sessao nº 34

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ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
DO ANO DE 2022 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ — RJ.
Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, no
Plenário Wilson Pedro Francisto, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua
Amélia Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para
a 34º Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022 da Câmara Municipal de
Itaguaí. Procedida verificação de presença, estiveram presentes os seguintes
vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente; Vinícius Alves de
Moura Brito — Vice Presidente; Julio Cezar José de Andrade — 2º Vice
Presidente; José Domingos do Rozário — 3º Vice-Presidente; Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 1º Secretário; Alexandro Valença
de Paula — 2º Secretário; Alecsandro Alves de Azevedo; Jocimar Pereira do
Nascimento; Haroldo Rodrigues Jesus Neto; Fabiano José Nunes e Rachel
Secundo da Silva. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
Sessão e passou a palavra ao Ver. Vinícius Alves para a realização da Leitura
Bíblica: Mateus 8. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao 2º Secretário que
procedesse a leitura das Atas anteriores, cito a Ata da 33º Sessão Ordinária do
Primeiro Período de 2022 e Ata da 7º Sessão Extraordinária de 2022.
Terminada a leitura, o Sr. Presidente colocou as Atas em discussão e votação,
sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando prosseguimento a
Sessão, O Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário que realizasse a leitura das
correspondências: Expedientes Recebidos: Ofício SEC GOVERNO nº
185/2022 de 13/06/2022. Encaminhando as Leis nº 4.029 e 4.030/2022,
) sancionadas pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama — Secretário Municipal
N
de Governo. Despacho: Ciente, arquive-se. em 21/06/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício SEGOV nº 0186/2022 de
“13/06/2022. Encaminhando cópia do Decreto 4.714, de 06 de junho de 2022.
» (a) Milton Valviesse Gama — Secretário Municipal de Governo. Despacho:
Ciente, arquive-se, em 21/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício GOVERNO nº 188/2022 de 13/06/2022. Encaminhando
omes dos indicados do Sr. Prefeito a serem agraciados com o Título de
'idadania Itaguaiense. (a) Milton Valviesse Gama — Secretário Municipal de
Governo. Despacho: Ciente, arquive-se, em 21/06/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Terminados os Expedientes do Dia, o Sr.
Presidente passou então a Ordem do Dia, passando a palavra ao 1º Secretário
para que realizasse a leitura dos documentos constantes de pauta:
Requerimento nº 96 de 2022: Moção de congratulações e elogios ao Cb. PM
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Edson da Silva Cartonilho Júnior. Autor: Gil Torres, em 21/06/2022.
Despacho: Aprovado, em 21/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Requerimento nº 97 de 2022: Requerimento de prorrogação de
prazo para conclusão da CPI nº 002/2022. Autor: Haroldo Jesus, em
21/06/2022. Despacho: Aprovado, em 21/06/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 98 de 2022: Requerimento de
prorrogação de prazo para conclusão da CPI nº 001/2022. Autor: Vinicius
Alves, em 21/06/2022. Despacho: Aprovado, em 21/06/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 99 de 2022: Moção de
congratulações e elogios à Dra. Silvana Rosa. Autor: Rachel Secundo, em
21/06/2022. Despacho: Aprovado, em 21/06/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 100 de 2022: Moção de
congratulações e elogios à Sra. Maria Aparecida dos Santos Albuquerque.
Autor: Rachel Secundo, em 21/06/2022. Despacho: Aprovado, em
21/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
513 de 2022: Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de
lâmpadas por toda a extensão da Rua Argentina, bairro Jardim América.
Autor: Gil Torres, em 21/06/2022. Despacho: Aprovado, em 21/06/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 514 de 2022:
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por
toda a extensão da Rua Estados Unidos, bairro Jardim América. Autor: Gil
Torres, em 21/06/2022. Despacho: Aprovado, em 21/06/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 515 de 2022: Solicitando
manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Elza Rosa
Martins, nº 3.290, bairro Amendoeira. Autor: Julinho, em 21/06/2022.
