sessao nº 3

ATA DA TERCEIRA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
- RJ.
Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, na
Sala dos Vereadores, em razão das obras de reforma das instalações da
Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 — Centro,
reuniram-se os Senhores Vereadores para a 3º Sessão Extraordinária do ano
José de Andrade — 2º Vice Presidente; José Domingos do Rozário — 3º Vice-
Presidente; Alexandro Valença de Paula — 2º Secretário; Guilherme Severino
; de 2023 da Câmara Municipal de Itaguaí. Procedida a verificação de presença,
estiveram presentes os seguintes Vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres
l — Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Vice Presidente; Julio Cezar
Campos de Farias Kifer Ribeiro; Haroldo Rodrigues Jesus Neto; Fabiano José
Nunes Alecsandro Alves de Azevedo, Rachel Secundo da Silva e Jocimar
Poder Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa
com Deficiência. Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula. Analisando
o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. E o parecer.
Sala das Comissões, 25 de abril de 2023. (aa) Jocimar Pereira do Nascimento
Pereira do Nascimento. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a presente Sessão e passou a palavra ao 1º Secretário para que
procedesse a leitura dos documentos em pauta: Parecer da Comissão de
Atenção à Pessoa com Deficiência: Assunto: Projeto de Lei de autoria do
- Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator e Fabiano José Nunes -
Membro. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira
Discussão. Em 25/04/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Parecer Comissão dos Idosos: Assunto; Projeto de Lei de autoria do Poder
Ss Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
SS Relator: Alexandro Valença de Paula. Analisando o projeto de lei, opino
favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 25
de abril de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Alexandro
Valença de Paula - Relator e Jocimar Pereira do Nascimento - Membro.
25/04/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Primeira
Vo Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em
Souza - Prefeito Despacho: Aprovado em Primeira Discussão e Discussão
1) Discussão e Discussão Final do Projeto de Lei nº 6 de 2023: Ementa: Institui
o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Autor: Rubem Vieira de
Final. Em 25/04/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Primeira Discussão e Discussão Final do Projeto de Lei nº 7 de 2023:
Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Autor: Rubem Vieira de Souza — Prefeito. Despacho: Aprovado em Primeira
Discussão e Discussão Final. Em 25/04/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Nada mais havendo para constar O Sr. Presidente
encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para o dia-4-de maio, em
horário regimental às 10h. Eu, Domingos Jannuzi Alves; redigi estayAta.
Ge
2º Vice- L sidente o
SS Re o) Secretário
JN
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