sessao nº 29

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ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
DO ANO DE 2022 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ — RJ.
Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, no
Plenário Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua
Amélia Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para
+a 29º Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022 da Câmara Municipal de
Itaguaí. Procedida verificação de presença, estiveram presentes os seguintes
vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente; Vinícius Alves de
Moura Brito — Vice Presidente; Julio Cezar José de Andrade — 2º Vice
Presidente: José Domingos do Rozário — 3º Vice-Presidente; Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 1º Secretário; Alexandro Valença
de Paula — 2º Secretário; Alecsandro Alves de Azevedo; Haroldo Rodrigues
Jesus Neto, Jocimar Pereira do Nascimento, Fabiano José Nunes e Rachel
Secundo da Silva. Havendo número legal, o Sr. Presidente convidou o Ver.
Julinho a realizar a Leitura Bíblica: Salmo 46. Dando prosseguimento a
Sessão, O Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário que realizasse a leitura das
correspondências: Expedientes Expedidos: Ofício nº 283/2022 de
26/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 265/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 284/2022 de 26/04/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
= Indicação nº 266/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
fício nº 285/2022 de 26/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
refeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 267/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 286/2022 de
26/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 268/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 287/2022 de 26/04/2022: Ao Exmº. Sr.
P Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
EN
Indicação nº 269/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 288/2022 de 26/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 270/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 289/2022 de
26/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 271/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 290/2022 de 26/04/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
363
Indicação nº 272/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 291/2022 de 26/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 273/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 292/2022 de
26/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 274/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 293/2022 de 26/04/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 275/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 294/2022 de 26/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 276/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 295/2022 de
26/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 277/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 296/2022 de 26/04/2022: Ao Exmº. Sr.
ubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
ndicação nº 278/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 297/2022 de 26/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 279/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 299/2022 de
28/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 280/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 300/2022 de 28/04/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 281/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 301/2022 de 28/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 282/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 302/2022 de
28/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 283/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 303/2022 de 28/04/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 284/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 304/2022 de 28/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 285/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 305/2022 de
28/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 286/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 306/2022 de 28/04/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
="
364
Indicação nº 287/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 307/2022 de 28/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 288/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 308/2022 de
28/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 289/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 309/2022 de 28/04/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 290/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 310/2022 de 28/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 291/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 311/2022 de
28/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 292/2022. (a) Gilberto Chediac
eitão Torres — Presidente. Ofício nº 312/2022 de 28/04/2022: Ao Exmº. Sr.
ubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
ndicação nº 293/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 313/2022 de 28/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 294/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 314/2022 de
28/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 295/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 315/2022 de 28/04/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 296/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 316/2022 de 28/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 297/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 317/2022 de
28/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 298/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 318/2022 de 28/04/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 299/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 356/2022 de 10/05/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 334/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 357/2022 de
10/05/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 335/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 358/2022 de 10/05/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
365
Indicação nº 336/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 359/2022 de 10/05/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 337/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 360/2022 de
10/05/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 338/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 361/2022 de 10/05/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 339/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 362/2022 de 10/05/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 340/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 363/2022 de
10/05/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 341/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 364/2022 de 10/05/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 342/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 365/2022 de 10/05/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 343/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 366/2022 de
10/05/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 344/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 367/2022 de 10/05/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 345/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 368/2022 de 10/05/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 346/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 369/2022 de
10/05/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 347/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 370/2022 de 10/05/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 348/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 371/2022 de 10/05/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 349/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 372/2022 de
10/05/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 350/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 373/2022 de 10/05/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
366
Indicação nº 351/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Terminados os Expedientes do Dia, o Sr. Presidente passou então a Ordem
do Dia, passando a palavra ao 1º Secretário para que realizasse a leitura dos
documentos constantes de pauta: Requerimento nº 78 de 2022: Moção de
congratulações e elogios à Paty Eventos. Autor: Rachel Secundo, em
31/05/2022. Despacho: Aprovado, em 31/05/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 79 de 2022: Moção de
congratulações e elogios ao LFC Advogados Associados. Autor: Rachel
Secundo, em 31/05/2022. Despacho: Aprovado, em 31/05/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 438 de 2022: Solicitando a
manutenção dos aparelhos de ginástica e playground da Praça do Skate, bairro
Santana. Autor: Gil Torres, em 31/05/2022. Despacho: Aprovado, em
31/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
439 de 2022: Solicitando recapeamento de asfalto por toda a extensão da Rua
Teodoro Salomão Pereira, bairro Jardim América. Autor: Gil Torres, em
1/05/2022. Despacho: Aprovado, em 31/05/2022. (a) Gilberto Chediac
eitão Torres — Presidente. Indicação nº 440 de 2022: Solicitando retirada de
tulho na Rua Manoel Soares da Costa, próximo ao nº 3, bairro do Engenho.
utor: Vinicius Alves, em 31/05/2022. Despacho: Aprovado, em 31/05/2022.
