sessao nº 4

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ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO
ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO)
PERÍODO DO ANO DE 2020 DA
CÂMARA — MUNICIPAL | DE
ITAGUAÍ — RJ
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, no Plenário
Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia
Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 4º Sessão
Ordinária do ano de 2020. Procedida a chamada nominal responderam presente
os seguintes Vereadores: Rubem Vieira de Souza — Presidente: Noel Pedrosa de
Mello — Vice-Presidente; Gilberto Chediac Leitão Torres — 2º Vice-Presidente;
Vinícius Alves de Moura Brito — 3º Vice-Presidente; Alexandro Valença de
Paula — 1º Secretário; Haroldo Rodrigues Jesus Neto — 2º Secretário; André
Luis Reis de Amorim: Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro; Genildo Ferreira
Gandra: Ivan Charles Jesus Fonseca; Reinaldo José Cerqueira; Roberto Lúcio
Espolador Guimarães; Waldemar José de Ávila Neto, Willian Cezar de Castro
Padela e Sérgio Fukamati, deixando de comparecer os Vereadores Fernando
Stein Kuchenbecker Junior e Nisan César dos Reis Santos. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o
Vereador Haroldo a proceder a Leitura Bíblica: Pv. 23. Em seguida, o Sr
Presidente solicitou ao 2º Secretário que realizasse a leitura da Ata anterior, a
saber, Ata da 3º Sessão Ordinária do 1º período de 2020. O Sr. Presidente
colocou a Ata em votação, sendo aprovada por unanimidade. Logo depois,
solicitou ao 1º Secretário que realizasse a leitura dos expedientes. O Vereador
Sandro solicitou a palavra por Questão de Ordem e afirmou que esteve na
Secretaria de Meio Ambiente em razão de questão levantada por um colega
acerca da prisão de um munícipe. Explicou que trouxe uma nota da Secretaria,
que estava de posse de fotografias do local, citando que ao lado do Posto Costa
Verde, em frente a Nuclep, existiam algumas lojas e atrás passa um riacho, no
local onde funcionava uma fábrica de barcos de pesca e os produtos utilizados
estavam vazando. Afirmou que houve uma denúncia e a Secretaria foi
convidada pela Polícia Florestal a ir ao local. Destacou que O colega tinha boa
relação com o Secretário e poderia ter procurado para conversar € realizou a
leitura de nota da Secretaria de Meio Ambiente. Afirmou que o cidadão
compareceu a Secretaria, realizou a limpeza do local e se mostrou solícito em
resolver a situação, acrescentando que a Secretaria estava a disposição para
auxiliar no que fosse necessário. O Sr. Presidente pediu para ver as fotografias
e destacou que lembrava da questão levantada por um Vereador em sessão
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anterior, ressaltando que o vereador Sandro, sempre com boa vontade, foi
buscar uma resposta oficial. Disse que tem colegas na Casa que entendem muito
mais de meio ambiente, entretanto, aparentemente, o cidadão fabricava
pequenos barcos em um puxadinho em casa, de modo quase artesanal. Lembrou
discussões sobre a Rua Haroldo Jesus, ressaltando que o entupimento era
resultado do despejo irregular de material de uma empresa e ninguém nunca
tomou atitude, somente ficam disputando quem faz o vídeo melhor. Disse que
a Secretaria tinha questões mais sérias para se preocupar, frisando que a mesma
agiu corretamente ao cobrar o alvará de funcionamento, salientando que esse
era um outro problema grave na cidade, visto que qualquer empresário reclama
que solicitou o documento e não recebeu. Destacou que desde 2017 vem
cobrando a limpeza de rios, que na época, erroneamente, culpou o Secretário
Jailson, ressaltando que o meio ambiente foi desmembrado e retirado do
Secretário e os rios continuam largados, continua o despejo de esgoto, a falta
de limpeza. Ressaltou a briga do Vereador Waldemar pelo alvará eletrônico,
acrescentando que a Prefeitura ainda não conseguiu executar. Afirmou que não
viu ninguém ser preso no Porto de Itaguaí pelo despejo de minério no mar,
embora existam denúncias, vídeos e pronunciamentos da Câmara. Disse que
não conhece o cidadão que foi conduzido à delegacia, mas a primeira ação da
Prefeitura deveria ser notificar e orientar a agir da forma correta, concedendo
prazo para adequação. Fez analogia com a questão das multas de trânsito,
ressaltando que é preciso educar antes de multar, afirmando que era preciso dar
prazos antes de punir. Questionou ainda se a questão da MRS, cujos trens
passam espalhando minério, também não seria questão de meio ambiente,
afirmando que é muito mais séria e ninguém vai preso. O Vereador Sandro
reiterou que a Secretaria esteve no local dia 12 de dezembro, que houve
denúncia na Delegacia de Meio Ambiente que nada tem a ver com a Prefeitura
e na apreensão do cidadão a Secretaria acompanhou como convidada por ser
órgão fiscalizador, citando que o munícipe já está se adequando. O Sr.
