sessao nº 28

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ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO
ANO DE 2023 DA CAMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ — RJ.
Ao treze dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, na Sala dos
Vereadores, em razão das obras de reforma das instalações da Câmara
Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os
Senhores Vercadores para a 28º Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano
Ê À de 2023 da Câmara Municipal de Itaguaí. Inexistindo número legal, de acordo
| com o Art. 119 do Regimento Interno, o Sr. Presidente determinou nova
| verificação de presença dentro de quinze minutos. Procedida nova chamada
IN nominal, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Vice Presidente;;
| José Domingos do Rozário — 3º Vice-Presidente; Guilherme Severino Campos
V de Farias Kifer Ribeiro — 1º Secretário; Alexandro Valença de Paula — 1º
Secretário, Alecsandro Alves de Azevedo; Haroldo Rodrigues Jesus Neto;
Rachel Secundo da Silva e Jocimar Pereira do Nascimento, deixando de
comparecer os vereadores Julio Cezar José de Andrade Filho e Fabiano José
Nunes, ausências justificadas. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a presente Sessão e solicitou um minuto de silêncio como
homenagem póstuma ao amigo de todos Budão. Em seguida, o Sr. Presidente
passou a palavra ao Ver. Sandro da Hermínio para realização da Leitura
Bíblica: Salmos 50 23. O Sr. Presidente então convidou o 2º Secretário a
proceder a leitura das Atas anteriores, cito a Ata da 27º Sessão Ordinária do
Primeiro Período de 2023 e Ata da 8º Sessão Extraordinária do ano de 2023.
Terminada a leitura, o Sr. Presidente colocou as Atas em discussão e votação,
- » sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente passou a
palavra ao 1º Secretário para a Realização da Leitura das Correspondências
constantes na do Expediente: Correspondências Recebidas: Ofício SEC
GOVERNO nº 157/2023 de 05/06/2023: Encaminhando cópia dos Decretos
nº 4.792 e 4.794 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama — Secretário Municipal
de Governo. Despacho: Ciente. Em 13/06/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício SEC GOVERNO nº 159/2023 de 06/06/2023:
Comunicando retorno do Projeto de Lei nº 15/2023. (a) Milton Valviesse
ama-— Secretário Municipal de Governo. Despacho; Ciente. Em 13/06/2023.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício SEGOV nº 160/2023
de 05/06/2023: Encaminhando as Leis nº 4.078 e 4.079 de 2023, devidamente
sancionada pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama — Secretário Municipal
de Governo. Despacho: Ciente. Em 13/06/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão
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Torres — Presidente. Ofício SEGOV nº 165/2023 de 07/06/2023:
Encaminhando a Lei nº 4.084 de 2023, devidamente sancionada pelo Prefeito.
(a) Milton Valviesse Gama — Secretário Municipal de Governo. Despacho:
Ciente. Em 13/06/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Correspondências Expedidas: Ofício nº 265/2023 de 06/06/2023: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Encaminhando
cópias do Projeto de Lei nº 49/2022, devidamente aprovado por este
Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 266/2023 de 06/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei nº 17/2023,
devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 350/2023 de 06/06/2023: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 312/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 351/2023 de 06/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 313/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 352/2023 de
06/06/2023; Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 315/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 353/2023 de 06/06/2023: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 316/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 354/2023 de 06/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 317/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 355/2023 de
06/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 318/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 356/2023 de 06/06/2023: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 319/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 357/2023 de 06/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 320/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 358/2023 de
06/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 321/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 359/2023 de 06/06/2023: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 322/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Ofício nº 360/2023 de 06/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 323/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 361/2023 de
06/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 324/2023. (a) Gilberto Chediac
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Leitão Torres — Presidente. Terminada a leitura dos Expedientes, o Sr.
