sessao nº 32

fi;
383
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA
SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DO ANO DE 2022 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ —
RJ.
Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário
Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia
Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 32º
Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022 da Câmara Municipal d
Itaguaí. Procedida verificação de presença, estiveram presentes os seguintes
vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente; Vinícius Alves de
Moura Brito — Vice Presidente; Julio Cezar José de Andrade — 2º Vice
Presidente; José Domingos do Rozário — 3º Vice-Presidente; Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 1º Secretário; Alexandro Valença
de Paula — 2º Secretário; Alecsandro Alves de Azevedo; Jocimar Pereira do
Nascimento; Fabiano José Nunes e Rachel Secundo da Silva, deixando de
comparecer o Ver. Haroldo Rodrigues Jesus Neto, ausência justificada.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e passou a
palavra ao Ver. Sandro da Hermínio para a realização da Leitura Bíblica:
Josué 1:8. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao 2º Secretário que
procedesse a leitura da Ata anterior, cito a Ata da 31º Sessão Ordinária do
Primeiro Período de 2022. Terminada a leitura, o Sr. Presidente colocou a Ata
em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando
prosseguimento a Sessão, O Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário que
itaguaiense e cidadão benemérito itaguaiense e dá outras providencias.
lizasse a leitura das correspondências: Expedientes Recebidos: Projeto
de Decreto Legislativo - Dispõe sobre a concessão dos títulos de cidadão
De
S
spacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir
parecer. Em 09/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Terminados os Expedientes do Dia, o Sr. Presidente passou então a Ordem
do Dia, passando a palavra ao 1º Secretário para que realizasse a leitura dos
documentos constantes de pauta, antes concedendo a palavra, Pela Ordem,
ao Ver. Sandro da Hermínio que solicitou que a votação dos Requerimentos e
Indicações ocorressem em bloco. O Sr. Presidente acatou o pedido, o
colocando em discussão e votação e sendo o mesmo aprovado pelo plenário
da Casa: Requerimento nº 89 de 2022: Moção de congratulações e elogios
ao Sr. Manoel Adelino Lemos Filho Autor: Jocimar do Cartório, em
09/06/2022. Despacho: Aprovado, em 09/06/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 90 de 2022: Moção de
RPE
NS
384
congratulações e elogios ao Sr. Rafael da Costa Ferreira dos Santos Paixão.
Autor: Jocimar do Cartório, em 09/06/2022. Despacho: Aprovado, em
09/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento
nº 91 de 2022: Moção de congratulações e elogios à Sra. Marcela Ribeiro de
Andrade Autor: Rachel Secundo, em 09/06/2022. Despacho: Aprovado, em
09/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento
nº 92 de 2022: Moção de congratulações e elogios ao Sr. Altair Alexandre da
Silva. Autor: Rachel Secundo, em 09/06/2022. Despacho: Aprovado, em
09/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
486 de 2022: Solicitando que a empresa Expresso Real Rio LTDA
disponibilize linhas de ônibus para melhor atender à população do bairro de
Chaperó (Itaguaí / RJ) durante os finais de semana e feriados. Autor: Gil
Torres, em 09/06/2022. Despacho: Aprovado, em 09/06/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 487 de 2022: Solicitando
que seja celebrado um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de
Itaguaí e a Empresa Municipal de Informática do Rio (IplanRio) para
disponibilizar aos munícipes a plataforma de mobilidade urbana para o
transporte público de passageiros individuais denominada Taxi.Rio Cidades
Autor: Gil Torres, em 09/06/2022. Despacho: Aprovado, em 09/06/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 488 de 2022:
Solicitando reparo na massa asfáltica na Rua João Plaza Gonçalves, nº 170,
bairro Engenho. Autor: Vinicius Alves, em 09/06/2022. Despacho:
Aprovado, em 09/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 489 de 2022: Solicitando manutenção das grades da quadra da
Praça Djalma Reis (conhecida como Praça do Come Quieto) na Rua Amaral
Peixoto, nº 1.997, bairro Coroa Grande. Autor: Julinho, em 09/06/2022.
Despacho: Aprovado, em 09/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 490 de 2022: Solicitando que seja feito o serviço de
desratização por toda a extensão da Rua D, bairro São Salvador. Autor: Zé
Domingos, em 09/06/2022. Despacho: Aprovado, em 09/06/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 491 de 2022:
Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua D, bairro São
Salvador. Autor: Zé Domingos, em 09/06/2022. Despacho: Aprovado, em
09/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
492 de 2022: Solicitando estudo de viabilidade dos órgãos competentes para
que a Unidade Básica de Saúde da Ilha da Madeira ofereça o serviço de pronto
atendimento 24h. Autor: Guilherme Farias, em 09/06/2022. Despacho:
Aprovado, em 09/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
É
385
Indicação nº 493 de 2022: Solicitando a retirada dos restos da poda de árvore
da calçada na Rua São Cosme, nº 124, bairro Centro. Autor: Guilherme Farias,
em 09/06/2022. Despacho: Aprovado, em 09/06/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 494 de 2022: Solicitando a
recuperação de via com manta asfáltica na Rua Nossa Senhora das Graças, em
frente ao It. 3, qd. 117, bairro Califórnia. Autor: Sandro da Hermínio, em
09/06/2022. Despacho: Aprovado, em 09/06/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 495 de 2022: Solicitando operação
tapa-buracos por toda a extensão da Est. do Caçador, bairro Teixeira. Autor:
Jocimar do Cartório, em 09/06/2022. Despacho: Aprovado, em 09/06/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 496 de 2022:
Solicitando um mutirão de limpeza com auxílio de roçadeira, retirada de
entulho, manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas e
patrolamento com pó de pedra, refugo de asfalto ou bica corrida por toda a
extensão da Rua Ítalo Rodrigues, bairro do Engenho (km 13 da Rio-Santos,
Itura da placa de limite de velocidade, entre a rodovia e a linha férrea). Autor:
ocimar do Cartório, em 09/06/2022. Despacho: Aprovado, em 09/06/2022.
a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 497 de 2022:
Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão na Est. de Chaperó (do Posto
de Saúde até a E. E. M. Santa Rosa). Autor: Alex Alves, em 09/06/2022.
