sessao nº 3

ATA DA TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
DO ANO DE 2022 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ- RJ,
Aus dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte dois, no Plenário
Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia
Louzada. nº 277 = Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 3º Sessão
Ordinária do Primeiro Periodo de 2022 da Câmara Municipal de Itaguaí,
Procedida à verificação de presença pelo Sr. Vice Presidente, verificou-se a
inexistência de quórum para a abertura da Sessão, determinando assim nova
verificação de presença dentro de quinze minutos, Procedida nova verificação
de presença pelo Sr. Presidente, constatou-se que estiveram presentes Os
seguintes vereadores; Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente, Vinicius
Alves de Moura Brito — Vice-Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho —
2º Vice-Presidente; José Domingos do Rozário — 3º Vice-Presidente; Fábio Luis
da Silva Rocha — 1º Secretário; Alexandro Valença de Paula — 2º Secretário:
Alecsandro Alves de Azevedo; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer
Ribeiro, Haroldo Rodrigues Jesus Neto, Jocimar Pereira do Nascimento €
Fabiano José Nunes. Havendo número legal, o Sr. Presidente declurou aberta à
presente Sessão, solicitando ao fer. Vinicius Alves que realizasse a Leitura
Biblica: Provérbios 7. Dando prosseguimento a Sessão, O Sr. Presidente
solicitou ao 2º Secretário que procedesse a leitura das Alas anteriores, cito a
Ata da 2º Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022 & Ata da 3º Sessão
Extraordinária de 2022. Terminada a leitura, o SE Presidente as colocou em
discussão é votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em
seguida, o Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário que realizasse a leitura dos
Expedientes do dia: Exp edientes Recebidos: Projeto de Resolução
004/2022 de autoria da Mesa Diretora: Ementa; Cria no Ambito da Câmara
Municipal de Itaguai a Comissão Parlamentar de Inquérito Nº 01/2022, Em
10/02/2022, (aa) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente; Vinícius Alves
de Moura Brito - Vice-Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho -2º Vice-
Presidente: José Domingos do Rozário- 3º vice-Presidente; Fabio Luis da Silva
Rocha - 1º Secretário; Alexandro Valença de Paula - 2º Secretário, Despacho:
Inclua-se na Ordem do Dia da próxima reunião em Discussão Unica. Em
10/02/2022, (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Projeto de
Resolução 005/2022 de autoria da Mesa Diretora: Emento: Cria no Ambito da
Câmara Municipal de Itaguaí a Comissão Parlamentar de Inquérito Nº 02/2022.
Em. 10/02/2022, (na) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente, Vinicius
Alves de Moura Brito - Vice-Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - 2º
Vice-Presidente: José Domingos do Rozário - 3º Vice-Presidente; Fabio Luis
da Silva Rocha - 1º Secretário; Alexandro Valença de Paula - 2º Secretário,
Despacho: Inclua-se na Ordem do Dia da próxima reunião em Discussão
Única. Em 10/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente,
Terminada a leitura dos Expedientes o Sr. Presidente passou à Ordem do Dia.
concedendo a palavra, Pela Ordem, ao Ver Fabinho Rocha pediu a inclusão
de Pauta dos Projetos de Resolução 004 e 005/2022. O Sr. Presidente acatou o
pedido do vercador. o colocou em votação c o mesmo foi aprovado,
providenciou-se então a inelus
ão. Em seguida, solicitou ao 1º Secretário que
realizasse a leitura dos documentos constantes de pauta: Projeto de Resolução
004/2022; A Câmara Municipal De Itaguaí, Estado Do Rio De Janeiro, por seus
representantes legais, Resolve e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Ementa: Cria No Ambito Da Câmara Municipal De ltaguai A Comissão
Parlamentar De Inquérito Nº 01/2022. Artº - Fica criada Comissão
Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal de Itaguai, de acordo com o Art.
