sessao nº 10

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ATA DA ioa (DÉCIMA) SESSÃO 
ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) 
PERÍODO DO ANO DE 2020 DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITAGUAÍ - RI 
Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, no Plenário Wilson 
Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, n° 
277 - Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 1 0' Sessão Ordinária 
do ano de 2020. Procedida a chamada nominal responderam presente os 
seguintes Vereadores: Noel Pedrosa de Mello - Vice-Presidente; Gilberto 
Chediac Leitão Torres - 2° Vice-Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - 
3° Vice-Presidente; Alexandro Valença de Paula - 1° Secretário; Haroldo 
Rodrigues Jesus Neto —2° Secretário; André Luis Reis de Amorim; Fabio Luís 
da Silva Rocha; Genildo Ferreira Gandra; Ivan Charles Jesus Fonseca; Nisan 
César dos Reis Santos e Reinaldo José Cerqueira deixando de comparecer os 
Vereadores Rubem Vieira de Souza; Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro; 
Roberto Lúcio Espolador Guimarães; Waldemar José de Ávila Neto; Willian 
Cezar de Castro Padela e Sérgio Fukamati. Havendo número legal, o Sr. 
Presidente em exercício declarou aberta a presente Sessão, convidando o 
Vereador Haroldo a proceder a Leitura Bíblica: Si. 100. Logo depois, solicitou 
ao 2° Secretário que realizasse a leitura da Ata anterior, a saber, Ata da 9' Sessão 
Ordinária do 1° período de 2020. O Sr. Presidente em exercício colocou a Ata 
em votação, sendo aprovada por unanimidade. Logo depois, solicitou ao 1° 
Secretário que realizasse a leitura dos expedientes. Expedientes Recebidos: 
Projeto de Lei de autoria do Vereador Rubem Vieira. Ementa: Estabelece 
igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no 
município de Itaguaí e dá outras providências. Despacho: A Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação para emitir Parecer. Em 07/04/2020. (a) Noel 
Pedrosa de Mello - Presidente em exercício. Projeto de Lei de autoria do 
Vereador Willian Cezar. Ementa: Determina a suspensão do desconto em folha 
de valores referentes a empréstimo consignado pelo período de 120 dias. 
Despacho: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir Parecer. 
Em 07/04/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello - Presidente em exercício. Ofício 
n° 0112020 de 07/40/2020. Informando que os Vereadores Ivan Charles Jesus 
Fonseca e Genildo Ferreira Gandra exercerão as funções de Líder e Vice-Líder 
de bancada do Partido Liberal na Câmara Municipal de Itaguaí. (a) Alexandre 
Valle Cardoso - Presidente do PL. Despacho: Ciente. Em 07/04/2020. (a) Noel 
Pedrosa de Mello - Presidente em exercício. Ofício n° 1312020 de 07/04/2020. 
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Informando que não faz mais parte do Partido Democrático Trabalhista - PDT. 
(a) Genildo Ferreira Gandra - Vereador. Processo no 10712020: Interessado: 
Rubem Vieira de Souza. Assunto: Denúncia de sonegação de entrega de 
documentos públicos e impedimento de exame de documentos por Comissão 
de investigação da Câmara. O Sr. Presidente em exercício interrompeu a leitura 
do processo por não haver em Plenário quórum para prosseguimento da sessão. 
Não havendo quórum para deliberação, o Sr. Presidente em exercício encerrou 
a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 09 de abril em horário 
Regimental. Nós, Joselaine Gomes e Milton Valviesse Gama, redigimos esta 
Ata 1 
Presidente