sessao nº 26

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ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
ANO DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ — RJ.
Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, na Sala dos
Vereadores, em razão das obras de reforma das instalações da Câmara
Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os
Senhores Vereadores para a 26º Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano
de 2023 da Câmara Municipal de Itaguaí. Feita a chamada nominal e não
havendo número legal, o Sr. Vice Presidente determinou nova verificação de
presença dentro de quinze minutos. Procedida a chamada nominal, estiveram
presentes os seguintes Vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Vice Presidente; Julio Cezar José
de Andrade — 2º Vice Presidente; José Domingos do Rozário — 3º Vice-
Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 1º
Secretário; Alexandro Valença de Paula — 1º Secretário, Haroldo Rodrigues
Jesus Neto; Rachel Secundo da Silva; Jocimar Pereira do Nascimento e
Fabiano José Nunes, deixando de comparecer O vereador Alecsandro Alves
de Azevedo, com sua ausência justificada. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente Sessão e passou a palavra ao Ver. Sandro
da Hermínio para realização da Leitura Bíblica: Números 6 24. Em seguida o
Sr. Presidente suspendeu a Sessão por cinco minutos. Retomando a Sessão, o
Sr. Presidente convidou o 2º Secretário a proceder a leitura das Atas
anteriores, cito a Ata da 25º Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2023 e
Ata da 7º Sessão Extraordinária de 2023. Terminada a leitura, o Sr. Presidente
colocou as Atas em discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade.
Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra ao 1º Secretário para a
Realização da Leitura das Correspondências constantes na do Expediente:
Correspondências Expedidas: Ofício nº 256/2023 de 25/05/2023: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Encaminhando
cópias do Projeto de Lei nº 30/2023, devidamente aprovado por este
Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 257/2023 de 25/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei nº 31/2023,
devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 317/2023 de 27/05/2023: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 275/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 318/2023 de 27/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
O a a TT
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Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 276/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 319/2023 de
27/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 279/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 320/2023 de 27/05/2023: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 280/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 321/2023 de 27/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 281/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 322/2023 de
27/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 282/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 323/2023 de 27/05/2023: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 283/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 324/2023 de 27/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 284/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Terminada a leitura dos
Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, concedendo a palavra,
Pela Ordem, ao Ver. Sandro da Hermínio que Requereu Verbalmente a
votação em bloco dos Requerimentos e Indicações constantes de pauta. O Sr.
Presidente acatou os Requerimentos Verbais, os oferecendo para apreciação e
discussão do plenário, sendo o mesmo aprovado. Em seguida, o Sr. Presidente
deu prosseguimento a Sessão, solicitando ao 1º Secretário que realizasse a
leitura dos documentos constantes de pauta: Requerimento nº 45 de 2023:
Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. 1º SGT Ricardo de Oliveira
Paiva, do 24º BPM, 5º CIA, Aptran. Autor: Gil Torres. Sala dos Vereadores,
01/06/2023. Despacho: Aprovado. Em 01/06/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 46 de 2023: Moção de
Congratulações e Elogios ao Sr. Rafael Barbosa Jacomo. Autor: Rachel
Secundo. Sala dos Vereadores, 01/06/2023. Despacho: Aprovado. Em
01/06/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
299 de 2023: Solicitando troca de manilhas por galerias em toda extensão da
Rua Honório de Freitas, localizada no Bairro Engenho. Autor: Gil Torres. Sala
dos Vereadores, 01/06/2023. Despacho: Aprovado. Em 01/06/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 300 de 2023:
Solicitando construção de uma quadra de futevôlei no Parque Municipal,
localizado no Bairro Centro. Autor: Gil Torres. Sala dos Vereadores,
01/06/2023. Despacho: Aprovado. Em 01/06/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 301 de 2023: Solicitando construção
de uma praça no Bairro Jardim Weda. Autor: Fabinho Taciano. Sala dos
Vereadores, 01/06/2023. Despacho: Aprovado. Em 01/06/2023. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 302 de 2023: Solicitando
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reparo em vazamento de esgoto na Rua Joaquim Ferreira da Costa, próximo a
quadra 5, localizada no Bairro J ardim Mar. Autor: Fabinho Taciano. Sala dos
Vereadores, 01/06/2023. Despacho: Aprovado. Em 01/06/2023. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 303 de 2023: Solicitando
limpeza do valão ao lado da linha férrea, localizada no Bairro de Vila Geny.
Autor: Sandro da Hermínio. Sala dos Vereadores, 01/06/2023. Despacho:
Aprovado. Em 01/06/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 304 de 2023: Solicitando retirada de entulho na Rua José Claro
da Rosa Melo, nº 1613 (antiga Rua 7), localizada no Bairro Teixeira. Autor:
Sandro da Hermínio. Sala dos Vereadores, 01/06/2023. Despacho: Aprovado.
Em 01/06/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 305 de 2023: Solicitando liberação da área externa da Casa de Cultura
Marise Moreira de Brito aos artesões de Itaguaí, para exposição diária de
artesanato. Autor: Rachel Secundo. Sala dos Vereadores, 01/06/2023.
Despacho: Aprovado. Em 01/06/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 306 de 2023: Solicitando estudo de viabilidade para
obras de reforma geral e revitalização na UBS Vista Alegre, localizada no
Estrada do Teixeira, nº 15, localizada no Bairro Vista Alegre. Autor: Rachel
Secundo. Sala dos Vereadores, 01/06/2023. Despacho: Aprovado. Em
01/06/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
307 de 2023: Solicitando troca de lâmpadas na Rua Presidente Jucelino (poste
próximo a casa nº 12), localizada no Bairro Brisamar. Autor: Julinho. Sala dos
Vereadores, 01/06/2023. Despacho: Aprovado. Em 01/06/2023. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 308 de 2023: Solicitando
limpeza e roçada por toda extensão da Rua Treze, localizada no Bairro
Chaperó, Gleba B. Autor: Julinho. Sala dos Vereadores, 01/06/2023.
