sessao nº 43

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ATA DA QUADRAGtSIMA TERCEIRA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO 
PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ITAGUAi — RJ. 
Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, na 
Sala das Sessões daCamaraMunicipal de Itaguai, a Rua Amélia Louzada, n° 
277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 43a Sessão 
Ordinária do Segundo Período do ano de 2023 daCamaraMunicipal de 
Itaguai. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes os seguintes 
Vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente; Vinícius Alves de 
Moura Brito - Vice Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho — 2° Vice￾Presidente; José Domingos do Rozário — 3° Vice-Presidente; Guilherme 
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 10 Secretário; Alexandro Valença 
de Paula — 2° Secretário, Haroldo Rodrigues Jesus Neto, Rachel Secundo da 
Silva, Alecsandro Alves de Azevedo; Jocimar Pereira do Nascimento e 
Fabiano José Nunes. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta 
a presente Sessão, convidando o Ver. Sandro da Herminio a realizar da Leitura 
Bíblica: Isaias29 18:20. 0 Sr. Presidente convidou então o 2° Secretário a 
proceder a leitura da Ata anterior, cito a Ata da 42a Sessão Ordinária do 
Segundo Período de 2023. Terminada a leitura, o Sr. Presidente colocou a Ata 
em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. 0 Sr. Presidente 
passou a palavra ao 1° Secretário para a realização da Leitura das 
Correspondências constantes do Expediente: Matérias do Expediente: 
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência n° 14 de 2023: 
Assunto: Projeto de lei n 71 2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: 
Denomina oficialmente o Creche Municipal do Bairro Teixeira. Autor: 
Rubem Vieira de Souza - Prefeito. Despacho: Aprovado pedido de urgência, 
A. Procuradoria Jurídica para instrução preliminar. Em 31/08/2023. (a) 
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Mensagem do Poder Executivo 
com Pedido de Urgência n° 15 de 2023: Assunto: Projeto de lei de autoria 
do Poder Executivo. Ementa: Promove adequação orçamentária e autoriza 
abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. Autor: Rubem Vieira 
de Souza - Prefeito. Despacho: Aprovado pedido de urgência, a. Procuradoria 
Jurídica para instrução preliminar. Em 31/08/2023. (a) Gilberto Chediac 
LeitAo Torres — Presidente. Projeto de Lei n° 69 de 2023: Ementa: Dispõe 
sobre a implantação doAPP-Aplicativo, para celular no Município de Itaguai, 
para realizar agendamento e cancelamento de consultas e exames e da outras 
providências. Autor: Guilherme Farias. Despacho: A Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 31/08/2023. (a) 
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Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Proieto de Lei n° 70 de 2023: 
Altera o nome da Creche do Bairro Teixeira, para Creche Maria Rosa Gomes 
do Nascimento. Autor: Gil Torres. Despacho: A Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação para emitir parecer. Em 31/08/2023. (a) Gilberto Chediac 
Leitão Torres — Presidente. Terminada a leitura dos Expedientes, o Sr. 
Presidente passou a Ordem do Dia, concedendo a palavra, Pela Ordem, ao 
Ver. Julinho que pediu a Inclusão de Pauta do Requerimento de Informação n 
011/2023 de sua autoria. 0 Sr. Presidente acatou o pedido do nobre vereador, 
o oferecendo para discussão e votação do Plenário, que aprovou por 
unanimidade. Em Seguida, 0 Sr. Presidente concedeu a palavra, Pela Ordem, 
a Vera. Rachel Secundo que pediu a Inclusão de Pauta do Requerimento de 
Informação n 010/2023 de sua autoria. 0 Sr. Presidente acatou o pedido do 
nobre vereador, o oferecendo para discussão e votação do Plenário, que 
aprovou por unanimidade. 0 Sr. Presidente deu prosseguimento a Sessão, 
concedendo a palavra ao 1° Secretário para a leitura dos documentos 
constantes de pauta: Requerimento de Informação n° 10 de 2023: 
Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente daCamaraMunicipal 
cerca do procedimento de licitação (Pregão Presencial 005/2022) contratação 
mpresa especializada em serviços de limpeza, asseio, conservação, 
rdinagem e zeladoria daCamaraMunicipal de Itagual que culminou com a 
contratação da empresa Aje Serviços Técnicos Especializados LTDA. Autor: 
Rachel Secundo. 0 Sr. Presidente colocou a matéria em discussão, 
concedendo a palavra a vereadora autora que justificou sua proposição. Sala 
das Sessões, em 31/08/2023. Despacho: Aprovado. Em 31/08/2023. (a) 
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento de Informação 
n° 11 de 2023: Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da 
CamaraMunicipal acerca do fornecimento de insumos. Autor: Julinho. Sala 
das Sessões, em 31/08/2023. 0 Sr. Presidente colocou a matéria em discussão, 
concedendo a palavra ao vereador autor que justificou sua proposição. 
