sessao nº 1

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS
SENHORES VEREADORES, PREFEITO E
VICE-PREFEITO ELEITOS NO PLEITO DE
15 DE NOVEMBRO DE 2020 NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ — RJ.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, no Plenário
Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia
Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a Sessão
Solene de Posse dos senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no
pleito de 15 de novembro de 2020, conforme determinam os artigos 63 e 92 da
Lei Orgânica do Município e o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Itaguaí. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaguaí para o
biênio 2019/2020. Procedida a verificação de presença, estavam presentes os
seguintes Vereadores eleitos: Guilherme Severino Campos de Farias Kifer
Ribeiro, Gilberto Chediac Leitão Torres, Fabio Luis da Silva Rocha, Alexandro
Valença de Paula, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho,
Haroldo Rodrigues Jesus Neto, Vinícius Alves de Moura Brito, Alecsandro
Alves de Azevedo, José Domingos do Rozário e Jocimar Pereira do
Nascimento. O Vereador José Domingos do Rozário, mais idoso entre os
presentes tomou assento da presidência e declarou aberta a presente Sessão.
Convidou os Senhores Vereadores eleitos para tomarem assento no Plenário e
solicitou ao Vereador Guilherme Farias, mais jovem da Legislatura que se
iniciava, a conduzir ao Plenário o Sr. Prefeito, Dr. Rubem Vieira de Sousa.
Solicitou ao Vereador Jocimar Pereira a conduzir ao Plenário o Sr. Vice-Prefeito
Valter de Almeida Matos da Costa. O Sr. Presidente em exercício solicitou aos
presentes que se colocassem de pé para a execução do Hino Nacional
Brasileiro. Logo depois, o Sr. Presidente em exercício convidou o Dom José
Ubiratan Lopes, Bispo da Diocese de Itaguaí, o Pr. Roberto Ribeiro, ex-
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e atual Presidente da
Catedral das Assembleias de Deus em Itaguaí, o ex-Presidente desta Casa, Sr.
Vicente Rocha e a ex-Vereadora Jurema Rocha para compor a Mesa da
Solenidade. O Sr. Presidente em exercício convidou então os senhores
Vereadores eleitos a prestarem o juramento: “Prometo cumprir a Constituição
da República, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Lei Orgânica do
Município de Itaguaí e o Regimento Interno; Observar as Leis, desempenhar
com Honra e Lealdade ao mandato que me foi confiado e trabalhar pelo
Progresso do Município e pelo bem-estar do Povo Itaguaiense.”. Terminado o
juramento, o Sr. Presidente em exercício declarou empossados os senhores
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro, Gilberto Chediac Leitão
Torres, Fabio Luis da Silva Rocha, Alexandro Valença de Paula, Fabiano José
Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho, Haroldo Rodrigues Jesus Neto,
Vinícius Alves de Moura Brito, Alecsandro Alves de Azevedo, José Domingos
do Rozário e Jocimar Pereira do Nascimento para exercerem o cargo de
Vereadores do Município de Itaguaí na legislatura de 2021 a 2024. Passou
então a eleição da Mesa Diretora, solicitando a apresentação das chapas para a
realização do pleito, de acordo com o Art. 4º do Regimento Interno. Foram
apresentadas duas chapas, como a seguir: Chapa 1: Presidente — Gilberto
Chediac Leitão Torres; Vice-Presidente — Guilherme Severino de Farias Kifer
Ribeiro; 2º Vice Presidente — Fábio Luis da Silva Rocha; 3º Vice-Presidente —
Julio Cezar José de Andrade Filho; 1º Secretário — Haroldo Rodrigues de Jesus
Neto; 2º Secretário — Jocimar Pereira do Nascimento. Chapa 2: Presidente —
Haroldo Rodrigues de Jesus Neto; Vice-Presidente — Vinícius Alves de Moura
Brito; 2º Vice-Presidente — Julio Cezar José de Andrade Filho; 3º Vice-
Presidente — José Domingos do Rozário; 1º Secretário — Fábio Luiz da Silva
Rocha: 2º Secretário — Alexandro Valença de Paula. Após a leitura das chapas,
o Sr. Presidente em exercício concedeu a palavra ao Vereador Haroldo de Jesus
pediu a retirada de sua assinatura da Chapa 1, informando que este pedido
também fora formalizado junto a Mesa. O Vereador Gil Torres que levantou
Questão de Ordem devido a existência de duplicidades na lista, solicitando que
a Presidência procedesse a retirada dos nomes de uma das chapas, segundo a
manifestação individual de cada Edil, sendo a Questão de Ordem acatada. O Sr.
