entidade da Administração Municipal. Art. 16 — A Lei Orçamentária
para 2023 evidenciará as Receitas e Despesas de cada uma das Unidades
Gestoras, especificando aqueles vínculos a Fundos, Autarquias e aos
Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, desdobradas as despesas por
função, subfunção, programa, projeto, atividade ou operações especiais e,
quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa
e modalidade de aplicação, tudo em conformidade com as Portarias SOF/STN
42/1999, 163/2001 e alterações posteriores, as quais deverão ser anexadas os
Anexos exigidos nas Portarias da STN. Art. 17 — À Lei Orçamentária para
2023 será encaminhada ao Poder Legislativo, conforme estabelecido no artigo
170, da Lei Orgânica do Município, e no artigo 22, seus incisos e parágrafo
único, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e será composto de: I— texto
da lei; II — consolidação dos quadros orçamentários; III — anexo dos
orçamentos fiscal e da seguridade social, discriminando a receita e despesa na
forma definida nesta Lei; IV — anexo do orçamento de investimentos das
empresas; V — discriminação da legislação da receita e da despesa, referente
aos orçamentos fiscal e da seguridade social; $ 1º - Integrarão a consolidação
dos quadros orçamentários a que se refere o inciso II deste artigo, incluindo
os complementos referenciados no art. 22, incisos III, IV, e parágrafo único
211
da Lei nº 4320/64, os seguintes demonstrativos: I — da receita e despesa
segundo as categorias econômicas; II —- da receita segundo a categoria
econômica; III — do resumo geral da despesa; IV — da natureza das despesas
segundo a categoria econômica; V — da classificação da despesa conforme
funcional programática; VI — do programa de trabalho por órgão e unidade
orçamentária; VII — de funções, subfunções e programas por
projetos/atividades; VIII — de despesas por funções, subfunções e programas
conforme vínculos; IX — das despesas por órgãos e funções; X - da receita
arrecadada nos três últimos exercícios anteriores âquele que se elaborou a
proposta; XI — da aplicação dos recursos na manutenção e desenvolvimento
do ensino nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº 9.394/96; XII — da receita
corrente líquida com base no art. 1º, parágrafo 1º, e art. 2º, inciso IV da Lei
Complementar nº101/2000; XII — da aplicação dos recursos reservados à
saúde de que trata a Emenda Constitucional nº29; IV — DAS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO. Art.18 — O Orçamento para o exercício de 2023 obedecerá entre
outros, o princípio da transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas,
abrangendo os Poderes Legislativo e Executivo, Fundos, Autarquia e
Sociedade de Economia Mista (arts. 1º, 8 1º4º 1. “a” e 48 LRF). Art. 19 —- Os
estudos para definição dos Orçamentos da Receita para 2023 deverão observar
os efeitos da alteração da legislação tributária, parcelamentos (REGFIS),
incentivos fiscais autorizados, a inflação do período, o crescimento
econômico, a ampliação da base de cálculo dos tributos e a sua evolução nos
últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes (art.12 da LRF).
Art. 20 — Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da
receita poderá afetar o cumprimento das metas de resultado primário e
nominal, os Poderes Legislativo e Executivo, de forma proporcional as suas
dotações e observadas a fonte de recursos, adotarão o mecanismo de limitação
de empenhos e movimentação financeira nos montantes necessários, para as
dotações abaixo (art. 9º da LRF): I — projetos ou atividades vinculadas a
recursos oriundos de transferências voluntárias; II - obras em geral, desde que
ainda não iniciadas; III — dotação para combustíveis, obras, serviços públicos
e agricultura; IV — dotação para material de consumo e outros serviços de
terceiros das diversas atividades. $ 1º - Excluem do caput deste artigo as
despesas que constituem obrigações constitucionais e legais do município e
as despesas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida. $ 2º - No caso de
limitação de empenhos e de movimentação financeira de que trata o caput
deste artigo, buscar-se-á preservar as despesas abaixo hierarquizadas: I - com
pessoal e encargos patrimoniais; II — com a conservação do patrimônio
público, conforme prevê o disposto no artigo 45 da Lei Complementar
212
nº101/2001. $ 3º - Na hipótese de ocorrência do disposto no caput deste artigo
o Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe
caberá tornar indisponível para empenho e movimentação financeira. $ 4º -
Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação para
implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e
movimentação financeira, será considerado ainda o resultado financeiro
apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, em cada fonte de
recursos. Art. 21 — Constituem Riscos Fiscais capazes de afetar o equilíbrio
das contas públicas do Município, aqueles constantes do Anexo Próprio desta
Lei (art. 4º, $ 3º da LRF). Parágrafo Único - Os riscos fiscais, caso se
concretizem, serão atendidos com recursos da Reserva de Contingência e
também, se houver, do Excesso de Arrecadação e do Superávit Financeiro do
exercício de 2022. Art. 22 — O Orçamento para o exercício de 2023 destinará
recursos para a Reserva de Contingência até 1% das Receitas Correntes
Líquidas previstas e 50% do total do orçamento para a abertura de Créditos
Adicionais Suplementares. (art. 5º, III da LRF). Parágrafo Único - Os recursos
da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, obtenção de
resultado primário positivo se for o caso, e também para abertura de créditos
adicionais suplementares. Art. 23 — Os investimentos com duração superior a
12 meses só constarão da Lei Orçamentária Anual se contemplados no PPA
(art. 5º, 8 5º da LRF) ou em lei que autorize a sua inclusão. Art. 24 — O Chefe
do Poder Executivo Municipal estabelecerá até 30 dias após a publicação da
Lei Orçamentária Anual, a programação financeira das receitas e despesas e
o cronograma de execução mensal para as Unidades Gestoras, se for o caso
(art. 8º da LRF). Art. 25 — A previsão das receitas e a fixação das despesas
serão orçadas para 2023 a preços correntes. Art. 26 — A execução do
orçamento da Despesa obedecerá, dentro de cada Projeto, Atividade ou
Operações Especiais, a dotação fixada para cada Grupo de Natureza de
Despesa/Modalidade de Aplicação, com apropriação dos gastos nos
respectivos elementos de que trata a Portaria Interministerial STN nº
163/2001. Parágrafo Único — A transposição, o remanejamento ou a
transferência de recursos de um Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade
de Aplicação para outro, relativo aos Projetos, Atividades ou Operações
Especiais, poderá ser feita por Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do
Poder Executivo. Art. 27 — Durante a execução orçamentária de 2023, o Poder
Executivo Municipal, autorizado por lei orçamentária, poderá incluir novos
projetos ou atividades e, ainda, operações especiais no Orçamento das
Unidades Gestoras, desde que se enquadre nas prioridades para o exercício de
2023 (art 167, I da Constituição Federal). Art. 28 — O controle de custos, a
213
avaliação de resultados previstos no art. 4º, inciso I, alínea "e", e no art. 50, $
3º, da Lei Complementar nº 101/2000, e a avaliação dos Programas de
Governo constantes do Plano Plurianual - PPA, serão realizados pela
Controladoria Geral do Município. Art. 29 — Será considerada despesa
irrelevante, para efeito do disposto no $ 3º, do art. 16, da Lei Complementar
nº 101, de 04 de maio de 2000, a despesa até o valor do limite de dispensa de
licitação. V — DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA
MUNICIPAL; Art. 30 — A Lei Orçamentária de 2023 poderá conter
autorização para contratação de Operações de Crédito para atendimento a
Despesas de Capital, observado o limite de endividamento, de até 50% das
Receitas Correntes Líquidas apuradas até o final do semestre anterior »
assinatura do contrato, na forma estabelecida na LRF (art. 30,31 e 32 da LRF).
Art. 31 — A contratação de operações de crédito dependerá de autorização em
lei específica (art. 32 da LRF). Art. 32 — Ultrapassado o limite de
endividamento definido na legislação pertinente e enquanto perdurar o
excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da
limitação de empenho e movimentação financeira (art. 31, 4 1º, II da LRF).
Art. 33 — O Poder Executivo está autorizado a assumir obrigações inscritas no
passivo da Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí. $ 1º - A assunção das
obrigações que trata o caput fica condicionada à concordância do(s) credor
(es) e à homologação judicial. $ 2º - Para fazer face às despesas decorrentes à
absorção deste passivo, o Poder Executivo está autorizado a abrir por Decreto
crédito especial do mesmo valor, cujos recursos serão calculados na forma do
art. 43, parágrafos e incisos respectivos, da Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964. VI— DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL: Art.
34 —- O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante lei autorizativa,
poderão em 2023, criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira,
corrigir ou aumentar a remuneração de servidores, conceder vantagens,
admitir pessoal aprovado em concurso público ou caráter temporário na forma
de lei, observados os limites e as regras da LRF (art. 169, $ 1º, II da
Constituição Federal). Parágrafo Único — Os recursos para as despesas
decorrentes destes atos deverão estar previstos na lei de orçamento para 2023.
Art. 35 — Nos casos de necessidade temporária, de excepcional interesse
público, devidamente justificado pela autoridade competente, a
Administração Municipal poderá autorizar a realização de horas extras pelos
servidores, quando as despesas com pessoal não excederem a 95% do limite
estabelecido no art. 20, III da LRF (art. 22, parágrafo único, V da LRF). Art.
36 — O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as
despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na LRF
(art. 19 e 20 da LRF): I. Eliminação das despesas com horas-extras; II.
214
Exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão; III. Eliminação
de vantagens concedidas a servidores; IV. Demissão de servidores admitidos
em caráter temporário. Art. 37 — Para efeito desta Lei e registros contábeis,
entende-se como terceirização de mão-de-obra referente substituição de
servidores de que trata o art. 18, $ 1º da LRF, a contratação de mão-de-obra
cujas atividades ou funções guardem relação com atividades ou funções
previstas no Plano de Cargos da Administração Municipal, ou ainda,
atividades próprias da Administração Pública Municipal, desde que, em
ambos os casos, não haja utilização de materiais ou equipamentos de
propriedade do contratado ou de terceiros. Parágrafo Único — Quando a
contratação de mão-de-obra envolver também fornecimento de materiais ou
utilização de equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros, por
não caracterizar substituição de servidores, a despesa será classificada em
outros elementos de despesa que não “34 — Outras Despesas de Pessoal
decorrentes de Contratos de Terceirização”. VII — DAS DISPOSIÇÕES
SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; Art. 38 — O
Executivo Municipal, quando autorizado em lei, poderá conceder ou ampliar
benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento
econômico, a geração de empregos e renda, ou beneficiar contribuintes
integrantes de classes menos favorecidas, devendo esses benefícios serem
considerados no cálculo do orçamento da receita e serem objeto de estudos do
seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em que iniciar sua
vigência e dois subsequentes (art. 14 da LRF). Art. 39 — Os tributos lançados
e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam
superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização
em lei, não se constituindo como renúncia de receita (art. 14, $ 3º da LRF).
Art. 40 — O ato de conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de
natureza tributária ou financeira constante do Orçamento da Receita, somente
entrará em vigor após adoção de medidas de compensação (art. 14, $ 2º da
LRF). Art. 41 — A estimativa da receita que constará na Lei Orçamentária para
o exercício de 2023 contemplará medidas de aperfeiçoamento da
Administração dos tributos municipais, com vistas à expansão de base de
tributação e consequente aumento das receitas próprias. Art. 42 — A estimativa
da receita citada no artigo anterior levará em consideração, adicionalmente, o
impacto de alteração na legislação tributária, observadas a capacidade
econômica do contribuinte e a justa distribuição de renda, com destaque para:
I. Revisão, atualização ou adequação da legislação sobre Imposto Predial e
Territorial Urbano, suas alíquotas, forma de cálculo, condições de pagamento,
descontos e isenções, inclusive com relação à progressividade deste imposto;
II. Revisão da legislação sobre o uso do solo, com redefinição dos limites da
215
zona urbana municipal; II. Revisão da legislação referente ao Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza; IV. Revisão da legislação aplicável ao
Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos e de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis; V. Instituição de taxas pela utilização efetiva ou potencial de
serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos
à sua disposição; VI. Revisão da legislação sobre as taxas pelo exercício do
poder de polícia; VII. Revisão de isenções dos tributos municipais, para
manter o interesse público e a justiça fiscal. Parágrafo Único - A parcela de
receita orçamentária prevista no caput deste artigo, que decorrer de propostas
de alterações na legislação tributária, ainda em tramitação, quando do envio
do projeto de Lei Orçamentária Anual à Câmara Municipal poderá ser
identificada, discriminando-se as despesas cuja execução ficará condicionada
à aprovação das respectivas alterações legislativas. VII — DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS; Art. 43 — O Executivo Municipal enviará a
proposta orçamentária à Câmara Municipal no prazo estabelecido na Lei
Orgânica do Município, que a apreciará e a devolverá para sanção até o
encerramento do período legislativo anual. $ 1º - A Câmara Municipal não
entrará em recesso enquanto não cumprir o disposto no “caput” deste artigo.
$ 2º - Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção até
o início do exercício financeiro de 2023, fica o Executivo Municipal
autorizado a executar a proposta orçamentária na forma original, até a sanção
da respectiva lei orçamentária anual. Art. 44 — Serão consideradas legais as
despesas com multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de
compromisso assumidos, motivados por insuficiência de tesouraria. Art. 45 —
Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do
exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do Chefe
do Poder Executivo. Art. 46 — O Executivo Municipal está autorizado a assinar
convênios com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da
Administração direta ou indireta, para realização de obras ou serviços de
competência ou não do Município. Art. 47 — Será garantida a destinação de
recursos orçamentários para a oferta de programas públicos de atendimento
ao benefício do Bolsa Atleta conforme Lei Municipal nº 3.128 de 24 de junho
de 2013 e Decreto 3.863 de 13 de fevereiro de 2014. Art. 48 — As entidades
públicas e privadas beneficiadas com recursos públicos, a qualquer título,
submeter-se-ão à fiscalização do Poder concedente, com a finalidade de
verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais recebam recursos.
Art. 49 — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
DEMONSTRATIVOS FISCAIS; LDO 2023; "ESTADO DO RIO DE
JANEIRO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ", "LDO 2023 CÁLCULO DO
VALOR CONSTANTE ANEXO 1"; Taxa Média de Inflação do Período:
216
VARIÁVEIS; 2023; 2024: 2025; "inflação Média (% anual) projetada com
base em índice oficial de inflação"; 5,00; 5,00; 5,00: "2023 Índice para
Deflação: (I+(Taxa de Inflação de 2023/100):; 11+(5,00/100)+ = 1,05;
Cálculo do Valor Constante: Valor Corrente / Índice para Deflação": "2024
Índice para Deflação: £I+(Taxa de Inflação de 2023/100)! x £I-H(Taxa de
Inflação de 2024/100)+; (1+(5,0/100) x £1--(5,0/100)) = 1,05 x 1,05= 1.10:
Cálculo do Valor Constante: Valor Corrente / Índice para Deflação"; "2025
Índice para Deflação: £i+(Taxa de Inflação de 2023/100)) x £I+(Taxa de
Inflação de 2024/100)! x fl-H(Taxa de Inflação de 2025/100):: £1+(1,05
/100)) x £1+(1,05/100)) x £1+(1,05/100)) = 1,05 x 1,05 x 1,05 = 1,16;
Cálculo do Valor Constante: Valor Corrente / Índice para Deflação":
REGIME DE PREVIDÊNCIA; Taxa Média de Inflação do Período:
VARIÁVEIS; 2023; 2024: 2025; "Inflação Média (% anual) projetada com
base em índice oficial de inflação": 5,00; 5,00: 5.00; "2023 Índice para
Deflação: £1-+(Taxa de Inflação de 2023/100)+ £1+(5,00/100)3 = 1,05 Cálculo
do Valor Constante: Valor Corrente / Índice para Deflação"; "2024 Índice para
Deflação: fi+(Taxa de Inflação de 2023/100)) x (I+(Taxa de Inflação de
2024/100)): £1+(5,0/100) x 41+(5,0/100); = 1,05 x 1,05= 1,10; Cálculo do
Valor Constante: Valor Corrente./ Índice para Deflação"; "2025 Índice para
Deflação: £I+(Taxa de Inflação de 2023/100)) x (I+(Taxa de Inflação de
2024/100); x fl-(Taxa de Inflação de 2025/100)): (1+(1,05 /100)) x
£1+(1,05/100)) x (1+(1,05/100)) = 1,05 x 1,05 x 1,05 = 1,16; Cálculo do
Valor Constante: Valor Corrente / Índice para Deflação"; "Estado do Rio de
Janeiro MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ; Lei de Diretrizes Orçamentárias
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais I — Receitas Art. 4º, $
2º, Inciso II da LRF 2023"; ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA; ORÇADA:
PREVISÃO; 2,019; 2,020; 2,021; 2,022; 2,023; 2,024; 2,025; RECEITAS
CORRENTES; 492,/491,357.92; 560,508,013.65; — 751,605,516.20;
743,296,672.76; 1,065,782,038.97; 1,119,071,140.92: 1,175,024,697.96;
Receita Tributária; 188,590,048.39; 222,865,247.37; 286,432,558.48;
300.853,031.18; 332,680,400.52; 349,314,420.55; 366,780,141.57; Receita
de Contribuições; 8,020,801.47; 8,128,985.91; 8,492,348.42; 9,130,066.13;
9,025,663.62; 9,476,946.80; 9,950,794.14; Receita Patrimonial;
2,746,736.86; 951,459.87; 5,412,794.74; 1,613,459.36; 18,046,214.80:
18,948,525.54; 19,895,951.82; Receita de Serviços; 56,202.00; 3,800,926.47;
30,450.38; 35,874.47; 32,234.62; 33.846.35; 35,538.67; Transferências
Correntes; 281,531,140.08; 322,255,110.38; 445,588,668.33:
427,056,208.76; 702,743,016.21; 737,880,167.02; 774,774,175.37; Outras
Receitas Correntes; 11,546,429.12; 2,506,283.65; 5,648,695.85;
4,608,032.86; 3,254,509.20; 3,417,234.66; 3,588,096.39;: RECEITA DE
217
CAPITAL; 903,269.50; 644,334 0; 828,935.00; 51,218,443.74; 976,793.79;
1,025,633.48; 1,076,915.16; Operações de Crédito; 0.00; 0.00; 0.00;
2,248,000.00; 0.00; 0.00; 0.00; Alienação de Bens; 0.00; 0.00; 0.00;
113,000.00; 0.00; 0.00: 0.00; Transferências de Capital; 903,269.50;
644,334.00; 828,935.00; 48,857,443.74; 976,793.79; 1,025,633.48;
1,076,915.16; Total; 493,394,627.42; 561,152,347.65; 752,434,451.20;
794,515,116.50; 1,066,758,832.76; 1,120,096,774.40; 1,176,101,613.12;
"Estado do Rio de Janeiro MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Lei de Diretrizes
Orçamentárias Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais I —
Receitas Art. 4º, 8 2º, Inciso IH da LRF 2023"; REGIME PREVIDENCIÁRIO:
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA; ORÇADA: PREVISÃO;: 2,019;
2,020; 2,021; 2,022; 2,023; 2,024; 2,025; RECEITAS CORRENTES;
27,968,252.81; 41,013,988.81; 47,637,055.87; 54,956,708.15;
63,200,214.37; 66,360,225.09; 69,678,236.34; Receita de Contribuições;
23,041,679.36; 33,025,822.22; 38.699,704.31; 42.325,500.01;
48,674,325.01; 51,108,041.26; 53,663,443.32; Receita Patrimonial;
4,809,012.58; 7,987,866.59; 8,277,327.70; 12,628,141.17; 14,522,362.35:
15,248,480.47; 16,010,904.49; Receita de Serviços; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00;
0.00; 0.00; 0.00; Outras Receitas Correntes; 117,560.87; 300.00; 660,023.86:
3,066.97; 3,527.01; 3,703.36; 3,888.53; RECEITA DE CAPITAL: 0.00; 0.00;
0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; Amortização de Empréstimos; 0.00; 0.00; 0.00;
0.00; 0.00; 0.00; 0.00; Operações - Intra-Orçamentária Corrente;
66,279,121.16; 69,491,456.69; 109,661,798.98; 66,552,798.85;
76,535,718.68; 80,362,504.6]; 84,380,629.84; Total; 94,247,373.97;
110,505,445.50; 157,298,854.85; 121,509,507.00; 139,735,933.05;
146,722,729.70; 154,058,866.18; "Estado do Rio de Janeiro MUNICÍPIO DE
ITAGUAÍ Lei de Diretrizes Orçamentárias II — Despesas Art. 4º, 8 2º, Inciso
IH da LRF 2023"; CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE;
REALIZADA; ORÇADA; PREVISÃO; NATUREZA DE DESPESAS;
2,019; 2,020; 2,021; 2,022 2,023; 2,024; 2,025; DESPESAS CORRENTES
(D: 450,508,358.52; 499,038,913.89; 653,091,651.47; 694,394,100.43
911,530,167.02; 957,106,675.37; 1,004,962,009.14; Pessoal e Encargos
Sociais; 322,083,224.05; 338,850,483.15; 409,879,024.81; 377,522,053.34
565,777,345.05; 594,066,212.30; 623,769,522.92; Juros e Encargos da
Dívida; 817,861.15; 1,661,309.88; 10,530,244.53; 10,410,000.00
10,477,358.24; 11,001,226.15; 11,551,287.46; Outras Despesas correntes;
127,607,273.32; 158,527,120.86; 232,682,382.13; — 306,462,047.09
335,275,463.73; 352,039,236.92; 369,641,198.76; DESPESA DE CAPITAL
(1): 42,255,559.90; 40,257,531.94; 69,922,270.88; 98,155,968.6]
141,444,336.27; 148,516,553.08; 155,942,380.74; Investimentos;
218
23,749,838.20; 22,832,175.20; 32,920,314.96:; 69,955,968.61
110,012,261.54; 115,512,874.62; 121,288,518.35; Inversão Financeira; 0.00;
0.00: 0.00; 0.00 0.00; 0.00; 0.00; Amortização da Dívida: 18,505,721.70;
17,425,356.74; 37,001,955.92; 28,200.000.00 31,432,074.73; 33,003,678.47;
34,653,862.39; RESERVA DE CONTINGÊNCIA: 0.00; 0.00; 0.00;
1,965,047.46 13,784,32947; 14,473,545.94; 15,197,223.24; Total;
492,763.918.42; — 539,296,445.83; 723,013,922.35; — 794,515,1 16.50
1.066,758,832.76; 1,120,096,774.40; 1,176,101,613.12; "Estado do Rio de
Janeiro MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Lei de Diretrizes Orçamentárias"; "II —
Despesas Art. 4º, $ 2º, Inciso da LRF 2023"; REGIME
PREVIDENCIÁRIO; CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE;
REALIZADA: ORÇADA; PREVISÃO; NATUREZA DE DESPESAS;
2,019; 2,020; 2,021; 2,022; 2,023; 2,024; 2,025; DESPESAS CORRENTES
(D: 73,320,052.62; 70,995,322.92; 73,379,788.03; 88,324,401.17:
101,573,061.35; 106,651,714.41; 111,984,300.13; Pessoal e Encargos
Sociais: 69,901,731.52; 70,669,416.96; 73,035,872. 90; 85,921,500.00:
98,809,725.00; 103,750,211.25; 108.937,721.81; Juros e Encargos da Dívida;
0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; Outras Despesas correntes;
3,418,321.10; 325,905.96; 343,915.13; 2,402.901.17; 2,763,336.35;
2,901,503.16:; 3,046,578.32; DESPESA DE CAPITAL (11); 5,543.00; 0.00;
1.499.00; 1,051,598.83; 1,209,338.65: 1, 269,805.59; 1,333,295.87;
Investimentos: 5,543.00; 0.00; 1,499.00; 1,051,598.83; 1,209,338.65:
1,269,805.59; 1,333,295.87; inversões Financeiras; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00;
0.00: 0.00; 0.00: Amortização da Dívida; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00;
0.00; RESERVA DE CONTINGÊNCIA: 0.00; 0.00; 0.00; 32,133,507.00;
36.953,533.05: 38,801,209.70; 40,741,270.19; Total; 73,325,595.62;
70,995,322.92; 73,381,287.03; 121,509,507.00; 139,735,933.05;
146,722,729.70; 154,058,866.19; "Estado do Rio de Janeiro MUNICÍPIO DE
ITAGUAÍ Lei de Diretrizes Orçamentárias Metodologia e Memória de
Cálculo das Metas Anuais V - Montante da Dívida Pública Art. 4º, $ 2º, Inciso
H da LRF 2023"; ESPECIFICAÇÃO; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023; 2024:
2025: DÍVIDA CONSOLIDADA ( 1 ); 225,932,612. 89: 216,128,934.64;
181,641,345.57; 154,395,143.73; | 131,235,872. 17; 111,550,491.35;
94,817,917.65; Dívida Mobiliária; 0.00; 0.00; 0. 00; 0.00: 0.00; 0.00; 0.00;
Outras Dívidas; 225,932,612.89; 216,128, 934.64; 181,641,345.57;
154,395,143.73; 131,235,872.17; 111,550,491.35; 94,817,917.65;
DEDUÇÕES ( II ); 82,832,044.96; 107,894,871.71; 188,189,191.81;
126,305,369.49; 140,796,477.67; 151,763,679.66; 139,621,842.27; Ativo
Disponível; 108.670,191.95; 134,418,673.10; 204,960,514.12;
149,349,793.06; 162,909,669.09; 172,406,655.76: 161,555, 369.64; Haveres
219
Financeiros; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; ( - ) Restos a Pagar
Processados; -25,838,146.99; -26,523,801.39; -16,771,322.31; -
23,044,423.56; -22,113.182.42: -20,642,976.10; -21,933,527.36; DÍVIDA
CONSOLIDADA LÍQUIDA: 143,100,567.93; 108,234,062.93; -
6,547,846.24; 28,089,774.24: -9,560,605.50; — -40,213,188.31; -
44,803,924.63; "Estado do Rio de Janeiro MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Lei de
Diretrizes Orçamentárias Metodologia e Memória de Cálculo das Metas
Anuais V - Montante da Dívida Pública Art. 4º, 8 2º, Inciso II da LRF 2023";
REGIME PREVIDENCIÁRIO; ESPECIFICAÇÃO; 2019; 2020; 2021: 2022:
2023; 2024; 2025; DÍVIDA CONSOLIDADA ( 1 ): -49,044,481.07; -
48,816,617.82; -50,357,512.16; -45,321,760.94; -38,523,496.80; -
32,744,972.28; -27,833,226.44; Dívida Mobiliária; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00;
0.00: 0.00; 0.00; Outras Dívidas; -49,044,481.07; -48,816,617.82; -
50,357,512.16; -45,321,760.94; -38,523,496.80; -32,744,972.28:
27,833,226.44; DEDUÇÕES ( IL ): 44,242,158.00; 83,961,439.93;
150,977,674.90; 135,879,907.41: 123,606,340.75; | 136,821,307.69;
132,102,518.61: Ativo Disponível; 44,384,830.85; 84,124,268.28:
150,977,847.10; 135,880,062.39; — 123,660,725.92; — 136,839,545.14
132,126,777.82; Haveres Financeiros; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0. 00; 0.00; 0.00;
(-) Restos a Pagar Processados; -142,672.85; -162,828.35; -172. 20; -154.98;
-54,385.18; -18,237.45; -24,259.20; DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA; -
93,286.639.07; -132,778,057.75; -201,335,187.06; -181,201,668.35; -
162,129.837.55; -169,566,279.97; -159,935,745.05; "Estado do Rio de
Janeiro MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Lei de Diretrizes Orçamentárias
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais III - Resultado Primário
Art. 4º, $ 2º, Inciso H da LRF 2023"; ESPECIFICAÇÃO; 2,019: 2,020; 2,021:
2,022; 2,023: 2,024; 2,025; RECEITAS CORRENTES (D); 492,491,357. 92;
560,508,013.65; 751,605,516.20; 743,296.672.76; | 1,065,782,038.97;
1,119,071,140.92; 1,175,024,697.96; Receita Tributária; 188,590,048.39;
222,865,247.37; 286,432,558.48; 300,853,031.18; — 332,680,400.52;
349,314,420.55; 366,780,141.57; Receita de Contribuições; 8,020,801.47;
8.128,985.91; 8,492,348.42; 9,130,066.13; 9,025,663.62; 9,476,946.80;
9,950,794.14; Receita Patrimonial; 2,746,736.86; 951,459.87; 5,412,794.74:
1,613,459.36; 18,046,214.80; 18,948,525.54; 19,895,951.82; Aplicações
Financeiras (ID); 2,746,736.86; 951,459.87; 5,412,794.74; 1,613,459.36;
18,046.214.80; 18,948,525.54; 19,895,951.82: Outras Receitas Patrimoniais;
0.00: 0.00; 0.00: 0.00; 0.00: 0.00; 0.00; Receita de Serviços; 56,202.00;
3,800,926.47: 30,450.38; 35,874.47; 32,234.62: 33,846.35; 35,538.67;
Transferências Correntes; 281,531,140.08; 322,255,110.38; 445,588,668.33;
427,056.208.76: 702,743,016.21; 737,880,167.02: 774,774,175.37; Outras
220
Receitas Correntes; 11,546,429.12: 2,506,283.65; — 5,648,695.85;
4,608,032.86; 3,254,509.20; 3,417,234.66; 3,588,096.39; RECEITAS
FISCAIS CORRENTES (Fl) = (1 - IN); 489,744,621.06; 559,556,553.78;
746,192,721.46; 741,683,213.40; 1,047,735,824.17; 1,100,122,615.38;
1,155,128,746.15; RECEITA DE CAPITAL (IV); 903,269.50; 644,334.00;
828,935.00; 51,218,443.74; 976,793.79; 1,025,633.48; 1,076,915.16;
Operações de Crédito (V); 0.00; 0.00; 0.00; 2,248,000.00; 0.00; 0.00; 0.00;
Alienação de Bens (VI); 0.00; 0.00; 0.00; 113,000.00; 0.00: 0.00; 0.00;
Amortização de Empréstimos (VI); 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00;
Transferências de Capital; 903,269.50; 644,334.00; 828,935.00;
48,857,443.74; 976,793.79; 1,025,633.48; 1,076,915.16; RECEITAS
FISCAIS DE CAPITAL (VIH) = (IV - V - VI- VID; 903,269.50; 644,334.00;
828,935.00; 48,857,443.74; 976,793.79; 1,025,633.48:; 1,076,915.16;
"RECEITAS PRIMÁRIAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) (IX) =
(IL + VID"; 490,647,890.56; 560,200,887.78; 747,021,656.46;
790,540,657.14; 1,048,712,617.96; 1,101,148,248.86: 1,156,205,661.31;
RECEITA TOTAL; 493,394,627.42; 561,152,347.65; 752,434,451.20;
794,515,116.50; 1,066.758,832.76; 1,120,096,774.40:; 1,176,101,613.12;
DESPESAS CORRENTES (X); 450,508,358.52; 499,038,913.89;
653,091,651.47; 694,394.100.43; . 911,530,167.02: — 957,106,675.37;
1,004,962,009.14; Pessoal e Encargos Sociais; 322,083,224.05;
338,850,483.15; 409,879,024.81; 377,522,053.34; — 565,777,345.05:
594,066,212.30; 623,769,522.92; Juros e Encargos da Dívida (XI):
817,861.15: 1,661,309.88; 10,530,244.53; 10,410,000.00; 10,477,358.24;
11,001,226.15; 11,551,287.46; Outras Despesas Correntes; 127,607,273.32;
158,527,120.86; 232,682,382.13; 306,462,047.09; 335,275,463.73;
352,039,236.92: 369,641,198.76; DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII)
= (X - XT: 449,690,497.37; 497,377,604.01: 642,561,406.94;
683,984,100.43; 901,052,808.78; 946,105,449.22: 993,410,721.68;
DESPESA DE CAPITAL (XII); 42,255,559.90; 40,257,531.94;
69,922,270.88; 98,155,968.6]; 141,444,336.27; 148,516,553.08;
155,942,380.74; Investimentos; 23,749,838.20; 22,832,175.20;
32,920,314.96; 69,955,968.61; 110,012,261.54; 115,512,874.62;
121,288,518.35; Inversão Financeira; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00;
Amortização da Dívida (XIV); 18,505,721.70; 17,425,356.74; 37,001,955.92:;
28,200,000.00; 31,432,074.73; 33,003,678.47; 34,653,862.39; DESPESAS
FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XII - XIV); 23,749,838.20; 22,832,175.20;
32,920,314.96; 69,955,968.61; 110,012,261.54; 115,512,874.62;
121,288,518.35; RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI); 0.00; 0.00; 0.00:
1,965,047.46; 13,784,329.47; 14,473,545.94; 15,197,223.24; DESPESAS
221
PRIMÁRIAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) (XVID) = (XI + XV +
XVD; 473,440,335.57; 520,209,779.21; 675,481,721.90; 755,905,116.50;
1,024,849,399.79; 1,076.091,869.78; 1,129,896,463.27; DESPESA TOTAL;
492,763,918.42; — 539,296,445.83; 723,013,922.35; 794,515,116.50;
1,066,758,832.76; 1,120,096,774.40; 1,176,101,613.12; Resultado Primário (
IX - XVII); 17,207,554.99; 39,991,108.57; 71,539,934.56; 34.635,540.64;
23,863.218.17; 25,056,379.08: 26,309,198.04; "Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Lei de Diretrizes Orçamentárias Metodologia e
Memória de Cálculo das Metas Anuais III - Resultado Primário Art. 4º, 8 2º,
Inciso H da LRF 2023"; REGIME PREVIDENCIÁRIO; ESPECIFICAÇÃO;
2,019: 2,020; 2,021; 2,022; 2,023; 2,024; 2,025; RECEITAS CORRENTES
(D: 27,968,252.81; 41,013,988.81; 47,637,055.87; 54,956,708.15;
63,200,214.37; 66,360,225.09; 69,678,236.34; Receita de Contribuições;
23,041,679.36; 33,025,822.22; 38,699,704.31; 42,325,500.01;
48,674,325.01; 51,108,041.26; 53,663,443.32; Receita Patrimonial;
4,809,012.58; 7,987,866.59: 8,277,327.70; 12.628,141.17; 14,522,362.35;
15,248,480.47; 16,010,904.4S: Aplicações Financeiras (II); 4,809.012.58;
7,987,866.59; 8,277,327.70; 12,628,141.17; 14,522,362.35; 15,248,480.47:
16,010,904.49; Outras Receitas' Patrimoniais; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00;
0.00; 0.00; Receita de Serviços; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; Outras
Receitas Correntes; 117,560.87; 300.00; 660,023.86:; 3,066.97; 3,527.01;
3,703.36; 3,888.53; RECEITAS FISCAIS CORRENTES (MD = (1 - TD);
23,159,240.23; 33,026,122:22; 39,359,728.17; 42,328,566.98;
48,677,852.02; 51,111,744.62; 53,667,331.85; RECEITA DE CAPITAL
(IV); 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; Operações de Crédito (V); 0.00;
0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; Alienação de Bens (VD); 0.00; 0.00; 0.00;
0.00; 0.00: 0.00; 0.00; Amortização de Empréstimos (VI); 0.00; 0.00; 0.00;
0.00; 0.00; 0.90; 0.00; RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIID = (IV - V
- VI - VIM; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; Operações Intra-
Orçamentária Corrente; 66.279,121.16; 69,491,456.69; 109,661,798.98;
66,552,798.85; 76,535,718.68; 80,362,504.61; 84,380,629.84; "RECEITAS
PRIMÁRIAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) (IX) = (II + VD";
23,159,240.23; 33,026;122.22: 39,359,728.17; 42,328,566.98;
48,677.852.02; 51,111,744.62; 53,667,331.85; RECEITA TOTAL;
94,247,373.97; 110,505,445.50; 157,298,854.85; 121,509,507.00:
139,735,933.05; 146,722,729.70; 154,058,866.18; DESPESAS
CORRENTES (X); 73,320,052.62; 70,995,322.92; 73,379,788.03;
88.324,401.17; 101,573,061.35; 106,651,714.41; 111,984,300.13; Pessoal e
Encargos Sociais; 69,901,731.52; 70,669,416.96; 73,035,872.90;
85,921,500.06: 98,809,725.00: 103,750,211.25; 108,937,721.81; Juros e
222
Encargos da Dívida (XD; 2.00; 0.00: 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; Outras
Despesas Correntes; 3,418,321.10; 325,905.96; 343,915.13: 2,402,901.17;
2,763,336.35; 2,901,503.16; 3,046,578.32; DESPESAS FISCAIS
CORRENTES (XII) = (X - XI); 73,320,052.62: 70,995,322.92;
73,379,788.03; 88,324,401.17. 101,573,061.35; 106,651,714.41;
111,984,300.13; DESPESA DE CAPITAL (XIID); 5,543.00; 0.00; 1,499.00;
1,051,598.83; 1,209,338.65; 1,269,805.59; 1,333,295.87; Investimentos;
5,543.00; 0.00; 1,499.00; 1,051,598.83; 1,209,338.65; 1,269,805.59;
1,333,295.87; Inversões Financeiras; 0.00: 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00;
Amortização da Dívida (XIV); 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00;
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XII - XIV); 5,543.00; 0.00:
1.499.000: 1,051,598.83; 1,209,338.65; 1,269,805.59: 1,333,295.87:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVD): 0.00; 0.00; 0.00: 32,133,507.00:
36.953.533.05: 38,801,209.70; 40,741,270.19; DESPESAS PRIMÁRIAS
(OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) (XVIB = (XII + XV + XVI;
73,325,595.62; 70,995,322.92; 73,381,287.03; 121,509,507.00;:
139,735,933.05: 146,722,729.70; 154,058,866.19; DESPESA TOTAL;
73.325,595.62; 70,995,322.92; 73,381,287.03; 121,509,507.00;
139,735,933.05; 146,722,729.70; 154,058,866.19; Resultado Primário (IX -
XVII ): -50,166,355.39; -37,969,200.70; -34,021,558.86: -79.180,940.02; -
91,058,081.03; -95,610,985.08; -100,391,534.34; "Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Lei de Diretrizes Orçamentárias Metodologia e
Memória de Cálculo das Metas Anuais IV - Resultado Nominal Art. 4º, $ 2º,
Inciso II da LRF 2023"; ESPECIFICAÇÃO; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023;
2024; 2025:; (c); (d); (e); (f): (g): (h); (h); DÍVIDA CONSOLIDADA (1);
225,932,612.89; 216,128,934.64; 181,641,345.57; 154,395,143.73;
131,235,872.17; 111,550,491.35; 94,817,917.65; DEDUÇÕES ( IH ):
82,832,044.96; 107,894,871.71; 188.189.191.81:; 126,305,369.49
140,796,477.67; 151,763,679.66; 139,621,842.27; Ativo Disponível:
108.670,191.95; 134,418,673.10; 204,960,514.12; 149,349,793.06;
162,909,660.09; 172.406,655.76; 161,555,369.64; Haveres Financeiros; 0.00;
0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; ( - ) Restos a Pagar Processados; -
25,838,146.99: -26,523,801.39; -16,771,32231; -23,044,423.56;
22,113,182.42; -20,642,976.10; -21,933,527.36; DÍVIDA CONSOLIDADA
LÍQUIDA (II) = (1-11); 143,100,567.93; 108,234,062.93; -6,547,846.24:
28.089,774.24; -9,560,605.50; -40,213,188.31; -44,803,924.63; RECEITA
DE PRIVATIZAÇÕES ( IV ); 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00: 0.00; 0.00;
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V 3: 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00;
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( WI + IV - V ) 143,100,567.93;
108,234.062.93: -6,547,846.24; 28,089,77424; — -9,560,605.50; -
223
40,213,188.31; -44,803,924.63; RESULTADO NOMINAL; (c-b): (d-c); (e-
d); (f-e); (g-f); (h-g): (h-g); -18,113,324,18; -34,866,505.00; -114,781,909.17;
34,637,620.48; -37,650,379.74; -30,652,582.81; -4,590,736.32; * Refere-se
ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2018
(161.213.892,11); "Estado do Rio de Janeiro MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Lei
de Diretrizes Orçamentárias Metodologia e Memória de Cálculo das Metas
Anuais IV - Resultado Nominal Art. 4º. $ 2º, Inciso Il da LRF 2023":
REGIME PREVIDENCIÁRIO: "ESPECIFICAÇÃO 2019 (c)"; "2020 (d)":
"2021 (e)"; "2022 (f)"; "2023 (g)"; "2024 (h)"; "2025 (h)"; DÍVIDA
CONSOLIDADA ( 1); -49,044,481.07; -48,816,617.82: -50,357,512.16; -
45,321,760.94; -38,523,496.80; -32,744,972.28; -27,833,226.44;
DEDUÇÕES ( II ); 44,242,158.00; 83,961,439.93: 150,977,674.90;
135.879,907.41; 123,606,340.75; 136,821,307.69; 132,102,518.61; Ativo
Disponível; 44,384,830.85; 84,124,268.28; 150,977,847.10; 135,880,062.39;
123,660,725.92: 136,839,545.14; 132,126,777.82: Haveres Financeiros; 0.00:
0.00; 0.00: 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; ( - ) Restos a Pagar Processados; -
142,672.85; -162,828.35; -172.20; -154.98; -54,385.18; -18,237.45:; -
24,259.20: DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (II) =(I-I1)-
93,286.639.07; -132,778,057.75;:.º:201,335,187.06; -181,201,668.35: -
162,129,837.55; -169,566:279.97; * -159,935,745.05; RECEITA DE
PRIVATIZAÇÕES (IV); 0.00:0:00; 0:00; 0.00; 0.00; 0.00: 0.00: PASSIVOS
RECONHECIDOS ( V ); 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; DÍVIDA
FISCAL LÍQUIDA (HI-+ IVº- V );:-03,286,639.07; -132,778,057.75; -
201,335,187.06; -181,201,668.35; -162,129,837.55; -169,566,279.97; -
159,935,745.05; RESULTADO NOMINAL; "(d-c) -476,765,999.06"; "(e-d)-
39,491.418.68"; (fe) -68,557,12931"; "(g-f) (h-g) 20,133,518.71
19,071,830.80"; "(h-g) -7,436,442.42": "(h-g) 9,630,534.91"; * Refere-se ao
valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2018
(383.479.359,99); AMF — Tabeia 1 (LRF, art. 4º, 8 1º); "Estado do Rio de
Janeiro MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
de Metas Fiscais Demonstrativo I - Metas Anuais 2023 2023 2024 2025";
ESPECIFICAÇÃO: Valor Corrente Valor Constante (a): % PIB (a/PIB) x100;
Valor Corrente Valor Constante (b); % PIB (b/PIB) x100; Valor Corrente
Valor Constante (c); % PIB (c/PIB) x100; Receita Total; 1,066,758,832.76;
1,015,960,793.11; 136.134; 1,120,096,774.40; 1,018,269,794.91; 139.454;
1,176,101,613.12; 1,013,880.700.97; 142.162; Receitas Primárias ( 1):
1,048,712,617.96; 998,773,921.87; 133.831; 1,101,148,248.86;
1,001,043,862.60; 137.095; 1,156,205,661.31; 996,729,018.37; 139.757;
Despesa Total; 1,066,758,832.76; 1,015,960,793.10; 136.134;
1,120,096,774.40; 1.018,269,794.91; 139.454; 1,176.101,613.12;
224
1,013,880,700.96; 142.162; Despesas Primárias ( II ); 1,024,849,399.79;
976.047,047.42: 130.786; 1,076,091,869.78; 978,265,336.16: 133.976:
1,129,896.463.27; 974,048,675.23; 136.577; Resultado Primário (HI) =(1-
Il ): 23,863,218.17; 22,726,874.45; 3.045; 25,056,379.08: 22,778,526.44;
3.120: 26,309,198.04; 22,680,343.14; 3.180; Resultado Nominal; -
37,650,379.74: -35,857,504.51; (4.805); -30,652,582.81; -27,865,984.38;
(3.816); -4,590,736.32; -3,957,531.31; (0.555); Dívida Pública Consolidada;
131,235,872.17; 124,986,544.93: 16.748; 111,550,491.35; 101,409,537.59:
13.888; 94,817,917.65; 81,739,584.18; 11.461; Dívida Consolidada Líquida;
-9,560,605.50; -9,105,338.57; (1.220): -40,213,188.31; -36,557,443.92;
(5.007); -44,803,924.63; -38,624,072.96; (5.416); Projeção do PIB do Estado
- R$ milhares; 2023: 2024; 2025; PIB; PIB real (crescimento % anual); 2.5;
2.5; 3.0; 2019; 770,241,885.00; PIB Estadual; 783,609,540.75;
803,199,779.27; 827,295,772.65; 2020; 734,810,758.29; "Inflação Média (%
anual) projetada com base em índice de inflação"; 5.00; 5.00; 5.00; 2021;
749,506,973.46; 2022; 764,497,112.92;
https://w ww ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/tag/pib/; 2023;
783.,609,540.75; Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:; : 2023:
2024: 2025; : Valor Corrente / 1,05: Valor Corrente / 1,10; Valor Corrente /
1,16; AMF -— Tabela 1 (LRF, art. 4º, 8 1º); "Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas
Fiscais Demonstrativo E - Metas Anuais 2023"; REGIME
PREVIDENCIÁRIO; 2023 2024 2025; ESPECIFICAÇÃO; Valor Corrente
Valor Constante (a); "% PIB (a/PIB) x100"; Valor Corrente Valor Constante
(b): "% PIB (b/PIB) x100"; Valor Corrente Valor Constante (c); "% PIB
(c/PIB) x100"; Receita Total: 139,735,933.05; 133.081,841.00; 17.832;
146,722,729.70; 133,384,299.73; 18.267; 154,058,866.18; 132,809,367.40;
18.622: Receitas Primárias ( 1); 48,677,852.02; 46,359.859.07; 6.212;
$1,111,744.62; 46,465,222.38; 6.364; 53,667,331.85; 46,264,941.25; 6.487;
Despesa Total; 139,735,933.05; 133,081,841.00; 17.832; 146,722,729.70;
133,384,299.73; 18.267; 154,058,866.19; 132,809,367.40; 18.622: Despesas
Primárias (II); 139,735,933.05; 133,081,841.00; 17.832; 146,722,729.70;
133,384,299.73; 18.267; 154,058,866.19: 132,809,367.40; 18.622: Resultado
Primário (HI) = (1-1): -91,058,081.03; -86,721,981.93; (11.620);
95,610,985.08; -86,919,077.35; (11.904); -100,391,534.34; -86,544,426.15;
(12.135); Resultado Nominal; 19,071,830.80; 18.163,648.39; 2.434: -
7.436,442.42; -6,760,402.20; (0.926); 9,630,534.91; 8,302,185.27; 1.164;
Dívida Pública Consolidada; -38,523,496.80; -36,689,044.57; (4.916): -
32,144,972.28; -29,768,156.62; (4.077); -27,833,226.44; -23,994,160.72;
(3.364); Dívida Consolidada Líquida; -162,129,837.55; -154,409,369.09;
225
(20.690); -169,566,279.97: -154,151,163.61; (21.111); -159,935,745.05;
137,875,642.29; (19.332); Projeção do PIB do Estado - R$ milhares; 2023;
2024: 2025: PIB; PIB reaí (crescimento % anual); 2.5; 2.5; 3.0; 2019;
770,241,885.00; PIB Estadual; 783,609,540.75: 803,199,779.27;
827,295,772.65: 2020; 734,810,758.29; "Inflação Média (Yo anual) projetada
com base em índice de inflação": 5.00; 5.00; 5.00; 2021; 749,506,973.46;
2022; 764,497,112.92:;
https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/tag/pib/; 2023;
783,609,540.75; Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes: 2025;
2024; 2025: Valor Corrente / 1,05; Valor Corrente / 1,10; Valor Corrente /
1,16; "Estado do Rio de Janeiro MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Lei de Diretrizes
Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais Demonstrativo II - Avaliação do
Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior 2023"; AMF — Tabela
2 (LRF, art. 4º, | inciso D: Metas Previstas; Metas Realizadas; Variação:
cana “2021; % PiB; 2021: % PIB; Valor; Y%: (a); (b); (c)= (Db -
a); (c/a) x 100; Receita Total; 578, 000,000.00; 78.660; 752,434,451.20;
102.398; 174,434,451.20; 30.179; Receitas Primárias (1); 547, 548,178.00;
74.516; 747,021.656.46; 101.662; 199,473,478.46; 36.430; Despesa Total;
578.000,000.00; 78.660; 723.013,922.35; 98.395: 145,013, 922.35; 25.089;
Despesas Primárias (II ); 552;096,880.00; 75.135; 675,481,721.90; 91.926;
123,384,841.90; 22.348; Resultado Primário (HI) = (1 - H ); -4,548,702.00;
(0.619); 71,539,934.56; 9.736; 76,088, 636.56; (1.672.755); Resultado
Nomina!; 33,751,253.15; 4.593; -114,781,909. 17; (15.621); -148,533,162.32;
(440.082); Dívida Pública: Consolidada: 187,537,835.74; 25.522;
181,641,345.57; 24.719; -5,896,490.17; (3.144); Dívida Consolidada Líquida;
123.670,863.39; 16.830; -6,547,846.24; (0.891): -130, 218,709.63; (105.295);
Nota: ESPECIFICAÇÃO; VALOR; Valor Projeção PIB Estadual para 2021:
