sessao nº 7

72
ATA DA 7 (SÉTIMA) SESSÃO
ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO)
PERÍODO DO ANO DE 2019 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAGUAÍ — RJ
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, no
Plenário Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua
Amélia Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a
7º Sessão Ordinária do ano de 2019. Procedida a chamada nominal
responderam presente os seguintes Vereadores: Rubem Vieira de Souza —
Presidente; Noel Pedrosa de Mello — Vice-Presidente; Gilberto Chediac Leitão
Torres — 2º Vice-Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito — 3º Vice-
Presidente; Alexandro Valença de Paula — 1º Secretário; Fernando Stein
Kuchenbecker Junior; Genildo Ferreira Gandra; Ivan Charles Jesus Fonseca;
Reinaldo José Cerqueira; Roberto Lúcio Espolador Guimarães; Sérgio
Fukamati; Waldemar José de Ávila Neto e Willian Cezar de Castro Padela,
deixando de comparecer os Vereadores Haroldo Rodrigues Jesus Neto
(ausência justificada) André Luis Reis de Amorim; Carlos Eduardo Carneiro
Zóia e Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o Vereador Ivan para
realizar a Leitura Bíblica: Pv. 23. O Vereador Minoru justificou a ausência do
Vereador Haroldo, que foi ao Rio participar de reunião no partido e talvez não
conseguisse chegar a tempo da Sessão. Na ausência dos Secretários, o Sr.
Presidente solicitou ao 3º Vice-Presidente que realizasse a leitura da Ata
anterior, a saber Ata da 6º Sessão Ordinária. Encerrada a leitura, o Sr. Presidente
colocou a Ata em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a atenção dos Vereadores presentes
para comunicar que encontrou nos arquivos da Casa um Decreto Municipal que
lhe chamou atenção onde o Prefeito estava desapropriando dois lotes por
Decreto, sem passar pela Câmara. Lembrou que no ano anterior foi
encaminhado pelo Executivo a desapropriação de um terreno no Carvão para
uso da CEDAE e que daquela vez foi encaminhado para a aprovação da
Câmara. Enfatizou que a Câmara não é “puxadinho da Prefeitura” e afirmou
que o caso deve ser avaliado com cautela, questionando o motivo dos Decretos
estarem se sobrepondo às Lei aprovadas na Casa. Em seguida, o Sr. Presidente
solicitou ao 1º Secretário que realizasse a leitura dos expedientes. Expedientes
Recebidos: Projeto de Emenda a Lei Orgânica de autoria de 06 Vereadores.
Ementa: altera os artigos 99 e 103 da Lei Orgânica do Município de Itaguaí.
73
Despacho: À Comissão de Constituição, J ustiça e Redação para emitir Parecer.
Em 28/02/2019. (a) Rubem Vieira de Souza — Presidente. Projeto de Lei de
autoria do da Mesa Diretora. Ementa: Altera dispositivos da lei nº 3.593 de 14
de novembro de 2017. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e
Redação para emitir Parecer. Em 28/02/2019. (a) Rubem Vieira de Souza —
Presidente. Projeto de Lei de autoria do Vereador Genildo Gandra. Ementa:
Cria no âmbito do Município de Itaguaí o programa de inclusão digital e
regulamenta a disponibilização de sinal de internet sem fio gratuito em pontos
específicos do Município de Itaguaí e dá outras providências. Despacho: À
Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir Parecer. Em
28/02/2019. (a) Rubem Vieira de Souza — Presidente. Projeto de Lei de autoria
do Vereador Genildo Gandra. Ementa: Dispõe sobrea obrigatoriedade no
âmbito do Município de afixação do número (180) disque denúncia da
violência contra mulher e dá outras providências. Despacho: À Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para emitir Parecer. Em 28/02/2019. (a) Rubem
Vieira de Souza — Presidente. Ofício GP nº 026/2019 de 11/02/2019.