Presidente em exercício solicitou aos Vereadores que estavam inscritos em
ambas as chapas que se manifestassem na tribuna sobre a sua decisão. O
Vereador Fábio Rocha pediu a retirada de seu nome da Chapa 1. O Vereador
Julio Cezar se manifestou pela saída da Chapa 1. Estando a Chapa 1 incompleta
e não havendo a apresentação de novos nomes para ocuparem suas vacâncias,
o Sr. Presidente em exercício impugnou a Chapa 1, informando que a eleição
ocorreria com chapa única, composta pelos Vereadores apresentados na Chapa
2. O Sr Presidente em exercício procedeu então a eleição, com votação
nominal, convidando individualmente cada Vereador a tribuna para declarar o
voto. Após a votação, o Sr. Presidente em exercício proclamou o eleita por
unanimidade a Mesa Diretora para o biênio 2021-2022 com a seguinte
composição: Haroldo Rodrigues de Jesus Neto - Presidente; Vinícius Alves de
Moura Brito — Vice-Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - 2º Vice-
Presidente; José Domingos do Rozario - 3º Vice-Presidente; Fábio Luis da Silva
Rocha 1º Secretário; Alexandro Valença de Paula - 2º Secretário. Logo depois,
convidou o Presidente eleito, Vereador Haroldo Jesus, a assumir a Presidência
da Sessão Solene. O Sr, Presidente cumprimentou a todos os presentes e a cada
Vereador nominalmente, agradecendo a confiança nele depositada.
Cumprimentou e parabenizou também o Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de
Souza e o Exmo. Sr. Vice-Prefeito Valter Almeida Matos da Costa, que foram
seus companheiros nesta Casa, onde o Prefeito eleito ocupara a cadeira onde
agora chegara, apresentando uma das melhores gestões de sua história.
Cumprimentou as autoridades eclesiásticas Presentes, Bispo José Ubiratan e Pr.
Roberto Ribeiro e aos funcionários da Câmara Municipal de Itaguaí que
contribuíram com seu primeiro mandato que se encerrara. Confessou que não
planejava ser Presidente desta Casa, porém a vida política apresentava este tipo
de situação. Contou que seu nome fora aclamado por oito colegas como um
nome de liderança independente para o Poder Legislativo e, a partir disto,
passou a considerar a possibilidade de liderar esta Casa de Leis. Lembrou que
o mandato onde estivera junto ao Prefeito, à época como Presidente desta Casa,
fora complicado, passando por inúmeras denúncias e mais de cinco comissões
processantes. Disse acreditar que isto era prejudicial ao Município, mas tivera
a oportunidade de Presidir a Comissão Especial Processante que afastara o
Prefeito anterior e dera a oportunidade do então Presidente da Câmara
Municipal de Itaguaí, Dr. Rubem Ribeiro de assumir a Prefeitura e provar para
a população que era digno da confiança de seu voto para ser prefeito eleito de
Itaguaí. Se dirigiu aos novos colegas de Casa, destacou a redução do número
de cadeiras, sendo esta legislatura que se iniciava agora composta por onze
Vereadores ao invés dos dezessete da anterior. Evidenciou ainda que apenas
quatro vereadores conseguiram a reeleição no pleito próximo passado,
mostrando que a população também percebera a dificuldade do quadro político
da legislatura que se encerrara. Dirigindo-se ao Prefeito, Rubem Ribeiro,
declarou que tinha nele um amigo e acreditava em sua capacidade de resgatar
a cidade da condição que fora posta, tanto que o Partido Verde, sigla que
presidia, coligara com o Podemos para apoiar sua candidatura. Citando o
cenário que se montava, afirmou que o Sr. Prefeito encontrara oportunidade
única para transformar Itaguaí na cidade que ela merecia ser e via na figura do
Prefeito toda vontade e disposição para executar este propósito. Como
Presidente da Câmara de Itaguaí, colocou o Poder Legislativo a disposição do
Executivo para o trabalho conjunto para o progresso do Município, pois Itaguaí
não suportaria mais que conflitos políticos a paralisassem e afirmou que o Sr.
Prefeito poderia ter a certeza de que os onze Vereadores desta Casa trabalhando
determinados a construir este progresso, pois olhava para eles nos olhos e
reconhecia o amor de onze filhos da Cidade. Salientou a relação e o trabalho
construída com o Sr. Prefeito na Câmara como Vereadores para afirmar que
continuava a disposição para o trabalho conjunto. Confidenciou que orava para
que Deus iluminasse os caminhos do Prefeito para lhe mostrar o caminho certo
a seguir e destacou que a Câmara não negligenciaria, por isto, sua
independência política e seu papel fiscalizador. Finalizou agradecendo a todos
os presentes e prometendo muito trabalho para o próximo biênio na Câmara
Municipal de Itaguaí. Dando prosseguimento a solenidade, o Sr. Presidente
passou aos ritos de posse para o Prefeito e Vice-Prefeito eleitos os convidando
a prestar o juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica,
observar as Leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral
dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da
legitimidade e da legalidade.” Logo em seguida os convidou a assinar o Livro
de Posse e declarou o Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza e o Vice-Prefeito
Valter de Almeida Matos da Costa empossados em seus respectivos cargos.