) (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 441 de 2022:
Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio
Francisco de Paula, bairro Ibirapitanga (próximo ao Juliano Telhas). Autor:
| Julinho, em 31/05/2022. Despacho: Aprovado, em 31/05/2022. (a) Gilberto
hediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 442 de 2022: Solicitando
anutenção do asfalto na Rua Equador, próximo ao lote 29, quadra 13, bairro
Jardim América. Autor: Julinho, em 31/05/2022. Despacho: Aprovado, em
31/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
443 de 2022: Solicitando a construção de um Posto de Saúde no bairro
Santana. Autor: Zé Domingos, em 31/05/2022. Despacho: Aprovado, em
31/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
444 de 2022: Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de
lâmpadas na Rua Roberto Angrilli (antiga Reta), bairro Monte Serrat. Autor:
Zé Domingos, em 31/05/2022. Despacho: Aprovado, em 31/05/2022. (a)
1 Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 445 de 2022:
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua
Monteiro de Azevedo (rua da Chama Gaúcha), bairro Centro. Autor:
Guilherme Farias, em 31/05/2022. Despacho: Aprovado, em 31/05/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 446 de 2022:
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua
São Judas Tadeu, bairro Centro. Autor: Guilherme Farias, em 31/05/2022.
367
Despacho: Aprovado, em 31/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 447 de 2022: Solicitando recuperação de via com
tapa-buraco na Rua Alziro Santiago, bairro Santana. Autor: Sandro da
Hermínio, em 31/05/2022. Despacho: Aprovado, em 31/05/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 448 de 2022: Solicitando
limpeza e roçada por toda a extensão da Rua 11 Horas, Parque Primavera,
bairro Chaperó. Autor: Sandro da Hermínio, em 31/05/2022. Despacho:
Aprovado, em 31/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 449 de 2022: Solicitando reparo no constante vazamento de
água na Rua Amazonas (próximo à E. M. Elmira Figueira e APAE), bairro
Estrela do Céu. Autor: Fabinho Taciano, em 31/05/2022. Despacho:
Aprovado, em 31/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 450 de 2022: Solicitando a construção de uma passarela na Rod.
Rio Santos, altura da Est. Ari Parreiras, bairro Jardim Weda. Autor: Fabinho
Taciano, em 31/05/2022. Despacho: Aprovado, em 31/05/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 451 de 2022: Solicitando a
manutenção do asfalto e operação tapa-buracos por toda a extensão da Av. 13
de Maio, bairro Rio da Guarda. Autor: Alex Alves, em 31/05/2022.
Despacho: Aprovado, em 31/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 452 de 2022: Solicitando manutenção e troca de
manilhas na Rua Manoel Costa, bairro Engenho. Autor: Alex Alves, em
31/05/2022. Despacho: Aprovado, em 31/05/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 453 de 2022: Solicitando operação
N tapa-buraco na Rua Elvira Ciuffo Cicarino, nº 1.011 (nos Prédios, blocos 4 a
12), bairro Vila Margarida. Autor: Rachel Secundo em 31/05/2022.
espacho: Aprovado, em 31/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 454 de 2022: Solicitando a instalação de um redutor
de velocidade e placas de sinalização na Rua Elvira Ciuffo Cicarino (Prédios,
O em frente à Pizzaria Bom de Boca), bairro Vila Margarida. Autor: Rachel
Secundo, em 31/05/2022. Despacho: Aprovado, em 31/05/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Parecer da Comissão de Constituição,
- Justiça e Redação: Assunto: Mensagem GP nº 010/2022 - Projeto de Lei de
autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o poder executivo a abertura
de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
em 31/05/2022. Despacho: Aprovado, à Comissão de Finanças, Controle e
Prestação de Contas para emitir parecer. Em 31/05/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Farias.
