sessao nº 45

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ATA DA 44º (QUADRAGÉSIMA
QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA
DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO DO
ANO DE 2020 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ — RJ
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, no
Plenário Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua
Amélia Louzada, nº 277 — Centro e por videoconferência, reuniram-se os
Senhores Vereadores para a 44º Sessão Ordinária do ano de 2020. Inexistindo
número legal, o Vereador Ivan Charles, único presente ao Plenário, assumiu a
presidência e informou que de acordo com o Art. 119 do Regimento Interno,
procederia nova verificação de presença dentro de quinze minutos. Procedida
nova chamada nominal responderam presente os seguintes Vereadores: Noel
Pedrosa de Mello Presidente; Gilberto Chediac Leitão Torres — 2º Vice-
Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito — 3º Vice-Presidente; Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — 2º Secretário; André Luis Reis de Amorim; Carlos
Eduardo Kifer Moreira Ribeiro; Genildo Ferreira Gandra; Fabio Luís da Silva
Rocha; Ivan Charles Jesus Fonseca; Reinaldo José Cerqueira; Roberto Lúcio
Espolador Guimarães; Valter de Almeida Matos da Costa; Waldemar José de
Ávila Neto; Sérgio Fukamati e Willian Cezar de Castro Padela, deixando de
comparecer os Vereadores Alexandro Valença de Paula e Nisan César dos Reis
Santos (ausência justificada). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a presente Sessão e convidou o Vereador Haroldo a proceder a Leitura
Bíblica: Sl. 27. Logo depois, o Sr. Presidente convidou o 2º Secretário que
realizasse a leitura das Atas anteriores, a saber, Atas da 41º, 42º e 43º Sessões
Ordinárias e Ata da 15º Sessão Extraordinária do 2º período de 2020. Terminada
a leitura, o Sr. Presidente colocou as Atas em discussão e votação, sendo
aprovadas por unanimidade. Em seguida, na ausência do 1º Secretario, o Sr.
Presidente solicitou ao 2º Secretario que realizasse a leitura dos expedientes.
Expedientes Recebidos: Mensagem GP nº 06/2020 de 28/08/2020.
Encaminhando Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo, nos termos do
artigo 9º, caput e $2º da Lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a
suspender os pagamentos dos refinanciamentos de dívidas e parcelas patronais
do Município de Itaguaí ao instituto de Previdência de Itaguaí - ITAPREVI e
dá outras providências. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e
Redação para emitir parecer. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello —
Presidente. Projeto de Lei de autoria do Vereador Roberto Lúcio. Ementa: dá
denominação oficial a logradouro público conhecido como Rua A, no Bairro
Brisamar e dá outras providências. Despacho: À Comissão de Constituição,
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Justiça e Redação para emitir parecer. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de
Mello — Presidente. Projeto de Lei de autoria do Vereador Roberto Lúcio.
Ementa: dá denominação oficial a logradouro público conhecido como Rua B,
no Bairro Brisamar e dá outras providências. Despacho: À Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 24/09/2020. (a) Noel
Pedrosa de Mello — Presidente. Projeto de Lei de autoria do Vereador Willian
Cezar. Ementa: Institui o retorno das apresentações musicais “ao vivo” em
bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres e estabelece medidas de
segurança devido a pandemia do COVID-19. Despacho: À Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 24/09/2020. (a) Noel
Pedrosa de Mello — Presidente. Projeto de Lei de autoria do Vereador Willian
Cezar. Ementa: Institui o retorno da feira de artesanato no Parque Municipal de
Eventos de Itaguaí e estabelece medidas de segurança devido a pandemia do
COVID-19. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
emitir parecer. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente.
Projeto de Lei de autoria do Vereador Willian Cezar. Ementa: Institui como
arranjo oficial do Hino do Município de Itaguaí o arranjo criado em 1995.
Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer.
Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Projeto de Lei de
autoria do Vereador Waldemar Ávila. Ementa: Institui a Política Municipal de
Cooperativismo e dá outras providências. Despacho: À Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 24/09/2020. (a) Noel
Pedrosa de Mello — Presidente. Projeto de Lei de autoria do Vereador Noel
Pedrosa. Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e secretários
Municipais para o mandato 2021-2024 e dá outras providências. Despacho: À
Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em
24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Ofício GP nº 121/2020
de 02/09/2020. Encaminhando a Lei nº 3.868, sancionada, para integrar os
arquivos da Casa. (a) Rubem Vieira de Souza — Prefeito. Despacho: Ciente.
Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Ofício GP nº
132/2020 de 08/09/2020. Encaminhando as Leis nº 3.871 e 3.872, sancionadas,
para integrar os arquivos da Casa. (a) Rubem Vieira de Souza — Prefeito.
Despacho: Ciente. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente.
Ofício GP nº 133/2020 de 02/09/2020. Encaminhando a Lei nº 3.865,
sancionada, para integrar os arquivos da Casa. (a) Rubem Vieira de Souza —
Prefeito. Despacho: Ciente. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello —
Presidente. Ofício GP nº 140/2020 de 18/09/2020. Encaminhando o balancete
do mês de agosto de 2020 para conhecimento do Legislativo. (a) Rubem Vieira
de Souza — Prefeito Municipal. Despacho: Ciente. Em 24/09/2020. (a) Noel
Pedrosa de Mello — Presidente. Ofício SMG nº 200/2020 de 03/09/2020.
Encaminhando cópia dos Decretos Executivos 4.490, 4.491 e 4.493 de 2020.
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(a) Carlos André Franco Marques Viana — Secretário Municipal de Governo.
Despacho: Ciente. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente.
Expedientes Expedidos: Ofício nº 481/2020 de 21/08/2020. Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Encaminhando cópias das Leis
nº 3.869 e 3.870/2020, aprovadas por este Legislativo, para sanção. (a) Noel
Pedrosa de Mello — Presidente. Ofício nº 484/2020 de 04/09/2020. Ao Exmº.
Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 288/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Ofício nº
485/2020 de 04/09/2020. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 289/2020. (a) Noel
Pedrosa de Mello — Presidente. Ofício nº 486/2020 de 04/09/2020. Ao Exmº.
Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 290/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Ofício nº
487/2020 de 04/09/2020. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 291/2020. (a) Noel
Pedrosa de Mello — Presidente. Ofício nº 488/2020 de 04/09/2020. Ao Exmº,
Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 292/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Ofício nº
489/2020 de 04/09/2020. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 293/2020. (a) Noel
Pedrosa de Mello — Presidente. Ofício nº 490/2020 de 04/09/2020. Ao Exmº.
Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 294/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Ofício nº
491/2020 de 04/09/2020. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 295/2020. (a) Noel
Pedrosa de Mello — Presidente. Ofício nº 492/2020 de 04/09/2020. Ao Exmº.
Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 296/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Ofício nº
493/2020 de 04/09/2020. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 297/2020. (a) Noel
Pedrosa de Mello — Presidente. Ofício nº 494/2020 de 04/09/2020. Ao Exmº.
Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 298/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Ofício nº
495/2020 de 04/09/2020. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 299/2020. (a) Noel
Pedrosa de Mello — Presidente. Ofício nº 496/2020 de 04/09/2020. Ao Exmº.
Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 300/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Ofício nº
497/2020 de 04/09/2020. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 301/2020. (a) Noel
Pedrosa de Mello — Presidente. Ofício nº 498/2020 de 04/09/2020. Ao Exmº.
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Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Encaminhando cópias das
Leis nº 3.863, 3.873, 3.874, 3.875, 3.876 e 3.877/2020, aprovadas por este
Legislativo, para sanção. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Ofício nº
499/2020 de 14/09/2020. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Encaminhando cópias das Leis nº 3.847, 3.849, 3.850, 3.852, 3.854,
3.857 e 3.861/2020, Promulgadas por este Legislativo, para conhecimento. (a)
Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Terminada a leitura dos expedientes, o Sr.