Convidou então o Sr. Prefeito, a fazer uso da Palavra. O Sr. Prefeito Rubem
Vieira agradeceu primeiramente a Deus e cumprimentou ao Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Itaguaí, na pessoa de que estendeu seus cumprimentos a
todos os nobres edis e cumprimentou aos presentes através das autoridades
eclesiásticas presentes, Dom José Ubiratan e Pr. Roberto Ribeiro. Agradeceu
novamente a Deus, aos espectadores que acompanhavam a transmissão online
desta Sessão Solene, agradeceu a confiança dos mais de onze mil eleitores que
depositam seus votos em seu nome, para que pudesse dizer que agora era
Prefeito eleito de Itaguaí e comemorar. Ressaltou que já se encontrava Prefeito
e para olhos pouco atentos poderia fazer pouca diferença, mas no mundo da
política o fato de agora ter sido eleito, sagrado pelo voto, o colocava em posição
mais prestigiosa quando se relacionava com outras esferas e agentes. Destacou
que já vinha trabalhando para mudar a história da cidade e agradeceu
especialmente a presença e o apoio da sua família, sua mãe, seu pai, sua esposa,
filha, irmãos e sobrinhos, pois eles que sofriam e passavam pelas vicissitudes
do processo eleitoral e da exposição pública decorrente de sua escolha de
participar da vida púbica. Ressaltou que, com a permissão de Deus, estava ele
na posição de Prefeito Municipal para a hora e glória Dele. Declarou que queria
mudar a cidade, juntamente com seu Vice-Prefeito, Valtinho Almeida, que fora
seu suplente de Vereador, quando assumira o Poder Executivo no ano anterior.
Aproveitou o momento para fazer agradecimento especial a ele, por ter deixado
a segurança da eleição de Vereador para estar a seu lado na eleição majoritária
e com isto expôs a sua família a ataques mentirosos durante a campanha, por
isto era merecedor do reconhecimento e agradecimento. Continuou
mencionando o fato de ter sido acometido da Covid-19, no último mês de 2020,
ficando bastante debilitado e atrapalhando seus planos de trabalho à frente da
Prefeitura, revelando, contudo, que isto não o impediu de manter o diálogo com
as outras esferas de Governo para buscar parcerias para o Município. Adiantou
que planejava muitas obras para seus anos à frente do Executivo Municipal,
para acabar com as enchentes, para construir novas creches, além de outras
necessidades latentes da municipalidade. Informou que com os contatos
mencionados, nas últimas semanas do ano conseguira a liberação de mais de
R$ 20 milhões que não estavam previstos no orçamento para a viabilização
dessas obras no município. Afirmou ter a certeza de que este fato era a prova
de que Deus preparava o caminho para que ele pudesse fazer um grande
governo pela população de Itaguaí, tão necessitada. Acrescentou que
transformaria, através de muito trabalho Itaguaí em uma cidade modelo, sendo
a maior cidade do Estado dentro de um curto período. Em seguida, parabenizou
os senhores Vereadores pelas suas eleições e afirmou que teriam uma
Legislatura mais tranquila que a dele, posto que haveria menos Vereadores na
Casa. Parabenizou, pessoalmente ao Vereador Gil Torres a quem atribuiu a
Liderança de Governo e comunicou também que a Vice-Liderança seria
ocupada pelo Vereador Guilherme Farias. Explicou que esta posição seria
honrada e respeitada como canal de comunicação entre os dois Poderes e, se
dirigindo ao plenário, disse que os vereadores tinham total liberdade para
exercer sua função fiscalizadora nos órgãos do município, com amplo e livre
acesso a todas as repartições, pois não tinha medo de encarar os problemas que
viriam, não tinha ressalvas em revelar a real situação em que o Município se
encontrava. Desejou boa sorte aos Vereadores, afirmando que a ajuda deles
seria muito bem-vinda, porque assumira uma cidade destruída, com muitos
problemas e que necessitaria, por consequência, de muito trabalho. Asseverou
que enquanto vivera a Presidência desta Casa, sonhava com uma Câmara
independente e ouvir esta declaração da boca do atual Presidente o alegrava,
pois mostrava que esta Casa evoluía e tomava novos ares pela vontade por
mudança. Afirmou que mais do que a celebração por assumir o cargo de
Prefeito Municipal, ele celebrava também a própria vida, pois passara por
dificuldades que não acreditava que iria passar ao atravessar o vale da sombra
da morte com a Covid-19, chegando a se conformar com seu retorno para Deus.
