sessao nº 1

N
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É
Y
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
DO ANO DE 2022 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ = RI.
Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário
Wilson Pedro Francisco. na Câmara Municipal de ltaguai, à Rua Amélia
Louzada, nº 277 — Centro, reumiram-se os Senhores Vereadores para a |º Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Itaguaí, Procedida a verificação de
presença, estiveram presentes Os seguintes Vereadores: Gilberto Chediae Leitão
Torres — Presidente; Vinicius Alves de Moura Brito = Vice-Presidente; Julio
Cezar José de Andrade Filho —2º V ice-Presidente; José Domingos do Rozário
— 3º Vice-Presidente: Fábio Luis da Silva Rocha — 1º Secretário; Alexandro
Valença de Paula — 2º Secretário; Alecsandro Alves de Azevedo; Fabiano José
Nunes; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Haroldo
Rodrigues Jesus Neto e Jocimar Pereira do Nascimento. Havendo número legal,
o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão, solicitando ao Ver. Alex
Alves realizasse à leitura Bíblica: Salmo 39, Em seguida, o SE Presidente
solicitou ao 2º Secretário que procedesse a leitura das Atas anteriores, cito a
Ata da 60º Sessão Ordinária do Segundo Período de 2021, da Segunda Sessão
Extraordinária de 2022 e Ata da Sessão Solene de Instalação do Primeiro
Periodo de 2022. Terminada a leitura, o Sr. Presidente as colocou em discussão
e votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando
prosseguimento à Sessão, o Sr. Presidente solicitou ao |º Secretário que
realizasse u leitura dos Expedientes do dia; Expedientes Recebidos: Oficio
SEGOV nº 412/2021 de 23/12/2021: Encaminhando as Leis nº 4.004. 4,008 e
4.010. 4.011. 4.012. 4,013, 4.014 € 4015/2021, sancionadas pelo Prefeito. (a)
Carlos André Franco Marques Viana — Secretário Municipal de Governo.
Despacho; Ciente. Arquive-se. Em 03/022022. (4) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício SEGOV nº 419/2021 de 29/12/2021:
Encaminhando os Decretos nº 4,656, 4.657. 4.658. 4.659, 4.060, 4.661, 4.662,
4.663. 4.664, 4.005, 4.066, 4.067, 4.608. 4.669, 4.670. 4,671, 4.672. 4,673,
4674 é 4.675/2021, promulgados pelo Prefeito, (a) Carlos André Franco
Marques Viana — Secretário Municipal de Govemo. Despacho: Ciente,
Arquive-se. Em 03/02/2022. (a) Gilberto Chediae Leitão Torres — Presidente.
Ofício SEGOV nº 001/2022 de 12/01/2022: Encaminhando vs Decretos nº
4.676, 4.677, 4.078/202L, promulgados pelo Prefeito. (n) Milton Valviesse
Gama-— Secretário Municipal de Governo. Despacho; Ciente, Arquive-se, Em
03/02/2622. (4) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício SEGOY
nº 021/2022 de 13/01/2022: Encaminhando os Decretos nº 4.679/2021,
4680/2022, promulgados pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama — Secretário
b
N
Municipal de Governo, Desp acho: Ciente. Arquive-se. EM 03/02/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente, Ofício GP »” 310/2021 de
28/12/2021: Encaminhando solicitação da cessão do servidor Milton Valviesse
Gama. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito. Despacho: Ciente, Coordenadoria
Geral para as providências. Em 03/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres
— Presidente. Ofício GP nº 312/2021 de 28/12/2021: Referente à Ofício nº
8/23/2021 (Requerimento de Informação nº 171/2021). (a) Rubem Vieira de
Souza - Prefeito. Despacho: Ciente. Em 03/02/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício GP nº 021/2022 de 19/01/2022,
Encaminhando o balancete do mês de dezembro/2021, para conhecimento deste
Legislativo. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito. Despacho: Ciente, Em
03/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício GP nº
022/2022 de 19/01/2022, Encaminhando o balancete do mês de dezembro/202]
— Assistência Social e Criança € Adolescente de ltaguai, para conhecimento
deste Legislativo. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito. Despacho: Ciente. Em
(03/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Oficio Governo
nº 011/2022 de 05/01/2022: Encaminhando a Lei 154,016/202] e seus anexos,
sancionada para ciência e adoção das medidas pertinentes. (a) Carlos André
Franco Marques Viana — Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente,
Arquive-se. Em 03/02/2022. (a) Gilherto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício Circular SMF nº 03/2022 de 18/01/2022. Encaminhando as orientações
para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, para o exercicio de
