sessao nº 35

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ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
ANO DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ — RJ.
Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, na Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 —
Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 35º Sessão Ordinária do
Segundo Período do ano de 2023 da Câmara Municipal de Itaguaí. Procedida
chamada nominal, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Vice
Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho — 2º Vice-Presidente; José
Domingos do Rozário — 3º Vice-Presidente; Guilherme Severino Campos de
Farias Kifer Ribeiro — 1º Secretário; Alexandro Valença de Paula — 2º
Secretário, Haroldo Rodrigues Jesus Neto; Alecsandro Alves de Azevedo;
Rachel Secundo da Silva, Jocimar Pereira do Nascimento e Fabiano José
Nunes. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
Sessão, convidando o Ver. Sandro da Hermínio a realizar da Leitura Bíblica:
Salmo 27 13:14. O Sr. Presidente convidou o 2º Secretário a proceder a leitura
das Atas anteriores, cito a Ata da 33º Sessão Ordinária do Primeiro Período
de 2023 e a Ata da 11º Sessão Extraordinária de 2023. Terminada a leitura, o
Sr. Presidente colocou as Atas em discussão e votação, sendo aprovadas por
unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra ao 1º Secretário
para a Realização da Leitura das Correspondências constantes na do
Expediente: Correspondências Recebidas: Ofício SEC GOVERNO nº
225/2023 de 02/08/2023: Encaminhando das Leis nº 4.090, 4.092 e 4.094 de
2023, devidamente sancionada pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama —
Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em 03/08/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício SEC GOVERNO nº
226/2023 de 02/08/2023: Encaminhando cópia do Decreto nº 4.803 de 2023.
(a) Milton Valviesse Gama — Secretário Municipal de Governo. Despacho:
Ciente. Em 03/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. O
Sr. Presidente concedeu a palavra, Pela Ordem, ao Ver. Guilherme Farias
que, solicitou a inclusão de pauta do Requerimentos nº 63 de 2023 de sua
autoria, homenageando o Secretário de Agricultura Carlos Eduardo Kifer
Moreira Ribeiro, pelo excelente trabalho realizado à frente de sua secretaria.
O Sr. Presidente colocou o pedido em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado. Em seguida, se manifestaram os vereadores Vinícius Alves de
Moura Brito; Julio Cezar José de Andrade Filho; José Domingos do Rozário;
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro; Alexandro Valença de
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Paula; Alecsandro Alves de Azevedo; Rachel Secundo da Silva, Jocimar
Pereira do Nascimento e Fabiano José Nunes para assinarem como coautores
das matérias. Terminada a leitura dos Expedientes, o Sr. Presidente passou a
Ordem do Dia, concedendo a palavra, Pela Ordem, ao Ver. Sandro da
Hermínio que, solicitou a votação em bloco dos Requerimentos e Indicações
contantes de pauta. O Sr. Presidente colocou o pedido em discussão e votação,
sendo o mesmo aprovado. Em seguida, concedeu a palavra ao 1º Secretário
para a leitura dos documentos constantes de pauta: Requerimento nº 61 de
2023: Moção de Congratulações e Elogios a Sr.º Cristiane Constantino Soares.
Autor: Sandro da Hermínio, Sala das Sessões, 03/08/2023. Despacho:
Aprovado. Em 03/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Requerimento nº 62 de 2023: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr.
