sessao nº 10

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ATA DA DÉCIMA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
-RI.
Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, na Sala
dos Vereadores, em razão das obras de reforma das instalações da Câmara
Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os
Senhores Vereadores para a 10º Sessão Extraordinária do ano de 2022 da
Câmara Municipal de Itaguaí. Procedida a verificação de presença, estiveram
presentes os seguintes Vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente;
Vinícius Alves de Moura Brito - Vice Presidente; Julio Cezar José de Andrade
— 2º Vice Presidente; José Domingos do Rozário — 3º Vice-Presidente;
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 1º Secretário; Alexandro
Valença de Paula — 2º Secretário; Haroldo Rodrigues Jesus Neto; Fabiano José
Nunes Alecsandro Alves de Azevedo e Rachel Secundo da Silva, deixando de
comparecer o vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Havendo número legal,
o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão e solicitou ao 1º Secretário a
leitura dos documentos em pauta: Parecer da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo.
E Ementa: Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município de
Itaguaí. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em
epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de
constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o
parecer. Sala das Comissões, 10 de novembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de
Moura Brito — Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho -Membro;
Vereador Fabiano José Nunes - Relator. Despacho: Aprovado, à Comissão de
Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de contas para emitir parecer. Em
10/11/22. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Parecer da
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas:
Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria o
Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município de Itaguaí. Relator:
Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino
favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 10
de novembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; vereador
José Domingos do Rozário - Relator e Vereador Guilherme Severino Campos
de Farias Kifer Ribeiro - Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de
Educação e Cultura para emitir parecer. Em 10/11/22. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Parecer da Comissão de Educação e Cultura:
Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria o
Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município de Itaguaí. Relator:
Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino
favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 10
de novembro de 2022. (aa) Fabiano José Nunes - Presidente: Julio Cezar José
de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito -
Membro: Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira
Discussão e Discussão Final. Em 10/11/22. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres
— Presidente. Primeira Discussão e Discussão Final do Projeto de Lei 18 de
2022: Ementa: Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município
de Itaguaí. Autor: Rubem Vieira de Souza — Pre acho: Aprovado em
Primeira Discussão e Discussão Final. Eyí 10/ 11/2022. (aNGilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Nada mais hAvendo para constar, p Sr. Presidente
encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 1/7 de novembro,
em horário regimental. Eu, Domingos Jannuzi Alves, redigi esta Ata.
2º Vice-Presiden
iro Secretário
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