sessao nº 28

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ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
DO ANO DE 2022 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-— RJ.
Aos vinte seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, no
Plenário Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua
Amélia Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para
a 28º Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022 da Câmara Municipal de
Itaguaí. Procedida verificação de presença, estiveram presentes os seguintes
vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente; Julio Cezar José de
ndrade — 2º Vice Presidente; José Domingos do Rozário — 3º Vice-
residente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 1º
Secretário; Alexandro Valença de Paula — 2º Secretário; Alecsandro Alves de
Azevedo; Haroldo Rodrigues Jesus Neto, Jocimar Pereira do Nascimento,
Fabiano José Nunes e Rachel Secundo da Silva, deixando de comparecer o
vereador Vinícius Alves de Moura Brito, ausência justificada. Havendo
número legal, o Sr. Presidente convidou o Ver. Sandro da Hermínio a realizar
a Leitura Bíblica: Salmo 133. Dando prosseguimento a Sessão, O sr.
Presidente solicitou ao 1º Secretário que realizasse a leitura das
correspondências: Expedientes Recebidos: Ofício Sec. Governo nº
157/2022 - de 16 de maio de 2022 - encaminhando cópias das Leis nº
4024/2022, 4.025/2022 e 4.026/2022 devidamente sancionadas. (a) Milton
iesse Gama - Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente, em
6/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Terminados os
Expedientes do Dia, o Sr. Presidente passou então a Ordem do Dia,
concedendo a palavra, Pela Ordem, ao Ver. Jocimar do Cartório que solicitou
a Inclusão de Pauta do Requerimento 077/2022 e da Indicação 437/2022 de
sua autoria. O Sr. Presidente acatou o pedido e determinou que se procedesse
a inclusão das proposições solicitadas em pauta. O Sr. Presidente concedeu a
palavra também Pela Ordem, ao Ver Sandro da Hermínio que requereu a
votação em bloco dos requerimentos e indicações, o Sr. Presidente o acatou,
o colocou em discussão e votação sendo o requerimento aprovado. Solicitando
ao 1º Secretário que realizasse a leitura dos documentos constantes de pauta:
Requerimento nº 74 de 2022: Moção de congratulações e elogios ao Sr.
Sérgio Fernandes da Cunha. Autor: Sandro da Hermínio, em 26/05/2022.
Despacho: Aprovado, em 26/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Requerimento nº 75 de 2022: Moção de congratulações e elogios
ao Sr. Gustavo Henrique Toledo Maia de Almeida. Autor: Rachel Secundo,
em 26/05/2022. Despacho: Aprovado, em 26/05/2022. (a) Gilberto Chediac
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Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 76 de 2022: Moção de
congratulações e elogios à Sra. Marli Cestaro. Autor: Rachel Secundo, em
26/05/2022. Despacho: Aprovado, em 26/05/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 77 de 2022: Moção de
congratulações e elogios ao Sr. Efigênio Batista. Autor: Jocimar do Cartório,
em 26/05/2022. Despacho: Aprovado, em 26/05/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 421 de 2022: Solicitando
saneamento básico e asfalto por toda a extensão da Rua Radialista Paulo de
Carvalho, bairro Parque Primavera. Autor: Gil Torres, em 26/05/2022.
Despacho: Aprovado, em 26/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 422 de 2022: Solicitando a colocação de brita para
nivelamento por toda a extensão da Rua Itacuruçã, Águas Lindas, bairro
Chaperó. Autor: Gil Torres, em 26/05/2022. Despacho: Aprovado, em
26/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
423 de 2022: Solicitando operação tapa-buraco e manutenção do asfalto na
Rua Amazonas (próximo à Praça), bairro Estrela do Céu. Autor: Julinho, em
26/05/2022. Despacho: Aprovado, em 26/05/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 424 de 2022: Solicitando limpeza e
roçada por toda a extensão da Rua Luiz Viana, bairro Vila Margarida. Autor
r Julinho, em 26/05/2022. Despacho: Aprovado, em 26/05/2022. (a) Gilberto
N Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 425 de 2022: Solicitando
N limpeza por toda a extensão da Rua Mário Teles, bairro Ibirapitanga. Autor:
Sandro da Hermínio, em 26/05/2022. Despacho: Aprovado, em 26/05/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 426 de 2022:
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua
iro Santiago, bairro Santana. Autor: Sandro da Hermínio, em 26/05/2022.
espacho: Aprovado, em 26/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 427 de 2022: Solicitando a instalação de um redutor
de velocidade na Rua Santos Dumont, altura do lote 23, quadra 1, bairro
Jardim Mar. Autor: Fabinho Taciano, em 26/05/2022. Despacho: Aprovado,
em 26/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 428 de 2022: Solicitando capina e roçada por toda a extensão da Rua Mato
A Grosso, bairro Amendoeira. Autor: Fabinho Taciano, em 26/05/2022.
