sessao nº 51

643
ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DO ANO DE 2022 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ —
RJ.
Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, na
Sala dos Vereadores, em razão das obras de reforma das instalações da
Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 — Centro,
reuniram-se os Senhores Vereadores para a 51º Sessão Ordinária do Segundo
Período de 2022 da Câmara Municipal de Itaguaí. Procedida verificação de
presença, estiveram presentes os seguintes vereadores: Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito — Vice-Presidente:
Júlio Cezar José de Andrade — 2º Vice-Presidente; José Domingos do Rozário
— 3º Vice-Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro —
1º Secretário; Alexandro Valença de Paula — 2º Secretário; Jocimar Pereira do
Nascimento; Haroldo Rodrigues Jesus Neto: Rachel Secundo da Silva;
Alecsandro Alves de Azevedo e Fabiano José Nunes. Havendo número legal,
o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e convidou o Ver. Sandro da
Hermínio a proceder a Leitura Bíblica: Salmo 91:7. Dando prosseguimento a
Sessão, o Sr. Presidente solicitou ao 2º Secretário que procedesse a leitura da
Ata anterior, cito a Ata da 50º Sessão Ordinária do Segundo Período de 2022.
Terminada a leitura, o Sr. Presidente colocou a Ata em discussão, concedendo
a palavra ao Ver. Haroldo Jesus, que cumprimentou a todos e se desculpou
pelo equivoco que cometeu na Sessão anterior, onde afirmou que já havia
proposto uma das Indicações propostas pelo nobre vereador Jocimar do
Cartório, justificando que propusera matéria semelhante na Sessão Legislativa
anterior e acreditava ter repetido o pedido na corrente, fato que não ocorreu,
portanto se desculpou. O Sr. Presidente passou então votação da Ata, sendo a
mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente passou a
palavra ao 1º Secretário para a leitura dos Expediente do Dia: Expedientes
Recebidos: Ofício GP nº 206/2022 de 19/09/2022: Encaminhando o
balancete do mês de agosto para conhecimento do Legislativo. (a) Rubem
Vieira de Souza — Prefeito. Despacho: Ciente, arquive-se. Em 27/09/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício SEGOV nº 285/2021 de
20/09/2022: Encaminhando cópia dos Decretos 4.721 e 4.726 de 2022. (a)
Milton Valviesse Gama — Secretário Municipal de Govemno. Despacho:
Ciente, arquive-se. Em 27/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício SECGOV nº 289/2022 de 22/09/2022: Encaminhando a
Lei nº 4.033/2022, sancionada pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama —
Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente, arquive-se. Em
27/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício SEGOV
644
nº 291/2021 de 22/09/2022: Encaminhando cópia dos Decretos 4.724 e 4.725
de 2022. (a) Milton Valviesse Gama — Secretário Municipal de Governo.
Despacho: Ciente, arquive-se. Em 27/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Expedientes Expedidos: Ofício nº 757/2022 de
20/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 715/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 758/2022 de 20/09/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 716/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 759/2022 de 20/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 717/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 760/2022 de
20/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 718/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 761/2022 de 20/09/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 719/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 762/2022 de 20/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 720/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 763/2022 de
20/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 721/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 764/2022 de 20/09/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 722/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 765/2022 de 20/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 723/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 767/2022 de
* 20/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 724/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Terminada a leitura dos Expedientes, o Sr.