Encaminhando Decretos solicitados nos termos do ofício 008/2019. (a) Carlo
Busatto Junior — Prefeito. Despacho: Ciente. Em 28/02/2019. (a) Rubem Vieira
de Souza — Presidente. Ofício GP nº 046/2019 de 21/02/2019. Em atenção aos
termos do Ofício 031/2019, referente ao Requerimento de Informação nº
05/2019, encaminhando Ofício HMSFX s/nº com as informações solicitadas.
(a) Carlo Busatto Junior — Prefeito. Despacho: Ciente. Em 28/02/2019. (a)
Rubem Vieira de Souza — Presidente. Ofício GP nº 054/2019 de 27/02/2019.
Em atenção aos termos do Ofício 036/2019, referente ao Requerimento de
Informação nº 013/2019, solicitando prorrogação de prazo para encaminhar a
devida resposta. (a) Carlo Busatto Junior — Prefeito. Despacho: Ciente. Em
28/02/2019. (a) Rubem Vieira de Souza — Presidente. Expedientes Expedidos:
Ofício nº 111/2019 de 27/02/2019. Ao Exmº. Sr. Carlo Busatto Junior — Prefeito
Municipal. Solicitando que encaminhe o balancete do mês de janeiro de 2019
referente à Saúde, que não foi enviado junto aos fragmentos anteriormente
encaminhados. (a) Rubem Vieira de Souza — Presidente. Terminada a leitura
dos expedientes, o Sr. Presidente destacou que durante a última Sessão
chegaram dois Ofícios da Prefeitura, dentre eles um da Secretária de Fazenda
informando que o balancete solicitado já havia sido enviado. Explicou que foi
enviado balancete resumido e a responsabilidade fiscal da prefeitura precisa
encaminhar ao Legislativo e ao Tribunal de Contas balancete analítico e
unificado, porém, por algum motivo, a Prefeitura está com problema para
entrega dos balancetes desde dezembro e no mês de janeiro só entregou
balancete da tesouraria. Lembrou que fora dura na sessão anterior, falando até
em convocara Sr”. Valéria, Secretária de Fazenda, para dar explicações. Narrou
que na manhã seguinte a Prefeitura acordou e entregou os balancetes que
74
estavam faltando e salientou que a Prefeitura não consegue se entender, talvez
por estarem cobrando. Afirmou que desde a sua cobrança sobre os rios se
iniciou uma briga inexplicável e contou que, coincidentemente, participou da
Audiência Pública da Saúde pela manhã, que classificou como vergonhosa.
Disse que se a Prefeitura pudesse não faria a audiência, que os dados
apresentados foram ridículos. Citou que foram apresentados dados do terceiro
quadrimestre de 2018, mas os comparativos dos quadrimestres anteriores
tornaram nítido o descaso com o terceiro quadrimestre. Disse que esperaria
passar o carnaval para abordar melhor o assunto e citou como exemplo a queda
no uso de fraldas descartáveis, pois não tinha na Prefeitura. Explanou ainda
sobre medicamentos extra grade, fórmula nutricional, para evidenciar a queda
do atendimento na saúde. Manifestou sua tristeza e estranheza pelo gasto com
o pagamento sem a oferta de remédios, citando ainda a ausência a resposta do
requerimento de informação do Vereador Genildo que afirma estar levantando
as informações, afirmando que isso demonstra a incompetência da Prefeitura
em responder aos requerimentos da Casa. Mostrou que constam do balancete
cinco pagamentos a uma empresa de medicamento que que não fornece para o
Município desde setembro de 2016, sinalizou que houve pagamentos atrasados
e nenhum atual, afirmando que enviaria ofício para tentar entender. Disse que
a Câmara Municipal ajudou o governo naquilo que pode, frisando que
encontraram um governo destruído. O Sr. Presidente afirmou que participou
ainda de outra Audiência Pública, da Tesouraria, na parte da tarde, junto com
os Vereadores Gil, Vinícius e Reinaldo, citando que a folha salarial reduziu de
88% para 58% e ressaltando que o limite da LRF é de 54%. Afirmou que se
houve redução na folha, há sobra para contratos, mas não veem isso na prática.