734,810,758.29; "Estado do Rio de Janeiro MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Lei
de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais Demonstrativo II -
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior 2023";
AME - Tabela 2 (LRF, art. 4º, $ 2º. inciso 1); REGIME DE PREVIDÊNCIA;
Metas Previstas; Metas Realizadas; Variação; ESPECIFICAÇÃO; 2021; %
PIB; 2021; % PIB; Valor; %; (a): (b): (c)=(b -a ); (c/a) x 100; Receita Total;
115,723,340.00; 15.749; 157,298,854.85; 21.407; 41,575, 514.85; 35.927;
Receitas Primárias ( 1 ); 22,422,920.92; 3.052; 39,359,728. 17; 5.356;
16.936,807.25; 75.533; Despesa - Total; ns, 723,340.00: 15.749;
73.381,287.03; 9.986; -42,342,052.97; (36.589): Despesas Primárias (II ):
115.723,340.00; 15.749; 73,381,287.03; 9.986: -42,342,052.97; (36.589);
Resultado Primário (NI) = (1-1); -93,300,419.08; (12.697); -34,021,558.86;
(4.630); 59.278,860.22: (63.535); Resultado Nominal; -87,038,299.11;
226
(11.845); -68,557,129.31; (9.330); 18,481,169.80; (21.233); Dívida Pública
Consolidada; 51,102,891.12: 6.955; -50,357,512.16; (6.853), -
101,460,403.28; 0.000; Dívida Consolidada Líquida; 45,270,057.48; 6.161; -
201,335,187.06; (27.400); -246,605,244.54; (544.743); Nota:
ESPECIFICAÇÃO; VALOR; Valor Projeção PIB Estadual para 2021:
734,810,758.29: "Estado do Rio de Janeiro MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Lei
de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais Demonstrativo II -
Metas Fiscais Atuais Comparadas com as fixadas nos Três Exercícios
Anteriores 2023"; AMF -— Tabela 3 (LRF, art.4º, 82º, inciso II):
"ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES 2020 2021 %
2022 % 2023 % 2024 % 2025 %"; Receita Total; 561,152,347.65;
752,434,451.20; 34.09; 794,515,116.50; 41.59; 1,066,758,832.76; 34.27;
1,120,096.774.40; 5.00; 1,176,101,613.12; 5.00; Receitas Primárias (1);
560,200,887.78; 747,021.656.46; 33.35; 790,540,657.14; 41.12;
1,048,712,617.96; 32.66; 1,101,148,248.86; 5.00; 1,156,205,661.31; 5.00;
Despesa Total; 539,296,445.83; 723,013,922.35; 34.07; 794,515,116.50;
47.32; 1,066,758,832.76; 34.27; 1,120,096,774.40; 5.00; 1,176,101,613.12;
5.00; Despesas Primárias ( II ); 520,209,779.21; 675,481,721.90; 29.85;
755,905,116.50; 45.31; 1,024,849,399.79; 35.58; 1,076,091,869.78; 5.00;
1,129,896,463.27:; 5.00; Resultado Primário ( HI )J=( 1-1); 39,991,108.57;
71,539,934.56; 78.89; 34,635,540.64; (13.39); 23,863,218.17; (31.10);
25,056.379.08; 5.00; 26.309,198.04; 5.00; Resultado Nominal; -
34,866,505.00; -114,781.909.17; 229.20; 34,637,620.48; (199.34); -
37,650,379.74: (208.70); -30,652,582.81; (18.59); -4,590,736.32; (85.02);
Dívida Pública Consolidada; 216,128,934.64; 181,641,345.57; (15.96):
154,395,143.73; (28.56); 131,235,872.17; (15.00); 111,550,491.35; (15.00):
94,817,917.65; 0.00; Dívida Consolidada Líquida; 108,234,062.93; -
6,547,846.24: (106.05); 28,089,774:24; (74.05): -9,560,605.50; (134.04); -
40,213,188.31; 320.61; -44,803,924.63; 11.42; "ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES:2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024
% 2025 %'; Receita Total; 583,598,441.56; 812,629,207.30; 39.24;
794,515,116.50; 36.14; 1,015,960,793.11; 27.87; 1,018,269,794.91; 0.23;
1,013,880,700.97; -0.43; Receitas Primárias ( I ); 582,608,923.29;
806,783,388.98; 38.48; 790,540,657.14; 35.69; 998,773,921.87; 26.34;
1,001,043,862.60; 0.23; 996,729,018.37; -043; Despesa Total,
560,868.303.66: 780,855,036.14; 39.22; 794,515,116.50; 41.66;
1.015.960,793.10; 27.87; 1,018,269,794.91; 0.23; 1,013,880,700.96; -0.43;
Despesas Primárias ( H ); 541,018,170.38; 729,520,259.65; 34.84;
755,905,116.50; 39.72; 976,047,047.42; 29.12: 978,265,336.16; 0.25:
974,048,675.23: -0.43; Resultado Primário (II )=(1-); 41,590,752.91;
227
77,263,129.32; 85.77; (16.72); 22,726,874.45; (34.38);
22,778,526.44; 0.23; ; 43.:4; -0.43; Resultado Nominal; -
36,261,165.20; -123,964,461.90; 241.87; 34,637.620.48; (195.52); -
35.857,504.51; (203.52); -27,865,984.38; -22.29; -3,957,531.31; -85.80;
Dívida Pública Consolidada; 224,7/4,092.03; 196,172,653.22:; (12.72);
154,395,143.73; (31.31); 124,986,544.93; (19.05); 101,409,537.59; -18.86;
81,739,584.18; 0.00; Dívida Consolidada Líquida; 112,563,425.45; -
7,071,673.94; (106.28); 28,089,774.24; (75.05); -9,105,338.57; (132.42); -
36,557,443.92; 301.49; -38,624,072.96; 5.65; Metodologia de Cálculo dos
Valores Constantes: ÍNDICES DE INFLAÇÃO; 2020 2021 2022 2023 2024
2025: Valor Corrente x 1,04 Valor Corrente x 1,08 Valor Corrente Valor
Corrente / 1,05 Valor Corrente / 1,10 Valor Corrente / 1,16; "Estado do Rio
de Janeiro MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais Demonstrativo H! - Metas Fiscais Atuais Comparadas
com as fixadas nos Três Exercícios Anteriores 2023"; AMF — Tabela 3 (LRF,
art.4º, 82º, inciso II); REGIME DE PREVIDÊNCIA; "ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES 2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024
% 2025 %'; Receita Total; 110,505,445.50; 157,298,854.85; 42.34;
121,509,507.00; 9.96; 139.735,933.05; 15.00; 146,722,729.70; 5.00;
154,058,866.18; 5.00; Receitas 'Primárias (1); 33,026,122.22; 39,359,728.17;
19.18; 42,328,566.98; 28.17: 48,677,852.02: 15.00: 51,111,744.62; 5.00;
53,667,331.85: 5.00; Despesa Total; 70;995,322.92; 73,381,287.03; 3.36;
121,509,507.00; 71.15; 139,735,933.05; 15.00; 146,722,729.70; 5.00;
154,058,866.19: 5.00; Despesas ' Primárias ( MM ): 70,995,322.92;
73,381,287.03; 3.36; 121,509,507.00; 71.15; 139,735,933.05; 15.00;
146,722,729.70; 5.00; 154,058,866.19; 5.00; Resultado Primário (HIJ=(1 -
H ); -37,969,200.70; -34,021,558.86; (10:40); -79,180,940.02; 108.54: -
91,058.081.03; 15.00; -95,610,985.08; 5.00; -100,391,534.34; 5.00;
Resultado Nominal; -39,491,418.68; -68,557,129.31; 73.60; 20,133,518.71;
(150.98); 19,071,830.80; (5.27); -7,436,442.42; (138.99); 9,630,534.91;
(229.50); Dívida Pública Consolidada; -48,816,617.82: -50,357,512.16; 0.00;
-45,321,760.94:; 0.00: -38;523,/496:80; 0.00; -32,744,972.28; 0.00; -
27.833,226.44; 0.00; Dívida Consolidada Líquida; -132,778,057.75; -
201,335,187.06; 51.63; -181,201,668.35; 36.47; -162,129,837.55: (10.53): -
169,566,279.97; 4.59; -159,935,745.05; (5.68); "ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024
% 2025 %'; Receita Total; 114,925,663.32; 169,882,763.24; 47.82;
121,509,507.00; 5.73; 133;081,841.00; 9.52; 133,384,299.73; 0:23;
132,809.367.40; -0.43: Receitas Primárias ( 1 3» 3434716711;
42,508,506.42; 23.76; 42,328,566.98; 23.24; 46,359,859.07; 9.52;
46,465,222.38; 0.23; 46,264,041.25: 1.43; Despesa Total; 73,835,135.84;
79,251,789.99: 7.34; 121, 507.00; 64.57; 133,081,841.00; 9.52;
133,384,299.73; 0.23; 132,809,557.40; -0.43; Despesas Primárias (II );
73,835,135.84; 79,251,789.99: 7.34; 121,509,507.00; 64.57; 133,081,841.00;
9.52; 133,384,299.73; 0.23; 132,809.367.40; -0.43; Resultado Primário ( HI
J=(1- 1): -39,487,968.73; -36,743,283.57; (6.95); -79,180,940.02: 100.52; -
86,721,981.93; 9.52; -86,919,077.35; 0.23; -86,544,426.15; -0.43; Resultado
Nominal; -41,071,075.43; -74,041,699.65; 80.28; 20,133,518.71; (149.02):
18,163,648.39: (9.78); -6,760,402.20; -137.22; 8,302,185.27; -222.81; Dívida
Pública Consolidada; -50,769,282.53; -54,386,113.13; 7.12: -45,321,760.94;
(10.73); -36,689,044.57; (19.05); -29,768,156.62; -18.86; -23,994,160.72;
0.00; Dívida Consolidada Líquida; -138,089,180.06; -217,442,002.02; 57.46;
-181,201,668.35; 31.22; -154,409,369.09: (14.79); -154,151,163.61; -0.17; -
137,875,642.29: -10.56; Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
ÍNDICES DE INFLAÇÃO; 2020 2021 2022 2023 2024 2025; Valor Corrente
x 1,04 Valor Corrente x 1,08 Valor Corrente Valor Corrente / 1,05 Valor
Corrente / 1,10 Valor Corrente / 1,16; "Estado do Rio de Janeiro MUNICÍPIO
DE ITAGUAÍ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais
Demonstrativo IV - Evolução-do Patrimônio Líquido 2023". AMF — Tabela 4
(LRF, art.4º, 8 2º, inciso HI); PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 2021; %; 2020; %;
2019; %; Patrimônio / Capital;764,673,671.54: 79.44; 702,167,689.96;
92.69: 499,121,297.99: 87.21: Reservas; 0.00; 0.00; 0.00; 0.00; Resultado
Acumulado; 197,955,716.09; 20.56; 55,362,496.38; 7.31; 73,179,003.24;
12.79: TOTAL: 962,629,387.63: 100.00; . 757,530,186.34; 100.00;
572,300,301.23; 100.00; "Estado do Rio de Janeiro MUNICÍPIO DE
ITAGUAÍ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a
Alienação de Ativos 2023"; "AMF — Tabela 5 (LRF, art.4º, $ 2º, inciso II)
RECEITAS REALIZADAS RECEITA DE CAPITAL"; "2021 (a)"; "2020
(b)"; 2019 (c); Receita de Alienação de Ativos; 0.00; 0.00; 272,982.50;
Alienação de Bens Móveis; 0.00; 0.00; 272,982.50; Alienação de Bens
Imóveis: O: O; O; TOTAL; 0.00; 0.00; 272,982.50; DESPESAS
EXECUTADAS; 2021: 20202; 019 (f): (d): (e); APLICAÇÃO DOS
RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS; 32,758.03; 0.00; 0.00;
DESPESAS DE CAPITAL; 32,758.03; 0.00; 0.00; Investimentos; 32,758.03;
0.00; 0.00; Inversões Financeiras; 0.00; 0; 0; Amortização da Dívida; 0.00; 0;
0; DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.: 0.00; 0; 0;
Regime Geral de Previdência Social; 0.00; 0; 0; Regime Próprio dos
Servidores Públicos; 0.00: 0; 0: TOTAL; 32,758.03; 0.00; 0.00; (g) = (a-
d+(h); (g) = (a-d)+(h): (h) = (b-e)+(1); 240.224,47; 272,982.50; 272,982.50;
229
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (UI)=(1-11); "Estado do Rio de
Janeiro MUNICÍPIO DE ITAGUIAÍ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
de Metas Fiscais Demonstrativo VI - Projeção Atuarial do RPPS 2023":
EXERCÍCIO; "RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Valor (a)"; "DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS Valor (b)": "RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
Valor (c) = (a-b)"; "SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO Valor (d) = (d
Exerc. Anterior) + (c)"; 2018; R$; 59,514,057.11; R$; 56,006,919.54: R$;
3,507,137.57: R$; 10,656,803.89; 2019; R$: 64,848,106.05: R$;
58,640,777.66: R$: 6,207,328.39; R$; 16.864,132.28; 2020; R$;
70,386,768.16; R$; 60,055,428.49:; R$; 10,331,339.67; R$; 27,195,471.95;
2021; R$; 76,053,158.78; R$; 61,335,743.72: R$; 14,717,415.06; R$;
41,912.887.01; 2022; R$; 81,578,648.83; R$; 64,859,705.66; R$;
16,718,943.17; R$: 58,631,830.18; 2023; R$; 86,729,637.34; R$;
72,409,121.36; R$; 14,320,515.98; R$; 72,952,346.16; 2024; R$;
92,430,897.29; R$: 76,253,210.97; R$; 16,177,686.32; R$; 89,130,032.48;
2025; R$; 98,386,879.67; R$; 78,620,6/3.29; R$: 19,766,206.38: R$;
108,896,238.86; 2026; R$; 104,435,536.33; R$: 81,204,555.01; RS;
23,230,981.32: R$: 132,127,220.18; 2027; R$; 104,469,361.04: Rº
82,914,739.25; R$; 21,554,621:79; R$; 153,681,841.97; 2028: R$:
104,489.757.30; R$; 84,641,33 1:87; R$; 19,848,425.43; R$; 173,530,267.40;
2029; R$; 104,508,975.01; R$; 86,394,354.98; R$; 18,114,620.03; R$;
191,644,887.43; 2030; R$; 104,454,322:29; R$; 88,717,274.13; R$;
15,737,048.16; R$; 207,381,935.59; 2031; R$; 104,471,184.62; R$;
90,204,336.47; R$: 14,266,848.15; R$; 221,648,783.74; 2032; R$;
104,335,959.44; R$; 92,766,607.32; R$; 11,569,352.12: R$; 233,218,135.86;
2033; R$; 104,342,691.59; R$; 94,096,950.89; R$; 10,245,740.70; R$;
243,463,876.56; 2034; R$; 104,209,831.28; R$; 96,472,732.92; R$;
7,737,098.36: R$; 251,200,974.92; 2035; R$; 104,117,356.21; R$;
98.467,904.53; R$; 5,649,451.68; R$; 256,850,426.60; 2036; R$;
104,011,655.29; R$; 100,529,417.17; R$; 3,482,238.12:; R$; 260,332,664.72;
2037; R$; 103,896,793.58; R$; 102,446,223.81; R$: 1,450,569.77; R$;
261,783,234.49: 2038; R$: 103,751,840.65; R$: 104,593,447.90; -R$;
841,607.25; R$: 260,941,627.24; 2039; R$; 103,712,309.70; R$;
105,880,411.12; -R$; 2,168,101.42;. R$; 258,773,525.82; 2040; RS:
103.686,540.49: R$; 106.896,369.92; --R$; 3,209,829.43; RS;
255,563,696.39;: 2041; R$; 103,538,528.56; R$; 109,012.987.25; -R$;
5,474,458.69; R$: 250,089,237.70; 2042; R$; 103,456,178.73; R$;
110,533,013.16; -R$; 7,076;834.43; R$; 243,012,403.27; 2043; R$;
103,380,373.99; R$; 111,929,43534; R$; 8,549,06135;, R$;
234,463,341.92; 2044; R$; 103,229,811.72; R$; 114,384,393.74; “R$;
230
11,154,582.02; R$; 223,305,/3490; 2045; R$; 103,221,026.72; R$;
115,066,619.23; -R$; 11, St; R$; 211,463,167.39; 2046; R$;
103,274,168.29; R$; 115,411,966.88; R$; 12,137,798.59; R$;
199,325,368.80; 2047; R$; 103,396,158.58; R$; 115,150,779.02; -R$;
11,754,620.44; R$; 187,570,748.36; 2048; R$; 103,541,085.97; R$;
114,597,200.08; -R$; 11,056,i14.11; R$; 176,514,634.25; 2049; R$;
103,773,454.52; R$; 113,331,659.84; R$; 9,558,20532: R$:
166,956,428.93; 2050; R$; 104,067,401.73; R$; 111,466,550.57; -R$:
7,399,148.84; R$; 159,557,280.09; 2051; R$; 12,652,893.27; R$;
109,494,502.50; -R$; 96,841,609.23; R$; 62,715,670.86; 2052: R$;
12,064,472.13; R$; 107,670,739.65; -R$; 95,606,267.52: -R$; 32,890,596.66:
2053; R$; 11,555,121.64; R$; 104,822,781.76; -R$: 93,267,660.12: -R$;
126,158,256.78; 2054; R$; 11,086,110.36; R$; 101,591,79331; -R$;
90,505,682.95; -R$; 216,663,939.73; 2055; R$; 10,631,107.76; R$;
98,211,628.52; -R$; 87,580,520.76; -R$; 304,244,460.49; 2056; R$;
10,183,823.26; R$; 94,746,551.00; -R$; 84,562,727.74; -R$; 388,807,188.23;
2057; R$; 9,747,443.21; R$; 91,178,602.55; -R$; 81,431,159.34; -R$;
470,238,347.57; 2058; R$; 9,315,313.52; R$; 87,575,566.28; R$;
78,260,252.76; -R$; 548/498,690:33; 2059; R$; 8,905,874.93: R$;
83,793,037.94; -R$; 74,887,163,01; R$; 623,385,763.34; 2060: R$;
8,498,314.87; R$; 80,014,670.04; -R$; 71,516,355.17; -R$; 694,902,118.51;
2061; R$; 8,093,271.53; R$; 76,247,717.78; -R$; 68,154,446.25: -R$:
763,056,564.76; 2062; R$; 7,691,366.08; R$; 72,499,197.11; -RS$;
64,807,831.03; -R$; 827,864,395.79; 2063; R$; 7.292,952.39: R$;
68.774,683.65; -R$; 61,481;731.26; -R$; 889,346,127.05; 2064; R$;
6,898,387.37; R$; 65,079,775.03; -R$; 58,181,387.66; -R$; 947,527,514.71;
2065; R$; 6,508,153.43; R$; 61,420,157.75: -R$; 54,912,004.32; -R$;
1,002,439,519.03; 2066; R$; 6,122,944.54; R$; 57,802.986.93; -R$;
51,680,042.39; -R$; 1,054,119,561.42; 2067; R$; 5,743,514.98: R$;
54,235,966.76; -R$; 48,492,451.78; -R$; 1,102,612,013.20; 2068; R$;
5,370,868.60; R$; 50,728,520.65; -R$; 45,357,65205; R$;
1,147,969,665.25; 2069; R$: 5.005,840.64; R$: 47,288.605.78: -R$;
42,282,765.14; -R$; 1,190,252,430.39; 2070; R$; 4.649,212.69: R$;
43,924,028.11; -R$; 39,274,815.42; -R$; 1,229,527,245.81; 2071; R$;
4,301,603.81; R$; 40,541,859.01; R$; 36,340,255.20; -RS$;
1,265,867,501.01; 2072; R$; 3.963,541.97; R$; 37,448,488.56; R$;
33,484,946.59; R$; 1,299;352,447.60; 2073; R$; 3,635,597.33; R$;
34,350,214.69; -R$; 30,714,61736; -R$; 1,330,067,064.96; 2074; RS;
331846808: R$, 3135413375, R$, 28035,66547; RS:
1.358,102,730.43; 2075; R$; 3.012,856.34; R$; 28,/467.274.50; R$:
231
25,454,418.16; -R$: 1,383,557,148.59; 2076; R$; 2,719,537.31; R$;
25,697,025.86; -R$; 22,977,488.55; -R$; 1,406,534,637.14; 2077; R$;
2,439,115.10; R$; 23,049.486.25; -R$; 20,610,371.15; -R$;
1,427,145,008.29; 2078: R$: 2,172,007.79; R$; 20,528,836.17; -R$;
18,356,828.38; -R$; 1,445.501,836.67; 2079; R$; 1,918,652.54; R$:
18,139,275.44; -R$; 16,220,622.90; -R$; 1,461,722,459.57; 2080; R$:
1,679,694.13; R$; 15,886,514.20; R$; 14,206,820.07; | -R$;
1,475,929,279.64; 2081; R$; 1,455,936.33; R$; 13,777,65729: -R$:
12,321,720.96; -R$; 1,488.251,000.60; 2082; R$: 1.,248,219.93; R$:
11,820,262.98; -R$; 10,572,043.05; -R$; 1,498,823,043.65; 2083; R$:
1,057,302.82; R$; 10,021,419.60; -R$; 8,964,116.78; -R$; 1,507,787,160.43;
2084; R$; 883,761.22; R$; 8,386,634.24; -R$; 7,502,873.02; -R$;
1,515,290,033.45; 2085; R$; 727,799.90; R$; 6,917,851.07; -R$;
6,190.051.17; -R$; 1,521,480,084.62; 2086; R$; 589,340.61; R$;
5,614,133.10; -R$; 5.024,792.49; -R$; 1,526,504,877.11; 2087; R$:
468.,180.04; R$; 4,473,177.77; -R$; 4,004,997.73; -R$; 1,530,509,874.84;
2088; R$; 363,983.85; R$; 3,491,207.86; -R$; 3,127,224.01; -R$;
1,533,637,098.85; 2089; R$; 276,226.27; R$; 2,662,497.33: R$;
2,386,271.06; -R$; 1,536,023,369.91; 2090: R$; 204,068.61: R$;
1,978,555.83; -R$; 1,774,487.22; -R$; 1,537,797,857.13; 2091; R$;
187,924.74; R$; 1,888,349.51; -R$; 1,700,424.77; -R$; 1,539,498,281.90;
2092: R$; 171,197.56; R$; 1,822,672.72; -R$; 1,651,475.16; -R$;
1,541.149,757.06; 2093; R$; 157,654.12; R$; 1,778,986.90: R$;
1,621.332.77; -R$; 1,542,771,089.83; 2094; R$; 142,44791, R$;
1,755,582.55; -R$; 1,613,134.64; -R$; 1,544,384,224.47; "Estado do Rio de
Janeiro MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
de Metas Fiscais Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia
de Receita 2023"; LRF, art. 4º, $2º, inciso V R$ milhares: SETORES /
PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO;
"RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA Tributo / Contribuição 2023 2024
2025"; COMPENSAÇÃO; TOTAL 0 0 O -; "Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas
Fiscais Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias
de Caráter Continuado 2023"; "LRF, art. 4º, $2º, inciso V Aumento
Permanente da Receita ( - ) Transferências Constitucionais ( - ) Transferências
ao FUNDEB"; "EVENTO Valor Previsto para 2023
272,243,716.260.00115,167,243.55"; "Saldo Final do Aumento Permanente
da Receita (1) Redução Permanente da Despesa ( II ) Margem Bruta ( III) =
(1+ 1) Saldo Utilizado ( IV) Impacto das Novas DOCC Margem Líquida
de Expansão de DOCC ( WI - IV ) FONTES; "157,076,472.71 0.00
232
157,076,472.71 260,424,434.25 250,424,434.25 -103,347,961.54"; ". Os
valores apresentados referente 2 redução permanente das despesas se refere à
redução das despesas do município que até a data da elaboração da LDO não
se concluiu. - O aumento permanente da receita se refere à instalação de
indústrias no município, que aumentará a arrecadação, bem como a abertura
de empresas prestadoras de serviços que incrementarão a arrecadação do
ISSQN municipal."; "Estado do Rio de Janeiro MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Riscos Fiscais Riscos Fiscais Art.
4º, 84 3º da LRF 2023"; "ARF (LRF, art 4º, $ 3º) RISCOS FISCAIS
PROVIDÊNCIAS"; Descrição Valor Descrição Valor; "Aumento de salário
mínimo que possa gerar impacto nas despesas com pessoal 5,000,000.00
Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência o:
dotações de despesas discricionárias Indenizações, Obrigações Diversas,
Precatórios e Desapropriações 3,000,000.00 Abertura de créditos adicionais a
partir da Reserva de Contingência ou dotações de despesas discricionárias
Despesas com Pagamento de Dívida e Juros 5.000,000.00 Abertura de
créditos adicionais a partir do cancelamento de dotação de despesas
discricionárias.": "5,000,000.00 3,000.000.00, 5,000,000.00"; Se verificado
que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento do valor
orçado para o exercício;: 100,000,000.00 | Limitação de empenhos
100,000,000.00; TOTAL *113,000;000.00 | TOTAL 113,000,000.00;
ANEXO DE METAS E; : PRIORIDADES DA: ADMINISTRAÇÃO;
MUNICIPAL; "ÓRGÃO 02: - GABINETE DO VICE-PREFEITO
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR
RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS
ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL"; COM;
VISTAS À; IMPLEMENTAÇÃO: "Ação Produto Prioridades"; Metas:
Unidade de Medida; "2.001 - MANUTENÇÃO GABINETE VICE
PREFEITO SECRETARIA MANTIDA"; Suprir necessidades essenciais;
100; %: "ÓRGÃO 03 - PROCURADORIA JURÍDICA PROGRAMA: 061 -
PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO
DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO
E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL"; | "Ação Produto Prioridades":
Metas; Unidade de Medida; "2.003 | - MANUTENÇÃO DA
PROCURADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL"; Suprir
necessidades essenciais; 100; %; "2.177 - SENTENÇA E DECISÕES
JUDICIAIS PRECATÓRIOS"; Pagamento de Precatórios Judiciais;
2,990,000.00; 100%: Pagamento de Precatórios (Parcelas); 6,500,000.00;
100%: "1.099 - MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO SECRETARIA ASSISTIDA"; Mobília em geral; 100; %;
Equipamentos eletrônicos (com dores): 40; un; Veículo; 1; un; Frigobar;
5: un; "ÓRGÃO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR
RECURSOS NECESSÁRIOS AQ CUSTEIO DOS MEIOS
ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO
DO GOVERNO MUNICIPAL": "Ação Produto Prioridades", Metas;
Unidade de Medida; X XXX - MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA: Suprir necessidades
essenciais; 100; %; "Ação Produto Prioridades!"; Metas; Unidade de Medida;
2.184 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE
GOVERNO: Aquisição de mobiliário para acondicionamento de bens e
documentos (armários); 4: Unidade; Aquisição de mobiliário (mesas e
cadeiras); 3; Unidade; "PROGRAMA: 058- TREINAMENTO E
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR E
QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM
SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E"; "Ação Produto
Prioridades"; Metas; Unidade de Medida; 2.018 - RECICLAGEM E
TREINAMENTO DE FUNCIGNÁRIOS: Capacitação dos Funcionários;
100: %:; "ÓRGÃO 05 - CONTROLADORIA GERAL UNIDADE 01 -
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL PROGRAMA: 077 - GESTÃO
DA POLÍTICA INTERNA DO CONTROLE MUNICIPAL"; OBJETIVO:
ASSEGURAR AO PODER EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL,
FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL,
NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E AVALIAR OS RESULTADOS DAS
MESMAS, A FIM DE MITIGAR OS RISCOS VISANDO À EFICIÊNCIA
E EFICÁCIA DA GESTÃO PÚBLICA.; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.010 |- MANUTENÇÃO DA
CONTROLADORIA GERAL: MUNICIPAL SECRETARIA MANTIDA";
Capacitação dos servidores e outros serviços de terceiros a serem utilizados
eventualmente na secretaria; Não mensurável; %: Aquisição móveis e
utensílios para utilização na secretaria; 100 %; Aquisição de bens para uso na
secretaria não caracterizados como bens permanentes; 100 %; "ÓRGÃO 06 -
SECRETARIA MUNICIPAL: DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE 01 -
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA:
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS
NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO
MUNICIPAL"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida":
"2.011 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC. DE ADM
234
CUSTEIOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DA GESTÃO MUNICPAL":
Custear despesas com vencimentos e vantagens de servidores ativos; 100; %;
Custear despesas com Auxílio-transporte; 100; %; Custear despesas com
Auxílio-alimentação; 100; %; Aquisição de material de escritório para atender
aos setores da Secretaria de Administração: 100; %: Aquisição de ferramentas
necessárias para manutenção e movimentação de bens patrimoniais: 25;
Unidade; "Necessidade de espaço para a organização, manutenção e
acondicionamento de bens e documentos da Prefeitura"; 4; Unidade:
"Manutenção e melhorias dos setores da Sec. de Administração (Patrimônio,
CPIA, Arquivo, Almoxarifado e Administração)": 100; %; Custear a
aquisição de material de consumo; 100; %; Custéar o aporte para cobertura do
Déficit Atuarial do RPPS; 100; %; Custear | ndenizações e Restituições;
100; %; "Ação Produto Unidade de Priorida es Metas Medida"; "2.485 -
PAGAMENTO OBRIG. E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Metas Unidade
de Medida OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS":;
Pagamento de obrigações com despesas de exercícios anteriores; 100; Y;
Pagamento de obrigações patronais Cd ao RPPS; 100; %; Pagamento
de obrigações decorrentes de serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; 100; %:
Pagamento das demais obrigações tributárias: 100; %: "PROGRAMA: 058 -
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE | RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA
REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E":
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.018 -
RECICLAGEM E - TREINAMENTO || DE FUNCIONÁRIOS
CAPACITAÇÃO - DE SERVIDORES E IMPLEMENTAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS EM CUMPRIMENTO A NBCASP"; Curso de
aperfeiçoamento de servidores e de gestão, controle dos bens patrimoniais e
almoxarifado; 7; Unidade; Curso de CASP (Contabilidade Aplicada ao Setor
Público); 4; Unidade; Curso de PCASP (Plano de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público); 4; Unidade; Curso de MCASP (Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público); 3; Unidade: Curso de Capacitação - (E-Social);
100; %: Ativação de Comissão de Reavaliação de bens; 100; %;
Procedimento de entrega de bens permanentes patrimoniais; 100; %;
Padronização do Procedimento de compra; 100: %: Informação ao
Patrimônio; 100; %; Informação ao Patrimônio (Imobiliário); 100: %;
Procedimento de entrega de bens; 100; %; egulamentação da tabela de
depreciação de bens; 100; %; Definição da data de corte para implementação
da depreciação de bens: 100; Y%: Regulamentação de Controle Patrimonial;
100; %: Elaboração de Nova Edição do Manual de Procedimentos
Patrimoniais (MPP); 100; %; Recebimento de infpmações patrimoniais via
235
sistema informatizado; 100: “; “.ispração de rotinas contábeis do Município;
100; %; "UNIDADE 02 - Sui ARIA DE STI PROGRAMA: 533 -
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS
PROCESSOS E DE TECNOLOGIA PARA AUMENTO DE EFICIÊNCIA
NOS": "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "X.XXX -
MANUTENÇÃO/ OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS
A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA STI":; Adquirir mobiliários para
os setores da STE; 100; %; Serviço para adequação dos setores da STI; 100;
%:; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.012 -
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO CONTRATAÇÕES NEI ESSÁRIAS A AMPLIAÇÃO
E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS | DE TECNOLOGIA DA
PREFEITURA": Implementar « manter o Sistema integrado de gestão da
Prefeitura; 100; %; Manter o Licenciament de Sistemas Operacionais -
Servidores Corporativos e Estações de Trab lho: 100; %; Implementar o
Serviço de digitalização de processos; 100: Yo: Implementar e manter o
Sistema de Processo Eletrônico; 100; Vo [AAção Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; XXX - GESTÃO DE GOVERNANÇA E
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS A
IMPLEMENTAÇÃO DE' PROCESSOS JOVERNANÇA DE TI É
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO"; - Elaborar e manter normas de
governança de TI; 10; unid; Manter e monitorar o Serviço de Antivírus; 100;
%: Executar serviços de segurança tecnológica e digital; 100; %:; Manter e
monitorar o serviço de Firewall; 100; %: Implementar processos de
Adequação a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; 100; %;
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida", "2.509 -
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS A AMPLIAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO PARQUE de TIC un DA PREFEITURA";
Modernizar e ampliar a Infraestrutura de TIC das unidades da PMI; 100; %;
Ampliar a virtualização de Servidores Corporativos; 100; %: Adquirir Totens
de autoatendimento: 10; unid; Realizar a locação de microcomputadores; 100;
%: Adquirir equipamentos de Tecnologia A5S0; 100; %: Construir o novo CPD
- STI (Sede e Anexo); 2: unid; Desenvolver projeto da nova infraestrutura do
Datacenter STI; 100; %; Adguirir nova estrutura de climatização do
Datacenter STI; 100; %: Adquirir gerador para alta disponibilidade elétrica :
Datacenter ST; 100; %; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "2.510 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA
236
INFORMAÇÃO CONTRATAÇÕES 3 NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO
DO PARQUE TECNOLÓGICO DA PREFEITURA". Ampliar a
Infraestrutura de rede de comunicação nas unidades da Prefeitura; 100; Yo;
Adquirir novos equipamentos de rede - Ativos de TIC; 100; %; Serviços de
suporte Técnico dos Ativos de TIC; 100: %; Serviços técnicos especializados
- Service Desk para atendimentos as unidades 24h da prefeitura; 100; Y;
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.511 - PDTIC -
PLANO DIRETOR DE. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO F
COMUNICAÇÃO AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PDTIC/PMI";
Atualização do Plano Diretor de TIC; 100; %; Serviço de apoio Técnico
especializado; 100; %; Elaborar e revisar normativa de TIC; 100; %: "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.512 -PLANO DE
CONTIGÊNCIA DE NEGÓCIOS | |PCN! AÇÕES PARA
IMPLEMENTAÇÃO DO PCN/PMI"; Elabo E de Normativa PCN: 100;
%: Serviço de Apoio Técnico; 100; Y%; "Ação P) oduto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "2.514 - CIDADE DIGIT | CIDADE INTELIGENTE
AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇ ÃO DO| CONCEITO DE CIDADE
DIGITAL"; Ampliar acesso à internet grátis nas áreas públicas; 100; %;
Implementar aplicativo de Serviço digital p ra melhorias na qualidade dos
serviços aos cidadãos.; 100; %; Ampliar a c idade de tráfego de internet
da prefeitura; 100; %; "Ação Produto Unidad de Prioridades Metas Medida";
"X.XXX - CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUALIFICAÇÃO DE
FUNCIONARIOS PARA ATENDI N O AS DEMANDAS
FUNCIONAIS DA PMI"; Curso de Gestão e Governança de TIC; 8; unid;
Curso de Infraestrutura e Segurança de TIC; ai unid; Curso de LGPD; 10;
unid; "Ação Produto Unidade de Prioridad; No Medida"; "X.XXX -
GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS AÇÕES
PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD |- LEI FEDERAL DE
PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS"; Pies adequação a Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais; Implementar a Classificação da informação;
100; %; Contratar Serviço de digitalização de processos; 100; Yo; Adequação
a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Hessoais; 100; %:; Manter as
atividades do Comitê de Gestão da Informação é Privacidade de Dados; 100:
%; "PROGRAMA: XXX - PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL
OBJETIVO: PROMOVER A CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO
REGIONAL , VISANDO A QUALIFICAÇÃO TÉCNOLÓGICA DOS
JOVENS E CIDADÃOS, COM CURSOS DE ROBÓTICA E FOMENTAR
PROJETOS DE INOVAÇÃO COMO INCUBADORA DE STARTUPS DA
REGIÃO"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; X.XXX -
CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL; Serviços
237
Técnicos Especializados - “ão do Projeto; 100; %; Implantar o Parque
Tecnológico Municipal; “9; "Estabelecer convênios de cursos de
Formação técnica/ qualificação com órgãos de Ensino Federais / Estaduais";
50; %; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida", "X.XXX -
PROJETO ITATECH- ILHAS DO SABER CRIAÇÃO DE LOCALIDADES
COM ACESSO A INTERNET E CURSOS DE TECNOLOGIA"; Definir as
localidades estratégicas do Projeto; 100; Y%; Serviços Técnicos Especializados
- Elaboração do Projeto; 100; %; Aquisição de Equipamentos Tecnológicos:
50: %:; "ÓRGÃO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO (SMOU) PROGRAMA: 085 - ADMINISTRAÇÃO COM
QUALIDADE OBJETIVO: FORNECER APQI AS AÇÕES VOLTADAS
AO CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZ s DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL NAS ÁREAS DE CONVÊNIOS, MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU, FORM ÇÃO E QUALIFICAÇÃO
TÉCNICA DE SERVIDORES, CRIAÇÃO | E MANUTENÇÃO DAS
ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS."; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida": 1.062 - CONTRA RTIDA DE CONVÊNIOS;
OUTROS: "Realizar parcerias com | instituições públicas para
desenvolvimento de projetos. execução de oh as e serviços no âmbito do
Município de Itaguaí."; %; 100; "Ação Produto | Jnidade de Prioridades Metas
Medida"; "2.385 - MANUTENÇÃO. E OPERACIONALIZAÇÃO DA
SMOU MANUTENÇÃO“. DA - SECRETARIA E APOIO
ADMINISTRATIVO"; Manter'c operacionalizar a Secretaria de Obras e
Urbanismo.; Y%; 100; "Ação Produto Unidade.
é Prioridades Metas Medida";
"1073 - FORMAÇÃO E REQUALI ICAÇÃO TÉCNICA DE
PROFISSIONAIS QUALIFICAÇÃO DE PR FISSIONAIS"; Garantir o
acesso de servidores a participação em programas de formação e capacitação
técnica.; %: 100; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida":
"2.252 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE SERVIÇOS GESTÃO E
SERVIÇOS"; Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da
Secretaria de Obras e Urbanismo, visando proporcionar o suporte necessário
para maior eficiência e agilidade dos serviços administrativos.: %; 100;
"PROGRAMA: 344 - ADMINISTRAÇÃO, REGIONAL OBJETIVO:
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS";
"Ação Produto Unidade de Prioridades 'Metas Medida"; "1.061 -
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS
ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS UNIDADES CONSTRUÍDAS E
MANTIDAS": Construção do Centro Administrativo das Administrações
Regionais para melhor desenvolvimento das atividades administrativas das
Administrações Regionais, visando o suporte ns para a execução dos
238
programas finalísticos,; Un; 59; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "2.247 - MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES
REGIONAIS GARANTIR ÀS CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE
DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS", "Garantir às condições
necessárias para o desenvolvimento das atividades administrativas das
Administrações Regionais, visando proporcionar o suporte necessários para
execução dos serviços administrativos."; Un; 100; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida", "2.248 - MANUTENÇÃO DO CENTRO
ADMINISTRATIVO GARANTIR ÀS CONDIÇÕES DE
FUNCIONALIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO";
"Garantir às condições necessárias migo o desenvo vimento das atividades do
egionais, visando proporcionar
| dministrativos."; Un; 50:
TOS DAS ENCHENTES E
ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO) OBJETIVO: AMPLIAR.
A Rr E PONTES
des Metas Medida"; "1 072 - -
PONTES VICINAIS UNIDADES “ AMPLIA] DA IS, FESTAURADAS E
CONSTRTUÍDAS"; "Realizar ações voltadas a n
da ampliação, construção, conservação, pa i E: en
asfáltico, serviços emergenciais (tapa buraco) eis il
de melhorar a qualidade e bem estar de todos os
município."; Un; 100; PROGRAMA: 339 - IN
E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA
Produto Unidade de"; Prioridades Metas Medida: "1.064 - IMPLANTAR
MELHORIAS | DA MOBILIDADE ANA | POPULAÇÃO
BENEFICIADA"; "Realizar ações voltadas à ir ra estrutura urbana através da
ampliação, implantação e conservação do espaço rbano visando promover a
melhor qualidade e capacidade de acesso dos cidadão s aos lugares necessários
para vida urbana, como trabalho, escolas, pe comércios, hospitais, etc.'
Un; 100; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "1.070 - -
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE
PRÓPRIOS MUNICIPAIS CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E
MANTER OS PRÓPRIOS MUNICIPA":; "Realizar construção, manutenção
e conservação dos espaços físicos existentes. jara garantir as condições
necessárias para o desenvolvimento das ativi dades administrativas da
Secretaria de Obras e Urbanismo como um todo, bem como dos demais
próprios municipais."; Un; 100; al | - MANUTENÇÃO E
TENÇÃO: "Ação
239
EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS OBJETIVO:
MANUTENÇÃO DA ILUM! INAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE";
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.249 -
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE
POPULAÇÃO BENEFICIADA": "Realizar ações voltadas para manutenção,
recuperação, ampliação. melhorias e eficiência do sistema de iluminação
pública do município, com o intuito de melhorar a segurança e qualidade de
vida da"; %; 100; "PROGRAMA: 340 - SISTEMA SANITÁRIO OBJETIVO:
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO"; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida", "1.069 -
ÇÃO. DE PROJETOS BROTOS REA SULTORIA/VIABILIZA
ÇÃO DE PROJETOS/PROJETOS REALIZADOS"; "Realizar ações
necessárias para executar obras, interveng es, ampliações, bem como
contratar consultorias e projetos para ampliar, m anter, conservar e reestruturar
o sistema sanitário do municípic nos termos é Gil | lições da legislação vigente,
] e qualidade de vida da
- INFRAESTRUTUR
E | REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS"; "Ação Pro t Unindo de Prioridades
Metas Medida", "1.078 = CONSTRUGA E| REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA": "Realizar
ações voltadas para reforma, conservação, construção e modernização das
instalações esportivas destinadas ao lazer e inte gração social das comunidades
no município, com o intuito de melhorar a qual idade de vida e bem estar de
todos os usuários."; Un: 100: PROGRAMA: B58 - REVITALIZAÇÃO E
MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR E DE ÁREAS
RURAIS OBJETIVO: DESASSOREAR RIOS (CANAIS DO MUNICÍPIO;
"Ação Produto Unidade de Prioridades JE Medida"; "2415 -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA | ESPECIALIZADA EM
DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM E DESSASSOREAMENTO";
"Executar obras e Re para manter, conservar e recuperar os rios e
canais do município nos termos e condições da legislação vigente.
readequando a largura necessária dos mesmos para o devido escoamento das
águas, objetivando garantir a segurança e quali ade de vida da população,
minimizando-se os riscos de enchentes e alagame nto no município."; m?; 100;
"ÓRGÃO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE, IDUCAÇÃ AOE CULTURA
PROGRAMA: 302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVO: OFERECER, SUBSIDIAR,
MANTER E OPERACIONALIZAR AS É JADES DE ENSINO DA
240
EDUCAÇÃO BÁSICA"; " iuto Prioridades"; "Unidade de Metas
Medida"; "2.033 - MAN O E OPERACIONALIZAÇÃO DO
GABINETE DO SECRETÁRIO [NERAESTRUTURA DO GABINETE DA
SECRETARIA"; Manter c operacionalizar o gabinete da SMEC; 100%;
Porcentagem: Diárias para eventos, feiras, congressos relacionados a
manutenção da educação básica; 100%; Porcentagem; "Ação Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida"; "2.049 - MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFRAESTRUTURA ARQUITETÔNICA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ O" Adquirir mobiliários para
o administrativo da SMEC; 100%; Porcentage n; "Adquirir equipamentos
audiovisuais para atendimento dos departamemt 08 que atuam na produção de
conteúdos digitais para a educação básica"; HO Vo Porcentagem: Adquirir
materiais para manutenção do espaço físico dê sy 1EC; 100%; Porcentagem;
Adquirir e manter equipamentos de climatizaçã para o espaço físico da
SMEC; 100%; Porcentagem: Adquirir e manter equipamentos de linha branca
para a SMEC; 100%; Porcentagera; MANUTE ÇÃO DA SMEC; Adquirir
materiais de expediente para a SMEC; 100%: Porcentagem; Adquirir
uniforme para alunos da ção básica: | 1Q )V/o; Porcentagem: Seguro
escolar para alunos da educação: “básica; 1 0%: Porcentagem; Adquirir
materiais descartáveis de copa e cozinha para! MEC: 100%; Porcentagem;
Adquirir materiais de limpeza e: higieniz cão para a SMEC; 100%;
Porcentagem; Serviços de dedetização para | C; 100%; Porcentagem:
Serviços de recarga de vasilhames de para a SMEC; 100%;
Porcentagem; Serviços de recarga de gás para, [EC; 100%; Porcentagem:
Serviços de desinfecção para a SMEC; 100% Porcentagem; Manutenção da
rede elétrica da SMEC; 100%: Porcentagem: SE rviços de manutenção de
materiais permanentes e eletrônicos educação especial; 100%; Porcentagem:
"Adquirir ouiros materiais que estejam||| igados a manutenção e
desenvolvimento do - ensino para atendimento às unidades escolares”:
Imensurávei: Imensurável; Locar imóveis para! parqueamento dos ônibus
escolares próprios que atendem as unidades colares: 1; Unidade; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medid Hi 2.518 - MANUTENÇÃO
DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL. MANTER] S IMÓVEIS LOCADOS";
Manter os imóveis locados que atendam às necessidades parra finalidades da
SMEC; 100%; Porcentagem; "Ação Produto, ) idade de Prioridades Metas
Medida"; "2.055 - MANUTENÇÃO E E CIONALIZAÇÃO DOS
em
(e)
CONSELHOS MUNICIPAIS -MANUT ÃO |DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS"; Diária para os conselheiros pata apoio a ida a eventos, feiras
e congressos relacionados aos conselhos; lo dh: Porcentagem; Manter e
241
operacionalizar as ações do consslho através de apoio com recursos materiais;
100%; Porcentagem; "PROGRAMA: 836 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL OBJETIVO: CFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O
NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO": "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida", "2.049 - MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SMEC'"; Adquirir mobiliários para o administrativo da
SMEC; 100%; Porcentagem; "Adquirir equipamentos audiovisuais para
atendimento dos departamentos que atuam na im dução de conteúdos digitais
para a educação, básica", 100%: Porcentagem uirir materiais para
manutenção do espaço físico da SMEC; 10 | y | ntagem: Adquirir e
manter equipamentos de climatização para o espê
Porcentagem; Adquirir e manter equipamentos de
100%; Porcentagem: Adquirir materiais de ex
Porcentagem; Adquirir materiais descartáveis d
SMEC; 100%; Porcentagem: Adquirir materiais
para a SMEC; 100%; Porcentagem; Serviços de
100%; Porcentagem; Serviços “dé recarga de
SMEC; 100%; Porcentagem; Serviços de tec ]
Porcentagem; Serviços de desihfecção para a S
Manutenção da rede elétrica da SMEC; 100%;
manutenção de materiais permanentes e eletrônico
Porcentagem; "Adquirir outros materiais que est
desenvolvimento do ensino para atendime unidades escolares";
Imensurável; Imensurável; Locar imóveis para parqueamento dos ônibus
escolares próprios que atendem as unidades es olares: 1; Unidade; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida! !!1.024 - CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES ESCOLARES DE EINSIN | FUNDAMENTAL
ODALIDADE DO
ENSINO FUNDAMENTAL": "Construir unidades escolares na modalidade
do ensino fundamental considerando a demanda reprimida para vagas deste
segmento"; 5; Unidade; "Ação Produto Unid de de Prioridades Metas
Medida"; "1.025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
para a SMEC; 100%;
100%: Porcentagem;
orcêntagem; Serviços de
5 educação especial; 100%;
ym ligados a manutenção e
CONSTRUIR UNIDADES ESCOLARES:| NA
ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL |
FORMAR E AMPLIAR
AS UNIDADES ESCOLARES QUE
FUNDAMENTAL": "Reformar as unidades |(
manutenção para melhoria no ambiente esco
"Ampliar as unidades escolares que necessita:
no ambiente escolar dos alunos"; 10; Unidas
(OFERTAM O ENSINO
scolares que necessitam de
r dos alunos"; 42: Unidade;
de manutenção para melhoria
: "Ação Produto Unidade de
242
Prioridades Metas Medida"; “1.051 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS QUADRAS ESPORTIVAS
ESCOLARES"; "Reformar as quadras esportivas escolares para o melhor
aproveitamento dos alunos nas atividades de desporto escolar"; 43; Unidade;
"Ampliar as quadras esportivas escolares para o melhor aproveitamento dos
alunos nas atividades de desporto escolar"; 50%; Percentual; "Construir
quadras esportivas escolares para o melhor aproveitamento dos alunos nas
atividades de desporto escolar"; 4; Unidade; "Ação Produto Prioridades";
"Unidade de Metas Medida": "2.519 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS
HUMANOS - ENSINO FUNDAMENTAL | MANUTENÇÃO DOS
RECURSOS HUMANOS DO ENSINO FUNDAR | N ": Manter a folha
Im no ensino fundamenta!