Presidente passou a Ordem do Dia, solicitando ao 2º Secretario que realizasse
a leitura a leitura dos documentos em pauta. O Vereador Gil Torres solicitou a
votação em bloco das Indicações e Requerimentos, sendo a solicitação
aprovada por unanimidade. Em seguida o Vereador Gil Torres apresentou a s
Questão de Ordem e pediu esclarecimentos em relação ao andamento da CEP
002/2020 que apurava irregularidades no cumprimento dos limites de gastos de
pessoal, pois chegaram a ele informações que o prazo da comissão se encerrara
sem conclusão sobre as denúncias. O Sr. Presidente respondeu ao nobre Edil
que as Comissões Especiais eram órgãos independentes e possuíam presidência
e rito próprio e o que lhe cabia, enquanto Presidente da Casa, era dar suporte a
sua condução, através da infraestrutura legislativa e despachar externamente a
pedido da Comissão. Neste sentido, informou que no dia 22 do corrente
recebera o pedido para realização das notificações dos investigados, não
havendo então tempo hábil para a realização das mesmas, posto que o prazo de
encerramento da Comissão se dava no dia seguinte, 23. Informou ainda que
havia requerimento do Presidente da CEP em questão fazendo questionamento
similar ao do Vereador, ao qual responderia dentro do prazo cabível. Adiantou
ao colega que seu entendimento naquele momento se construía no sentido de
que a comissão perdera o prazo para apresentar suas conclusões. O Sr.
Presidente concedeu então a palavra ao Vereador Carlos Kifer, Presidente da
CEP 002/2020, que leu Ata Reunião da Comissão Especial Processante datada
do dia 16 de setembro de 2020, que encerrou os trabalhos da Comissão. Em
seguida o Sr. Presidente informou ao Presidente da Comissão que responderia
seu requerimento com todas as providências tomadas a partir do protocolo do
pedido da Comissão. Concedeu novamente a palavra ao Vereador Gil Torres
que salientou que a população deveria ser informada com clareza sobre o que
acontecia na Casa. O Sr. Presidente reiterou que todas as informações sobre o
trâmite e procedimentos acerca da CEP 002/20 seriam devidamente
respondidos ao Vereador Carlos Kifer, em seu requerimento de informações. O
Presidente da CEP 002/2020 fez uso da palavra para esclarecer seu
entendimento de que, a partir da lavratura da Ata da Reunião da Comissão em
que fora aprovado o relatório final da mesma e que se determinou os
procedimentos para sua votação em plenário, não caberia mais ao Presidente
da Comissão o rito posterior. Declarou então que as providências não foram
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tomadas em relação a comissão por falta de vontade da direção da Casa
Legislativa e acrescentou ainda que o caso poderia ter sido discutido na Sessão
marcada para o dia 22, porém a mesma não ocorreu e concluiu afirmando que
não concorreria nas eleições municipais e que não tinha intenção de promover
a sua imagem. O Sr. Presidente respondeu ao Vereador que a não realização da
Sessão se deu pelas fortes chuvas que assolaram o município e que o argumento
casuístico não justificava a posição do nobre Edil. Em seguida, solicitou que o
2º Secretário desse prosseguimento a leitura dos documentos constantes de
pauta. Requerimento nº 156/2020: Moção de Congratulações e Elogios aos
alunos/atores que participaram do evento “Natal Encantado de Itaguaí” no ano
de 2019. (a) Willian Cezar. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel
Pedrosa de Mello — Presidente. Requerimento nº 157/2020: Moção de
Congratulações e Elogios a guia de turismo Vitória Lúcia Assis Costa de Souza.
(a) Reinaldo Cerqueira. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel
Pedrosa de Mello — Presidente. Requerimento nº 158/2020: Moção de
Congratulações e Elogios a guia de turismo Valéria Gomes da Silva. (a)
Reinaldo Cerqueira. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa
de Mello — Presidente. Requerimento nº 159/2020: Moção de Congratulações
e Elogios a empresária Anapaola da Silva Cicarino. (a) Reinaldo Cerqueira.
Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente.
Requerimento nº 160/2020: Moção de Congratulações e Elogios a protetora
de animais Tatiana Iva Tinoco Canziani. (a) Reinaldo Cerqueira. Despacho:
Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente.
Requerimento nº 161/2020: Moção de Congratulações e Elogios a Professora
Isabel Cristina Novellino Pontes. (a) Reinaldo Cerqueira. Despacho:
Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente.
Requerimento nº 162/2020: Moção de Congratulações e Elogios ao Prof.
Carlos Eugênio dos Santos Rosa. (a) Ivan Charles. Despacho: Aprovado. Em
24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Requerimento nº
163/2020: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rondineli Bizerra Brum.
