sessao nº 35

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ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
DO ANO DE 2022 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ — RJ.
Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, no
Plenário Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua
Amélia Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para
a 35º Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022 da Câmara Municipal de
Itaguaí. Procedida verificação de presença, estiveram presentes os seguintes
vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente; Vinícius Alves de
Moura Brito -- Vice Presidente; Julio Cezar José de Andrade — 2º Vice
Presidente; José Domingos do Rozário — 3º Vice-Presidente; Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 1º Secretário; Alexandro Valença
de Paula — 2º Secretário; Alecsandro Alves de Azevedo; Jocimar Pereira do
Nascimento; Haroldo Rodrigues Jesus Neto; Fabiano José Nunes e Rachel
Secundo da Silva. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
Sessão e passou a palavra ao Ver. Julinho para a realização da Leitura Bíblica:
Salmo 91. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao 2º Secretário que
procedesse a leitura da Ata anterior, cito a Ata da 34º Sessão Ordinária do
Primeiro Período de 2022. Terminada a leitura, o Sr. Presidente colocou a Ata
em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando
prosseguimento a Sessão e não havendo Expedientes a serem lidos, o Sr.
Presidente seguiu para a Ordem do Dia, concedendo a palavra, Pela Ordem,
ô Ver. Julinho, que solicitou a votação em bloco dos Requerimentos e
Indicações. O Sr. Presidente acatou o pedido do nobre vereador, o colocando
em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado. passando a palavra ao 1º
Secretário para que realizasse a leitura dos documentos constantes de pauta:
Requerimento nº 101 de 2022: Moção de congratulações e elogios ao Sr.
Lício Correia da Costa Júnior. Autor: Vinicius Alves, em 23/06/2022.
Despacho: Aprovado, em 23/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Requerimento nº 102 de 2022: Moção de congratulações e
elogios ao Sr. Robson Mesquita de Souza. Autor: Vinicius Alves, em
23/06/2022. Despacho: Aprovado, em 23/06/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres -- Presidente. Requerimento nº 103 de 2022: Moção de
congratulações e elogios ao Sr. Marcelo da Silva Ponciano. Autor: Jocimar do
Cartório, em 23/06/2022. Despacho: Aprovado, em 23/06/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 104 de 2022: Moção
de congratulações e elogios ao Sr. Anderson Prudêncio Noronha. Autor:
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Jocimar do Cartório, em 23/06/2022. Despacho: Aprovado, em 23/06/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 105 de
2022: Moção de congratulações e elogios à Sra. Silvana Curty de Araújo.
Autor: Rachel Secundo, em 23/06/2022. Despacho: Aprovado, em
23/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento
nº 106 de 2022: Moção de congratulações e elogios ao Valdeir Pedro da Silva
Serviços Funerários. Autor: Rachel Secundo, em 23/06/2022. Despacho:
Aprovado, em 23/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 526 de 2022: Solicitando recapeamento de asfalto na Rua
Sebastião Vaz, bairro Engenho. Autor: Gil Torres, em 23/06/2022. Despacho:
Aprovado, em 23/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 527 de 2022: Solicitando colocação de asfalto na Rod. Rio-
Santos (trecho após a Rede Ferraz Pneus), bairro Brisamar. Autor: Gil Torres,
em 23/06/2022. Despacho: Aprovado, em 23/06/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 528 de 2022: Solicitando
manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Cel.
Leopoldo Jardim Mattos, bairro Engenho. Autor: Julinho, em 23/06/2022.
Despacho: Aprovado, em 23/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 529 de 2022: Solicitando manutenção da iluminação
pública com troca de lâmpadas na Rua Prof. Luiz Antônio, bairro Engenho
Autor: Julinho, em 23/06/2022. Despacho: Aprovado, em 23/06/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres: - Presidente. Indicação nº 530 de 2022:
Solicitando a revitalização de toda a Praça do Piranema com colocação de
bancos, mesas, padronização dos quiosques, academia ao ar livre e
bicicletário, bairro Piranema. Autor: Guilherme Farias, em 23/06/2022.
Despacho: Aprovado, em 23/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 531 de 2022: Solicitando a realização de reforma
da quadra poliesportiva na Praça do bairro Piranema. Autor: Guilherme
Farias, em 23/06/2022, Despacho: Aprovado, em 23/06/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 532 de 2022: Solicitando a
colocação de um quebra-molas na Rua Ver. Otávio Luís Vieira, altura do nº
756, bairro Centro. Autor: Alex Alves, em 23/06/2022. Despacho: Aprovado,
em 23/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 533 de 2022: Solicitando limpeza, roçada e capina por todo o bairro
Amendoeira. Autor: Alex Alves, em 23/06/2022. Despacho: Aprovado, em
23/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
534 de 2022: Solicitando o conserto de uma cratera aberta na Rua Topázio,
s/nº, qd. 5, It. 4 (próximo à Curva da Morte, rua da Lanchonete do Passarinho),
bairro Mazomba. Autor: Haroldo Jesus, em 23/06/2022. Despacho:
Aprovado, em 23/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
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Indicação nº 535 de 2022: Solicitando que se verifique a possibilidade de
construção de pontos de descarte de entulho que atenda aos moradores dos
Prédios, bairro Vila Margarida. Autor: Fabinho Taciano, em 23/06/2022.