Presidente seguiu para Ordem do Dia, concedendo a palavra Pela Ordem,
ao Ver. Sandro da Hermínio que Requereu Verbalmente a votação em bloco
dos Requerimentos e Indicações constantes de pauta. O Sr. Presidente acatou
o requerimento do vereador e o colocou em discussão e votação sendo o
mesmo aprovado. Dando prosseguimento a Sessão, o Sr. Presidente passou a
palavra ao 1º Secretário, para que realizasse a leitura dos documentos
constantes de pauta: Requerimento nº 178 de 2022: Moção de
Congratulações e Elogios ao Exmo. Dr. Roberto Alonso Barros Rodrigues
Gago. Autor: Gil Torres, Sala dos Vereadores, em 27/09/2022. Despacho:
Aprovado. Em 27/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Requerimento nº 179 de 2022: Moção de Congratulações e Elogios à Dr”
Marcela Mendes da Costa. Autor: Jocimar do Cartório, Sala dos Vereadores,
É. €5
645
em 27/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 27/09/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 180 de 2022: Moção de
Congratulações e Elogios à Dr” Vanderleia Morini Ramos Fer. Autor: Jocimar
do Cartório, Sala dos Vereadores, em 27/09/2022. Despacho: Aprovado. Em
27/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento
nº 181 de 2022: Moção de Congratulações e Elogios à enfermeira Bianca
Carvalho de Abreu Leira. Autor: Rachel Secundo, Sala dos Vereadores, em
27/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 27/09/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 735 de 2022: Solicitando, em caráter
de urgência, manutenção da iluminação pública com substituição de lâmpadas
na Rua Ozeias Batista de Freitas, bairro Jardim Weda. Autor: Gil Torres, Sala
dos Vereadores, em 27/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 27/09/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 736 de 2022:
Solicitando desassoreamento e limpeza do valão da Rua Vitor Emanuel
Cicarino, bairro Jardim Weda. Autor: Gil Torres, Sala dos Vereadores, em
27/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 27/09/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 737 de 2022: Solicitando
manutenção asfáltica na Estrada do Chaperó, em frente ao comércio do local,
no Parque Primavera. Autor: Guilherme Farias, Sala dos Vereadores, em
7/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 27/09/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 738 de 2022: Solicitando limpeza
na Rua Augusto Jacinto, Bairro centro. Autor: Guilherme Farias, Sala dos
Vereadores, em 27/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 27/09/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 739 de 2022:
Solicitando tampa de bueiro na Rua Alzira Feital. Bairro: Engenho. Autor:
Vinicius Alves, Sala dos Vereadores, em 27/09/2022. Despacho: Aprovado.
Em 27/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 740 de 2022: Solicitando troca de lâmpada na Rua Cleonildo Benvido de
Oliveira. Jardim América. Autor: Vinicius Alves, Sala dos Vereadores, em
27/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 27/09/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 741 de 2022: Solicitando
manutenção do asfalto na Rua Nilson F. Carvalheira (próximo a Rodoviária
de Itaguaí), localizada no Bairro Parque Independência. Autor: Julinho, Sala
dos Vereadores, em 27/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 27/09/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 742 de 2022:
Solicitando manutenção do asfalto na Rua Padre Cezare Vegezzi (próximo a
Escola de Música Chiquinha Gonzaga), localizada no Bairro Centro. Autor:
Julinho, Sala dos Vereadores, em 27/09/2022. Despacho: Aprovado. Em
27/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
743 de 2022: Solicitando implantação do Centro de Oncologia, para
tratamento especializado do câncer em pacientes que necessitam fazer
quimioterapia, radioterapia e demais tipos de procedimento. Autor: Rachel
Secundo, Sala dos Vereadores, em 27/09/2022. Despacho: Aprovado. Em
646
27/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
744 de 2022, Solicitando manilhamento com sistema de drenagem de água
pluvial e a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 6, no Bairro Vila
Ibirapitanga. Autor: Rachel Secundo, Sala dos Vereadores, em 27/09/2022.
Despacho: Aprovado. Em 27/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 745 de 2022: Solicitando obra de infraestrutura, na
rua Manoel Costa, Bairro Engenho. Autor: Fabinho Taciano, Sala dos
Vereadores, em 27/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 27/09/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 746 de 2022:
Solicitando revitalização da ponte localizada na Reta dos 400, Bairro
Piranema. Autor: Jocimar do Cartório, Sala dos Vereadores, em 27/09/2022.
Despacho: Aprovado. Em 27/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou diretamente
ao Grande Expediente, concedendo a palavra, pela ordem de inscrição ao
Ver. Sandro da Hermínio que cumprimentou a todos e parabenizou ao Sec.
Carlos Zoia, porque havia sido protocolado na Vigilância Sanitária estadual o
processo para implantação do centro de hemodiálise no Município.
Parabenizou também ao vereador Alex Alves, pois reconhecia o esforço dele
em prol desta causa. Destacou também que na construção deste equipamento
público se adotariam técnicas e tecnologias limpas, colaborando assim com a
preservação do meio ambiente. Encerrou parabenizando ao Prefeito e
novamente ao Ver. Alex Alves e ao secretário Carlos Zoia. O Sr. Presidente
concedeu então a palavra ao próximo inscrito para fazer uso da palavra, Ver.
Alex Alves, que cumprimentou a todos e continuou falando sobre o tema da
clínica de hemodiálise, expondo que o processo para chegar a este ponto
demandou muito trabalho e energia dos envolvidos, pois não era simples ou
fácil. Agradeceu também a participação do Ver. Jocimar, que contribuiu com
seu conhecimento cartorial para o desembaraço do terreno onde a clínica seria
construída. O vereador encerrou agradecendo ao prefeito Rubão e ao Sec.