Disse que cobraria explicações e reiterou que não aceitaria pagamentos do
governo anterior sem um cronograma, fazendo maldade com servidores,
afirmando que a dificuldade passou e há dinheiro para investir na cidade.
Garantiu que o momento é de melhorar e não piorar, questionando onde estava
o dinheiro do Fundo de Saúde, asseverando que de acordo com o balancete o
dinheiro está sumindo. Afirmou que algo está acontecendo e precisam ficar
atentos, pois há 42% do orçamento para ser investido em tudo que falta no
Município. Em seguida, O Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, solicitando
ao 1º Secretário a leitura da pauta. Requerimento nº 25/2018: Moção de
Congratulações e Elogios a professora Maria Helena Ramos Barbosa. (a) Ivan
Charles. O Vereador Ivan destacou a excelência da profissional e a dedicação a
educação no Município, em especial na Gleba B. Despacho: Aprovado. Em
28/02/2019. (a) Rubem Vieira de Souza — Presidente. Requerimento nº
26/2018: Moção de Congratulações e Elogios a Sr”. Maria de Lourdes Nunes.
(a) Willian Cezar. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2019. (a) Rubem Vieira de
Souza — Presidente. Requerimento nº 27/2018: Moção de Congratulações e
75
Elogios a Sr. Vera Lúcia Lopes de Gouveia. (a) Willian Cezar. O Vereador
Willian disse que a motivação de suas duas Moções é o trabalho de resgate de
animais de rua, que deveria ser realizado pelo Município. Despacho:
Aprovado. Em 28/02/2019. (a) Rubem Vieira de Souza — Presidente. Indicação
nº 103/2018: Solicitando a poda de árvore e manutenção com máquina patrol
em toda extensão da Rua Leopoldo Peres, Bairro Jardim Weda. (a) Ivan
Charles. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2019. (a) Rubem Vieira de Souza —
Presidente. Indicação nº 104/2018: Solicitando a recuperação na
pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Maria Cândida, Bairro
Monte Serrat. (a) Ivan Charles. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2019. (a)
Rubem Vieira de Souza — Presidente. Indicação nº 105/2018: Solicitando
recuperação de via na Rua Antônio Manoel Marques, nº 07, Bairro Mazomba.
(a) Ivan Charles. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2019. (a) Rubem Vieira de
Souza — Presidente. Indicação nº 106/2018: Solicitando retirada de lixo na Rua
Thieres Teixeira Leite, Bairro Engenho. (a) Ivan Charles. Despacho:
Aprovado. Em 28/02/2019. (a) Rubem Vieira de Souza — Presidente. Parecer
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de
autoria da Mesa Diretora. Ementa: Institui o Regime de Adiantamento no
âmbito da Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Relator:
Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Analisando a matéria em epígrafe,
não vislumbro qualquer ilegalidade, razão pela qual opino pela sua
Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 27/02/2019. (aa) Carlos
Kifer, Noel Pedrosa, Gilberto Torres. Despacho: Aprovado. À Comissão de
Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas para emitir Parecer. Em
28/02/2019. (a) Rubem Vieira de Souza — Presidente. O Vereador Vinícius
Alves disse que gostaria que houvesse mais pessoas na assistência, mais
Vereadores na Casa, informando que aguardaria a próxima Sessão para passar
uma informação. Disse acreditar que cada Vereador saberia de algum ato
cometido pelo Prefeito, citando que o Vereador Genildo que conviveu muito
tempo deveria saber de muitos casos. Convocou a imprensa e afirmou que irá
falar algo que nenhum Vereador falou anteriormente, mas não tinha rabo preso.
