sessao nº 37

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ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
DO ANO DE 2022 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ — RJ.
Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário
Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia
Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 37º
Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022 da Câmara Municipal de
Itaguaí. Procedida verificação de presença, estiveram presentes os seguintes
vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente; Vinícius Alves de
Moura Brito — Vice Presidente; José Domingos do Rozário — 3º Vice-
Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 1º
Secretário; Alexandro Valença de Paula — 2º Secretário; Jocimar Pereira do
Nascimento; Haroldo Rodrigues Jesus Neto; Fabiano José Nunes e Rachel
Secundo da Silva, deixando de comparecer os vereadores Alecsandro Alves
de Azevedo e Julio Cezar José de Andrade, ausências justificadas. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e passou a palavra ao
Ver. Jocimar do Cartório para a realização da Leitura Bíblica: Isaias 41 1. Em
seguida, o Sr. Presidente solicitou ao 2º Secretário que procedesse a leitura da
Ata anterior, cito a Ata da 36º Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022.
Terminada a leitura, o Sr. Presidente colocou a Ata em discussão e votação,
sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento a Sessão,
passou a palavra ao 1º Secretário para a Leitura dos Expedientes do dia:
Expedientes Recebidos: Projeto de Lei nº 21 de 2022: Dispõe sobre
homenagem póstuma concedida a servidora Alessandra de Araújo Macedo,
sendo dado seu nome ao CREAS - Centro de Referência Especializado em
Assistência Social. Autor: Sandro da Hermínio. Despacho: À Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 30/06/2022. (a) (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Expedientes Expedidos: Ofício
nº 494/2022 de 07/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 468/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 495/2022 de 07/06/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
e aprovação da Indicação nº 469/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
y Presidente. Ofício nº 496/2022 de 07/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza — Prefeito Municipal. informando a aprovação da Indicação nº
470/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº
497/2022 de 07/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
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Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 471/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 498/2022 de 07/06/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 472/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício nº 499/2022 de 07/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
473/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº
500/2022 de 07/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 474/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 501/2022 de 07/06/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 475/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício nº 502/2022 de 07/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
476/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº
503/2022 de 07/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 477/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 504/2022 de 07/06/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 478/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício nº 505/2022 de 07/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
479/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº
506/2022 de 07/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 480/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 507/2022 de 07/06/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 481/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício nº 508/2022 de 07/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
482/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº
509/2022 de 07/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 483/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 510/2022 de 07/06/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 484/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício nº 511/2022 de 07/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
485/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº
512/2022 de 07/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
555
Municipal. Encaminhando cópias da Lei nº 4.028/2022, devidamente
aprovada por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 513/2022 de 09/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação
nº 486/2022. (a) Gilberto. Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº
514/2022 de 09/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 487/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 515/2022 de 09/06/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 488/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício nº 516/2022 de 09/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
; 489/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº
517/2022 de 09/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 490/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 518/2022 de 09/06/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
provação da Indicação nº 491/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
residente. Ofício nº 519/2022 de 09/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
492/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº
520/2022 de 09/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 493/2022. (a) Gilberto
l Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 521/2022 de 09/06/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 494/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício nº 522/2022 de 09/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
495/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº
523/2022 de 09/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 496/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 524/2022 de 09/06/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 497/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício nº 525/2022 de 09/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
498/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº
» 526/2022 de 09/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 499/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 528/2022 de 14/06/2022: Ao
556
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 500/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício nº 529/2022 de 14/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
501/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº
530/2022 de 14/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 502/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 531/2022 de 14/06/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 503/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício nº 532/2022 de 14/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
. de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
504/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº
533/2022 de 14/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 505/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 534/2022 de 14/06/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 506/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício nº 535/2022 de 14/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