103 do Regimento Interno na Câmara Municipal de lguai, Art. 2º - A
Comissão Parlamentar de Inqu
érito criada através da presente Resolução será
composta por 05 (cinco) membros, sendo 03 (três) titulares e 02 (dois) suplentes
para, no prazo de 120 (cento €
vinte) dias. investigar os atentados e crimes de
ameaça que vêm sendo praticados em face do Poder Legislativo no Municipio
de ltaguai, Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Itaguaí,
10/02/2022, (aa) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente: Vinícius Alves
de Moura Brito - Vice-Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - 2º Vice-
Presidente; José Domingos do Rozário - 3º Vice-Presidente: Fabio Luis da Silva
“Rocha - 1º Secretário; Alexandro Valença de Pauta - 2º Secretário. Despacho:
Aprovado em Discussão Unica. Em 10/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente, Coma aprovação da Resolução 0 Sr. Presidente deliberou
a seguinte Composição da CPLnº 01/2022: Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
— Presidente: Ver. Jocimar Pereira do Nascimento — relator; Ver. Alecsandro
Alves de Azevedo - membro: Ver, Julio Cezar José de Andrade Filho —
suplente; Fábio Luis da Silva Rocha — suplente. Projeto de Resolução
005/2022: A Câmara Municipal De Naguai, Estado Do Rio De Janeiro, por seus
representantes legais, Resolve é nós promulgamos a seguinte Resolução:
Ementa: Cria No Âmbito Da Câmara Municipal De Iaguai A Comissão
Parlamentar De Inquérito Nº 02/2022. Amlº - Fica criada Comissão
Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal de Itaguai, de acordo com o Art.
103 do Regimento Intemo na Câmara Municipal de Itaguaí. Art. 2º - À
Comissão Parlamentar de Inquérito criada através da presente Resolução será
composta por 05 (cinco) membros, sendo 03 (três) titulares e 02 (dois) suplentes
para, no prazo de 120 (cento € vinte) dias, investigar o roubo dos notebooks
adquiridos pela Prefeitura Municipal de Itaguai. Art. 3º - Esta Resolução entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições cm contrário,
Câmara Municipal de Itaguai. 10/02/2022, (aa) Gilberto Chediac Leitão Torres
7]
— Presidente: Vinícius Alves de Moura Brito - Vice-Presidente; Julio Cezar José
de Andrade Filho - 2º Vice-Presidente; José Domingos do Rozário - 3º Vice-
Presidente: Fabio Luis da Silva Rocha = |º Secretário; Alexandro Valença de
Paula - 2º Secretário, Despacho; Aprovado em Discussão Única. Em
10/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente, Com à aprovação
da Resolução o Srt. Presidente deliberou a seguinte Composição da CPL nº
02/2022: Ver. Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente: Ver, José Domingos
do Rozário — relator: Ver. Alexandro Valença de Paula — membro; Ver. Fabiano
José Nunes — suplente: Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro —
suplente. O Sr. Presidente recomendou a todos os vereadores muita cautela no
exercicio de seus mandatos, pois logo após a Sessão anterior, já se imciaram as
ações de desinformação pela cidade, Acrescentou que à divulgação deste tipo
de noticia poderia prejudicar a condução da CPI e por isto, qualquer denúncia
ou ameaça anônima que os vereadores recebessem, deveria ser documentada,
para que se pudesse conduzir um trabalho transparente e eficicme nestas
comissões e no Poder Legislativo de uma forma geral, evitando a propagação
de mentiras. Disse ainda que fazia questão de acompanhar pessoalmente à
condução das duas comissões, Em seguida, concedeu a palavra so Ver. Haroldo
que cumprimentou a todos e registrou que entendia a responsabilidade de mais
uma vez assumir a condução dos trabalhos de uma Comissão Parlamentar, desta
vez de Inquérito, não Especial Processante como a última que presidira, que
vara a cassação do Prefeito anterior, Afirmou que à trataria com muita
cricdade c que conduziria a investigação com todo empenho e lisura,
respeitando todos os ritos, prazos e processos é que. tinha certeza, descobririam
o que acontecera no Município. Encerrou informando que tudo o que fosse
apurado, seria encaminhando as amoridades competentes. O Sr. Presidente
agradeceu c corroborou as palavras do vereador Em seguida concedeu u
palavra ao Ver. Sandro da Hermínio que, designado para a Presidência da outra
Comissão Parlamentar de Inquérito, se colocou à disposição da Presidência da
Casa para conduzir os trabalhos de maneira integrada e da melhor maneira
possível. O Sr. Presidente solicitou então ao Presidente da Comissão
Permanente de Segurança Pública que mobilizasse a comissão para realização
de uma audiência pública com a presença de todas as autoridades envolvidas
no tema para se debater a situação do municipio e discutir as possiveis soluções
para os problemas encontrados. Colocou a Presidência da Casa e toda sua
estrutura à disposição para a organização desta audiência. Em Seguida o Sr.
Presidente passou a palavra ao |º Secretário para que desse continuidade a
leitura da pauta: Indicação nº 31/2022 — Salicitando manutenção da
iluminação pública com troca de lâmpadas por toda à extensão da Av, Rio
Branco, bairro Ibirapitanga. Em 10/02/2022, (a) Gilberto Chediac Leitão Torres
- vereador. Despacho: Aprovado. Em 10/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Indicação nº 32/2022 — Solicitando a desobstrução das
bocas de lobo na Rua Otília Borges, bairro Brisamar. Em 10/02/2022, (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — vercador. Despacho; Aprovado. Em
10/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
33/2022 — Solicitando reparo na massa asfáltica por toda a extensão da Est.