(a) Valter Almeida. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de
Mello — Presidente. Requerimento nº 164/2020: Moção de Congratulações e
Elogios ao Sr. Edivaldo Marinho Araujo. (a) Roberto Lúcio. Despacho:
Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello - Presidente.
Requerimento nº 165/2020: Moção de Congratulações e Elogios a Dra Izis
Delmar da Cunha Pessoa. (a) Reinaldo Cerqueira. Despacho: Aprovado. Em
24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Requerimento nº
166/2020: Moção de Congratulações e Elogios ao Prof. Paulo Arthur Rodrigues
de Oliveira. (a) Ivan Charles. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel
Pedrosa de Mello — Presidente. Requerimento nº 167/2020: Moção de
Congratulações e Elogios ao Cabo PM Luiz Felipe Siquineli de Morais. (a)
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Fabio Rocha. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello
— Presidente. Requerimento nº 168/2020: Moção de Congratulações e Elogios
a Sr”. Maria Aparecida Salvador. (a) Fabio Rocha. Despacho: Aprovado. Em
24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Requerimento nº
169/2020: Moção de Congratulações e Elogios ao Sub Tenente PM Cristiano
Silva do Nascimento. (a) Fabio Rocha. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020.
(a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Requerimento nº 170/2020: Moção
de Congratulações e Elogios ao Sr. Paulo Cesar Rodrigues. (a) Valter Almeida.
Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente.
Requerimento nº 171/2020: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr.
Claudio Soares Lopes e Silva. (a) Valter Almeida. Despacho: Aprovado. Em
24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Requerimento nº
172/2020: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Hairton de Rezende. (a)
Valter Almeida. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de
Mello — Presidente. Requerimento nº 173/2020: Moção de Congratulações e
Elogios ao Dr. Jonathan Adriano de Oliveira. (a) Valter Almeida. Despacho:
Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente.
Requerimento nº 174/2020: Moção de Congratulações e Elogios ao Secretário
Municipal de Saúde Dr. Carlos Eduardo Carneiro Zóia. (a) Carlos Kifer.
Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente.
Requerimento nº 175/2020: Moção de Congratulações e Elogios ao Secretário
Municipal de Obras e Urbanismo Sr. Nilnomar da Silva Dias. (a) Carlos Kifer.
Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente.
Requerimento nº 176/2020: Moção de Pesar aos familiares de Vinícius Yusa
de Souza. (a) Carlos Kifer. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel
Pedrosa de Mello — Presidente. Requerimento nº 177/2020: Moção de
Congratulações e Elogios ao Sr. Sidney Pereira Mendes. (a) Reinaldo
Cerqueira. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello —
Presidente. Requerimento nº 178/2020: Moção de Congratulações e Elogios
a Sheila Lanches. (a) Roberto Lúcio. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020.
(a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Requerimento nº 179/2020: Moção
de Congratulações e Elogios ao Sr. Márcio Leitão dos Santos. (a) Noel Pedrosa.
Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente.
Requerimento nº 180/2020: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr.
Jeferson de Souza Costa. (a) Noel Pedrosa. Despacho: Aprovado. Em
24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Requerimento nº
181/2020: Moção de Congratulações e Elogios ao Pastor Romildo Leitão. (a)
Ivan Charles. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello
— Presidente. Requerimento nº 182/2020: Moção de Congratulações e Elogios
ao Instituto Gourmet. (a) Carlos Kifer. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020.
(a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Requerimento nº 183/2020: Moção
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de Congratulações e Elogios ao Sr. Adão Xavier de Souza. (a) Fabio Rocha.
Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente.
Requerimento nº 184/2020: Moção de Congratulações e Elogios a Gatta Blu.
(a) Roberto Lúcio. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de
Mello — Presidente. Requerimento nº 185/2020: Moção de Congratulações e
Elogios a Sr”. Nali Chagas de Castro. (a) Reinaldo Cerqueira. Despacho:
Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente.
Requerimento nº 186/2020: Moção de Congratulações e Elogios a Empresária
Cristiane Keiko Inoue Taguti. (a) Reinaldo Cerqueira. Despacho: Aprovado.
Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Requerimento nº
187/2020: Moção de Congratulações e Elogios a Patricia Fernanda
Kuchenbecker. (a) Valter Almeida. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a)
Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Requerimento nº 188/2020: Moção de
Congratulações e Elogios ao empresário Renan Vinicius de Oliveira Teixeira.
