sessao nº 11

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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
— RJ.
v
Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, na Sala
dos Vereadores, em razão das obras de reforma das instalações da Câmara
Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os
Senhores Vereadores para a 11º Sessão Extraordinária do ano de 2022 da
Câmara Municipal de Itaguaí. Procedida a verificação de presença, estiveram
presentes os seguintes Vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente;
Vinícius Alves de Moura Brito - Vice Presidente; Julio Cezar José de Andrade
— 2º Vice Presidente; José Domingos do Rozário — 3º Vice-Presidente;
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 1º Secretário; Alexandro
Valença de Paula — 2º Secretário; Haroldo Rodrigues Jesus Neto; Fabiano José
Nunes Alecsandro Alves de Azevedo, Rachel Secundo da Silva e Jocimar
Pereira do Nascimento. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta
a presente Sessão e solicitou ao 1º Secretário a leitura dos documentos em
pauta: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto:
Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa:
AN Altera o nome da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Cândida, para
ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA PROFESSOR PAULO ARTHUR
RODRIGUES DE OLIVEIRA. Relator: Julio Cezar José de Andrade Filho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria
atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 06 de dezembro de 2022.
(aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cezar José de Andrade
Filho - Relator e Rachel Secundo da Silva - Suplente. Despacho: Aprovado, à
E rsisho de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de contas para emitir
q parecer. Em 06/12/22. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de
Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Chediac
Leitão Torres. Ementa: Altera o nome da Escola Estadual Municipalizada
Fazenda Santa Cândida, para ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA
PROFESSOR PAULO ARTHUR RODRIGUES DE OLIVEIRA. Relator:
Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o
projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala
de Comissões, 06 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula -
Presidente; José Domingos do Rozário - Membro e Guilherme Severino
Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator. Despacho: Aprovado, inclua-se na
Ordem do Dia em Primeira Discussão e Discussão Final. Em 06/12/22. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Primeira Discussão e Discussão
Final do Projeto de Lei nº 53 de 2022: Altera o nome da Escola Estadual
Municipalizada Fazenda Santa Cândida, para ESCOLA ESTADUAL
MUNICIPALIZADA PROFESSOR PAULO ARTHUR RODRIGUES DE
OLIVEIRA. Autor: Gil Torres. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão e
Discussão Final. Em 06/12/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei nº 46 de 2022: Dispõe sobre
denominação de Praça Pública no Bairro Jardim América Itaguaí - RJ Autor:
Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em
06/12/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Nada mais
havendo para constar, o Sr. Presidente teceu considerações finais agradecendo
ao empenho e dedicação dos servidores desta Casa de Leis envolvidos na
Mão,