Despacho: Aprovado, em 26/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 429 de 2022: Solicitando que seja analisada a
possibilidade de criação de uma ESF (Estratégia de Saúde da Família) no
bairro Cantão. Autor: Alex Alves, em 26/05/2022. Despacho: Aprovado, em
26/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
dá 430 de 2022: Solicitando que seja analisada a possibilidade de criação de uma
ESF (Estratégia de Saúde da Família) no bairro Itimirim. Autor: Alex Alves,
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em 26/05/2022. Despacho: Aprovado, em 26/05/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 431 de 2022: Solicitando poda e
limpeza dos coqueiros localizados em frente à E. E. M. Carmem Menezes de
Direito (Rua Manoel Araújo dos Santos, nº 1.043), bairro Brisamar. Autor:
Guilherme Farias, em 26/05/2022. Despacho: Aprovado, em 26/05/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 432 de 2022:
Solicitando a colocação de uma caçamba de lixo entre as ruas Reverendo
Otávio Luís Vieira e Dídimo José Batista, bairro Centro. Autor: Guilherme
Farias, em 26/05/2022. Despacho: Aprovado, em 26/05/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 433 de 2022: Solicitando a
” colocação de uma caçamba de lixo na Rua Eduardo Gomes Cordeiro, bairro
Piranema. Autor: Zé Domingos, em 26/05/2022. Despacho: Aprovado, em
26/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
434 de 2022: Solicitando a colocação de uma caçamba de lixo na Rua José
Laurindo Filho, em frente ao lote 7, quadra E, bairro Piranema. Autor: Zé
Domingos, em 26/05/2022. Despacho: Aprovado, em 26/05/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 435 de 2022:
Solicitando a instalação de passagem de pedestres com grades de proteção nas
laterais da ponte localizada na Rua José Maia de Oliveira (antiga Est. de
Chaperó, próximo à loja Disensa Material de Construção), bairro Parque
Primavera. Autor: Rachel Secundo, em 26/05/2022. Despacho: Aprovado,
em 26/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 436 de 2022: Solicitando a pintura de todos os quebra-molas da Av. Itaguaí
e a implantação de faixa de pedestres em frente ao Colégio ABC da Emília,
bairro do Engenho. Autor: Rachel Secundo, em 26/05/2022. Despacho:
Aprovado, em 26/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
dicação nº 437 de 2022: Solicitando o reparo de uma cratera aberta na Rua
anoel de Souza Pinto (após a Igreja Batista, descendo o morro), bairro Vila
pencanças Autor: Jocimar do Cartório, Z
a
361
2º Vice-Pre
Pr Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2022 - 10:00
Encerramento: 26/05/2022 - 10:30
Correspondências
Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas: 
Ofício SEC GOVERNO n° 157/2022 - de 16 de maio de 2022 - encaminhando cópias das
Leis n°s 4.024/2022, 4.025/2022 e 4.026/2022 devidamente sancionadas. (a) Milton
Valviesse Gama - Secretário Municipal de Governo.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata das Sessões
Plenárias nº 27 de
2022
Processo: -
Autor: Secretaria do
Legislativo - SecLeg 
Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período do Ano
de Dois Mil e Vinte e Dois da Câmara Municipal de Itaguaí 
Proposição incluída
nos Expedientes
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
74 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Sérgio Fernandes da Cunha 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
2 - Requerimento nº
75 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Gustavo Henrique Toledo
Maia de Almeida 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
3 - Requerimento nº
76 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de congratulações e elogios à Sra. Marli Cestaro 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
4 - Requerimento nº
77 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Efigênio Batista Não informada
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 421
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando saneamento básico e asfalto por toda a extensão da Rua
Radialista Paulo de Carvalho, bairro Parque Primavera. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
6 - Indicação nº 422
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando a colocação de brita para nivelamento por toda a extensão
da Rua Itacuruçá, Águas Lindas, bairro Chaperó 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
7 - Indicação nº 423
de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando operação tapa-buraco e manutenção do asfalto na Rua
Amazonas (próximo à Praça), bairro Estrela do Céu. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
8 - Indicação nº 424
de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Luiz Viana,
bairro Vila Margarida. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
9 - Indicação nº 425
de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Solicitando limpeza por toda a extensão da Rua Mário Teles, bairro
Ibirapitanga 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
10 - Indicação nº
426 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas
na Rua Alziro Santiago, bairro Santana 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
11 - Indicação nº
427 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Santos
Dumont, altura do lote 23, quadra 1, bairro Jardim Mar. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
12 - Indicação nº
428 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando capina e roçada por toda a extensão da Rua Mato Grosso,
bairro Amendoeira. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
13 - Indicação nº
429 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Solicitando que seja analisada a possibilidade de criação de uma ESF
(Estratégia de Saúde da Família) no bairro Cantão 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
14 - Indicação nº
430 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Solicitando que seja analisada a possibilidade de criação de uma ESF
(Estratégia de Saúde da Família) no bairro Itimirim 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
15 - Indicação nº
431 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando poda e limpeza dos coqueiros localizados em frente à E. E.
M. Carmem Menezes de Direito (Rua Manoel Araújo dos Santos, nº
1.043), bairro Brisamar. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
16 - Indicação nº
432 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando a colocação de uma caçamba de lixo entre as ruas
Reverendo Otávio Luís Vieira e Dídimo José Batista, bairro Centro. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
17 - Indicação nº
433 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Domingos 
Solicitando a colocação de uma caçamba de lixo na Rua Eduardo
Gomes Cordeiro, bairro Piranema 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
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Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº
434 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Domingos 
Solicitando a colocação de uma caçamba de lixo na Rua José Laurindo
Filho, em frente ao lote 7, quadra E, bairro Piranema 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
19 - Indicação nº
435 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando a instalação de passagem de pedestres com grades de
proteção nas laterais da ponte localizada na Rua José Maia de Oliveira
(antiga Est. de Chaperó, próximo à loja Disensa Material de
Construção), bairro Parque Primavera 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
20 - Indicação nº
436 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando a pintura de todos os quebra-molas da Av. Itaguaí e a
implantação de faixa de pedestres em frente ao Colégio ABC da Emília,
bairro do Engenho. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
21 - Indicação nº
437 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Solicitando o reparo de uma cratera aberta na Rua Manoel de Souza
Pinto (após a Igreja Batista, descendo o morro), bairro Vila Margarida Não informada
___________________________________________ 
Gilberto Chediac Leitão Torres
Presidente 
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
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