sessao nº 45

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ATA DA QUADRAGE‘ SIMA QUINTA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO 
PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ITAGUAi — RJ. 
Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte etits, na Sala 
das Sessões daCamaraMunicipal de Itaguai, à Rua Amélia Louzada, n° 277 
— Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 45a Sessão Ordinária do 
Segundo Período do ano de 2023 daCamaraMunicipal de Itaguaí. Procedida 
a verificação de presença, estiveram presentes os seguintes Vereadores: 
Vinícius Alves de Moura Brito — Presidente; Julio Cezar José de Andrade 
Filho — 2° Vice-Presidente; José Domingos do Rozário — 3° Vice-Presidente; 
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 1° Secretário; 
Alexandro Valença de Paula — 2° Secretário, Haroldo Rodrigues Jesus Neto, 
Rachel Secundo da Silva, Alecsandro Alves de Azevedo; Jocimar Pereira do 
Nascimento e Fabiano José Nunes, deixando de comparecer o vereador 
Gilberto Chediac Leitão Torres, ausência justificada. Havendo número legal, 
o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o Ver.Sandi.° 
da Herminio a realizar a Leitura Bíblica: Salmo 1. Em seguida, o Sr. 
Presidente realizou a leitura do Oficio do Gabinete do Presidente 431/2023, 
direcionado a Vice Presidência informando ausência para tratamento de 
saúde. Dando prosseguimento a Sessão, o Sr. Presidente convidou então o 2° 
Secretário a proceder a leitura da Ata anterior, cito a Ata da 44' Sessão 
Ordinária do Segundo Período de 2023. Terminada a leitura, o Sr. Presidente 
colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. 0 
Sr. Presidente passou então a palavra ao 10Secretário para a realização da 
Leitura das Correspondências constantes do Expediente: 
Correspondências Recebidas: Oficio SEGOV n° 256/2023 de 06/09/2023: 
Encaminhando cópia do Decreto n° 4.810/2023. (a) Milton Valviesse Gama — 
Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em 12/09/2023. (a) 
Vinícius Alves de Moura Brito — Presidente. Matérias do Expedientes: 
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência n" 16 de 2023: 
Assunto: Projeto de Lei n° 75/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: 
Dispõe sobre a permuta de servidores municipais e dá outras providências. 
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito. Despacho: Aprovado pedido de 
urgência, A. Procuradoria Jurídica para instrução preliminar. Em 12/09/2023. 
(a) Vinícius Alves de Moura Brito — Presidente. Terminada a leitura dos 
Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, informando que não 
seriam votados o Requerimento n° 81 de 2023 e as Indicações n° 511 e 512 de 
2023, todos de autoria do Ver. Gil Torres, devido a sua ausência. 
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Requerimento n° 81 de 2023: Moção de Congratulações e Elogios aoDr. 
Carlos Augusto Silva de Carvalho. Autor: Gil Torres. Sala das Sessões, 
12/09/2023. Despacho: Matéria não votada devido à ausência do autor. Em 
12/09/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito — Presidente. Requerimento 
nO 82 de 2023: Moção de Congratulações e Elogios àProf.'LucianaKarlade 
Oliveira Cicarino. Autor: Rachel Secundo. Sala das Sessões, 12/09/2023. 
Despacho: Aprovado. Em 12/09/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito — 
Presidente. Indicação n° 511 de 2023: Solicitando revitalização da praça 
Saturnino Braga, localizada no bairro Mazomba. Autor: Gil Torres. Sala das 
Sessões, 12/09/2023. Despacho: Matéria não votada devido à ausência do 
autor. Em 12/09/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito — Presidente. 
Indicacio n° 512 de 2023: Solicitando implantação de redutor de 
velocidade/lombada na Rua Euclides dos Santos, esquina com a Rua Minas 
Gerais, localizada no bairro Parque Independência. Autor: Gil Torres. Sala 
das Sessões, 12/09/2023. Despacho: Matéria não votada devido à ausência do 
autor. Em 12/09/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito — Presidente. 
Indicação n° 513 de 2023: Solicitando troca de lâmpada na RuaLeilada 
Gama Figueira, n° 84, QD 21,LT40, localizada no Bairro Cantão. Autor: 
Fabinho Taciano. Sala das Sessões, 12/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 
12/09/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito — Presidente. Indicação 
514 de 2023: Solicitando troca de lâmpada em toda extensão da Rua Sebastião 
Vaz, localizada no Bairro Cantão. Autor: Fabinho Taciano". Sala das Sessões, 
12/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 12/09/2023. (a) Vinícius Alves de 
Moura Brito — Presidente. Indicação n° 515 de 2023: Solicitando a 
implantação deurncentro cultural na gleba A, localizada no bairro Chaperó. 
Autor: Rachel Secundo. Sala das Sessões, 12/09/2023. Despacho: Aprovado. 
Em 12/09/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito — Presidente. Indicação 
n° 516 de 2023: Solicitando a criação de uma campanha permanente de saúde 
bucal em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias Saúde da 
Família (ESFs) do município de Itaguai. Autor: Rachel Secundo. Sala das 
Sessões, 12/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 12/09/2023. (a) Vinícius 
Alves de Moura Brito — Presidente. Indicacio n° 517 de 2023: Solicitando 
troca de limpada na Rua Seis, próximo ao número 200, localizada no bairro 
Chaperó (rua do Cantinho da Roça). Autor: Julinho. Sala das Sessões, 
12/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 12/09/2023. (a) Vinícius Alves de 
Moura Brito — Presidente. Indicação n° 518 de 2023: Solicitando limpeza e 
roçada na Rua T (em frente ao mercado Super Rede), localizado no bairro do 
Leandro. Autor: Julinho. Sala das Sessões, 12/09/2023. Despacho: Aprovado. 
Em 12/09/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito — Presidente. Indicação 
n° 519 de 2023: Solicitando operação tapa buracos em toda a extensão da Rua 
Guia Lopes, localizada no Bairro São Salvador. Autor: Guilherme Farias. Sala 
das Sessões, 12/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 12/09/2023. (a) Vinícius 
Alves de Moura Brito — Presidente. Indicação n° 520 de 2023: Solicitando 
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que seja construída uma pragacornaparelhos de ginástica no BailTo Santana. 
Autor: Guilherme Farias. Sala das Sessões, 12/09/2023. Despacho: 
Aprovado. Em 12/09/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito — Presidente. 
Primeira Discussão do Proieto de Lei n° 53 de 2021: Ementa: inclui a alínea 
artigo 162 e inclui o artigo 163-A da lei 1710/1993. Autor: Jocimar do 
Cartório. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão, inclua-se na Ordem 
do Dia em Discussão Final. Em 12/09/2023. (a) Vinícius Alves de Moura 
Brito — Presidente. Nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou 
a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 14 de setembro, em horário 
regimental às 10h. Eu Domingos Jannuzi Alves,Tee. Legislativo — Redação, 
redigi esta Ata. 
ene 
2° Vice-Pres ente 
Primeiro Secretário