sessao nº 46

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ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DO ANO DE 2022 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ —
RJ.
Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário
Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia
Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 46º
Sessão Ordinária do Segundo Período de 2022 da Câmara Municipal de
Itaguaí. Procedida verificação de presença, estiveram presentes os seguintes
vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente; Vinícius Alves de
Moura Brito — Vice-Presidente. Júlio Cezar José de Andrade — 2º Vice-
Presidente; José Domingos do Rozário — 3º Vice-Presidente; Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 1º Secretário; Alexandro Valença
de Paula — 2º Secretário; Alecsandro Alves de Azevedo; Jocimar Pereira do
Nascimento; Fabiano José Nunes; Haroldo Rodrigues Jesus Neto e Rachel
À. Secundo da Silva. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
|I f Sessão e convidou o Ver. Sandro da Hermínio a proceder a Leitura Bíblica:
/ If | Eclesiastes 3 1:6. O Sr. Presidente solicitou então ao 2º Secretário que
| nene a leitura da Ata anterior, cito a Ata da 45º Sessão Ordinária do
) | Segundo Período de 2022. Terminada a leitura, o Sr. Presidente colocou a Ata
A em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Não
havendo Expedientes do Dia, o Sr. Presidente seguiu para Ordem do Dia,
N / “concedendo a palavra, Pela Ordem, ao Ver. Haroldo Jesus que Reguereu
Verbalmente a inclusão de pauta do Requerimento de Informação nº
001/2022. O Requerimento verbal foi acatado pelo Sr. Presidente, que o
colocou em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado. O Sr. Presidente
determinou que se procedesse a inclusão de pauta do Requerimento de
Informação nº 002/2022. Em seguida o Sr. Presidente concedeu a palavra,
Pela Ordem, ao Ver. Julinho que Requereu Verbalmente a inclusão de
pauta do Requerimento de Informação 001/2022. O Requerimento verbal foi
acatado pelo Sr. Presidente, que o colocou em discussão e votação, sendo o
mesmo aprovado. O Sr. Presidente determinou que se procedesse a inclusão
de pauta do Requerimento de Informação 002/2022. Dando prosseguimento a
Sessão, o Sr. Presidente passou a palavra ao 1º Secretário, para que realizasse
a leitura dos documentos constantes de pauta: Requerimento nº 153 de 2022:
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Eden Márcio Moreira Pimenta, o
Marcinho do Febre Amarela. Autor: Gil Torres, em 06/09/2022. Despacho:
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Aprovado. Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Requerimento nº 154 de 2022: Moção de congratulações e elogios à Sr”.
Crislaine Alves de Avellar. Autor: Jocimar do Cartório, em 06/09/2022.
Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Requerimento nº 155 de 2022: Moção de congratulações e
elogios à Sr”. Vitoria do Nascimento Rosa. Autor: Jocimar do Cartório, em
06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac
/ Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 156 de 2022: Moção de
| congratulações e elogios à Prof.º Joana Cristina Cazolari de Novais. Autor:
| | Rachel Secundo, em 06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a)
[| Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 157 de 2022:
A Moção de congratulações e elogios à Prof? Maria Rozinete Moreira de
Oliveira. Autor: Rachel Secundo, em 06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em
- 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento
nº 158 de 2022: Moção de congratulações e elogios à Rosângela Nascimento
Prado. Autor: Sandro da Hermínio, em 06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em
06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento
nº 159 de 2022: Moção de congratulações e elogios a Ronaldo Luís de Araújo
' Cunha. Autor: Sandro da Hermínio, em 06/09/2022. Despacho: Aprovado.
Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Requerimento nº 160 de 2022: Moção de congratulações e elogios ao Sr.
José Antônio Tomé Ribeiro. Autor: Vinicius Alves, em 06/09/2022.
Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Requerimento nº 161 de 2022: Moção de congratulações e
elogios à St” Ana Lucia de Paula Braga. Autoria. Autor: Vinicius Alves, em
06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Requerimento de Informação nº 001 de 2022:
requerimento de informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca do
procedimento de licitação (Pregão Eletrônico sob o nº 190/2021) que
culminou contratação da empresa Ipê Engenharia Construções LTDA. (aa)
Gilberto Chediac Leitão Torres; Vinícius Alves de Moura Brito; Júlio Cezar
José de Andrade; José Domingos do Rozário; Guilherme Severino Campos de
N q Farias Kifer Ribeiro; Alexandro Valença de Paula; Jocimar Pereira do
4) Nascimento; Fabiano José Nunes; Haroldo Rodrigues Jesus Neto; Rachel
) Secundo da Silva. Sala das Sessões, em 05/09/2022. Despacho: Aprovado.
- Em (06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Requerimento de Informação nº 002 de 2022: Requerimento de
informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca da sanção da Lei nº
4.031 de 07 de junho de 2022. DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES,
ATIVIDADES, CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES
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COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS. (aa) Gilberto Chediac Leitão Torres; Vinícius Alves de Moura
Brito; Júlio Cezar José de Andrade; José Domingos do Rozário; Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro; Alexandro Valença de Paula;
Jocimar Pereira do Nascimento; Fabiano José Nunes; Haroldo Rodrigues
Jesus Neto; Rachel Secundo da Silva. Sala das Sessões, em 05/09/2022.
Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 677 de 2022: Solicitando operação tapa-buracos na
Rua Pref. José de Morais Dias, esquina com Juiz Jacob, bairro Centro. Autor:
Gil Torres, em 06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 678 de 2022:
Solicitando, em caráter de urgência, mutirão de manutenção da iluminação
pública com troca de lâmpadas na Rua Mário Antônio Godinho, bairro
Engenho. Autor: Gil Torres, em 06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em
06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
679 de 2022: Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de
lâmpada em frente ao nº 21 da Rua Presidente Vargas, Bairro Centro. Autor:
' Fabinho Taciano, em 06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 680 de 2022:
Solicitando estudo de viabilidade para construção de uma creche no bairro
Itimirim. Autor: Fabinho Taciano, em 06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em
06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
681 de 2022: Solicitando seja feito reparo no telhado da Quadra Municipal,
localizada na esquina entre as ruas Cel. Freitas e Dr. José Roberto Freire,
> Bairro Centro. Autor: Guilherme Farias, em 06/09/2022. Despacho:
Aprovado. Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 682 de 2022: Solicitando limpeza no valão da Avenida Ponte
Preta, no bairro Vila Ibirapitanga. Autor: Guilherme Farias, em 06/09/2022.
Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 683 de 2022: Solicitando limpeza e roçada por toda
extensão na Rua Ponte de Madeira, localizado no bairro Estrela do Céu. Autor:
Julinho em 06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 684 de 2022: Solicitando
limpeza e roçada por toda extensão na Rua dos Guararapes, localizado no
bairro Estrela do Céu. Autor: Julinho, em 06/09/2022. Despacho: Aprovado.
Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 685 de 2022: Solicitando instalação de pontos de ônibus (com cobertura,
bancos e lixeira), nos dois sentidos da Avenida General Euclides Figueiredo
de Oliveira, em frente a empresa ICN, no Bairro Brisamar. Autor: Rachel
Secundo, em 06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a) Gilberto
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Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 686 de 2022: Solicitando
implantação do Programa Rio Poupa Tempo no município de Itaguaí, para
oferecimento de todos os serviços de sua abrangência. Autor: Rachel Secundo,
em 06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 687 de 2022: Solicitando retirada de
entulho da Rua Cândido Cardoso de Mendonça nº 43, quadra 120, Bairro
Engenho. Autor: Sandro da Hermínio, em 06/09/2022. Despacho: Aprovado.
Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Discussão
Final do Projeto de Lei nº 25 de 2022: Dispõe sobre o reconhecimento de
utilidade pública ao IDAS - Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do
Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências Autor: Fabinho Taciano.
Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em 06/09/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Terminada a Ordem do-Dia, não havendo
inscritos para o Grande Expediente e nada mais havendo para constar, o Sr.
Presidente encerrou a presente Sessão, marcândo a próxima para o dia 13 de
setembro, em horário regimental. Eu, nd Jannuzi Alves, redigi esta
Ata.

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/09/2022 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata das Sessões
Plenárias nº 45 de
2022
Processo: -
Autor: Secretaria do
Legislativo - SecLeg 
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAGUAÍ – RJ. 
Proposição incluída
nos Expedientes
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
153 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Eden Márcio Moreira
Pimenta, o Marcinho do Febre Amarela. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
154 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Moção de congratulações e elogios à Srª Crislaine Alves de Avellar. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
155 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Moção de congratulações e elogios à Srª Vitoria do Nascimento Rosa. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
156 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de congratulações e elogios à Prof.ª Joana Cristina Cazolari de
Novais. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
157 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de congratulações e elogios à Prof.ª Maria Rozinete Moreira de
Oliveira. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº
158 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Moção de congratulações e elogios à Rosângela Nascimento Prado. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
05/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 05/09/2022
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Matéria Ementa Situação
7 - Requerimento nº
159 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Moção de congratulações e elogios a Ronaldo Luís de Araújo Cunha. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº
160 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Alves 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. José Antônio Tomé Ribeiro. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Requerimento nº
161 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Alves 
Moção de congratulações e elogios à Srª Ana Lucia de Paula Braga.
Autoria. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº
677 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando operação tapa-buracos na Rua Pref. José de Morais Dias,
esquina com Juiz Jacob, bairro Centro. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº
678 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando, em caráter de urgência, mutirão de manutenção da
iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Mário Antônio
Godinho, bairro Engenho. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº
679 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpada
em frente ao n° 21 da Rua Presidente Vargas, Bairro Centro. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº
680 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando estudo de viabilidade para construção de uma creche no
bairro Itimirim. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº
681 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando seja feito reparo no telhado da Quadra Municipal,
localizada na esquina entre as ruas Cel. Freitas e Dr. José Roberto
Freire, Bairro Centro. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº
682 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando limpeza no valão da Avenida Ponte Preta, no bairro Vila
Ibirapitanga. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº
683 de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão na Rua Ponte de
Madeira, localizado no bairro Estrela do Céu. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº
684 de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão na Rua dos
Guararapes, localizado no bairro Estrela do Céu. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº
685 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando instalação de pontos de ônibus (com cobertura, bancos e
lixeira), nos dois sentidos da Avenida General Euclides Figueiredo de
Oliveira, em frente a empresa ICN, no Bairro Brisamar. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
05/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 05/09/2022
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Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº
686 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando implantação do Programa Rio Poupa Tempo no município
de Itaguaí, para oferecimento de todos os serviços de sua abrangência.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº
687 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Solicitando retirada de entulho da Rua Cândido Cardoso de Mendonça
n° 43, quadra 120, Bairro Engenho. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Projeto de Lei
nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao IDAS - Instituto
de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro e dá
outras providências 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
05/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 05/09/2022
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