sessao nº 52

"TO
648
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DO ANO DE 2022 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ —
RJ.
Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, na Sala
dos Vereadores, em razão das obras de reforma das instalações da Câmara
Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os
Senhores Vereadores para a 52º Sessão Ordinária do Segundo Período de 2022
da Câmara Municipal de Itaguaí. Procedida verificação de presença, estiveram
presentes os seguintes vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito — Vice-Presidente; Júlio Cezar José
de Andrade — 2º Vice-Presidente; José Domingos do Rozário — 3º Vice-
Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 1º
Secretário; Alexandro Valença de Paula — 2º Secretário; Jocimar Pereira do
Nascimento; Haroldo Rodrigues Jesus Neto; Rachel Secundo da Silva;
Alecsandro Alves de Azevedo e Fabiano José Nunes. Havendo número legal,
o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e convidou o Ver. Jocimar do
Cartório a proceder a Leitura Bíblica: Provérbios 29:2. Dando prosseguimento
a Sessão, o Sr. Presidente solicitou ao 2º Secretário que procedesse a leitura
da Ata anterior, cito a Ata da 51º Sessão Ordinária do Segundo Período de
2022. Terminada a leitura, o Sr. Presidente colocou a Ata em discussão e
votação da Ata, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, o Sr.
Presidente passou a palavra ao 1º Secretário para a leitura dos Expediente do
Dia: Expedientes Recebidos: Ofício SEGOV nº 302/2022 de 30/09/2022:
Encaminhando cópia dos Decretos 4.727 e 4.728 de 2022. (a) Milton
Valviesse Gama — Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente,
arquive-se. Em 04/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Expedientes Expedidos: Ofício nº 768/2022 de 22/09/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 725/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 769/2922 de 22/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 726/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 770/2022 de
22/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 727/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 771/2022 de 22/09/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
649
Indicação nº 728/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 772/2022 de 22/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 729/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 773/2022 de
22/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 730/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 774/2022 de 22/09/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 731/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 775/2022 de 22/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 732/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 776/2022 de
22/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 733/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 777/2022 de 22/09/2022: Ao Exmº. Sr.
| Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 734/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 778/2022 de 27/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 735/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 779/2022 de
27/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
nformando a aprovação da Indicação nº 736/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 780/2022 de 27/09/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 737/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 781/2022 de 27/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 738/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 782/2022 de
27/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 739/2022. (a) Gilberto Chediac
S
NE Torres — Presidente. Ofício nº 783/2022 de 27/09/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 740/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 784/2022 de 27/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 741/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 785/2022 de
27/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 742/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 786/2022 de 27/09/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
650
Indicação nº 743/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 787/2022 de 27/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 744/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 788/2022 de
27/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 745/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 789/2022 de 27/09/2022: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 746/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Terminada a leitura dos Expedientes, o Sr. Presidente seguiu para Ordem do
Dia, concedendo a palavra Pela Ordem, ao Ver. Sandro da Hermínio que
Requereu Verbalmente a votação em bloco dos Requerimentos e Indicações
constantes de pauta. O Sr. Presidente acatou o requerimento do vereador e o
colocou em discussão e votação sendo o mesmo aprovado. Dando
prosseguimento a Sessão, o Sr. Presidente passou a palavra ao 1º Secretário
para que realizasse a leitura dos documentos constantes de pauta: -
Requerimento nº 182 de 2022: Moção de Congratulações e Elogios à Dr”
Mariana Neves dos Santos. Autor: Jocimar do Cartório, Sala dos Vereadores,
em 04/10/2022. Despacho: Aprovado. Em 04/10/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 183 de 2022: Moção de
Congratulações e Elogios à Sr” Karollina Ramos Siquineli de Mores. Autor:
Jocimar do Cartório, Sala dos Vereadores, em 04/10/2022. Despacho:
Aprovado. Em 04/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
uerimento nº 184 de 2022: Moção de Congratulações e Elogios à Drº
Ána Cláudia de Souza Vianna. Autor: Rachel Secundo, Sala dos Vereadores,
em 04/10/2022. Despacho: Aprovado. Em 04/10/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 747 de 2022: Solicitando, em caráter
de emergência, regularização da coleta de lixo na Rua 43, bairro Engenho.