(a) Valter Almeida. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de
Mello — Presidente. Indicação nº 302/2020: Solicitando a construção de quadra
poliesportiva com academia ao ar livre com playground para crianças e pista
de caminhada em área no antigo Cai Tudo, ao lado da quadra 02, Bairro Parque
Chaperó. (a) Roberto Lúcio. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel
Pedrosa de Mello — Presidente. Indicação nº 303/2020: Solicitando a limpeza
do rio de aproximadamente 1000 m, que inicia ao lado da fazenda indiana,
segue pela Rua Coronel Jesuíno Mem de Sá e termina na Estrada de Chaperó,
Bairro Parque Chaperó. (a) Roberto Lúcio. Despacho: Aprovado. Em
24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Indicação nº 304/2020:
Solicitando a retirada de entulho na Rua 12, Lt. 9, Qd. 12, Bairro Vila Geny. (a)
Reinaldo Cerqueira. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa
de Mello — Presidente. Indicação nº 305/2020: Solicitando reforma do campo
sintético, com arquibancada, banheiros e a grade de proteção da Rua Praia da
Salina, Bairro Brisamar. (a) André Amorim. Despacho: Aprovado. Em
24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Indicação nº 306/2020:
Solicitando o reparo da iluminação e troca de lâmpadas do parquinho
construído pela MRS na Avenida Prefeito Ismael Cavalcante (próximo a
passagem do Sem Terra), Bairro Ito. (a) André Amorim. Despacho: Aprovado.
Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Indicação nº
307/2020: Solicitando a construção de pier flutuante na praia de fora, Ilha da
Madeira. (a) Willian Cezar. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel
Pedrosa de Mello — Presidente. Indicação nº 308/2020: Solicitando que seja
efetuada a alteração do local onde está sendo realizada a construção da Praça
no Bairro Leandro. (a) Willian Cezar. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020.
(a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Indicação nº 309/2020: Solicitando
troca de lâmpadas queimadas e manutenção em postes na Rua D. Elizabeth,
551
Bairro Santa Cândida. (a) Gilberto Torres. Despacho: Aprovado. Em
24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Indicação nº 310/2020:
Solicitando a retirada de entulho na Rua Amélia Louzada, em frente ao nº 328,
Bairro Centro. (a) Gilberto Torres. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a)
Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Indicação nº 311/2020: Solicitando a
troca de lâmpada em frente à quadra 09, lote 03, da Rua Onze Horas (atrás da
UBS - Gleba A), Bairro Parque Primavera. (a) Ivan Charles. Despacho:
Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Indicação
nº 312/2020: Solicitando a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação
pública, na Avenida das Nações (sapinho), Bairro Jardim América. (a) Ivan
Charles. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello —
Presidente. Indicação nº 313/2020: Solicitando a limpeza (roçada) nas
margens da Estrada Dona Elisabete, localizada no Bairro Santa Cândida. (a)
Genildo Gandra. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de
Mello — Presidente. Indicação nº 314/2020: Solicitando a troca de lâmpada na
Rua Alfredo Alves da Cruz, nº 111, Bairro Centro. (a) Sérgio Fukamati.
Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente.
Indicação nº 315/2020: Solicitando a instalação de dois quebra-molas na Rua
Djalma Reis, em frente ao trevo de Coroa Grande. (a) Vinícius Alves.
Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente.
Indicação nº 316/2020: Solicitando a construção de um campo de areia no
Bairro Santana. (a) Carlos Kifer. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a)
Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Indicação nº 317/2020; Solicitando a
revisão da iluminação pública (troca de lâmpadas) na Rua Augusto Jacinto,
104, 126, Bairro Centro. (a) Reinaldo Cerqueira. Despacho: Aprovado. Em
24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Indicação nº 318/2020:
Solicitando a construção no Bairro Teixeira, com urgência, uma área de esporte
e lazer com campo de grama sintética, academia ao ar livre, quadra de vôlei,
bancos e mesas, área para dança e canto, parquinho infantil, área para skate,
bicicletário e todas as estruturas necessárias em área poliesportiva. (a) Vinícius
Alves. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello —
Presidente. Indicação nº 319/2020: Solicitando a capina e retirada de entulho
em toda extensão da Rua Caramuru, Bairro São Salvador. (a) Sérgio Fukamati.
Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente.
Indicação nº 320/2020: Solicitando a construção de uma praça com academia
ao ar livre com playground para crianças, pista de caminhada e campo de
futebol, no Bairro do Engenho. (a) Valter Almeida. Despacho: Aprovado. Em
24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Indicação nº 321/2020:
Solicitando o reparo nos sinais de trânsito de pedestres queimados no centro de
Itaguaí. (a) Waldemar Ávila. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel
Pedrosa de Mello — Presidente. Indicação nº 322/2020: Solicitando a criação
de uma central de ambulâncias na Avenida Deputado Octávio Cabral, em frente
a Sectran. (a) Haroldo Jesus. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel
Pedrosa de Mello — Presidente. Indicação nº 323/2020: Solicitando o reparo
em poste de iluminação pública na Rua Canadá Sul, 37 e colocação de poste na
esquina da mesma rua, Bairro Jardim América. (a) Waldemar Ávila. Despacho:
Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Indicação
nº 324/2020: Solicitando a limpeza e desobstrução das manilhas e bueiros da
Rua Francisco Simões de Souza (antiga rua 11), Bairro do Engenho. (a) Valter
Almeida. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello —
Presidente. Indicação nº 325/2020: Solicitando a colocação das manilhas e
alargamento com contenção na Estrada do Caçador, Serra do Caçador antes da
Carioca. (a) Alexandro Valença. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020. (a)
Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Indicação nº 326/2020: Solicitando a
colocação das manilhas e alargamento na Estrada do Cabral, Serra do Caçador
após a Carioca. (a) Alexandro Valença. Despacho: Aprovado. Em 24/09/2020.
(a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do
Vereador Noel Pedrosa. Ementa: Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos
hospitais, clínicas e unidades de saúde públicos e privados localizados no
Município de comunicarem ao Conselho tutelar os casos de uso de bebida
alcoólica e/ou drogas por crianças e adolescentes. Relator: Vereador Gilberto
Chediac Leitão Torres. Analisando a matéria em epígrafe opino pela sua
constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 18/05/2020. (aa) Carlos
Kifer, Gilberto Torres, Noel Pedrosa. Despacho: Aprovado. À Comissão de
Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas para emitir Parecer. Em
03/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do
Vereador Noel Pedrosa. Ementa: Dispõe sobre a criação do programa “viveiros
de mudas” nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Relator: Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Analisando a matéria em
epígrafe opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões,
18/05/2020. (aa) Carlos Kifer, Gilberto Torres, Noel Pedrosa. Despacho:
Aprovado. À Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de
Contas para emitir Parecer. Em 03/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello —
Presidente. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e
Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Ivan
Charles Jesus Fonseca. Ementa: Dispõe sobre medidas de transparência ativa a
serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade
pública decorrentes de doenças contagiosas e dá outras providências. Relator:
Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando a matéria em epígrafe
opino favorável a matéria. É o Parecer. Sala das Comissões, 21/07/2020. (aa)
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Gilberto Torres, Vinícius Alves, Genildo Gandra. Despacho: Aprovado.