507/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº
536/2022 de 14/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 508/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 537/2022 de 14/06/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 509/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício nº 538/2022 de 14/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
510/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº
539/2022 de 14/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 511/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 540/2022 de 14/06/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 512/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício nº 541/2022 de 14/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza — Prefeito Municipal. Encaminhando cópias da Lei nº 4.027/2022,
devidamente aprovada por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 543/2022 de 21/06/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 513/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
557
Ofício nº 544/2022 de 21/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 514/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 545/2022 de
21/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 515/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 546/2022 de 21/06/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 516/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 547/2022 de 21/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 517/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 548/2022 de
21/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 518/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 549/2022 de 21/06/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 519/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 550/2022 de 21/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
refeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 520/2022. (a)
ilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 551/2022 de
1/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 521/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 552/2022 de 21/06/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 522/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 553/2022 de 21/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 523/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 554/2022 de
21/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
ormando a aprovação da Indicação nº 524/2022. (a) Gilberto Chediac
eitão Torres — Presidente. Ofício nº 555/2022 de 21/06/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 525/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 556/2022 de 23/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 526/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 557/2022 de
23/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 527/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 558/2022 de 23/06/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 528/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
558
Ofício nº 559/2022 de 23/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 529/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 560/2022 de
23/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 530/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 561/2022 de 23/06/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 531/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 562/2022 de 23/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 532/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 563/2022 de
23/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 533/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 564/2022 de 23/06/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 534/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 565/2022 de 23/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 535/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 566/2022 de
23/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 536/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 567/2022 de 23/06/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 537/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 568/2022 de 23/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 538/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 569/2022 de
23/06/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
nformando a aprovação da Indicação nº 539/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 570/2022 de 23/06/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 540/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Terminada a leitura, o Sr. Presidente seguiu para a Ordem do Dia, passando
a palavra ao 1º Secretário para que realizasse a leitura dos documentos
constantes de pauta: Requerimento nº 111 de 2022: Moção de
congratulações e elogios ao Sr. Raimundo Antonio Simões Aragão. Autor: Gil
Torres, em 30/06/2022. Despacho: Aprovado, em 30/06/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 112 de 2022: Moção
de congratulações e elogios ao Sr. Renato da Silva Carlos. Autor: Gil Torres,
em 30/06/2022. Despacho: Aprovado, em 30/06/2022. (a) Gilberto Chediac
559)
Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 113 de 2022: Moção de
congratulações e elogios ao Sr. Gabriel da Cruz Tavares Correia. Autor:
Jocimar do Cartório, em 30/06/2022. Despacho: Aprovado, em 30/06/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 114 de
2022: Moção de congratulações e elogios à Dra. Glaucimara Gonzaga Nunes
Hacar. Autor: Rachel Secundo, em 30/06/2022. Despacho: Aprovado, em
30/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
554 de 2022: Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Buenos
Aires, bairro Jardim América. Autor: Gil Torres, em 30/06/2022. Despacho:
Aprovado, em 30/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 555 de 2022: Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão
da Rua Ver. Maria Carolina da Costa do Carmo, bairro Jardim América.
Autor: Gil Torres, em 30/06/2022. Despacho: Aprovado, em 30/06/2022. (a)
” Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 556 de 2022:
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por
toda a extensão da Rua Juvenal Rosa da Silva, bairro Centro. Autor: Julinho,
em 30/06/2022. Despacho: Aprovado, em 30/06/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 557 de 2022: Solicitando reparo na
calçada da Rua Dr. Curvelo Cavalcante, altura do nº 3.134 (próximo à Master
Som), bairro Centro. Autor: Julinho, em 30/06/2022. Despacho: Aprovado,
em 30/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 558 de 2022: Solicitando a instalação de uma placa sinalizadora de
"Proibido Estacionar" na Rua Transversal Dois, bairro Brisamar. Autor:
Guilherme Farias em 30/06/2022. Despacho: Aprovado, em 30/06/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 559 de 2022:
Solicitando a colocação de um quebra-molas na Rua Manoel Vieira Serpa, nº
98 (em frente ao condomínio - rua atrás do Educandário São José). Autor:
Sandro da Hermínio, em 30/06/2022. Despacho: Aprovado, em 30/06/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 560 de 2022:
Solicitando a colocação de um quebra-molas na Rua Onze Horas, bairro
rimavera — Chaperó. Autor: Sandro da Hermínio, em 30/06/2022. Despacho:
Aprovado, em 30/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 561 de 2022: Solicitando a instalação de um redutor de
velocidade na Rua João Rosa Gonzales, entre a quadra 22, lote 6 e a quadra
57, lote 1, bairro do Engenho. Autor: Fabinho Taciano, em 30/06/2022.
