sessao nº 57

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ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DO ANO DE 2022 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ —
RJ.
Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, na
Sala dos Vereadores, em razão das obras de reforma das instalações da
Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 — Centro,
reuniram-se os Senhores Vereadores para a 57º Sessão Ordinária do Segundo
Período de 2022 da Câmara Municipal de Itaguaí. Procedida verificação de
presença, estiveram presentes Os seguintes vereadores: Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito — Vice-Presidente;
Túlio Cezar José de Andrade — 2º Vice-Presidente; José Domingos do Rozário
— 3º Vice-Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro —
1º Secretário; Alexandro Valença de Paula — 2º Secretário; Jocimar Pereira do
Nascimento; Haroldo Rodrigues Jesus Neto; Rachel Secundo da Silva,
deixando de comparecer os vereadores Alecsandro Alves de Azevedo e
Fabiano José Nunes. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta
a Sessão e passou a palavra ao Ver. Sandro da Hermínio, que realizou a
Leitura Bíblica: Salmo 121. Dando prosseguimento a Sessão, O Sr. Presidente
solicitou ao 2º Secretário que procedesse a leitura da Ata anterior, cito a Ata
da 56º Sessão Ordinária do Segundo Período de 2022. Terminada a leitura, o
Sr. Presidente colocou a Ata em discussão e votação da Ata, sendo a mesma
aprovada por unanimidade. Não havendo correspondências, o Sr. Presidente
seguiu para Ordem do Dia, concedendo a palavra, Pela Ordem, ao Ver.
Sandro da Hermínio que Requereu Verbalmente a votação em bloco dos
Requerimentos e Indicações constantes de pauta. O Sr. Presidente acatou O
equerimento Verbal o colocando em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado. Dando prosseguimento a Sessão, o Sr. Presidente passou a palavra
ao 1º Secretário. para que realizasse a leitura dos documentos constantes de
pauta: Requerimento nº 197 de 2022: Moção de Congratulações e Elogios a
Sr! Lohara Santiago Morais. Autor: Jocimar do Cartório. Sala dos Vereadores,
em 27/10/2022. Despacho: Aprovado. Em 27/ 10/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 198 de 2022: Moção de
Congratulações e Elogios ao Sr. Valdemar Pedro da Silva. Autor: Rachel
Secundo. Sala dos Vereadores, em 27/10/2022. Despacho: Aprovado. Em
27/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
809 de 2022: Solicitando que seja aplicado no turno da tarde o Ensino Médio
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na Escola Municipal Prefeito Otoni Rocha, Rua Darcy Teixeira Fontes, s/nº,
Engenho. Autor: Gil Torres. Sala dos Vereadores, em 27/10/2022. Despacho:
Aprovado. Em 27/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 810 de 2022: Solicitando a liberação de espaço adequado para
as Autoescola e CFC- Centro de Formação de Condutores regulamentadas
pelo DETRAN-RJ apliquem exames práticos no Município. Autor: Gil
Torres. Sala dos Vereadores, em 27/10/2022. Despacho: Aprovado. Em
27/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
811 de 2022: Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a
manutenção da iluminação pública na área próximo a linha férrea na Reta de
Piranema. Autor: Alex Alves. Sala dos Vereadores, em 27/10/2022.
Despacho: Aprovado. Em 27/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 812 de 2022: Solicitando que seja analisada a
possibilidade de ser feita a manutenção do asfalto, na Rua Manoel José
Batista, altura do nº 61, no bairro São Francisco Xavier. Autor: Alex Alves.
Sala dos Vereadores, em 27/10/2022. Despacho: Aprovado. Em 27/10/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 813 de 2022:
Solicitando que realize a sinalização horizontal das vias, incluindo parte
destinada a bicicletas, nos Prédios, Vila Margarida. Autor: Fabinho Taciano.
Sala dos Vereadores, em 27/10/2022. Despacho: Aprovado. Em 27/ 10/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 814 de 2022:
Solicitando que verifique junto a Instituição SENAC, a possibilidade de
reabertura da unidade Itaguaí, que funcionava nos Prédios. Autor: Fabinho
Taciano. Sala dos Vereadores, em 27/10/2022. Despacho: Aprovado. Em
27/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
815 de 2022: Solicitando seja feita a pavimentação da Rodovia Rio Santos -
Pista Lateral, em toda sua extensão, no bairro Brisamar. Autor: Guilherme
Farias. Sala dos Vereadores, em 27/10/2022. Despacho: Aprovado. Em
27/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
816 de 2022: Solicitando que sejam instaladas novas balizas de futsal da
quadra poliesportiva do bairro Ilha da Madeira. Autor: Guilherme Farias. Sala
dos Vereadores, em 27/10/2022. Despacho: Aprovado. Em 27/10/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 817 de 2022:
Solicitando a retirada de entulho na Rua Manoel Gomes da Silva nº 435, no
Bairro do Engenho. Autor: Sandro da Hermínio. Sala dos Vereadores, em
27/10/2022. Despacho: Aprovado. Em 27/10/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 818 de 2022: Solicitando a
colocação de manilhas no canal da Rua Castro Alves, Bairro Monte Serrat.