Despacho: Aprovado, em 09/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 498 de 2022: Solicitando que seja construída uma
quadra com área de lazer, Gleba A, bairro Chaperó. (local conhecido como
Sumidouro). Autor: Rachel Secundo, Indicação nº 499 de 2022: Solicitando
a manutenção geral e limpeza da Praça do Laiá, localizada na Rua Mário
Figueiredo Cicarino, bairro Vista Alegre. Autor: Rachel Secundo, em
09/06/2022. Despacho: Aprovado, em 09/06/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. O Sr. Presidente colocou as Indicações em
discussão, falando como vereador autor apresentou justificativa para as
indicações de sua autoria, cito-as: Indicações 486/2022 e 487/2022.
Acrescentando que ambas foram geradas a partir de demandas apresentadas
por cidadãos em seu gabinete de rua e, após a verificação se sua pertinência,
solicitava providências por parte do Poder Executivo. Aparteando, o Ver.
Alex Alves informou que a Comissão de Viação e Transportes, sob a sua
presidência, já havia tomado conhecimento do fato motivador da indicação
486/2022 e acrescentou que já trabalhavam na resolução da questão e encerrou
colocando a comissão à disposição para maiores informações. O Ver. Gil
Torres, retomou a palavra e encerrou agradecendo ao colega pelas palavras.
Não havendo inscritos para o Grande Expediente e nada mais havendo para
constar, O Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, marcando a próxima
386
para o dia 14 de junho, em horário regimental/ Eu, Domingos Jann zi Alves,
redigi esta Ata.
2º Vice-President
iro Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2022 - 10:00
Encerramento: 09/06/2022 - 10:25
Correspondências
Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas: 
Projeto de Decreto Legislativo - Dispõe sobre a concessão dos títulos de cidadão itaguaiense
e cidadão benemérito itaguaiense e dá outras providencias.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata das Sessões
Plenárias nº 31 de
2022
Processo: -
Autor: Secretaria do
Legislativo - SecLeg 
Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período do
Ano de Dois Mil e Vinte e Dois 
Proposição incluída
nos Expedientes
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
89 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Manoel Adelino Lemos Filho Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
90 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Rafael da Costa Ferreira dos
Santos Paixão 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
91 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de congratulações e elogios à Sra. Marcela Ribeiro de Andrade Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
92 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Altair Alexandre da Silva Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 486
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando que a empresa Expresso Real Rio LTDA disponibilize linhas
de ônibus para melhor atender à população do bairro de Chaperó
(Itaguaí / RJ) durante os finais de semana e feriados 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 487
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando que seja celebrado um acordo de cooperação técnica entre
a Prefeitura de Itaguaí e a Empresa Municipal de Informática do Rio
(IplanRio) para disponibilizar aos munícipes a plataforma de
mobilidade urbana para o transporte público de passageiros
individuais denominada Taxi.Rio Cidades 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 488
de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Alves 
Solicitando reparo na massa asfáltica na Rua João Plaza Gonçalves, nº
170, bairro Engenho 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 489
de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando manutenção das grades da quadra da Praça Djalma Reis
(conhecida como Praça do Come Quieto) na Rua Amaral Peixoto, nº
1.997, bairro Coroa Grande. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 490
de 2022
Processo: -
Autor: Zé Domingos 
Solicitando que seja feito o serviço de desratização por toda a extensão
da Rua D, bairro São Salvador 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº
491 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Domingos 
Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua D, bairro São
Salvador 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº
492 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando estudo de viabilidade dos órgãos competentes para que s
Unidade Básica de Saúde da Ilha da Madeira ofereça o serviço de
pronto atendimento 24h. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº
493 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando a retirada dos restos da poda de árvore da calçada na Rua
São Cosme, nº 124, bairro Centro 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº
494 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Solicitando a recuperação de via com manta asfáltica na Rua Nossa
Senhora das Graças, em frente ao lt. 3, qd. 117, bairro Califórnia 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº
495 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Solicitando operação tapa-buracos por toda a extensão da Est. do
Caçador, bairro Teixeira 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº
496 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Solicitando um mutirão de limpeza com auxílio de roçadeira, retirada
de entulho, manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas
e patrolamento com pó de pedra, refugo de asfalto ou bica corrida por
toda a extensão da Rua Ítalo Rodrigues, bairro do Engenho (km 13 da
Rio-Santos, altura da placa de limite de velocidade, entre a rodovia e a
linha férrea) 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº
497 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão na Est. de Chaperó
(do Posto de Saúde até a E. E. M. Santa Rosa) 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
Página 2
Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº
498 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando que seja construída uma quadra com área de lazer, Gleba
A, bairro Chaperó (local conhecido como Sumidouro). 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº
499 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando a manutenção geral e limpeza da Praça do Laiá, localizada
na Rua Mário Figueiredo Cicarino, bairro Vista Alegre 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
___________________________________________ 
Gilberto Chediac Leitão Torres
Presidente 
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
Página 3