E ripridades Metas Medida";
S PROFISSIONAIS DO
E| CAPACITAR OS
2200; Unidade; "Ação Produto Unidade de E
"2.038 - FORMAÇÃO CONTINUADA
ENSINO FUNDAMENTAL FORMA
PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ENS
que atuam no ensino fundamental; 2200; Unidad à Diárias para os professores
0| eEnsino| fundamental para
tos que envolvam a formação
ização de feiras, congressos
participação em capacitações, congressos e ev
continuada; 100%; Percentual; "Fomento para
e demais eventos nas unidades escolares do Isino fundamental", 100%;
Percentual; "Fomento para realização de feiras, ii e demais eventos
na secretaria de educação para os profissionais que atuam no ensino
fundamental", 100%; Percentual; "Ação Pro to Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "2.044 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES
ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL GARANTIR O AVANÇO
TECNOLÓGICO DO ENSINO FUNDAMENT Ie Garantir a manutenção
dos equipamentos de informática existentes na Úhidades escolares; 100%;
Percentual; "Adquirir notebooks, computadores, projetores, quadros digitais
e outros equipamentos digitais que resultem n | melhoria da qualidade do
ensino"; 100%; Percentual; "Ação Produto U lidade de Prioridades Metas
Medida"; "2.050 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS
ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL INFRAESTRUTURA DAS
UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUN IDAMENTAL"; Adquirir
mobiliários para as unidades escolares do ensino fundamental; 100%;
Percentual; Adquirir materiais de informática. para as unidades; Adquirir
materiais para manutenção do espaço físico das, pridádes escolares; 100%;
243
Percentual; Adquirir materiais .portivos para o ensino fundamental, 100%;
Percentual; Adquirir e mantes entos de climatização para o espaço
físico das unidades escolares; 100%; Percentual; Adquirir e manter
equipamentos de linha branca para unidades escolares; 100%; Percentual;
Adquirir utensílios de cozinha para as unidades escolares; 100%; Percentual;
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO
FUNDAMENTAL: Adquirir materiais de expediente para as unidades
escolares; 100%: Percentual; Adquirir equipamentos audiovisuais para as
unidades escolares de ensino fundamental; 100%; Percentual; Adquirir
materiais descartáveis de copa e cozinha para unidades escolares; 100%;
Percentual; Adquirir materiais de limpeza e Nisied zação das unidades
escolares: 100%; Percentual; Serviços de limpeza & higienização das unidades
do ensino fundamental; 100%; Percentual;| Set s de dedetização das
unidades do ensino fundamental; 100%; Peré ç t e
vasilhames de água; 100%: Percentual; Servig s
Percentual; Garantir a acessibilidade das tr
Percentual; Serviços de desinfecção para as
Percentual; Serviços de manutenção de mate |
100%; Percentual; Manutençãoda-rede elétt ca
ensino fundamental; 100%; Percentual; "A ]
permanentes e eletrônicos;
das unidades escolares do
irir outros materiais que
o do ensino nas unidades
idade de Prioridades Metas
RTE|, ESCOLAR PARA
RANSPORTE ESCOLAR
AL": Adquirir materiais para
ação que atendem o ensino
mê N tenção em geral dos ônibus
próprios (preventiva, corretiva e outros); 10( o: Percentual; Serviços de
transporte escolar urbano, rural e marítimo. de acordo com a demanda do
ensino fundamental; 100%; Percentual; Serviços de limpeza para o transporte
escolar próprio; 100%; Percentual; Informatizar a gestão de frota dos ônibus
escolares; 100%; Percentual; Adquirir ou | War ônibus e micro-ônibus
escolares rurais e urbanos; 15; Unidade; A ei ou locar materiais para
manutenção do parqueamento:dos ônibus próprios da educação: 100%;
Percentual; Adquirir ou locar vans escolares pá j atendimento das unidades
escolares de difícil acesso: e zonas rurais; |15; Unidade; Ação; "Produto
! OPERACIONALIZAÇÃO
| ESCOLA/PDDE/FNDE
I DIRETO NA ESCOLA DO
a as unidades escolares que
Medida"; "2.071 - OFERTA - DE: TRAD SP
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAME
DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO! |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO
FNDE"; Garantir subsídios através do PDDE pa
244
necessitam de recursos diretos; imensurável; Imensurável; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.325 - OPERACIONALIZAÇÃO
DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-
ENSINO | FUNDAMENTAL/PNATE/FNDE | MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR"; "Garantir a
correta aplicação do recurso do PNATE recebido através do FNDE para as
unidades rurais do ensino fundamental"; Imensurável; Imensurável: "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.521 - MANUTENÇÃO
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ENSINO FUNDAMENTAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR"; "Adquirir gê
Programa Nacional de Alimentação Escolar
escolar"; 100%; Percentual; "Ação Produto
Medida"; "2.520 COMPLEMENTAÇÃ
ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Alf
Unidade de Prioridades Metas Medida"; | nm
FORTALECIMENTO DA APRENDIZA
FUNDAMENTAL .: SUBSIDIAR“. PRO
FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMI
100%: Percentual; Serviços de: consultoria
Materiais ipa e ug] eapiés Per
FUNDAMENTAL AMPLIAR VAGAS A TR/
ESCOLAS PRIVADAS SE HOUVER
INSUFICIENTE"; Serviços de ensino; 100%;
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2,5
ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS
FUNDAMENTAL GARANTIR E MAN
ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES
FUNDAMENTAL"; Obras e instalações;
materiais e equipamentos de acessibilidade - pé
Percentual; Manutenção de itens de acessibilidade
100%: Percentual; "Ação Produto Unidade de |
"2.525 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
PSE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA": dia
odontológico para atendimento aos alunos ate
IA Eu
“| PROGRAMA DE
ir | PFA ENSINO
VOLTADOS | AO
À ALI: Serviços de ensino:
Yo; Percentual; Adquirir
tual, Adquirir Materiais
ir livros didáticos para o
orar os equipamentos de
idade de Prioridades Metas
GAS DO ENSINO
A OFERTA EM
Da MUNICIPAL
tual; "Ação Produto
TENÇÃO DA
NIDADES DO ENSINO
| A ACESSIBILIDADE
DLARES DO ENSINO
Yo: Percentual: Adquirir
anent ou consumo; 100%;
e a uid de ensino;
joridades Metas Medida";
SAÚDE NA ESCOLA -—
irir/locar e manter ônibus
idos pelo PSE; 1; Unidade;
245
"Ação Produto Unidade «e Prioridades Metas Medida", "X.XXX -
CONSTRUÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO - ESCOLA SUSTENTÁVEL
CONSTRUTIR E OPERACIONALIZAR UNIDADE DE ENSINO
SUSTENTÁVEL "; Construir escola sustentável; 1; Unidade; Manter a escola
sustentável; 100%; Percentual; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida", "2.460 - APOIO AOS ENTES QUE RECEBEM FPM-
MP815/2018/MEC/FNDE MANUTENÇÃO DO FPM-FNDE": "Garantir a
manutenção das transferências realizadas através do FNDE pelo apoio do
FPM de acordo com a medida provisória nº815/18"; Imensurável;
Imensurável; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"X.XXX - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO - CMEI - CENTRO
MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL DE INAGUAÍ IMPLANTAR E
MANUTER CEMEI - CENTRO MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL
DE ITAGUAÍ"; Implantar o CMEI - Ceníro Mult idisciplinar de Itaguaí; 1;
Unidade; Manter o CMEI - Centro Multidtina de Itaguaí; 100%
Percentual; "PROGRAMA: MANUTENÇÃO, (E REVITALIZAÇÃO DAS
CRECHES MUNICIPAIS OBJETIVO: ERTAR. GARANTIR E
ELEVAR O NÍVEL DO ATENDIMENTO E ACh NAL OFERTADO
NAS CRECHES DO"; "Ação Produto Uni ade de Prioridades Metas
Medida"; "1.083 - CONSTRUÇÃO. DE UNI ADES ESCOLARES DE
EDUCAÇÃO | INFANTE. : “CRECHES | ONSTRUIR CRECHES
MUNICIPAIS"; Construir creches unter para atendimento a demanda
reprimida para tal segmento: 3; Unidade; MA ção Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "1.084 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
JN IPAIS"; "Reformar as
vitalização do espaço físico
ofertando o atendimento educacional de qualidade": 16; Unidade; "Ampliar
as creches municipais para aumento do espái E mat de acordo com a
disponibilidade do local e demanda para a regiã
Produto Unidade de Prioridades Mo
INFORMATIZAÇÃO DAS CRECHES MU
CRECHES MUNIC PAIS; Informatizar o ap i ladministrativo das creches
municipais; 100%; Percentual; Informatizar a ei ipe pedagógica que atende
a creches municipais; 100%; Percentual; "Ação Produto Unidade de
Prioridades | Metas Medida”, "2.311 | |4| || MANUTENÇÃO .E
OPERACIONALIZAÇÃO | BAS UNID 8. DA EDUCAÇÃO
INFANTIL/CRECHES INFRAESTRUTU ate” DAS CRECHES
MUNICIPAIS": Adquirir “mobiliários para| ei úches muhicipais; 1009
Percentual; Adquirir matericis para manutenção]
AR | | Medida"; 2.526 -
PAIS; INFORMATIZAR
246
municipais; 100%; Percentusi: Adquirir e manter equipamentos de
climatização para o espaço fisico das creches municipais: 100%; Percentual;
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para creches municipais:
100%; Percentual; Serviços de “ção para as creches; 100%; Percentual:
Serviços de manutenção de materiais permanente eletrônicos; 100%;
Percentual; Adquirir utensílios de cozinha para as creches municipais; 100%;
Percentual; MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS; Adquirir
materiais de expediente para as creches municipais; 100%; Percentual;
Adquirir materiais esportivos para as creches municipais; 100%; Percentual;
Adquirir materiais descartáveis de copa e cogir ha para creches ao
100%; Percentual; Serviços de dedetização das bre
Percentual; SEMig s de recarga de vasilhamé
Serviços de recar de gás; 100%; Percentual;
limpeza e higieni ção das creches municipais
manter materiais para o parque infantil; lj
acessibilidade das unidades coRS Tas: 100%; Be
elétrica das dnciEs|. municipais | 100%; Peri e
| é e dentual; Adquirir é
b:| Percentual: Garantir a
ntual; tenção da rede
a): / ne materiais de
tual: al ão Produto Unidade
E 0 DOS RECURSOS
CURSOS HUMANOS
leional dos servidores que
í fo Produto Unidade de
UTENÇÃO | DA
| ALIMENTAÇÃO
de Prioridades Metas Medida"; 19.527 : “MA
HUMANOS -- CRECHE MANUTENÇÃO
DA CRECHE": Manter a folha de pagamento É
atuam nas creches municipais: 580; A | |
Prioridades | Metas Medida"; 2.531
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE RE
ESCOLAR"; "Adquirir gêneros alimentícios à ua és do Programa Nacional
de Alimentação Escolar para oferta de alim entação escolar"; 100%;
Porcentagem; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.528
O ESCOLAR —- CRECHE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR": "Adquirir -g nergs alimentícios através do
Programa Nacional de Alimentação Escola para, oferta de alimentação
escolar": 100%; Porcentagem: "Ação Produto|U idlade de Prioridades Met
Medida", "2,529 - PROGRAMA" DE | RORTALECIMENTO DA
APRENDIZAGEM - PFA CRECHE SUBSIDIA R PR JETOS VOLTADOS
AG FORTALECIMENTO DA» CRECHE":| oi iços| | de, ensino; 100%;
Percentual; Serviços bg e 100%;
pedagógicos e: didéticos: 160%; Percentual; EE: permanentes
de ensino; 100%; Percentuai; Adquirir livros didáticos para o fortalecimento
do ensino; 1089 0%: Percentual; 3 Aprimorar os| lipamentos de informática;
uto inidade de Prioridades Metas Medida";
"2.530 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA
DAS UNIDADES ESCOLARI CRECHE GARANTIR E MANTER A
ACESSIBILIDADE ARQUITE TÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES
CRECHE": Obras e instalações; 100%; Percentual; Adquirir materiais e
equipamentos de acessibilidade - permanente ou consumo; 100%; Percentual;
Manutenção de itens de acessibilidade nas unidades de ensino; 100%:
Percentual; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.442 -
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - FNDE
CRECHE IANUTENÇÃO E DESENVOLM TO | DO ENSINO";
Garantir a co eta utilização do programa b SO para as creches
municipais; | 00%; | Porcentagem: "PRO UTENÇÃO E
REVITALIZ ÇÃ | DA PRÉ-ESCOLA| | OFERTAR,
GARANTIR E ELE AR O NÍVEL DO ATER D MI EDUCAC IONAL
OFERTADO NA P ESCOLA"; "Ação Ph q de de Prioridades
Metas Medida": "1.081 - CONSTRUÇÃO DI S EDUCAÇÃO
INFANTIL / PRÉ-ESCOLA CONSTRUI DES DE QUE
OFERTAM A PRÉ-ESCOLA": Construir unid dam a pré-escola
para atendimento a demanda reprimida para tal Unidade; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Me REFORMA E
AMPLIAÇÃO, DE UNIDADES - ESC |
100%; Percentual; "Ação Pr
EDUCAÇÃO
INFANTIL-PRÉ-ESCOLA REFORMAR E|
PRÉ-ESCOLA"; "Reformar as unidades qu )
aperfeiçoamento e revitalização do espaço fi
educacional de qualidade"; 3; Unidade: Rei | [as Mm as de aulas ii
atendam a pré-escola para aperfeiçoamento é
ofertando o atendimento educacional de qualig
Produto Unidade de Prioridades Metas Medid
E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UN
INFANTIL / PRÉ-ESCOLA INFRAESTR ||
ESCOLA": Adquirir mobiliários para a p || 100%: Percentual:
Adquirir materiais para manuténção do espaço [fis ico | la pré-escola; 100%;
Percentual; Adquirir e manter equipamentos de. mati ação para o espaço
físico da pré-escola; 100%; Percentual; Adg er equipamentos de
linha branca para pré-escola; 100%; a : Adquirir utensílios de
IN É oential: "Ação
N ANUTENÇÃO
EDUCAÇÃO
SICA DA PRÉ
cozinha para a pré-escola; 160%; Percentual: | TENÇÃO DA PRÉ
ESCOLA; Adquirir materiais de expedieni e aa pré-escola: 100%:
Percentual; Adquirir materiais esportivos para à é-escola; Adquirir materiais
descartáveis de copa e cozinha para pré- -escol 10%; Percentual; Adquirir
materiais de limpeza e higienização para escola; 100%: Percentual;
248
Serviços de desinfecção rc:
Serviços de dedetização
ies da pré-escola; 100%; Percentual:
dades da pré-escola; 100%: Percentual;
Serviços de recarca de vo is água; 100%; Percentual; Serviços de
recarga de gás;| 100%; Pe 1 Serviços gráficos; Adquirir e manter
materiais para o parque infantij: 109%: Percentual: Garantir a acessibilidade
das unidades escolares; 100%; Percentual; Serviços de manutenção de
materiais permanente eletrônicos; 100%: Pere itual; Serviços de limpeza e
higienização das unidades da pré-escola: 100%: Percentual: Manutenção da
rede elétrica da pré-escola; 100%; Percentual; "Adquirir outros materiais que
estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para a pré-
escola"; 100%; Percentual: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "2.534 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - PRÉ-
ESCOLA MANUTENÇÃO Dos RECURSOS HUMANOS DA PRÉ
ESCOLA"; Manter a folha de: pagamento funcional dos servidores que atuam
na pré-escola; 130; Unidade; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida", "2.524 MANUTENÇÃO | DA ACESSIBILIDADE
ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - PRÉ ESCOLA
GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS
UNIDADES ESCOLARESDA PRÉ ESCOLA": Obras e instalações; 100%:
Percentual; Adquirir materiais e “quipamentos de acessibilidade - permanente
ou consumo: 100%; Percentual; Manutenção de itens de acessibilidade nas
unidades de ensino; 100%; Percentual; "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "2.533 .. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA
APRENDIZAGEM -- PEA PRÉ ESCOLA | SUBSIDIAR PROJETOS
VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA PRÉ ESCOLA"; Serviços de
ensino; 100%; Percentual: Serviços de consultoria: 100%: Percentual:
Adquirir Materiais pedagógicos e didáticos; 100%; Percentual: Adquirir
Materiais permanentes de ensino; 100%; Percentual: Adquirir livros didáticos
para o fortalecimento do ensino; 100%; Percentual: Aprimorar os
equipamentos de informática; 100%: Percentual; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.535 COMPLEMENTAÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR"; "Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional
de Alimentação Escolar para oferta de alimentação escolar": 100; %; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.536 MANUTENÇÃO
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR"; "Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional
de Alimentação Escolar para oferta de alimentação escolar"; 100; %;
"PROGRAMA: 304 « MANUTENÇÃO E REV ITALIZAÇÃO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL CBIETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR
249
O NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NA
EDUCAÇÃO INFANTO: "A ção Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "2.537 - MANUTENÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL
MANTER AÇÕES DE MELHORIA PARA QUALIDADE DA OFERTA
DA EDUCAÇÃO INFANTIL": Manter as aquisições e serviços da SMEC
ligados diretamente a educação infantil; 100%; Percentual; Serviços de seguro
escolar para os alunos da educação infantil; 100%; Percentual; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida": "2.052 - FORMAÇÃO
CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA
EDUCAÇÃO INFANTIL"; Oferta de cursos de capacitação para os
profissionais da educação infantil: 700; Unidade; Palestras para os professores
e demais profissionais administrativos que atuam na educação infantil: 700:
Unidade; "Diárias para os professores e demais profissionais administrativos
da educação infantil para participação em capacitações, congressos e eventos
que envolvam a formação continuada"; 100%; Percentual; "Fomento para
realização de feiras, congressos e demais eventos nas unidades escolares da
educação infantil"; 100%; Percentual; "Fomento para realização de feiras,
congressos e demais eventos da secretaria de educação para os profissionais
que atuam na educação infantil"; 100%: Percentual; "Ação Produto Unidade
de Prioridades Metas Medida"; "2.538 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE
VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA)
AMPLIAR VAGAS ATRAVÉS DA OFERTA EM ESCOLAS PRIVADAS
SE HOUVER DEMANDA. MUNICIPAL INSUFICIENTE"; Serviços de
ensino; 100%; Percentual; “Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "2.042 - OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA
ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL TRANSPORTE ESCOLAR DOS
ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL"; Adquirir materiais para
manutenção dos ônibus próprios da educação que atendem a educação
infantil; 100%; Percentual; Serviços de manutenção em geral dos ônibus
próprios (preventiva, corretiva e outros): 100%; Percentual: Serviços de
transporte escolar urbano, rural e marítimo de acordo com a demanda da
educação infantil; 100%: Percentual; Serviços de limpeza para o transporte
escolar próprio; 100%; Percentual; Informatizar a gestão de frota dos ônibus
escolares; 100%: Percentual; Adquirir ônibus e micro-ônibus escolares rurais
e urbanos; 100%; Percentual; - Adquirir materiais para manutenção do
parqueamento dos ônibus próprios da educação: 100%; Percentual; Adquirir
vans escolares para atendimento das unidades escolares de difícil acesso e
zonas rurais; 100%; Percentual; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida", "2324 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
250
NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-EDUCAÇÃO
INFANTIL/PNATE/FNDE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR"; "Garantir a correta aplicação
do recurso do PNATE recebido através do FNDE para as unidades rurais da
educação infantil"; Imensurável: Imensurável; "PROGRAMA: 305 -
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL
DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "2.035 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FORMAR E CAPACITAR OS
PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS"; Oferta de cursos de capacitação para os profissionais da EJA:
100; Unidade; Palestras para os professores e demais profissionais
administrativos que atuam na EJA: 100; Unidade; Diárias para os professores
e demais profissionais administrativos da EJA para participação em
capacitações, congressos e eventos que envolvam a formação continuada:
100%; Porcentagem: Fomento para realização de feiras, congressos e demais
eventos nas unidades escolares“ que ofertam a EJA; 100%; Porcentagem:
"Fomento para realização de feiras; congressos e demais eventos na secretaria
de educação para os profissionais que atuam na EJA"; 100%; Porcentagem:
"Ação Produto Unidade de “Prioridades Metas Medida"; "2.045 -
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA EJA";
Adquirir mobiliários para as unidades escolares da EJA; 100%; Porcentagem:
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das unidades escolares
da EJA; 100%: Porcentagem: Adquirir e manter equipamentos de
climatização para o espaço físico das unidades escolares da EJA; 100%;
Porcentagem; Adquirir e manter equipamentos de linha branca para unidades
escolares da EJA; 100%: Porcentagem; Adquirir utensílios de cozinha para as
unidades escolares da EJA; 100%; Porcentagem; MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES ESCOLARES DA EJA; Adquirir materiais de expediente para
as unidades escolares da EIA; 100%: Porcentagem: Adquirir materiais
descartáveis de copa e cozinha para- unidades escolares da EJA; 100%:
Porcentagem; Adquirir materiais de limpeza e higienização das unidades
escolares da EJA; 100%; Porcentagem; Serviços de dedetização das unidades
da EJA; 100%; Porcentagem; Serviços de recarga de vasilhames de água para
a EJA; 100%; Porcentagem: Serviços de recarga de gás para EJA; 100%;
Porcentagem; Serviços de desinfecção para as unidades escolares da EJA;
100%; Porcentagem: Serviços de manutenção de materiais permanentes e
251
eletrônicos EJA; 100%; Porcent: oi; Ivtanter a rede elétrica das unidades que
ofertam EJA; Adquirir oui que estejam ligados a manutenção e
desenvolvimento do ensino à EJA: Imensyrável; imensurável; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida": "2.539 - PROGRAMA DE
FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA EJA SUBSIDIAR
PROJETOS VOLTADOS AO F ORTALECIMENTO DA EJA"; Serviços de
ensino; 100%; Percentual; Serviços de consultoria; 100%: Percentual;
Adquirir Materiais pedagógicos e didáticos; 100%; Percentual; Adquirir
Materiais permanentes de ensino: 100%; Percentual; Adquirir livros didáticos
para o fortalecimento do ensino; 100%: Percentual; Aprimorar os
equipamentos de informática; 100%; Percentual: "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida": "2.540 -| COMPLEMENTAÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — EJA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";
"Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar para oferta de alimentação escolar"; 100; %; "Ação Produto Unidade
de Prioridades Metas Medida"; "2.541 - MAN UTENÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";
"Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar para oferta de alimentação escolar"; 190; %; "PROGRAMA: 306 -
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBJETIVO: OFERTAR; GARANTIR'-E ELEVAR O NÍVEL DO
ATENDIMENTO - EDUCACIONAL "OFERTADO NA EDUCAÇÃO
ESPECIAL"; "Ação Produto tinidade de Prioridades Metas Medida"; "2.034
- FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM
NA EDUCAÇÃO ESPECIAL": Oferta de cursos de capacitação para os
profissionais da educação especial; 50; Unidade; Palestras para os professores
e demais profissionais administrativos que atuam na educação especial; 50;
Unidade; "Diárias para os professores e demais profissionais administrativos
da educação especial para participação em capacitações, congressos e eventos
que envolvam a formação continuada": 100%; Porcentagem; "Fomento para
realização de feiras, congressos e demais eventos nas unidades escolares que
ofertam a educação especial": 100%; Porcentagem: "Ação Produto Unidade
de Prioridades Metas Medida"; "2,542 PROGRAMA DE
FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA AEE SUBSIDIAR
PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA AEE": Serviços de
ensino; 100%; Percentual: Serviços de consultoria; 100%; Percentual;
Adquirir Materiais pedagógicos e didáticos: 100%; Percentual; Adquirir
Materiais permanentes de ensino; 190%; Percentual; Adquirir livros didáticos
para o fortalecimento do ensino; 100%; -Percentual; Aprimorar os
252
equipamentos de informítica, 105%, "ercentual; Ação; "Produto Unidade de
Prioridades, Metas Medida”; "2.544 || COMPLEMENTAÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ABE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";
"Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar para oferta de alimentação escolar"; 100; Yo: "Ação Produto Unidade
de Prioridades Metas Medida", "2. 543 | - | MANUTENÇÃO DA
ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES —
CRECHE ' GARANTIR E M ANTER. A - ACESSIBILIDADE
ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES CRECHE"; Obras e
instalações; 100%; Percentual; Adquirir materiais e equipamentos de
acessibilidade - permanente ou consumo; 100%; Percentual; Manutenção de
itens de acessibilidade nas unidades de cito 100%; Percentual; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida!: "2.545 - MANUTENÇÃO
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PN AEE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR", "Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Naciona]
de Alimentação Escolar para oferta de alimentação escolar"; 100: %; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.048 - MANUTENÇÃO
E | OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL";
Adquirir mobiliários para as unidades escolares da educação especial; 100%;
Porcentagem; Adquirir imatériais para manutenção do espaço físico das
unidades escolares da educação especial; 100%: Porcentagem: Adquirir
materiais pedagógicos que-desenvolva competências ao alunado da educação
especial; 100%: Porcentagem: Garantir a acessibilidade das unidades
escolares; 100%; Porcentagem: "Adquirir e manter equipamentos de
climatização para o espaço físico das unidades escolares da educação
especial": 100%; Porcentagem: Adquirir e manter equipamentos de linha
branca para unidades escolares da educação especial; 100%: Porcentagem;
Adquirir utensílios de cozinha para as unidades escolares da educação
especial; 100%; Porcentagem; MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL: Adquirir materiais do
expediente para as unidades escolares da educação especial; 100%;
Porcentagem; Adquirir materiais esportivos adaptados: 100%; Porcentagem;
Adquirir equipamentos audiovisuais para as unidades escolares de educação
especial; 100%; Porcentagem; Adquirir materiais descartáveis de copa e
cozinha para unidades escolares da educação especial; 100%: Porcentagem:
Adquirir materiais de limpeza e higienização das unidades escolares da
educação especial; 100%; Porcentagem; Serviços de atendimento ao
educando - fonoaudiólogo. psicológico, psicopedagógico e outros; 100%;
Porcentagem; Serviços de dedetização das unidades da educação especial;
233
100%; Porcentagem: Serviços de recarga de vasilhames de água para a
educação especial; 100%; Porcentagem: Serviços de recarga de gás para
educação especial; 100%; Porcentagem: Serviços de desinfecção para as
unidades escolares da educação especial; 100%: Porcentagem: Serviços de
manutenção de materiais permanentes c eletrônicos educação especial; 100%;
Porcentagem: Serviços de limpeza e higienização das unidades escolares que
ofertam a educação especial; 100%; Porcenta mo "Adquirir outros materiais
que estejam ligados a manutenção e desenvolvi ento do ensino para educação
especial"; Imensurável; Imensurável; "PROGRAMA: 307 - MANUTENÇÃO
E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA OBJETIVO: GARANTIR À
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS CULTURAIS":
"Ação Produto Unidade de Prioridades | Metas Medida": "2.546 -
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS — CULTURA
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA
DE CULTURA"; Manter a folha de pagamento funcional dos servidores que
atuam na subsecretaria de cultura; 120; Unidade: "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.314 -
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE
CULTURA INFRAESTRUTURA DA SUBSECRETARIA DE CULTURA";
Adquirir mobiliários; 100%; Porcentagem: Adquirir materiais para
manutenção do espaço físico; 100%; Porcentagem: Adquirir equipamentos
audiovisuais; 100%; Porcentagem: Adquirir e manter equipamentos de
climatização para o espaço físico; 100%; Porcentagem: Adquirir e manter
equipamentos de linha branca; 100%: - Porcentagem; MANUTENÇÃO DA
SUBSECRETARIA DE CULTURA; Adquirir materiais de expediente para
apoio as atividades administrativas; 100%; Porcentagem: Adquirir materiais
descartáveis de copa e cozinha; 100%; Porcentagem: Adquirir materiais de
limpeza e higienização; 100%; Porcentagem; Serviços de limpeza e
higienização; 100%; Porcentagem; Serviços de dedetização; 100%;
Porcentagem; Serviços de recarga de vasilhames de água; 100%:
Porcentagem; Serviços de recarga de gás: 100%; Porcentagem; Serviços de
desinfecção: 100%: Porcentagem: Serviços de manutenção de materiais
permanentes, eletrônicos e audiovisual; 100%; Porcentagem; Adquirir
instrumentos musicais; 100%: Porcentagem; Manter a rede elétrica; 100%;
Porcentagem; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.312
- MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA INFRAESTRUTURA DA
SUBSECRETARIA DE CULTURA"; Adquirir materiais para apoio das
atividades administrativas do conselho municipal de cultura; 100%:
Porcentagem: Diárias para os conselheiros participarem de reuniões
254
intermunicipais; 100%; Porcentagem; "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "2.242 - APOIO E FOMENTO A PROJ ETOS CULTURAIS
MANUTENÇÃO GERAL DE PROJETOS CULTURAIS"; Manter os
projetos gerais da cultura; 100%: Porcentagem; PROJETO NA TRILHA
HISTÓRICA DE ITAGUAÍ; Criar três roteiros culturais sendo 24 imersões
históricas e ecológicas de Itaguaí; 100%; Porcentagem; FESTIVAL SOL
NASCENTE; Promover evento com a finalidade de valorização a cultura
japonesa; 100%; Porcentagem; FESTIVAL NORDESTINO; Promover
evento com a finalidade de valorização a cultura nordestina; 100%;
Porcentagem; POINT CULTURAL; Realização do evento cultural em no
mínimo 10 (dez) bairros da cidade durante o ano; 10; Bairro; FEIRA DE
ARTESANATO ITA ARTES; "Realização de feira de artesanato e cultura
sustentável para fomento a economia criativa e amplificação de negócios
locais"; 06; Unidade; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"2.244 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE
CULTURA FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM
NA CULTURA"; Oferta de cursos de capacitação para os profissionais da
subsecretaria de cultura; 70; Unidade; Palestras para os professores e demais
profissionais administrativos que atuam na subsecretaria de cultura; 70;
Unidade; "Diárias para os professores e demais profissionais administrativos
da subsecretaria de cultura para participação em capacitações, congressos e
eventos que envolvam a formação continuada"; 100%; Porcentagem;
"Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos da
subsecretaria de cultura que corroborem com capacitação"; 100%;
Porcentagem; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.547
- IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA TECNOLÓGICA
MUNICIPAL EVENTOS GERAIS DA CULTURA TECNOLÓGICA
MUNICIPAL": Realização de feiras, congressos e eventos que fomentem a
cultura tecnológica; 100%; Porcentagem; INFRAESTRUTURA DIGITAL
DA CULTURA; Revitalização da cultura por meio de identificação
tecnológica dos equipamentos e patrimônios culturais; 100%; Porcentagem;
FEIRA GEEK: Criar feira múltipla de arte e tecnologia com duração mínima
de dois dias; 5.000; Público Estimado; PRÊMIO ARTE E TECNOLOGIA;
Selecionar propostas que executem no mínimo 8 oficinas relacionado a arte
digital; 100; Vagas; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
2313 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA; MANTER E CAPTAR OS RECURSOS DA
CULTURA; "Captar recursos para auxílio da cultura tanto nas demandas
urgentes quanto na ativação/manutenção da cultura”; Imensurável;
Imensurável; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.548
255
- IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA E
DOCUMENTAÇÃO (CPDOC) IMPLANTAR E DESENVOLVER O
CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO"; Abrigar conjuntos
documentais relevantes a história do município; 100%; Porcentagem;
Fomentar a pesquisa científica na finalidade de conservar e disseminar a
memória histórica; 100%; Porcentagem; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.549 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO PROJETO BECOS CULTURAIS IMLANTAR E DESENVOLVER O
CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO"; Incentivar a cultura e a
arte promovendo o turismo e o lazer; 100%; Porcentagem; "Fomentar a
participação social e o uso da arte como agente socio educadora através do
projeto beco cultural"; 100%; Porcentagem; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.550 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO PROJETO LIVRO SOBRE RODAS PROJETO LIVROS SOBRE
RODAS"; Suprir demandas informacionais de comunidades afastadas que não
possuem acesso a biblioteca; 100%; Porcentagem; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida": "2.551 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO PROJETO FEIRA CULTURAL DE ITAGUAÍ — FCULTI
MANUTENÇÃO DA FCULTT"; Incentivar a cultura e a arte promovendo o
turismo e o lazer; 100%; Porcentagem; Fomentar a participação social e o uso
da arte como agente socio educadora; 100%; Porcentagem; "Ação Produto
Unidade de"; Prioridades Metas Medida; "2.552 - IMPLANTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A ARTE E CULTURA
APOIO A ARTISTAS"; Garantir o fomento cultural a partir de auxílio aos
artistas locais; 100%; Porcentagem; "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "X.XXX - PROGRAMA DE FORMAÇÃO MUSICAL DA
BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA FORMAÇÃO E
PROFISSIONALIZAÇÃO DO CORPO COREÓGRAFO E MUSICAL";
Garantir a formação profissional do corpo coreógrafo da BAMITA; 100%;
Porcentagem; Garantir a formação profissional dos músicos da BAMITA;
100%: Porcentagem; "Ofertar bolsas de formação artística por meio de seleção
pública para membros, instrutores e especialistas da BAMITA"; 100%;
Porcentagem; PROGRAMA: XXX - CENTRO URBANO CULTURAL DE
ARTES , CIENCIAS E ESPORTES OBJETIVO: ALCANÇAR
ADOLESCENTES E JOVENS ENTRE 15 E 29 ANOS; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "XXXX - CENTRO
ESPORTIVO/CULTURAL/EDUCACIONAL/ACOLHIMENTO CENTRO
URBANO ( CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIAS, ESPORTES E
ACOLHIMENTO)"; Construção de Centro Poliesportivo: 100; %; Incentivo
à cultura e artes; 100; %: Cursos de capacitação de Jovens e adultos; 100; Yo;
256
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.553 - OFERTA
DE TRANSPORTE PARA A CULTURA TRANSPORTE PARA
CULTURA"; "Facilitar o trajeto de artistas e profissionais da cultura,
ofertando transporte para apoio e fomento a projetos culturais” 5 100%;
Porcentagem; "PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS | CULTURAIS OBJETIVO: | GARANTIR a
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS E PATRIMÔNIOS
CULTURAIS"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"7241 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO
MUNICIPAL INFRAESTRUTURA DO TEATRO MUNICIPAL": Adquirir
mobiliários para o teatro municipal; 100%; Porcentagem; Adquirir materiais
para manutenção do espaço físico do teatro municipal; 100%; Porcentagem;
Adquirir equipamentos audiovisuais; 100%; Porcentagem: Adquirir e manter
equipamentos de climatização para o espaço físico do teatro municipal; 100%;
Porcentagem; Adquirir e manter equipamentos de linha branca para o teatro
municipal; 100%; Porcentagem; MANUTENÇÃO DO TEATRO
MUNICIPAL; Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades
administrativas do teatro municipal; 100%; Porcentagem; Adquirir materiais
descartáveis de copa e cozinha para o teatro municipal; 100%; Porcentagem;
Adquirir materiais de limpeza e higienização para o teatro municipal; 100%;
Porcentagem: Serviços de limpeza e higienização para o teatro municipal;
100%; Porcentagem; Serviços de dedetização para o teatro municipal; 100%;
Porcentagem; Serviços de recarga de vasilhames de água: 100%;
Porcentagem; Serviços de recarga de gás; 100%; Porcentagem; Serviços de
desinfecção para o teatro municipal; 100%: Porcentagem; Serviços de
manutenção de materiais permanentes, eletrônicos e audiovisual do teatro
municipal; 100%; Porcentagem: Adquirir instrumentos musicais para o teatro
municipal; 100%; Porcentagem; Manter a rede elétrica do teatro municipal;
100%; Porcentagem; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"2.245 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE
MÚSICA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE MÚSICA"; Adquirir
mobiliários para a Escola de Música; 100%; Porcentagem: Adquirir materiais
para manutenção do espaço físico da Escola de Música; 100%; Porcentagem;
Adquirir equipamentos audiovisuais; 100%; Porcentagem; Adquirir e manter
equipamentos de climatização para o espaço físico da Escola de Música;
100%; Porcentagem: Adquirir e manter equipamentos de linha branca para a
Escola de Música; 100%; Porcentagem; MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE
MÚSICA: Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades
administrativas da Escola de Música; 100%; Porcentagem: Adquirir materiais
descartáveis de copa e cozinha para a Escola de Música; 100%; Porcentagem;
257
Adquirir materiais de limpeza e higienização para a Escola de Música; 100%;
Porcentagem: Serviços de limpeza e higienização para a Escola de Música;
100%; Porcentagem: Serviços de dedetização para a Escola de Música; 100%;
Porcentagem; Serviços de recarga de vasilhames de água; 100%;
Porcentagem; Serviços de recarga de gás; 100%; Porcentagem; Serviços de
desinfecção para a Escola de Música; 100%; Porcentagem; Serviços de
manutenção de materiais permanentes, eletrônicos e audiovisual da Escola de
Música; 100%; Porcentagem; Adquirir instrumentos musicais para a Escola
de Música; 100%; Porcentagem; Manter a rede elétrica da Escola de Música;
100%; Porcentagem; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"2.326 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE
CULTURA INFRAESTRUTURA DA CASA DE CULTURA"; Adquirir
mobiliários para a Casa de Cultura; 100%; Porcentagem; Adquirir materiais
para manutenção do espaço físico da Casa de Cultura; 100%; Porcentagem;
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico da Casa
de Cultura; 100%; Porcentagem; MANUTENÇÃO DA ESCOLA DA CASA
DE CULTURA; Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades
administrativas da Casa de Cultura; 100%; Porcentagem; Adquirir materiais
descartáveis de copa e cozinha para a Casa de Cultura; 100%; Porcentagem:
Adquirir materiais de limpeza e higienização para a Casa de Cultura; 100%;
Porcentagem: Serviços de limpeza e higienização para a Casa de Cultura;
100%; Porcentagem; Serviços de dedetização para a Casa de Cultura; 100%;
Porcentagem; Serviços de recarga de vasilhames de água; 100%;
Porcentagem; Serviços de recarga de gás; 100%; Porcentagem; Serviços de
desinfecção para a Casa de Cultura; 100%; Porcentagem: Serviços de
manutenção de materiais permanentes, eletrônicos e audiovisual da Casa de
Cultura; 100%; Porcentagem; Manter a rede elétrica da Casa de Cultura;
100%; Porcentagem; "Ação Produto Prioridades"; "Unidade de Metas
Medida"; "2.461 -MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA
ESCOLA DE DANÇA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE DANÇA":
Adquirir mobiliários para a Escola de Dança; 100%; Porcentagem; Adquirir
ferramentas e materiais para manutenção das atividades de dança; 100%;
Porcentagem: Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da Escola
de Dança; 100%; Porcentagem; Adquirir e manter equipamentos de
climatização para o espaço físico da Escola de Dança; 100%; Porcentagem;
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DA ESCOLA DE DANÇA; Adquirir
materiais de expediente para apoio as atividades administrativas da Escola de
Dança: 100%; Porcentagem: Adquirir materiais descartáveis de copa e
cozinha para a Escola de Dança; 100%; Porcentagem; Adquirir materiais de
limpeza e higienização para a Escola de Dança; 100%; Porcentagem; Serviços
258
de limpeza e higienização para a Escola de Dança: 100%; Porcentagem,
Serviços de dedetização para à Escola de Dança; 100%; Porcentagem;
Serviços de recarga de vasilhames de água; 100%; Porcentagem; Serviços de
recarga de gás; 100%; Porcentagem, Serviços de desinfecção para a Escola de
Dança; 100%; Porcentagem, Serviços de manutenção de materiais
permanentes, eletrônicos e audiovisual da Escola de Dança; 100%;
Porcentagem; Manter a rede elétrica da Escola de Dança; 100%; Porcentagem;
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.462 -
MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS
PÚBLICAS INFRAESTRUTURA DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS";
Adquirir mobiliários para as bibliotecas públicas; 100%: Porcentagem;
Ampliar o acervo físico € digital das bibliotecas públicas; 100%;
Porcentagem; Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das
bibliotecas públicas; 100%; Porcentagem; Adquirir e manter equipamentos de
climatização para o espaço físico das bibliotecas públicas; 100%;
Porcentagem; MANUTENÇÃO DA ESCOLA DAS BIBLIOTECAS
PÚBLICAS: Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades
administrativas das bibliotecas públicas; 100%; Porcentagem; Adquirir
materiais descartáveis de copa e cozinha para as bibliotecas públicas; 100%:
Porcentagem; Adquirir materiais de limpeza e higienização para as bibliotecas
públicas; 100%; Porcentagem; Serviços de limpeza e higienização para as
bibliotecas públicas; 100%; Porcentagem; Serviços de dedetização para as
bibliotecas públicas; 100%; Porcentagem; Serviços de recarga de vasilhames
de água; 100%; Porcentagem; Serviços de recarga de gás; 100%;
Porcentagem; Serviços de desinfecção para as bibliotecas públicas; 100%;
Porcentagem; Serviços de manutenção de materiais permanentes, eletrônicos
e audiovisual das bibliotecas públicas; 100%: Porcentagem; Serviços de
conservação e manutenção dos livros do acervo físico das bibliotecas
públicas; 100%; Porcentagem; Manter a rede elétrica das bibliotecas públicas;
100%: Porcentagem; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"2.463 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO
MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA INFRAESTRUTURA DO
CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA”; Adquirir mobiliários;
100%: Porcentagem; Adquirir materiais para manutenção do espaço físico;
100%; Porcentagem: Adquirir e manter equipamentos de climatização para O
espaço físico; 100%; Porcentagem; MANUTENÇÃO DO CENTRO
MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA; Adquirir materiais de expediente
para apoio as atividades administrativas; 100%: Porcentagem; Adquirir
materiais descartáveis de copa e cozinha; 100%; Porcentagem; Adquirir
materiais de limpeza e higienização; 100%; Porcentagem; Serviços de
259
limpeza e higienização; 100%; Porcentagem; Serviços de dedetização; 100%;
Porcentagem: Serviços de recarga de vasilhames de água; 100%;
Porcentagem: Serviços de recarga de gás: 100%; Porcentagem; Serviços de
desinfecção; 100%; Porcentagem; Serviços de manutenção de materiais
permanentes, eletrônicos e audiovisual; 100%; Porcentagem: Manter a rede
elétrica; 100%; Porcentagem: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "X.XXX - MANUTENÇÃO DA PRACINHA DA CULTURA
INFRAESTRUTURA DA PRACINHA DA CULTURA"; Adquirir
mobiliários; 100%; Porcentagem: Adquirir materiais para manutenção do
espaço físico; 100%; Porcentagem: Adquirir e manter equipamentos de
climatização para o espaço físico; 100%; Porcentagem; MANUTENÇÃO DA
PRACINHA DA CULTURA; Adquirir materiais de expediente para apoio as
atividades administrativas: 100%: Porcentagem: Adquirir materiais
descartáveis de copa e cozinha; 100%; Porcentagem; Adquirir materiais de
limpeza e higienização; 100%; Porcentagem; Serviços de limpeza e
higienização; 100%; Porcentagem; Serviços de dedetização; 100%;
Porcentagem; Serviços de recarga de vasilhames de água; 100%;
Porcentagem; Serviços de recarga de gás; 100%; Porcentagem; Serviços de
desinfecção; 100%; Porcentagem; Serviços de manutenção de materiais
permanentes, eletrônicos e audiovisual; 100%; Porcentagem; Manter a rede
elétrica; 100%; Porcentagem; "PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO.
CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS
ARTÍSTICOS, HISTÓRICOS E ARQUEOLÓGICOS OBJETIVO:
GARANTIR A MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO
MUNICÍPIO"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "1.055
- | IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO — DO
MUSEU MUNICIPAL MUSEU MUNICIPAL"; Implantação do museu
municipal; 1; Unidade; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "1.121 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO
PROJETO MEMÓRIA CULTURAL IMPLANTAÇÃO DO RESGATE A
CULTURA"; Implantação do instituto municipal de memória cultural de
Itaguaí; 1; Unidade; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"1.056 - CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS
CULTURAIS CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS
CULTURAIS"; Garantir a captação de bens e acervos culturais; 100%;
Porcentagem; Garantir a conservação de bens e acervos culturais; 100%;
Porcentagem; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida": "2.554
- REFORMA DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS REFORMAR OS
PATRIMÔNIOS CULTURAIS"; Reformar os equipamentos culturais; 100%;
Porcentagem; "ÓRGÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
260
UNIDADE 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE PROGRAMA:
567 - GESTÃO E MANUTENÇÃO OBJETIVO: GARANTIR A
OPERACIONALIZAÇÃO PLENA DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO FMS"; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.432 - MANUTENÇÃO
E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
RESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE"; "Gestão
Plena do Sistema Unificado de Saúde — Garantir a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde com implantação plena do novo organograma
e fornecer subsídios necessários para O desenvolvimento das ações de
Prevenção, Tratamento, atendimento na Urgência e Emergência, Transporte,
Regulação, Pactuações, Contratualizações e todos os meios necessários para
o efetivo cumprimento das atribuições dessa SMS."; 90; %: Revisar e atualizar
o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde; 1; Unidade; "Realizar
treinamento e capacitação jurídica semestral para os servidores e funcionários
que são nomeados como fiscais de contratos administrativos da SMS"; 100;
%: "Desenvolver projeto de construção do novo Hospital Municipal, seguindo
as fases: Área a ser construída, projeto básico e projeto de execução"; 70; Yo;
Disponibilizar transporte e diária para capacitação dos servidores nos cursos
realizados pelo TCE-RJ.; 70; %:; Implementar procedimentos internos,
visando a melhoria do fluxo dos processos de pagamento.; 40; Yo; "Criar e
manter Câmara de Litígio para diminuir a judicialização de pedidos de
medicamentos, exames e procedimentos médicos no Município."; 1; unidade:
Realizar treinamento e capacitação jurídica semestral para os servidores e
funcionários que são nomeados como fiscais de contratos administrativos da
SMS; 20; %; Substituir o processo físico por eletrônico; 1; unidade; Definir a
programação físico-financeiro por estabelecimento de saúde; 90; %; Atualizar
a capacitação dos profissionais do setor de Planejamento para melhor
desenvolvimento; 90: Y%; "Providenciar meios para que os profissionais do
setor participarem de Congressos e Seminários referentes aos cumprimentos
das Legislações Vigentes concernente ao Planejamento e cumprimento de
datas com transporte e diárias"; 60; %: "Aumentar equipe Técnica e
administrativa da Direção de Planejamento e Desenvolvimento em Saúde
através de processo seletivo e/ou identificação na rede para efetivamente
executar as ações de planejamento"; 70; Yo; "Solicitar equipamentos de
informática para substituição e devolução de empréstimo (computadores
completos e impressora)"; 100; 4; Estabelecer e reavaliar periodicamente
junto a SES a Programação Pactuada Integrada da Assistência.; 100; %;
Ampliar a oferta de referência dos Procedimentos de Alta Complexidade; 40;
%: "Atualizar, manter e divulgar protocolos clínicos e outras diretrizes
261
terapêuticas de acordo com os protocolos propostos pelo gestor estadual e /ou
federal, conforme seu nível de atenção."; 100; Yo; Observar as normas vigentes
de solicitação e autorização dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais.;
100; %; "Manter monitoramento e avaliação do faturamento dos prestadores
de serviços médicos através notas fiscais e produção"; 100; %: Executar O
controle do acesso do munícipe no âmbito do seu território através de sistema
de regulação.; 90; %: Manter e atualizar sistema informatizado de regulação
para cada unidade de saúde do município; 100; Y; "Implementar a avaliação
das ações de saúde nos estabelecimentos próprios e conveniados, por meio de
análise de dados e indicadores e verificação de padrões de conformidade.":
50: %; Realizar auditorias internas.; 100; %; Criar e manter equipe qualificada
de Auditoria com protocolos próprios e autonomia: 80; %: Implementar a
Auditoria sobre a produção de serviços de saúde públicos e privados, sob sua
gestão, tomando como referência as ações previstas no plano municipal de
saúde e em articulação com as ações de controle, avaliação e regulação
assistencial.: 80; %: "Aumentar equipe Técnica e administrativa do Complexo
Regulador Municipal através de processo seletivo e/ou identificação na rede
para efetivamente executar O controle e avaliação dos serviços próprios e
contratualizados": 70; %: "Readequar o Espaço físico da Central de
Atendimento de Procedimentos Especializados com melhoria da ambiência,
boxes de atendimento e sala de espera”; 30; %; "Melhorar e atualizar
anualmente os fluxos internos e externos para efetiva comunicação entre os
entes participantes"; 1; unidade; "Atualizar e manter a capacitação do
profissional responsável para a operacionalização dos Sistemas SINCOV E
SISMOB"; 100; %; Incrementar ações para diluir glosas na produção
apresentada; 30; %; Manter atualização do CNES nas Unidades de Saúde da
Rede; 100; %; Manter equipe de digitadores nas Unidades de Saúde
constantemente atualizadas; 100; %; Intensificar a Prevenção de C.A. na
Atenção Básica; 50; Y; Processar e manter a produção dos estabelecimentos
de saúde próprios e contratados.; 100; %; Instalar e manter linha telefônica
nas unidades de ouvidoria; 100; %; "Aquisição de novos protocolos originais
de avaliação, como ABFW, ADL, MONTREAL, para as unidades que
possuem fonoaudiologia."; 100; %; "Adquirir computador e impressoras para
utilização no desenvolvimento dos atendimentos e fluxos de trabalho pelos
profissionais lotados na Rede de Ouvidoria da SMS Itaguaí"; 7; unidade;
"Realizar locomoção periódica para diligências, recolher caixas de sugestões
nas diversas localizações no município e outros"; 1; unidade; Adquirir
mobiliário que possibilite a salvaguarda do material de escritório, correlatos e
das pesquisas de avaliação de atendimento realizados pelos profissionais da
ouvidoria central e descentralizadas; 7; unidade; "Possibilitar acesso dos
262
munícipes dos serviços na unidade realizar suas manifestações de
reclamações, solicitações, denúncias e elogios todos os dias da semana no
período de 12 horas. Através de capacitação, identificação na Rede ou
contratação de pessoal para atendimento nas Unidades descentralizadas"; 8;
unidade; reestruturar as salas de ouvidoria para uma melhor ambiência para
os funcionários no atendimento aos munícipes com espaço confortável e
humanizado, assegurando sigilo aos manifestantes quando apresentarem suas
demandas.; 100; Y%; "Confeccionar banners para as unidades de Ouvidoria da
Secretaria de Saúde, Hospital Municipal São Francisco e Xavier e na UPA,
facilitando o munícipe na visualização do serviço de ouvidoria disponível para
sua utilização.": 100; Yo; Acompanhar e Monitorar O cadastro da população
no Cartão SUS (CADSUS).; 100; Yo; Solicitar Informatização de toda
estrutura da SMS com sistema integrado de rede; 100; %; "Manter o processo
de Legalizar junto ao Laboratório de Ciências Radiológicas (LCR),
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, os serviços de Raio X do
município."; 80; Yo; Manter o Manual de Atividades do Serviço de Farmácia.;
1; unidade; "Manter reuniões Semestrais da Comissão de Farmácia e
Terapêutica (CFT) para atualizar os medicamentos essenciais para O
Município de Itaguaí."; 2; unidade: "Publicação da REMUME-ITAGUAÍ em
Diário Oficial e promover a distribuição da mesma às Unidades de Saúde
deste Município."; 1; unidade; "Manter a regularização e responsabilidade
Técnica, dos farmacêuticos de ITAGUAÍ, junto ao Conselho Regional de
Farmácia (CRF-RJ)."; 100; %; "Ampliar e manter a área física da Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Almoxarifado da Saúde."; 1; unidade;
"Solicitar viaturas para garantir o abastecimento de medicamentos e materiais
hospitalares todas as Unidades de Saúde"; 2; unidade: Manter os membros da
Comissão de Farmácia e terapêutica - CFT.; 1; unidade; Estabelecer 2
reuniões ano da Comissão de farmácia; 2; unidade; "Realizar 4 eventos sobre
uso racional de medicamentos para os prescritores da rede municipal; ": 1;
unidade; Apoiar a Comissão de Licitações, deste Município, na análise técnica
durante a realização dos Pregões.; 100; %: "Criar condições necessárias,
internet/equipamentos em cada setor para implantação e funcionamento do
Sistema HÓRUS."; 100; %; Melhorar e manter o fluxos de serviço do
almoxarifado?: 1; unidade; Estabelecer cronograma de recebimento de
pedidos de material e dispensação com entrega em tempo hábil; 80; Yo;
"Estabelecer estoque mínimo para 100 % dos itens do almoxarifado para
atender a funcionalidade das Unidade da rede por três meses, mantendo
atualizado o pedido de compras para não haver faltas até a chegada do novo
pedido"; 80; %; "Solicitar equipamentos de informática para substituição e
devolução de empréstimo (computadores completos e impressora)"; 3;
263
unidade; Manter a prestação de contas anual dentro dos parâmetros
estabelecidos pelos órgãos de controle; 1; unidade; Solicitar e manter veículo
utilitário para transporte de cargas e distribuição; 1; unidade; Solicitar RH
administrativo para compor força de trabalho em estocagem, controle e
transporte; 80; %; Solicitar aquisição de paletes plásticos para melhor
acomodação dos itens em estoque; 100; unidade; Ampliar e manter a área
física do Almoxarifado da Saúde.; 1; unidade; "Manter o funcionamento do
programa Demandas em Saúde. Ampliar equipe técnica com Auxiliar
Administrativo, Assistente Social e Farmacêutico. Inclusão de Nutricionista e
Médico no corpo técnico do programa."; 60; %; Revisar e publicar em Diário
Oficial os protocolos do Programa Demandas em Saúde, e, com isso melhorar
o credenciamento, regulação e distribuição de medicamentos, fórmulas e
suplementos nutricionais e correlatos aos usuários deste município.; 1;
unidade; "Criar e manter uma comissão composta por profissionais (médicos,
farmacêuticos, assistentes sociais, nutricionistas, enfermeiros e
administrativos) para revisão e implementação dos protocolos do Programa
Demandas em Saúde."; 1; unidade; Capacitar a equipe para abordagem
humanizada e atualização técnica no atendimento direto ao usuário .: 80; Yo;
Criar e manter sala de arquivo em anexo à coordenação de RH; 1; unidade;
Promover cursos de atualização para a equipe.: 100; Yo: "Elaborar e
encaminhar ao Secretário de Saúde, Minuta de Lei que defina competências e
atribuições do serviço."; 100; %; Instalar GPS na frota própria e locada com
sistema de rastreio; 80; %: "Legalizar as viaturas junto ao DETRAN, solicitar
ao Gestor a contração de Empresa especializada em seguro das viaturas."; 100;
%: Melhorar o atendimento ao público através do programa transporte
sanitário eletivo (T.S.E.); 4; unidade; "Aumentar o número de técnicos de
enfermagem no acompanhamento durante o transporte em função do aumento
da frota"; 11; unidade; "Capacitar com cursos especializados os funcionários
a cada 2 (dois ) anos para melhoria no atendimento ao público visando
eficiência na gestão no setor do T.S.E."; 50; %; "Aumentar O número de
veículos (van) para o transporte dos pacientes para tratamento fora do
município com agilidade e eficiência"; 6; unidade; "Aumentar o número de
veículos (carro ) para o transporte dos pacientes visando a eficiência no
tratamento clínico, oncológico, ortopédico, cirúrgico e outros"; 9; unidade;
Aumentar o número de motorista para os atendimentos no transporte de
pacientes fora do município; 16; unidade; "Qualificar os motoristas com curso
segundo a resolução do CONTRAN (resolução 168 - transporte de passageiro)
a cada 5 (cinco) anos (para todos os motoristas da sms)"; 80: %; "Promover
curso de capacitação continuada para O atendimento pré-hospitalar (A.P.H.) à
equipe de motoristas e enfermagem a cada 2 (dois) anos."; 70; %; Aumentar
264
o número de veículos (carro) no atendimento diário à secretaria de saúde e
seus setores; 8: unidade; "Adquirir e manter com recurso próprio ou locação
através de empresa especializada de van refrigerada e caminhão baú de um
eixo 3/4"; 2: unidade; "Contratar empresa especializada através de licitação
para confecção de uniformes e crachás para a equipe do T.S.E. e condutores
das ambulâncias e viaturas."; 60; %: Aumentar Equipe com inclusão de
Endodontista 16h e Cirurgião Oral 48 h/sem; 120; horas; "Ampliar mobiliário
da unidade, para melhoria do atendimento do paciente tal como bem esta do
funcionário": 1; unidade; "Ampliar a informatização e O sistema de
atendimento e faturamento, tendo em vista agilizar o serviço prestado à
população."; 50; %; Solicitar serviço de painel de senhas eletrônicas para que
se evite aglomeração na sala de espera.; 1; unidade; Solicitar compras de
Equipamentos e materiais de consumo dentro do cronograma da secretaria; 2;
unidade; Realizar Processo Seletivo para a contratação de psicólogos com a
finalidade de atuar nas Unidades de saúde da rede municipal de acordo com
planejamento de distribuição - UBSs (07), no HMSFX (08), Programas de
Tabagismo (01), Saúde do Idoso (01), Projeto Acalantar (01) e CEFF (01
psicólogo com especialização em Técnicas de comunicação alternativa e
Libras); 20; Y%; Promover 4 Capacitações para os psicólogos em parceria com
a Educação Permanente em Saúde.; 2; unidade; Garantir representação da
Psicologia no COMSAI com a chancela do CRP/RJ; 1; unidade; "Estabelecer
e manter protocolo de serviço com critérios técnicos para Urgência,
emergência e exames eletivos"; 1; unidade; "Adquirir através de processo
licitatório equipamentos radiológicos para introdução de novas tecnologias e
modernização do serviço."; 60; %; "Solicitar e manter através de processo
licitatório aquisição de Bomba Infusora para o uso em exames de tomografia
que necessitem de contraste"; 1; unidade; Garantir médico radiologista para
acompanhamento de exames especializados e laudos de rotina; 16; unidade;
Garantir fluxo de descarte adequado dos resíduos radiológicos: 1; unidade;
"Manter os consultórios odontológicos com equipamentos em condição de uso
e todo o material necessário para o bom desempenho do trabalho"; 90; %;
Capacitar agentes administrativos para atuação nas demandas específicas do
setor: 1; unidade; Realização de simpósios anuais, por categoria profissional
ou tema em saúde; 1; unidade; Realização de grupos de estudos para
estagiários e profissionais de saúde do município; 1; unidade; Viabilizar a
implementação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP); 0; unidade;
Desenvolver ações de Educação em Saúde junto à Atenção Básica; 12;
unidade; Atualização trimestral para equipes da Atenção Especializada; 4;
unidade: "Solicitar processo seletivo para ampliação dos Farmacêuticos para
ocupar todas as farmácias das Unidades de Saúde"; 60; %; "Solicitar
265
nomeação para o município de Itaguaí de um representante farmacêutico junto
ao Conselho Regional de Farmácia (CRF-RJ). Este representante estará
conectado ao CRF-RJ com a máxima responsabilidade moral social legal,
científica e administrativa."; 1; unidade; "Solicitar compra de mobiliário,
equipamentos de informática e outros bens permanentes para O adequado
funcionamento Assistência Farmacêutica"; 2; unidade; interagir com a
Administração para a realização de projetos de adequação das farmácias tanto
físico como técnico (mobiliário técnico, equipamentos, etc). Acompanhar os
repasses de verba para este município e sua aplicação na Atenção Básica
(Fundo Municipal de Saúde). Acompanhar junto a Direção Geral de
Administração a realização dos projetos idealizados pela Coordenação de
Farmácia e também monitorar os recursos financeiros do Componente Básico
da assistência farmacêutica.; 100; %; elaborar cronograma anual para
realização de visitas técnicas nas farmácias das Unidades de Saúde deste
município, realizar visitas para avaliação das condições de funcionamento da
Unidade Hospitalar (HMSFX) e Unidade Básica de Saúde (UBS): 1; unidade;
Promover o uso racional dos medicamentos junto com a Educação
Permanente; 90; %; Revisar e manter os protocolos do serviço de Demandas
e com isso melhorar o credenciamento, regulação e distribuição de
medicamentos e correlatos aos pacientes deste município, montar uma
comissão composta por profissionais (médicos, farmacêuticos, nutricionista,
assistentes sociais e administrativos) para regularização deste serviço no
município de Itaguafí.; 1; unidade; Criar e/ou adequar os objetivos desse plano
para atender as determinações do Ministério da Saúde, Estado e Município
diante de novas situações epidemias e calamidades e ter a equipe de
Farmacêuticos pronta para adequar o planejamento as demandas inopinadas.;
100; %: Melhorar o registro do BPA com relação ao códigos de procedimentos
fonoaudiológico.; 1; unidade; Acompanhar os registros do BPA com relação
ao códigos de procedimentos fonoaudiológico.; 100; %; Aumentar a oferta de
vagas para fonoaudiologia na Atenção Básica e Especializada; 100; Yo;
Aumentar o número de profissionais Fonoaudiólogos lotados na Atenção
Básica e Especializada; 7; unidade; "Manter a atualização trimestral para as
equipes de Fonoaudiologia (HMSFX, Atenção Básica e Atenção
Especializada)", 4; unidade; Adequar ambiência para atendimento
resguardando todas normas de biossegurança; 100; %; Estabelecer protocolos
de atendimento e fluxos de serviço; 100; %; Aumentar a oferta de vagas de
todas as especialidades; 100; %:; Ampliar o número de especialidades com a
inclusão de Nutricionista 20h semanais; 20; %; "Realizar ampla divulgação
convocando os proprietários de animais, informando os locais e dias de
vaciná-los em sua localidade."; 100; %: Ampliar o número de especialidades
266
com a inclusão de psicólogo 20h semanais; 20; unidade; Ampliar o número
de especialidades com a inclusão de Serviço Social 20h semanais; 20;
unidade; "Implantar o serviço de pré consultas com técnicos de Enfermagem
para aferição de pressão e outros atendimentos."; 2; unidade; Oferecer
transporte para pacientes com dificuldade de locomoção; 1; unidade;
Fortalecer o serviço de colposcopia com RH técnico.; 2: unidade; "Fortalecer
o atendimento ao programa do pé diabético com ambiente adequado,
equipamentos e RH técnico"; 1; unidade; Melhorar o sistema de informação
ambulatorial com digitação e revisão constante do RH incluso no CNES; 100;
9%; Informatizar todas as salas de atendimento com manutenção e apoio pelo
STI; 100; %; Aumentar o número de consultas de enfermagem na APS;
30,000; unidade; "Padronizar Procedimento Operacional Padrão para o
atendimento prestado em todas as Unidades de Saúde e ESF."; 1; unidade;
"Garantir e aprimorar a continuidade do uso dos Sistemas de informática pelas
Unidades Básicas de Saúde. Atualização contínua dos sistemas de informação
em saúde (SISREG e outros) nas UBS / ESF, incluindo o E-SUS"; 35; %;:
"Uniformizar e identificar através de crachás todo o quadro de funcionários
das Unidades Básicas de Saúde e ESF."; 90; Yo; Implantar o acolhimento e
classificação de risco em todas a Unidades; 70; %; "Solicitar empresa para
manutenção preventiva e corretiva dos autoclaves existentes nas Unidades
Básicas de Saúde e ESF mantendo o fluxo de esterilização nas Unidades da
APS"; 70; %; "Manter e aprimorar o fluxo para transporte de usuários através
de ambulâncias das ESF para os hospitais de referência."; 1; unidade;
"Organizar e desenvolver eventos como Conferências, Simpósios, Encontros
e Seminários e Fórum de Atenção Básica."; 2; unidade; Garantir e manter
médico para realização de biópsia de mama guiada com USG; 2; unidade;
Disponibilizar e manter viaturas para executar as ações referentes as
atividades da Materno Infantil.; 2; unidade; "Contratar/capacitar ou identificar
na rede médico para ampliar atendimento de pré-natal/ginecologia de
adolescentes em um polo específico"; 1; %; Garantir fluxos com as
capacitações na APAE para coleta de Teste do Pezinho; 10; número;
"Implantar e manter o plano de cuidado que é baseado na identificação
precoce dos riscos de fragilização dos idosos. Uma vez identificado o risco
(Na ficha espelho da caderneta de saúde) a prioridade estará focada na
reabilitação, com objetivo de reduzir o impacto das condições crônicas na
funcionalidade. O foco é monitorar a saúde e não a doença."; 1; %: "Elaborar
e distribuir materiais educativos para promoção, divulgação e esclarecimentos
para população e profissionais."; 90; %; Promover ações e capacitações dos
profissionais da rede visando a prevenção de quedas em idosos.; 70; Yo;
Solicitar a nomeação do coordenador (responsável pelo Programa); 1;
267
unidade; Solicitar profissional para compor equipe ( administrativo); 1;
unidade; "Solicitar uso de recursos recebidos para implementação e
estruturação das ações do Programa de Atenção à Saúde do Idoso (PASD"; 2;
unidade; Engendrar e manter campanhas municipais para sensibilização do
combate ao tabagismo.: 2; unidade; "Utilização das mídias sociais para
divulgação de informações sobre o uso do tabaco (página oficial da prefeitura,
facebook, e instagram)"; 1; unidade; Promover capacitação de novos
profissionais para atuar no PMCT; 25; unidade; Desenvolver com a Educação
Permanente a atualização de todos os profissionais capacitados; 80; Yo;
Ampliar o número de unidades que executam o Programa (PMCT): 70; Yo;
Solicitar a nomeação do coordenador PMCT; 1; unidade; Solicitar
profissionais para compor equipe do PMCT (psicólogo, administrativo): 90;
9%; Utilização de verbas específicas e/ou recursos próprios para ações do
PMCT; 80; %; Estabelecer Procedimento Operacional Padrão para as ações
de hipertensão e diabetes.; 70; %; "Solicitar carro para visitas as unidades de
saúde, para realização de reuniões, capacitações e atualizações do programa
de hipertensão diabetes."; 1; unidade; Estabelecer e manter fluxo de
informações para divulgação em mídias e redes sociais para divulgação de
Informações sobre Hipertensão e Diabetes. (Facebook e Instagram).; 1;
unidade; realizar campanha anual de conscientização de combate ao abuso
sexual infantil, mês de maio; 1; unidade; Realizar Fórum anual de debates
educativos, envolvendo a rede de Saúde; 1; unidade; "Garantir a educação
continuada dos profissionais da rede de saúde, de 6 em 6 meses, para a
efetividade do PBF"; 2; unidade; Manter e capacitar continuamente o
digitador para registro dos dados do PBF e SISVAN; 100; %; "Manter
reuniões mensais com a Farmácia Central para garantir o repasse de
informações sobre o estoque e distribuição dos insumos para O público alvo";
90; %: "Solicitar serviços gráficos para reprodução de receituário padrão,
folder e banner explicativos sobre o PNSF";2; unidade; Desenvolver e manter
junto à Subsecretaria de Tecnologia em Informação uma página para a VISA
municipal no site da Prefeitura com informativos, leis e normas, campos de
divulgação de ações e dúvidas para a população e usuários.; 1; unidade; Criar,
juntamente com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação, o novo sistema
municipal de cadastro de empresas € acompanhamento de processos para à
Vigilância Sanitária.; 1; unidade; Garantir as campanhas vacina; 100; %:
Receber recursos para capacitação dos profissionais; 60; Yo; Oferecer cursos
no próprio município ou através de parcerias.; 1; unidade; "Garantir o suporte
logístico para realização de Fóruns, Simpósios, Conferências, Férias, etc.
(veículo, alimentação, dispositivos multimídia, etc.)"; 70; %; Contratar /
Capacitar / Identificar na rede profissionais de diferentes formações (equipe
268
multidisciplinar) para atuar no Ambulatório de Saúde Mental; 3; unidade;
"Contratar por processo seletivo/ Capacitar/ identificar na rede Supervisores
Clínicos Institucionais para cada CAPS"; 3; unidade; Aumentar Equipe com
inclusão de nutricionista - 20 h/sem; 20; unidade; Aumentar Equipe com
inclusão de Fisioterapeuta - 30 h/sem; 60; horas; Qualificar o serviço através
de educação permanente da equipe e cuidadores: 3; unidade; Aumentar
Equipe com inclusão de Técnico de Enfermagem - 40h/sem; 80; horas;
"Firmar parceria entre prefeitura de Itaguaí e prefeitura de Mangaratiba para
aquisição e manutenção de ambulância"; 1; unidade; Qualificar os servidores
através de educação continuada via CISBAF e/ou Município; 2; unidade;
"Realizar divulgação em mídias sociais sobre o novo direcionamento do
município para a porta de entrada das urgências/emergências clínicas"; 40;
unidade; Ampliar serviço de comunicação (Voip ou Radio); 80; %:; Manter a
identificação (crachá) e uniformizar todos os funcionários; 100; %; Criar e
manter 10 leitos de CTI Neo Natal e 20 CTI Pediátrico na nova Maternidade;
10: %: Contratação de empresa Centro de logística, distribuição e controle
para toda a rede da Saúde: 30; %; Contratação de empresa para à
informatização a rede da saúde; 30; %; Aquisição de um imóvel para
Hemodiálise; 10: %; Criar e manter Sistema Informatizado para Papelaria
(Controle e Relatórios); 1; unidade; "UNIDADE 02 - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE ITAGUAÍ PROGRAMA: 84 - UNIDADE PRONTO
ATENDIMENTO 24 HORAS. OBJETIVO: APRIMORAMENTO DA
REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS, COM EXPANSÃO E
ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)";
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida", "2.036 -
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS RESOLUTIVIDADE DOS
ATENDIMENTOS REALIZADOS"; "Manter através de Gestão Municipal
ou por organizações sociais o funcionamento integral da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) em todos seus serviços."; 70; Y%; "PROGRAMA: 196 -
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE OBJETIVO: PROMOVER A
PROTEÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O
DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E REDUÇÃO
DE DANOS"; "Ação Produto Unidade de": Prioridades Metas Medida; "2.113
- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE
SAÚDE INTERVENÇÃO PREVENTIVA NA HISTÓRIA NATURAL DAS
DOENÇAS, DE MODO CONTÍNUO"; Ampliar as ações coletivas visando a
Promoção e prevenção de saúde nas UBS.; 50; %; Distribuição do material
educativo para promoção, divulgação e esclarecimentos para população.; 40;
%: Manter um programa de educação alimentar e atividade física que
269
proporcione a melhoria da qualidade de vida e estimule a sua participação na
comunidade.: 50; %; "Solicitar junto ao gestor a disponibilidade exclusiva de
2 (dois) veículos pra visitas de supervisão às UBS's e ESF"; 1; unidade;
Atingir a meta pactuada dos exames cito patológicos na faixa etária de 25 a
64 anos, através de campanhas educativas, folder e cartazes nas unidades de
saúde.; 70; %: Retomar as biopsias mamárias com nódulo suspeito no próprio
território; 60; Y; "Monitorar o acesso das munícipes na faixa etária de 50 a 69
anos e/ou com indicação clínica ao exame de mamografia."; 80; %: Manter
polo de patologia cervical com estrutura de equipamentos e insumos
adequados à demanda; 80; 9%: Manter o acompanhamento da mulheres com
lesões no útero através do polo de Patologia cervical.; 80; %; "Qualificar o
atendimento prestado pelos profissionais nas Unidades de Saúde e ESF,
qualificação e implementação efetiva do processo de educação permanente
das UBS's e ESF"; 90; %; Realizar palestras voltadas a prevenção e promoção
da saúde implementando o Humaniza SUS nas ESF.; 100; %: "Implantar o
acolhimento com Classificação de Risco nas UBS/ESF/HMSFX/CEMES
conforme preconizam o PAHI (programa de Apoio aos Hospitais do
Interior)"; 60; %; "Aumentar a distribuição da Caderneta do idoso com análise
do perfil dessa população. Solicitar serviços gráficos para a reprodução da
Caderneta do Idoso"; 40; Yo; "Manter atendimento em grupos aos idosos nos
módulos de ESF com atividades físicas com Educador F ísico e Atividades de
Fisioterapia de fortalecimento muscular"; 70; %:; "Manter e implantar o
protocolo de atendimento à pessoa idosa na rede de saúde. Capacitar equipe
para preenchimento do protocolo de atendimento à pessoa idosa."; 80; Y%;
"Estender a capacitação dos profissionais da rede para atendimento
humanizado ao idoso (UBS) e manter a capacitação nas ESF."; 60; %; "Manter
a ficha de notificação/investigação individual de violência à pessoa idosa na
rede de saúde. Realizar reuniões periódicas com equipe para instrução e
conscientização da obrigatoriedade da notificação de maus tratos à pessoa
idosa."; 80; %: Implementar ações de promoção da saúde incentivando os
idosos para o envelhecimento ativo.; 60: Y%; "Promoção de ações e
capacitações dos profissionais da rede visando a prevenção das quedas.
Capacitar os profissionais que atuam na saúde do idoso sobre a temática da
prevenção de quedas."; 60; %; "Sensibilizar os familiares para aceitação do
processo de envelhecimento, avaliando funcionalidade familiar.", 50; %:
Estabelecer fluxo junto ao acolhimento para identificar idosos ativos e não
ativos.; 100: %: Implementar fluxo junto ao acolhimento para identificar
idosos ativos a não ativos nas unidades básicas.; 80: %: Manter ciclos de
palestras educativas em saúde para idosos familiares e cuidadores nas
unidades básicas.; 60; %; "Aumentar o número de exames cito patológicos na
270
faixa etária de 25 a 64 anos, através de campanhas educativas, folder e cartazes
nas unidades de saúde."; 70: %; Manter O acompanhamento da mulheres com
lesões no útero através do polo de Patologia cervical.; 90; %: Manter as ações
operacionais e educativas para prevenção de câncer cérvico uterino e mama.;
70: %: "Realizar Grupos Educativos com Gestantes em todas as unidades da
rede seguindo protocolo vigente do Ministério da Saúde, ofertando Kit
Gestante.": 60; %: Garantir nas unidades da rede a consulta puerperal com
referência para o Planejamento Familiar.; 80: %; "Garantir acesso para Os
munícipes em atividades educativas de Saúde Sexual Reprodutiva com
material educativo adequado para todas as unidades da rede"; 50; Y%; Manter
um ambulatório de pré-natal de alto risco.; 80; Y%: "Garantir atendimento de
gestantes com Sífilis + Exames Laboratoriais. Realizar notificação
acompanhamento e tratamento da gestante / parceiro e RN no Programa
IST/AIDS. Incentivar a notificação de Sífilis congênita pela rede de
Atenção."; 100; Y%; "Divulgação do período ideal ( 3º ao 5º dia de vida) para
realização do Teste do pezinho através de outdoor, folder, banner
educativos."; 80; %: Manter os fluxos do atendimento no ambulatório de
Anemia Falciforme.; 90; %; Manter em todas as Unidades de Saúde
atendimento de puericultura e pediatria; 100; %; Implantar o Programa de
atenção Integral a Saúde do Homem.; 50; %: Estruturar a Saúde Bucal nas
UBS's; 60; %; Solicitar testes psicológicos , bonecos sexuados, material
didático; 80; Y%; "Estabelecer protocolo para visita acompanhada na
maternidade e acompanhante de livre escolha da gestante em conformidade
com a lei 11.108/2005 ."; 1; número; "Garantir o atendimento de gestantes
com Sífilis diagnosticadas de acordo com o protocolo preconizado pelo MS";
60: %:; Atuar com ações em conjunto, para prevenção e promoção de forma
intersetorial, com os programas: Hiperdia (prevenção e controle de
hipertensão e Diabetes) e também com o programa de tabagismo para
prevenção, diminuição do consumo e cessação do tabagismo e com o
programa ATAN.; 60; %; "Garantir o abastecimento continuo e distribuição
regular dos medicamentos e materiais do PMCT para as unidades de saúde";
100; %: Realizar análise epidemiológica de dados e acompanhamento das
metas e indicadores pactuados; 70; %; Manter ambulatório para adolescentes;
80: %: Garantir viatura para busca ativa de gestante/parceiro com Sífilis; 70;
%: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.486 -
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA UNIDADES EQUIPADAS";
Adquirir equipamentos e materiais permanentes para as unidades de atenção
primária; 80; %: "Classificar estado nutricional a partir das balanças e
estadiômetros com aferição da altura e peso, sendo aliados para avaliação
271
nutricional. É necessário adquirir novos equipamentos antropométricos
(balanças digitais com estadiômetros) para as Unidades da rede."; 40; %;
Solicitar e manter aquisição de equipamentos para higienização das unidades
e EPIs para os funcionários; 2; unidade; Solicitar mobiliário para substituição
do existente e acréscimo do patrimônio e material de informática; 80; Yo;
"Solicitar uso de verbas inerentes ao Programa Bolsa Família para aquisição
de equipamentos antropométricos, carro próprio do programa, carro de som
para divulgação em massa; impressão de material gráfico educativo,
formulários e/ou mapas para registro de informações": 2: unidade: "Suprir as
Unidades de Saúde com equipamentos e materiais específicos da área para
melhor atendimento dos munícipes de acordo com a faixa etária e
necessidades."; 50: %: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "2.487 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS PARA UBS E
ESF MATERIAIS MÉDICOS ENTREGUES"; Adquirir materiais médicos
para UBS e ESF.; 80; %; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida": "2.195 - SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA FAMILIAS
ASSISTIDAS; RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL";
Ampliação das Equipes de Saúde Bucal da Família; 60; %; "Aumentar a
cobertura odontológica na atenção básica com base na humanização, vínculo,
responsabilização e cuidado"; 14; unidade; Implantação de escovódromos
para estímulo da prevenção na saúde bucal.; 50; %; Garantir a
operacionalização da UBS/ESF da Saúde Bucal.; 50; %:; Manter os
consultórios odontológicos com todo o material para o bom desempenho do
trabalho.: 50; %: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"2.304 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMÍLIA PROMOÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS, COM
POSSIBILIDADE DE VINCULO ENTRE A EQUIPE E OS USUÁRIOS E
CONTINUIDADE DO CUIDADO"; Melhorar e garantir atendimento de
qualidade e resolutividade em tempo hábil.; 60; %; "Abrir serviço de
fisioterapia nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família, atendendo por
BPA, para reduzir demanda reprimida na Rede com contratação/OS/concurso
público"; 8; unidade; Ampliar a cobertura de Estratégia de Saúde da Família;
40; %: "Garantir equipe necessária, com quantidade de cada profissional, nas
ESFs conforme preconizado na portaria 2.488 de 21 de outubro de 2011.º; 80;
9%: Garantir a implantação de 3 NASF tipo I aprovados na câmara técnica da
CIB em junho de 2017; 2; unidade; "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "2.146 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PROMOÇÃO DA
SAÚDE POR MEIO DE VISITAS DOMICLIARES, E AÇÕES
EDUCATIVAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS NAS COMUNIDADES";
272
Garantir a quantidade necessária de ACS nas ESF conforme preconizado na
portaria 2.436 de 2017.; 100; %; "Oferecer cursos no próprio município ou
através de parcerias com a Secretaria Estadual de Saúde aos agentes."; 1;
unidade; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.069 -
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS ACESSO AO TRATAMENTO
ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO"; "Reestruturar serviço municipal do
CEO, provendo melhorias no acesso € qualidade no atendimento aos
munícipes."; 50; Yo; "Solicitar através de processo de licitação aquisição de
equipamentos de informática (computadores e impressoras) para recepção e
consultórios do Centro de Especialidade Odontológica (CEO)."; 100; %:
Manter os consultórios odontológicos com todo o material necessário para O
bom desempenho do trabalho; 90; %; "Solicitar licitação para aquisição de
equipamentos de informática (computadores e impressoras) para recepção e
consultórios do Centro de Especialidade Odontológica (CEO)."; 2; Unidade:
"Ampliar a cobertura do atendimento especializado odontológico no
município de Itaguaí com o credenciamento de mais um CEO tipo H"; 1;
Unidade; "Realizar aquisições estruturais de comunicação para o CEO
(identificação dos estabelecimentos e profissionais, linha telefônica,
equipamentos de informática)"; 50; Yo; Terceirizar o LRPD - Laboratório de
Prótese Dentária.; 80; %; "PROGRAMA: 207 - SAÚDE DO ESCOLAR
OBJETIVO: PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE AS ESCOLAS E AS
REDES BÁSICA DE SAÚDE"; "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "2.140 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO
PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE DO ESCOLAR PROMOÇÃO E
CONTROLE ENTRE AS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE";
Desenvolver projetos de Assistência odontológica nas unidades escolares
pactuadas no PSE.; 100; %; "Manter os critérios de atuação para o PSE
(Programa de Saúde do Escolar), capacitar e orientar os profissionais
envolvidos para uma efetiva comunicação do programa com as comunidades
das unidades escolares"; 80; Y%; "Aumentar o nº de Recursos Humanos com
objetivo de desenvolver as ações pactuadas pelo PSE e Crescer Saudável"; 8;
unidade: Atividades do projeto Conexão Saber Saúde junto ao Programa
Saúde na Escola (PSE); 2; unidade; "Realizar palestras educativas para
sensibilização dos agravos do uso do tabaco, em parceria com o PSE nas
escolas pactuadas."; 80; Yo; "Articular ações com o Programa de Saúde na
Escola para desenvolver atividades voltadas para o público escolar"; 5;
unidade; Parceria com o programa PSE, para realizar atividades educativas
para prevenção do HPV; 100; %: Realizar parceria com o PSE em todas as
escolas pactuadas do segundo segmento.; 100; %: "PROGRAMA: 208 -
273
VIGILÂNCIA SANITÁRIA OBJETIVO: REDUZIR OS RISCOS E
AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE
PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE"; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.136 - COORDENAÇÃO CONTROLE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISITAS E INSPEÇÕES REALIZADAS";
Manter atualizado os mapas das localidades (imóveis e quarteirões).; 100; Yo;
"Realizar visitas periódicas nos imóveis (06 visitas/imóvel/ano), segundo o
calendário epidemiológico, para descobrir, eliminar e tratar depósitos,
criadouros e/ou focos."; 100; Yo; Atualizar o cadastro de imóveis; 100; %;
"Realizar visitas no último mês de cada ano visando atualizar o cadastro dos
PEs, verificando a necessidade da manutenção dos imóveis já cadastrados,
cadastrando outros e excluindo aqueles incompatíveis com a classificação."
100; %: "Inspeção e credenciamento de estabelecimentos sujeitos a VISA
(Alvará de Localização, Boletim de Ocupação e Funcionamento (BOF) e
Licença Sanitária."; 2,200; unidade; Realizar inspeção e fiscalização de
denúncias/reclamações: 100; %; Análise de projetos básicos de arquitetura
para os estabelecimentos sujeitos a esta avaliação.; 100; %; "Promover ações
de recolhimento de produtos que indicados pelos órgãos competentes em
ofícios emergenciais."; 100; %: Conceder visto em projetos básicos de
arquitetura.; 80; %; "Efetuar mensalmente o envio da produção da Vigilância
Sanitária ao setor de avaliação e controle do município (SIA-SUS)."; 100; Y;
Realizar inspeção sanitária.; 80; Yo; "PROGRAMA: 209 - VIGILÂNCIA EM
SAÚDE (AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS, AMBIENTAIS E DO
TRABALHADOR) OBJETIVO: REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS À
SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E
VIGILÂNCIA EM SAÚDE."; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "2.305 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLOGIA,
TRABALHADOR E AMBIENTAL) FORTALECIMENTO NAS AÇÕES
PREVENTIVAS"; Adquirir e manter Veículo para Castração móvel; 1;
unidade; "Solicitar aquisição mobiliário, equipamentos e veículos com o uso
de verbas liberadas através de resoluções específicas.". 60; Yo; "Solicitar
impressão de documentos, termos, cartilhas, banners, adesivos, rótulos, entre
outros com o uso de verbas liberadas através de resoluções específicas.": 60;
9%: "Solicitar a confecção de coletes, bonés e pastas padronizadas com o uso
de verbas liberadas através de resoluções específicas."; 40; unidade; Solicitar
a aquisição de protetor solar com FPS entre 90 e 100 para os fiscais.; 480;
unidade; "Elaborar, submeter a aprovação do Conselho Municipal de Saúde e
publicar sob forma de Decreto Municipal, o Código Sanitário Municipal": 1;
unidade; Equipar esta Coordenação com infraestrutura necessário para
desenvolvimentos das ações da DANT; 60; %; Solicitar aquisição de imóvel
274
para os prédios alugados; 70; %; Receber recursos para comemoração das
datas de lutas e combate dos programas; 60; %; Realizar o índice de infestação
de mosquitos no município.; 4; unidade; Elaborar a carta vetorial para as
arboviroses.; 1; unidade; "Realizar ações educativas (reuniões, palestras,
passeatas, teatro, panfletagem e etc) sobre adoção de práticas que visam a
manutenção adequada do ambiente familiar a fim de evitar a infestação de
Aedes sp. Conscientizar a população dos cuidados sobre o combate de
mosquitos vetores."; 6; unidade; Realizar Capacitações em Saúde do
Trabalhador para os profissionais de enfermagem.; 70; Y%; "Oferecer cursos
no próprio município ou através de parcerias com a Secretaria Estadual de
Saúde aos agentes."; 1; unidade; Elaborar a carta malacológica.; 1; unidade;
Encaminhar os pacientes aos laboratórios de saúde pública municipais,
estaduais ou federais para coleta de amostras de fezes (inquérito
coproprasitológico) para pesquisa de Schistosoma mansoni, de grupos
prioritários como escolares e aglomerações de migrantes provenientes de
áreas endêmicas, na ocorrência de casos confirmados no município, ou
quando for identificado a presença do parasito no caramujo.: 100; %;
"Realizar levantamento epidemiológico, índice CPO-D e ceo-d em escolares
em idade preconizada pela OMS."; 50; %; Oferecer a realização de exames
aos contactantes; 100: %: Manter a garantia das cestas básicas para os
pacientes em tratamento supervisionado da tuberculose; 100; %: "Construir
uma rede de multiplicadores sobre a saúde do trabalhador nas unidades de
saúde (HMSFX, UPA, Clínica da Família, UBS, ESF)"; 30; unidade;
Participar das reuniões com os setores envolvidos no Plano de Contingência.:
100; %: manter as 21 salas de vacinação.; 100; %; Manter a cultura para BK
pelo método OGAWA.; 100; Y%; PROGRAMA: 216 - PREVENÇÃO,
CONTROLE E ASSITÊNCIA AOS PORTADORES DE IST/AIDS;
OBJETIVO: REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA
POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA
EM SAÚDE.: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.138
- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
IST/AIDS OFERTA DE TRATAMENTO E DIAGNOSTICO; AÇÕES DE
CARÁTER EDUCATIVO NA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO"; Manter o
diagnóstico e tratamento de IST/AIDS no município; 100; %; "Manter as
ações de promoção e prevenção as IST/AIDS (1º de dezembro e campanha do
carnaval, dia da mulher, dia da sífilis e Expo)"; 100; %; "Garantir a aquisição
de preservativos masculino, preservativos feminino e Gel lubrificante para a
distribuição em campanhas, ações educativas e de prevenção a população em
geral."; 100; %; "Manter as ações de caráter educativo sobre IST/AIDS junto
aos profissionais do sexo, usuários de drogas e comunidades LGBTT
275
(Lésbicas, Gays, bissexuais. Travestis e Transexuais) com garantia de
preservativos"; 80; Yo; "PROGRAMA: 230 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA OBJETIVO: GARANTIR A ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E SUPRIMENTO DE OUTROS INSUMOS
ESTRATÉGICOS NO ÂMBITO DO SUS"; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.139 - AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.
CORRELATOS E INSUMOS GARANTIR 100% DOS MEDICAMENTOS
E INSUMOS"; Garantir a compra de Medicamentos (Medicamentos
Complementares e Correlatos); 70: Yo; "Revisar os protocolos do Processo
social com isso melhorar o credenciamento, regulação e distribuição de
medicamentos e correlatos aos pacientes deste município, montar uma
comissão composta por profissionais (médicos, farmacêuticos, assistentes
sociais e administrativos) para regularização deste serviço no município de
Itaguaí."; 100; %; Abrir processo para aquisição de medicamento extra grade.;
60: %: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.150 -
FARMÁCIA BÁSICA POPULAÇÃO ASSISTIDA"; Manter os
medicamentos e insumos da Farmácia Básica atualizados e abastecidos; 70;
%: Utilizar o Sistema Hórus disponibilizado pelo Ministério da Saúde no
Serviço de Farmácia Municipal; 100; %; "Manter a atualização das compras
licitadas de medicamentos e respectivos correlatos no Sistema de Banco de
Preços em Saúde (BPS) - CMED ANVISA como parâmetro de preços"; 100;
%; "Aprimorar o controle de estoque com a implantação de um Programa que
possibilite interagir diretamente com a Central de Abastecimento
Farmacêutico para evitar desabastecimento durante a distribuição." 1;
unidade; Garantir o abastecimento da F armácia Central com todos os
medicamentos disponíveis para atender a Rede de Saúde de acordo com a
disponibilidade da Central de Abastecimento Farmacêutico(CAF).; 30; Yo;
"Criar um controle de dispensação mensal de medicamentos para os usuários
em que o mesmo esteja cadastrado de forma única no município . facilitando
o controle de dispensação para cada usuário evitando a distribuição repetida
para o mesmo usuário"; 1; unidade; "Criar condições necessárias,
internet/equipamentos e RH em cada setor para implantação e funcionamento
pleno do Sistema HÓRUS."; 100; %; "Realizar quatro eventos/ano sobre uso
racional de medicamentos para os prescritores da rede municipal em
associação a Educação continuada"; 2; unidade: Estabelecer e manter 2
reuniões ano da Comissão de farmácia; 2; unidade; Atualizar os membros da
Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT.: 1; unidade; "Publicação da
REMUME-ITAGUAÍ em Diário Oficial e promover a distribuição divulgação
da mesma às Unidades de Saúde deste Município com vistas aos profissionais
prescritores."; 1; unidade; Participar junto à Secretaria de Estado de Saúde/RJ
276
buscando participação no subprojeto QUALISUS; 75; %; Criar e manter um
Plano de Assistência Farmacêutica; 1; unidade; "Atualizar e/ou revisar o
Procedimento Operacional Padrão (POP) para as farmácias de todas as
Unidades de Saúde."; 100; %; "Aprimorar a dispensação dos medicamentos e
insumos farmacêuticos para os pacientes que necessitarem de cuidados
especiais."; 1; unidade; "PROGRAMA: 250 - ASSITÊNCIA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL OBJETIVO: REFORÇAR OS NÍVEIS NUTRICIONAIS
IDEIAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO":
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.142 - COMBATE
AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS FORTALECIMENTO NAS AÇÕES DE
HÁBITOS ALIMENTARES"; Garantir a promoção em saúde combatendo as
Carências Nutricionais; 90; Yo; "Estabelecer e manter fluxo para atendimento
nutricional para pacientes hipertensos e diabéticos através do sisreg ou
contratação desse profissional para a s Unidades de atenção básica"; 1;
unidade; "Manter a realização da Vigilância Alimentar e Nutricional
individual para diagnóstico do estado nutricional e cumprimento do
calendário vacinal das crianças menores de 7 anos de idade e realização do
pré-natal das gestantes do Programa Bolsa Família"; 70; %: "Organizar ações
de Alimentação e Nutrição para o público materno-infantil com foco no
estímulo ao Aleitamento Materno, Introdução Alimentar para menores de 2
anos e Nutrição na gestação, com foco na prevenção de deficiência de
micronutrientes." 80: %; "PROGRAMA: 360 - COLETA SELETIVA DE
RESIDUOS OBJETIVO: PROMOVER A RETIRADA DE TODO O
RESÍDUO SÓLIDO DE SAÚDE, BEM COMO O DESCARTE DE
MEDICAMENTOS/INSUMOS/CORRELATOS": "Ação Produto Unidade
de Prioridades Metas Medida"; "2.419 - CONTRATUALIZAÇÃO DE
EMPRESA PARA COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS PREVENÇÃO E
ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS"; Manter o Plano de
Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde; 1; unidade; Manter o fluxo
para descarte dos resíduos de serviço saúde - RSSS.; 90; Yo; "PROGRAMA:
502 - PROGRAMA SAÚDE MENTAL OBJETIVO: COBERTURA DE
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL MAIS AÇÕES DE
MATRICIAMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA"; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.199 MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ETANDIMENTO E
ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL ACOLHIMENTO DE 100%
DOS USUÁRIOS"; "Modificar o atual imóvel do CAPS Bem Viver para um
mais adequado ao trabalho e em melhores condições de uso."; 100; %;
"Garantir identificação visual , dentro dos parâmetros preconizados, para os
CAPS e Ambulatório de Saúde Mental"; 75; %; "Garantir aquisição locação
277
de transporte, (Van), exclusivo para a RAPS, com o propósito de conduzir os
usuários, moradores de bairros distantes, aos serviços de referência e/ou a
equipe aos bairros para atividades no território." 1; Unidade; Contratar
Capacitar / Identificar na rede profissionais específicos para atuar nas oficinas
terapêuticas; 7; Unidade; Aumentar o número de profissionais das unidades
da RAPS; 100; Yo; Comprar/Construir unidades próprias para a RAPS; 1;
Unidade; "Adquirir Terreno/Imóveis para as Unidades da Rede de Atenção
Psicossocial (CAPSs, Ambulatório e Residência Terapêutica) com o objetivo
de melhorar e adequar os fluxos de serviço e ambiência humanizada"; 50; Yo;
Elaborar projeto de construção de CAPS AD III; 1; Unidade; "Realizar
encontros (fórum, seminário) que coloquem em discussão o trabalho realizado
na rede de saúde mental com a participação de todos os atores envolvidos, o
que inclui a presença de profissionais para além daqueles de saúde mental,
como conselho tutelar, ministério público, poder judiciário, assistência social,
educação, entre outros."; 60; Yo; "Aproximar os usuários dos serviços de saúde
mental às atividades artísticas e culturais oferecidas no município e, quando
possível, também fora dele."; 60: %: "Encaminhar os atuais moradores da
Residência Terapêutica que não preenchem os requisitos da portaria
ministerial para outras unidades mais adequadas.”; 40; %; "Seguindo a
implantação dos leitos em saúde mental no HMSFX, sustentar uma assistência
adequada aos usuários internados por meio de visitas regulares dos CAPS.";
100; %; "Implementar o terceiro turno (noturno) em alguns dias da semana
para o atendimento dos usuários no CAPSad."; 40; %; Manutenção da
identificação e caracterização das unidades de saúde mental.; 80; Yo;
"Implementar Escola de Redução de Danos no CAPSad com os redutores de
danos trabalhando na unidade e nas cenas de uso do município."; 40; %;
"Realizar eventos dos usuários, conjuntamente com a comunidade, nas datas
comemorativas da nossa cultura, luta antimanicomial, entre outras."; 60; %;
"PROGRAMA: 513 - CONSTRUÇÃO / REFORMA / AMPLIAÇÃO |
ADAPTAÇÃO OBJETIVO: CONSTRUIR HOSPITAL MUNICIPAL,
REFORMAR UNIDADES DE AT. PRIMÁRIA E SAÚDE MENTAL,
GARANTINDO A QUALIDADE DA ESTRUTURA E ESPAÇO FÍSICO
PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES"; "Ação Produto Unidade de";
Prioridades Metas Medida; "1.119 - CONTRUÇÃO, REFORMA,
AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE. REDE
SAÚDE MENTAL E HMSEX UNIDADES DE SAÚDE REFORMADAS
OU CONSTRUÍDAS COM QUALIDADE PARA POPULAÇÃO E
PROFISSIONAIS"; Executar projetos de construção, ampliação e reforma de
unidades de saúde da família nos principais bairros populacionais, equipando-
os de móveis, utensílios, equipamentos e materiais hospitalares.; 40; %;
278
"Executar projetos de ampliação e reforma de unidades de saúde da rede,
equipando-os de móveis, utensílios, equipamentos e materiais hospitalares.";
40; %; Reformar Prédio do HMSFX para otimização dos espaços; 30; Yo;
Construção de um Centro de Zoonoses; 80; Y%; "Criar e equipar espaço físico
que comporte: recepção (móveis de escritório e ar condicionado), 1 sala de
arquivo (ar condicionado e armários de arquivo), 1 sala para armazenamento
de fraldas (estrados plásticos), 1 sala para armazenamento de medicamentos,
fórmulas nutricionais e insumos (ar condicionado, estantes, armários com
chave, câmara frigorífica), 2 salas de atendimento (móveis de escritório,
computador e ar condicionado), 1 sala para equipe técnica (móveis de
escritório, computador e ar condicionado); visando melhor acondicionamento
dos medicamentos, fórmulas nutricionais e insumos dispensados pelo
Programa, bem como, proporcionar espaços que favoreçam um melhor
atendimento aos usuários."; 50; %:; "Solicitar a melhoraria da ambiência e
estrutura física da farmácia central tanto físico quanto técnico (mobiliário
técnico, equipamentos, etc.) "; 50; %; "Criar e manter um ambiente próprio.
humanizado com equipamentos de informática individualizados para o setor
de T.S.E."; 1; unidade; Reforme da SAMU 192; 90; %; Construção da Central
de Ambulância; 100; %; Construção do Centro de Imagens; 100; Y%: "Realizar
Obras e Aquisição de Equipamentos para melhor atender os pacientes graves.