Asseverou que o que falaria após o carnaval e o que teria a dizer era
estremecedor, garantindo que iria até o final. Discussão Final da Lei nº 3.717,
de 28/02/2019: Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no inciso
X do artigo 37 da Constituição Federal e no parágrafo único do artigo 14 da Lei
nº 3.385 de 2015. O Prefeito Municipal de Itaguaí; Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido, a título
de reposição de perdas salariais, o reajuste de 3,43% no vencimento base dos
cargos efetivos da estrutura da Câmara Municipal de Itaguaí. Art. 2º O
percentual de reajuste correspondente ao índice acumulado do ano de 2018 do
Indice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurado pelo Instituto
76
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Art. 3º O reajuste de que trata os
artigos anteriores está amparado nos termos do inciso X do Art. 37 da
Constituição Federal e do Parágrafo Único do Art. 42 da Lei Municipal nº
3.385/2015. Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão a
conta de dotação orçamentária própria. Art. 5º O reajuste previsto nesta Lei
incidirá a partir de 01 de janeiro de 2019. Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação. Autoria: mesa Diretora. Despacho: Aprovado em
Discussão Final. Em 28/02/2019. (a) Rubem Vieira de Souza — Presidente.
Discussão Final da Lei nº 3.718, de 28/02/2019: Ementa: Autoriza a
concessão de benefício aos servidores da Câmara Municipal de Itaguaí e dá
outras providências. O Prefeito Municipal de Itaguaí; Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Presidente da
Câmara Municipal de Itaguaí autorizado a conceder benefício de Natal aos
servidores públicos da Câmara Municipal de Itaguaí no decorrer do mês de
dezembro. Parágrafo único. Para fins desta Lei, entende-se como benefício
cesta composta de gêneros de primeira necessidade e alimentos da ceia natalina,
de acordo com o costume da comunidade. Art. 2º O valor unitário de cada cesta
fica limitado ao valor pago a título de auxílio alimentação aos servidores
efetivos e será fornecida uma única vez a cada servidor municipal da Câmara
que se encontra em atividade, independente do vínculo laboral. Art. 3º As
despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente. Art. 4º Os casos omissos nesta Lei serão regulamentados
pela Mesa Diretora. Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Autoria: Mesa Diretora. Despacho:
Aprovado em Discussão Final. Em 28/02/2019. (a) Rubem Vieira de Souza —
Presidente. Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou ao Grande
Expediente e expôs mais dados coletados na Audiência Pública da Prefeitura
acerca da arrecadação Municipal, classificando como vergonhoso o governo
não conseguir fazer nada com um orçamento de R$ 512 milhões. O Vereador
Ivan Charles informou que não pôde participar da Audiência Pública, pois
estava fiscalizando o descaso da UBS do Centro de Itaguaí que estava
completamente abandonado. Afirmou que a unidade foi inaugurada em 2013
em terreno que foi desapropriado e está sendo utilizado pela população de rua,
classificando a situação como absurda e afirmando que a situação se repete nos
bairros da cidade. Salientou que a unidade em questão fica próximo ao
Hospital, onde o Prefeito tem despachado e disse que os colegas precisavam ir
ao local para ver a situação, citando ainda a ausência de profissionais e o
arrombamento da unidade questionou onde estava a verba. Aparteando, O Sr.