2023. (a) João José de Almeida — Secretário Municipal de Fazenda. Despacho:
Ciente, à Coordenadoria Geral de Plancgjamento e Orçamento. Em 03/02/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Veto 19/2021 do Chefe do
Poder Executivo-ao projeto de Lei nº 3.995 que dispõe sobre à obrigatoriedade
de prestação de socorro dos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do
município de Ttaguai na forma que menciona, (a) Rubem Vieira de Souza -
Prefeito. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir
parecer. Em 03/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Veto
001/2022 do Chefe do Poder Executivo ao projeto de Lei nº 4,001 que dispõe
sobre a triagem precoce para diagnóstico do transtorno do espectro do autismo
(TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de ltaguai, através da
aplicação do questionário M-chat, & dá outras providências. (a) Rubem Vieira
de Souza - Prefeito. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça c Redação
para emitir parecer. Em 03/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Veto 002/2022 do € hete do Poder Executivo ao prejeto de Lei n”
4.002 que autoriza o Poder Executivo a implementar a obrigatoriedade das
farmácias privadas e públicas localizadas no âmbito de Itagual a manter em
suas dependências postos de coleta para o descarte de medicamentos e dá outras
providências. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito. Despacho; À Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 03/02/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Veto 003/2022 do Chefe do Poder
tod
A
Executivo ao projeto de Lei nº 4.002 que dispõe sobre a obrigatoriedade de
hipermercados, supermercados “ estabelecimentos similares acomodarem
produtos alimentícios em espaço único e especifico para pessoas com diabetes,
intolerância à lactose e doença celíaca. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito,
Despacho: À Comissão de Constituição. Justiça € Redação para emitir parecer.
Em 03/02/2022, (a) Gilberto Chediac Lertão Torres — Presidente. Mensagem
nº 001/2022 de 25/01/2022. Encaminhando projeto de lei que autoriza 0 poder
executivo à abertura de crédito especial c dá outras providências. (a) Rubem
Vieira de Souza - Prefeito. Tendo sido a Mensagem encaminhada com Pedido
* de Urgência, o Sr Presidente, nos termos do $4. Am. 79 da Lei Orgânica do
Município, o submeteu à apreciação do Plenário que decidiu por acatá-lo.
Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer.
Em 03/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente, Terminada à
leitura dos Expedientes Recebidos, o St. Presidente destacou à edição do
Decreto Municipal de nº 4682/22, que regulamentou a Lei 3979/2021,
provada no dia do Servidor Público, que concedeu o reajuste aos servidores
fetivos do Municipio. Expedientes Expedidos: Ofício nº 883/2021 de
b 1/12/2021: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 810/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente, Ofício nº 884/2021 de 21/12/2021: Ao Exm”, Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
811/2021, (a) Gilberto € hediaç Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 885/2021
de 21/12/2021: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 812/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 886/2021 de 21/12/2021: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação du Indicação nº
8/13/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 887/2021
de 21/12/2021: Ao Exmº, Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 814/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 888/2021 de 21/12/2021: Ao Exm”, Sr, Rubem
Vieira de Souza— Prefeito Municipal. Informando à aprovação da Indicação nº
415/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 889/2021
de 21/12/2021; Ao Exmº, Sr. Rubem vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 816/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 890/2021 de 21/12/2021: Ao Exm”, Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando à aprovação da Indicação nº
817/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 891/2021
de 21/12/2021: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal,
Informando a aprovação da Indicação nº 818/2021, (a) Gilberto Chedinc Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 892/2021 de 21/12/2021: Ao Exmº, Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprov ação da Indicação nº
219/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 893/2021
de 23/12/2021: Ao Exmº. Sr. Rubem Vicira de Souza — Prefeito Municipal.