Implantação de CTI Adulto"; 60; Yo; "PROGRAMA: 562: AQUISIÇÃO DE
IMÓVEIS OBJETIVO: GARATIR AO ACESSO AS AÇÕES DA REDE DA
SAÚDE MENTAL, REDE HOSPITALAR E REDE DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA": "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
1.122 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA; "ATENDIMENTO DE MORADIA ÀS
PESSOAS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS, EGRESSAS
DE LONGA INTERNAÇÃO PSQUIÁTRICAS, SEM VÍNCULOS
FAMILIARES"; "Garantir o melhor atendimento de moradia às pessoas
portadores de transtornos mentais, egressas de longa internação psiquiátricas,
sem vínculos familiares"; 10; %: "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "1.123 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO
DO CAPS ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE
APRESENTAM, INTENSO SOFRIMENTO PSIQUICO DECORRENTE
DE TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES."; "Garantir
o atendimento de crianças e adolescentes que apresentam, intenso sofrimento
psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes."; 10; %;
"ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida", "1.124 -
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA MATERNIDADE
MUNICIPAL AMBIENTE MAIS EXTENSO COM ATENDIMENTOS
279
MAIS AMPLIADOS"; "Adquirir imóvel para transferência da Maternidade
do HMSFX a fim de melhorar os fluxos, procedimentos e ambiência
humanizada"; 100; %; Garantir o ambiente mais extenso com atendimentos
mais ampliados.; 10; Yo; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "1.125 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO
CENTRO DE ESPECIALIDADE (CEO, CEFF E CEMES)
ATENDIMENTO DAS ESPECIALIDADES CENTRALIZADO"; Garantir O
atendimento das especialidades centralizado.; 10: %; "PROGRAMA: 563-
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER; OBJETIVO:
DESENVOLVER O ATENDIMENTO HOSPITALAR, GARANTINDO E
RESTAURANDO A RETARGUARDA AS DEMAIS UNIDADES DE
SAÚDE"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.027 -
AQUISIÇÃO DE APARELHOS MÉDICOS, — EQUIPMENTOS,
UTENSÍLIOS MÉDICOS HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS E
LABORATORIAIS. EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, COM
QUALIDADE E MANUTENÇÃO POR EMPRESA ESPECIALIZADA";
Adquirir novos equipamentos da Cozinha e Refeitório.; 60; %; Reaparelhar e
equipar o hospital para melhorar o atendimento e qualidade para o paciente;
60: %: Adquirir veículo para transporte da equipe devidamente adesivado; 1;
UNIDADE: "Solicitar mobiliário para o setor de faturamento para atender as
necessidades de arquivamento de documentação"; 90; %; Reequipar o sistema
de informática do faturamento do hospital; 90; %:; Adquirir Aparelho
transportável de Raios X, Centro Cirúrgico; 1; unidade; "Adequar e equipar o
setor de Assistência a Unidade Intermediária Neonatal Hospital Municipal
São Francisco Xavier."; 80; %; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "2.030 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES: MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM
QUALIDADE"; "Reposição de Equipamento de Proteção Individual dos
funcionários para prevenção de acidentes e proteção a saúde dos
trabalhadores. Aquisição de EPI e EPC"; 80; %; "Manter a unidade com todos
os materiais e serviços para o bom desempenho. Contratualização de pessoa
jurídica. Aquisição de material de consumo e permanente. Contratualização
de pessoa física. Garantir aos usuários atendimento de qualidade e
resolutividade."; 90; %: "Garantir o Serviço de Cirurgia Geral e ortopédica do
Hospital Municipal São Francisco Xavier com Insumos e equipamentos
compatíveis com a demanda."; 70; 9%; "Adquirir equipamentos e novas
tecnologias para atendimento pré-hospitalar em ambulâncias através de
solicitação para licitação"; 1: unidade; Adquirir insumos e equipamentos para
viabilizar serviço assistencial hospitalar de forma mais eficiente: 1; unidade;
Solicitar licitação para compras de equipamentos médico hospitalares, novas
280
tecnologias e insumos; 1; unidade; "Garantir a compra de equipamentos
médico-hospitalares, novas tecnologias com garantia de manutenção para as
Unidades da Rede de Saúde."; 60; %: Aquisição de equipamentos médico-
hospitalar; 80; %; Manutenção do serviço de cirurgia geral e ortopédica do
Hospital Municipal São Francisco Xavier; 80; %; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.147 - MANUTENÇÃO
OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO
FRANCISCO XAVIER QUALIDADE DE ATENDIMENTO NA
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PROFISSIONAIS TREINADOS PARA
ATENDIMENTO HUMANIZADO; AMBIENTE FÍSICO AGRADÁVEL E
ESTRUTURADO": "Promover eventos focados na união da equipe
multidisciplinar dentro do Hospital Municipal São Francisco Xavier."; 50: Y%;
"Manter a realização de biópsia mamária no HMSFX, encaminhando as
mulheres com câncer de mama para o INCA através do SITEC. Manter o
acompanhamento das mulheres com lesões mamárias no nível ambulatorial.";
90: %: "Garantir visita acompanhada na maternidade e acompanhante de livre
escolha da gestante em conformidade com a lei Orgânica do SUS."; 100; Yo;
"Reduzir a mortalidade materno infantil através de melhoria das condições de
assistência a mulher a criança e as famílias de baixa renda."; 90; %; Manter
serviço municipal de buco-maxilo-facial no HMSFX.; 50: %; Realização de
Cirurgia Buco-Maxilo de Emergência.; 50; %; Reestruturar o Consultório
Odontológico da Emergência do HMSFX.; 50; %; "Melhoras na área da
Fonoaudiologia dentro do Hospital Municipal São Francisco Xavier, como
criar uma área de amamentação para pacientes que necessitam de acolhimento
e orientação fonoaudiológica. Criação de um Banco de Leite, atendendo aos
setores de Maternidade, garantindo e promovendo o que preconiza a Portaria
nº2193 publicada no DOU em 15/09/2006."; 30; %:; Manter o Núcleo Interno
de Regulação - NIR como um meio de integração direta ao SER; 100; Yo;
"Criar Protocolos para Comissão de Óbito. Intensificar as análises e
observações nas declarações e nos casos pertinentes para investigação"; 100;
%: "Capacitação da Equipe Multiprofissional. Implantação de Protocolos de
Execução. Garantir junto ao Gestor educação continuada para toda a equipe.";
90: %; "Implantação de Protocolo de Execução. Orientação à equipe
Multiprofissionais quanto as notificações de agravos relacionados ao trabalho.
Relatórios Estatísticos (para direção e a Direção de Vigilância em Saúde)";
90: %:; "Relatórios Estatísticos de internações por condições sensíveis à
Atenção Básica — Iesab (para Direção HMSFX e Direção de Atenção
Básica)"; 80; Y%; "Implantação de protocolos de procedimentos e
monitoramento. Relatórios Estatísticos de Proporção de óbitos maternos
investigados (para Direção HMSFX, Direção de Vigilância Epidemiológica e
281
Coordenação de Materno Infantil)”; 80; Yo; Qualificação dos funcionários da
Lavanderia e Higienização; 80; Yo: Manter o serviço de comunicação interna
e monitoramento por câmeras, 70; %; Realizar a capacitação dos Funcionários
administrativos.; 70: %; Manter o Plano de Gerenciamento de Resíduos de
Serviços de Saúde; 90; %; "Realização de Exames Admissionais Periódicos
em todos os funcionários. Adequar a Portaria GM/MS nº1.823, de 23 de
agosto de 2012 (publicada no D.O.U em 24 de agosto de 2012)"; 80; Yo;
Implantar o Procedimento Operacional Padrão (POPs) nos setores de
higienização e lavanderia; 100; %: "Realizar Manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos de ar condicionados, através de contratação de
empresa."; 90; Yo: Implantação de (03) três leitos tipo II da rede cegonha, cama
PPP-Centro de Parto Normal; 80; 9%; "Reuniões periódicas junto a equipe
multidisciplinar da maternidade para melhorar a humanização junto às
parturientes (priorizar o parto normal)."; 100; %; "Implantação de protocolos
de procedimentos e monitoramento na Maternidade. relatórios Estatísticos
(para a Direção e a Coordenação do Setor Materno Infantil)"; 100; %; Garantir
aos usuários atendimento de qualidade e resolutividade em tempo hábil.: 100:
9%: Garantir a compra de materia! e insumo para O serviço de RX.: 80; Yo;
Realizar manutenção dos aparelhos e equipamentos existentes nas viaturas;
90; %: Períodos maiores livres de intercorrências hospitalares em pacientes
crônicos. Desenvolver estudos e levantamento de dados a fim de analisar
evolução do programa SAD e suas necessidades. Realizar projeto de
ampliação e qualificação do ambiente físico. realizar obras conforme projeto.:
60: %; Garantir a humanização no pré-natal e parto implantando as camas
PPP.: 60: %; Ampliar a oferta ambulatorial de consultas de Follow-up para
RN do HMSFX:; 90; %:; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "2.029 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS
MATERIAIS LABORATORIAIS ADEQUADOS": "Manter oferta de
realização de exames laboratoriais de rotina no laboratório municipal com
resultado em tempo hábil."; 80; Yo; Solicitar armário adequado para
armazenagem de insumos no laboratório do HMSFX; 100; %: Melhorar as
informações nas solicitações dos exames laboratoriais; 100; %: Oferecer Teste
Rápido ou exames laboratoriais durante o atendimento de primeira vez
pediatria; 90; %:; "PROGRAMA: 564- REDE DE URGÊNCIA SAMU
OBJETIVO: APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA"; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; 2.151 - SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA / SAMU
192; "REDUZIR COMPLICAÇÕES DECORRENTES DE EVENTOS;
282
VITIMA ATENDIDA PRECOCEMENTE EM ALGUMA SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA OU URGÊNCIA"; Garantir o atendimento de Urgência e
Emergência para os munícipes com qualidade e resolutividade; 100; Yo;
"Adquirir e manter uma ambulância para resgate de pacientes moradores nas
ilhas e Pleitear junto ao Ministério da Saúde o seu custeio"; 1; unidade;
"Pleitear junto ao MS e CISBAF a aquisição de uma motolância para primeiro
atendimento em pacientes críticos."; 1; unidade; "Realizar o projeto
Samuzinho, visando educação das crianças quanto aos primeiros socorros e
conhecimento do Serviço"; 2; unidade; PROGRAMA:565 -
ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS,
FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA OBJETIVO: GARANTIR O
ACESSO ATRAVÉS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO /
EXAMES ESPECIALIZADOS COM RESOLUTIVIDADE; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.488 MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES
OFERTA DE CONSULTAS EXAMES ESPECIALIZADOS"; "Manter
comunicação e integração entre CEMES, Coordenações de Saúde, Direções e
SMS. Realizar durante o ano reuniões de acordo com os assuntos levantados
por cada coordenação."; 100; %: "Criar e manter Polo multidisciplinar de
Apoio ao paciente oncológico; 1; Unidade; Criar e manter centro de imagens;
1; Unidade; Criar e manter centro de hemodiálise / Clínica de Hemodiálise; 1;
Unidade; "Fortalecer o serviço de colposcopia com manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos e constância de entrega dos insumos": 1,420;
Unidade; "Ampliar e fortalecer o serviço de oftalmologia com aquisição de
equipamentos, manutenção preventiva e corretiva e garantia de insumos"; 4;
Unidade; Ampliar a oferta de consultas de oftalmologia; 2; Unidade; Ampliar
a oferta de atendimento no programa do pé diabético; 100; %; "Fortalecer e
ampliar os serviços de eletroencefalograma e mapeamento cerebral com
introdução de novos equipamentos e manutenção corretiva e preventiva.": 1;
Unidade: Solicitar empresa para manutenção predial preventiva e corretiva: 1;
Unidade; Garantir médico para realização de biópsia da mama com USG; 100;
%: Solicitar empresa especializada em manutenção de equipamentos
hospitalares; 1; Unidade; Fortalecer os serviço de teste ergométrico com
ambiente adequado e RH técnico.; 2; Unidade; Adequar ambiência do
CEMES; 100; %: Disponibilizar ambulância para remoção imediata de
pacientes durante a realização de teste ergométrico.; 1; Unidade; "Ampliar a
oferta no CEMES (Centro de Especialidades Médicas) com expansão das
consultas e exames especializados para diminuir tempo de espera."; 100; %;
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.555 -
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE
283
ESPECIALIDADES DE FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA
DIAGNÓSTICOS E ORIENTAÇÕES TERAPEUTICAS DE ALTA
RESOLUTIVIDADE"; "Manter no CEFF os exames de Audiometria tonais e
vocais, Imitânciometria, BERA e Otoemissões Acústicas (teste da orelhinha).
Diagnosticar adultos e crianças com possíveis perdas auditivas promovendo e
prevenindo a saúde integral e auditiva. Conceder o acolhimento de deficientes
auditivos já residentes no município."; 40; %: Garantir referência de
tratamento na Fisioterapia e Terapia Ocupacional.; 100; %; Realizar reuniões
anuais com a equipe de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.; 100; %;
" Aquisição de um terreno que contempla a exigência dos limites mínimos para
a implantação do Centro de Referência em Reabilitação”; 60: %; "Implantar
no Município um Centro de Referência em Reabilitação. Aguardar e atender
as exigências para implantação do CER tipo II. (Após a aprovação do MS)";
50; %; "PROGRAMA: 567 - GESTÃO E MANUTENÇÃO OBJETIVO:
GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO PLENA DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO FMS"; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.131 - PARTICIPAÇÃO
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS MANTER A PARTICIPAÇÃO ENTRE
OS MUNICÍPIOS"; Manter o convênio com o Consórcio Intermunicipal
Saúde Baixada Fluminense (CISBAF); 100; %: Realizar a co-gestão com O
estado e outros municípios com referências as ações intermunicipais - COAP;
1; Unidade; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.133 -
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS
GERENCIAMENTO DOS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO,
ESTADO E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL NAS AÇÕES DE SAÚDE";
"Reequipar a rede de saúde com computadores compatíveis com os programas
disponibilizados pelas redes oficiais com software e hardware"; 80; o;
Informatizar toda a estrutura da SMS com sistema integrado de prontuários e
assistência ao paciente; 100; Yo; "Garantir contratação de Empresa
especializada em locação de veículos para atender as necessidade
operacionais da SMS"; 80; %: "Contratar Empresa Especializada para
Manutenção Preventiva e corretiva com fornecimento de peças para frota
própria"; 90; Yo; Aquisição de Equipamento Mamógrafo; 80; %; Garantir
documentações atualizadas da Frota própria; 100; %; "Solicitar equipamentos
de informática para substituição e devolução de empréstimo(computadores
completos e impressora)"; 7; unidades: "Garantir a eficiência da elaboração
da proposta orçamentária do FMS visando a plena distribuição dos recursos
disponíveis"; 50; Yo; "Garantir Elaboração da Prestação Contas das Receitas e
Despesas Quadrimestrais para entrega ao COMSAT"; 3: unidade; Garantir a
prestação de contas anual dos recursos repassados pelo Estado; 100; Yo;
284
Cumprir os termos do contrato de gestão firmado entre o Ministério da Saúde,
SMS e SMEC; 80; %; "Gerenciar os recursos aplicados nas ações e serviços
de saúde, oriundos da Contra partida Municipal, Estado e União de acordo
com o observado na Lei nº 141/2012"; 80; Y%:; "Manter padronização e
atualização continuas de todos os formulários utilizados nas unidades básicas
de saúde e ESF."; 100; Y%; Garantir o envio da prestação de contas anual do
gestor, conforme Deliberação 277/17; 1; unidade; Garantir a alimentação
mensal dos dados no módulo do SIGFIS - TCE-RJ; 12; unidade; Garantir a
alimentação bimestral dos dados da LRF no Módulo do SIGFIS -TCE-RJ; 6;
unidade: "Garantir a alimentação bimestral do Sistema de Informações em
Orçamento Público de Saúde (SIOPS), a fim de cumprir a exigência da Lei nº
141/2012"; 6; unidade; Garantir o cadastro de todos os processos de licitação
no módulo do SIGFIS; 100; Yo; Garantir a adequação do sistema contábil
conforme determina o Decreto nº 10.540/2020; 0: %: "Implantar caixas de
sugestões em material de acrílico, com trava e cadeado para serem colocados
nas unidades da Secretaria de Saúde possibilitando ao usuário apresentar suas
sugestões sobre O sistema de saúde utilizado"; 0; unidade: "Implantar fluxo de
análise das sugestões, críticas e elogios identificados, elaborando relatório
mensal para a direção de planejamento"; 12; unidade; "Confeccionar
impressos informativos dos serviços da ouvidoria em tamanho A3, coloridos
para serem afixados nas unidades das Rede de Saúde da SMS"; 100; %;
"Controlar a entrada de pedidos de compras com um nova solicitação ano e
concentração na Direção de Infra Estrutura com consolidação dos itens
enviados pelas direções"; 10; unidade; "Estabelecer cronograma para entrada
de pedidos de licitação com um nova solicitação ano sendo 1º solicitação até
Março e segunda solicitação até Junho": 20: "Licitações Solicitadas", "Abrir
licitações fora do prazo quando em caso de urgência sanitária, administrativa
ou introdução de novas tecnologias, até setembro": 15; unidade; "Garantir e
manter as visitas mensais às unidades para levantar os serviços necessários
para manutenção preventiva"; 100; 9%: Todas as unidades com a manutenção
preventiva realizada; 100; %; "Adquirir e manter dois veículos novos com
motoristas em substituição aos dois veículos antigos para visita nas
Unidades"; 3; unidade; "Criar três equipes móveis com 1 pedreiro, 1
eletricista, 1 bombeiro hidráulico, 1 pintor e 2 ajudantes, manter equipe fixa
com serralheiro, marceneiro"; 80; Yo; "Solicitar compra de computadores com
hardware e software para substituir todos os equipamentos obsoletos da
SMS"; 100; %; "Licitar e manter empresa especializada para fornecimento de
gazes medicinais em tanques e cilindros através de processo licitatório"; 1;
unidade; "Adquirir os equipamentos de oftalmologia para garantir o
atendimento à população do serviço, que atualmente é realizado através de
285
credenciamento e pactuação.”; 30; Y: "Licitar Empresa especializada para
serviço de vigilância a fim de coibir a violência contra os servidores e furtos
nas Unidades de Saúde."; S0; %; "Abrir processo para chamamento público
para a contratação de prestadores de serviços de saúde com a finalidade de
complementar os serviços ofertados pela rede de Saúde do município."; 100;
9%: "Implantar Assistência Farmacêutica e com ela aprimorar o atendimento
ao usuário priorizando a dispensação de medicamento, visando ao se uso
racional dando seguimento ao esquema integrado de atenção à saúde": 1:
unidade; Modernizar a fachada e facilitar acesso e visibilidade da Farmácia
Central.; 80; %; Solicitar veículo para acompanhamentos das atividades extra
muros.; 80; %:; Solicitar Câmera Canon DSLR EOS Rebel T7i kit Lente 18-
55mm: 1; unidade; licitação computadores para trabalhos administrativos e
gráficos; 50; %; Licitar Impressora Multifuncional Color Jato De Tinta A3
Brother Mfc-T4500dw; 1: unidade; Solicitar Lente Canon EF 70-300mm f/4-
5.6 IS II USM adaptável a câmera Canos DSLR; 1; unidade; Adquirir flash
profissional SPEEDLITE CANON 430EX IWI-RT; 1; unidade; Solicitar
plastificadora Laminadora E Poli seladora Mazzilli Tamanho A3 A4 Quente
E Frio; 1; unidade; Solicitar Cartão de memória 32Gb Class. 10; 1; unidade;
"Implantar o sistema de cadastro de servidores do RH do HMSFX juntamente
com o RH da Secretaria de Saúde."; 70; %; Implantar um banco de dados
digital; 100; %: Implantar ponto biométrico em todas as unidades de saúde e
hospital; 70; %; Adesivar toda frota em uso no serviço com logo da prefeitura;
80; %: "Solicitar e manter licitação corretiva e preventiva para empresa
especializada em manutenção das viaturas do T.S.E. e ambulâncias garantir
manutenção em geral das viaturas"; 1; unidade; Contratar empresa
especializada em seguro com cobertura total das viaturas próprias e para
terceiros.; 80; %; "Reduzir tempo de finalização do processo licitatório para
aquisição de bens, aquisição de insumo, aquisição de medicamentos, gêneros
alimentícios, prestação de serviços, ampliação, reformas e construções": 60;
%: "Solicitar e manter climatização tendo em vista melhoria no atendimento
ao paciente e também funcionários, como manutenção corretiva e preventiva
dos aparelhos hospitalares"; 1; unidade; "Implantar o Projeto Conexão Saber
Saúde - encontros entre profissionais da Saúde e Educação, com o objetivo de
capacitar o professor sobre temas em saúde."; 2; unidade; Implantar Projeto
Saúde sobre Rodas; 60; %; Adquirir e manter através de processo licitatório
sistema on-line de laudo eletrônico em radiologia; 1; unidade; "Implementar
o serviço de Home Care Odontológico a pacientes com necessidades
especiais, promovendo melhoria na sua condição de saúde geral e
odontológica"; 1; unidade; "Solicitar manutenção preventiva e corretiva do
equipamento de ar condicionado para melhorar a refrigeração no setor do
286
HMSEX e Atenção Básica"; 100; %; "Aumento do quadro técnico para
melhorar a oferta do serviço na Atenção Básica e finais de semana no
HMSEX":; 28; unidade; "Implantar e manter a regularização e
responsabilidade Técnica, dos farmacêuticos de ITAGUAL, junto ao Conselho
Regional de Farmácia (CRF-RJ)."; 100; Yo; Implantar e manter fluxo para
dispensação de medicamentos de acordo com os Protocolos Clínicos para
doenças da atenção básica cobertas pelos programas estratégicos.
Levantamento do perfil epidemiológico através dos sistemas de informação
do ministério da saúde (MS) para planejar os protocolos clínicos.; 1; unidade;
Adquirir materiais para terapia foncaudiológica para Atenção Básica e
especializada; 100; Yo; Implantar Serviço de Fonoaudiologia no NASF; 3;
unidade; "Implantar o serviço pós covid, a fim de oferecer atendimento
humanizado com uma equipe multiprofissional, equipamentos e manutenção
corretiva e preventiva."; 100; %: Implantar e manter serviço de mamografia
no munícipio; 1; unidade; Solicitar materiais para realização da campanha e
fórum anual; 90; %: Implantar três (03) leitos de Saúde Mental no espaço
cedido pelo HMSFX (obras e mobiliário); 2; unidade; "Solicitar em tempo
hábil licitação de empresa especializada em manutenção corretiva e
preventiva de Ambulâncias": 70; %: Implantar Serviço de Emergências
Odontológicas 24 horas; 300; unidade; Implantar e manter sistema
informatizado com prontuário eletrônico e relatórios de atendimentos; 1;
unidade; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.141 -
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DISCUSSÃO E DECISÃO QUANTO À
EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE EM PROL DA SOCIEDADE":
"Garantir a realização de uma conferência municipal de saúde a cada 4 anos
com todos os recursos financeiros."; 1; Unidade; "Disponibilizar transporte e
diária para participação dos conselheiros nas conferências estadual e nacional
com suporte financeiro, translado e hospedagem.": 100; %; "Disponibilizar
transporte e diária para participação dos conselheiros em, reuniões, plenárias,
nas atividades de fiscalização e vistoria e nas ações internas e externas."; 100;
%: Garantir uma plenária anual nas comunidades.: 1; Unidade; Custear e
manter o aluguel ou aquisição de sala comercial no centro para funcionamento
do COMSAL.; 1; Unidade; Garantir e manter a realização de reuniões mensais
(ordinárias e extraordinárias).; 100; %: Garantir a aquisição de kit lanche para
todas as reuniões do COMSAL.; 100; %: "Garantir a aquisição e manutenção
de uma impressora multifuncional para atender a demanda de impressos do
COMSAI."; 1; unidade; "Garantir a aquisição de dois tablets com 64 gb de
memória para atender a demanda das visitas do COMSAL."; 2; unidade;
Garantir a aquisição de material permanente (mesas, cadeiras, arquivos).; 1;
287
unidade; Garantir a aquisição e manutenção de dois notebook para atender a
demanda de reuniões do COMSAL:; 2; unidade; Garantir a aquisição e
manutenção de um projetor para atender a demanda das reuniões do
COMSAL:; 1; unidade; "Garantir a aquisição e manutenção de uma caixa de
som amplificada para atender a demanda das reuniões do COMSAL"; 1;
unidade; Garantir a aquisição e manutenção de 1 microfone para atender a
demanda das reuniões do COMSAL.:; 1; unidade; Garantir a aquisição e
manutenção de 1 gravador para atender a demanda das reuniões do COMSAL.;
1; unidade; "Ação Produto Unidade de"; Prioridades Metas Medida; "2.143 -
ENCARGOS COM PRESTADOR DE SERVIÇO E REDE CREDENCIADA
AO SUS QUALIDADE NA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO DE
DIAGNÓSTICOS"; Regular os serviços médicos oferecidos, de acordo com
a pactuação estabelecida.; 70; Yo; Regular acesso a consultas especializadas
dentro e fora do território.; 90; Yo; Regular o acesso a terapias e exames
especializados.; 90; %: "Monitorar e fiscalizar os contratos € convênios com
prestadores contratados e conveniados, bem como das unidades públicas.”:
100; %: "Monitorar e fiscalizar a execução dos procedimentos realizados nos
estabelecimento próprios e contratados por meio das ações de controle.": 100;
%: Regular leitos hospitalares em seu: território.; 90; Y%: Regular leitos de UTI;
100; %: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.152 -
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ENTREGA DE BENS E OU SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSOS
SOCIAL"; Garantir ao munícipe processo de demandas com todos os
materiais de insumos e materiais permanentes (cadeira de roda, fralda, bolsa
de colostomia específicas, medicamentos extra grade, etc.); 100; Yo;
"Confeccionar folders Informativos para serem distribuídos aos munícipes
sobre os serviços disponíveis na ouvidoria para registro de demandas, a fim
que possam ter acesso aos seus direitos de manifestação. Sendo distribuídos
em eventos realizados pela Secretaria de Saúde."; 1,500; unidade; "Agilizar a
dispensação de medicamentos, fórmulas, suplementos nutricionais e insumos
farmacêuticos para os usuários que necessitarem de cuidados especiais." 1:
unidade; "Promover o uso racional de medicamentos, fórmulas e suplementos
nutricionais dos usuários atendidos pelo Programa Demandas em Saúde."; 1;
unidade; Adquirir kits de escovação dentária para distribuição nas escolas; 80;
%: "PROGRAMA: 568 - GESTÃO PATRIMONIAL OBJETIVO:
GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E
INVENTARIAMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO"; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.626 - MANUTENÇÃO,
RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
BENS PATRIMONIAIS PRESERVADOS E/OU RESTAURADOS";
288
Manter e controlar o inventário dos bens permanentes e suas movimentações.:
100; %: Requalificar ambiência (Porta de Entrada) de 25 UBS/ESF,HMSFX
adulto, Infantil e maternidade; 40; Yo; "Estabelecer equipe para implantação,
controle e manutenção sistemática de toda a movimentação de bens
permanentes"; 100; “Yo; Solicitar aquisição automóvel de carga com
dispositivo de manutenção preventiva e corretiva; 1; unidade; Solicitar
mobiliário em substituição aos que estão em uso; 2: unidade; "Atualizar
mobiliário e equipamentos de informática com capacidade para atender as
necessidades operacionais do Complexo Regulador Municipal": 70; “o;
"Adquirir arquivo de pasta suspensa para salvaguarda das ouvidorias
realizadas e correspondências emitidas e enviadas"; unidade; "Aquisição de
ferramental necessária para criação de uma oficina de pequenos reparos em
carpintaria, elétrica, solda e pintura"; 100; Yo; Solicitar mobiliário em
substituição aos que estão em uso; 3; unidade; Solicitar ventilador de parede
industrial de 1 metro; 2; unidade; Solicitar Estante 100% Em aço para
armazenagem pesada / 3.5 Toneladas; 6; unidade; Implantar e operacionalizar
o Sistema Betha de controle patrimonial em sua totalidade; 1; unidade;
Solicitar aquisição automóvel de passeio com dispositivo de manutenção
preventiva e corretiva; 1; unidade; Fazer solicitação de compra de mobiliário
de escritório e equipamentos diversos; 80; %; Solicitar mobiliário em
substituição aos que estão em uso; 2: unidade; "Solicitar reparos preventivo e
corretivo do espaço físico, para garantir atendimento de qualidade aos
munícipes"; 50; Yo; Solicitar manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos; 40; Y%; Adquirir uma Unidade Móvel para melhoria do
Atendimento Odontológico.; 1; unidade; Manutenção de geladeiras e ar
condicionado; 80; %; Implantar e manter Sistema Informatizado para
Patrimônio (Controle e relatórios); 1; unidade; "PROGRAMA: 569 -
ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19 OBJETIVO:
IMPLEMENTAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA CONTER O
AVANÇO DO COVID-19; ADQUIRIR
INSUMOS/CORRELATOS/MEDICAMENTOS/EPP'S E OUTRAS
DESPESAS NECESSÁRIAS": "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida": "2.484 - ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19";
Acompanhar e monitorar os rumores sobre os casos suspeitos pelo SARS-
CoV2; 90; %: "Acompanhar a situação epidemiológica e divulgar Boletins
Epidemiológicos produzidos pela SES/MS pelo SARS-CoV2"; 100; %:
"Intensificar orientações sobre notificação e investigação de casos
potencialmente suspeitos pelo SARS-CoV2"; 100; %: "solicitar um veículo
condutor para atender aos pacientes com dificuldade de locomoção acometido
das sequelas pós covid."; 1; unidade; Manter e desenvolver ações relacionadas
289
ao enfrentamento da COVIDIS.; »: unidade; Intensificar identificação de
casos potencialmente suspeitos dz infecção pelo SARS-CoV2; 80; Y;
PROGRAMA: XXX: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMATENTES PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE OBJETIVO:
GARANTIR A MELHORIA DAS AÇÕES DA REDE DA SAUDE
MENTAL, REDE HOSPITALAR E REDE DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"XXXX - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS
PERMANENTES PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ATENDIMENTO DAS ESPECIALIDADES MAIS AMPLIADOS";
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Nova
Maternidade; 10; %: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
Hemodiálise; 10; %:; "ÓRGÃO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: 78 -
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: GARANTIR A EFETIVIDADE NA
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO"; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.299 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO FMAS FUNDO MANTIDO"; Pagamento de profissionais
administrativos e especializados em técnicas e serviços socioassistenciais;
100; %: Pagamento de despesas com capacitação profissional dos gestores e
operadores do FMAS; 100; %; Manutenção da Folha de Pagamento funcional
dos servidores que atuam no FMAS; 100; %: Despesas de exercícios
anteriores; 100; %; Diárias para viagens de eventos educacionais, treinamento
e capacitações; 100; %; Custeio de bens de consumo necessários ao
funcionamento dos equipamentos financiados pelo FMAS: 100; %; Custeio
de bens de consumo necessários ao funcionamento do Conselho Municipal de
Assistência Social; 100; %: Custeio das despesas operacionais necessárias às
atividades administrativas de gestão do FMAS; 100; %; Custeio de insumos
alimentícios ofertados aos profissionais e usuários dos equipamentos; 100: Yo;
Servido de buffet e Coffee Break para subsidiar eventos e solenidades da
Administração Pública; 100; %: Aquisição de bens e materiais permanentes
necessários a implementação das ações realizadas nos equipamentos; 100; %;
Aquisição de equipamentos de informática e tecnológicos para estudo e
capacitação dos gestores do FMAS; 100; %; Realização de Programas e
Projetos destinados aos serviços socioassistenciais; 100; %; Realização de
estudo e diagnóstico socio territorial; 100; Yo; Aquisição de materiais de
consumo expediente, escritório, informática: 100: %: Aquisição de materiais
descartáveis copa e cozinha necessário para as atividades operacionais: 100;
%: Aquisição de materiais de higiene e limpeza necessários para a
290
manutenção do FMAS; 100; “o; Aquisição de água necessários para as
atividades administrativas; 100; %; Serviço de terceiros de pronto pagamento
por pessoa física para a manutenção do FMAS; 100; %; Serviços de terceiros
para manutenção do FMAS (água, luz, telefone, internet); 100; Y%; Serviços
de dedetização para o FMAS; 100; Yo; Serviços de terceiros para locação de
bens e serviços necessários para as atividades do FMAS; 100; %; Serviços de
terceiros de obras e reparos necessários para as atividades do FMAS; 100; Yo;
Aquisição de equipamentos e mobiliários em geral necessários ao
fortalecimento das atividades do FMAS; 100; %; "Aquisição de equipamentos
de informática em geral necessários ao fortalecimento das atividades do
FMAS"; 100; %; Software de gestão administrativa e financeira; 100; %;
Software de Gestão do Sistema Único de Assistência Social; 100; Yo;
PROGRAMA: 79 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA
SMAS OBJETIVO: GARANTIR A EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SMAS; "Ação Produto Unidade de"; Prioridades Metas
Medida; "2.300 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS
SECRETARIA MANTIDO"; Pagamento de profissionais administrativos e
especializados em técnicas e serviços socioassistenciais; 100; %; Pagamento
de despesas com capacitação profissional dos gestores e operadores da SMAS;
100: %: Manutenção da Folha de Pagamento funcional dos servidores que
atuam na SMAS; 100; %; Despesas de exercícios anteriores; 100; %; Diárias
para viagens de eventos educacionais, treinamento e capacitações: 100; %;
Custeio de bens de consumo necessários ao funcionamento dos equipamentos
financiados pela SMAS; 100; %; Custeio das despesas operacionais
necessárias às atividades administrativas de gestão da SMAS; 100; Yo; Custeio
de insumos alimentícios ofertados aos profissionais e usuários dos
equipamentos; 100; Yo; servido de buffet e Coffee Break para subsidiar
eventos e solenidades da Administração Pública; 100; %:; Aquisição de bens
e materiais permanentes necessários a implementação das ações realizadas
nos equipamentos; 100; %; Realização de Programas e Projetos destinados
aos serviços socioassistenciais; 100; %; Aquisição de materiais de consumo
expediente, escritório, informática; 100; %:; Aquisição de materiais
descartáveis copa e cozinha necessário para as atividades operacionais; 100;
%: Aquisição de materiais de higiene e limpeza necessários para a
manutenção da SMAS; 100; %; Aquisição de água necessários para as
atividades administrativas; 100; %; Serviço de terceiros por pessoa física
necessários para as atividades da SMAS; 100; %: Serviços de terceiros por
pessoa jurídica necessários para as atividades da SMAS; 100; Yo; Serviço de
terceiros de pronto pagamento por pessoa física para a manutenção da SMAS;
100; %; Serviços de terceiros para manutenção da SMAS (água, luz, telefone,
291
internet); 100; Yo: Serviços de dedetização para a SMAS; 100; %; Serviços de
terceiros para locação de bens & serviços necessários para as atividades da
SMAS; 100; %; Serviços de terceiros de obras e reparos necessários para as
atividades da SMAS; 100; %: Aquisição de equipamentos e mobiliários em
geral necessários ao fortalecimento das atividades da SMAS; 100; Y%;
"Aquisição de equipamentos de informática em geral necessários ao
fortalecimento das atividades da SMAS"; 100; %; Software de gestão
administrativa e financeira; 100; Yo; Software de Gestão do Sistema Unico de
Assistência Social; 100; Yo; PROGRAMA 80: MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: GARANTIR A EFETIVIDADE NA
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMAS; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.301 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO CMAS GARANTIR SUBSÍDIOS PARA ACESSO DOS
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL"; Aquisição de materiais de
consumo expediente, escritório, informática; 100; Y%; Aquisição de materiais
descartáveis copa e cozinha necessário para as atividades operacionais; 100;
%: Aquisição de materiais de higiene e limpeza necessários para a
manutenção do CMAS; 100; %:" Aquisição de água necessários para as
atividades administrativas: 100: %; Serviço de terceiros de pronto pagamento
por pessoa física para a manutenção do CMAS; 100; Y%; Serviços de terceiros
para manutenção do CMAS(água, luz, telefone, internet); 100; %; Serviços de
dedetização para o CMAS; 100; %; Serviços de terceiros para locação de bens
e serviços necessários para as atividades do CMAS; 100; Yo; Serviços de
terceiros de obras e reparos necessários para as atividades do CMAS; 100; %;
Aquisição de equipamentos e mobiliários em geral necessários ao
fortalecimento das atividades do CMAS; 100; %; "Aquisição de equipamentos
de informática em geral necessários ao fortalecimento das atividades do
CMAS"; 100; %; Custeio de despesas com serviços necessárias às atividades
administrativas e de gestão do CMAS; 100; %; Infraestrutura e modernização
do CMAS; 100; %: Aquisição de eletro eletroeletrônicos a fim de equipar o
CMAS; 100; %; servido de buffet e Coffee Break para subsidiar eventos e
solenidades do CMAS; 100; %; "PROGRAMA: XXX - CENTRO URBANO
CULTURAL DE ARTES , CIENCIAS E ESPORTES OBJETIVO:
DESENVOLVER ATIVIDADES COLETIVAS, FÍSICAS E CULTURAIS
A FIM DE PROMOVER O PROTAGONISMO JUVENIL E A GARANTIA
DE DIREITOS HUMANOS"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida": X.XXX - IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO DE ATIVIDADES;
CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES E CIÊNCIAS; Construção da
edificação: 1; Unidade; Aquisição de materiais de consumo expediente,
292
escritório e informática; 100; 0; Aquisição de materiais descartáveis copa e
cozinha necessário para as a des operacionais; 100; Yo; Aquisição de
materiais de higiene e limpeza n cessários para a manutenção das atividades;
100; %: Serviço de terceiros por pessoa física para a manutenção das
atividades; 100; %; Serviço de terceiros por pessoa jurídica para a manutenção
das atividades: 100; %; Aquisição de água necessários para as atividades
administrativas; 100; %; Serviços de terceiros para locação de bens e serviços
necessários para a promoção das atividades; 100; %: "Ação Produto Unidade
de Prioridades Metas Medida"; X.XXX - FORTALECIMENTO DO
COMPLEXO DE ATIVIDADES CENTRO DE CONVIVÊNCIA E
CONSTRUIDO": "Aquisição de equipamentos e mobiliários em geral
necessários ao fortalecimento da promoção das atividades", 100; Y%:
"Aquisição de equipamentos de informática em geral necessários ao
fortalecimento da promoção das atividades"; 100; %; PROGRAMA: 58 -
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: QUALIFICAR OS TRABALHADORES NO ÂMBITO DO
SUAS; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.018 -
RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS GARANTIA DE
CAPACITAÇÃO PERMANENTE ' PARA PROFISSIONAIS DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL"; Diárás: para viagens de eventos educacionais,
treinamento e capacitações; 100; %; Elaboração de material educativo e
informativo: 100; %: Aquisição de equipamentos de informática e
tecnológicos para estudo e capacitação; 100; %; Cursos de treinamento e
aprimoramento na Política de Assistência Social; 100; %; Cursos de
treinamento e aprimoramento nas Leis Especiais da Administração Pública;
100; %; Contratação de Pessoa Física ou Jurídica; 100; %:; Pagamento de
despesas com capacitação dos profissionais da Administração Pública; 100;
%:; "PROGRAMA: 238 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
OBJETIVO: IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS PARA
PESSOAS IDOSAS":; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"1.004 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA CENTRO DE CONVIVÊNCIA CONSTRUIDO E
MANTIDO"; Construção do Centro de Convivência da Terceira Idade; 1;
Unidade; Locação de imóvel para oferta do serviço de acolhimento de modo
a comportar a realização dos serviços; 100; %: Implantação dos serviços
realizados pelo CCTI; 100; %:; Construção de novos espaços físicos próprio
CCTI; 100; %; Aquisição de materiais de consumo expediente, escritório e
informática; 100; %: Aquisição de materiais descartáveis copa e cozinha
necessário para as atividades operacionais; 100: %; Aquisição de materiais de
higiene e limpeza necessários para a manutenção do CCTI; 100; Yo; Aquisição
293
de água necessários para as atividades administrativas; 100; %: Serviços de
terceiros para manutenção do CCTI (água, luz, telefone, internet); 100; %;
Serviços de dedetização para O CCTI:; 100; %; Serviços de terceiros para
locação de bens e serviços necessários para as atividades do CCTI; 100; Yo;
Serviços de terceiros de obras e reparos necessários para as atividades do
CCTI; 100; %; Aquisição de equipamentos e mobiliários em geral necessários
ao fortalecimento das atividades do CCTI; 100; %: Aquisição de
equipamentos de informática em geral necessários ao fortalecimento das
atividades do CCTI; 100; Yo; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida", "1.130 - AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAS PARA
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES EFETIVAÇÃO DAS ATIVIDADES";
Aquisição de materiais de consumo expediente, escritório e informática; 100;
%: Aquisição de materiais descartáveis copa e cozinha necessário para as
atividades operacionais; 100; Yo; Aquisição de materiais de higiene e limpeza
necessários para a manutenção das atividades; 100 %: Serviço de terceiros por
pessoa física para a manutenção das atividades: 100 %; Serviço de terceiros
por pessoa jurídica para a manutenção das atividades; 100 Yo; Aquisição de
água necessários para as atividades administrativas; 100 o; Serviços de
terceiros para locação de bens e serviços necessários para a promoção das
atividades; 100; %; "Aquisição de equipamentos e mobiliários em geral
necessários ao fortalecimento da promoção das atividades", 100; Y%:
"Aquisição de equipamentos de informática em geral necessários ao
fortalecimento da promoção das atividades"; 100; %: "Ação Produto Unidade
de Prioridades Metas Medida", "2.446 - MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA PESSOAS IDOSA CONSELHO MANTIDO"; Diárias para viagens,
eventos e capacitações; 100; Yo: Aquisição de materiais de consumo
expediente, escritório e informática; 100; Yo; Aquisição de materiais
descartáveis copa e cozinha necessário para as atividades operacionais: 100;
%; Aquisição de materiais de higiene e limpeza necessários para a
manutenção do CMPI; 100; %: Aquisição de água necessários para as
atividades administrativas; 100; %; Serviço de terceiros por pessoa física para
a manutenção do CMPI; 100; %; Serviço de terceiros por pessoa jurídica para
a manutenção do CMPI; 100; %; Serviços de terceiros para manutenção do
CMPI (água, luz, telefone, internet); 100; %; Serviços de dedetização para o
CMPI; 100; %; Serviços de terceiros para locação de bens e serviços
necessários para as atividades do CMPI; 100; %; Serviços de terceiros de
obras e reparos necessários para as atividades do CMPI; 100; %: Aquisição
de equipamentos e mobiliários em geral necessários ao fortalecimento das
atividades do CMPE; 100; %: Aquisição de equipamentos de informática em
294
geral necessários ao fortalecimento das atividades do CMPI; 100; Po;
Aquisição de eletro eletroeletrônicos a fim de equipar o ILP; 100; %; servido
de buffet e Coffee Break para subsidiar eventos e solenidades d; 100; %;
Software de gestão administrativa e financeira; 100; Yo; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.564 - FOMENTO A
ATIVIDADES - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SCFV"; Aquisição
de materiais de consumo expediente, escritório e informática; 100: %;
Aquisição de materiais descartáveis copa e cozinha necessário para as
atividades operacionais: 100; Yo; Aquisição de materiais de higiene e limpeza
necessários para a manutenção do SCFV; 100; %; Serviço de terceiros por
pessoa física para a manutenção do SCFV; 100; %; Serviço de terceiros por
pessoa jurídica para a manutenção do SCFV; 100; %; Aquisição de água
necessários para as atividades administrativas: 100: Y%: Serviços de terceiros
para locação de bens e serviços necessários para as atividades do SCFV: 100;
%: Aquisição de equipamentos e mobiliários em geral necessários ao
fortalecimento das atividades do SCFV; 100; %: Aquisição de equipamentos
de informática em geral necessários ao fortalecimento das atividades do
SCFV; 100; %: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"2.565 - EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA EM
UNIDADES DE ACOLHIMENTO REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
COM USUÁRIOS DO SERVIÇO"; Aquisição de materiais de consumo
expediente, escritório e informática; 100; %; Aquisição de materiais
descartáveis copa e cozinha necessário para as atividades operacionais: 100;
%: Aquisição de materiais de higiene e limpeza necessários para a
manutenção das atividades de convivência; 100; Yo; Serviço de terceiros por
pessoa física para a manutenção das atividades de convivência; 100; Yo;
Serviço de terceiros por pessoa jurídica para a manutenção das atividades de
convivência; 100; %: Aquisição de água necessários para as atividades
administrativas; 100; %; "Serviços de terceiros para locação de bens e serviços
necessários para realização das atividades de convivência"; 100; Yo:
"Aquisição de equipamentos e mobiliários em geral necessários ao
fortalecimento das atividades de convivência", 100; %; "Aquisição de
equipamentos de informática em geral necessários ao fortalecimento das
atividades de convivência"; 100; %; "PROGRAMA: 121 - INCLUSÃO À
PESSOA COM DEFICIÊNCIA OBJETIVO: MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS/PROGRAMAS PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA"; "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "1.130 - AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAS PARA
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA
295
TECNOLOGIA ASSISTIVA E AFINS"; Aquisição de materiais de consumo
expediente, escritório e informática; 100; %; Serviço de terceiros por pessoa
física para a manutenção do PPD; 100; %: Serviço de terceiros por pessoa
jurídica para a manutenção do PPD; 100; %; Aquisição de equipamentos é
mobiliários em geral necessários ao fortalecimento das atividades do PPD;
100; %; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.561 -
CRIAÇÃO DO SERVIÇO BUSCA ATIVA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
E TRANSPORTE, VEÍCULO ADAPTADO"; Aquisição de materiais de
consumo expediente, escritório e informática; 100; “Yo; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; 2.562 - IMPLEMENTAÇÃO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA CRIAÇÃO
DE ESPAÇO PÚBLICO DE UNIDADE DE REFERÊNCIA." Aquisição de
materiais de consumo expediente, escritório e informática; 100; Yo; Serviço de
terceiros por pessoa física para a manutenção do PPD; 100; Yo; Serviço de
terceiros por pessoa jurídica para a manutenção do PPD; 100; %; Aquisição
de equipamentos e mobiliários em geral necessários ao fortalecimento das
atividades do PPD; 100; %; "PROGRAMA: 263 - PROGRAMA SOCIAL DE
CRIANÇA E ADOLESCENTE OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO A
DIREITOS SOCIOASSISTENCIAS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE":
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; 1.130 - AQUISIÇÃO
DE BENS MATERIAS PARA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES;
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA TECNOLOGIA ASSISTIVA E
AFINS; Aquisição de materiais de consumo expediente, escritório e
informática; 100; Y%; Aquisição de materiais descartáveis copa e cozinha
necessário para as atividades operacionais; 100; Y%; Aquisição de materiais de
higiene e limpeza necessários para a manutenção das atividades; 100; Yo:
Aquisição de água necessários para as atividades administrativas; 100; %:
Serviço de terceiros por pessoa física para a manutenção das atividades; 100;
9%: Serviços de terceiros para locação de bens e serviços necessários para a
promoção das atividades; 100; 4; "Aquisição de equipamentos e mobiliários
em geral necessários ao fortalecimento da promoção das atividades"; 100; Yo;
"Aquisição de equipamentos de informática em geral necessários ao
fortalecimento da promoção das atividades"; 100; %; "Ação Produto Unidade
de Prioridades Metas Medida"; "ADOLESCENTE REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES DIVERSAS"; Aquisição de materiais de consumo expediente,
escritório e informática; 100: %; Serviço de terceiros por pessoa física para a
manutenção; 100; %; Serviço de terceiros por pessoa jurídica para a
manutenção; 100; %; Serviços de terceiros para manutenção (água, luz,
telefone, internet); 100; %; Serviços de terceiros para locação de bens e
serviços necessários para as atividades; 100; 9%: Aquisição de equipamentos e
296
mobiliários em geral necessários ao fortalecimento das atividades; 100; Yo;
Aquisição de equipamentos de informática em geral necessários ao
fortalecimento das atividades; 100: Yo; “Reformas, adaptações. adequação
conforme norma ABNT (rampas de acesso, adaptações nos banheiros, etc),
pintura, instalação elétrica e hidráulica, etc., nas unidades visando a melhoria
do ambiente de atendimento, de arquivamento de documentos, de trabalho dos
profissionais, etc"; 100; %; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida": | "ACOLHIMENTO | FAMILIAR REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES DIVERSAS"; Aquisição de materiais de consumo expediente,
escritório, informática necessários para as atividades admin; 100; Yo;
Aquisição de materiais descartáveis copa e cozinha necessário para as
atividades operacionais; 100; %; Aquisição de materiais de higiene e limpeza
necessários para a manutenção das atividades; 100; %; Aquisição de água
necessários para as atividades administrativas; 100; %; Serviço de terceiros
por pessoa física para a manutenção das atividades; 100; %; Serviços de
terceiros para locação de bens e serviços necessários para a promoção das
atividades: 100: %: Aquisição de equipamentos e mobiliários em geral
necessários ao fortalecimento da promoção das atividade; 100; %; Aquisição
de equipamentos de informática em geral necessários ao fortalecimento da
promoção das atividade; 100: %: "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "2.568 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO JUVENIL
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA CAPACITAÇÃO DO JOVEM
PARA O MERCADO DE TRABALHO"; Aquisição de materiais de consumo
expediente, escritório, informática necessários para as atividades
administrativas; 100; %; Aquisição de materiais descartáveis copa e cozinha
necessário para as atividades operacionais; 100: Yo; Aquisição de materiais de
higiene e limpeza necessários para a manutenção do PIPJ; 100; %; Aquisição
de água necessários para as atividades administrativas; 100; %; Serviço de
terceiros por pessoa física para a manutenção do PIPJ; 100; Y%; Serviços de
terceiros para locação de bens e serviços necessários para as atividades do
PIPJ; 100; %; Aquisição de equipamentos e mobiliários em geral necessários
ao fortalecimento das atividades do PIPJ; 100; %; Aquisição de equipamentos
de informática em geral necessários ao fortalecimento das atividades do PIPJ;
100; %; "PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO:
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS
ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO
DO GOVERNO MUNICIPAL": "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "1.101 - CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE
UNIDADE DE ACOLHIMENTO CONSTRUÇÃO PRÉDIO PRÓPRIO
297
PARA ABRIGO INFANTO JUVENIL É ABRIGO CANTINHO DA
ESPERANÇA": Implantação c: cerviço de acolhimento em imóvel próprio
do Município cedido à Secretaria de Assistência Social; 1; Unidade;
Construção de edificação para oferta do serviço de acolhimento de modo a
comportar a realização dos serviços; 1; Unidade; Locação de imóvel para
oferta do serviço de acolhimento de modo a comportar a realização dos
serviços: 1; Unidade; Adaptação do imóvel para acessibilidade das pessoas
em condições físicas especiais; 100; %; Serviço patrimonial permanente para
manutenção e conservação e modernização do imóvel; 100; %; Serviço de
vigilância e segurança do imóvel e seu perímetro; 100; %: Custeio de bens de
consumo necessários ao funcionamento do equipamento; 100; %; Custeio das
despesas operacionais necessárias às atividades administrativas; 100: Yo;
Custeio de insumos alimentícios ofertados aos profissionais e usuários do
equipamento; 100; %; Aquisição de bens e materiais permanentes necessários
a implementação das ações realizadas no equipamento; 100; %; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "1.127 - ORGANIZAÇÃO
E EXECUÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL GARANTIR CONDIÇÕES PARA O REALIZAÇÃO E
PARTICIPAÇÃO DA CONFERÊNCIA": Aquisição de materiais de
consumo expediente, escritório, necessários para as atividades
administrativas; 100; %; Serviço de terceiros de pronto pagamento por pessoa
física para a manutenção da conferência; 100; %:; Serviço de terceiros de
pronto pagamento por pessoa jurídica para a manutenção da conferência; 100;
%: Serviços de terceiros para locação de bens e serviços necessários para as
atividades da conferência; 100; %: "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "1.128 - ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GARANTIR CONDIÇÕES PARA O REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
DA CONFERÊNCIA": Aquisição de materiais de consumo expediente,
escritório, necessários para as atividades administrativas; 100; Yo; Serviço de
terceiros de pronto pagamento por pessoa física para a manutenção da
conferência; 100; %; Serviço de terceiros de pronto pagamento por pessoa
jurídica para a manutenção da conferência; 100; Y%; Serviços de terceiros para
locação de bens e serviços necessários para as atividades da conferência; 100:
9%: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "1.129 -
ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO
IDOSO GARANTIR CONDIÇÕES PARA O REALIZAÇÃO E
PARTICIPAÇÃO DA CONFERÊNCIA"; Aquisição de materiais de
consumo expediente, escritório, necessários para as atividades
administrativas; 100; %; Serviço de terceiros de pronto pagamento por pessoa
298
física para a manutenção ds conferência; 100; Y%; Serviço de terceiros de
pronto pagamento por pessoa jurídica para a manutenção da conferência; 100;
9%: Serviços de terceiros para locação de bens e serviços necessários para as
atividades da conferência; 100; Yo; Ação; "Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "2.557 - IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE
ACOLHIMENTO PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE
RUAINSTALAÇÃO DO SERVIÇO EM IMÓVEL PRÓPRIO"; Implantação
do serviço de acolhimento em imóvel próprio do Município cedido à
Secretaria de Assistência Social; 1; Unidade; Construção de edificação para
oferta do serviço de acolhimento de modo a comportar à realização dos
serviços; 1; Unidade; Locação de imóvel para oferta do serviço de
acolhimento de modo a comportar a realização dos serviços; 1; Unidade:
Adaptação do imóvel para acessibilidade das pesos em condições fiscais
especiais; 100; %; Serviço patrimonial permanente para manutenção e
conservação e modernização do imóvel; 100; %: Serviço de vigilância e
segurança do imóvel e seu perímetro; 100; %; Custeio de bens de consumo
necessários ao funcionamento do equipamento; 100; %: Custeio das despesas
operacionais necessárias às atividades administrativas; 100; %: Custeio de
insumos alimentícios ofertados aos profissionais e usuários do equipamento;
100; %: Aquisição de bens e materiais permanentes necessários a
implementação das ações realizadas no equipamento; 100; Y%; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.560 - AQUISIÇÃO E
RENOVAÇÃO DA FROTA DE AUTOMÓVEIS DA SMAS ALUGUEL DE
VEÍCULOS E CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS"; Aquisição de
veículos para compor a frota necessária a realização e manuteção dos serviços
socioassistenciais; 100; %; Locação de veículos para compor a frota
necessária a realização e manuteção dos serviços socioassistenciais; 100; Yo;
Custeio de combustível à frota de veículos que garantem a realização e
manutenção dos serviços socioassistenciais; 100; %; Contratação de
motoristas para condução dos veículos da frota da SMAS; 100; %:
PROGRAMA 126: PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL OBJETIVO: ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.563 - IMPLEMENTAR
BUSCA ATIVA À CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE
TRABALHO INFANTIL ACOMPANHAMENTO À FAMÍLIA COM
CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE TRABALHO
INFANTIL"; "Aquisição de materiais de consumo expediente, escritório.