Autor: Gil Torres, Sala dos Vereadores, em 04/10/2022. Despacho:
Aprovado. Em 04/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 748 de 2022: Solicitando, em caráter de emergência, roçada e
limpeza na UBS de Santa Cândida, localizada na Rua Altamiro Domiciliano
da Cruz, bairro Santa Cândida. Autor: Gil Torres, Sala dos Vereadores, em
04/10/2022. Despacho: Aprovado. Em 04/10/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 749 de 2022: Solicitando poda de
árvore na Rua Mato Grosso, em frente ao lote 3456, quadra 96, bairro
Amendoeira. Autor: Fabinho Taciano, Sala dos Vereadores, em 04/10/2022.
Despacho: Aprovado. Em 04/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 750 de 2022: Solicitando manutenção da iluminação
pública no cruzamento das ruas General Renato Piquet com a rua Joaquim
651
Conde, bairro Somel. Autor: Fabinho Taciano, Sala dos Vereadores, em
04/10/2022. Despacho: Aprovado. Em 04/10/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 751 de 2022: Solicitando
limpeza/roçada por toda extensão na Rua Rosalina Gonçalves, localizada no
bairro Coroa Grande. Autor: Julinho Sala dos Vereadores, em 04/10/2022.
Despacho: Aprovado. Em 04/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 752 de 2022: Solicitando limpeza/roçada por toda
extensão na Rua Paraíba, localizado no bairro Jardim Laía. Autor: Julinho,
Sala dos Vereadores, em 04/10/2022. Despacho: Aprovado. Em 04/10/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 753 de 2022:
Solicitando colocação de "Latões de Lixo" nas esquinas das ruas em toda a
extensão do bairro Piranema. Autor: Guilherme Farias, Sala dos Vereadores,
em 04/10/2022. Despacho: Aprovado. Em 04/10/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 754 de 2022: Solicitando construção
de pontos de ônibus, com bancos e cobertura, nos dois sentidos da Estrada RJ
99, bairro Piranema. Autor: Guilherme Farias, Sala dos Vereadores, em
04/10/2022. Despacho: Aprovado. Em 04/10/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 755 de 2022: Solicitando instalação
de cobertura na quadra da Praça do Skate, que fica localizada na bifurcação
entre a Rua Bruno de Souza Machado (antiga Rua 16) e a Rua 13, Gleba A,
no bairro Chaperó. Autor: Rachel Secundo, Sala dos Vereadores, em
04/10/2022. Despacho: Aprovado. Em 04/10/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 756 de 2022: Solicitando criação do
Programa Banco de Alimentos, com objetivo de captar doações de produtos
de comercialização inviável, mas em condição segura para o consumo, e
promover sua distribuição, diretamente ou através de entidades previamente
cadastradas às pessoas e/ou família em estado vulnerável. Autor: Rachel
Secundo, Sala dos Vereadores, em 04/10/2022. Despacho: Aprovado. Em
04/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Terminada a
a
Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou diretamente ao Grande Expediente,
concedendo a palavra, pela ordem de inscrição ao Ver. Sandro da Hermínio
) que cumprimentou a todos e parabenizou os colegas vereadores e, em especial
o Sr. Presidente, pelo empenho na campanha eleitoral do primeiro turno, onde
demonstraram que os Poderes independentes podem ser harmônicos e esta
harmonia se refletia nos resultados das umas. Encerrou desejando sabedoria
ao Presidente para continuar a boa condução da Casa e agradeceu a seus
colaboradores pelo empenho na campanha, acreditando que este sucesso
também se refletiria nas urnas em 2024. O Sr. Presidente agradeceu a todos
os seus colaboradores e eleitores pelo apoio e afirmou estar muito grato pelo
reconhecimento do trabalho que vinha sendo feito apresentado nas urnas, onde
652
a população correspondia ao trabalho constante que vinha sendo apresentado
pelos vereadores em buscar soluções para os problemas da cidade,
construindo uma cidade melhor e que seria novamente grande. Encerrou
afirmando que a última palavra seria sempre do povo e que seu trabalho não
pararia, pois defenderia a população incansavelmente enquanto ela o
escolhesse como seu representante. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a
palavra ao Ver. Julinho que cumprimentou a todos e parabenizou a todos os
colegas pelo sucesso eleitoral obtido nas urnas no domingo próximo passado
e encerrou relatando que, pessoalmente não participara da campanha, mas que
se sentia orgulhoso do trabalho dos nobres colegas. Nada mais havendo para
constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para
o dia 06 de outubro, em horário regimental. Eu, Domingos Jannuzi Alves,
redigi esta Ata.