Despacho: Aprovado, em 21/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 516 de 2022: Solicitando limpeza e roçada no valão
situado na Rua Professor Sebastião Azevedo, nº 36, bairro Centro. Autor:
Julinho, em 21/06/2022. Despacho: Aprovado, em 21/06/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 517 de 2022: Solicitando
reparos na ponte de travessia que está arriada na Est. do Mazomba (Rua
Safira), bairro Rio Preto. Autor: Zé Domingos, em 21/06/2022. Despacho:
Aprovado, em 21/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 518 de 2022: Solicitando a recuperação asfáltica na Rua Pref.
Sebastião Conceição, próximo à Academia Body Box, bairro Engenho. Autor:
Zé Domingos, em 21/06/2022. Despacho: Aprovado, em 21/06/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 519 de 2022:
Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Pref. José de Moraes
Dias, altura do nº 497, bairro Parque Paraíso. Autor: Alex Alves, em
21/06/2022. Despacho: Aprovado, em 21/06/2022. (a) Gilberto Chediac
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Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 520 de 2022: Solicitando limpeza e
retirada de entulhos por toda a extensão da Rua Helder Balthazar Romano,
principalmente próximo ao nº 12, bairro Parque Independência. Autor: Alex
Alves, em 21/06/2022. Despacho: Aprovado, em 21/06/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 521 de 2022: Solicitando
manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Papa Paulo
VI, esquina com a Rua Mario Antônio Godinho, bairro Engenho. Autor:
Fabinho Taciano, em 21/06/2022. Despacho: Aprovado, em 21/06/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 522 de 2022:
Solicitando manutenção das tampas de concreto do sistema de esgoto da Rua
Mario Antônio Figueiredo Cicarino, próximo ao Material de Construção do
Venâncio, bairro Engenho. Autor: Fabinho Taciano, em 21/06/2022.
Despacho: Aprovado, em 21/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 523 de 2022: Solicitando patrolamento (com
colocação de bica corrida ou pó de brita) por todo o trecho da Rua Três,
próximo à Churrascaria do Bicão, bairro Brisamar II. Autor: Jocimar do
Cartório, em 21/06/2022. Despacho: Aprovado, em 21/06/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 524 de 2022: Solicitando,
N em caráter de urgência, a revitalização total da sinalização horizontal com a
devida colocação de faixas de pedestres em pontos estratégicos, por toda a
extensão das seguintes vias públicas: Est. do Caçador, Est. Dona Elizabeth e
Est. do Teixeira. Autor: Rachel Secundo, em 21/06/2022. Despacho:
Aprovado, em 21/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 525 de 2022: Solicitando que seja realizada limpeza geral com
retirada de entulhos, capina, roçada e varrição em todas as ruas da Gleba C,
Fula e Parque Primavera, bairro Chaperó. Autor: Rachel Secundo, em
21/06/2022. Despacho: Aprovado, em 21/06/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Ementa: Revoga as leis 3404/16, 3406/16 e 3411/16, dispõe sobre as
atribuições, atividades, contratação e remuneração dos agentes comunitários
de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. A Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este
relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade,
motivo pelo qual opina pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das
omissões, 21/06/2022. (aa) Vinícius Alves — Presidente; Júlio César José de
Andrade Filho — Relator; Fabiano José Nunes — membro. Despacho:
Aprovado, à Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de
contas, em 21/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto
de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo. Ementa: Altera o art. 21 da
lei 2793 de 13 de agosto de 2009 e dá outras providências. Relator: Vereador
Julio Cezar José de Andrade Filho. A Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a
matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela
Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 21/06/2022. (aa)
Vinícius Alves — Presidente; Júlio César José de Andrade Filho — Relator;
Fabiano José Nunes — membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de
Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de contas, em 21/06/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Terminada a Ordem do Dia, o
Sr. Presidente passou ao Grande Expediente, concedendo a palavra, pela
ordem de inscrição, ao Ver. Sandro da Hermínio que cumprimentou a todos e
registrou o aniversário da Ver”. Rachel Secundo comemorado no domingo
anterior, dando a ela suas congratulações e encerrewproferirde.bençãos sobre
a vida dela. O Sr. Presidente aproveitou a óportunidade para congratular a
nobre vereadora publicamente pela ocasião de seu aniversário e nàda mais
2º Vice-Presidente
Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2022 - 10:30
Encerramento: 21/06/2022 - 10:50
Correspondências
Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas: 
Ofício SEC GOVERNO n° 185/2022 de 13/06/2022 .
