sessao nº 31

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ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DO ANO DE 2022 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ —
RJ.
Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário
Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia
Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 3!*
Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022 da Câmara Municipal de
Itaguaí. Procedida verificação de presença, estiveram presentes os seguintes
vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente; Vinícius Alves de
Moura Brito —- Vice Presidente; Julio Cezar José de Andrade — 2º Vice
Presidente; José Domingos do Rozário — 3º Vice-Presidente; Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 1º Secretário; Alexandro Valença
de Paula — 2º Secretário; Alecsandro Alves de Azevedo; Haroldo Rodrigues
Jesus Neto, Jocimar Pereira do Nascimento, Fabiano José Nunes e Rachel
Secundo da Silva. Havendo número legal, o Sr. Presidente solicitou então ao
2º Secretário que procedesse a leitura da Ata anterior, cito a Ata da 30º Sessão
Ordinária do Primeiro Período de 2022. Terminada a leitura, o Sr. Presidente
colocou a Ata em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Dando prosseguimento a Sessão, O Sr. Presidente solicitou ao
1º Secretário que realizasse a leitura das correspondências: Expedientes
Recebidos: Ofício Sec. Governo nº 164/2022 de 16/05/2022: Encaminhando
a Lei nº 4.023/2022 devidamente sancionada pelo prefeito. (a) Milo»
Valviesse Gama — Secretário Municipal de Governo. Ofício Sec. Governo 1.
172/2022 de 02/06/2022: Encaminhando cópia da publicação da errata
licitada através do Ofício nº 263/2022. (a) Milton Valviesse Gama —
Secretário Municipal de Governo. Ofício SECGOV nº 169/2022 de
02/06/2022: Encaminhando cópia dos Decretos: Decreto nº 4.700, de 14 de
abril de 2022; Decreto nº 4.701, de 19 de abril de 2022; Decreto nº 4.707, de
13 de maio de 2022; Decreto nº 4.709, de 16 de maio de 2022; Decreto nº
4.710, de 20 de maio de 2022 e Decreto nº 4.711, de 26 de maio de 2022. (a)
Milton Valviesse Gama — Secretário Municipal de Governo. Mensagem nº
012/2022 de 31 de maio de 2022: Encaminhando o projeto de Lei que Revoga
as Leis 3.404/16, 3.406/16 e 3.411/16, dispõe sobre as atribuições, atividades,
contratação e remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes
de combate às endemias e dá outras providências, para que seja apreciado. (a)
Rubem Vieira de Souza - Prefeito. Mensagem nº 013/2022 de 01 de junho de
2022: Encaminhando o projeto de Lei que Altera o art. 21 da Lei 2.793 de 13
da
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de agosto de 2009 e dá outras providências, para que seja apreciado em regime
de urgência. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito. Terminados os
Expedientes do Dia, o Sr. Presidente passou então a Ordem do Dia, passando
a palavra ao 1º Secretário para que realizasse a leitura dos documentos
constantes de pauta, antes determinando que a votação dos Requerimentos e
Indicações ocorressem em bloco: Requerimento nº 84 de 2022: Moção de
congratulações e elogios à Sra. Cristiane Rodrigues Alexandre. Autor: Zé
Domingos. em 07/06/2022. Despacho: Aprovado, em 07/06/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 85 de 2022:
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Roosevelt Laurentino Freire. Autor:
Jocimar do Cartório, em 07/06/2022. Despacho: Aprovado, em 07/06/2022
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 86 de
2022: Moção de congratulações e elogios ao Sr. Deivid José Silva de Souza.
Autor: Jocimar do Cartório, em 07/06/2022. Despacho: Aprovado, em
07/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento
nº 87 de 2022: Moção de congratulações e elogios à Sra. Maria Elizabeth
Pereira. Autor: Rachel Secundo, em 07/06/2022. Despacho: Aprovado, em
07/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento
nº 88 de 2022: Moção de congratulações e elogios à Biosfera Serviços
Ambientais. Autor: Rachel Secundo, em 07/06/2022. Despacho: Aprovado,
em 07/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 468 de 2022: Solicitando recapeamento de asfalto por toda a extensão da
Rua Vereadora Maria Carolina da Costa do Carmo, bairro Jardim América.
Autor: Gil Torres, em 07/06/2022. Despacho: Aprovado, em 07/06/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 469 de 2022:
Solicitando a desobstrução das bocas de lobo e troca de manilhas na Rua
Canadá Oeste, bairro Jardim América. Autor: Gil Torres, em 07/06/2022.
espacho: Aprovado, em 07/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 470 de 2022: Solicitando reparo na massa asfáltica
e retirada de entulho na Rua dos Limoeiros, bairro Jardim Mar. Autor:
Vinicius Alves, em 07/06/2022. Despacho: Aprovado, em 07/06/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 471 de 2022:
Solicitando a manutenção do asfalto na Est. Ari Parreira (rua da E. M. Jorge
Flores da Silva), bairro Jardim Weda. Autor: Julinho, em 07/06/2022.
