sessao nº 4

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ATA DA | QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
DO ANO DE 2022 DA CAMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ = RJ.
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte € dois, no
Plenário Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de ltaguai, à Rua
Amélia Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para à
4º Sessão Ordinária do Primeiro Periodo de 2022 da Câmara Municipal de
ltagual. Procedida a verificação de presença, constatou-se que estiveram
presentes Os seguintes vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente;
Vinícius Alves de Moura Brito — Vice-Presidente; Julio Cezar José de Andrade
Filho — 2º Vice-Presidente; José Domingos do Rozário — 3º Vice-Presidente:
Fábio Luis da Silva Rocha — |º Secretário; Alexandro Valença de Paula — 2º
Secretário; Alecsandro Alves de Azevedo: Guilherme Severino Campos de
Farias Kifer Ribeiro, Haroldo Rodrigues Jesus Neto, Jocimar Pereira do
Nascimento é Fabiano José Nunes. Havendo número legal, o St. Presidente
declarou aberta a presente Sessão. solicitando ao Ver. Sandro da Hermimo que
realizasse a Leitura Biblica; Salmo (24. Antes de dar início aos trabalhos, O Sr,
Presidente procedeu um minuto de silêncio como homenagem póstuma vo
Policial Militar Jorge Pacheco, que foi também servidor desta Casa, Dando
prosseguimento a Sessão, O Sr. Presidente solicitou ao 2 Secretário que
procedesse a leitura da Ata anterior, cito a Áta da 3º Sessão Ordinária do
Primeiro Periodo de 2022. Terminada a leitura, O Sr. Presidente a colocou em
discussão c votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida,
na ausência momentânea do 1º Secretário, o Sr. Presidente solicitou ao 2º
Secretário que realizasse 4 leitura dos Expedientes do dia: Expedientes
Recebidos: Ofício SECGOV nº (2022 de 07 ro 2022:
Encaminhando cópia dos Decretos nº 4,683. de 01 de fevereiro de 2022 e nº
684, de 02 de fevereiro de 2022 promulgados — (a) Milton Valviesse Gama —
“Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente, arquive-se. Em
( 15/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Projeto de Lei
07 de 2022 de autoria do Ver. Julinho: Ementa; Ficam obrigados as
estabelecimentos públicos privados que disponibilizam vagas de
estacionamento preferenciais a inserção de simbolo mundial do espectro autista
- TEA nas placas indicativas. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça
e Redação para emitir parecer. Em 15/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Expedientes Expedidos: Ofício nº 018/2022 de
08/02/2022: Ao Exm”. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal,
Informando aaprovação da Indicação nº 01 3/2022, (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente, Ofício nº 019/2022 de 08/02/2022: AO Exmº. Sr. Rubem
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Vieira de Souza — Prefeito Municipal, Informando a aprovação da Indicação nº
014/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 020/2022
de 08/02/2022; Ao Exmº, Sr, Rubem Vicira de
Souza - Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 015/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 021/2022 de 08/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
016/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente, Ofício nº 022/2022
de 08/02/2022: Ao Exmº. 5. Rubem Vieira de
Souza — Prefeito Municipal,
Informando a aprovação da Indicação nº 017/2022, (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Oficio nº 023/2022 de 08/02/2022: Ao Exmº, Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
(118/2022. (a) Gilberto € hediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 024/2022
de 08/02/2022: Ao Exmº, Sr. Rubem Vieira de
Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 019/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente, Ofício nº 025/2022 de 08/02/2022: Ao Exmº, Sr. Rubem
Vieira de Souza— Prefeito Municipal, Informando a aprovação da Indicação nº
020/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente, Qfício nº 126/2022
de 08/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de
Souza — Prefeito Mumeipal,
Informando a aprovação da Indicação nº 021/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 027/2022 de 08/02/2022; Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
022/2022, (a) Gilberto Chediae Leitão Torres — Presidente. Otício nº 028/2022
de 08/02/2022: Ao Exmº, Sr. Rubem Vieira de
Souza — Prefeito Municipal.
Informando à aprovação da Indicação nº (023/2022. (ai Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº (129/2022 de 08/02/2022; Ao Exm”, Sr. Rubem
Vicira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
(024/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 030/2022
de 08/02/2022: Ao Exm”, Sr. Rubem Vieira de
Souza — Prefeito Mumicipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 025/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Tortes — Presidente. Oficio nº 031/2022 de 08/02/2022: Ao Exim”. Sr, Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal, Informando a aprovação da Indicação nº
7ãe 08/02/2022; Ao Exmº. Sr. Rubem Vicira de
(126/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº (032/2022
Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 027/2022. (a) Gilberto Chediac Lesão
Torres — Presidente. Ofício nº 033/2022 de 08/02/2022; Ao Exmº, Sr. Rubem
Vicira de Souza— Prefeito Municipal, Informando a aprovação da Indicação nº
028/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 034/2022
de 08/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de
Souza = Prefeito Municipal.
informando s aprovação da Indicação nº 029/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Oficio nm” (35/2022 de 08/02/2022: Ao Exmº, Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
(030/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente, Ofício nº 037/2022
de 08/02/2022: Ao Exmº, Sr. Rubem Vieira de
Souza — Prefeito Municipal,
Encaminhando cópias das Leis nº 4,020 € 4021/2022 devidamente aprovadas
por este Legislativo, (a) Gilberto Chediac
038/2022 de 10/02/2022: Ao Exm”, Sr.