informática necessários às atividades administrativas"; 100; %; "Contratação
de pessoa física ou jurídica para ministrar as palestras nos encontros,
seminários e oficinas ou treinamentos referentes as AEPETI"; 100; %;
299
Locação de espaço físico e togística para os encontros, seminários e oficinas
sobre trabalho infantil; 100; o; "Contratação de instituições de ensino,
preferencialmente, integrantes da Rede Nacional de Educação Permanente do
SUAS, para realização das ações de capacitação"; 100; Yo; "Custeio de diárias
e passagens aéreas e terrestres para servidores, inclusive para representantes
de políticas intersetoriais que atuam no enfrentamento ao trabalho infantil,
para participação nos eventos do PET"; 100; %; "Diárias, passagens, locação
de veículos e aquisição de combustíveis para deslocamento da equipe
atividades vinculadas aos eixos de operacionalização das AEPETT"; 100; Yo;
"Realização de campanhas, ações de divulgação, de sensibilização e de
esclarecimento da população sobre trabalho infantil"; 100; Y%; "Elaboração de
materiais de apoio, informativos e publicidade para campanhas, ações de
divulgação e esclarecimento à população sobre direitos da Mulher e violações
de direito, tais como: folders, cartazes, panfletos, banners, jornais, cartilhas,
camisetas, bonés, divulgação no rádio, televisão, carro de som, teatro, etc
Aluguel de imóvel para funcionamento exclusivo da equipe de referência";
100; %: ; 100; %; "Aluguel de espaço para eventos ou atividades pontuais, tais
como palestras e atividades esportivas, desde que tenham total pertinência
com o serviço e por tempo determinado; ": 100; %; "Contratação de Pessoas
Físicas ou Jurídicas, por tempo determinado, para elaboração de diagnósticos
específicos sobre trabalho infantil"; 100; %; Pagamento de pessoal para a
equipe de referência ou coordenação das AEPETI; 100; %: PROGRAMA:
500 - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL OBJETIVO: POTENCIALIZAR O
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "2.160 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA (GESTÃO IGD
PAB ) FAMILIAS CADASTRADAS E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE
GESTÃO PBFAMILIA": "Aquisição de materiais de expediente, escritório,
informática necessários para as atividades administrativas", 100; Yo;
"Capacitação em informática e análise de dados para as equipes que operam
ou utilizam os sistemas informatizados do Cadastro Único"; 100; %;
Integração de bases cadastrais; 100; %; "Contratar órgãos e entidades que
possam realizar pesquisas para caracterização e localização das áreas de
maiores incidências de pobreza do município"; 100; Yo; "Reformar instalações
dos Postos de Atendimento e no local onde está localizada a Gestão Municipal
do PAB e do Cadastro Único, sejam elas próprias ou alugadas"; 100; %;
Aquisição ou locação de veículos para a utilização na Gestão Municipal do
PAB e do Cadastro Unico; 100; %; Contratar entrevistadores e digitadores,
por tempo determinado, para as ações de inserção das famílias no Cadastro
Único, bem como para as ações de atualização, revisão e averiguação do
Cadastro Único; 100; %:; "Contratar entrevistadores, por tempo determinado,
300
ou fazer o pagamento de diárias para servidores para a realização de
entrevistas em domicílio e mutirões": 100; Y; "Contratar técnicos de nível
superior, por tempo determinado, para a realização de visitas domiciliares e
elaboração de pareceres de acordo com o previsto na Portaria GM/MDS nº
177/2011"; 100; %:; Adquirir material de trabalho para a equipe técnica
(vestuário, crachás, entre outros); 100; Yo; "Realizar palestras educativas sobre
o Cadastro Único, PAB e outros programas usuários ou outros temas de
interesse para as famílias"; 100; %; "Divulgação e comunicação de campanhas
de inclusão, revisão e atualização cadastral confeccionando materiais de
divulgação, como cartazes, folders e panfletos, locar carros de som e divulgar
em jornais, rádios e canais de televisão, entre outros meios de comunicação
de massa"; 100; %:; Capacitação de entrevistadores; 100; %; Locação de
espaço para realização de eventos; 100; %: Promoção de Busca Ativa e
cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos-GPTESs;
100; %: "Adquirir Unidade Móvel para empreender ações de cadastramento
das famílias que residem em locais de difícil acesso"; 100; %; "Promover
estudos para apurar dificuldades de articulação dos gestores municipais com
as áreas de assistência social, de educação € de saúde, entre outras (trabalho,
emprego, direitos humanos, segurança alimentar e nutricional, habitação,
planejamento, finanças)"; 100; 9%; "Realizar eventos intersetoriais, tais como:
encontros, seminários e fóruns na esfera municipal, com o objetivo de discutir
a Gestão do PBF e do Cadastro Único"; 100; %; "Realizar encontros,
seminários e demais eventos para elaborar um plano municipal de ações
integradas (assistência social, saúde, educação, CMAS) para o PBF no
município, com a participação dos servidores das secretarias municipais de
assistência social, de saúde, de educação, CMAS, representantes dos CRAS,
CREAS e demais equipamentos sociais"; 100; %; Aquisição de mobiliário e
utensílios domésticos; 100; %:; Contratação de Pessoal; 100; Y%: "Aquisição
equipamentos e aprimoramento da estrutura para digitação e armazenamento
dos dados do CadÚnico"; 100; %; PROGRAMA: 504 - PROGRAMA DE
ATENDIMENTO A FAMÍLIA OBJETIVO: ACOMPANHAMENTO DAS
FAMÍLIAS INSERIDAS NOS SERVIÇOS: "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.505 - PSBASICA/FEAS INDIVIDUOS E
FAMILIAS ATENDIDAS"; Gestão e Administração do Serviço de Proteção
e Atendimento Integral à Família (PAIF); 100; Yo; "PROGRAMA: 506 -
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PSE DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS E
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE
SOCIAL"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "1.134 -
301
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA PROMOÇÃO DE
ATIVIDADES DO CREAS E CENTRO POP COMPRA DE
EQUIPAMENTOS"; "Aquisição de materiais de consumo necessário para O
desenvolvimento do serviço, tais como: alimentos, materiais de higiene,
vestuário, roupas de cama e banho, colchões, cobertores, roupas intimas,
materiais de limpeza, utensílios para cozinha, etc"; 100; %; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "ACOLHIMENTO FAMILIAR
COMPRA DE BENS PERMANENTES"; "Aquisição de materiais de
consumo necessário para O desenvolvimento do serviço, tais como: alimentos,
materiais de higiene, vestuário, roupas de cama e banho, colchões, cobertores,
roupas intimas, materiais de limpeza, utensílios para cozinha, etc"; 100; Yo;
"Ação Produto Unidade de"; Prioridades Metas Medida; "2.503 -
PSESPECIAL/FEAS INDIVIDUOS E FAMILIAS ATENDIDAS”;
"Aquisição de materiais de consumo necessário para O desenvolvimento do
serviço, tais como: alimentos, materiais de higiene, vestuário, roupas de cama
e banho, colchões, cobertores, roupas intimas, materiais de limpeza, utensílios
para cozinha, etc”; 100; %; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida": "2.577 - POTENCIALIZAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE
ALTA COMPLEXIDADE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA
ABORDAGEM E AMPLIAÇÃO DE AÇÕES"; "Contratação de Pessoas
Físicas ou Jurídicas, por tempo determinado, para serviço de abordagem, bem
como levantamento/diagnóstico dos indivíduos em vulnerabilidades e risco
social relacionados ao serviço de PSE”; 100; %: "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.578 - MANUTENÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO E
ACOLHIMENTO | FAMILIAR ADEQUAÇÃO PARA CRIAR
ACESSIBILIDADE E REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES"; Adequação e
manutenção da estrutura física do Serviço: adaptações, adequações da unidade
do Serviço de Acolhimento, visando à melhoria do ambiente de atendimento
e cumprimento às normas ABNT (construção de rampas de acesso, adaptações
nos banheiros, pintura, instalação elétrica e hidráulica, etc.); 100; Y%: "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.579 - AQUISIÇÃO OU
LOCAÇÃO DE VEÍCULO /AUTOMÓVEL AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE
01 VEÍCULO SEDAN 4 PORTAS 1.6"; Aquisição ou locação de veículo
utilizado exclusivamente na oferta dos serviços de PSE; 100; Yo;
"PROGRAMA: 516 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À
MULHER OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA GARANTIA DE DIREITOS
DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA"; "Ação Produto Unidade
de"; Prioridades Metas Medida; "2.303 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
DE ATENÇÃO A MULHER ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO
302
AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA"; Aquisição de materiais de
expediente e de consumo: 100: %: Realização de encontros, capacitações,
palestras, campanhas, oficinas e eventos comunitários; 100; Yo; "Contratação
de Pessoas Físicas ou Jurídicas, por tempo determinado, para realização dos
encontros. capacitações, palestras, campanhas e oficinas", 100; Yo;
"Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas, por tempo determinado, para a
realização de levantamento/diagnóstico das mulheres que se encontram em
vulnerabilidades no município"; 100; Yo; "Participação em capacitações para
os trabalhadores sobre temas pertinentes a proteção integral a mulher vítima
de violência"; 100; Yo; "Aquisição de materiais de consumo necessário para O
desenvolvimento do serviço, tais como: alimentos, materiais de higiene,
vestuário, roupas de cama € banho, colchões, cobertores, roupas intimas,
materiais de limpeza, utensílios para cozinha, etc"; 100; Yo; "Elaboração de
materiais de apoio, informativos e publicidade para campanhas, ações de
divulgação e esclarecimento à população sobre direitos da Mulher e violações
de direito, tais como: folders, cartazes, panfletos, banners, jornais, cartilhas,
camisetas, bonés, divulgação no rádio, televisão, carro de som, teatro, etc”:
100; %; Auxílio transporte para garantir o acesso dos usuários aos demais
serviços públicos e privados: 100: %; "Contratação de Pessoas Físicas ou
Jurídicas, por tempo determiriado, para realização das oficinas ou
capacitações referentes à Política das Mulheres"; 100; Yo; "Participação em
capacitações para os trabalhadores do SUAS sobre temas pertinentes à Política
das Mulheres que sejam essenciais para a oferta do serviço": 100; Yo;
"PROGRAMA: 530 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS OBJETIVO: EFETUAR
PROVISÕES TEMPORÁRIAS E/OU SUPLEMENTARES AS FAMÍLIAS
E CIDADÃOS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES
DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE
PÚBLICA"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.580 -
IMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO NATALIDADE INDIVIDUOS E
FAMILIAS ATENDIDAS"; Auxílio natalidade; 100; Yo; "Ação Produto
Unidade de"; Prioridades Metas Medida; "2.581 - IMPLEMENTAÇÃO DE
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Indivíduos e famílias atendidas"; Auxílio
natalidade; 100; Yo; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"2.582 - IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA INDIVIDUOS E
FAMILIAS ATENDIDAS"; Auxílio moradia; 100; Yo; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.583 - IMPLEMENTAÇÃO DO
AUXÍLIO TRANSPORTE INDIVIDUOS E FAMILIAS ATENDIDAS";
Auxílio transporte: 100; Yo; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "2.584 - MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO FUNERAL USUÁRIOS
ATENDIDOS"; Auxílio funeral; 100: %; Indivíduos e famílias atendidas;
303
Serviços de terceiros por pessoa jurídica necessários para as atividades; 100;
%; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.585 -
IMPLEMENTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL INDIVIDUOS E FAMILIAS
ATENDIDAS"; Moeda Social; 100; Yo; PROGRAMA: 531 - PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; OBJETIVO:
IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PSE DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS E
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE
SOCIAL: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.502 -
PSESPECIAL/FEAS INDIVIDUOS E FAMILIAS ATENDIDAS";
Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática destinados à
execução dos Serviços; 100; %; Aquisição de móveis e utensílios; 100; Yo;
Aquisição de materiais de expediente e de consumo; 100; Yo; "Aquisição de
artigos pedagógicos, culturais e esportivos, desde que estejam de acordo com
a metodologia dos Serviços € previstos no planejamento (aqueles que
catalogados são considerados itens de investimento)"; 100; 9%; "Realização de
encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas com famílias e/ou
indivíduos e eventos comunitários"; 100; 9%; "Contratação de Pessoas Físicas
ou Jurídicas, por tempo determinado, para realização dos encontros,
capacitações, palestras, campanhas e oficinas"; 100; Yo; "Elaboração,
desenvolvimento e publicação denaterial de apoio e informativos (folders,
cartazes, panfletos, banners entre outros)"; 100; Yo; "Campanhas, ações de
divulgação e esclarecimento à população sobre direitos socioassistenciais e
violações de direito, por meio do desenvolvimento e confecção de materiais
informativos, jornais, cartilhas, camisetas, bonés, divulgação no rádio,
televisão, carro de som, teatro, entre outros”; 100: %; "Participação em
capacitações para os trabalhadores do SUAS sobre temas pertinentes ao SUAS
e/ou que sejam essenciais para a oferta do serviço"; 100; Yo; Materiais para
acomodação de pertences € documentos, mobiliário; 100; Yo; "Materiais
didáticos: softwares educativos: DVD, jogos, livros"; 100; Yo;
"Eletrodomésticos (aparelho de ar condicionado, bebedouros, geladeira,
micro-ondas, cafeteira, televisão, etc.) e outros que sejam necessários para
estrutura física dos Serviços de Acolhimento"; 100; Yo; Equipamentos
eletroeletrônicos destinados à execução do Serviço; 100; Yo; "Aquisição de
materiais de consumo necessário para O desenvolvimento do serviço, tais
como: alimentos, materiais de higiene, vestuário, roupas de cama € banho.
colchões, cobertores, roupas intimas, materiais de limpeza, utensílios para
cozinha, etc"; 100; %; Aquisição de artigos de higiene pessoal e alimentação
(café da manhã, almoço, café da tarde e janta): 100; %; Aquisição de materiais
de expediente e de consumo; 100; Y%; "Materiais de apoio e informativos e
304
para campanhas, ações de divuigação é esclarecimento à população sobre
direitos socioassistenciais & violações de direito, Convivência Familiar e
Comunitária, tais como: folders, cartazes, panfletos, banners, jornais,
cartilhas, camisetas, bonés, divulgação no rádio, televisão, carro de som,
teatro, entre outros"; 100; %; Auxílio transporte para garantir o acesso dos
usuários aos demais serviços públicos e privados; 100; %: Adequação e
manutenção da estrutura física do Serviço: adaptações, adequações da unidade
do Serviço de Acolhimento, visando à melhoria do ambiente de atendimento
e cumprimento às normas ABNT (construção de rampas de acesso, adaptações
nos banheiros, pintura, instalação elétrica e hidráulica, etc.); 100; Yo;
"Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas, por tempo determinado, para
levantamento/diagnóstico das vulnerabilidades e risco social do município
relacionadas a implantação de serviço de Proteção Social Especial"; 100; Y%;
"Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para realização de serviços de
manutenção (prestação de serviços como internet, TV a Cabo, reparos nas
instalações, pagamento de serviços de água, luz, telefone e internet, desde que
o imóvel seja sede dos serviços de acolhimento)"; 100; Yo; "Contratação de
Pessoas Físicas ou Jurídicas, por tempo determinado, para realização das
oficinas ou capacitações referentes ao SUAS"; 100; %; Celular; 22; Unidade;
"Participação em capacitações para os trabalhadores do SUAS sobre temas
pertinentes ao SUAS e/ou que sejam essenciais para a oferta do serviço"; 100;
9%; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.575 -
POTENCIALIZAR AS AÇÕES DO SERVIÇO DO CREAS E CENTRO
POP INDIVIDUOS E FAMILIAS ATENDIDAS": "Pagamento de serviços
de água, luz, telefone e internet, desde que o imóvel seja exclusivo para
realização das ações do CREAS"; 100; %; Auxílio transporte para garantir o
acesso dos usuários aos serviços prestados pelo CREAS; 100; Y%; "Reformas,
adaptações, adequação para acessibilidade conforme norma ABNT (rampas
de acesso, adaptações nos banheiros, etc), pintura, instalação elétrica e
hidráulica, etc., na unidade do CREAS, visando a melhoria do ambiente de
atendimento, de arquivamento de documentos, de trabalho dos profissionais,
etc"; 100; %; "Pagamento de Alimentação, tais como, lanches, entre outros
para atender as ações desenvolvidas no CREAS"; 100; %; "Aquisição de
veículo a ser devidamente identificado e utilizado exclusivamente na oferta
das ações do CREAS"; 100; Yo; Aquisição de materiais de limpeza e higiene
para o CREAS; 100; %; "Pagamento da inscrição, hospedagem e alimentação
em capacitações com temas pertinentes ao SUAS e/ou as demandas e
atribuições dos técnicos do CREAS"; 100; %; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.576 - ATENDIMENTO À INDIVÍDUO E
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE
305
SOCIAL INDIVIDUOS E FAMILIAS ATENDIDAS"; "Aquisição de
materiais de consumo necessário para O desenvolvimento do serviço, tais
como: alimentos, materiais de higiene, vestuário, roupas de cama € banho,
colchões, cobertores, roupas intimas, materiais de limpeza, utensílios para
cozinha, etc"; 100; Yo; "PROGRAMA: 570 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO: AMPLIAR E POTENCIALIZAR OS SERVIÇOS
OFERTADOS PELA PSB"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida", "1.133 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES AQUISIÇÃO DE BENS
PERMANENTES"; Despesas com reestruturação, adaptação, modernização e
informatização do equipamento público; 100; %; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.504 - PSBASICA/FNAS INDIVÍDUOS E
FAMÍLIARES ATENDIDOS"; "Pagamento de serviços de água, luz, telefone
e internet de imóvel exclusivo para realização das ações da Proteção Social
Básica"; 100; %; Gestão e Administração do Serviço de Proteção e
Atendimento Integral à Família (PAIF); 100: %:; Aquisição de equipamentos
eletrônicos e de informática destinados a execução dos serviço: 100; %;
Aquisição de móveis e utensílios domésticos; 100; Y%; Aquisição de materiais
de limpeza e higiene para O CRAS: 100; %: Aquisição de livros técnicos
pertinentes a gestão e execução da Política de Assistência Social; 100; Yo;
"Aquisição de materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos,
almanaques educativos, entre outros € instrumentos musicais para
desenvolver as atividades do PAIF"; 100; %; Locação de veículo utilizado
exclusivamente na oferta das ações do CRAS; 100; %; "Reformas,
adaptações, adequação para acessibilidade conforme norma da ABNT
(rampas de acesso, adaptações nos banheiros. etc), pintura, instalação elétrica
e hidráulica, etc., na unidade do CRAS, visando a melhoria do ambiente de
atendimento, de arquivamento de documentos, de trabalho dos profissionais”:
100; %; Participação em capacitações para os trabalhadores do SUAS sobre
temas pertinentes ao SUAS; 100; Yo; Pagamento da inscrição, hospedagem e
alimentação em capacitações com temas pertinentes ao SUAS e/ou as
demandas e atribuições dos técnicos do CRAS consideradas essenciais para a
oferta do serviço; 100; %; Auxílio transporte para garantir o acesso dos
usuários aos serviços prestados pelo CRAS; 100; %; "Aquisição de materiais
de expediente, escritório, informática necessários para as atividades
administrativas"; 100; %; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "2.569 - FOMENTAR OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
ESPECIALIZAÇÃO"; "Realização de encontros, capacitações, palestras,
campanhas e oficinas com famílias e/ou indivíduos e eventos comunitários";
306
"Aquisição de materiais de expediente, escritório, informática necessários
para as atividades administrativas"; 100; Yo; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.570 - PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS
INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO E EM TERRITÓRIOS DOS
CRAS"; Pagamento de Alimentação, tais como, lanches, entre outros para
atender as ações: 100; %; "Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas, por
tempo determinado, para realização dos encontros, capacitações, palestras,
campanhas e oficinas referentes ao SUAS"; 100; %; "Elaboração,
desenvolvimento, e publicação de material de apoio e informativos (folders,
cartazes, panfletos, banners entre outros)"; 100; %; "Campanhas, ações de
divulgação e esclarecimento a população sobre direitos socioassistenciais,
sobre serviços, benefícios, entre outros, por meio do desenvolvimento e
confecção de materiais informativos, jornais, cartilhas, camisetas, bonés,
divulgação no rádio, entre outros"; 100; %:; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.571 - IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPE
CRAS VOLANTE EFETIVAÇÃO DO CRAS VOLANTE PARA
DESENVOLVIMENTO, SERVIÇO PAIF, SCFV, CADÚNICO"; Aquisição
de materiais de higiene e limpeza necessários para as atividades; 100; %;
Contratação de equipe profissionial exclusivos para deslocamento para os
territórios: 100: %; Automóvel exclusivo destinado ao CRAS Volante: 100;
9%: Embarcação exclusiva para deslocamento da equipe do CRAS; 100; %;
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.572 -
CONTRATAÇÃO OFICINEIROS E ORIENTADOR SOCIAL
EFETIVAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SCFV"; Serviço de terceiros por
pessoa física necessários para as atividades; 100: %; Serviços de terceiros por
pessoa jurídica necessários para as atividades; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; 2.573 - CONTRATAÇÃO DE EQUIPE
VOLANTE; Serviço de terceiros por pessoa física necessários para as
atividades; 100; %; Serviços de terceiros por pessoa jurídica necessários para
as atividades; 100; %:; "PROGRAMA: 571 - GESTÃO IGD SUAS
OBJETIVO: QUALIFICAR AS AÇÕES DE GESTÃO DO SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.574 - GESTÃO DO IGD SUAS
FORTALECIMENTO DA GESTÃO"; "Gestão articulada e integrada dos
serviços e benefícios socioassistenciais; "; 100; %: Gestão articulada e
integrada com programas e projetos; 100: %; "Gestão do trabalho e educação
permanente na assistência social; "; 100: %; "Gestão da informação do SUAS;
": 100; %; "Aprimoramento da vigilância socioassistencial: "; 100; %; Apoio
técnico e operacional ao CMAS; 100; Y%; Gestão financeira do FMAS; 100;
9%: Gestão e organização da rede de serviços assistenciais e Monitoramento
307
do SUAS.: 100; %; Aquisição de materiais de consumo expediente e escritório
necessários as atividades administrativas: 100; %; Capacitações, encontros.