Presidente afirmou que estranhamente estão sendo quitados débitos antigos e
não estão pagando os fornecedores atuais para ficar sem remédio. Contou que
o Posto da Mangueira está fechado devido à queda do teto, declarando que
77
foram gastos mais de 20 milhões na Saúde e questionou onde teria sido gasto
essa verba pois não veem melhora na saúde e todos os índices de atendimento
caíram, exceto atendimento de fonoaudiólogo e no CAPS. Retomando a
palavra, o Vereador Ivan mostrou fotos do Posto do Centro, onde segundo
usuários chove no interior. Lembrou que o Município não tem Defesa Civil,
mas se tivesse deveria interditar o local, informando que após o carnaval
apresentaria Requerimento de Informação para que o prefeito responda o que
está fazendo com a verba para reforma dos postos de saúde. Afirmou que é
covardia o que estava acontecendo na Cidade e precisavam tomar atitude após
o carnaval, como disse o Vereador Vinícius. O Sr. Presidente questionou qual
empresa construiu os Postos de Saúde, pois que todos estavam com teto caindo,
afirmando que é preciso verificar se há garantia, se foi pago e responsabilizara
construtora junto. O Vereador Ivan testemunhou que as pessoas ficam na
madrugada aguardando atendimento em um posto em tal situação, reiterando
que precisavam tomar providência. O Vereador Vinícius lembrou que em 2017
ajudaram o Prefeito no período em que precisavam mostrar a que vieram, tal
como em 2018, mas nada foi feito. Conclamou os colegas a tirarem o Prefeito
já ele não queria trabalhar, e não importava a conta bancária. Afirmou que
deveriam tirar o câncer do Município, questionando se abrissem uma Comissão
Processante qual Vereador teria coragem de votar para manter o Prefeito
fazendo as covardias e os homicídios no hospital. Disse que já deram o tempo
necessário, que estava com vergonha e não tinha mais desculpa: tinham que
abrir uma Comissão Processante, deixar de lado as vaidades e colocar a cara e
partir para cima, sem se preocupar com eleição, afirmando que se não fosse
eleito faria um concurso, voltaria a trabalhar e daria um Jeito, como sempre fez
na vida. Pediu que parassem de fazer requerimentos de informação e fizessem
o que é preciso e a população está precisando, que faltava apenas se unirem
para acabar com a palhaçada. Disse que já fizeram tudo que poderiam para
ajudar o Município e agora o povo não quer mais o Prefeito, está enojado, assim
como os Vereadores. Registrou sua disposição para agir, pedindo que tirassem
o Prefeito e deixasse que o mesmo brigasse na justiça. O Sr. Presidente afirmou
que após o carnaval tudo será investigado, disse que tudo que foi citado é
vergonhoso e não há o que fazer, que ou o governo acorda e trabalha ou a
população não aceitaria mais o que estava acontecendo. Relatou ainda o roubo
do gerador da UPA, que pesa mais de uma tonelada e precisa um caminhão
munck, mas ninguém viu e o governo não fez nada, afirmando que havia vídeo.
Afirmou que já se passaram dois anos e não dá para admitir a situação,
declarando que se houver falta de pessoal que seja feito concurso ou convocasse
os aprovados em 1990, mas não o povo não aguentava mais a inércia da
Prefeitura. Disse que há pessoas ouvindo a sessão pela rádio e pediu que
passassem o recado ao Prefeito, para que trabalhasse, pois o povo não estava
78
aguentando e o tempo que precisava ser dado foi concedido, mas é preciso
colocar remédio no hospital, que tem um tomógrafo que não está funcionando,
citando que houve uma CPI que deu um prazo que não foi cumprido. Disse que
tudo isso precisa ser visto, que há dinheiro e a Prefeitura tem a coragem de
postar em rede social que está sendo boazinha e antecipando salário, sugerindo
que se era para ser boa que cancelasse a Lei que o próprio Prefeito propôs para
não dar dissídio aos servidores. Afirmou que a casa esteve junto ao Prefeito
quando foi preciso, mas agora é hora do Prefeito acordar e trabalhar, que é hora
de Itaguaí voltar a crescer e ter desenvolvimento, deixando pedido para
estivessem em um só coro cobrando ao Chefe do Poder Executivo. Nada mais
havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, marcando a
próxima para o dia 12 de março em horário regimental, Nós, Joselainê Gomes
e Milton Valviesse Gama, redigimos esta Ata. /
Presidente
do Secretário