Despacho: Aprovado. Em 31/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — 
Presidente. Requerimento n° 77 de 2023: Moção de Congratulações e 
Elogios ao Sr. Antônio Gonçalves. Autor: Jocimar do Cartório. Sala das 
Sessões, em 31/08/2023. Despacho: Aprovado. Em 31/08/2023. (a) Gilberto 
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação n° 487 de 2023: Solicitando 
regularização da coleta de lixo na Estrada do Teixeira, localizada no Bairro 
Vista Alegre. Solicitando regularização da coleta de lixo na Estrada do 
Teixeira, localizada no Bairro Vista Alegre. Autor: Gil Torres. Sala das 
Sessões, em 31/08/2023. Despacho: Aprovado. Em 31/08/2023. (a) Gilberto 
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação n° 488 de 2023: Solicitando 
reparo e manutenção de rede de esgoto da Rua Morais Menezes, na altura do 
n° 81, Centro. Autor: Gil Torres. Sala das Sessões, em 31/08/2023. Despacho: 
Aprovado. Em 31/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. 
Indicação n° 489 de 2023: Solicitando estudo de viabilidade para construção 
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de uma quadra poliesportiva na Rua Lélia da Gama Figueira, localizada no 
Bairro Cantão. Autor: Fabinho Taciano. Sala das Sessões, em 31/08/2023. 
Despacho: Aprovado. Em 31/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — 
Presidente. Indicação n° 490 de 2023: Solicitando reforma do bueiro na Rua 
Olavo Vieira de Faria, em frente ao lote 10, quadra 82, localizado no Bairro 
Vila Ibirapitanga. Autor: Fabinho Taciano. Sala das Sessões, em 31/08/2023. 
Despacho: Aprovado. Em 31/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — 
Presidente. Indicação n° 491 de 2023: Solicitando reforma do banheiro 
público da praça Vicente Cicarino. Autor: Sandro da Herminio. Sala das 
Sessões, em 31/08/2023. Despacho: Aprovado. Em 31/08/2023. (a) Gilberto 
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação n° 492 de 2023: Solicitando a 
colocação de quebra-molas e placa de redução de velocidade na Rua Sororoca, 
em frente aoLT05, QD02A, loteamento Frontal das Ilhas. Autor: Sandro da 
Herminio. Sala das Sessões, em 31/08/2023. Despacho: Aprovado. Em 
31/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação n° 
493 de 2023: Solicitando que seja realizado o calçamento no trecho que falta 
na margem do Canal do Santana, na Rua Geraldo de Paula, localizada no 
Bairro Santana. Autor: Guilherme Farias. Sala das Sessões, em 31/08/2023. 
Despacho: Aprovado. Em 31/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — 
Presidente. Indicação n° 494 de 2023: Solicitando operação tapa buracos em 
toda extensão da Rua Xavantes, localizada no Bairro Ibirapitanga. Autor: 
Guilherme Farias. Sala das Sessões, em 31/08/2023. Despacho: Aprovado. 