Despacho: Aprovado, em 07/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 472 de 2022: Solicitando a manutenção da tampa de
bueiro na Rua Cleonildo Benvindo de Oliveira (próximo ao rio), bairro Jardim
América. Autor: Julinho, em 07/06/2022. Despacho: Aprovado, em
07/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
473 de 2022: Solicitando pintura da Faixa de Pedestres na Rua Cel. Costa
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Pereira, esquina do Colégio Estadual Sandra Roldan Barboza (Blindada).
Autor: Zé Domingos, em 07/06/2022. Despacho: Aprovado, em 07/06/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 474 de 2022:
Solicitando troca de manilhas na Rua Isabel de Lima (antiga Projetada), bairro
Centro. Autor: Zé Domingos, em 07/06/2022. Despacho: Aprovado, em
07/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
475 de 2022: Solicitando estudo de viabilidade dos órgãos competentes para
que seja implantado um Minimercado de Produtos Orgânicos e Artesanais na
Praça Vicente Cicarino, bairro Centro (Prédio onde hoje funciona a Secretaria
de Ordem Pública, próximo ao Itaguaí Atlético Clube). Autor: Guilherme
Farias, em 07/06/2022. Despacho: Aprovado, em 07/06/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 476 de 2022: Solicitando
estudo de viabilidade dos órgãos competentes para que seja implantado uv»
Mercado do Produtor na área pública onde estava sendo construída a nova
rodoviária (próximo ao Trevo de Mazomba, às margens da Rod. Rio Santos).
Autor: Guilherme Farias, em 07/06/2022. Despacho: Aprovado, em
07/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
477 de 2022: Solicitando limpeza e desobstrução das manilhas na Rua
Machado de Assis, altura do lote 2, quadra 54, bairro Ibirapitanga. Autor: Alex
Alves, em 07/06/2022. Despacho: Aprovado, em 07/06/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 478 de 2022: Solicitando a
colocação de uma tampa de bueiro na Rua Darcy Teixeira Fontes. altura do nº
14, bairro Centro Autor: Alex Alves, em 07/06/2022. Despacho: Aprovado,
em 07/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 479 de 2022: Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de
lâmpadas por toda a extensão da Rua General Renato Piquet, bairro Somel.
Autor: Fabinho Taciano, em 07/06/2022. Despacho: Aprovado, em
07/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
80 de 2022: Solicitando manutenção de um vazamento de água na Rua Dr,
José Roberto Freire, em frente ao nº 142, bairro Centro. Autor: Fabinho
Taciano, em 07/06/2022. Despacho: Aprovado, em 07/06/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 481 de 2022: Solicitando
operação tapa-buraco na Rua Emanoel Lourenço Martins, nº 36 (em frente à
Oficina Marlon Guerrero), bairro Leandro. Autor: Haroldo Jesus, em
DN 07/06/2022. Despacho: Aprovado, em 07/06/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 482 de 2022: Solicitando a
revitalização da Praça de Skate da Gleba A, bairro Chaperó. Autor: Jocimar
do Cartório, em 07/06/2022. Despacho: Aprovado, em 07/06/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 483 de 2022:
Solicitando a manutenção das telas do campo do Itimirim. Autor: Jocimar do
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Cartório, em 07/06/2022. Despacho: Aprovado, em 07/06/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 484 de 2022: Solicitando
manutenção e recolocação de tampas em todos os bueiros (boca de lobo) nas
Glebas A e B, bairro Chaperó. Autor: Rachel Secundo, em 07/06/2022.
Despacho: Aprovado, em 07/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 485 de 2022: Solicitando manutenção da iluminação
pública com troca de lâmpadas por toda a extensão das Glebas A e B, bairro
Chaperó. Autor: Rachel Secundo, em 07/06/2022. Despacho: Aprovado, em
07/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Discussão Final
da Lei nº 4.028 de 2022: Ementa: Denomina oficialmente o logradouro
conhecido como Rua Washington no Bairro Califórnia. Art. 1º - Fica
denominado o logradouro conhecido como Rua Washington no Bairro
Califórnia, que passa a denominar-se oficialmente Rua Washington. Art. 2º -
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação(e)-Guilherme Farias —
Vereador. Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em 07/04/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidenfe. Não havendo inscritos para
Grande Expediente e nada mais havendó para constar, O Sr. Presidente
encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 09 de junho, em
horário regimental. Eu, Domingos Jannuzi Alves, redigi esta Ata
LT O
2º sr
e