Encaminhando as Leis n° 4.029 e 4.030/2022, sancionadas pelo
Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de
Governo.
Ofício SEGOV nº 0186/2022 de 13/06/2022. Encaminhando
cópia do Decreto 4.714, de 06 de junho de 2022. (a) Milton
Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo
Ofício GOVERNO n° 188/2022 de 13/06/2022. Encaminhando
nomes dos indicados do Sr. Prefeito a serem agraciados com o
Título de Cidadania Itaguaiense. (a) Milton Valviesse Gama –
Secretário Municipal de Governo.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata das Sessões
Plenárias nº 33 de
2022
Processo: -
Autor: Secretaria do
Legislativo - SecLeg 
Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período do
Ano de Dois Mil e Vinte e Dois. 
Proposição incluída
nos Expedientes
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
96 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Moção de congratulações e elogios ao Cb. PM Edson da Silva
Cartonilho Júnior 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
97 de 2022
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus 
Requerimento de prorrogação de prazo para conclusão da CPI nº
002/2022 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
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Matéria Ementa Situação
3 - Requerimento nº
98 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Alves 
Requerimento de prorrogação de prazo para conclusão da CPI nº
001/2022 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
99 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de congratulações e elogios à Dra. Silvana Rosa Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
100 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de congratulações e elogios à Sra. Maria Aparecida dos Santos
Albuquerque 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 513
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas
por toda a extensão da Rua Argentina, bairro Jardim América 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 514
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas
por toda a extensão da Rua Estados Unidos, bairro Jardim América 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 515
de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas
na Rua Elza Rosa Martins, nº 3.290, bairro Amendoeira 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 516
de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando limpeza e roçada no valão situado na Rua Professor
Sebastião Azevedo, nº 36, bairro Centro 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº
517 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Domingos 
Solicitando reparos na ponte de travessia que está arriada na Est. do
Mazomba (Rua Safira), bairro Rio Preto 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº
518 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Domingos 
Solicitando a recuperação asfáltica na Rua Pref. Sebastião Conceição,
próximo à Academia Body Box, bairro Engenho 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº
519 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Pref. José de
Moraes Dias, altura do nº 497, bairro Parque Paraíso 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº
520 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Solicitando limpeza e retirada de entulhos por toda a extensão da Rua
Helder Balthazar Romano, principalmente próximo ao nº 12, bairro
Parque Independência 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº
521 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas
na Rua Papa Paulo VI, esquina com a Rua Mario Antônio Godinho,
bairro Engenho 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº
522 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando manutenção das tampas de concreto do sistema de esgoto
da Rua Mario Antônio Figueiredo Cicarino, próximo ao Material de
Construção do Venâncio, bairro Engenho 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº
523 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Solicitando patrolamento (com colocação de bica corrida ou pó de
brita) por todo o trecho da Rua Três, próximo à Churrascaria do Bicão,
bairro Brisamar II 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº
524 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando, em caráter de urgência, a revitalização total da sinalização
horizontal com a devida colocação de faixas de pedestres em pontos
estratégicos, por toda a extensão das seguintes vias públicas: Est. do
Caçador, Est. Dona Elizabeth e Est. do Teixeira 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº
525 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando que seja realizada limpeza geral com retirada de entulhos,
capina, roçada e varrição em todas as ruas da Gleba C, Fula e Parque
Primavera, bairro Chaperó 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Parecer nº 17
de 2022
Processo: -
Autor: CCJR -
Comissão de
Constituição, Justiça e
Redação 
Revoga as leis 3404/16, 3406/16 e 3411/16, dispõe sobre as
atribuições, atividades, contratação e remuneração dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá
outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Parecer nº 18
de 2022
Processo: -
Autor: CCJR -
Comissão de
Constituição, Justiça e
Redação 
Altera o art. 21 da lei 2793 de 13 de agosto de 2009 e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
___________________________________________ 
Gilberto Chediac Leitão Torres
Presidente 
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
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