esidente Vice-Presidente
2º Vice-Preside
iro Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2022 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas: 
Ofício SEGOV nº 302/2022 de 30/09/2022. Encaminhando
cópia dos Decretos 4.727 e 4.728 de 2022. (a) Milton Valviesse
Gama – Secretário Municipal de Governo.
Leitura das correspondências Expedidas: 
Ofício nº 768/2022 de 22/09/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 725/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 769/2022 de 22/09/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 726/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
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Ofício nº 770/2022 de 22/09/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
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Ofício nº 771/2022 de 22/09/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
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Ofício nº 773/2022 de 22/09/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
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Ofício nº 777/2022 de 22/09/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
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Ofício nº 782/2022 de 27/09/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
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Ofício nº 786/2022 de 27/09/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
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Ofício nº 788/2022 de 27/09/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
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Indicação nº 745/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 789/2022 de 27/09/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 746/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
182 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Moção de Congratulações e Elogios à Drª Mariana Neves dos Santos. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
183 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Moção de Congratulações e Elogios à Srª Karollina Ramos Siquineli de
Mores. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
184 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de Congratulações e Elogios à Drª Ana Cláudia de Souza
Vianna. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 747
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando, em caráter de emergência, regularização da coleta de lixo
na Rua 43, bairro Engenho. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 748
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando, em caráter de emergência, roçada e limpeza na UBS de
Santa Cândida, localizada na Rua Altamiro Domiciliano da Cruz, bairro
Santa Cândida. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 749
de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando poda de árvore na Rua Mato Grosso, em frente ao lote
3456, quadra 96, bairro Amendoeira. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 750
de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando manutenção da iluminação pública no cruzamento das ruas
General Renato Piquet com a rua Joaquim Conde, bairro Somel. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 751
de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando limpeza/roçada por toda extensão na Rua Rosalina
Gonçalves, localizada no bairro Coroa Grande. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 752
de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando limpeza/roçada por toda extensão na Rua Paraíba,
localizado no bairro Jardim Laía. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº
753 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando colocação de "Latões de Lixo" nas esquinas das ruas em
toda a extensão do bairro Piranema. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº
754 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando construção de pontos de ônibus, com bancos e cobertura,
nos dois sentidos da Estrada RJ 99, bairro Piranema. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº
755 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando instalação de cobertura na quadra da Praça do Skate, que
fica localizada na bifurcação entre a Rua Bruno de Souza Machado
(antiga Rua 16) e a Rua 13, Gleba A, no bairro Chaperó. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº
756 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando criação do Programa Banco de Alimentos, com objetivo de
captar doações de produtos de comercialização inviável, mas em
condição segura para o consumo, e promover sua distribuição,
diretamente ou através de entidades previamente cadastradas às
pessoas e/ou família em estado vulnerável. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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