4
Encaminhando cópias da Lei nº 4016/2021 aprovada pelo Legislativo, para
Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente, Qlício nº 894/2021 de
23/12/2021: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Encaminhando cópias das Leis nº 4017 é 4018202] aprovada pelo
Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 895/2021 de 23/12/2021: Ao Exmº, Sr; Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 820/2021. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 896/2021 de
23/12/2021: Ao Exm". Sr. Rubem Vieira de Souza — Preteito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 821/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente, Ofício nº 897/2021 de 23/12/2021: Ao Exmº, Sr. Rubem
vieira de Souza— Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
$22/202 |. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 898/2021
de 23/12/2021: Ao Exmº. Sr. Rubem Vicira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 823/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 899/2021 de 23/12/2021: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
224/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 900/2021
de 23/12/2021: Ao Exmº. Sr. Rubem vieira de Souza — Prefeito Municipal,
Informando a aprovação da Indicação nº 825/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão
Gilberto Chediuc Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 004/2022 de
27/01/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal,
Encaminhando cópias da Lei nº 4019/2022 aprovada pelo Legislativo. para
Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Terminada a leitura
dos Expedientes o Sr, Presideme passou à Ordem do Dia solicitando que o 1º
Torres — Presidente. Ofício nº 901/2021 de 23/12/2021: Ao Exmº. Sr, Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando à aprovação da Indicação nº
$26/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 9(12/2021
de 23/12/2021: Ao Exmº. Sr. Rubem Vicira de Souza — Prefeito Municipal,
Encaminhando originais das emendas à Lei Orgânica nº 096 e 097 promulgadas
pelo Legislativo, acompanhadas de cópia das respetivas publicações. (a)
À
R
Q
Secretário que realizasse a leitura dos documentos constantes de pauta;
Requerimento nº 001/202: Moção de congratulações & elogios à Sta. Jussara
Maria Gonçalves Mendonça. (a) Jocimar Pereira do Nascimento - vereador.
Despacho: Aprovado. Em 03/02/2022. (a) Gilberto € hediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 001/2022: Solicitando operação tapa-buraco €
recapeamento do asfalto na Rua Potiguaras, bairro Ibirapitanga. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres - vereador. Despacho; Aprovado, Em 03/02/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nm” 002/2022:
Solicitando asfaltamento por toda à extensão da Rua Elizete da Silva Targino.
bairro Brisamar, (n) Gilberto Chediac Leitão Torres - vereador, Despacho:
Aprovado. Em 03/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 003/2022: Solicitando operação tapa-buracos por toda a extensão
37
da Rua México, bairro Jardim América. (a) Julio Cezar José de Andrade Filho
— vereador. Despacho: Aprovado. Em 03/02/2022, (a) Gilberto Chediac Leitão
Tortes — Presidente. Indicação nº 004/2022: Solicitando reparo da ciclovia da
Av. Ayrton Senna, bairro Jardim América. (4) Julio Cezar José de Andrade Filho
— vereador. Despacho: Aprovado, Em 03/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Indicação nº 005/2022: Solicitando a retivada de
vegetação e galhos de árvores que estão a cobrir a rede elétrica na Estrada do
Mazomba, bairros Mazomba € Mazombinha. (a)José Domingos do Rosário —
vereador. Despacho: Aprovado, Em (03/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Indicação nº 006/2022; Solicitando reparos de
- nivelamento da via com passagem de máquina e colocação de pó de pedra na
Rua ltacuruçá, bairro Jardim Águas Lindas (entrada de Chapero). (ajjosé
Domingos do Rosário — vereador. Despacho: Aprovado. Em 03/02/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 007/2022:
Solicitando operação tapa-buraco e manutenção do asfalto na Av, Pres. Castelo.
bairro Teixeira. (a) Jocimar Pereira do Nascimento - vereador. Despacho:
provado. Em 03/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 008/2022: Solicitando troca do transformador de energia para
aumento de força por toda a extensão do bairro Amendoeira. (a) Jocimar Pereira
do Nascimento - vereador. Despacho; Aprovado. Em 03/02/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — presidente. Indicação nº 009/2022: Solicitando à
y retirada de entulho na Rua Pedro Honorário do Nascimento, nº 72, bairro Monte
Serrat. (a) Alexandro Valença de Paula — vereador, Despacho: Aprovado. Em
03/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
010/2022: Solicitando limpeza € roçada por toda à extensão da Rua Antônio
Gonzaga de Castro, bairro Centro. (a) Alexandro Valença de Paula — vereador.