Presidente ressaltou que a responsabilidade em educar era da Secretaria,
reiterando as questões do Porto, da MRS e citando ainda o cheiro do chorume
da Ciclus, repetindo que deveria haver campanha de educação ambiental antes
de mobilizar a polícia para essas questões enquanto existem muitos bandidos
para serem presos. O Vereador Waldemar afirmou que trouxe o assunto para
discussão para entender o nível a que estavam chegando, destacando que a
polícia florestal tem autonomia para fazer qualquer fiscalização e identificar
irregularidade. Disse concordar como Sr. Presidente que necessário uma
medida de educação, apoio para o cidadão conseguir licença para trabalhar,
lembrando que há três anos apresento o projeto do alvará por tempo
indeterminado, citando que é empresários e sabe das dificuldades, citando que
o atual Presidente da República editou norma acerca da liberdade econômica e
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vários segmentos, dependendo do porte não precisa nem de licença, mas
infelizmente existe a necessidade da inscrição Municipal e a prefeitura não
libera o alvará. Pediu que o Vereador se questionasse o secretário por que que
a escola Jorge Abrahão está despejando esgoto há alguns anos no Rio Mazomba
e a Secretaria não vai com a polícia florestal prender a Secretária de Educação
ou o Prefeito, porque é um crime ambiental, salientando que via uma ação direta
com relação, que o Secretário deveria mostrar que estava fazendo valer a lei e
prendendo até o prefeito que ele tem essa autonomia. Afirmou que o pescador
não consegue pescar, acessando o mar pelo canal do trapiche que está tomado
de gigoga e não vê tomar atitude nesse sentido, afirmando que poderia buscar
parceria com a Secretaria Estadual do Ambiente para trazer um programa que
de limpeza dos rios para trazer benefícios para a população. O Vereador Carlos
Kifer disse ficar feliz em ver o colega elogiar o Presidente Bolsonaro e
questionou se teria que prender também a diretora da escola que está jogando
esgoto no rio. O Sr. Presidente disse concordar com o Vereador Waldemar,
coitou a importância da educação ambiental, afirmou que existiam grandes
problemas ambientais, que o porto era grande vilão, citando que os pescadores
da Ilha da Madeira sobrevivem com muita dificuldade. Afirmou que foi um dos
apoiadores na Casa de separar o Ambiente da Agricultura por acreditar em
cuidado maior com as coisas que acontecem na cidade e precisa ser visto muita
calma a questão, mas achou a ação de força desproporcional, afirmando que é
preciso apoiar os pequenos empresários da cidade. Disse que gostava de ouvir
o Vereador Kifer pela sua experiencia, lembrando que o colega já foi Secretário
de Meio ambiente e tem muitos anos como técnico da EMATER. O Vereador
Kifer disse que aproveitaria a filmagem para fazer propaganda de seu passado
como Secretário, que poucos conheciam, citando que sempre viu a questão do
esgoto na cachoeira do Mazomba, a dragagem do canal do trapiche e diversos
problemas que ainda são enfrentados no Município. Disse se orgulhar pela
participação no processo de legalização de extração de areia na gestão do
Prefeito Saulo Farias, legalizando areais que até então era uma bagunça.