Presidente passou a Ordem do Dia concedendo a palavra, Pela Ordem, ao
Ver. Sandro da Hermínio que Requereu Verbalmente a votação em bloco
dos Requerimentos e Indicações constantes de pauta. O Sr. Presidente acatou
o Requerimento Verbal, o oferecendo para apreciação e discussão do plenário,
sendo o mesmo aprovado. Em seguida, o Sr. Presidente deu prosseguimento
a Sessão, solicitando ao 1º Secretário que realizasse a leitura dos documentos
constantes de pauta: Requerimento nº 50 de 2023: Moção de Congratulações
e Elogios ao Sr. Rafael Moraes. Autor: Rachel Secundo. Sala dos Vereadores,
13/06/2023. Despacho: Aprovado. Em 13/06/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 325 de 2023: Solicitando alteração
da carga horária da Escola Municipal de Educação Infantil Prefeito
“ Isoldackson Cruz de Brito, retornando para período integral, localizada no
Bairro Chaperó. Autor: Gil Torres. Sala dos Vereadores, 13/06/2023.
Despacho; Aprovado. Em 13/06/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 326 de 2023: Solicitando nivelamento com patrol e
colocação de escória ou brita por toda extensão da Rua Safira, localizada no
Bairro Mazomba. Autor: Gil Torres. Sala dos Vereadóres, 13/06/2023.
Despacho: Aprovado. Em 13/06/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 327 de 2023: Solicitando troca de manilha quebrada
com reparação de asfalto na Rua Thierres Teixeira Leite, próximo ao lote 15,
quadra 68, localizada no Bairro Engenho. Autor: Fabinho Taciano. Sala dos
Vereadores, 13/06/2023. Despacho: Discussão adiada. Em 13/06/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 328 de 2023:
Solicitando poda de árvores em toda extensão da Rua Mal. Mascarenhas de
Moraes, localizada no Bairro Weda. Autor: Fabinho Taciano. Sala dos
Vereadores, 13/06/2023. Despacho: Discussão adiada. Em 13/06/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 329 de 2023:
Solicitando pavimentação asfáltica no trecho final da Rua Mazomba,
localizada no Bairro Vila Ibirapitanga. Autor: Rachel Secundo. Sala dos
Vereadores, 13/06/2023. Despacho: Aprovado. Em 13/06/2023. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 330 de 2023: Solicitando
demarcação de ciclofaixa, com as devidas sinalizações (vertical e horizontal),
no trecho entre a antiga sede da sectran e o box atacadista, no Bairro Centro.
Autor: Rachel Secundo. Sala dos Vereadores, 13/06/2023. Despacho:
Aprovado. Em 13/06/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 331 de 2023: Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da
Rua Margarida, Gleba C, localizada no Bairro Chaperó. Autor: Julinho. Sala
dos Vereadores, 13/06/2023. Despacho: Discussão adiada. Em 13/06/2023.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 332 de 2023:
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua das Rosas, localizada
no Bairro Chaperó, Fula. Autor: Julinho. Sala dos Vereadores, 13/06/2023.
Despacho; Discussão Adiada. Em 13/06/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão
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Torres — Presidente. Indicação nº 333 de 2023: Solicitando que sejam
realizadas melhorias estruturais no Centro Especializado de Fisioterapia e
Fonoaudiologia (CEFF), com construção de uma cobertura para o embarque
e desembarque dos pacientes debilitados, e, disponibilização de mais cadeiras
de rodas no local, localizado na Rua José Bonifácio, Bairro Centro (esquina
com a Rua Tadeu). Autor: Guilherme Farias. Sala dos Vereadores,
13/06/2023. Despacho: Aprovado. Em 13/06/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 334 de 2023: Solicitando reparo na
guia de deficientes visuais nas calçadas da Rua Dr. Curvelo Cavalcanti, até o
supermercado Guanabara, localizado no Bairro Centro. Autor: Guilherme
Farias. Sala dos Vereadores, 13/06/2023. Despacho: Aprovado. Em
13/06/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
335 de 2023: Solicitando caçamba de lixo para a Rua Alencastro Guimarães,
nº 419, localizada no Bairro Coroa Grande. Autor: Zé Domingos. Sala dos
Vereadores, 13/06/2023. Despacho; Aprovado. Em 13/06/2023. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Parecer Comissão de Constituição,
Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei nº 44/2023 de autoria do
Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Ementa: Autoriza o Poder Público
Municipal a criar o Centro de Oncologia no Município de Itaguaí e dá outras
providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina
pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de maio de
2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito — Presidente; Julio Cezar José de
Andra de Filho Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Membro.