Despacho; Aprovado. Em 01/06/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 309 de 2023: Solicitando substituição das lâmpadas
convencionais pelas de led em toda extensão da Rua Décio Muniz da Silva
Filho, Gleba B, localizada no Bairro Chaperó. Autor: Guilherme Farias. Sala
dos Vereadores, 01/06/2023. Despacho: Aprovado. Em 01/06/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 310 de 2023:
Solicitando que seja realizada limpeza do canal próximo à Rua "K”,
margeando a Rodovia Rio Santos (após o Dom Zelittu's, sentido Angra),
localizado no Bairro Brisamar. Autor: Guilherme Farias. Sala dos Vereadores,
01/06/2023. Despacho: Aprovado. Em 01/06/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 311 de 2023: Solicitando operação
tapa buraco na Rua Manacá, lote 37, quadra 7, localizada no Bairro Parque
Primavera. Autor: Zé Domingos. Sala dos Vereadores, 01/06/2023.
Despacho: Aprovado. Em 01/06/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Assunto: Projeto de Lei nº 16/2023 de autoria do Vereador Jocimar Pereira
do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre a autorização de instalação de sistema
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de ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos
córregos e rios do município de Itaguaí e dá outras providências. Relator:
Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em
epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais,
legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. E
o parecer. Sala de Comissões, 25 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de
Moura Brito — Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho — Relator e
Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão
de Finanças, Orçamento Controle e Prestação de Contas para emitir parecer.
Em 01/06/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Parecer
Comissão de Constituição, Justica e Redação: Assunto: Projeto de Lei nº
22/2023 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa:
Dispõe sobre autorização da criação do Programa Municipal de Defesa Civil
Escolar e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de
Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou
que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo
pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões,
25 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito — Presidente; Julio
Cezar José de Andrade Filho — Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto —
Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de Finanças, Orçamento
Controle e Prestação de Contas para emitir parecer. Em 01/06/2023. (a)
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Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Parecer Comissão de
Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei nº 24/2023 de
autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a instalar detectores de metais nos estabelecimentos de
saúde do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador
Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe,
este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e
regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer.
Sala de Comissões, 25 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito
— Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho — Relator e Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de
Finanças, Orçamento Controle e Prestação de Contas para emitir parecer. Em
01/06/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Parecer
Comissão de Defesa e Direito dos Animais: Assunto: Projeto de Lei nº
02/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Dispõe no âmbito
do Município de Itaguaí sobre a autorização a incluir no Programa de
Vacinação Antirrábica, gratuita, as vacinas V 10 e V4 no combate e prevenção
às doenças em animais domésticos, e dá outras providências. Relator:
Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em
epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais,
N legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É
o parecer. Sala de Comissões, 22 de maio de 2023. (aa) Guilherme Severino
= ja
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Campos de Farias Kifer Ribeiro — Presidente; Julio Cezar José de Andrade
Filho — Rachel Secundo da Silva - Membro. Despacho: Aprovado, inclua-se
na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em 01/06/2023. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Primeira Discussão do Projeto de Lei
nº 17 de 2023: Ementa: Dispõe sobre a criação de um Centro de Reabilitação
Avançado no Município de Itaguaí. Autor: Vinicius Alves. O Sr. Presidente
colocou a matéria em Discussão, concedendo a palavra ao Ver. Vinícius Alves
que justificou sua proposição. O Sr. Presidente colocou então o Projeto em
votação. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão, inclua-se na Ordem do
Dia em Discussão Final. Em 01/06/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres
— Presidente. Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou ao Grande
Expediente, concedendo a palavra, pela ordem de inscrição, ao Ver. Vinícius
Alves que cumprimentou a todos e disse que a cada vez que vem a tribuna,
informa a população das obras que vem ocorrendo no município. Continuou
relatando que recebera depoimentos de munícipes elogiando o serviço da
emergência do HMSFX e ao laboratório de análises clínicas acrescentando
que muito o alegrava com o retorno positivo da população. Continuou
declarando que o trabalho harmônico dos Poderes era o que proporcionava
isto e encerrou afirmando que dois mil e vinte e três seria o melhor ano da
história de Itaguaí e informando que no final se semana próximo seria
realizada a segunda festa a imigração japonesa no parque municipal. Em
seguida o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ver. Jocimar do Cartório que
cumprimentou a todos e agradeceu os colegas pelo apoio aos seus dois
projetos de lei que tramitavam na Casa. Continuou parabenizando a todos os
trabalhadores de comunicação, pela comemoração do dia nacional da
imprensa e encerrou agradecendo. Em seguida o Sr. Presidente parabenizou
os vereadores pelas palavras, agradeceu a Deus por lhe dar saúde e sabedoria
para trabalhar todos os dias pela população. Falou então que não havia
oposição ao Prefeito nesta Casa, que o Poder Legislativo estava disponível a
colaborar com o desenvolvimento da cidade, mas que, em nome da coerência,
ele continuaria mantendo os mesmos critérios para lidar todos. Agradeceu
também a atuação do Ministério Público e da Polícia Civil pelo trabalho
eficiente e de excelência que vinham apresentando na condução da
investigação do atentado que ele sofrera e que em breve apresentariam os
resultados. Relatou o impacto que isto causou na sua família e agradeceu todo
o apoio e incentivo dado a ele por sua família. Nada mais havendo para
constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para
o dia 06 de junho, em horário regimental. Eu, Carlos Augusto Silva de
Carvalho, redigi esta Ata.
—
2º Vice-Pr
—— Secretário