sessao nº 25

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ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
ANO DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ — RJ.
Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, na Sala dos
Vereadores, em razão das obras de reforma das instalações da Câmara
Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os
Senhores Vereadores para a 25º Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano
de 2023 da Câmara Municipal de Itaguaí. Estiveram presentes os seguintes
Vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente; Vinícius Alves de
Moura Brito - Vice Presidente; Julio Cezar José de Andrade — 2º Vice
Presidente; José Domingos do Rozário — 3º Vice-Presidente; Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 1º Secretário; Alexandro Valença
de Paula — 1º Secretário; Alecsandro Alves de Azevedo, Haroldo Rodrigues
Jesus Neto; Rachel Secundo da Silva; Jocimar Pereira do Nascimento e
Fabiano José Nunes. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta
a presente Sessão e passou a palavra ao Ver. Sandro da Hermínio para
realização da Leitura Bíblica: Salmo 121. Em seguida o Sr. Presidente
convidou o Sr. Vice Presidente a proceder a leitura das Atas anteriores, cito a
Ata da 24º Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2023 e Ata da 6º Sessão
Extraordinária de 2023. Terminada a leitura, o Sr. Presidente colocou as Atas
em discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Sr.
Presidente passou a palavra ao 1º Secretário para a Realização da Leitura das
Correspondências constantes na do Expediente: Correspondências
Recebidas: Ofício SEGOV nº 139/2023 de 26/05/2023: Encaminhando a Lei
nº 4.068 e 4.069/2023 devidamente sancionada pelo Prefeito. (a) Milton
Valviesse Gama — Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em
30/05/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício SEGOV
nº 146/2023 de 29/05/2023: Encaminhando cópia dos Decretos 4.787 de
2023. (a) Milton Valviesse Gama — Secretário Municipal de Governo.
Despacho; Ciente. Em 30/05/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. O Sr. Presidente concedeu a palavra, pela Liderança de Governo,
ao Ver. Haroldo Jesus que Requereu Verbalmente o Adiamento da
Discussão Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação
de Contas sobre o Projeto de Lei nº 25/2023, a Dispensa de Interstício dos
Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo de número 08 e 09/2023 e
apresentar a Inclusão de Pauta de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº
29/2023 que se encontrava na Ordem do Dia. O Sr. Presidente acatou os
Requerimentos Verbais, os oferecendo para apreciação e discussão do
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plenário, sendo todos aprovados. Terminada a leitura dos Expedientes, o Sr.
Presidente passou a Ordem do Dia, concedendo a palavra, Pela Ordem, ao
Ver. Sandro da Hermínio que Requereu Verbalmente a votação em bloco
dos Requerimentos e Indicações constantes de pauta. O Sr. Presidente acatou
os Requerimentos Verbais, os oferecendo para apreciação e discussão do
plenário, sendo os mesmos aprovados. Em seguida, o Sr. Presidente deu
prosseguimento a Sessão, solicitando ao 1º Secretário que realizasse a leitura
dos documentos constantes de pauta: Requerimento nº 43 de 2023: Moção
de Congratulações e Elogios ao Ilmo. 1º SGT Luís Cláudio Reis, do 24º BPM,
5º CIA, Aptran. Autor: Gil Torres. Sala dos Vereadores, 30/05/2023.
Despacho; Aprovado. Em 30/05/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Requerimento nº 44 de 2023: Moção de Congratulações e
Elogios ao Ilmo. 1º SGT José Mauro Arjonas, do 24º BPM, 5º CIA, Aptran.
Autor: Gil Torres. Sala dos Vereadores, 30/05/2023. Despacho: Aprovado.
Em 30/05/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 287 de 2023: Solicitando nivelamento com patrol e colocação de escória
ou brita por toda extensão da Rua Diamante, localizada no Bairro Mazomba.
Autor: Gil Torres. Sala dos Vereadores, 30/05/2023. Despacho: Aprovado.
Em 30/05/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 288 de 2023: Solicitando mutirão de roçagem e limpeza por toda extensão
da Rua João Machado, Gleba A, localizada no Bairro Chaperó. Autor: Gil
Torres. Sala dos Vereadores, 30/05/2023. Despacho: Aprovado. Em
30/05/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
289 de 2023: Solicitando obra de contenção de encostas na Estrada do
Caçador, altura das torres e energia, localizada no Bairro Raiz da Serra. Autor:
Fabinho Taciano. Sala dos Vereadores, 30/05/2023. Despacho: Aprovado.
Em 30/05/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 290 de 2023: Solicitando obras de infraestrutura, com troca de manilhas na
Rua Alfredo Lopes de Souza, próximo ao nº 39, quadra 20, localizada no
Bairro Leandro. Autor: Fabinho Taciano. Sala dos Vereadores, 30/05/2023.
Despacho: Aprovado. Em 30/05/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 291 de 2023: Solicitando limpeza com roçada em
toda extensão da Rua Onze Horas, localizada no Bairro Parque Primavera.
Autor: Sandro da Hermínio. Sala dos Vereadores, 30/05/2023. Despacho:
Aprovado. Em 30/05/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 292 de 2023: Solicitando sancamento básico e pavimentação na
Rua 14, nº 100, localizada no Bairro Vila Geny. Autor: Sandro da Hermínio.
Sala dos Vereadores, 30/05/2023. Despacho: Aprovado. Em 30/05/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 293 de 2023:
Solicitando limpeza localizada roçada por toda extensão da Avenida "F”",
localizada no Bairro Jardim Weda. Autor: Julinho. Sala dos Vereadores,
30/05/2023. Despacho: Aprovado. Em 30/05/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 294 de 2023: Solicitando troca de
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lâmpadas por toda extensão da Rua Flora, localizada no Bairro Brisamar.