Municipal. Informando à aprovação da
Leitão Torres — Presidente. Oficio nº
Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Indicação nº 031/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente, Ofício nº 039/2022 de 10/02/2022: Ao
Exmº, Sr. Rubem Vieira de Souza -
Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 032/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres
Presidente. Ofício nº 040/2022 de 10/02/2022; Ao Exmº, Sr, Rubem Vieira de
Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 033/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
10/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vig
Presidente. Ofício nº 041/2022 de
ira de Souza - Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 034/2022, (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Oficio nº 042/2022
de 10/02/2022: Ao Exm”. Sr. Rubem
Vieira dé Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
035/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº (143/2022
de 10/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vicira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 036/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 044/2022
de 10/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza - Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
037/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Oficio nº (145/2022
de 10/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal,
Informando a aprovação da Indicação nº 038/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Oficio nº (146/2022
de 10/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
039/2022, (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº (147/2022
de 10/02/2022: Ao Exmº, Sr. Rubem Vicira de Souza — Prefeito Municipal,
informando a aprovação da Indicação nº 040/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente, Ofício nº 048/2022
de 10/02/2022: Ao Exm”. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
041/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 049/2022
“de 10/02/2022: Ao Exmº, Sr. Rubem V
Torres — Presidente. Oficio nº 050/2022
ieira de Souza — Prefeito Municipal,
Ynformando a aprovação da Indicação nº 042/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
de 10/02/2022: Ao Exm”. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando à aprovação da Indicação nº
043/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente, Ofício mn” 051/2022
de 10/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 044/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 052/2022
de 10/02/2022: Ao Exmº, Sr. Rubem
Vieira de Souza— Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
045/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 053/2022
de 10/02/2022; Ao Exmº, Sr. Rubem V
jeira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 046/2022. (4) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente, Ofício nº 054/2022
de 10/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
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Vicira de Souza - Prefeito Municipal. encaminhando originais das Leis nº
3.999, 4.000, 4.006, 4.007, 4.017 e 4.01 8/2021, devidamente promulgadas por
este Legistativo, acompanhadas de cópia das respectivas publicações. (2)
Gilberto Chediac Leitão Torres. Terminada a leitura dos Expedientes O Sr.
Presidente passou a Ordem do Dia e solicitou ao 2º Secretário que realizasse
a leitura dos documentos constantes de pauta: Indicação nº 047/2022 -
Solicitando manutenção da iluminação pública por toda a extensão da Rua
Nilda Medeiros Rodrigues, bairro Monte Serrat Em 15/02/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — vereador. Despacho: Aprovado. Em 15/02/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres Presidente. Indicação nº 048/2022 —
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas
queimadas por toda a extensão da Rua Luciana Torezani, bairro Vila Geny, Em
15/02/2022. (a) Gilberto € hediac Leitão Torres — vereador. Despacho:
Aprovado. Em 15/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 049/2022 - Solicitando realização de tapa-buracos por toda a
extensão da Rua Panamá, Bairro Jardim América. Em 15/02/2022. (a) Julio
Cezar José de Andrade Filho — vereador. Despacho: Aprovado. Em
15/02/2022. (a) Gilberto € hediac Leitão Torres - Presidente. Indicação nº
050/2022 — Solicitando realização de tapa-buracos por toda extensão da Rua
Chile. Bairro Jardim América. Em 15/02/2022. (a) Julio Cezar José de Andrade
Filho — vereador. Despacho: Aprovado. Em 15/02/2022. (a) Gilberto Chediuc
Leitão Torres — Presidente, Indicação nº 051/2022 — Solicitando a retirada de
entulho na Rua Leopoldo Geyer, nº (3, bairro Vila Geny, Em 15/02/2022. (a)
Alexandro Valença de Paula — vercador, Despacho: Aprovado. Em
15/02/2022. (a) Gilberto € hediuc Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
052/2022 — Solicitando a recuperação de toda a via da Est, do Chaperó: Em
15/02/2022. (a) Alexandro Valença de Paula — vercador. Despacho: Aprovado.