seminários e oficinas regionais e locais para trabalhadores do SUAS; 100; Yo;
"Locação de espaço físico e logística para capacitações, encontros, seminários
e oficinas de interesse do SUAS"; 100; %; Custeio de diárias e passagens dos
trabalhadores do SUAS para participação em eventos; 100; %; Elaboração,
desenvolvimento e publicação de material de apoio às equipes dos serviços
socioassistenciais; 100; %; Contratação e desenvolvimento de estudos,
pesquisas afetas ao SUAS; 100; Yo; "Custeio de despesas com elaboração e
publicação do Plano de Assistência Social, Relatório de Gestão, entre outros
documentos relativos à gestão do SUAS"; 100; %:; Desenvolvimento de
ferramenta informacional e de tecnologias que apoiem a organização do
SUAS: 100; %; Custeio de despesas relativas ao deslocamentos e apoio às
atividades do SUAS; 100: %: "Campanhas, ações de divulgação e
esclarecimento a população sobre os direitos socioassistenciais, sobre os
serviços, programas, projetos e benefícios do SUAS"; 100; %: Aquisição de
mobiliários; 100; %; Aquisição de eletro eletroeletrônicos: 100; %; serviço de
buffet e Coffee Break para subsidiar eventos da Gestão do SUAS; 100; Yo;
"Locação de veículos e aquisição de combustíveis e lubrificantes para
veículos utilizados na oferta de serviços socioassistenciais, atividades da
Gestão e/ ou do Conselho de Assistência Social"; 100; %; PROGRAMA 78:
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DAS
DESPESAS PROGRAMADAS PELO FMAS; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.299 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO FMAS APRIMORAMENTO E REESTRTURAÇÃO DA GESTÃO DO
FMAS"; Padronização e modernização da rede tecnológica de gestão do
FMAS; 100: %; Treinamento e aprimoramento para operacionalização dos
softwares de gestão do FMAS; 100; %; Capacitação e treinamento das equipes
envolvidas na gestão do FMAS sobre atualização das normas Financeira; 100;
%: "PROGRAMA 79: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA
SMAS OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DA SMAS"; "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "2.300 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS
APRIMORAMENTO DAS EQUIPES E REESTRUTURAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DA SMAS"; Expandir a estrutura física da SMAS por meio
de locação de imóveis para ampliação da capacidade de atendimento; 100; %;
PROGRAMA 80: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO:
GARANTIR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
308
DO CMAS; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.301 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CMAS AMPLIAR E MANTER
A ESTRUTURA FÍSICA DA SMAS POR MEIO DE AQUISIÇÃO OU
LOCAÇÃO DE NOVO IMÓVEL"; ; 100; %; UNIDADE 02 - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.557 - IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE
DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA
INSTALAÇÃO DO SERVIÇO EM IMÓVEL PRÓPRIO (RUA CANDIDO
CARDOSO DE MENDONÇA, QUADRA 121 LOTE 15, ENGENHO)"; 100;
%: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; 2.558 -
IMPLEMENTAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA; INSTALAÇÃO DO
SERVIÇO EM IMÓVEL PRÓPRIO: 100; %; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "1.126 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE CRAS CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓRPIO"; Construção de novos
espaços físicos próprio para atender os CRAS; 3; unidade; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.559 - IMPLEMENTAÇÃO DO
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VOLÊNCIA
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓRPIO"; Construção de novos espaços
físicos próprio para atender o CEAM; 1; unidade; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "1.127 - ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GARANTIR
CONDIÇÕES PARA O REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA
CONFERÊNCIA"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida":
"1.128 - ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA GARANTIR
CONDIÇÕES PARA O REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA
CONFERÊNCIA"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"2.560 - AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE AUTOMÓVEIS
DA SMAS ALUGUEL DE VEÍCULOS E CONTRATAÇÃO DE
MOTORISTAS"; Serviços de terceiros por pessoa física; 100; %; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.564 -FOMENTO À
ATIVIDADES - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SCFV";
Aquisição de materiais de consumo expediente, escritório, informática
necessários para as atividades administrativas; 100; Yo; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.565 - EXECUÇÃO DE
ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA EM UNIDADES DE ACOLHIMENTO
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COM USUÁRIOS DO SERVIÇO";
Aquisição de materiais de consumo expediente, escritório, informática
necessários para as atividades administrativas; 100; Yo; "Ação Produto
309
Unidade de Prioridades Metas Ntedida"; "1.130 - AQUISIÇÃO DE BENS
MATERIAS PARA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES EFETIVAÇÃO DAS
ATIVIDADES"; Aquisição de materiais de consumo expediente, escritório,
informática necessários para as atividades administrativas; 100; Y%;
“UNIDADE 03 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE PROGRAMA - 052: ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO
DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO
E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL"; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.445 - MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DO EMDCA FUNDO MANTIDO"; Diárias para
viagens, eventos e capacitações; 100; %: Aquisição de materiais de consumo
expediente, escritório, informática necessários para as atividades
administrativas; 100; Y%: Aquisição de materiais descartáveis copa e cozinha
necessário para as atividades operacionais; 100; %: Aquisição de materiais de
higiene e limpeza necessários para a manutenção do FMDCA; 100; Yo;
Aquisição de água necessários para as atividades administrativas; 100; Yo;
Serviço de terceiros de pronto pagamento por pessoa física para a manutenção
do FMDCA; 100; %; Serviços deterceiros para manutenção do FMDCA
(água, luz, telefone, internet); 100; %; Serviços de dedetização para o
FMDCA: 100; %: Serviços de terceiros para locação de bens e serviços
necessários para as atividades do FMDCA; 100; %; Serviços de terceiros de
obras e reparos necessários para as atividades do FMDCA; 100: %; Aquisição
de equipamentos e mobiliários em geral necessários ao fortalecimento das
atividades do FMDCA; 100; %; Aquisição de equipamentos de informática
em geral necessários ao fortalecimento das atividades do FMDCA; 100; Yo;
"ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.005 -
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO | CMDCA CONSELHO
MANTIDO": Aquisição de materiais de consumo expediente, escritório,
informática necessários para as atividades administrativas: 100; %: Aquisição
de materiais descartáveis copa e cozinha necessário para as atividades
operacionais; 100; Yo; Aquisição de materiais de higiene e limpeza necessários
para a manutenção do CMDCA; 100; %; Aquisição de água necessários para
as atividades administrativas: 100; %; Serviço de terceiros de pronto
pagamento por pessoa física para a manutenção do CMDCA; 100; Yo;
Serviços de terceiros para manutenção do CMDCA (água, luz, telefone,
internet); 100; %; Serviços de dedetização para o CMDCA: 100: %; Serviços
de terceiros para locação de bens e serviços necessários para as atividades do
CMDCA; 100; %; Serviços: de terceiros de obras e reparos necessários para
as atividades do CMDCA; 100; %; Aquisição de equipamentos e mobiliários
310
em geral necessários ao fortalecimento das atividades do CMDCA; 100; Yo;
Aquisição de equipamentos de informática em geral necessários ao
fortalecimento das atividades do CMDCA; 100: %; "Ação Produto Unidade
de Prioridades Metas Medida", "2.588 - MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO
TUTELAR MANTIDO": Diárias para viagens, eventos € capacitações; 100;
%: Aquisição de materiais de consumo expediente, escritório, informática
necessários para as atividades administrativas; 100; Yo: Aquisição de materiais
descartáveis copa e cozinha necessário para as atividades operacionais; 100:
%:; Aquisição de materiais de higiene e limpeza necessários para a
manutenção do CT; 100; Yo: Aquisição de água necessários para as atividades
administrativas; 100; %; Serviço de terceiros de pronto pagamento por pessoa
física para a manutenção do CT; 100; %; Serviços de terceiros para
manutenção do CT (água, luz, telefone, internet); 100; %; Serviços de
dedetização para o CT; 100; Y; Serviços de terceiros para locação de bens e
serviços necessários para as atividades do CT; 100; %; Serviços de terceiros
de obras e reparos necessários para as atividades do CT; 100; %; Aquisição
de equipamentos e mobiliários em geral necessários ao fortalecimento das
atividades do CT; 100: %: Aquisição de equipamentos de informática em
geral necessários ao fortalecimento das atividades do CT; 100; %; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.590 - MANUTENÇÃO
DO PROCESSO DE ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR ELEIÇÃO DE
CONSELHEIROS"; Aquisição de materiais de consumo expediente,
escritório, necessários para as atividades administrativas: 100; Y%; Serviço de
terceiros de pronto pagamento por pessoa física para a manutenção do CT;
100; %; Serviço de terceiros de pronto pagamento por pessoa jurídica para a
manutenção do CT; 100; %; Serviços de terceiros para locação de bens e
serviços necessários para as atividades do CT; 100; %; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida", "2.591 - ORGANIZAÇÃO E
EXECUÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE GARANTIR CONDIÇÕES PARA O REALIZAÇÃO E
PARTICIPAÇÃO DA CONFERÊNCIA"; Aquisição de materiais de
consumo expediente, escritório, necessários para as atividades
administrativas; 100; %; Serviço de terceiros de pronto pagamento por pessoa
física para a manutenção da conferência; 100; %; Serviço de terceiros de
pronto pagamento por pessoa jurídica para a manutenção da conferência; 100;
9%; Serviços de terceiros para locação de bens e serviços necessários para as
atividades da conferência; 100; %: "PROGRAMA - 263: PROGRAMA DE
ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE OBJETIVO:
FOMENTAR E POTENCIALIZAR ATENDIMENTO DE POLÍTICAS
311
PÚBLICAS, PROGRAMAS E AÇÕES DIRECIONA DAS A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
2.194 - APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; CRIANÇAS E
ADOLESCENTES ATENDIDOS; Aquisição de materiais de consumo
expediente, escritório, necessários para as atividades administrativas; 100; Yo;
Serviço de terceiros de pronto pagamento por pessoa física; 100; %; Serviço
de terceiros de pronto pagamento por pessoa jurídica; 100; %; Serviços de
terceiros para locação de bens e serviços; 100; Yo; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.490 - MAPEAMENTO/DIAGNÓSTICO DA
SITUAÇÃO MAPEAMENTO/DIAGNÓSTICO": Serviço de terceiros por
pessoa jurídica; 100; %: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "2.495 - COMBATE A VIOLÊNCIAS, DISCRIMINAÇÃO E
TRABALHO INFANTIL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CRIANÇAS E ADOLESCENTES"; Aquisição de materiais de consumo
expediente, escritório, necessários para as atividades administrativas: 100; Yo;
Serviço de terceiros por pessoa jurídica; 100; %; Auxílio financeiro para
pessoa física (pecúnia): 100; 9%: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "2.496 — CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS"; Serviço de
terceiros por pessoa jurídica para a manutenção do CMDCA; 100; %: "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.497 - DIVULGAÇÃO
DAS AÇÕES DO CMDCA, FMCDA E CONSELHO TUTELAR
DIVULGAÇÃO"; Serviço de terceiros por pessoa jurídica; 100; Yo;
Realização de campanhas, ações de divulgação, de sensibilização e de
esclarecimento da população; 100; %; "Elaboração de materiais de apoio,
informativos e publicidade para campanhas, ações de divulgação e
esclarecimento à população, tais como: folders, cartazes, panfletos, banners,
jornais, cartilhas, camisetas, bonés, divulgação no rádio, televisão, carro de
som, teatro, etc"; 100; Y%; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida": "2499 - SUBVENÇÕES SOCIAIS SUBVENÇÕES
CONCEDIDAS": Concessão de subvenções sociais ao terceiro setor para
financiamento de projetos (chamamento público); 100; %; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "SOCIEDUCATIVAS FAMÍLIAS
ACOMPANHADAS": Serviço de terceiros por pessoa física; 100; %; Serviço
de terceiros por pessoa jurídica; 100; %: "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.593 - GARANTIR E FOMENTAR
SUBSÍDIOS AS AÇÕES VOLTADAS AS MEDIDAS SOCIO
EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO ADOLESCENTES ASSISTIDOS E
ACOMPANHADOS!":; Serviço de terceiros por pessoa física para a
manutenção de medidas sócio educativas; 100: %: "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "SEXUAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE
312
CRIANÇAS E ADOLESCENT ES ASSISTIDOS E ACOMPANHADOS";
Serviço de terceiros por pessoa jurídica; 100; Yo; PROGRAMA - 264:
PROGRAMA DE ACOLHIMENTO OFERTADOS A CRIANÇA E
ADOLESCENTE OBJETIVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES; "Ação
Produto Unidade de"; Prioridades Metas Medida; "2.508 - MANUT E
QUALIFIC DOS SERV DE ACOLHIMENTO OFERTADOS A CRIANÇA
E ADOLESCENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS";
Manter a folha de pagamento funcional dos servidores que atuam no FMDCA;
100; %; Serviço de terceiros por pessoa física para a manutenção do FMDCA;
100; %: Serviço de terceiros por pessoa jurídica para a manutenção do
FMDCA; 100; %; Serviço de terceiros de pronto pagamento por pessoa física
para a manutenção do FMDCA; 100; %; "UNIDADE XX - FUNDO
MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PROGRAMA - 052:
ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS
NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO
MUNICIPAL"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"XLXXX - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA FUNDO MANTIDO"; Diárias para
viagens, eventos e capacitações; 100;0; Aquisição de materiais de consumo
expediente, escritório, informática necessários para as atividades
administrativas: 100; %:; Aquisição de materiais descartáveis copa e cozinha
necessário para as atividades operacionais; 100; %; Aquisição de materiais de
higiene e limpeza necessários para a manutenção do FMPI; 100; %; Aquisição
de água necessários para as atividades administrativas; 100; %; Serviço de
terceiros de pronto pagamento por pessoa física para a manutenção do FMPI;
100; %; Serviços de terceiros para manutenção do FMPI (água, luz, telefone,
internet); 100; %; Serviços de dedetização para o FMPI; 100; %; Serviços de
terceiros para locação de bens e serviços necessários para as atividades do
EMPI; 100; %; Serviços de terceiros de obras e reparos necessários para as
atividades do FMPE; 100; %: Aquisição de equipamentos e mobiliários em
geral necessários ao fortalecimento das atividades do FMPI, 100; Yo;
Aquisição de equipamentos de informática em geral necessários ao
fortalecimento das atividades do FMPI; 100; %: "Ação Produto Unidade de";
Prioridades Metas Medida; "2.446 | - MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO
DA PESSOAS IDOSA CONSELHO MANTIDO"; Diárias para viagens,
eventos e capacitações; 100; Yo; Aquisição de materiais de consumo
expediente, escritório, informática necessários para as atividades
administrativas: 100; %: Aquisição de materiais descartáveis copa e cozinha
313
necessário para as atividades operacionais; 100; Yo; Aquisição de materiais de
higiene e limpeza necessários para a manutenção do CMDPI; 100; %;
Aquisição de água necessários para as atividades administrativas; 100; Yo;
Serviço de terceiros por pessoa física para a manutenção do CMDPI; 100; Yo;
Serviço de terceiros por pessoa jurídica para a manutenção do CMDPI,; 100;
9%; Serviços de terceiros para manutenção do CMDPI (água, luz, telefone,
internet); 100; %; Serviços de dedetização para o CMDPI, 100; %; Serviços
de terceiros para locação de bens e serviços necessários para as atividades do
CMDPI; 100; %; Serviços de terceiros de obras e reparos necessários para as
atividades do CMDPI; 100; %; Aquisição de equipamentos e mobiliários em
geral necessários ao fortalecimento das atividades do CMDPI; 100; Yo;
Aquisição de equipamentos de informática em geral necessários ao
fortalecimento das atividades do CMDPLE, 100; Y%; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "X.XXX - ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO
DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO GARANTIR CONDIÇÕES
PARA O REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA CONFERÊNCIA":
Aquisição de materiais de consumo expediente, escritório, necessários para as
atividades administrativas; 100; %; Serviço de terceiros de pronto pagamento
por pessoa física para a manutenção da conferência; 100; Yo: Serviço de
terceiros de pronto pagamento pór pessoa jurídica para a manutenção da
conferência; 100; %; Serviços de terceiros para locação de bens e serviços
necessários para as atividades da conferência; 100; Yo; PROGRAMA - XXX:
PROGRAMA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES OBJETIVO: PROMOVER
ATIVIDADES DIRECIONADAS A PESSOA IDOSA; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; X.XXX - AQUISIÇÃO DE BENS
MATERIAS PARA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES; EFETIVAÇÃO DAS
ATIVIDADES; Aquisição de materiais de consumo expediente, escritório,
informática necessários para as atividades administrativas: 100; Y%: Aquisição
de materiais descartáveis copa e cozinha necessário para as atividades
operacionais; 100; %; Aquisição de materiais de higiene e limpeza necessários
para a manutenção das atividades; 100; %; Serviço de terceiros por pessoa
física para a manutenção das atividades; 100; %:; Serviço de terceiros por
pessoa jurídica para a manutenção das atividades; 100; Y; Aquisição de água
necessários para as atividades administrativas; 100; Y%; Serviços de terceiros
para locação de bens e serviços necessários para a promoção das atividades;
100; %: Aquisição de equipamentos e mobiliários em geral necessários ao
fortalecimento da promoção das atividades; 100; %; Aquisição de
equipamentos de informática em geral necessários ao fortalecimento da
promoção das atividades; 100; %; "PROGRAMA - XXX: PROGRAMA DE
ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA OBJETIVO: FOMENTAR E
314
POTENCIALIZAR ATENE:MBENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS,
PROGRAMAS E AÇÕES DIRECIONADAS A PESSOA IDOSA": "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "X.XXX - APOIO A
PESSOA IDOSA IDOSOS ATENDIDOS"; Aquisição de materiais de
consumo expediente, escritório, necessários para as atividades
administrativas; 100; Yo; Serviço de terceiros de pronto pagamento por pessoa
física; 100; Yo; Serviço de terceiros de pronto pagamento por pessoa jurídica;
100; %; Serviços de terceiros para locação de bens e serviços; 100; %; Auxílio
financeiro para pessoa física (pecúnia); 100; 9%: "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; VXXXX - MAPEAMENTO/DIAGNÓSTICO
DA SITUAÇÃO MAPEAMENTO/DIAGNÓSTICO"; Serviço de terceiros
por pessoa jurídica; 100; 4; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "X.XXX - COMBATE A VIOLÊNCIAS, DISCRIMINAÇÃO
CONTRA A PESSOA IDOSA IDOSOS ATENDIDOS"; Aquisição de
materiais de consumo expediente, escritório, necessários para as atividades
administrativas; 100; Yo; Serviço de terceiros por pessoa jurídica; 100; %;
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "X.XXX -
CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS"; Serviço de terceiros por pessoa
jurídica para a manutenção do“ CMDPI; 100; %; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "X.XXX - DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO
CMDPI E FMPI DIVULGAÇÃO"; Serviço de terceiros por pessoa jurídica;
100; %: Realização de campanhas, ações de divulgação, de sensibilização e
de esclarecimento da população; 100; %; "Elaboração de materiais de apoio,
informativos e publicidade para campanhas, ações de divulgação e
esclarecimento à população, tais como: folders, cartazes, panfletos, banners,
jornais, cartilhas, camisetas, bonés, divulgação no rádio, televisão, carro de
som, teatro, etc"; 100; 9%: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "XXXX - SUBVENÇÕES SOCIAIS SUBVENÇÕES
CONCEDIDAS"; Concessão de subvenções sociais ao terceiro setor para
financiamento de projetos (chamamento público); 100; %; "PROGRAMA:
XXX - PROGRAMA DE ATIVIDADES INSERÇÃO SOCIAL OBJETIVO:
IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS PARA PESSOAS
IDOSAS"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; X.XXX -
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADES E INSERÇÃO
SOCIAL; CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CONSTRUIDO; Construção de
novos espaços físicos próprio adaptados para atividades com pessoas idosas;
1; unidade; Aquisição de materiais de consumo expediente, escritório,
informática necessários para as atividades administrativas; 100; Y%; Aquisição
de materiais descartáveis copa e cozinha necessário para as atividades
operacionais; 100; %: Aquisição de materiais de higiene e limpeza necessários
31
para a manutenção dos ambientes é atividade; 100; %; Aquisição de água
necessários para as atividades aGininistrativas; 100; Yo: Serviços de terceiros
para manutenção dos ambientes de atividade; 100; %; Serviços de terceiros
para locação de bens e serviços necessários para as atividades; 100; Yo;
Serviços de terceiros de obras e reparos necessários para as atividades; 100;
%: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "XXXX -
FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ATIVIDADES E INSERÇÃO
SOCIAL CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CONSTRUIDO"; Aquisição de
equipamentos e mobiliários em geral necessários ao fortalecimento das
atividades; 100; %; Aquisição de equipamentos de informática em geral
necessários ao fortalecimento das atividades: 100; %; "UNIDADE XX -
FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE PROGRAMA - 052:
ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS
NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO
MUNICIPAL"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"XXXX - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DA JUVENTUDE FUNDO MANTIDO"; Diárias para
viagens, eventos e capacitações:100; %; Aquisição de materiais de consumo
expediente, escritório, informática necessários para as atividades
administrativas; 100; %: Aquisição de materiais descartáveis copa e cozinha
necessário para as atividades operacionais; 100; %; Aquisição de materiais de
higiene e limpeza necessários para a manutenção do FMJ; 100; %; Aquisição
de água necessários para as atividades administrativas; 100; %:; Serviço de
terceiros de pronto pagamento por pessoa física para a manutenção do FMJ;
100; %; Serviços de terceiros para manutenção do FMJ; 100; %; Serviços de
dedetização para o FMJ; 100; %; Serviços de terceiros para locação de bens e
serviços necessários para as atividades do FMJ:; 100; %; Serviços de terceiros
de obras e reparos necessários para as atividades do FMJ; 100; %; Aquisição
de equipamentos e mobiliários em geral necessários ao fortalecimento das
atividades do FMJ; 100; %: Aquisição de equipamentos de informática em
geral necessários ao fortalecimento das atividades do FMJ; 100; %; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "X.XXX - MANUTENÇÃO
E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
JUVENTUDE CONSELHO MANTIDO"; Diárias para viagens, eventos e
capacitações; 100; %: Aquisição de materiais de consumo expediente,
escritório, informática necessários para as atividades administrativas; 100; Yo;
Aquisição de materiais descartáveis copa e cozinha necessário para as
atividades operacionais; 100; %:; Aquisição de materiais de higiene e limpeza
necessários para a manutenção do CMI; 100; %; Aquisição de água
316
necessários para as atividades :ministrativas; 100; %; Serviço de terceiros
por pessoa física para a manutenção do CMJ; 100; %; Serviço de terceiros por
pessoa jurídica para a manutenção de CMJI; 100; %; Serviços de terceiros
para manutenção do CMI; 100; %; Serviços de dedetização para o CMJ; 100;
9%; Serviços de terceiros para locação de bens e serviços necessários para as
atividades do CMJ; 100; %; Serviços de terceiros de obras e reparos
necessários para as atividades do CMJ; 100; %: Aquisição de equipamentos €
mobiliários em geral necessários ao fortalecimento das atividades do CMI;
100; %:; Aquisição de equipamentos de informática em geral necessários ao
fortalecimento das atividades do CMJ; 100; Y%; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida", "X.XXX - ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO
DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE GARANTIR
CONDIÇÕES PARA O REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA
CONFERÊNCIA"; Aquisição de materiais de consumo expediente, escritório,
necessários para as atividades administrativas; 100; %; Serviço de terceiros
de pronto pagamento por pessoa física para a manutenção da conferência: 100;
%; Serviço de terceiros de pronto pagamento por pessoa jurídica para a
manutenção da conferência; 100; 9%; Serviços de terceiros para locação de
bens e serviços necessários para às atividades da conferência: 100; Yo;
PROGRAMA - XXX: PROGRAMA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES
OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES DIRECIONADAS AO JOVEM;
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "XXXX -
AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAS PARA PROMOÇÃO DE
ATIVIDADES EFETIVAÇÃO DAS ATIVIDADES": Aquisição de materiais
de consumo expediente, escritório, informática necessários para as atividades
administrativas; 100; %:; Aquisição de materiais descartáveis copa e cozinha
necessário para as atividades operacionais; 100; %; Aquisição de materiais de
higiene e limpeza necessários para a manutenção das atividades; 100; 4:
Serviço de terceiros por pessoa física para a manutenção das atividades; 100;
%s Serviço de terceiros por pessoa jurídica para a manutenção das atividades;
100; %; Aquisição de água necessários para as atividades administrativas;
100; %; Serviços de terceiros para locação de bens e serviços necessários para
a promoção das atividades; 100; %: Aquisição de equipamentos e mobiliários
em geral necessários ao fortalecimento da promoção das atividades; 100; %;
Aquisição de equipamentos de informática em geral necessários ao
fortalecimento da promoção das atividades; 100; %; "PROGRAMA - XXX:
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO J OVEM OBJETIVO: FOMENTAR
E POTENCIALIZAR ATENDIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS,
PROGRAMAS E AÇÕES DIRECIONADAS AO JOVEM"; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "XLXXX - APOIO A JUVENTUDE
317
IDOSOS ATENDIDOS"; Aquisição de materiais de consumo expediente,
escritório, necessários para as atividades administrativas; 100; %; Serviço de
terceiros de pronto pagamento por pessoa física; 100; %; Serviço de terceiros
de pronto pagamento por pessoa jurídica; 100; %; Serviços de terceiros para
locação de bens e serviços; 100; Yo; Ação; "Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "X.XXX - MAPEAMENTO/DIAGNÓSTICO DA
SITUAÇÃO MAPEAMENTO/DIAGNÓSTICO":; Serviço de terceiros por
pessoa jurídica; 100; %; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "X.XXX - COMBATE A VIOLÊNCIAS, DISCRIMINAÇÃO
CONTRA OS JOVENS IDOSOS ATENDIDOS"; Aquisição de materiais de
consumo expediente, - escritório, necessários para as atividades
administrativas; 100; %; Serviço de terceiros por pessoa jurídica; 100; Y%;
Auxílio financeiro para pessoa física (pecúnia); 100; %: "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "X.XXX - CAPACITAÇÃO DE
CONSELHEIROS"; Serviço de terceiros por pessoa jurídica para a
manutenção do CMJ; 100; 9%: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "X.XXX - DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CMDPI E EMI
DIVULGAÇÃO"; Serviço de terceiros por pessoa jurídica; 100; %; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "X.XXX - SUBVENÇÕES
SOCIAIS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS"; Concessão de subvenções
sociais ao terceiro setor para financiamento de projetos (chamamento
público); 100; %; "Ação Produto Unidade de"; Prioridades Metas Medida:
"XXXX - AÇÕES DE FOMENTO/DIVULGAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA OS
JOVENS ASSISTIDOS E ACOMPANHADOS"; Serviço de terceiros por
pessoa jurídica; 100: %; PROGRAMA - XXX: PROGRAMA DE
ACOLHIMENTO OFERTADOS A JUVENTUDE OBJETIVO: JOVENS
ACOLHIDOS; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
VXXXX - MANUT E QUALIFIC DOS SERV DE ACOLHIMENTO
OFERTADOS A JOVENS IDOSOS ATENDIDOS"; Manter a folha de
pagamento funcional dos servidores que atuam no EMI; 100; %; Serviço de
terceiros por pessoa física para a manutenção do FMJ: 100; %; Serviço de
terceiros por pessoa jurídica para a manutenção do FMJ; 100; Yo; Serviço de
terceiros de pronto pagamento por pessoa física para a manutenção do FMJ;
100; %; "PROGRAMA: XXX - PROGRAMA DE INCENTIVO AO
PROTAGONISMO JUVENIL OBJETIVO: PROMOVER EDUCAÇÃO AO
JOVEM PARA QUE SE TRANSFORME EM SEU PROTAGONISTA
SOCIAL"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.568 -
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
INCENTIVO AO PROTAGONISMO JUVENIL CONTRATAÇÃO DE
318
PESSOAL PARA CAPACITAÇÃO DO JOVEM PARA O MERCADO DE
TRABALHO"; Aquisição de materiais de consumo expediente, escritório,
informática necessários para as atividades administrativas; 100; Y%; Aquisição
de materiais descartáveis copa € cozinha necessário para as atividades
operacionais: 100; 9%: Aquisição de materiais de higiene e limpeza necessários
para a manutenção do EMJ; 100: %: Aquisição de água necessários para as
atividades administrativas; 100; %; Serviço de terceiros por pessoa física para
a manutenção do FMJ; 100; %; Serviços de terceiros para locação de bens e
serviços necessários para as atividades do FMJ; 100; %; Aquisição de
equipamentos € mobiliários em geral necessários ao fortalecimento das
atividades do FMJ; 100; Yo; Aquisição de equipamentos de informática em
geral necessários ao fortalecimento das atividades do FMJ; 100; Y%; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida", "2.493 -
PREVENÇÃO/COMBATE/APOIO E CONTRIB NO USO DE SUBST
PSICOATIVAS SUBST PSICOATIVAS"; Aquisição de materiais de
consumo expediente, escritório, necessários para as atividades
administrativas; 100; Yo; Serviço de terceiros por pessoa jurídica; 100; %;
Auxílio financeiro para pessoa física (pecúnia); 100: %: "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.494 - FORMAÇÃO E CAPAC
PROFISSIONAL À JOVEM 'NÃO CONTEMPLADO POR PROG DE
GOVERNO JOVENS CAPACITADOS"; Aquisição de materiais de consumo
expediente, escritório, necessários para as atividades administrativas; 100; Yo;
Serviço de terceiros por pessoa jurídica; 100; Yo; Auxílio financeiro para
pessoa física (pecúnia); 100; %; PROGRAMA: XXX - PROGRAMA
VOLTADO A INCLUSÃO | SOCIAL CoM — ATIVIDADES
EDUCACIONAIS CULTURAIS E FÍSICAS OBJETIVO: DESENVOLVER
AS POTÊNCIAS DO JOVEM VOLTADAS A INSERÇÃO SOCIAL; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "XXXX -
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADES E INSERÇÃO SOCIAL
CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CONSTRUIDO"; Construção de novos
espaços físicos próprio adaptados para atividades com jovens: 1; unidade;
Aquisição de materiais de consumo expediente, escritório, informática
necessários para as atividades administrativas; 100; %: Aquisição de materiais
descartáveis copa e cozinha necessário para as atividades operacionais; 100;
%: Aquisição de materiais de higiene e limpeza necessários para a
manutenção dos ambientes de atividade; 100; %: Aquisição de água
necessários para as atividades administrativas; 100: %; Serviços de terceiros
para manutenção dos ambientes de atividade; 100; %: Serviços de terceiros
para locação de bens e serviços necessários para as atividades; 100; Yo;
Serviços de terceiros de obras e reparos necessários para as atividades; 100;
319
%: "Ação Produto Unidade és Prioridades Metas Medida"; PXXXX -
FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ATIVIDADES E INSERÇÃO
SOCIAL CENTRO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIDO": Aquisição de
equipamentos € mobiliários em geral necessários ao fortalecimento das
atividades; 100; Y%:; Aquisição de equipamentos de informática em geral
necessários ao fortalecimento das atividades; 100; Yo; "ÓRGÃO 17 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE PROGRAMA: 052 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS
NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO
MUNICIPAL"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"2.154 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE
SECRETARIA DZ GAR ITE"; Suprir necessidades essenciais; 100; Yo;
"ÓRGÃO 2! -ITAPREVi. É GRAMA: 052 “ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR Z URSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO
DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO
E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL"; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; 2.450 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS DE TECNOKOGIA DA INFORMAÇÃO; Manutenção
Equipamentos; 100; Yo; Implantação so protocolo próprio informatizado; 100;
%; Implantar sistema de informática intranet e internet; 100; Yo; Aquisição de
Artigos de Computação; 100; %; "Unidade de Ação Metas Medida Produto
Prioridades"; 2.451 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ITAPREVI;
Manutenção de veículo próprio ou locado; 100; Yo: Materiais de Escritório:
100; %: Obrigação ds Pegarmento Junto ao Comitê de Previdenciário; 100; Yo;
Compra de Mobiliário em Geral; 100; Yo; Consultoria de Investimentos
Financeiros; 100; %; Assessoria e Programas Contábeis; 100: %; "Ação Metas
Medida Produto Prioridades”; 2.452 - MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO
E ENCARGOS COM O PESSOAL PAGAMENTO E ENCARGOS COM
PESSOAL; Pagamento de Obrigações Previdenciárias RPPS e Regime Geral;
100; %:; Pagamento de Pessoal Efetivo; 100; %:; Pagamento de Auxílio
transporte e Alimentação; RR; 84; "Unidade de Ação Metas Medida Produto
Prioridades"; 2.453 - CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSULTORIAS; Para Pagamentos de Prestação de Serviços de
Consultorias; 100; Yo; PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E
CAPACITAÇÃO DE - RECURSOS '* HUMANOS OBJETIVO:
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DFE RECURSOS HUMANOS;
"Ação Produto Prioridades Metas Unidade de"; 2.018 - RECICLAGEM E
TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS; Cursos na Modalidade de
Investimentos CPAs; 9; Unidade; Pagamento de terceiros junto a Cursos
320
Pessoa Jurídica: 20; Unidade; Pagamento de terceiros junto a Cursos Pessoa
física; 2; Unidade; PROGRAMA: 181 - PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS
DO ITAPREVI OBJETIVO: GARANTIR O PAGAMENTO DOS
BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO: "Ação Produto Prioridades Metas
Unidade de Medida"; 2.202 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS
APOSENTADORIAS E PENSÕES; Prover meios ao Pagamento dos
Pensionistas; 100; Yo; Prover meios de Pagamento dos Inativos; 100; Yo;
"PROGRAMA: 10 - ENCARGOS ESPECIAIS OBJETIVO: SENTENÇAS,
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES"; "Ação Produto Prioridades Metas
Unidade de Medida"; 2448 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES; Garantir o Pagamento de Restituições Financeiras; 100; Yo;
2.449 - PAGAMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS; Garantir O Pagamento
de Restituições Financeiras; 100; %; PROGRAMA: 11 - RESERVAS DE
CONTIGÊNCIAS OBJETIVO: RESERVA DE RECURSOS PARA
PAGAMENTOS; "Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida";
2999- RESERVA DE CONTIGÊNCIA; Garantir o Recurso de Modo a
Reservar Recursos para Futura Alteração Orçamentária; 100; Yo; "ÓRGÃO 22
- CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ UNIDADE 01 - PLENÁRIO DA
CÂMARA PROGRAMA: 001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO:
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS
ADMINISTRATIVOS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO
MUNICIPAL"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; 2.127
- ENCARGOS COM DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES,
Garantir o pagamento de despesas reconhecidas da Unidade 01; 100; Yo;
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; 2.172 - ENCARGOS
COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO; Garantir a publicação dos atos oficiais
da Câmara; 100; Y%; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
2.173 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA
CÂMARA; Manutenção do Plenário da Câmara; 100; %; Reciclagem de
Vereadores através de cursos € seminários; 100; Yo: Locação de Veículos; 6;
Unidade; Ampliação do Sistema de [Vigilância CFTV, com a aquisição de
novos aparelhos de segurança, 100; %; Instalação da TV Câmara para
transmissão ao vivo das sessões; 1; Unidade; Aquisição de Móveis e
Utensílios; 100; %; Reforma Predial; 100; %: Aquisição e Instalação de
elevador (prédio da presidência); 1; Unidade; "UNIDADE 02 -
SECRETARIA DA CÂMARA PROGRAMA: 001 - ADMINISTRAÇÃO
GERALOBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO
CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS À IMPLEMENTAÇÃO E
GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL"; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; 2.170 - ENCARGOS COM DESPESAS DE
B2i,
EXERCÍCIOS ANTERIORES; Garantir o pagamento de despesas
reconhecidas da unidade 02; 100; Y%; "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; 2.174 - MANUTENÇÃOE OPERAÇÃO DA SECRETARIA
DA CÂMARA; Manutenção da Secretaria da Câmara; 100; %; Reciclagem
de funcionários através de cursos e seminários; 100; %:; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; 2.175 - ENCARGOS COM
PROCESSAMENTO DE DADOS; Ampliação e melhoria da Informatização
nas atividades administrativas e legislativas; 100; Y; Aquisição/Locação de
equipamentos de Informática; 100; Yo; "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; 2.178 - ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR; Auxílio
Financeiro a servidores; 100; %; Ação; "Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; 2.179 - ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIROS;
Pecúnia (serviços funerários) família de servidor; 100: Yo; "ÓRGÃO 23 - CIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ UNIDADE 01 —
CODUITA PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO:
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS
ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO
DO GOVERNO MUNICIPA " "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "2.192 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA
CODUITA"; Manutenção/Operacionalização da Coduita; 100; %; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida", "1.030 -
REVITALIZAÇÃO/INFRAESTRUTURA URBANA REVITALIZAÇÃO":
Revitalização; 100; Yo; "ÓRGÃO 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EVENTOS UNIDADE 01 - GABINTE DO SSECRETÁRIO DE EVENTOS
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR
RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS
ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO
DO GOVERNO MUNICIPAL": "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "2.200 EVENTOS/FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO
EVENTOS/FESTIVIDADES"; Realização Eventos E Festividades; 100;
EVENTOS; Apoio A Diversas Secretarias Nos Eventos A Serem Realizados;
10; EVENTOS; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; 2.116
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA; Exposição Agropecuária; 1; EVENTO;
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida", "2.386 -
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE
EVENTOS SECRETARIA"; Aquisição De Mobiliários Para Toda Secretaria;
100; %; Pagamento De Aluguel; 5; SALAS; Material De Consumo;
IMENSURÁVEL; "PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR E
QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM
322
SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA"; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.018 - RECICLAGEM E
TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS TREINAMENTO"; Treinamento
De Funcionários; 10; "FUNCIONÁRIOS"; "ÓRGÃO 26 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE UNIDADE 01 - GABINETE DO
SECRETÁRIO DE TURISMO E ESPORTE PROGRAMA: 052 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL"; OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS
NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS CcoM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO
MUNICIPAL; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.471
— MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E ESPORTE
SECRETARIA"; Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Permanentes Para
Compor esta Estrutura da SMTE.; 100; %; Serviços para Utilização de
Transporte Rodoviário e Aquaviário; IMENSURAVEL; Serviço de
Fornecimento de Kits Lanches (Turismo e Esporte); IMENSURAVEL;
Aquisição de Materiais Esportivos; IMENSURAVEL: Aquisição de
Uniformes para os Professores; IMENSURAVEL; Serviço de Construção de
Novas Quadras: 10; UNIDADES; Serviços para Manutenção de Quadras,
Campos e Vestiários; 10; UNIDADES; Aquisição de bens permanentes;
IMENSURAVEL; PROGRAMA: 056 — PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO
DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA OBJETIVO: CAPACITAR OS
MUNÍCIPES PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADE; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "1.097 —
CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO TREIN P/ FORM DE
TRAB/RENDA NO TURISMO CENTRO DE TREINAMENTO"; Serviços
de Cursos e Capacitação; 2: UNIDADES; Aquisição de Material Permanente;
"IMENSURAVEL"; Aquisição de Serviços Gráficos; "IMENSURAVEL";
Despesas relativas aos Custos para promover à capacitação na área; 100; Yo;
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS; OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES
PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE
QUALIDADE E COMPETÊNCIA; "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida", "2.018 — RECICLAGEM E TREINAMENTO DE
FUNCIONÁRIOS TREINAMENTO"; "Despesas Relativas a Ajuda de Custo
para qualificação técnica da equipe junto ao TCE-R]J e demais atividades de
Aperfeiçoamento — externo 100; Y%; PROGRAMA: 541 -
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO OBJETIVO: IMPLEMENTAÇÃO
DO PROGRAMA DO TURISMO; "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "2.595 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL";
323
"Palestras para facilitar a atração de investimentos e ofertas de linhas de
créditos para diversas cadeias do setor."; 2; UNIDADES; Implantação
soluções que reduzam o custo operacional do negócio; IMENSURAVEL;
Promoção de Eventos relacionados a capacitação técnica; 3; UNIDADES;
Implementar Programa de Stopover; IMENSURAVEL; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.596 - ABRAÇO PELA
INCLUSÃO PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E IGUALDADE";
Implantação De Acessibilidade Para Inclusão Ao Ped; IMENSURAVEL;
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; 2.371 -INCENTIVO
TURISMO NÁUTICO DE ITAGUAÍ; TURISMO NÁUTICO;
Desenvolvimento de Infraestrutura de Apoio Náutico; IMENSURAVEL;
Despesa voltada para Turismo de Pesca e Pesca Esportiva; IMENSURAVEL;
Realização de cursos de sustentabilidade Turística; 2; UNIDADES; Despesa
com material gráfico de divulgação Turística do município;
IMENSURAVEL; Realização de Campanha contra pesca predatória; 2;
UNIDADES; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.365
- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE
ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT)CENTRO DE ATENDIMENTO AO
TURISTA"; Estruturação de Pontos Turísticos; IMENSURAVEL; Criação do
Centro de Apoio ao Turista (CAT); IMENSURAVEL; Criação de plataforma
Digital com atrações e roteiros autoguiados; IMENSURAVEL; Despesas com
Material Gráfico; IMENSURAVEL; "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "2.367 - FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES
TURÍSTICOSPONTOS DE | EMBARQUE E — DESEMBARQUE
TURÍSTICO"; Criação de zona de embarque/desembarque de
turistas/fretamento de ônibus (Para excursões); 4; UNIDADES; Criação de
Píer turístico : Ilha da madeira e Coroa Grande; 4; UNIDADES; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida": "2.368 - FOMENTO DE
EVENTOS TURÍSTICOS/CULTURAISEVENTOS TURÍSTICOS";
"Desenvolvimento de atividades que incorporem aspectos da produção local,
da cultura da culinária regional"; IMENSURAVEL; "Ação Produto Unidade
de Prioridades Metas Medida"; "2.369 - REGULAMENTAÇÃO E
CADASTRAMENTO DE OPERADORES DO TURISMO
LOCALEDUCAÇÃO CONTINUADA VOLTADA PARA O SETOR
TURÍSTICO"; Realização de ações que objetivem a legalização dos
prestadores de serviços: 4; UNIDADES: Serviços para Desenvolvimento de
Projetos de Qualificação e Certificação em Turismo; 3; UNIDADES; Projetos
para Desenvolvimento de ensino de línguas estrangeiras; IMENSURAVEL:
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.370 -
DESENVOLVIMENTO DO INVENTARIO
324
TURÍSTICOREESTRUTURAÇÃO — DE PONTOS TURÍSTICOS";
Mapeamento Turístico; 1; UNIDADES; Elaboração de Plano de Marketing
Turístico Municipal; IMENSURAVEL; Sinalização Turística inteligente e
interativa; IMENSURAVEL; Despesa pará construção de Quiosques
Turísticos; 5; UNIDADES; "PROGRAMA: 096 - COMPETIÇÕES
ESPORTIVASOBJETIVO: INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE
CRIANÇAS , JOVENS E ADULTOS NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS,
BUSCANDO A PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E
QUALIDADE DE VIDA."; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida": "2.269 — APOIO AO DESPORTO MUNICIPALPROGRAMAS
DESPORTIVOS"; Aquisição de Material de consumo da prática esportiva;
100; %: Despesas com custos para Premiações; IMENSURAVEL; Despesa
para Pagamento para Arbitragem; 100; %; Despesa para ajuda com confecção
de uniformes dos Times; IMENSURAVEL; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida”; "2.597- CENTRO ESPORTIVOSEDE
NÚCLEO ESPORTIVO"; Despesa com serviço de reforma;
IMENSURAVEL; Despesa | com materiais e — equipamentos;
IMENSURAVEL; Ação; "Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"2.598- BOLSA ATLETAESTIMULAR ATLETAS"; Ajuda de custo para
etapas de campeonatos à nível nacional e internacional; IMENSURAVEL;
Apoio e manutenção do Atleta; IMENSURAVEL; "PROGRAMA: 097 -
BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVELOBJETIVO: PROMOVER O BEM
ESTAR DA POPULAÇÃO, DESENVOLVENDO O HÁBITO DE VIDA
SAUDÁVEL": "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"2.599 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA
ATIVIDADE FISICAPROGRAMA IMPLANTADO ( PROMOÇÃO DA
SAUDE)"; Aquisição de Uniformes para Os Alunos dos Projetos; 100; Yo;
"Aquisição Material Para Controle: Verificação de Parâmetros Biológicos e
Físico químico (pressão arterial e glicemia capilar)"; 30; UNIDADES; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.600 - INCLUSAO DA
PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDAACESSIBILIDADE À
PRÁTICA ESPORTIVA"; Assistência a prática esportiva ( material e
equipamentos); IMENSURAVEL; Aquisição de Material e equipamentos
adaptados para práticas esportivas; IMENSURAVEL; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2271 — LAZER NA
PRAÇAREALIZAÇÃO DE EVENTOS DOS BAIRROS E SUB BAIRROS";
Ajuda de custo para Promoção de Eventos Esportivos e Datas
Comemorativas; 100; — Y; "PROGRAMA: 098 - ESPORTE
SEGUROOBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA E QUALIDADE AOS
ESPAÇOS ESPORTIVOS DE UTILIZAÇÃO COMUNITÁRIA"; : "Ação
325
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.272 - MANUTENÇÃO
DOS ESPAÇOS ESPORTIVOSMANUTENÇÃO DE ESPAÇOS
PÚBLICOS ESPORTIVOS"; Aquisição de Material Permanente para
Espaços Esportivos; 100; %; Aquisição de Serviços de reforma e Construção
de Espaços Esportivos; 100; %; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "1.136 - CONSTRUÇÃO/ADAPTAÇÃO DE ESPAÇO
ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE PRATICA ESPORTIVA PARA
PORTADORESPCDINCLUSÃO DE PCD"; Reforma e adaptação de espaços
poliesportivos visando a acessibilidade dos PCD; 5; UNIDADES; Construção
de Quadras e espaços poliesportivos visando inclusão da pessoa PCD; 4;
UNIDADES; "PROGRAMA: 099 - ATUALIZAÇÃO
TÉCNICAOBJETIVO: PROMOVER A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA"; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.273 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICATREINAMENTO"; "Despesas
Relativas a Ajuda de Custo para Qualificação e Aperfeiçoamento Técnico dos
Servidores Profissionais de Educação Física"; 100; %; "UNIDADE 02 -
FUNDO DO TURISMO PROGRAMA: XXX - GESTÃO TURISMO
MUNICIPALOBJETIVO: FOMENTAR POLITICAS DO TURISMO
MUNICIPAL"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"XXXX - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
TURISMOFOMENTO AO TURISMO MUNICIPAL"; Infraestrutura
Turística; 100; %; Sinalização Turística; 100; 9%; Conscientização Turística;
100: %: Comunicação, Promoção e Marketing da Cidade; 100; %: Semana
Municipal do Turismo; 100; %; Implantação do Plano Diretor de Turismo;
100; %; Realização e Participação em Eventos Turísticos; 100; %; Despesas
com material gráfico; 100; %; Manutenção do Centro de Atendimento ao
Turista (CAT); 100; %; Despesa com Empresa especializada em
Planejamento e execução de Políticas em Turismo; 100; %: Despesa com
transporte ( ônibus, Vans e etc); 100; %; "UNIDADE 03 - FUNDO DO
ESPORTE PROGRAMA: XXX - GESTÃO EM ASSUNTOS
ESPORTIVOSOBJETIVO: FOMENTAR O ESPORTE MUNICIPAL";
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "XXXX -
PRÁTICAS ESPORTIVASINCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA”;
Manutenção de Escolinhas ( vôlei, futebol, handebol, lutas, skate); 100; Yo;
Apoio e manutenção do Atleta; 100; %; Despesa com Calendário Esportivo;
100; %; Realização e Participação em eventos esportivos: 100; %: Aquisição
de material de consumo e permanente; 100; Yo; PROGRAMA: XXX -
CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES , CIENCIAS E ESPORTES
OBJETIVO: ALCANÇAR ADOLESCENTES E JOVENS ENTRE 15 E 29
326
ANOS; Ação; "Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "X.XXX —
CENTRO ESPORTIVO/ CULTURAL/ EDUCACIONAL/
ACOLHIMENTOCENTRO URBANO ( CULTURAL DE ARTES,
CIÊNCIAS, ESPORTES E ACOLHIMENTO)"; Construção de Centro
Poliesportivo; 100; %s; Incentivo à cultura e artes; 100; %; Custos de
capacitação de Jovens e adultos; 100; Yo; "ÓRGÃO 31 SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTESUNIDADE 01 - GABINETE DO
SECRETÁRIO DE TRANSPORTEPROGRAMA: 059 - IMPLANTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS
MODAIS DE TRANSPORTEOBJETIVO: IMPLANTAR E MANTER OS
TRANSPORTES DA CIDADE BUSCANDO UM MELHOR
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO"; "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "2.470 — MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA
SECTRANTRANSPORTES"; Material de Segurança de Pessoal; 100; Yo;
Renovação da frota de veículos leves e utilitários; 100; %: Manutenção de
terminais rodoviários; 100; %; Gasolina; 355,000; Litros; Óleo Diesel;
345,000; Litros; Óleo Lubrificante e derivados: 3,000; Litros; Peças
indispensáveis para manutenção de veículos pesados: 100; %; Peças
indispensáveis para manutenção de veículos leves: 100; Yo; Material de
Funilaria; 100; Yo; Implantação da nova sede da Secretaria Municipal de
Transportes; 100; %; Pneus e materiais de borracharia; 360; Unidade; Material
gráfico para identificação da frota oficial; 100; %; Uniforme para pessoal;
100: %: Material para manutenção do prédio da Secretaria de Transportes €
banheiros públicos; 100; %s; Aluguel de ônibus; 100; %: Aluguel de veículos
leves e utilitários; 100; %; Projeto e implementação do plano de mobilidade
urbana: 100; %; Implantação de sistema informatizado para controle da frota
de veículos oficiais; 100; Yo; Material de segurança contra incêndio; 100; Yo;
Material para limpeza e higienização; 100; %: Material permanente de
escritório; 100; Y%; Máquinas e equipamentos de informática; 100; %; Material
de escritório; 100; %; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"2.129 - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS
TRANSPORTESTRANSPORTE"; Implantação, regulamentação e cadastro
de mototáxis e motoboys; 100; 9%; Recadastramento de veículos de transportes
de passageiros na categoria aluguel; 100; 9%; Implantação do transporte
aquaviário e náutico; 100; %: Implantação do serviço de transporte
ferroviário; 100; %; Regulamentação do serviço de transporte individual de
passageiros por aplicativo; 100; Yo; Regulamentação do serviço de transporte
por fretamento; 100; Y; Regulamentação do serviço de transporte escolar de
natureza privada; 100; %: Procedimento para novo serviço público de
transporte coletivo de passageiros; 100; 9%; Regulamentação do serviço
327
público transporte complementar de passageiros; 100; %:; Material gráfico
para identificação transporte público no município; 100; %: "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.602 — MOBILIDADE URBANA
SUSTENTÁVELTRANSPORTE"; Reforma e ampliação dos terminais
rodoviários; 100; %; Implantação de bicicletário no terminal rodoviário; 100;
%; Implantação de malha urbana em rede com diversidade de modais, focando
em não poluentes; 100; %; Implantação e regulamentação de estacionamentos
públicos; 100; Yo; Implantação de bicicletários nas vias públicas do município;
100; %; Implantação de ciclovias e ciclo faixas; 100; %; Implantação e
construção de passarelas; 100; %; Implantação de centro de monitoramento;
100; %: Implantação de dispositivos inteligentes de fiscalização; 100; %;
Integração entre os modos e serviços de transporte urbano; 100; Yo;
implantação de políticas de circulação de transportes de cargas; 100; Y%;
Criação do serviço de atendimento técnico sobre mobilidade do cidadão; 100;
9%; Implantação de piso especial para deficientes visuais nos principais locais
de circulação; 100; %; Implantação de abrigos nos pontos de ônibus; 100; %;
"ÓRGÃO 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E
LIMPEZA URBANAUNIDADE 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANAPROGRAMA: 052 -
ADMINISTRAÇÃO GERALOBJETIVO: GARANTIR RECURSOS
NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS, COM
VISTA À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GESTÃO DE QUALIDADE";
"ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.604 -
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO E/OU
PERMANTENTEEQUIPAMENTOS E MATERIAIS"; Aquisição de
Material Gráfico; 500.000; unidade; Aquisição de Equipamentos para
Climatização de Ambientes; 10; unidade; Aquisição de Máquinas e
Equipamentos de Informática; 40; unidade; Aquisição de Materiais para O
Desenvolvimento do Serviço de Escritório; 200; unidade; Aquisição de
Material Permanente de Escritório; 500; unidade; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.605 - MANUTENÇÃO
PREDIALMANUTENÇÃO"; Contratação de Empresa Especializada em
Serviço de Limpeza e Higienização: 01: contrato; Contratação de Empresa
Especializada em Serviço de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva; 01;
contrato; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.114 -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
VIATURASVIATURAS"; Aquisição de Viaturas para Atuarem no Serviço
de Fiscalização: 05; unidade; "PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSOBJETIVO: TREINAR É
QUALIFICAR SERVIDORES LOTADOS NESTA SECRETARIA, A FIM
328
DE REALIZAR UM SERVIÇO ADMINISTRATIVO PROFISSIONAL DE
QUALIDADE"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"2.032- RECICLAGEM E TREINAMENTO DE
FUNCIONÁRIOSCAPACITAÇÃO": Aquisição de Máquinas e
Equipamentos de Informática; 10; unidade; Aquisição de Materiais para O
Desenvolvimento do Serviço de Escritório: 50; unidade; Curso de
Capacitação/Reciclagem dos Servidores; 20; funcionários; Curso de
Formação; 20; funcionários; Contratação de Empresa Especializada para
Serviço de Capacitação; 02; contrato; "PROGRAMA: 0067 - INCENTIVO À
NOVOS EMPREENDIMENTOSOBJETIVO: CADASTRO DE
AMBULANTES E FEIRANTES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E
INCENTIVO AO EMPREENDIMENTO"; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.604 - CADASTRAMENTO DE
AMBULANTES E FEIRANTES E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO EM
NEGÓCIOSCAPACITAÇÃO"; Aquisição de Material Gráfico; 500.000;
unidade; Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Informática; 20; unidade;
Contratação de Empresa Especializada na Preparação em Gestão de Negócios;
01; contrato; Aquisição de Materiais de Consumo para o Desenvolvimento do
Serviço de Escritório; 200; unidade; Aquisição de Material Permanente de
Escritório; 60; unidade; Curso de Formação; 40; pessoas; "PROGRAMA: 359
- GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSOBJETIVO: PROMOVER A
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, O SEU
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA"; "Ação Produto Unidade
de Prioridades Metas Medida"; "2.139 - MANUTENÇÃO DE CONTRATO