Despacho: Aprovado, em 23/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 536 de 2022: Solicitando a remoção de entulhos e
galhos na Rua Aladim Maia de Andrade, em frente à torre de energia, bairro
Coroa Grande. Autor: Fabinho Taciano, em 23/06/2022. Despacho:
Aprovado, em 23/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 537 de 2022: Solicitando que seja realizado estudo de
viabilidade com o objetivo de implantar a Subprefeitura no bairro Chaperó
para atender aos bairros da região. Autor: Rachel Secundo, em 23/06/2022.
Despacho: Aprovado, em 23/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 538 de 2022: Solicitando manutenção e recolocação
de tampas em todos os bueiros (boca de lobo) na Gleba C, Fula e Parque
Primavera, bairro Chaperó. Autor: Rachel Secundo, em 23/06/2022.
Despacho: Aprovado, em 23/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 539 de 2022: Solicitando recuperação de via com
manta asfáltica na Av. Dep. Otávio Cabral, esquina com a Rua Monteiro de
Azevedo (esquina das Lojas Americanas), bairro Centro. Autor: Sandro da
Hermínio, em 23/06/2022. Despacho: Aprovado, em 23/06/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 540 de 2022: Solicitando
manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Cuba,
bairro Jardim América. Autor: Sandro da Hermínio, em 23/06/2022.
Despacho: Aprovado, em 23/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo
frúblico. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. A Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este
relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade,
motivo pelo qual opina pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das
Comissões, 23/06/2022. (aa) Vinícius Alves — Presidente; Júlio César José de
* Andrade Filho — Relator; Fabiano José Nunes — membro. Despacho:
» Aprovado, à Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de
contas, em 23/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente registrou a chegada do Exmo. Sr.
Vice Prefeito Valtinho, e solicitou que o Ver. Jocimar do Cartório o
conduzisse a adentrar ao plenário, registrando a importância e o prestígio da
visita. Logo em seguida, o Sr. Presidente informou que o caso suspeito de
varíola do macaco que existia no município fora destacado e demonstrou sua
547
indignação com comportamento de certos indivíduos que usavam de casos
sérios como a Covid-i) e esta nova doença como instrumento de
desinformação e disseminação do medo entre a população, questionando a
verdadeira intenção destes que se diziam a favor do povo. Em seguida, passou
ao Grande Expediente, concedendo a palavra, pela ordem de inscrição, ao
Ver. Vinícius Alves que cumprimentou a todos os presentes, parabenizou o
Sr. Presidente pelas colocações precisas e continuou afirmando que não se
cansaria de registrar a transformação que o Governo Municipal estava
promovendo no Bairro do Engenho, onde ele e o Sr. Vice Prefeito, que
honrava a Casa com a visita, foram nascidos e criados. Registrou
publicamente seus agradecimentos, destacando que o trabalho também
acontecia por outros bairros da cidade e encerrou desejando que esse empenho
continuasse e desejando mais visitas do Sr. Vice Prefeito à esta Casa. O Sr.
Presidente concedeu então a palavra ao Ver. Sandro da Hermínio que
cumprimentou a todos os presentes, em especial ao Sr. Vice Prefeito Valtinho,
e relatou que nos dias anteriores o seu telefone não parou de tocar com a
população buscando informações sobre a suspeita de um caso de varíola do
macaco no município, reforçou que teve relato dos colegas vereadores que
iviam também a mesma situação. Mostrou sua revolta, assim como o Sr.
Presidente, com o comportamento daqueles que usavam uma notícia de
tamanha gravidade para manipular a opinião pública e atacar as autoridades
locais. Continuou destacando o lançamento do Projeto Cegonhão, para
enfatizar o cuidado e atenção do Governo com a Saúde do município, e
acrescentou que ainda existiam sim problemas históricos na pasta, mas que o
Chefe do Poder Executivo estava comprometido em resolvê-los. Versou então
sobre os questionamentos pela realização da Expo e a defendeu, afirmando
que a festa movimentava a economia da cidade e alegrava a população.