Eng. Ivan Mundin, bairro Leandro, Em 10/02/2022. (a) Vinicius Alves de
Moura Brito — vereador, Despacho: Aprovado. Em 10/02/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 34/2022 — Solicitando a
instalação de lixeiras na Nha dos Martins, praia ao Sul da Ilha da Madeira. Em
10/02/2022. (a) Julio Cezar José de Andrade Filho — vereador. Despacho:
Aprovado, Em 10/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente,
Indicação nº 35/2022 — Solicitando limpeza é roçada por toda a extensão da
Rua Argentina, Bairro Jardim América. Em 10/02/2022. (a) Julio Cezar José de
Andrade Filho — vereador, Despacho: Aprovado. Em 10/02/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 36/2022 — Solicitando
reforma da quadra poliesportiva do CRAS Califômia (Rua Joaquim Nabuco,
21). Em 10/02/2022. (a) Fábio Luis da Silva Rocha — vereador. Despacho:
Aprovado, Em 10/02/2022. (a) Gilberto Chediae Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 37/2022 — Solicitando a colocação de uma tampa de bueiro na
Rua México, em frente ao It. 9, bairro Jardim América. Em 10/02/2022. (a)
Alexandro Valença de Paula — vereador. Despacho: Aprovado. Em 10/02/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação mn” 38/2022 —
Solicitando a colocação de uma tampa de bueiro na Rua Onze Horas, próximo
ao lt. 43, qd. 18, bairro Parque Primavera. Em 10/02/2022. (a) Alexandro
Valença de Paula — vereador, Despacho: Aprovado. Em 10/02/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 39/2022 —
Solicitando serviços de rede de esgoto, asfalto c calçamento na Rua
Pernambuco. bairro Amendocira, Em 10/02/2022. (a) Guilherme Severino
Campos de Farias Kifer Ribeiro — vereador. Despacho: Aprovado. Em
10/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
40/2022— Solicitando manutenção da iluminação pública e serviços de rede de
esgoto, asfalto e calçamento na Est, São Carlos (próximo à antiga fábrica de
fogos), bairro Jardim Weda. Em 10/02/2022. (a) Guilherme Severino Campos
de Farias Kifer Ribeiro — vereador. Despacho: Aprovado. Em 10/02/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 41/2022 —
Solicitando operação tapa-buracos por toda a extensão da Est. do Teixeira e da
Est. do Caçador. Em 10/02/2022. (a) Jocimar Pereira do Nascimento —
vereador, Despacho: Aprovado, Em 10/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente, Indicação nº 42/2022 — Solicitando manutenção da
iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Av. 13 de
Maio. bairro Rio da Guarda. Em 10/02/2022. (a) Alecsandro Alves de Azevedo
— vereador. Despacho; Aprovado. Em 10/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Indicação nº 43/2022 — Solicitando limpeza e roçada por
toda a extensão do valão que corta os bairros Somel, Vila Geny e Coroa Grande,
às margens da ferrovia. Em 10/02/2022. (a) Alecsandro Alves de Azevedo —
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Ad
a
vereador. Despacho: Aprovado. Em 10/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Indicação nº 44/2022 — Solicitando operação tapa-buracos
nas Ruas Estudante Miguel do Valle (antes da ponte) e Vereador Levindo Silva
(próximo ao nº 305), bairro Vila Geny. Em 10/02/2022. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto — vercador. Despacho: Aprovado. Em 10/02/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 45/2022 — Solicitando a
desobstrução de bueiros na Rua Ivo Ciuffo Cicarimo, lt. 6. qd. 48, banro Vila
Margarida. (a) Fabiano José Nunes. Despacho; Aprovado. Em 10/02/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação n” 46/2022 —
Solicitindo manutenção da iluminação pública na Rua G (descida do Tobogã),
bairo Brisamar Em 10/02/2022. (a) Fabiano José Nunes. Despacho:
Aprovado. Em 10/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Terminada 4 Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou ao Grande Expediente.
concedendo a palavra, pela ordem de inscrição, ao Ver. Vinícius Alves que
cumprimentou a todos, prometendo ser breve em sta CX posição, e apresentou
que, a situação exposta por ele na Sessão anterior, sobre o roubo do mobiliário
público na praça do Bairro do Engenho, motivações de suas indicações daquela
Sessão. geraram uma série de mensagens de moradores do bairro, sugerindo
que se providenciasse vigilância da guarda municipal para a referida praça, Ele
informou que respondeu negativamente a este posicionamento, visto que,
entendia que a responsabilidade pela preservação daqueles bens públicos era
dos cidadãos que deles usufruiam, ele incluído, como morador daquele bairro.