Em 15/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente, Indicação nº
053/2022 — Solicitando a desobstrução dos bueiros das Ruas 39,40 e 41. bairro
Brisamar, Em 15/02/2022. (a) Fabiano José Nunes — vereador. Despacho;
Aprovado; Em 15/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 054/2022 — Solicitando a limpeza do valão que às margens da
Rodovia Rio-Santos, km 405, bairro Brisamar. Em 15/02/2022. (a) Fabiano
José Nunes — vereador. Despacho: Aprovado. Em 15/02/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 055/2022 — Solicitando a
manutenção da mbulação de abastecimento de água da Rua 27 (entre à Rio-
Santos e a passagem de nível), bairro Engenho. Em 15/02/2022, (a) Jocimar
Pereira do Nascimento — vereador. Despacho: Aprovado, Em 15/02/2022. (4)
Gilberto Chediac Leitão Tortes — Presidente. Indicação nº 056/2022 —
Solicitando reparo asfáltico na Rua Soldado Luis Mendonça Santos, bairro
Brisamar, Em 15/02/2022. (a) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer
Ribeiro — vereador. Despacho: Aprovado. Em 15/02/2022, (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 057/2022 — Solicitando
iva
manutenção da rede de esgoto e tapa-buracos na Rua Leonildo Simões de
Souza, bairro Vila Margarida. Em 15/02/2022. (a) Fábio Luis da Silva Rocha —
vereador. Despacho: Aprovado. Em 15/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Indicação a” 158/2022 — Solicitando manutenção da
iluminação pública na Rua Antônio Matheus, bairro Leandro, Em 15/02/2022.
(a) José Domingos do Rozário — vereador. Despacho: Aprovado. Em
15/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
059/2022 — Sulicitando realização de tapa-buracos por toda à extensão da Est.
do Mazomba. Em 15/02/2022. (a) José Domingos do Rozário — vereador.
Despacho; Aprovado. Em 15/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou ao Grande
Expediente, concedendo a palavra, pela ordem de inserção, ao Ver. Vinícius
Alves que cumprimentou a todos € informou que esteve acompanhando as
obras da emergência do Hospital Municipal São Francisco Xavier e declarou
acreditar que, quando pronta, não deixaria à desejar em relação a nenhum
hospital das redondezas, tanto públicos, quanto particulares. Acrescentou que
além da reforma física, também estava se implementando a digitalização dos
processos do hospital, o que contribuíria para a excelência do atendimento da
população. Encerrou agradecendo a atenção de todos. Nada mais havendo para
constar, o Sr, Presidente encerrou a presente Sessão, marcando à próxima para
a dia |7 de fevereiro em horário regimental Eu, Domingos Jannuzi Alves,
redigi esta Ata.
2º Vice-Présidente

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Documentos em pauta na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária – 15/02/2022
Indicação nº 047/2022 – Solicitando manutenção da iluminação pública por toda a 
extensão da Rua Nilda Medeiros Rodrigues, bairro Monte Serrat. Autoria: Gilberto 
Torres
Indicação nº 048/2022 – Solicitando manutenção da iluminação pública com troca 
de lâmpadas queimadas por toda a extensão da Rua Luciana Torezani, bairro Vila 
Geny. Autoria: Gilberto Torres
Indicação nº 049/2022 – Solicitando realização de tapa-buracos por toda a extensão 
da Rua Panamá, Bairro Jardim América. Autoria: Julio Cezar
Indicação nº 050/2022 – Solicitando realização de tapa-buracos por toda a extensão 
da Rua Chile, Bairro Jardim América. Autoria: Julio Cezar
Indicação nº 051/2022 – Solicitando a retirada de entulho na Rua Leopoldo Geyer, 
nº 13, bairro Vila Geny. Autoria: Alexandro de Paula
Indicação nº 052/2022 – Solicitando a recuperação de toda a via da Est. do 
Chaperó. Autoria: Alexandro de Paula
Indicação nº 053/2022 – Solicitando a desobstrução dos bueiros das Ruas 39, 40 e 
41, bairro Brisamar. Autoria: Fabiano Nunes
Indicação nº 054/2022 – Solicitando a limpeza do valão que às margens da 
Rodovia Rio-Santos, km 405, bairro Brisamar. Autoria: Fabiano Nunes
Indicação nº 055/2022 – Solicitando a manutenção da tubulação de abastecimento 
de água da Rua 27 (entre a Rio-Santos e a passagem de nível), bairro Engenho. 
Autoria: Jocimar Nascimento
Indicação nº 056/2022 – Solicitando reparo asfáltico na Rua Soldado Luís 
Mendonça Santos, bairro Brisamar. Autoria: Guilherme Farias
Indicação nº 057/2022 – Solicitando manutenção da rede de esgoto e tapa-buracos 
na Rua Leonildo Simões de Souza, bairro Vila Margarida. Autoria: Fabio Rocha
Indicação nº 058/2022 – Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua 
Antônio Matheus, bairro Leandro. Autoria: José Domingos
Indicação nº 059/2022 – Solicitando realização de tapa-buracos por toda a extensão 
da Est. do Mazomba. Autoria: José Domingos