Inclua-se na Ordem do Dia em 1º Discussão. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa
de Mello — Presidente. Parecer da Comissão de Educação e Cultura:
Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Willian Cezar. Ementa:
Suspende o ano letivo de 2020 na forma que menciona. Relator: Vereador
Valter de Almeida Matos. O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei
que suspende o ano letivo de 2020, de autoria do ilustre Vereador Willian
Cezar de Castro Padela, que objetiva a suspensão do ano letivo de 2020, bem
como suas atividades docentes presenciais, na rede Municipal de Educação
de Itaguaí, por conta da pandemia da Covid-19. A proposta em questão visa
a adoção de medidas para combater os impactos negativos decorrentes da
pandemia do novo coronavírus, que foram prejudiciais a educação neste ano
de 2020, adotando medidas que forneçam aos nossos estudantes à educação
de qualidade à que têm direito. Assim sendo, não havendo óbices, manifesto-
me favoravelmente à aprovação deste Projeto de Lei. É o Parecer. (aa) Willian
Cezar, Valter Almeida, Vinícius Alves. Despacho: Aprovado. Inclua-se na
Ordem do Dia em 1º Discussão. Em 24/09/2020. (a) Noel Pedrosa de Mello —
Presidente. Primeira Discussão da Lei nº 3.848: Ementa: Cria em caráter de
excepcionalidade o abono salarial aos servidores e funcionários públicos do
quadro da saúde e de outros quadros por serviços essenciais prestados no
combate a pandemia do Covid-19. O Prefeito Municipal de Itaguaí- RJ; Faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º
Fica criado em caráter de excepcionalidade o abono salarial aos servidores e
funcionários do Quadro da Saúde e de outros quadros por serviços essenciais
prestados no combate à pandemia do COVID-19. Art. 2º O abono salarial será
pago por meio de folha de suplementar. Art. 3º Terão direito ao abono todos os
servidores e funcionários públicos da Secretaria de Saúde e de outras
Secretarias, inclusive os servidores e funcionários públicos cedidos de outros
órgãos e que prestem serviço em toda rede de saúde Assistência Médica
Ambulatorial, Assistência Básica de saúde e hospitais Municipais, que
estiverem, potencialmente, expostos ao COVID-19. Art. 4º O valor do abono
salarial a ser pago será fixado por ato do Poder Executivo, não sendo inferior a
01 (um) salário mínimo. Art. 5º As despesas com a execução desta Lei correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se
necessário. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Autoria:
Vereadores Willian Cezar e Carlos Kifer. Despacho: Aprovado em 1º
Discussão. Inclua-se na Ordem do Dia em Discussão Final. Em 24/09/2020. (a)
Noel Pedrosa de Mello — Presidente. Terminada a Ordem do Dia, o Sr.
Presidente passou ao Grande Expediente, concedendo a palavra, pela ordem
de inscrição, ao Vereador Carlos Kifer, que cumprimentou a todos os presentes
e declarou que o que o motivava a ir a tribuna naquele dia era o empenho do
senhor Prefeito no atendimento à população durante as fortes chuvas que
atingiram o município nos dias anteriores, em especial no Bairro do Engenho,
onde esteve juntamente com o Vereador Valtinho. Disse que além do
enfrentamento emergencial do problema, a Secretaria de Meio Ambiente
também trabalhava na limpeza de canais e desassoreamento dos rios da cidade
para evitar os alagamentos constantes que ocorriam pela negligência deste
trabalho anteriormente. Citou que vira a realização destes trabalhos em visita
realizada no Bairro Mangueira, no Bairro de Piranema e também no canal atrás
da Cemeru, o que demonstrava que a Prefeitura fazia a sua parte para evitar
novos alagamentos na cidade na próxima temporada de chuvas e agradeceu
especialmente ao secretariado da gestão municipal pelo empenho na
recuperação do município. Falou ainda sobre a retirada da ação que movera
contra o Partido Progressista, informando as manifestações judiciais contrárias
a seu peticionamento e, com o tempo decorrido, o mérito da questão se perdera,
logo não havia mais objeto a ser discutido e, por isto, tomara a decisão de
desistir da judicialização. Afirmou que o principal juiz da questão seria o povo
que decidiria nas umas a questão e desejou sorte a nova diretoria do partido.
Declarou que continuava a realizar diariamente seu trabalho de Vereador e
assim terminaria seu mandato, lembrando do trabalho de restauração da tela de
Dom Pedro I, em tamanho real, propriedade da Câmara Municipal de Itaguaí,
que empreendera quando fora Primeiro Secretário da Casa. O Sr. Presidente
concedeu a palavra ao Vereador Valtinho Almeida que cumprimentou a todos e
relatou fato ocorrido na última chuva forte que ocorrera na cidade e a
diferenciou de todas as anteriores: a presença do poder público nas ruas no
enfrentamento da emergência, em especial do Sr. Prefeito, que foi o primeiro a
chegar e o último a sair do Bairro do Engenho na terça-feira passada.
Parabenizou o Poder Executivo, frisando que a população não se encontrava
feliz, posto que ficara debaixo d"água, porém sentia-se amparada pelo trabalho
av/ o Sr. Presidente encerrou a
s e Milton Valviesse Gama,
3º Vice-Presidente
2º Secretário