Com isto destacou o custo do destacamento de guarda para fazer esta função
seria um despropósito, afirmando que com alguns posicionamentos populares
ele concordaria, mas que haveria situações em que O contrário poderia
acontecer, como nesta especifica. Destacou que faltava educação por parte de
alguns cidadãos, Declarou que vinha realizando vistorias. pelo bairro e
festemunhava o trabalho que o Govemo vinha desempenhando, com
manutenção, desassoreamento e substituição de manilhas. atenção qu
lembrava de ter visto o bairro receber anteriormente, Encerrou ratificand
concordaria com posições da população que co fsiderasse razoáveis e Iaria
por elas, também agradeceu a todos pela atengão. Nada mais havendo /para
constar. o Sr, Presidente agradeceu as manifesta
por ele desde a Sessão anterior é encerrou à
próxima para o dia 15 de fevereiro em horá
Jannuzi Alves, redigi esta Ata,
jo
2º Vice-Presidente
3º Vi É Presidente
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Documentos em pauta na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária – 10/02/2022
Indicação nº 31/2022 – Solicitando manutenção da iluminação pública com troca 
de lâmpadas por toda a extensão da Av. Rio Branco, bairro Ibirapitanga. Autoria: 
Gilberto Torres
Indicação nº 32/2022 – Solicitando a desobstrução das bocas de lobo na Rua Otília 
Borges, bairro Brisamar. Autoria: Gilberto Torres
Indicação nº 33/2022 – Solicitando reparo na massa asfáltica por toda a extensão 
da Est. Eng. Ivan Mundin, bairro Leandro. Autoria: Vinicius Alves
Indicação nº 34/2022 – Solicitando a instalação de lixeiras na Ilha dos Martins, 
praia ao Sul da Ilha da Madeira. Autoria: Julio Cezar
Indicação nº 35/2022 – Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua 
Argentina, Bairro Jardim América. Autoria: Julio Cezar
Indicação nº 36/2022 – Solicitando reforma da quadra poliesportiva do CRAS 
Califórnia (Rua Joaquim Nabuco, 21). Autoria: Fabio Rocha
Indicação nº 37/2022 – Solicitando a colocação de uma tampa de bueiro na Rua 
México, em frente ao lt. 9, bairro Jardim América. Autoria: Alexandro de Paula
Indicação nº 38/2022 – Solicitando a colocação de uma tampa de bueiro na Rua 
Onze Horas, próximo ao lt. 43, qd. 18, bairro Parque Primavera. Autoria: 
Alexandro de Paula
Indicação nº 39/2022 – Solicitando serviços de rede de esgoto, asfalto e 
calçamento na Rua Pernambuco, bairro Amendoeira. Autoria: Guilherme Farias
Indicação nº 40/2022 – Solicitando manutenção da iluminação pública e serviços 
de rede de esgoto, asfalto e calçamento na Est. São Carlos (próximo à antiga 
fábrica de fogos), bairro Jardim Weda. Autoria: Guilherme Farias
Indicação nº 41/2022 – Solicitando operação tapa-buracos por toda a extensão da 
Est. do Teixeira e da Est. do Caçador. Autoria: Jocimar Nascimento
Indicação nº 42/2022 – Solicitando manutenção da iluminação pública com troca 
de lâmpadas por toda a extensão da Av. 13 de Maio, bairro Rio da Guarda. 
Autoria: Alecsandro Alves
Indicação nº 43/2022 – Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão do valão 
que corta os bairros Somel, Vila Geny e Coroa Grande, às margens da ferrovia. 
Autoria: Alecsandro Alves
Indicação nº 44/2022 – Solicitando operação tapa-buracos nas Ruas Estudante 
Miguel do Valle (antes da ponte) e Vereador Levindo Silva (próximo ao nº 305), 
bairro Vila Geny. Autoria: Haroldo Jesus
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Indicação nº 45/2022 – Solicitando a desobstrução de bueiros na Rua Ivo Ciuffo 
Cicarino, lt. 6, qd. 48, bairro Vila Margarida. Autoria: Fabiano Nunes
Indicação nº 46/2022 – Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua G 
(descida do Tobogã), bairro Brisamar. Autoria: Fabiano Nunes