Despacho: Aprovado. Em 03/022022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 0LL/2022: Solicitando o recapeamento do astalto por
toda a extensão da Rua José Maria de Oliveira (antiga Rua 1), barro Chaperoó.
(a) Fabiano José Nunes — vereador, Despacho: Aprovado, Em 03/02/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº (112/2022:
Solicitando o recapeamento do asfalto É reposição de tampa de bueiro na Rua
das Mangueiras, bairro Jardim Mar. (a) Fabiano José Nunes — vereador.
Despacho; Aprovado. Em 03/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Parecer Comissão de Viação e transporte Mensagem GP
« 009/2021; Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa;
Dispõe sobre as diretrizes dos serviços de transportes rodoviários de
passageiros no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula. Anulisando o projeto de Lei,
N verificamos que O mesmo trada da regulamentação do sistema de transportes
= rodoviários de passageiros no Município de Itaguaí, com objetivo de implantar
um sistema eficiente que atenda às necessidades da população e.
consequentemente ordenamento urbano, Pelo exposto, opino favoravelmente
quanto a sua aprovação. É o parecer,
2021. (aa) Alcesandro Alves de
Paula — Relator; Fábio Luis da Silva Roc
Sata das Comissões 23 de novembro de
Azevedo — Presidente; Alexandro Valença de
ha — Membro. Despacho: Aprov ado,
inclua-se na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em (03/02/22. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente,
Presidente passou ao Grande Expediente, concedeu à palavra, pela ordem de
inscrição, ao Ver. Vinicius Alves que cumprimentou
vereadores um ano legislativo
ara enfrentar as crises e os problemas
trabalho dele seria notório neste
Sr, Presidente, afirmou que independente das cire
Terminada a Ordem do Dia, O Sr.
à todos c desejou a todos
cheio de realizações em prol da população.
Descjou também que € Prefeito Rubão contimuasse
ano que se inteiava.
demonstrando disposição
da cidade, declarando acreditar que 0
Direcionando sua fala ao
”-
unstâncias e das intenções que
os rodeassem, nada poderia apagar à história que viveram juntos. Afirmou que
a cadeira de Presidente era apenas O primeiro p
Torres e que ele continuaria à
seu lado. Declarou
asso da carreira do vereador Gil
então que, por mais que
palavras negativas viessem tentar destruir esta relação, ele nunca daria as costas
para seu amigo e nunca questionar
pedindo aos vercadores que manhv
pares. O Sr. presideme agradeceu é demonstrou
alavras do nobre colega, acrescentou que O diálogo era fundamental para o seu
processo de tomada de decisão e aconse
a suas decisões como Presidente. Encerrou
essem a urbanidade e O respeito entre os
concordar com as belas
lhou aos colegas a sempre buscassem
ouvir outros pontos de vista. Pediu que os nobres edis não tomassem decisões
precipitadamente € mantivessem o decoro, tendo cm mente que à sua
motivação, como filho desta terra,
unicípio de Itaguaí. Em seguida concedeu
que cumprimentou à todos c parabenizou o Ver. Viniei
palavras, se colocou à disposição do Sr, Presi
pela cidade e encerrou O parabenizando pela sua 1
q serviço, declarando acreditar
colega para trabalharem juntos £
e afirmou que O ano se miciava com o pe
competente do Prefeito Rubão e do Presidente Gil Torres. que buscavam O
para estabelecerem um clima de paz º
harmonia, que permitia o avanço rápido em direção ao progresso do municipio.