Afirmou que fez trabalho dinâmico, implantando programas que atualmente
ainda são executados pela Secretaria. Disse que houve uma reunião do
Conselho Municipal de Agricultura da qual a Comissão de Agricultura da Casa
não ficou sabendo e não sabia se o convite havia chegado na Câmara,
ressaltando a importância da participação da comissão nessas reuniões. Elencou
programas de agricultura e citou que a agricultura sofre pela expansão da área
industrial e loteamentos, além do problema com o centro de tratamento de
resíduos sólidos. Lembrou que propôs a construção de ponte na Estrada da
Calçada que traria grande desenvolvimento para a região, defendendo que o
agro turismo é uma saída para a cidade. Disse que divulgaria posteriormente na
internet os programas que criou e envolviam e desenvolviam a agricultura
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ecológica e o agro sistema. Disse que o tema levantado era polêmico, mas o
Lider de Governo já havia esclarecido a questão, que houve uma denúncia e
Poder Público Municipal foi praticamente obrigado a participar de ação
conjunta de repressão, mas uma história sempre tem duas versões. O Sr.
Presidente ressaltou que conhece a história do colega, que foi grande Secretário
e discordou do final do discurso, pois primeiro deveria haver educação
ambiental. Acrescentou que a Câmara não recebeu nenhum comunicado de
reunião do Conselho de Agricultura, salientando que a Casa tem representante
no Conselho, que era o primeiro secretário e Líder de Governo, que apesar de
discordarem em alguns pontos, o Vereador defendia a questão e por isso lutou
para que houvesse representante no Conselho. Destacou ainda que estava
permitindo o uso da palavra no início da sessão pelo fato de não haver quase
nada em pauta. O Vereador Willian afirmou que no final do dia anterior um dos
blogs a trabalho do governo postou questionamento acerca de sua atuação e do
Vereador Genildo em 2016 quando os servidores ficaram três meses sem
salários, quando o governo cortou o pagamento da educação, citando que
mandou Ofício manifesto, esteve na rua junto com a categoria, independente
de governo. Afirmou que estava no segundo mandato, passou por três governos
e todos eles apoiando os servidores, afirmando que quando o servidor da
educação foi atacado com spray de pimenta, o processo no Ministério Público
foi de sua autoria. Lembrou também que a lei que anistiou os servidores
punidos pela luta dos direitos foi de sua autoria, vetada pelo atual governo e
teve o veto derrubado pela Casa no início da legislatura, bem como a lei que
garantia a prioridade no pagamento dos servidores também foi de sua autoria.
Questionou o silêncio quando houve o fim da migração a exoneração de
diretores adjuntos eleitos, ressaltando que nenhum blog se manifestou ainda em
relação ao desvio de função, acrescentando que o próprio governo criou as
grandes carências existentes atualmente. Lembrou ainda a tentativa de
fechamento das escolas rurais, os problemas em relação a perícia, a perseguição
dos servidores, retirada dos ônibus das escolas rurais, redução do EJA, falta do
transporte marítimo escolar e não viu nenhuma manifestação. Afirmou que as
ações estão gravadas na história, sem memória curta. O Sr. Presidente
parabenizou o Vereador Willian, afirmou que o blog era o mesmo ao qual
respondeu na semana passada, frisando que precisavam criar um blog para, a
cada mentira, contarem a verdade, salientando que o blog citado não tem a cara
do dono, embora todos saibam quem é. Disse que a casa todo dia tem que
mostrar uma nova história para desfazer as fake news, que são tantas mentiras
divulgadas nas redes sociais, citando que um blog acusou a Câmara de não ter
transparência, esclarecendo que o Portal da Transparência da Câmara
Municipal de Itaguaí tem a maior nota no Estado do Rio de Janeiro segundo
avaliação do TCE/RJ, salientando que a colocação no ranking não é melhor
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pelo fato de ser feito média por Município com notas do Legislativo e