DE EMPRESA PARA À DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
SÓLIDOSRESÍDUOS"; Manutenção do Contrato de Empresa Especializada
em Tratamento e Destinação Final dos Resíduos; 01; contrato; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.140 - MANUTENÇÃO DE
CONTRATO DE EMPRESA PARA A COLETA DE RESÍDUOS
SÓLIDOSRESÍDUOS"; Aquisição de Contentores; 900; unidade; Aquisição
de Material de Divulgação; 400.000; unidade: Aquisição de Papeleiras; 1000:
unidade: Aquisição de Placas Educativas: 900; unidade; "Manutenção do
Contrato anual de Prestação de Serviço de Sanitização, Varrição Mecanizada
e Manual, Roçada, Capina, Pintura de Meio-Fio, Podas de Árvore,
Manutenção de Papeleira, Coletas de RSD, de RCC e da Retirada de
Entulhos"; 01; contrato; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "2.418 - MANUTENÇÃO DE CONTRATO DE EMPRESA PARA
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONJUNTO DE ILHAS SOB
AJURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ RESÍDUOS"; Aquisição de
Contentores; 100; unidade; Aquisição de Material de Divulgação; 100.000;
829
unidade; Aquisição de Papeleiras; 200; unidade; Aquisição de Placas
Educativas; 200; unidade; "Manutenção do Contrato anual de Prestação de
Serviço de Sanitização, Varrição Mecanizada e Manual, Roçada, Capina,
Pintura de Meio-Fio, Podas de Árvore, Manutenção de Papeleira, Coletas de
RSD, de RCC e da Retirada de Entulhos"; 01; contrato; "PROGRAMA: 542
- GESTÃO DE QUALIDADEOBJETIVO: DESCENTRALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DAS ATRIBUIÇÕES DA SMOPLU, DANDO
CELERIDADE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ATRAVÉS DA
IMPLANTAÇÃO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS"; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.137 - IMPLANTAÇÃO DE
POSTOS DE ATENDIMENTOREGIÕES ADMINISTRATIVAS";
Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Informática; 20; unidade;
Aquisição de Materiais de Consumo para o Desenvolvimento do Serviço de
Escritório; 100; unidade; Aquisição de Material Permanente de Escritório;
250; unidade; Aquisição de Equipamentos para Climatização de Ambientes;
30; unidade; Contratação de empresa Especializada em Serviço de
Manutenção Predial Preventiva e Corretiva; 01; contrato; "PROGRAMA: 543
- VALOR VERDEOBJETIVO: INCENTIVAR A COLETA SELETIVA,
PROVENDO RECURSOS AOS MATERIAIS RECICLADOS NA FORMA
DE MOEDA SOCIAL"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "2.138 - IMPLANTAÇÃO — DE POSTOS | DE
ATENDIMENTOMOEDA SOCIAL"; Aquisição de Máquinas e
Equipamentos de Informática; 08; unidade; Aquisição de Materiais de
Consumo para O Desenvolvimento do Serviço de Escritório: 100; unidade;
Aquisição de Material Permanente de Escritório; 40; unidade; Aquisição de
Material Permanente de Escritório; 04; unidade; Contratação de Empresa para
Alocação de Container; Ol; contrato; "PROGRAMA: 544 -
ORDENAMENTO COSTEIROOBJETIVO: SOLUCIONAR | OS
PROBLEMAS DOCUMENTAIS DAQUELES QUE VIVEM DA
ATIVIDADE PESQUEIRA E FOMENTAR PARCERIAS COM O
TERCEIRO SETOR E EMPRESAS PRIVADAS, FAVORECENDO À
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
EFICAZES"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.607
- IMPLEMENTAR CURSOS TÉCNICOS DE QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAISCAPACITAÇÃO"; Aquisição de
Materiais de Consumo para O Desenvolvimento do Serviço de Escritório; 01;
unidade; Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Capacitação;
01; contrato; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.609 -
PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE MUNICÍPIOS QUE FAZEM
PARTE DO ARQUIPÉLAGO QUE COMPÕE A BAÍA DESEPETIBA
330
PARCERIAS"; Aquisição de Material Gráfico; 500.000; unidade; Aquisição
de Lancha de Ação Rápida (LAR); 01; unidade; Aquisição de Materiais de
Consumo para O Desenvolvimento do Serviço de Escritório; 80; unidade;
Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Informática (Portátil); 02;
unidade; Aquisição de Material Permanente de Escritório; 10; unidade;
Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Informática; 02: unidade;
"ÓRGÃO 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICOUNIDADE 01 -GABINETE DO SECRETÁRIO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOPROGRAMA: 052 -
ADMINISTRAÇÃO GERALOBJETIVO: — GARANTIR RECURSOS
NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO
MUNICIPAL"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
19405. = MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA
SMDESDESENVOLVIMENTO":; Suprir necessidades essenciais; 100; Yo:
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "1.142 -
IMPLANTAÇÃO DE UM SOFTWARE DE GESTÃO ERPCONTROLE
INTERNO"; Suprir necessidades essenciais; 100; %:; PROGRAMA: 056 -
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E
RENDA OBJETIVO: CAPACITAR OS MUNÍCIPES PARA ATENDER A
DEMANDA DO TRADE; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "1.090 - CRIAÇÃO DO MERCADO POPULARMERCADO
POPULAR"; Suprir necessidades essenciais; 100; %: "Ação Produto Unidade
de Prioridades Metas Medida"; "2.611 - PLANEJAMENTO,
ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE
FOMENTOPROJETOS DE FOMENTO"; Suprir necessidades essenciais;
100; %: "PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOSOBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS
SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL
DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA"; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO
DE FUNCIONÁRIOSCAPACITAÇÃO DE SERVIDORES"; Curso de
aperfeiçoamento de servidores; 100; Yo; PROGRAMA: 087 -
DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL
OBJETIVO: AGILIZAR O PROCESSO DE REGISTRO DE NOVAS
EMPRESAS; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.253
- DIVULGAÇÃO DO REGINDIVULGAÇÃO":; Suprir necessidades
essenciais: 100; %; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"1.074 - DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA
INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO
331
INVESTIDOR)MANUAIS PRODUZIDOS E DISTRIBUIDOS"; Suprir
necessidades essenciais; 100; Yo; "PROGRAMA: 088 - ESTUDO
ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOSOBJETIVO:
EMPRESAS COM INTERESSE EM SE LOCALIZAR NO MUNICÍPIO,
EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS"; "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "2.254 - PESQUISA/CENSO ECONÔMICOPESQUISA
REALIZADA"; Suprir necessidades essenciais; 100; Yo; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.255 - ESTUDO
ECONÔMICOESTUDO/REVISÃO":; Suprir necessidades essenciais; 100;
%:; PROGRAMA: 089 - PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO
DE NOVOS EMPREENDIMENTOS; OBJETIVO: FOMENTAR E
INCENTIVAR EMPREENDIMENTOS QUE AGREGUEM VALOR A
ECONOMIA LOCAL GERANDO EMPREGO E RENDA DE FORMA
SUSTENTÁVEL; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"1.075 - VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS
INDUSTRIAIS E ZPEDESAPROPRIAÇÃO DE AREAS"; Suprir
necessidades essenciais; 100; %; "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "2.383 - ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO
INDUSTRIAIS/COMERCIAIS/SERVIÇOSESTUDO E IMPLANTAÇÃO";
Suprir necessidades essenciais; 100; %; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.259 - IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE
DESENVOLVIMENTO LOCAIMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO": Suprir
necessidades essenciais; 100; %; PROGRAMA: 090 - INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES
TECNOLÓGICAS OBJETIVO: MELHORAR O DESEMPENHO DE
EMPRESAS LOCAIS ATRAVÉS DO APOIO A INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA AUMENTANDO A COMPETITIVIDADE E
EFICIÊNCIA: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "1 076
- IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA
CoM PARCERIA DE GRANDESPARQUE"; Suprir necessidades
essenciais: 100; %; PROGRAMA: 091 - PARTICIPAR DAS POLÍTICAS
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; OBJETIVO: PARTICIPAR DE
ARTICULAÇÕES REGIONAIS VISANDO O FORTALECIMENTO DA
ECONOMIA LOCAL: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "2.257 - FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUNSFORUNS
REGIONAIS": Suprir necessidades essenciais; 100; %: "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.260 - SEMINÁRIO DE
DESENVOLVIMENTOSEMINARIO SEMINARIO"; Suprir necessidades
essenciais; 100; %: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"2.362 - COMITÊ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE
332
ITAGUAICOMITÊ":; Suprir necessidades essenciais; 100; Y%; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "1.143 - ESTRUTURAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO | E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CRIAÇÃO DE FUNDOS"; Suprir necessidades essenciais; 100; Yo;
PROGRAMA: 094 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO,
REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO
OBJETIVO: AMPLIAR A EMPREGABILIDADE DOS MUNÍCIPES NA
ECONOMIA LOCAL; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "2.265 - FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICÍPIOS DA
REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FATCONVÊNIOS";
Suprir necessidades essenciais; 100; %: "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida”; 2266 - — CONVENIOS COM
UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES DE
ENSINO VOLTADOS A CAPACITAR MDOLOCAL CONVÊNIOS";
Suprir necessidades essenciais; 100; “Yo; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.382 - IMPLEMENTOS DO SINESINE";
Suprir necessidades essenciais; 100; %; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.429 - QUALIFICAÇÃO,
REQUALIFICAÇÃO E “INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO
MERCADOMDO"; Suprir necessidades essenciais; 100; Yo; "PROGRAMA:
362 - ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO AS MPE's E AO
MEIOBJETIVO: APRIMORAR O TRATAMENTO PRIVILEGIADO AS
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NAS
ÁREAS DE TECNOLOGIA, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, ACESSO
À INFORMAÇÃO, COMÉRCIO EXTERIOR, ACESSO AO CRÉDITO E
INFRAESTRUTURA, BEM COMO IMPLEMENTAR POLÍTICAS
PÚBLICAS DE CARÁTER VERTICAL COM VISTAS À PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DESSAS EMPRESAS EM
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA E O ESTÍMULO ÀS EXPORTAÇÕES"; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "1.094 - CRIAÇÃO DE
BANCO DE FORNECEDORESBANCO"; Suprir necessidades essenciais;
100; %: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.364 -
INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDORSEMINARIOCASA DO
EMPREENDEDOR"; Suprir necessidades essenciais; 100; %; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.366 - EVENTOS COMERCIAIS
DE APOIO DE APOIO AS MPE's EVENTOS"; Suprir necessidades
essenciais; 100; %; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"2.372 - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES E AO MEIMPE E
333
MEI"; Suprir necessidades essenciais; 100; %; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.428 - POLÍTICAS DE APOIO À MPES E AO
MEIMPE E MEI"; Suprir necessidades essenciais; 100; Y%: "ÓRGÃO 34 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAUNIDADE 01 - GABINETE
DO SECRETÁRIO DE FAZENDAPROGRAMA: 050 -
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITASOBJETIVO: APRIMORAR OS
PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BUSCANDO
MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE | DOS RECURSOS
ARRECADADOS"; Ação; "Produto Unidade de Prioridades Meta Medida";
"2002 - RECADASTRAMENTO | PREDIAL/ TERRITORIAL/
EMPRESARIAL RECADASTRAMENTO"; Levantamento de dados no
município para atualização do cadastro fiscal através de empresa contratada;
01; Unidade; "Ação Produto Unidade de Prioridades Meta Medida"; "2.006 -
ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DA PLANTA DE VALORESPLANTA DE
VALORES": Comissão para atualização da Planta de Valores; 01; Unidade;
"PROGRAMA: 051 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIAOBJETIVO: INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO
VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO E A
MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO"; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Meta Medida"; "1.014 - MODERNIZAÇÃO
DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃOSISTEMA DE
FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO"; Aumento do quadro de Servidores
Agentes Fiscais de Tributos, por meio de concurso público: 30; Unidade;
"Aumento do quadro de Servidores de Apoio às atividades de fiscalização e
quadro administrativo, por meio de remanejamento interno da Secretaria
Municipal de Administração"; 25; Unidade; Estabelecimento de um novo
organograma, estabelecendo subseções especializadas por tributos; 1;
Unidade; Regulamentação da aplicação da legislação municipal quanto a
prazo e procedimentos complementares; 1; Unidade; Elaboração de instruções
normativas compatíveis com a realidade atual do Município; 1; Unidade;
Incremento de ferramenta para tornar eletrônico o processo administrativo
tributário; 1; Unidade; Utilização plena do REGIN; 1; Unidade; Implantação
do DEC (Domicílio Eletrônico de Contribuintes): 1; Unidade; Implantação da
CAI (Comissão de Avaliação de Imóveis); 1; Unidade; Implantação do CMC
(Conselho Municipal de Contribuintes); 1; Unidade; Aperfeiçoamento dos
processos fiscalização, com o uso de malhas fiscais; 1; Unidade; "Implantação
do Setor de Programação Fiscal, responsável por instituir e aplicar os
processos de confecção das malhas, as quais subsidiam a abertura das ações
fiscais já com o escopo delineado, prezando pela máxima eficiência"; 1;
Unidade; "Setorização dos contribuintes em grandes grupos, permitindo a
334
instauração de ações específicas para cada um deles"; 1; Unidade; "Ampliar o
protesto da dívida, ou seja, a negativação desses em órgãos e proteção ao
crédito através de convênio com os cartórios"; 1; Unidade; "Elaboração de um
estudo de viabilidade para a implantação do recolhimento dos tributos por
meio do cartão de crédito"; 1; Unidade; "Instituição do DECRED - Declaração
de Operações com Cartões de Crédito, por meio de convênio com a Secretaria
de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro"; 1; Unidade; Consolidação da
Legislação Tributária Municipal; 1; Unidade; "PROGRAMA: 052 -
ADMINISTRAÇÃO GERALOBJETIVO: GARANTIR RECURSOS
NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO
MUNICIPAL"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Meta Medida"; "2.009
- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDASECRETARIA";
Aquisição de mobiliários para a Administração tributária: 36; Unidade;
Aquisição e/ou locação de Veículos para a Administração tributária; 3;
Unidade; Aquisição de Tablets com câmera fotográfica para a Administração
tributária; 10; Unidade; Aumento da oferta de linhas através do VolP para a
Administração tributária; 3; Unidade; Aquisição de trenas eletrônicas à laser
para a Administração tributária; 6; Unidade; Aumento da oferta de
impressoras para a Administração tributária; 10; Unidade; Aquisição de
mobiliários; 40; Unidade; Aquisição de calculadoras com bobina; 25;
Unidade; Aquisição de Ar Condicionado; 10; Unidade; Aquisição de
eletrodomésticos; 8; Unidade; "Ação Produto Unidade de"; Prioridades Meta
Medida; "2.373 - MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO
ESPAÇO FÍSICOMODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO":
Reformulação da Secretaria de Fazenda no aspecto estrutural, com ampliação
e reforma das salas; 10; Unidade; "Criação de Central de Atendimento da
Secretaria de Fazenda, com estrutura de espera para os contribuintes e guichês
de atendimentos com capacidade de atendimento por todos os setores da
Administração tributária em um único ambiente"; 1; Unidade: "Reforma do
Cadastro/ Arrecadação / Tesouraria / Contabilidade / Subsecretaria de
Contabilidade /Banheiros"; 09: sala; Sala para arquivo; 03; sala; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Meta Medida"; "2.015 - PAGAMENTO
OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVASOBRIGAÇÕES TRIB E
CONTRIBUTIVAS"; Pagamento do Pasep; 6,000,000.00; R$;
"PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOSOBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS
SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL
DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA": "Ação Produto Unidade de
Prioridades Meta Medida"; "2.018 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
339
DO SERVIDOR PÚBLICOTREINAMENTO"; Treinamento e capacitação
do corpo técnico fiscal da Administração tributária do município; 36;
funcionário; Cursos e seminários para funcionários cadastro e arrecadação;
20; funcionário; Cursos e seminários para funcionários Contabilidade,
Contabilidade Geral e Tesouraria; 30; funcionário; "PROGRAMA:
OPERAÇÕES ESPECIAISOBJETIVO: AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS";
Ação: "Produto Unidade de Prioridades Meta Medida"; "0.000 -
GERENCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA Unidade DÍVIDA
PÚBLICA"; Pagamento de dívidas e juros; 11,398,893.00; R$; "ÓRGÃO 36
- GABINETE DO PREFEITOPROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO
GERALOBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO
CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL"; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.105 - MANUTENÇÃO
GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MANTINDA"; Suprir
necessidades essenciais; 100; Yo; "ÓRGÃO 38 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SMLICUNIDADE 01 - GABINETE
DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOSPROGRAMA: 052 -
ADMINISTRAÇÃO GERALOBJETIVO: GARANTIR RECURSOS
NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO
MUNICIPAL"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"2.430 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E
CONTRATOSSECRETARIA"; Licença para utilização da plataforma
BANCO DE PREÇOS para pesquisa de preços de mercado; 1; Unidade;
Serviço para a utilização do Sistema para realização de Pregão Eletrônico; 1;
Unidade; Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor à estrutura
desta SELIC; 100; %; "Ação Produto Unidade de"; Prioridades Metas
Medida: "2.018 -— RECICLAGEM E TREINAMENTO | DE
FUNCIONÁRIOSSERVIDOR PUBLICO"; Despesas relativas a ajuda de
custo para a realização de cursos junto ao TCE-RJ e demais atividades
externo; 100; %; Cursos de reciclagem e treinamento dos funcionários; 100;
%:; "ÓRGÃO 40 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA E
COMUNICAÇÃOUNIDADE 01 - GABINETE SECRETÁRIO
EXECUTIVA E COMUNICAÇÃOPROGRAMA: 052 -
ADMINISTRAÇÃO GERALOBJETIVO: GARANTIR RECURSOS
NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO
MUNICIPAL"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"2.472 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
336
EXECUTIVA E COMUNICAÇÃOEXECUTAR AS TAREFAS DE
ROTINA DA SECRETARIA"; Garantir Recursos Aos Servidores; 100; Y;
"PROGRAMA: 545 — COMUNICA ITAGUAÍOBJETIVO: AMPLIAR OS
MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
QUE COMPREENDAM MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA NOS
CANAIS TRADICIONAIS DE MÍDIAS E QUE TAMBÉM POSSAM
EXECUTAR ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, PESQUISA,
CRIAÇÃO, PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO E CONTEÚDO.": "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.612 — PROMOVER A
CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DOS PROFISSIONAIS DE
COMUNICAÇÃODESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE
SERVIDORES"; Elevar O Nível De Conhecimento Dos Servidores Ao Uso
De Novas Tecnologias; 100; %; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "2.613 — PROMOÇÃO DAS AÇÕES E DAS ATIVIDADES DE
INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSOS MEIOS DE
COMUNICAÇÃOAMPLIAR AS INFORMAÇÕES NOS MEIOS DE
COMUNICAÇÃO COM TEMAS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO";
Comunicar Em Diversos Canais De Mídia; 100; Yo; "ÓRGÃO 41 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCAUNIDADE 01
- GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E
PESCAPROGRAMA: 069 - AGROECOLOGIA ESCOLAROBJETIVO:
TRABALHAR CONCEITOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO
AGROECOLÓGICA, RESGATANDO A CULTURA RURAL DO
MUNICÍPIO E INSERIR NA MERENDA ESCOLAR PRODUTOS MAIS
SAUDÁVEIS QUE GARANTEM A SEGURANÇA ALIMENTAR."; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.220 - INSTALAÇÃO /
MANUTENÇÃO DAS HORTAS E GALINHEIROS NAS UNIDADES
ESCOLARESHORTAS E GALINHEIROS"; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.616 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
OFICINA DE ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVAALIMENTAÇÃO
ALTERNATIVA": Fortalecimento de práticas agrícolas; 100; Percentual;
Incorporação do alimento orgânico na merenda escolar; 100; Percentual;
Incorporação do alimento alternativo na merenda escolar; 100; Percentual;
"Capacitação dos agricultores — cursos na Secretaria e em parceria (SENAR):
": 15; Unidades; Reestruturação e ampliação de hortas e galinheiros nas
unidades escolares; 100; Percentual; Aquisição de equipamentos e materiais
de consumo: 100; Percentual; Desenvolvimento de atividades voltadas para
Educação agroecológica nas unidades escolares; 100; Percentual; Instalação e
manutenção do programa nas escolas; 10; Unidades; "PROGRAMA: 104 —
PROGRAMA MATA VERDEOBJETIVO: RECUPERAÇÃO DE PARTE
337
SIGNIFICATIVA DAS APP E RESERVA LEGAL DE PROPRIEDADES
RURAIS COM ESPÉCIES NATIVAS."; Ação; "Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "1.105 - RECUPERAÇÃO DA MATA
ATLÂNTICA EM ÁREAS RURAISRECUPERAÇÃO DE ÁREAS
RURAIS"; "Identificação e Levantamento de áreas degradadas; "; 1;
Propriedade; "Convênios/parceiras com Universidades sobre modelos de
implantação e cooperação técnica para implantação: "; 1; Unidade;
"Identificação de espécies em reservas remanescentes na região; "; 10;
Espécies; "Caracterização da área a ser recomposta; "; 1; Propriedades;
"Definição de mudas; "; 4; Mudas; "Aquisição e produção de mudas de
qualidade e insumos para maior sobrevivência no campo; "; 500; Mudas;
"Plantio: "; 1; Propriedades; "Manutenção da área através de visitas técnicas;
": 1; Propriedades; Identificação e levantamento da fertilidade dos solos e
potabilidade da água; 100; Propriedades; "PROGRAMA: 346 —
ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO CADEIA
AGROPECUÁRIA E TURISMO RURALOBJETIVO: PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CADEIA AGROPECUÁRIA
E DO TURISMO RURAL: FOMENTAR O TURISMO RURAL;
INCENTIVAR O CULTIVO: DE PANCS E PLANTAS MEDICINAIS,
GERAR EMPREGO E RENDA; FIRMAR CONVÊNIOS COM
INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL, CAPACITAR
TÉCNICOS E PRODUTORES; PROMOVER FESTAS E EXPOSIÇÕES";
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.478 —
CAPACITAÇÕES, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA
AGROPECUÁRIACADEIA AGROPECUÁRIA ESTRUTURADA E
APOIADA"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "1 103
- AMPLIAÇÃO DO PROJETO BIOFORT EM PARCERIA COM A
EMBRAPABIOFORT E SOJA VERDE"; "Identificação e seleção de
oportunidades de negócio; ": 3; Unidades; "Articulação e sensibilização; "; 3;
Unidades; "Capacitação na implantação de Pousadas e Restaurantes rurais; ";
3; Unidades: "Readequação e conservação de estradas - controle preventivo
de erosão das estradas; implantação de sistema de drenagem eficiente; "; 3;
Unidades; "Planejamento e Implantação; Roteiros, trilhas e caminhadas
ecológicas; sinalização; paisagismo; pontos de venda de produtos
agroalimentares típicos e de artesanato local; s produtos agroalimentares;
plano de recolhimento de lixo nas propriedades rurais; "; 3; Unidades;
"Implantação de quiosque de informações turísticas (casa da ilha da madeira);
": 1; Unidades; Capacitação de técnicos e produtores rurais; 100; Percentual;
"Ampliação e implantação de convênios e projetos em parceria com
instituições de ensino, pesquisa extinção"; 100; Percentual; Fomento a
338
produção animal e vegetal; 100; Percentual; Manutenção e ampliação do
projeto Biofort e Soja Verde em parceria com a Embrapa; 40; Produtores;
"PROGRAMA: 347 -— PROGRAMA DE INCENTIVO AO
AGRONEGÓCIO RURALOBJETIVO: AUMENTAR A
PRODUTIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO. INCENTIVAR A
REGULARIZAÇÃO E O COOPERATIVISMO DOS PRODUTORES
RURAIS. PROMOVER EXPOSIÇÕES, FESTAS RURAIS E RODADAS
DE NEGÓCIOS. MODERNIZAR, AMPLIAR E DIVERSIFICAR A
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.":; "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "2.479 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTO
AGROPECUÁRIOEXPOSIÇÃO E EVENTOS APOIADOS": Eventos
Agropecuários; 100; Percentual; "PROGRAMA: 348 — MODERNIZAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA
MECANIZADAOBJETIVO: APOIAR os AGRICULTORES
FAMILIARES COM SERVIÇOS DE MANEJO DO SOLO; AUMENTAR A
PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, APOIAR A FIXAÇÃO
DO AGRICULTOR NO MEIO RURAL."; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.399 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA E
IMPLEMENTOSPATRULHA AGRÍCOLA — MODERNIZADAS E
MANTIDA": Modernização e manutenção dos serviços: 100; Percentual;
PROGRAMA: 349 — PREVENÇÃO E CONTROLE DA SANIDADE
VEGETAL E ANIMAL OBJETIVO: GARANTIR A SANIDADE ANIMAL
E VEGETAL DO MUNICÍPIO.; "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "2.400 - VACINAÇÃO DO REBANHO, CONTROLE
PRAGAS E VETORES E ORIENTAÇÕES SANITARIASSANIDADE
ANIMAL E VEGETAL GARANTIDA"; Desenvolvimento de atividades
voltadas ao pequeno produtor voltadas criação e sanidade dos animais; 100;
Percentual; Vacinação de outros herbívoros: 50; % dos rebanhos; Aquisição
de vacinas e insumos para vacinação; 100; Percentual; "PROGRAMA: 350 —
PROJETO EQUOPISCITERAPIAOBJETIVO: MELHORAR 6)
DESENVOLVIMENTO POTENCIAL DOS PRATICANTES, BEM COMO
PROPORCIONAR GANHOS MOTORES, EMOCIONAIS,
PSICOLÓGICOS E SOCIAIS."; "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida", "2477 - MANUTENÇÃO DO PROJETO
EQUOTERAPIAEQUOPISCITERAPIA IMPLANTADA E MANTIDA”;
Prestar atendimento a pessoas com deficiência física e psíquica; 100; Pessoas;
"PROGRAMA: 351 — PROJETO SAÚDE RURALOBJETIVO:
PROMOVER A SAÚDE DE PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES";
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "1.106 — IMPL
339
FOSSAS BIODIGESTORAIS NC MEIO RURAL E CONSCIENT
SANITARIAFOSSAS BIODIGESTORAS"; Aquisição de materiais e
ferramentas para fabricação manual de fossa biodigestora; 5; Unidades;
"PROGRAMA: 353 - INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
E VEGETALOBJETIVO: COMERCIALIZAR PRODUTOS DE ORIGEM
VEGETAL E ANIMAL E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR.":;
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida", "1.108 —
IMPL/ESTRUT DO SERV DE INSP MUNIC DE PROD DE ORIG
ANIMAL E VEGETALSERVIÇO DE INSPEÇÃO"; Implantação de
estrutura para inspeção de produtos de origem vegetal e animal; 100;
Percentual; Implantação de selo de inspeção municipal -SIM; 100; Percentual;
"PROGRAMA: 357 — ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE
RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA E
REPARO DE EMBARCAÇÕESOBJETIVO: PROMOVER | O
DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL.": "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida", "1.115 — CONSTRUÇÃO E
MANUTENÇÃO DE CAISCAIS"; "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "1.116 — CONST DE UNID DE BENEFICIAMENTO E/OU
COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADOPESCADO”": "Construção e
manutenção de cais; "; 100; Percentual: "Implantação de estaleiro; "- 100;
Percentual; "Espaço para comercialização do pescado; ": 100; Percentual;
"PROGRAMA: 383 -— AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SMAP E CDPOBJETIVO: MANTER AS
ESTRUTURAS DA SMAP, DO CDP , PROVER A AMPLIAÇÃO ,
REPAROS DOS ESPAÇOS FÍSICOS E ATENDER A POPULAÇÃO";
Ação; "Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.466 —
MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA
SMAPMANUTENÇÃO!"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "2.467 - AMPLIA. E MANUT. DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS
DO CDPESPAÇOS CONSERVADOS E EM OPERAÇÃO"; Aquisição de
materiais de consumo; 100; Percentual; Aquisição de mobiliário e
equipamentos para compor a estrutura; 100; Percentual; Locação de
computadores e impressoras; 100; Percentual; Aquisição de materiais para
instalação do sistema; 100; Percentual; "PROGRAMA: 514 — EDUCAÇÃO
AGROECOLÓGICAOBJETIVO: CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO NA
PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS, ATRAVÉS DE VISITAS AO CDP- SMAP E EVENTOS
EXTERNOS."; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"2.482 — AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO
AGROECOLÓGICOEDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA AMPLIADA E
340
MANTIDA": "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.617-
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS
COMUNITÁRIASHORTAS"; Implantação de hortas comunitárias; 10;
Unidades: Implantação e manutenção do projeto; 100; Percentual;
PROGRAMA: 519- ESTRUTURAÇÃO E APOIO A PESCADORES E
AQUICULTORES DE ÁGUA DOCE e MARINHA OBJETIVO: APOIAR
A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA.:; : "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida", "2.481- CAPACITAÇÃO,
ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E
AQUÍCOLAPESCA E AQUICULTORES"; "Censo pesqueiro- diagnóstico
de caracterização da atividade pesqueira, coleta, informação e quantificação
dos desembarques de pescado e o esforço de pesca; "; 100; Percentual;
"Legalização dos pescadores: incentivo a regularização dos pescadores e das
embarcações junto aos órgãos competentes; "- 100; Percentual; Parcerias para
implantação de Projetos e para capacitação dos pescadores; 100; Percentual;
Atuar junto aos órgãos de crédito para financiamento de projetos do setor.:
100; Percentual; "Incentivo ao cooperativismo e ao associativismo: atuação
em conjunto com as associações; estruturar a cadeia produtiva , reduzir os
custos de produção , aumentar a qualidade do pescado, agregar valor
contribuindo para incremento da oferta de emprego e renda dos pescadores
locais.":; 100; Percentual; " Assistência técnica: visita para apoio ao piscicultor
e análise dos dados; "; 100; Percentual; Implantação da infraestrutura de
tanques escavados e tanques-rede e aquicultura marinha; 100; Percentual;
"Implantação de viveiros e tanques para piscicultura nas propriedades rurais;
"; 100; Percentual; Implantação do Centro Beneficiamento do Pescado; 100;
Percentual; Apoio ao Turismo de Pesca; 100; Percentual; PROGRAMA:
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E
MONITORAMENTO DA BAÍA DE SEPETIBA OBJETIVO: PROMOVER
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA DO
MUNICÍPIO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE
GERENCIAMENTO COSTEIRO E DO MONITORAMENTO DA BAÍA
DE SEPETIBA.; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"1.118 — IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO
COSTEIRO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA BAÍA DE
SEPETIBAMONITORAMENTO AMBIENTAL": Monitoramento da Pesca
da Baía de Sepetiba.; 100; Percentual; "Aquisição de equipamentos: placas de
sinalização; binóculos, drone, câmera fotográfica, GPS, extintor de incêndio
para embarcação (boias, colete, remos); "; 20; Unidades; "Colocação de boias
e raias para o embarque e desembarque de passageiros nas praias e ilhas do
município; "; 20; Praias; Combate à pesca predatória; 100; Percentual;
341
Fiscalização do produto (vigilância); 24; Unidades; "Eventos/reuniões para
implantação do Plano Municipal de Gerenciamento costeiro; "; 4; Anual;
"PROGRAMA: DESASSOREAMETO DOS CANAIS DE DRENAGEM E
IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAISOBJETIVO: APOIO AOS
AGRICULTORES NO AUMENTO DA QUANTIDADE E QUALIDADE
DA ÁGUA DISPONÍVEL NOS CORPOS HÍDRICOS E DESASSOREAR.";
"ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.618 -
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CANAIS DE DRENAGEM E
IRRIGAÇÃO EM ÁREAS — RURAISDESASSOREAMENTO | E
IRRIGAÇÃO"; Aquisição e/ou locação de escavadeira hidráulica; 1;
Unidade; "Convênios/parceiras com Universidades/Instituições sobre
modelos de implantação e cooperação técnica para implantação; "; 2;
Convênio: Aquisição e/ou locação de caminhão basculante.; 2; Unidade;
Assistência técnica para implementação de sistemas de irrigação nas
propriedades rurais.; 5; Propriedades; "Manutenção da área através de visitas
técnicas: "; 5: Propriedades; Aquisição e/ou locação de retroescavadeira; 1;
Unidade; "PROGRAMA: SELO WELCOME PETOBJETIVO: AJUDAR os
MUNÍCIPES A IDENTIFICAR OS ESTABELECIMENTOS QUE ACEITA
SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO"; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "2.619 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENCÃO
DO PROJETO SELO WELCOME PETSELOS"; Aquisição de materiais
gráficos para elaboração dos Selos de identificação .: 100; Percentual;
Implantação e manutenção do projeto; 100; Percentual; ; PROGRAMA:
PROJETO ACOLHER: OBJETIVO: CONSTRUIR CASINHAS PARA
ANIMAIS DE RUA, PONTOS DE ALIMENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E
CASTRAÇÃO.: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
2.620- IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO ACOLHER;
Aquisição de materiais de consumo; 100; Percentual; Aquisição de materiais
de construção; 100; Percentual; Implantação e manutenção do projeto: 100;
Percentual; "PROGRAMA: XXX - PROGRAMA INTEGRADO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À POBREZA OBJETIVO:
CONCILIAR AS NECESSIDADES CONFLITANTES DA
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA E DA
RELATIVAINFLEXIBILIDADE DOS SEGMENTOS URBANOS DA
ECONOMIA EM GERAR EMPREGOS EM ARÉAS RURAIS,
MELHORANDO OACESSO À EDUCAÇÃO"; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "XXXX | - IMPLANTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E
COMBATE À POBREZADESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À
POBREZA": "Identificação e levantamento das necessidades dos produtores
342
no meio rural; '"; 100; Percentual; "Convênios/parceiras com
Universidades/Instituições sobre modelos de implantação e cooperação
técnica para implantação; "; 100; Percentual; "Aquisição de equipamentos e
insumos para a manutenção em áreas rurais; ”; 100; Percentual; "Aquisição de
materiais de equipamentos eletrônicos para apresentação dos projetos; "; 100;
Percentual; "Construção de um espaço para exposição e comercialização dos
produtos produzidos pelos produtores do município."; 100; Percentual;
"PROGRAMA: XXX - AGRO COZINHA DO PRODUTOR
RURALOBJETIVO: MELHORAR A RENDA DO PRODUTOR
FAMILIAR E CRIAÇÃO DO PRODUTO DE ITAGUAL."; Ação; "Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida", X.XXX - IMPLANTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA AGRO COZINHA; AGRO COZINHA: Construção e
manutenção das cozinhas; 3; Unidade; Aquisição de equipamentos e
utensílios; 100; Percentual; Criação de espaço para comercialização (mercado
do produtor); 100; Percentual; Desenvolvimento de atividades voltadas para
segurança alimentar e produção(cursos e palestras); 100; Percentual;
"UNIDADE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SUSTENTÁVEL E PESCA PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO
GERALOBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO
CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTA À
IMPLEMENTAÇÃODE UMA GESTÃO DE QUALIDADE"; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "X.XXX - MANUTENÇÃO
DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E
PESCAFUNDO MUNICIPAL"; Aquisição de Píer Flutuante; 1; Unidade;
"ÓRGÃO 42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
PLANEJAMENTOUNIDADE 01 - GABINETE SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE E PLANEJAMENTOPROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO
GERALOBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO
CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL"; "Ação
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.622 - MANUTENÇÃO
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTOMANUTENÇÃO":;
Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura da
subsecretaria; 100; Percentual; Locação de computadores e impressoras; 100;
Percentual; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "2.623 -
MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE
ORÇAMENTOMANUTENÇÃO": Aquisição de mobiliário e equipamentos
para compor a estrutura da subsecretaria; 100; Percentual: Locação de
computadores e impressoras; 100; Percentual; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida", "2.624 - MANUTENÇÃO DA
343
SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTEMANUTENÇÃO"; Aquisição
de mobiliário e equipamentos vara compor a estrutura da subsecretaria; 100;
Percentual; Locação de computadores e impressoras; 100; Percentual;
Locação de Imóvel; 156,000.00; R$; "PROGRAMA: 053 - PROGRAMA
FUNDIÁRIOOBJETIVO: REGULARIZAR E CADASTRAR AS ÁREAS
URBANAS DO MUNICÍPIO": "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "2.149 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAREGULARIZAÇÃO":
Emissão de Títulos de Legitimação Fundiária; 3000; Unidade: Serviços de
topografia para emissão dos títulos de Legitimação Fundiária; 100;
Percentual; Aquisição de papel para emissão de títulos; 3000; Unidade;
Aquisição de selos para emissão de títulos; 3000; Unidade; "PROGRAMA:
055 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAOBJETIVO: ATENDER
AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA PROPORCIONANDO MORADIA":
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "1.012 -
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAIMÓVEIS": Construção de
empreendimento habitacional; 787; Unidade; "PROGRAMA: 054 - GEO
PROCESSAMENTOOBJETIVO: MEDIR COM PRECISÃO ÁREAS E
IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO"; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "1.013 - GEO PROCESSAMENTO
MULTIFINALITÁRIOGEO PROCESSAMENTO"; Realização de serviços
de georreferenciamento em áreas foreiras; 100; Percentual; "PROGRAMA:
556 - PROGRAMA ITAGUAI, MEU AMBIENTEOBJETIVO:
PROMOVER A EDUCAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
NO MUNICÍPIO"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"1.155 - PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO
PARA CONSERVAÇÃO AMBIENTALCAMPANHA DE
CONSCIENTIZAÇÃO"; Aquisição de uniformes; 20; unidades; Aquisição de
Material Gráfico; 1000; unidades; Contratação de serviço de pessoa jurídica;
1; unidade; "PROGRAMA: 552 - GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOSOBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS E A ECONOMIA CIRCULAR NO MUNICÍPIO";
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida", "1.147 -
IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS
SÓLIDOSMUNICÍPIO": Cadastramento das cooperativas de catadores de
lixo; 1; Unidade; Reforma de ecopontos; 20; Unidade; Aquisição de materiais
e equipamentos para compor os ecopontos; 1; Unidade; Contratação de
serviços de pessoa jurídica; 1; Unidade; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "1.148 - ELABORAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOSMUNICÍPIO":;
Elaboração do plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos; 100; Yo;
344
"PROGRAMA: 558 - LICENCIAMENTO É FISCALIZAÇÃOOBJETIVO:
EQUIPAR AS EQUIPES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO";
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "1.157 -
EQUIPAMENTO DO LICENCIAMENTO E DA
FISCALIZAÇÃOESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES DE
LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO"; Aquisição de materiais e
equipamentos; 100; Unidade; "PROGRAMA: 560 - DRENAGEM
URBANAOBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA E
QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS"; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; 1.159 - PREVENÇÃO DE ENCHENTES;
MUNICÍPIO; Contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica; 100; Yo;
"ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "1.160 -
ARBORIZAÇÃO URBANA E PERMEABILIZAÇÃO DO
SOLOMUNICÍPIO"; Contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica;
100; %: PROGRAMA: 551 - GESTÃO DO TERRITORIO PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL OBJETIVO: PROMOVER A
SUSTENTABILIDADE POR MEIO DE GESTÃO EFICIENTE DO
TERRITÓRIO; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"XXXX - REVISÃO ' DO PLANO DIRETOR PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELMUNICÍPIO"; Revisão Do Plano
Diretor Para O Desenvolvimento Sustentável; 100; %; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "X.XXX - ELABORAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO
COSTEIRO DE ITAGUAÍMUNICÍPIO"; Elaboração e Implementação Do
Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro De Itaguaí; 100; Y%;
"PROGRAMA: 553 - REVITALIZAÇÃO DAS Ucs
MUNICIPAISOBJETIVO: PROTEGER A BIODIVERSIDADE DO
MUNICÍPIO E PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL";
"Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "1.149 -
ESTRUTURAÇÃO | DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
MUNICIPAISUNIDADES DE CONSERVAÇÃO"; Conservação de
Unidades; 100; %; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida";
"1.150 - GESTÃO DE UCs UNIDADES DE CONSERVAÇÃO";
Conservação de Unidades: 100; %: "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "1.151 - PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
DAS Ucs MUNICIPAIS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO de Unidades
100 %"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; "1.152 -
PESQUISA DA BIODIVERSIDADEUNIDADES DE CONSERVAÇÃO";
Conservação de Unidades; 100; Y%; "PROGRAMA: 554 - PROGRAMA
ESCOLAS SUSTENTÁVEISOBJETIVO: PROMOVER A EDUCAÇÃO E
345
A COSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO"; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "1.153 - IMPLEMENTAÇÃO DA
GESTÃO SUSTENTÁVEL NAS ESCOLASESCOLAS"; Implementação Da
Gestão Sustentável Nas Escolas; 100; %:; "PROGRAMA: 555 - PROTEÇÃO
DA MATA ATLANTICAOBJETIVO: PROTEGER A BIODIVERSIDADE
DO MUNICÍPIO E PROMOVER CONSCIENTIZAÇÃO"; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "X.XXX - IMPLEMENTAÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
MATA ATLANTICAESCOLAS"; Implementação nas Escolas; 100; %;
"PROGRAMA: 557 - PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO
AMBIENTALOBJETIVO: GARANTIR A CONSERVAÇÃO DA
QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO"; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; "1.156 - AÇÕES E PROJETOS DE
CONSERVAÇÃO AMBIENTALMUNICÍPIO":; Projeto de Conservação
Ambiental; 100; %: PROGRAMA: 559 - PROGRAMA DE INCENTIVO A
PRODUÇÃO AGROFLORESTAL OBJETIVO: PROTEGER A
BIODIVERSIDADE | DO MUNICÍPIO E PROMOVER A
CONSCIENTIZAÇÃO: "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas
Medida"; "1.158 4:57, INCENTIVO A PRODUÇÃO
AGROFLORESTALMUNICÍPIO"; Incentivo à Produção Agroflorestal; 100;
%: "PROGRAMA: 561 - ISNTALAÇÃO DO POLO DE RECICLAGEM DE
ITAGUAIOBJETIVO: PROMOVER A ADEQUADA DESTINAÇÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS E A ECONOMIA CIRCULAR"; "Ação Produto
Unidade de Prioridades Metas Medida"; "1.161 - ESTRUTURAÇÃO DO
POLO DE RECICLAGEM DE ITAGUAÍMUNICÍPIO":; Estruturação Do
Polo De Reciclagem De Itaguaí; 100; %; "UNIDADE 02 - FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERALOBJETIVO: GARANTIR
RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS
ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃOE GESTÃO
DO GOVERNO MUNICIPAL": "Ação Produto Unidade de Prioridades
Metas Medida"; "X.XXX - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCAMANUTENÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E
PESCA"; Financiamento de projetos ambientais; 50; Unidade: "ÓRGÃO 43 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA
CIVIL E TRÂNSITOPROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSOBIJETIVO: TREINAR E
QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM
SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA"; "Ação
346
Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; 2.018 - TREINAMENTO E
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; Curso de
Capacitação/Reciclagem dos Servidores; 100; %; Curso de Capacitação de
Segurança Pessoal de Autoridade e Dignatários; 50; Pessoa; Cursos de
formação; 100; %; PROGRAMA: 065 - SEGURANÇA TOTAL DE
ITAGUAÍ; OBJETIVO: TRAZER SEGURANÇA PÚBLICA PARA
CIDADE DE ITAGUAÍ, REFORÇANDO O PATRULHAMENTO NA
REGIÃO, DESLOCAMENTO DA GUARNIÇÃO, TRANSPORTE DE
PEQUENAS CARGAS E BASE MÓVEL, REALIZANDO COMPRAS DE
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA UM BOM
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO.; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida", 1.114 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS;
Aquisição de Carretinha para reboque de motos; 01; Unidade; "PROGRAMA:
052 - ADMINISTRAÇÃO GERALOBJETIVO: GARANTIR RECURSOS
NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO
MÚNICIPAL"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; 2.473
- MANUT/OPERAC. DA SEC. DE SEG. PÚBLICA DEFESA CIVIL E
TRÂNSITO; Aquisição de Uniforme Completo; 100; Yo; Aquisição de
Materiais Específicos para Desenvolvimento do Serviço; 100; %:; Material
permanente de escritório; 100; Yo; Máquinas e equipamentos de informática;
100; %: Aquisição de Equipamentos para Climatização de Ambientes; 100;
%; "Contratação de Empresa Especializada para serviços de mão de obra
Terceirizada para segurança patrimonial e eventos municipais"; 100;
Contrato: Contrato anual para locação de unidade base; 01; Contrato:
Aquisição de Material Gráfico; 500.000; Unidade; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; 2.475 - MANUTENÇÃO E OPER
SUBSECRETARIA TRÂNSITO: Material para manutenção de vias públicas;
100; %; Implantação e manutenção da sinalização, horizontal, vertical e
semafórica da malha viária; 01; Contrato; Manutenção do sistema de registro
de infração de trânsito; 100; %:; Implantação/manutenção de sistema de
informática intranet; 100; %; Implantação e reestruturação do tráfego na
cidade; 100: %; Instalação de Placas para identificação de Logradouros
públicos; 100; %; Implantação de redutores de velocidade; 100; Yo;
Recuperação de estrada vicinais; 100; %; Contrato anual de equipamentos de
fiscalização eletrônica - Radares, fotossensores e lombadas eletrônicas; 01;
Contrato; Contrato anual de equipamentos de palmtop (notificações de
trânsito); 01; Contrato; Contrato anual de materiais de sinalização viária e
ferramentas diversas; 01: Contrato; Campanhas educativas de trânsito;
12/ano; Unidade; Contrato anual para fornecimento de combustível para
347
frotas oficiais; 01; Contrato; "PROGRAMA: 065 - SEGURANÇA TOTAL
DE ITAGUAÍOBJETIVO: TRAZER SEGURANÇA PÚBLICA PARA
CIDADE DE ITAGUAÍ, REFORÇANDO O PATRULHAMENTO NA
REGIÃO, DESLOCAMENTO DA GUARNIÇÃO, TRANSPORTE DE
PEQUENAS CARGAS E BASE MÓVEL, REALIZANDO COMPRAS DE
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA UM BOM
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO."; "Ação Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida"; 2.332 - MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROEIS; Convênio com o CPROEIS; 100;
%: Contrato anual de locação de veículos/quadriciclos; 1; Contrato; Contrato
anual de locação de motocicletas; 1; Contrato; Contrato Anual de Locação do
Sistema e Aparelhos de Rádios; 01; Contrato; Contrato Anual de Manutenção
do Sistema e Aparelhos de Rádios; 01; Contrato; "PROGRAMA: 111 -
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVILOBJETIVO: DIMINUIR
OU ELIMINAR RISCOS E TORNAR A POPULAÇÃO MAIS
RESILIENTE"; "Ação Produto Unidade de Prioridades Metas Medida"; 2.424
- MANUT DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL: Implantação do sistema de alerta para chuvas; 100; %;
Contrato para avaliação e mapeamento de área de risco; 01; Contrato;
Aquisição de Materiais Específicos para Desenvolvimento do Serviço; 100;
%: Contrato Anual de Manutenção dos Pluviômetros; 01; Contrato; (a) Rubem
Vieira de Souza — Prefeito. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão,
inclua-se na Ordem do Dia em Discussão Final. Em 19/05/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Terminada a Ordem do Dia, o Sr.
Presidente passou ao Grande Expediente, concedendo a palavra, pela ordem
de inscrição ao Ver. Julinho que cumprimentou a todos os presentes e
agradeceu aos colegas pelas votações a favor de suas Indicações e acrescentou
que, mais importante que a própria aprovação, era o fato de que o Sr. Prefeito
vinha acolhendo os pedidos realizados por ela e, com isto, atendendo as
demandas da população. Continuou afirmando que esta cooperação tirava O
trabalho dos vereadores do papel e o levava para o mundo real. Encerrou
afirmando ser grato em receber o retorno satisfeito da população atendida por
seu intermédio e que apenas era um mensageiro do povo. Em seguida, o Sr.
Presidente fez uso da palavra como Ver. Gil Torres, parabenizando o vereador
Julinho pelas palavras e ao Sr. Prefeito por não negligenciar atenção às
demandas populares repassadas pelos senhores vereadores. O Ver. Gil Torres
continuou trazendo o tema eleitoral, sobre o pleito que aconteceria dentro de
alguns meses, respondendo aos que começavam a lhe questionar sobre quem
apoiaria, que ainda não possuía alianças definidas, mas que poderiam estar
certos que as basearia segundo o critério de compromisso e envolvimento com
348
as causas de Itaguaí, pois seu compromisso era com a população da cidade de
Itaguaí. Continuou afirmando que a cidade vivia um bom momento e uma
trajetória ascendente e isto era fruto do trabalho dos políticos locais.
Acrescentou ainda que nesta situação, viriam políticos de outras localidades
apenas para buscar os votos dos cidadãos de Itaguaí, sem nenhuma intenção
de contribuir com a cidade. Reiterou que apoiaria os candidatos que tivessem
compromisso com Itaguaí e que era importante que a população se atentasse
para isto também. Advertiu à população que estes candidatos que só
perseguiam o próprio interesse apareceriam e que os agentes públicos
começariam a sofrer ataques para manchar suas imagens. Aconselhou então o
povo a observar o posicionamento das lideranças locais e seguissem a quem
acreditasse. Encerrou dizendo que não se omitiria frente essas tentativas e que
defenderia Itaguaí, pois ele era, antes de tudo, um Cidadão Itaguaiense que
vivia a cidade. O Sr. Presidente concedeu então a palavra ao Ver. Sandro da
Hermínio que cumprimentou a todos e parabenizou o vereador Gil Torres
pelas palavras, declarando que o mesmo fora muito feliz em suas colocações
e continuou relatando que havia se reunido, num passado próximo, com um
candidato a deputado federal e sua primeira pergunta a ele fora qual era o
compromisso dele com Itaguaí, porque muitas vezes se viu acontecer de
candidatos virem à cidade fazer campanha e passada a eleição, não voltar e
não fazer nada pelo município. Além disto, ainda cortavam relações com os
vereadores que o apoiaram, não realizando a interlocução dos vereadores com
as outras esferas da república. Continuou destacando a vontade dos vereadores
em impedir que isto acontecesse novamente, escolhendo apoiar candidatos
que seriam legítimos representantes do município. Acrescentou ainda, citando
o Salmo 133, que o momento de união entre os vereadores aceleraria o
desenvolvimento da cidade e encerrou declarando seu alinhamento de
pensamento com o Sr. Presidente, nesta questão. Em seguida, o Sr. Presidente
concedeu a palavra ao Ver. Haroldo Jesus que cumprimentou a todos os
presentes e parabenizou os vereadores Gil Torres e Sandro da Hermínio pelo
posicionamento político coerente e em defesa do município. Corroborou que
seus eleitores, que confiavam em suas decisões políticas, também lhe
cobravam posicionamento em relação as eleições. Esclareceu que não teria
candidatos próprios e que apoiaria os nomes escolhidos pelo Sr. Presidente e
pelo Sr. Prefeito, pois entendia que isto fortalecia a interlocução dos Poderes
Municipais com os demais entes da Federação. Encerrou clamando aos que
confiam seus votos a ele, que o acompanhassem apoiando os candidatos que
trabalham pelo Município. Em aparte, o Ver. Julinho também declarou seu
apoio eleitoral ao Sr. Presidente. O Sr. Presidente agradeceu os nobres
vereadores pela declaração de apoio e registrou o ineditismo do fato, onde os
349
políticos do município usavam a unidade para perseguir a
representatividade e interlocug'.o nas outras esferas de governo. Reiterou que
não se omitiria das suas prerrogativas de representação e fiscalização,
independente de sua relação pessoal de amizade com o Sr. Prefeito. Encerrou
agradecendo a todos que o apoiavam e confiavam no seu trabalho, prometendo
i da população.

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2022 - 10:00
Encerramento: - 10:50
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata das Sessões
Plenárias nº 25 de
2022
Processo: -
Autor: Secretaria do
Legislativo - SecLeg 
Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período de Dois
Mil e Vinte e Dois da Câmara Municipal de Itaguaí 
Proposição incluída
nos Expedientes
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
67 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de congratulações e elogios ao Dr. Carlos Milton Lopes da
Conceição Martins 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
2 - Requerimento nº
68 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de congratulações e elogios à M F Bessa Comércio de Tecidos
LTDA (Marcelão dos Tecidos) 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
3 - Indicação nº 385
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando limpeza por toda a extensão da Praia da Ponta, bairro Ilha
da Madeira 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
4 - Indicação nº 386
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando a instalação de uma placa sinalizadora de "Proibido
Estacionar" em frente ao deck da Rua João Cruz Neto, bairro Ilha da
Madeira 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
5 - Indicação nº 387
de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando a colocação de uma tampa de bueiro na Rua 11, em frente
ao nº 101, lote 13, bairro do Engenho 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
6 - Indicação nº 388
de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Abel Cardoso,
bairro Brisamar 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 389
de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Solicitando que seja analisada a possibilidade de criação de uma ESF
(Estratégia de Saúde da Família) no bairro Rio da Guarda 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
8 - Indicação nº 390
de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Solicitando que seja analisada a possibilidade de criação de uma ESF
(Estratégia de Saúde da Família) no bairro Jardim Mar 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
9 - Indicação nº 391
de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando poda de árvore na Av. Brisamar, em frente ao nº 313, bairro
Leandro 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
10 - Indicação nº
392 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua dos
Pinheiros e poda de árvore (em frente ao lote 02, quadra 07, do mesmo
logradouro), bairro Piranema 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
11 - Indicação nº
393 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Solicitando um mutirão de limpeza com auxílio de roçadeira, retirada
de entulho, manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas
e pintura de meio-fio por toda a extensão do bairro Jardim América 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
12 - Indicação nº
394 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Solicitando um mutirão de limpeza com auxílio de roçadeira, retirada
de entulho, manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas
e pintura de meio-fio por toda a extensão do bairro Monte Serrat 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
13 - Indicação nº
395 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando o serviço de troca de manilhas e contenção na Rua Décio
Muniz, Gleba B, bairro Chaperó. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
14 - Indicação nº
396 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando operação tapa-buracos na Est. do Chaperó, no trecho entre
a linha férrea e o Posto de Saúde Dr. Marco Aurélio Couto Silva, Gleba
A, bairro Chaperó 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
15 - Indicação nº
397 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando, em caráter de urgência, operação tapa-buracos
(pavimentação asfáltica) em todas as ruas da Gleba B, bairro Chaperó 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
16 - Indicação nº
398 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando poda de árvores em todas as ruas da Gleba A, bairro
Chaperó 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
17 - Indicação nº
399 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Domingos 
Solicitando a poda de 3 árvores na Rua José Laurindo Filho, lote 7,
quadra E, bairro Piranema. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
18 - Indicação nº
400 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Domingos 
Solicitando operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Ezequiel
dos Santos, esquina com a Rua São Paulo, bairro Jardim Laiá. Não informada
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
Página 2
___________________________________________ 
Gilberto Chediac Leitão Torres
Presidente 
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
Página 3