Despacho: Aprovado, à Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e
Prestação de Contas para emitir parecer. Em 13/06/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Parecer Comissão de Finanças, Orçamento,
Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do
Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre a autorização
de instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção
de resíduos sólidos nos córregos e rios do Município de Itaguaí e dá outras
providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o
projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala
de Comissões, 02 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário —
Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Relator e Guilherme Severino
Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão
de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável para emitir
parecer. Em 13/06/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de
Contas: Assunto; Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do
Nascimento. Ementa: Dispõe sobre autorização da criação do Programa
Municipal de Defesa Civil Escolar e dá outras providências. Relator: Vereador
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Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando O projeto de lei, opino
favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 02
de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário — Presidente; Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer
Ribeiro Membro. Despacho: Aprovado, à Educação e Cultura para emitir
parecer. Em 13/06/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Y Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de
Contas; Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandro Valença
th] de Paula. Ementa: Autoriza o Poder Municipal a instalar detectores de metais
Ra nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaguaí - RJ dá outras
| providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o
In | rojeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala
a | /, de Comissões, 02 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário —
Ny residente: Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Relator e Guilherme Severino
Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão
de Segurança Pública para emitir parecer. Em 13/06/2023. (a) Gilberto
/ Chediac Leitão Torres — Presidente. Parecer Comissão de Atenção à
Criança, ao Adolescente e ao Jovem: Assunto: Projeto de Lei de autoria da
Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a capacitação
escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações
de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências. Relator:
Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Analisando o projeto de lei, opino
favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30
de maio de 2023. (aa) Fabiano José Nunes - Presidente; Jocimar Pereira do
Nascimento — Relator e Alexandro Valença de Paula - Membro. Despacho:
Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em
13/06/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Discussão Final
do Projeto de Lei nº 2 de 2023; Ementa: Dispõe no âmbito do Município de
Itaguaí sobre a autorização a incluir no Programa de Vacinação Antirrábica,
gratuita, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais
domésticos, e dá outras providências. Autor: Rachel Secundo, Despacho:
Aprovado em Discussão Final. Em 13/06/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou ao
Grande Expediente, concedendo a palavra, pela ordem de inscrição, ao Ver.
Jocimar do Cartório que cumprimentou a todos e relatou que fora motivado a
fazer uso da palavra porque tivera a sua indicação feita no início do mandato,
garantindo o direito constitucional dos cidadãos do bairro Teixeira ao lazer,
esporte, saúde e educação, com a entrega pelo Prefeito Rubão da mais bem
elaborada praça da cidade, inaugurada no sábado próximo passado. Encerrou
agradecendo a todos. O Sr. Presidente parabenizou o colega e reconheceu seu
trabalho em defesa dos bairros Teixeira e Amendoeira. Desejou que o prefeito
construísse mais praças deste nível nos outros bairros, pois a população
ansiava por isso. Em seguida, manifestou seu repúdio ao Poder Executivo pela
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negativa do envio da Bamita para a participação da solenidade de aniversário
de emancipação político administrativa do Município, apresentando a
justificativa que a Banda abriria as festividades da Expo. Lamentou tal
postura, dizendo não reconhecer o comportamento do Prefeito, dada a
convivência amistosa que tiveram durante o mandato que compartilharam na
Câmara. Declarou não compactuar com o linguajar adotado por ele e menos
ainda com suas atitudes de ódio, perseguições e opressões. Nada mais
havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, marcando
a próxima para o dia 15 de junho, em horário regrúental às Eu, Carlos
Augusto Silva de Carvalho, redigi esta Ata.