Ementa: Denomina oficialmente o logradouro conhecido como Rua
Washington no bairro Califórnia. Despacho: Aprovado, à Comissão de
368
Finanças, Controle e Prestação de Contas para emitir parecer. Em 31/05/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Não havendo inscritos para
o Grande Expediente, o Sr. Presidente informou que algumas pessoas mal-
intencionadas usaram seu discurso da Sessão anterior para tentar semear
discórdia na população, insinuando que a harmonia entre o Legislativo e o
Executivo tinha acabado. Disse ainda que, todo munícipe que se sentisse em
dúvida em relação a suas atitudes, poderia procurá-lo que receberia os devidos
esclarecimentos, diretamente dele ou de sua equipe. Continuou seu
pronunciamento citando a problemática do Porto, afirmando que o Porto é que
dependia de Itaguaí, não o contrário e que era necessária uma política pública
que gerasse benefícios à população de Itaguaí por abrigar o Porto, pois há anos
à o Município sofria os ônus da exploração marítima na cidade. Citou como
exemplo os trens de minério que ainda trafegavam descobertos pelo município
e não geravam nenhuma contrapartida. Voltando ao assunto da relação entre
os Poderes Municipais, afirmou que no que dependesse dele, bastava que o
Poder Executivo se mantivesse trabalhando dentro da lei e em prol da
opulação, para que esta relação se mantivesse em perfeita harmonia.
Ressaltou que não admitiria que políticos ressentidos porque perderam a
| — eleição se utilizassem de suas palavras fora de contexto para promoverem a
discórdia e propôs a estas figuras que o convidassem para um debate para
discutir abertamente seus posicionamentos frente à população, pois ele estava
aberto ao diálogo. Encerrou esclarecendo que se dispunha a dialogar com
quem fosse pelo bem da Cidade, sendo esta sua principal bandeira. Em
seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ver. Julinho, Pela Ordem,
que corroborou a informação do Sr. Presidente de que setenta por cento dos
f
trabalhadores do Porto residiam fora do município, sendo uma política pública
necessária para trazer estes empregos para a população local. Disse ainda que
esta situação não deveria ser encarada como uma briga contra o Porto, mas
uma busca pela valorização da população de Itaguaí, com a sua devida
capacitação para ocupar os postos de trabalho gerados na atividade portuária.
Encerrou concordando com o posicionamento político do Sr. Presidente,
reconhecendo que ele representava seus eleitores com competência, tendo
como prova o crescimento expressivo de seu número de votos e, por este
mesmo motivo é que era atacado, porque se destacava politicamente e
incomodava àqueles que foram derrotados nas urnas. O Sr. Presidente
agradeceu o nobre vereador pelas palavras de apoio e esclareceu que não
sofrera ataques diretamente a sua pessoa, mas se incomodava com as
tentativas de usar as suas palavras para confundir a população, enquanto todos
os políticos de mandato da cidade trabalhavam em harmonia para o
desenvolvimento do Município. Nada mais havendo para constar, O Sr.
369
outra para o dia 02/de junho,
ta.
Presidente encerrou a presente Sessão, marcando
em horário regimental. Eu, Domingos Jannuzi Alves, redigi esta
QD
2º Vice-Presidente
tro Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2022 - 10:00
Encerramento: 31/05/2022 - 10:55
Correspondências
Expedientes
Leitura das correspondências Expedidas: 
Ofício nº 283/2022 de 26/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 265/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 284/2022 de 26/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 266/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 285/2022 de 26/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 267/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 286/2022 de 26/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 268/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 287/2022 de 26/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 269/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 288/2022 de 26/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 270/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 289/2022 de 26/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
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Indicação nº 271/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 290/2022 de 26/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 272/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 291/2022 de 26/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 273/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 292/2022 de 26/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 274/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 293/2022 de 26/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 275/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 294/2022 de 26/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 276/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 295/2022 de 26/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 277/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 296/2022 de 26/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 278/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 297/2022 de 26/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 279/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 299/2022 de 28/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
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Indicação nº 280/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 300/2022 de 28/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 281/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 301/2022 de 28/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 282/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 302/2022 de 28/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 283/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 303/2022 de 28/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 284/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 304/2022 de 28/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 285/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 305/2022 de 28/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 286/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 306/2022 de 28/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 287/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 307/2022 de 28/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 288/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 308/2022 de 28/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
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Indicação nº 289/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 309/2022 de 28/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 290/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 310/2022 de 28/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 291/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 311/2022 de 28/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 292/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 312/2022 de 28/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 293/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 313/2022 de 28/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 294/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 314/2022 de 28/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 295/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 315/2022 de 28/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 296/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 316/2022 de 28/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 297/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 317/2022 de 28/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