Despacho: Aprovado, em 30/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 562 de 2022: Solicitando manutenção da iluminação
pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Gleba €, Fula e Parque
Primavera, bairro Chaperó. Autor: Rachel Secundo, em 30/06/2022.
Despacho: Aprovado, em 30/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
“
560
Presidente. Indicação nº 563 de 2022: Solicitando poda de árvore em todas
as ruas da Gleba €, Fula e Parque Primavera, bairro Chaperó. Autor: Rachel
Secundo, em 30/06/2022. Despacho: Aprovado, em 30/06/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Parecer da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Considera de utilidade pública a “Cooperativa de artesãos do
município de Itaguaí — Arte e Cultura - CAMIAC”. Relator: Vereador Julio
Cezar José de Andrade Filho. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria
atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela
Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 23 de março de 2022.
(aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de
Andrade Filho. Despacho: Aprovado, à Comissão de Finanças, Controle e
Prestação de Contas para emitir parecer. Em 30/06/2022. (a) Gilberto Chediac
[;
Leitão Torres — Presidente. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento,
q Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder
Executivo. Ementa: Altera o art. 21 da lei 2793 de 13 de agosto de 2009 e dá
outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. A Comissão de
Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, analisando a matéria
em epígrafe, esta relatoria opina Favoravelmente quanto a sua aprovação. Êo
Parecer. Sala das Comissões, 27 de junho de 2022. (aa) Alexandro Valença de
Paula, Guilherme Farias e José Domingos do Rosário. Despacho: Aprovado,
à Comissão de Assistência Social para emitir parecer. Em 30/06/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Parecer da Comissão de
Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto
de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Revoga as leis 3404/16,
3406/16 e 3411/16, dispõe sobre as atribuições, atividades, contratação e
remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às
endemias e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. A
omissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas,
analisando a matéria em epígrafe, esta relatoria opina Favoravelmente quanto
a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 27 de junho de 2022. (aa)
Alexandro Valença de Paula, Guilherme Farias e José Domingos do Rosário.
Despacho: Aprovado, à Comissão de Assistência Social para emitir parecer.
Em 30/06/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Não
havendo inscritos para o Grande Expediente, o Sr. Presidente registrou a
importante conquista dos Agentes de combate a endemia, que tiveram seu
direito reconhecido e concedido pelo Prefeito. Parabenizou-o por atender
prontamente a sua Indicação e pela valorização desta categoria que trabalha
protegendo a todos os cidadãos. Nada mais havendo para constar, o Sr.
2º Vice-Presidente
= Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2022 - 14:00
Encerramento: 30/06/2022 - 14:29
Correspondências
Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas: 
Projeto de Lei de autoria do Vereador Sandro da Hermínio.
Ementa: Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a
servidora Alessandra de Araújo Macedo , sendo dado seu nome
ao CREAS - Centro de Referência Especializado em Assitência
Social.
Leitura das correspondências Expedidas: 
Ofício nº 494/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 468/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 495/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 469/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 496/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 470/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 497/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 471/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 498/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 472/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Câmara Municipal de Itaguaí
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Pauta da 37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
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Ofício nº 499/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 473/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 500/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 474/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 501/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 475/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 502/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 476/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 503/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 477/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 504/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 478/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 505/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 479/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. 