Rodrigo Roque de Araújo. Autor: Sandro da Hermínio, Sala das Sessões,
03/08/2023. Despacho: Aprovado. Em 03/08/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 63 de 2023: Moção de
Congratulações e Elogios ao Sr. Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro. Autor:
Guilherme Farias, Sala das Sessões, 03/08/2023. Despacho: Aprovado. Em
03/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
397 de 2023: Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e
substituição de lâmpadas por toda extensão da Rua Raimundo Lourenço de
Melo, localizada no Bairro Brisamar. Autor: Gil Torres, Sala das Sessões,
03/08/2023. Despacho: Aprovado. Em 03/08/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 398 de 2023: Solicitando mutirão de
roçagem e limpeza por toda extensão da Rua Presidente Castelo Branco,
localizada no Bairro Teixeira. Autor: Gil Torres, Sala das Sessões,
03/08/2023. Despacho: Aprovado. Em 03/08/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 399 de 2023: Solicitando colocação
de manilhas na Estrada do Facão, próximo ao lava jato do Josafá, localizado
no Bairro Estrela do Céu. Autor: Fabinho Taciano, Sala das Sessões,
03/08/2023. Despacho: Aprovado. Em 03/08/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 400 de 2023: Solicitando obra de
infraestrutura, com colocação de manilhas e asfalto em toda extensão da Rua
38, localizada no Bairro Santa Cândida. Autor: Fabinho Taciano, Sala das
Sessões, 03/08/2023. Despacho: Aprovado. Em 03/08/2023. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 401 de 2023: Solicitando
manutenção de esgoto na Rua Elza Rosa Martins, nº 3276 e nº 3284, localizada
no Bairro Amendoeira. Autor: Sandro da Hermínio, Sala das Sessões,
03/08/2023. Despacho: Aprovado. Em 03/08/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 402 de 2023: Solicitando tampa de
bueiro na Rua México, em frente ao lote 09, localizada no Bairro Jardim
América. Autor: Sandro da Hermínio, Sala das Sessões, 03/08/2023.
Despacho: Aprovado. Em 03/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 403 de 2023: Solicitando que seja criado um Horto
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Florestal, no Bairro Rodoférrea. Autor: Guilherme Farias, Sala das Sessões,
03/08/2023. Despacho: Aprovado. Em 03/08/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 404 de 2023: Solicitando construção
e de uma área de lazer, contendo quadra poliesportiva, academia ao ar livre,
E bancos, mesas, brinquedos para crianças e pista para caminhada ao em torno,
na área pública localizada no Bairro Rodoférrea. Autor: Guilherme Farias,
Sala das Sessões, 03/08/2023. Despacho: Aprovado. Em 03/08/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 405 de 2023:
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão a Rua Antônio Ferraz Viana,
localizada Engenho. Autor: Julinho, Sala das Sessões, 03/08/2023. Despacho:
Aprovado. Em 03/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 406 de 2023: Solicitando a possibilidade de ser colocado um
quebra-molas na Rua Anita Garibalde, na altura do nº 60 e 50, localizada no
Bairro Ibirapitanga. Autor: Alex Alves, Sala das Sessões, 03/08/2023.
Despacho: Aprovado. Em 03/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 407 de 2023: Solicitando a revitalização de toda
extensão da Estrada José Maia de Oliveira, via comumente conhecida como
Estrada de Chaperó. Autor: Rachel Secundo, Sala das Sessões, 03/08/2023.
Despacho: Aprovado. Em 03/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 408 de 2023: Solicitando a implantação do programa
dentistas nas escolas e creches Municipais de Itaguaí, ou outra denominação
escolhida pelo Poder Executivo com a mesma finalidade. Autor: Rachel
Secundo, Sala das Sessões, 03/08/2023. Despacho: Aprovado. Em
03/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Parecer
Comissão de Segurança Pública: Assunto: Projeto de Lei de autoria do
Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a instalar detectores de metais em escolas de ensino
público localizadas no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras
providências. Relator: José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de
lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de
Comissões, 26 de junho de 2023. (aa) Julio Cesar Jose de Andrade Filho —
Presidente; José Domingos do Rozário — Relator e Alexandro Valença de
Paula —- Membro. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em
Primeira Discussão. Em 03/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 37 de 2022: Ementa:
Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Vila dos Pescadores
localizado no Bairro de Coroa Grande neste Município, como Rua Ulair
Simão Godinho. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado em Primeira
Discussão, inclua-se na Ordem do Dia em Discussão Final. Em 03/08/2023.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Discussão Final do Projeto
de Lei nº 1 de 2023: Autoriza a instituição do Espaço MAME - Ambulatório
de Follow Up e Aleitamento Materno. Autor: Rachel Secundo. Despacho:
Aprovado em Discussão Final. Em 03/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão
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Torres — Presidente. Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou ao
Grande Expediente, concedendo a palavra, pela ordem de inscrição, ao Ver.
Julinho que cumprimentou a todos e relatou sua alegria em ter estado por duas
oportunidades naquela semana com o Sr. Prefeito, que vinha buscando
recursos nas outras esferas para a cidade. Declarou que no último desses
encontros, em jantar em sua casa, o prefeito afirmou categoricamente que seria
candidato a reeleição e encerrou declarando bençãos sobre a vida do Prefeito.
Secretário