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Indicação nº 298/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 318/2022 de 28/04/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 299/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 356/2022 de 10/05/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 334/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 357/2022 de 10/05/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 335/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 358/2022 de 10/05/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 336/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 359/2022 de 10/05/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 337/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 360/2022 de 10/05/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 338/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 361/2022 de 10/05/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 339/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 362/2022 de 10/05/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 340/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 363/2022 de 10/05/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
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Indicação nº 341/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 364/2022 de 10/05/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 342/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 365/2022 de 10/05/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 343/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 366/2022 de 10/05/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 344/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 367/2022 de 10/05/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 345/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 368/2022 de 10/05/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 346/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 369/2022 de 10/05/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 347/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 370/2022 de 10/05/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 348/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 371/2022 de 10/05/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 349/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 372/2022 de 10/05/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
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Indicação nº 350/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 373/2022 de 10/05/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 351/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata das Sessões
Plenárias nº 28 de
2022
Processo: -
Autor: Secretaria do
Legislativo - SecLeg 
Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período do Ano
de Dois Mil e Vinte e Dois. Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
78 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de congratulações e elogios à Paty Eventos Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
79 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de congratulações e elogios ao LFC Advogados Associados Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Indicação nº 438
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando a manutenção dos aparelhos de ginástica e playground da
Praça do Skate, bairro Santana. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 439
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando recapeamento de asfalto por toda a extensão da Rua
Teodoro Salomão Pereira, bairro Jardim América 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 440
de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Alves 
Solicitando retirada de entulho na Rua Manoel Soares da Costa,
próximo ao nº 3, bairro do Engenho 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 441
de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio
Francisco de Paula, bairro Ibirapitanga (próximo ao Juliano Telhas) 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 442
de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando manutenção do asfalto na Rua Equador, próximo ao lote 29,
quadra 13, bairro Jardim América. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 443
de 2022
Processo: -
Autor: Zé Domingos 
Solicitando a construção de um Posto de Saúde no bairro Santana. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 444
de 2022
Processo: -
Autor: Zé Domingos 
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas
na Rua Roberto Angrilli (antiga Reta), bairro Monte Serrat 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº
445 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas
na Rua Monteiro de Azevedo (rua da Chama Gaúcha), bairro Centro. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº
446 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas
na Rua São Judas Tadeu, bairro Centro. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº
447 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Solicitando recuperação de via com tapa-buraco na Rua Alziro
Santiago, bairro Santana 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº
448 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua 11 Horas,
Parque Primavera, bairro Chaperó 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº
449 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando reparo no constante vazamento de água na Rua Amazonas
(próximo à E. M. Elmira Figueira e APAE), bairro Estrela do Céu. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº
450 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando a construção de uma passarela na Rod. Rio-Santos, altura
da Est. Ari Parreiras, bairro Jardim Weda. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº
451 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Solicitando a manutenção do asfalto e operação tapa-buracos por toda
a extensão da Av. 13 de Maio, bairro Rio da Guarda 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº
452 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Solicitando manutenção e troca de manilhas na Rua Manoel Costa,
bairro Engenho 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº
453 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando operação tapa-buraco na Rua Elvira Ciuffo Cicarino, nº
1.011 (nos Prédios, blocos 4 a 12), bairro Vila Margarida 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº
454 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando a instalação de um redutor de velocidade e placas de
sinalização na Rua Elvira Ciuffo Cicarino (Prédios, em frente à Pizzaria
Bom de Boca), bairro Vila Margarida 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Matéria Ementa Situação
20 - Parecer nº 13
de 2022
Processo: -
Autor: CCJR -
Comissão de
Constituição, Justiça e
Redação 
Assunto: Mensagem GP nº 010/2022 - Projeto de Lei de autoria do
Poder Executivo. Ementa: Autoriza o poder executivo à abertura de
crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Parecer nº 14
de 2022
Processo: -
Autor: CCJR -
Comissão de
Constituição, Justiça e
Redação 
Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Farias.
Ementa: Denomina oficialmente o logradouro conhecido como Rua
Washington no bairro Califórnia. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
___________________________________________ 
Gilberto Chediac Leitão Torres
Presidente 
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