Encerrou declarando que a oposição covarde, que tentava manipular a
população com seu egoísmo e mesquinhez, teria que os aturar até dois mil e
vinte e quatro. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra, pela ordem
de inscrição ao Ver. Julinho que cumprimentou a todos, em especial o Sr. Vice
Prefeito e destacou a sua participação, juntamente com a única representante
feminina desta Casa, no evento de lançamento do Programa Cegonhão do
município. Acrescentou que juntamente com o programa citado, a cidade
teria, pela primeira vez na história, uma UTI Neonatal Móvel. Encerrou
afirmando que muito trabalho ainda tinha para ser feito, mas já se trabalhava
no caminho certo. O Sr. Presidente destacou que alguns políticos não
aceitavam a derrota e agiam sem maturidade, se agarrando em qualquer
informação, mesmo que falsa, para atacar o Governo. Acrescentou que o
tempo revelaria quem era quem de verdade. Em seguida, destacou a
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importante Indicação aprovada nesta Sessão, de número 537, de autoria da
Ver". Rachel Secundo, evidenciando a importância da proposição para a
população daquele bairro. A vereadora autora destacou que o atendimento da
solicitação atenderia a população de toda àquela região, aproximando o
governo do provo, levando rapidez, eficiência e assertividade aos serviços
públicos prestados a ela. Encerro declarando que esperava continuar
trabalhando para contribuir pelo desenvolvimento da cidade. O Sr. Presidente
clamou a todos que almejavam algum cargo político na cidade que
trabalhassem em prol da população e não contrariamente ao que estava sendo
feito em benefício dela, citando o exemplo da tentativa de retirada do projeto
social de um ex-vereador desta Casa, Waldemar Ávila, do prédio da CSU,
cedido pelo Governo do Estado. Prosseguiu oferecendo a ele o apoio desta
Casa no que fosse necessário para manter o projeto funcionando. Encerrou
pedindo a população que votassem com atenção, para-não escolher pessoas
que descontruiriam os avanços que estavam sendo conquistados. Nada mais
havendo para constar, O Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, marcando
a próxima para o dia 28 de junho, em horário regimental.
Jannuzi Alves, redigi esta Ata.
2º Vice-Presidente

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2022 - 10:00
Encerramento: 23/06/2022 - 10:57
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata das Sessões
Plenárias nº 34 de
2022
Processo: -
Autor: Secretaria do
Legislativo - SecLeg 
Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária o Primeiro Período do ano
de Dois Mil e Vinte e Dois. 
Proposição incluída
nos Expedientes
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
101 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Alves 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Lício Correia da Costa Júnior Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
102 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Alves 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Robson Mesquita de Souza Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
103 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Marcelo da Silva Ponciano Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
104 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Anderson Prudêncio Noronha Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
105 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de congratulações e elogios à Sra. Silvana Curty de Araújo Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº
106 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de congratulações e elogios ao Valdeir Pedro da Silva Serviços
Funerários 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 526
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando recapeamento de asfalto na Rua Sebastião Vaz, bairro
Engenho 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº
527 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando colocação de asfalto na Rod. Rio-Santos (trecho após a
Rede Ferraz Pneus), bairro Brisamar 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº
528 de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas
na Rua Cel. Leopoldo Jardim Mattos, bairro Engenho 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº
529 de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas
na Rua Prof. Luiz Antônio, bairro Engenho 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº
530 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando a revitalização de toda a Praça do Piranema com colocação
de bancos, meses, padronização dos quiosques, academia ao ar livre e
bicicletário, bairro Piranema 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº
531 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando a realização de reforma da quadra poliesportiva na Praça
do bairro Piranema 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº
532 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Solicitando a colocação de um quebra-molas na Rua Ver. Otávio Luís
Vieira, altura do nº 756, bairro Centro 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº
533 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Solicitando limpeza, roçada e capina por todo o bairro Amendoeira Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº
534 de 2022
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus 
Solicitando o conserto de uma cratera aberta na Rua Topázio, s/nº, qd.
5, lt. 4 (próximo à Curva da Morte, rua da Lanchonete do Passarinho),
bairro Mazomba 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº
535 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando que se verifique a possibilidade de construção de pontos de
descarte de entulho que atenda aos moradores dos Prédios, bairro Vila
Margarida 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº
536 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando a remoção de entulhos e galhos na Rua Aladim Maia de
Andrade, em frente à torre de energia, bairro Coroa Grande 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº
537 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitandoque seja realizado estudo de viabilidade com o objetivo de
implantar a Subprefeitura no bairro Chaperó para atender aos bairros
da região 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Indicação nº
538 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando manutenção e recolocação de tampas em todos os bueiros
(boca de lobo) na Gleba C, Fula e Parque Primavera, bairro Chaperó 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
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Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº
539 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Solicitando recuperação de via com manta asfáltica na Av. Dep. Otávio
Cabral, esquina com a Rua Monteiro de Azevedo (esquina das Lojas
Americanas), bairro Centro 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
23 - Indicação nº
540 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas
na Rua Cuba, bairro Jardim América 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
24 - Parecer nº 19
de 2022
Processo: -
Autor: CCJR -
Comissão de
Constituição, Justiça e
Redação 
Analisando o PL o relator verificou que a matéria atende às normas
constitucionais ,legais e regimentais , motivo pelo qual opina pela sua
CONSTITUCIONALIDADE . 
Não informada
___________________________________________ 
Gilberto Chediac Leitão Torres
Presidente 
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
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