Executivo, o que era que conhecimento da Controladoria da Prefeitura. Disse
que as portarias de nomeação e exoneração são publicadas, só que diferente da
Prefeitura que tem um jornal on-line criado em 2012, que deveria ser
distribuído gratuitamente nas bancas do Município, mas nunca encontrou nas
bancas. Disse que a Câmara não tem gráfica e, em razão do custo muito alto, a
Câmara terceiriza o serviço, atualmente atendido pela Jornal Hora H, que tem
versão on-line e também é vendido em bancas. Afirmou que isso já foi motivo
de questionamento anterior do Prefeito e a Câmara paga, em média, algo entre
R$ 1 e 2 mil por mês, ressaltando que a Casa faz grande economia pois na
gestão anterior se chegou a pagar R$ 70 mil por mês. Disse que por ser valor
pequeno isso não foi enviado a nenhum blogueiro para postar, ressaltando que
os contracheques, leis, atas das sessões estão todas no portal da transparência,
respondendo ao fake news que foi divulgado. O Vereador André lembrou que
os blogs oficiais comprados pelo Prefeito deveriam ter publicado a edição do
dia anterior do jornal oficial, salientando que no ano corrente tem olimpíadas
e, talvez por isso, a Secretaria de Esportes, da filha do Vice-Prefeito, tenha
nomeado mais seis pessoas, frisando que deveriam ocorrer eventos esportivos
aos montes na cidade, praças com equipamentos, vila olímpica, mas não se
recorda de ver isso publicado no blog do Fabiano Bastos, do mascarado,
afirmando que a inda prefere o Fabiano, pois o mascarado nem existe. O Sr.
Presidente disse que já estavam acostumados, que até o corona vírus era culpa
dos Vereadores da oposição, afirmando que os mais de mil comissionados não
conseguiam representar o esporte verdadeiro da cidade, que tem um parque
municipal sem nenhum evento esportivo, citando ainda que estavam em
fevereiro e tinha publicação retroativa a primeiro de janeiro. Disse que não era
chegado à rede social, mas recebia muitos prints de pessoas reclamando de
crianças estudando em salas com pedreiro fazendo obra, denúncia de sala de 18
m? para 28 crianças, citando a existência de uma Lei de autoria do atual Vice-
prefeito que obriga a instalação de ar condicionado em todas as salas de aula e
nessa sala citada foram colocados ventiladores. Acrescentou que as três salas
de 18 m? custaram mais de R$ 200 mil e ninguém fala, ressaltando que conhece
crianças que não estão podendo estudar por causa de alergia provocada pela
poeira da obra, questionando o motivo de não ter sido feita obra no período de
férias ou no período noturno, quando as crianças não estão estudando. Disse
que deveria ter planejamento, que a Comissão de Educação deveria verificar
quem era o Diretor de Projetos da Educação da Prefeitura que não observou
esses detalhes. O Vereador Willian acrescentou que diligenciou a Escola Otoni
Rocha, onde foi construído o anexo com três salas minúsculas e quentes, lotada
de criança a qual o Sr. Presidente se referiu. Disse que por se tratar de educação
infantil as salas tem banheiro, que tem vaso e pia de adulto que as crianças não
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alcançam. Questionou se ninguém observou que estavam construindo
banheiros para adultos e questionou como as crianças poderiam aprender sem
qualidade. O Sr. Presidente reiterou que o Vice-prefeito enquanto Vereador
aprovou com o Vereador Willian uma Lei que obriga a instalação de ar
condicionado e, agora, como Vice-prefeito poderia implantá-la. Não havendo
expedientes para leitura, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, solicitando
ao 1º Secretário a leitura da pauta. Requerimento nº 18/2020: Moção de
Congratulações e Elogios ao Pastor Glaucio Eduardo Muniz Queiroz. (a) Ivan
Charles. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2020. (a) Rubem Vieira de Souza —
Presidente. Requerimento nº 19/2020: Moção de Congratulações e Elogios ao
ao 2ºSGT Marcos Vita Silva. (a) Carlos Kifer. Despacho: Aprovado. Em
20/02/2020. (a) Rubem Vieira de Souza — Presidente. Indicação nº 48/2020:
Solicitando a retirada de entulho da Rua Brasil Norte, em frente ao Lt. 07, Qd.