Parabenizou o Ver. Vinícius Alves pelas palavras
diálogo entre si e com os vercadores
que este cr
f
era o intgresse público é o progresso do
a palavra ao Ver. Fabinho Rocha
jus Alves pelas belissimas
dente para trabalharem juntos O
ntegridade e disposição para
a o caminho para o sucesso. O 5t
Presidente concedeu então a palavra ao Ver. Julinho que cumprimentou à todos
direito, com a administração
e se colocou à disposição do
encerrou declarando sua simpatia especial por
ele. O St, Presidente concedeu então a palavra, pela ordem dé inscrição, ao Ver,
Sandro da Hermínio que cumprimentou à todos e desejou a todos Os vereadores
um excelente ano de trabalhos legislativos, unde pudessem oferecer o seu
melhor para à cidade. Acrescentou que
notório, e poderia ser comprova
que constavam destá primeira
disponibilizar toda a estrutura
do através do número de Indicações e Oficios
o empenho dos nobres vereadores era
Sessão. Parabenizou o Sr. Presidente por
da Casa para trabalhar pelas demandas dos
39
vereadores. Parabenizou também do Prefeito Rubão pelo trabalho apresentado
em seu primeiro ano de mandato, que mesmo em meio a tantas adversidades,
apresentou bons resultados. Enalteceu à sua sensibilidade em relação as
demandas dos vereadores c a sua atuação frente aos problemas da cidade. os
encarando de frente, em prol da população. Continuou patabenizando os
colegas Ver. Fabinho Rocha, Ver. Julinho e Ver. Viniciss—álves, que O
antecederam no uso da palavra. Finalizou se colócando disponive
colaborar com o Sr. Presidente e com o Prefeito, Húbalhando por Itaguai.
mais havendo para Constar, e não havendo insgfições para O uso da palava, O
Sr. Presidente encerrou a Sessão, marcando a pfóxima para o dia 08 de fevereiro
em horário regimental. Eu, Domingos Jannuzi Alves, redigi esta Ata,

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Documentos em pauta na Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária – 03/02/2022
Requerimento n° 001/2022 - Moção de congratulações e elogios à Sra. Jussara 
Maria Gonçalves Mendonça. Autoria: Jocimar Nascimento
Indicação nº 001/2022 – Solicitando operação tapa-buracos e recapeamento do 
asfalto na Rua Potiguaras, bairro Ibirapitanga. Autoria: Gilberto Torres
Indicação nº 002/2022 – Solicitando asfaltamento por toda a extensão da Rua 
Elizete da Silva Targino, bairro Brisamar. Autoria: Gilberto Torres
Indicação nº 003/2022 – Solicitando operação tapa-buracos por toda a extensão da 
Rua México, bairro Jardim América. Autoria: Julio Cezar
Indicação nº 004/2022 – Solicitando reparo da ciclovia da Av. Ayrton Senna, 
bairro Jardim América. Autoria: Julio Cezar
Indicação nº 005/2022 - Solicitando a retirada de vegetação e galhos de árvores 
que estão a cobrir a rede elétrica na Estrada do Mazomba, bairros Mazomba e 
Mazombinha. Autoria: José Domingos
Indicação nº 006/2022 - Solicitando reparos de nivelamento da via com passagem 
de máquina e colocação de pó de pedra na Rua Itacuruçá, bairro Jardim Águas 
Lindas (entrada de Chaperó). Autoria: José Domingos
Indicação nº 007/2022 – Solicitando operação tapa-buraco e manutenção do asfalto 
na Av. Pres. Castelo, bairro Teixeira. Autoria: Jocimar Nascimento
Indicação nº 008/2022 – Solicitando troca do transformador de energia para 
aumento de força por toda a extensão do bairro Amendoeira. Autoria: Jocimar 
Nascimento
Indicação nº 009/2022 – Solicitando a retirada de entulho na Rua Pedro Honorário 
do Nascimento, nº 72, bairro Monte Serrat. Autoria: Alexandro de Paula
Indicação nº 010/2022 – Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua 
Antônio Gonzaga de Castro, bairro Centro. Autoria: Alexandro de Paula
Indicação nº 011/2022 – Solicitando o recapeamento do asfalto por toda a extensão 
da Rua José Maia de Oliveira (antiga Rua 1), bairro Chaperó. Autoria: Fabiano 
Nunes
Indicação nº 012/2022 – Solicitando o recapeamento do asfalto e reposição de 
tampa de bueiro na Rua das Mangueiras, bairro Jardim Mar. Autoria: Fabiano 
Nunes
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Parecer CDVT: Assunto: Mensagem GP nº 09/2021 - Projeto de Lei de autoria do 
Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre as diretrizes dos serviços de transportes 
rodoviários de passageiros no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras 
providências.