Carlos Zoia. O Sr. Presidente também parabenizou o prefeito e seu secretário
pelos avanços na área da saúde, pois pela primeira vez o município possuía
um laboratório de análises clínicas, a clínica de hemodiálise começava a
nascer e caminhava também o processo para reforma do antigo Hospital Nossa
Senhora da Guia. Acrescentou que logo no primeiro ano pós pandemia o
Município batera recorde de arrecadação, que evidenciava que o crescimento
da cidade era um fato. Declarou então que continuaria trabalhando para que
Itaguaí fosse o maior município do Estado do Rio de Janeiro. Encerrou
agradecendo aos colegas vereadores por cumprirem a parte que lhes cabia
neste processo de avanço, aprovando a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a
Lei Orçamentária Anual, assim como acompanhando sua execução, para que
tudo que fora planejado saísse do papel e chegasse a população. Nada mais
havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, marcando
647
a próxima para o dia 04 de outubro, em hprário regimental.) Eu, Domingos
Jannuzi Alves, redigi esta Ata.
2º Vice-Presidente

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2022 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas: 
Ofício GP n° 206/2022 de 19/09/2022 . Encaminhando o
balancete do mês de agosto para conhecimento do Legislativo. (a)
Rubem Vieira de Souza – Prefeito
Ofício SEGOV nº 285/2021 de 20/09/2022. Encaminhando
cópia dos Decretos 4.721 e 4.726 de 2022. (a) Milton Valviesse
Gama – Secretário Municipal de Governo
Ofício SECGOV n° 289/2022 de 22/09/2022. Encaminhando a
Lei n° 4.033/2022, sancionada pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse
Gama – Secretário Municipal de Governo.
Ofício SEGOV nº 291/2021 de 22/09/2022. Encaminhando
cópia dos Decretos 4.724 e 4.725 de 2022. (a) Milton Valviesse
Gama – Secretário Municipal de Governo
Leitura das correspondências Expedidas: 
Ofício nº 757/2022 de 20/09/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 715/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 758/2022 de 20/09/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 716/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 759/2022 de 20/09/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 717/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 27/09/2022
Página 1
Ofício nº 760/2022 de 20/09/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 718/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 761/2022 de 20/09/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 719/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 762/2022 de 20/09/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 720/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 763/2022 de 20/09/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 721/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 764/2022 de 20/09/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 722/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 765/2022 de 20/09/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 723/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 767/2022 de 20/09/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 724/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
178 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Moção de Congratulações e Elogios ao Exmo. Dr. Roberto Alonso
Barros Rodrigues Gago. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 27/09/2022
Página 2
Matéria Ementa Situação
2 - Requerimento nº
179 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Moção de Congratulações e Elogios à Drª Marcela Mendes da Costa. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
180 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Moção de Congratulações e Elogios à Drª Vanderleia Morini Ramos
Fer. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
181 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de Congratulações e Elogios à enfermeira Bianca Carvalho de
Abreu Leira. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 735
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando, em caráter de urgência, manutenção da iluminação
pública com substituição de lâmpadas na Rua Ozeias Batista de
Freitas, bairro Jardim Weda. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 736
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando desassoreamento e limpeza do valão da Rua Vitor Emanuel
Cicarino, bairro Jardim Weda. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 737
de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando manutenção asfáltica na Estrada do Chaperó, em frente ao
comércio do local, no Parque Primavera. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 738
de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando limpeza na Rua Augusto Jacinto, Bairro centro. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 739
de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Alves 
Solicitando tampa de bueiro na Rua Alzira Feital. Bairro: Engenho. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº
740 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Alves 
Solicitando troca de lâmpada na Rua Cleonildo Benvido de Oliveira.
Jardim América. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº
741 de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando manutenção do asfalto na Rua Nilson F. Carvalheira
(próximo a Rodoviária de Itaguaí), localizada no Bairro Parque
Independência. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº
742 de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando manutenção do asfalto na Rua Padre Cezare Vegezzi
(próximo a Escola de Música Chiquinha Gonzaga), localizada no Bairro
Centro. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº
743 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando implantação do Centro de Oncologia, para tratamento
especializado do câncer em pacientes que necessitam fazer
quimioterapia, radioterapia e demais tipos de procedimento. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 27/09/2022
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº
744 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando manilhamento com sistema de drenagem de água pluvial e
a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 6, no Bairro Vila
Ibirapitanga. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº
745 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando obra de infraestrutura, na rua Manoel Costa, Bairro
Engenho. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº
746 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Solicitando revitalização da ponte localizada na Reta dos 400, Bairro
Piranema. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 27/09/2022
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