Autor: Julinho. Sala dos Vereadores, 30/05/2023. Despacho: Aprovado. Em
30/05/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
295 de 2023: Solicitando manutenção de iluminação na Rua Célia Araújo de
Oliveira, altura do nº 6, localizada no Bairro Vila Geny. Autor: Guilherme
Farias. Sala dos Vereadores, 30/05/2023. Despacho: Aprovado. Em
30/05/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
296 de 2023: Solicitando operação tapa buracos no trecho entre a linha férrea
e o CRAS da Gleba A, localizada na Estrada de Chaperó. Autor: Guilherme
Farias. Sala dos Vereadores, 30/05/2023. Despacho: Aprovado. Em
30/05/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
297 de 2023; Solicitando a instalação de passagem de pedestres com grades
de proteção nas laterais da ponte do Rio Cação, localizado na Av. Pref.
Isoldackson Cruz de Brito (após a descida do viaduto "Tobogã - próximo à
Madeireira), Bairro Brisamar. Autor: Rachel Secundo. Sala dos Vereadores,
30/05/2023. Despacho: Aprovado. Em 30/05/2023. (a) Gilberto Chediac
V| Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 298 de 2023: Solicitando a
disponibilização de agentes de trânsito, para auxiliar na ordenação do fluxo
de veículos e travessia segura, nos horários de entrada e saída dos alunos, na
Estrada Dona Elizabeth, esquina com a Rua Dois, onde fica localizada a
Escola Municipal José Galliaço Prata, Bairro Amendocira. Autor: Rachel
Secundo. Sala dos Vereadores, 30/05/2023. Despacho: Aprovado. Em
30/05/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Parecer
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas:
( Assunto: Projeto de Lei nº 25/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária
para o exercício de 2024, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo
Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente
quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 18 de maio
de 2023. (aa) José Domingos do Rozário — Presidente; Haroldo Rodrigues
Jesus Neto — Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro —
Membro. Despacho; Discussão adiada. Em 30/05/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Parecer Comissão de Educação e Cultura:
Assunto: Projeto de Lei nº 08/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa:
Altera o artigo 5º da Lei nº 4.045, de 09 de dezembro de 2022, que institui a
Feira Cultural de Itaguaí - FCULTI, no âmbito do Município de Itaguaí de
Itaguaí, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências. Relatora:
yP Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino
favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de
Itaguaí, 23 de maio de 2023. (aa) Julio Cezar José de Andrade Filho —
h Presidente: Rachel Secundo da Silva — Relatora e Vinícius Alves de Moura
Brito - Membro. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em
Primeira Discussão. Em 30/05/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
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Presidente. Parecer Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Projeto de
Lei nº 09/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta
dispositivos as Leis nº 3.405 de 2016, que institui o Fundo Municipal de
Cultura de Itaguaí. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando
o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer.
Câmara Municipal de Itaguaí, 23 de maio de 2023. (aa) Julio Cezar José de
Andrade Filho — Presidente; Rachel Secundo da Silva — Relatora e Vinícius
Alves de Moura Brito - Membro. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem
do Dia em Primeira Discussão. Em 30/05/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Parecer Comissão de Saúde; Assunto: Projeto de Lei de
autoria do Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Ementa: Dispõe sobre a
criação de um Centro de Reabilitação Avançado no Município de Itaguaí.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei,
| opino favoravelmente quanto a sua aprovação. E o parecer. Câmara Municipal
A de Itaguaí, 18 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito —
Presidente; Rachel Secundo da Silva — Relatora e Julio Cezar José de Andrade
Filho - Membro. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em
Primeira Discussão. Em 30/05/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei nº 58 de 2022: Autoriza a
aquisição de imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autor: Rubem Vicira de Souza - Prefeito. Despacho: Aprovado em Discussão
Final. Em 30/05/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Discussão Final do Projeto de Lei nº 15 de 2023: Altera o nome de
logradouro público. Autor: Julinho. Despacho: Aprovado em Discussão
Final. Em 30/05/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Emenda de Plenário de autoria do Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto:
Ementa: Altera o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que
regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidades
temporária de excepcional interesse público, revoga a Lei nº 3.329, de 10 de
julho de 2015, e dá outras providências. Despacho: Aprovado. Em
30/05/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Discussão Final
do Projeto de Lei nº 29 de 2023: Regulamenta a contratação por tempo
determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, revoga a Lei nº 3.329, de 10 de julho de 2015, e dá outras
providências. Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito. Despacho: Aprovado
em Discussão Final. Em 30/05/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou ao Grande
Expediente, concedendo a palavra, pela ordem de inscrição, ao Ver. Vinícius
Alves que cumprimentou a todos e destacou a qualidade na execução das
S obras da Farmácia Municipal. Continuou elogiando a gestão da Saúde
municipal, afirmando que nunca a havia visto funcionando tão bem, com
ambulatório de alto nível, com a UPA e Postos de Saúde operantes e a
emergência do HMSFX funcionando plenamente. Como Presidente da
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Comissão de Saúde se sentia satisfeito e, como morador da cidade, se sentia
orgulhoso. Agradeceu então ao Prefeito Rubão que fora à Brasília e à capital
buscar recursos para a cidade. Encerrou afirmando que por tudo isso ele
acreditava que dois mil e vinte e três seria o melhor ano da história da cidade
de Itaguaí e agradeceu aos colegas vereadores servidores que
participavam da Sessão e a audiência. Nada mais Mávendo para vqnstar, o Sr.
Presidente encerrou a presente Sessão, marcando outra logo a
Domingos Jannuzi Alves, redigi esta Ata.
2º Vice-Presidente
PrimeiNdecretário