Autor: Sandro da Hermínio. Sala dos Vereadores, em 27/ 10/2022. Despacho:
Aprovado. Em 27/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
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Indicação nº 819 de 2022: Solicitando a realização da manutenção da ponte
logo após o Guanabara na Rua Dr. Curvelo Cavalcanti, localizada no Centro.
Autor: Julinho. Sala dos Vereadores, em 27/10/2022. Despacho: Aprovado.
Em 27/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 820 de 2022: Solicitando a realização de tapa-buracos na Rua Catarina
Paraguassu (em frente à Clínica da Família), localizada no bairro Ponte Preta.
Autor: Julinho. Sala dos Vereadores, em 27/10/2022. Despacho: Aprovado.
Em 27/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 821 de 2022: Solicitando a criação do Banco de Leite Materno. Autor:
Rachel Secundo. Sala dos Vereadores, em 27/10/2022. Despacho: Aprovado.
Em 27/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 822 de 2022: Solicitando a recuperação com patrolamento em toda
extensão da Rua Zinia, localizada no Bairro Parque Primavera. Autor: Rachel
Secundo. Sala dos Vereadores, em 27/10/2022. Despacho: Aprovado. Em
27/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
823 de 2022: Solicitando que seja feito estudo de viabilidade para instalação
de placas energia solar nas escolas municipais, bem como prédios e
repartições públicas. Autor: Jocimar do Cartório. Sala dos Vereadores, em
27/10/2022. Despacho: Aprovado. Em 27/10/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 824 de 2022: Solicitando que retorne
o agente de limpeza urbana (GARI) e tambores para coletas de lixo na orla da
Praia de Quatiquara, Ilha de Itacuruça, na parte que pertence ao Município de
Itaguaí. Autor: Jocimar do Cartório. Sala dos Vereadores, em 27/10/2022.
Despacho: Aprovado. Em 27/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei nº 35 de 2022: Ementa:
Autoriza o poder executivo à abertura de crédito especial e dá outras
providências. Autor: Rubem Vieira de Souza — Prefeito. Despacho: Aprovado
em Discussão Final. Em 27/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou a
presente Sessão, marcando a próxima para o dia 08 de novembro, em horário
regimental. Eu, Domingos Jannuzi Alves, redigi esta Ata.
VA -Presidente
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7 A
- Ts
Ts
eiro Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2022 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
197 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Moção de Congratulações e Elogios a Srª Lohara Santiago Morais. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
198 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Valdemar Pedro da Silva. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Indicação nº 809
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando que seja aplicado no turno da tarde o Ensino Médio na
Escola Municipal Prefeito Otoni Rocha, Rua Darcy Teixeira Fontes, s/
n°, Engenho. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 810
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando a liberação de espaço adequado para as Autoescola e CFC -
Centro de Formação de Condutores regulamentadas pelo DETRAN-RJ
apliquem exames práticos no Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 811
de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a
manutenção da iluminação pública na área próximo a linha férrea na
Reta de Piranema. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 812
de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a
manutenção do asfalto, na Rua Manoel José Batista, altura do nº 61, no
bairro São Francisco Xavier. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 813
de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando que realize a sinalização horizontal das vias, incluindo
parte destinada a bicicletas, nos Prédios, Vila Margarida. Proposição aprovada
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/10/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://itaguai.rj.leg.br/ - E-mail:
contato@itaguai.rj.leg.br 27/10/2022
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 814
de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando que verifique junto a Instituição SENAC, a possibilidade de
reabertura da unidade Itaguaí, que funcionava nos Prédios. Proposição aprovada
9 - Indicação nº 815
de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando seja feita a pavimentação da Rodovia Rio Santos - Pista
Lateral, em toda sua extensão, no bairro Brisamar. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº
816 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando que sejam instaladas novas balizas de futsal da quadra
poliesportiva do bairro Ilha da Madeira. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº
817 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Solicitando a retirada de entulho na Rua Manoel Gomes da Silva n°
435, no Bairro do Engenho. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº
818 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Solicitando a colocação de manilhas no canal da Rua Castro Alves,
Bairro Monte Serrat. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº
819 de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando a realização da manutenção da ponte logo após o
Guanabara na Rua Dr. Curvelo Cavalcanti, localizada no Centro. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº
820 de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando a realização de tapa-buracos na Rua Catarina Paraguassu
(em frente à Clínica da Família), localizada no bairro Ponte Preta. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº
821 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando a criação do Banco de Leite Materno. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº
822 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando a recuperação com patrolamento em toda extensão da Rua
Zinia, localizada no Bairro Parque Primavera. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº
823 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Solicitando que seja feito estudo de viabilidade para instalação de
placas energia solar nas escolas municipais, bem como prédios e
repartições públicas. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº
824 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Solicitando que retorne o agente de limpeza urbana (GARI) e tambores
para coletas de lixo na orla da Praia de Quatiquara, Ilha de Itacuruça,
na parte que pertence ao Município de Itaguaí. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Projeto de Lei
nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Rubem Vieira
de Souza - Prefeito 
Autoriza o poder executivo à abertura de crédito especial e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/10/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://itaguai.rj.leg.br/ - E-mail:
contato@itaguai.rj.leg.br 27/10/2022
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