Em 31/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação 
n° 495 de 2023, Solicitando patrolamento com colocação de pó de pedra na 
Rua 34, localizada no Bairro Santa Cândida. Autor: Jocimar do Cartório. Sala 
das Sessões, em 31/08/2023. Despacho: Aprovado. Em 31/08/2023. (a) 
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação n° 496 de 2023: 
Solicitando tapa buraco por toda extensão da Rua Haroldo Rodrigues Jesus, 
localizada no Bairro Monte Serrat. Autor: Zé Domingos. Sala das Sessões, em 
31/08/2023. Despacho: Aprovado. Em 31/08/2023. (a) Gilberto Chediac 
Leitão Torres — Presidente. Indicação n° 497 de 2023: Solicitando reforma 
completa da Escola Municipal Vereador José Galliaço Prata. Autor: Alex 
Alves. Sala das Sessões, em 31/08/2023. Despacho: Aprovado. Em 
31/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação n° 
498 de 2023: Solicitando reforma completa da Escola Municipal Fazenda 
Santa Cândida. Autor: AlexAlves. Sala das Sessões, em 31/08/2023. 
Despacho: Aprovado. Em 31/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — 
Presidente. Primeira Discussão do Projeto de Lei n° 32 de 2023: Ementa: 
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a "ONG ESPAÇO 
PAIZA0 FB", no Município de Itagual e dá outras providências. Autor: 
Guilherme Farias. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão, inclua-se na 
Ordem do Dia em Discussão Final. Em 31/08/2023. (a) Gilberto Chediac 
Leitão Torres — Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei n°28 de 2023: 
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idente 
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Institui o Dia dos Aventureiros no Calendário Oficial do Município e da outras 
providências. Autor: Jocimar do Cartório. Despacho: Aprovado Discussão 
Final. Em 31/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. 
Discussão Final do Projeto de Lei n° 46 de 2023: Ementa: Denomina 
oficialmente o logradouro público, conhecido como Rua 31 localizada no 
Bairro Leandro neste Município, como Rua Wanderlei da Cruz. Autor: Alex 
Alves. Despacho: Aprovado Discussão Final. Em 31/08/2023. (a) Gilberto 
Chediac Leitão Torres — Presidente. Terminada a Ordem do Dia e não havendo 
inscritos para o Grande Expediente, o Sr. Presidente declarou que seria um 
prazer muito grande responder aos requerimentos de informação apresentados 
pelos vereadores e, quer era mais nítido do que notório que os vereadores 
estavam deixando de exercer a prerrogativa de legislar e fiscalizar, 
principalmente o chefe do poder executivo e queriam fiscalizar a Casa 
Legislativa que eles pertenciam. Continuou afirmando que se os vereadores 
necessitavam de Requerimentos de Informações para se informar, era sinal de 
que não acompanhavam nada do que acontecia no Poder Legislativo. Disse 
ainda que muito lhe chateava a falta de compromisso dos colegas com 
população de Itaguai. Registrou e agradeceu a presença do munícipe Rafael, 
que vinha lutando pelo direito de ir e vir da população de Coroa Grande, 
Itimirim e Vila Geni. Criticou o chefe do poder executivo por não assumir a 
defesa daquela população. Continuou afirmando que enquanto a população 
sofria com a falta da saúde, educação, segurança e emprego, os vereadores 
estavam brigando dentro desta Casa, querendo oprimir e perseguir a ele como 
Presidente. Concluiu dizendo que isto não o abalava e que, apesar do que 
diziam, ele não estava sozinho, pois estava com Deus. sua família e a 
população, que estava atenta ao que estava acontecend muni • . Nada 
mais havendo para constar, o Sr. Presidente enc ou a presente são, 
marcando a próxima para o dia 05 de setembro, e horário regimental as 10h. 
Eu Domingos Jannuzi Alves, Tec. Legislativo — edação, redigi esta Aa. 
2° Vice-Presitíente 
N 8.\ 
Primei?&Secretário Segun tário