Ofício nº 506/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 480/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 507/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 481/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
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Ofício nº 508/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 482/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 509/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 483/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 510/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 484/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 511/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 485/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício n° 512/2022 de 07/06/2022. Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias da Lei n°
4.028/2022, devidamente aprovada por este Legislativo, para
Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Ofício nº 513/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 486/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 514/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 487/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 515/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 488/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 516/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 489/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
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Ofício nº 517/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
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Indicação nº 490/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 518/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 491/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 519/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 492/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
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Ofício nº 520/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 493/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 521/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 494/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
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Ofício nº 522/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
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Indicação nº 495/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
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Ofício nº 523/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
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Indicação nº 496/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
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Ofício nº 524/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
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Indicação nº 497/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
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Indicação nº 500/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
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Indicação nº 502/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
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Indicação nº 506/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
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4.027/2022, devidamente aprovada por este Legislativo, para
Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
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Indicação nº 513/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
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Indicação nº 514/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
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Indicação nº 516/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
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Presidente.
Ofício nº 569/2022 de 23/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 539/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 570/2022 de 23/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 540/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata das Sessões
Plenárias nº 36 de
2022
Processo: -
Autor: Secretaria do
Legislativo - SecLeg 
Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período do Ano
de Dois Mil e Vinte e Dois. 
Proposição incluída
nos Expedientes
2 - Projeto de Lei nº
21 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a servidora Alessandra
de Araújo Macedo , sendo dado seu nome ao CREAS - Centro de
Referência Especializado em Assitência Social. 
Proposição incluída
nos Expedientes
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
111 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Raimundo Antonio Simões
Aragão 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
112 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Renato da Silva Carlos Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
113 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Gabriel da Cruz Tavares
Correia 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
114 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de congratulações e elogios à Dra. Glaucimara Gonzaga Nunes
Hacar 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 554
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Buenos Aires,
bairro Jardim América 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 555
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Ver. Maria
Carolina da Costa do Carmo, bairro Jardim América 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 556
de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas
por toda a extensão da Rua Juvenal Rosa da Silva, bairro Centro 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 557
de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando reparo na calçada da Rua Dr. Curvelo Cavalcante, altura do
nº 3.134 (próximo à Master Som), bairro Centro 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 558
de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando a instalação de uma placa sinalizadora de "Proibido
Estacionar" na Rua Transversal Dois, bairro Brisamar 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº
559 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Solicitando a colocação de um quebra-molas na Rua Manoel Vieira
Serpa, nº 98 (em frente ao condomínio - rua atrás do Educandário São
José) 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº
560 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Solicitando a colocação de um quebra-molas na Rua Onze Horas,
bairro Primavera - Chaperó 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº
561 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Rosa
Gonzales, entre a quadra 22, lote 6 e a quadra 57, lote 1, bairro do
Engenho 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº
562 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas
por toda a extensão da Gleba C, Fula e Parque Primavera, bairro
Chaperó 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº
563 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando poda de árvore em todas as ruas da Gleba C, Fula e Parque
Primavera, bairro Chaperó 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Parecer nº 20
de 2022
Processo: -
Autor: CCJR -
Comissão de
Constituição, Justiça e
Redação 
Considera de utilidade pública a “Cooperativa de artesãos do município
de Itaguaí – Arte e Cultura – CAMIAC”. Relator: Vereador Julio Cezar
José de Andrade Filho. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a
matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual
opina pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 23 de
março de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José
Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Parecer nº 21
de 2022
Processo: -
Autor: CFOCPC -
Comissão de
Finanças, Orçamento,
Controle e Prestação
de Contas 
Mensagem n° 013 - Altera o art. 21 da lei 2793 de 13 de agosto de
2009 e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. A
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas,
analisando a matéria em epígrafe, esta relatoria opina Favoravelmente
quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 27 de junho
de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula, Guilherme Farias e José
Domingos do Rosário. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Parecer nº 22
de 2022
Processo: -
Autor: CFOCPC -
Comissão de
Finanças, Orçamento,
Controle e Prestação
de Contas 
Mensagem n° 012 - Revoga as leis 3404/16, 3406/16 e 3411/16, dispõe
sobre as atribuições, atividades, contratação e remuneração dos
agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. A
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas,
analisando a matéria em epígrafe, esta relatoria opina Favoravelmente
quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 27 de junho
de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula, Guilherme Farias e José
Domingos do Rosário. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
___________________________________________ 
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