13, Bairro Jardim América. (a) Gilberto Torres. Despacho: Aprovado. Em
20/02/2020. (a) Rubem Vieira de Souza — Presidente. Indicação nº 49/2020:
Solicitando a troca de lâmpadas queimadas em postes da Rua Dona Geny,
próximo ao nº 51, Bairro Coroa Grande. (a) Gilberto Torres. Despacho:
Aprovado. Em 20/02/2020. (a) Rubem Vieira de Souza — Presidente. Indicação
nº 50/2020: Solicitando a limpeza da rede de manilhas no final da Av. Itaguaí,
em frente a quadra de esportes Tancredo Neves, Bairro do Engenho. (a) Genildo
Gandra. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2020. (a) Rubem Vieira de Souza —
Presidente. Indicação nº 51/2020: Solicitando a limpeza nas calçadas (roçada,
capina, retirada de entulho) na Rua Iracema de Alencar, Bairro do Engenho. (a)
Genildo Gandra. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2020. (a) Rubem Vieira de
Souza — Presidente. Indicação nº 52/2020: Solicitando a limpeza com
roçadeira na Rua Domingos Félix Vidal, nº 300, Bairro Vila Margarida. (a)
Alexandro de Paula. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2020. (a) Rubem Vieira
de Souza — Presidente. Indicação nº 53/2020: Solicitando a recuperação com
massa asfáltica (tapa buraco) da Rua Almirante Barroso, 180, Bairro Centro.
(a) Sérgio Fukamati. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2020. (a) Rubem Vieira
de Souza — Presidente. Indicação nº 54/2020: Solicitando a retirada das árvores
e realizada a adequação de sinalização vertical na Rua Kaisser Abraão, em
frente a E.M.E.I Monteiro Lobato, Bairro Monte Serrat. (a) Willian Cezar.
Despacho: Aprovado. Em 20/02/2020. (a) Rubem Vieira de Souza —
Presidente. Indicação nº 55/2020: Solicitando a roçada e retirada de vegetação
do canal que perpassa toda a extensão da Rua Irene de Castro Souza, paralelo
a linha férrea, Bairro Brisamar. (a) Willian Cezar. Despacho: Aprovado. Em
20/02/2020. (a) Rubem Vieira de Souza — Presidente. Indicação nº 56/2020:
Solicitando a revisão da iluminação pública (troca de lâmpadas) na Estrada
Saturnino Braga, na altura do nº 200, Bairro Mazomba. (a) Reinaldo Cerqueira.
O Sr. Presidente disse que queria agradecer, pois finalmente viu o caminhão da
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iluminação na rodoviária supostamente resolvendo o problema da iluminação,
afirmando que esperava passar e ver tudo iluminado, ressaltando que em frente
ao fusion estava tudo iluminado, mas do outro lado estava escuro, que pelo que
notou era questão de cabeamento e disse que o questionamento que mais
recebeu durante a semana era sobre quem seria o eletricista do Prefeito.
Despacho: Aprovado. Em 20/02/2020. (a) Rubem Vieira de Souza —
Presidente. Indicação nº 57/2020: Solicitando a retirada de entulho na Rua
Guadalupe nº 21, Bairro Califórnia. (a) Reinaldo Cerqueira. Despacho:
Aprovado. Em 20/02/2020. (a) Rubem Vieira de Souza — Presidente. Indicação
nº 58/2020: Solicitando a pintura de faixa de pedestre, disponibilização de
agente de trânsito para auxiliar a travessia dos alunos do CIEP 496 Francisco
Mignone e E.M. Monteiro Lobato no horário de entrada e saída. (a) Ivan
Charles. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2020. (a) Rubem Vieira de Souza —
Presidente. Nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou a
presente Sessão. Nós, Joselaine Gomes e Milton Valviesse Gama, redigimos
esta Ata.
idente
Segundo Secretário