sessao nº 3

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ATA DA SESÃO SOLENE DE POSSE 
DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E 
PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - Ri. 
Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, no Plenário 
Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia 
Louzada., n° 277 - Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a Sessão 
Solene de Posse do Prefeito Cano Busatto Junior, Vice-prefeito Abeilard 
Goulart de Souza Filho e Presidente da Câmara Municipal de ltaguaí Rubem 
Vieira de Souza em respeito a decisão proferida pelo Exm°. Ministro do STF 
Roberto Barroso na RC 39.722. Procedida chamada nominal responderam 
presente os seguintes Vereadores: Noel Pedrosa de Mello - Vice-Presidente; 
Gilberto Chediac Leitão Torres - 2° Vice-Presidente; Vinícius Alves de Moura 
Brito - 30 Vice-Presidente; e Ivan Charles Jesus Fonseca. O Sr. Presidente em 
exercício declarou aberta a Sessão Solene de Posse e esclareceu que a Casa 
nunca deixou de cumprir suas obrigações, principalmente no que tange a 
decisão do Supremo tribunal Federal. Afirmou que sede o dia anterior, quando 
tomou conhecimento por mídias sociais, que estavam divulgando mentiras, 
procurou rapidamente iniciar o processo para notificar o Prefeito, sem sucesso 
em localizar no seu endereço, assim como o vice. Acrescentou que pela manhã, 
logo no primeiro horário, fizeram a comunicação ao STF que empossariam o 
Prefeito, por determinação na Reclamação Constitucional, às 15 horas, pois já 
havia uma sessão marcada para 14 horas e não haveria possibilidade de realizar 
sessão antes desse horário. Disse que, independente disso, a Casa jamais 
desrespeitaria uma decisão do STF. Solicitou que todos se colocassem de pé 
para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Dando prosseguimento a Sessão, 
informou que, como já assinou o termo de posse e prestou juramento 
anteriormente, declarava empossado o Sr. Rubem Vieira de Souza no cargo de 
Presidente da Câmara Municipal de ltaguaí, convidando o Vereador Rubem a 
reassumir a cadeira de Presidente. O Sr. Presidente convidou o Vereador Noel 
a fazer uso da palavra. O Vereador Noel Pedrosa disse que queria fazer constar, 
como já falou anteriormente, que esta Casa em momento algum desrespeitou a 
decisão do Supremo Tribunal Federal, que até aquele momento, enquanto 
ocupou a presidência da Câmara não tinha recebido a notificação da decisão 
judicial, mas se deu por citado, prestou todas as informações ao STF e marcou 
a sessão para cumprir o que era certo e deveria ser feito, a verdade e não a 
mentira publicada em rede social dizendo que prenderiam Vereadores, que o 
prenderia. Afirmou que não era nenhum condenado, que era pessoa séria que 
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exercia seu trabalho, sua profissão com veracidade e nenhum edil tinha aquele 
perfil e não poderia se escusar de deixar isso bem claro, dizendo que a falta de 
respeito era do Prefeito e do vice por não virem a Câmara para receber a posse 
novamente e assumirem as respectivas responsabilidades. Afirmou que o papel 
da Câmara foi feito, seu papel enquanto Presidente da Casa foi cumprido e 
queria agradecer ao Vereador Rubem pelo respeito que teve mais uma vez com 
a Casa, com os Vereadores e com a população de Itaguaí. Finalizou desejando 
que ltaguaí continuasse com a força demonstrada e afirmou que Deus sabe de 
todas as coisas a sua vontade prevaleceria. O Sr. Presidente agradeceu ao 
Vereador Noel pelo trabalho realizado na Casa durante sua ausência, citando a 
oportunidade em que esteve na Casa para falar sobre a pandemia de 
coronavirus, parabenizou os colegas e afirmou que tinha orgulho de ser 
Vereador e Presidente da Casa, como tinha orgulho de ter sido Prefeito por 
alguns dias e ressaltou que desde a posse vem ressaltando a necessidade de 
união, se colocando a disposição do Executivo para juntos combaterem o vírus 
que assombra o Brasil, salientando que juntos poderiam fazer a diferença nessa 
cidade e precisam unir forças. Parabenizou o Presidente Noel por preparar tudo, 
disponibilizando máscaras, álcool em gel e realizando a higienização do 
plenário, pelo fechamento da Casa para evitar aglomeração de pessoas, por 
determinar a abertura das janelas para que o ambiente ficasse arejado e todo 
cuidado adotado para proteger a vida de todos os presentes, frisando que se não 
fosse isso não estariam reunidos para aquela sessão. Pediu que fizessem o 
melhor, que continuassem lutando por Itaguaí, pois acreditava que poderiam 
fazer diferente, que durante os últimos dias fizeram e unidos poderiam 
continuar fazendo. Logo depois solicitou que que todos se colocassem de pé 
para a execução do 1 -uno de ltaguaí.$ada m4s havendo para constar, o Sit 
Presidente encerrou a presente Spfrsão. NØ, Joselaine Gomes e Milton 
Valviesse Gama, redigimos esta AtW II 
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Primeiro Secretário