Contudo, com Sua graça, estava nesta cerimônia para afirmar que iria
transformar a cidade de Itaguaí com a ajuda de todos eles e de cada morador de
Itaguaí que acredita e está disposto a lutar para colocar Itaguaí no lugar que é
dela por direito. Citou a presciência divina sobre suas mazelas e narrou as
dificuldades enfrentadas pelo Rei Davi e por José, filho de Jacó, que
contribuíram para que eles se tornassem grandes governantes, como ilustração
das grandes dificuldades que governantes tinham que enfrentar para obter
sucesso em suas jornadas. Por todo o exposto, o Sr. Prefeito voltou a afirmar
que apenas tinha motivos para ter seu coração grato, agradecendo a população
de Itaguaí e a todos que ainda contribuiriam com seu governo. Dirigindo-se a
seus opositores derrotados no pleito de novembro, afirmou que suas portas
estavam abertas para que eles cooperassem para o desenvolvimento da Cidade,
pois encerrada a disputa eleitoral, todos voltavam a ser moradores e cidadãos
itaguaienses. Declarou sua plena convicção que o Município se transformaria
na cidade dos sonhos coletivos e que conseguiriam acabar com todos os
problemas e descasos que aconteciam. Esclareceu que a eleição ficara para trás
e que governaria para os que votaram e para os que não votaram nele e que
passaria os próximos quatro anos olhando para os próximos passos do caminho,
citando 1Sm 7.12, afirmou que através do trabalho e das orações das pessoas e
das autoridades que a cidade voltaria ao rumo certo e finalizou agradecendo e
abençoando a todos da Cidade. O Sr. Presidente registrou a presença do ex-
Vereador desta Casa, Carlos Kifer e do ex-Deputado e ex-Vereador Beto da
Reta, seu pai, a quem dedicou a conquista da posição de Presidente, ressaltando
que abaixo de Deus, seu pai era seu principal orientador. Concedeu a palavra,
a pedido ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito Valtinho Almeida que agradeceu que a
todos os presentes e afirmou que poderiam tomar como dele também as
palavras do Sr. Prefeito. Evidenciou que a boa relação pessoal que já existia
entre ele e os Vereadores seria estendida para a condução da vida política que
se iniciava, o que sinalizava um tempo de prosperidade que faria da cidade de
Itaguaí grande novamente. Finalizou agradecendo a sua família, aos amigos,
eleitores e a população de maneira geral pela confiança nele depositada para
contribuir com o processo de resgate da cidade. O Sr. Presidente convidou o
Vereador Alexandro de Paula a fazer uso da palavra, representando os
Vereadores da Câmara Municipal de Itaguaí. O Vereador Alexandro de Paula
cumprimentou a todos os presentes e estendeu os cumprimentos a audiência
física e virtual e iniciou seu discurso relatando que estivera com o Sr. Prefeito
em conversa recentemente, onde fora apresentado a ele os planos e desejos do
coração do Chefe do Poder Executivo, acrescentando que esses o motivaram
bastante. Relembrou então a condução do Sr. Prefeito à época de Presidente da
Câmara, que se destacava pela abertura ao diálogo com os Vereadores e pela
luta por finanças equilibradas na condução da gestão do Poder Legislativo.
Disse que acreditava na sua capacidade para conduzir o Município, dando como
prova para isso seu voto na aprovação do orçamento municipal proposto pelo
Sr. Prefeito. Acrescentou que na vida política, muitas mentiras circulavam e já
no alvorecer do novo mandato, já se tentava ventilar que a Mesa recém eleita
seria oposição ao Governo. Afirmou taxativamente que isto não correspondia a
verdade, na Câmara o Prefeito encontraria onze amigos, pessoas dispostas a
trabalhar muito e contribuir para o desenvolvimento do Município. O Sr.
Presidente convidou os presentes a se colocarem de pé para a execução do Hino
de Itaguaí. Terminada a execução e nada mais havendo para constar, o Sr.
Presidente encerrou a presente Sessão convocando tão da Mesa Diretora
para deliberar sobre a suspensão do recesso payfamentar devidôna pandemia de
Covid 19 ainda em curso. Nós, Domingos Jânnuzi Alves e Milton Valviesse
Gama, redigimps esta Ata.
2º Vice-Presidente ice-Presidente