sessao nº 49

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ATA DA QUADRAGt SIMA NONA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO 
PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ITAGUM — RJ. 
Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, na 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itaguai, à Rua Amélia Louzada, n° 
277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadpres para a 49a Sessão 
Ordinária do Segundo Período do ano de 2023 daCamaraMunicipal de 
Itaguai. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes os seguintes 
Vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente; Vinicius Alves de 
Moura Brito --Vice-Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho — 2° Vice￾Presidente; José Domingos do Rozário — 3° Vice-Presidente; Guilherme 
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 10 Secretário; Alexandro Valença 
de Paula — 2° Secretário, Haroldo Rodrigues Jesus Neto, Rachel Secundo da 
Silva, jocimar Pereira do Nascimento; Fabiano José Nunes e Alecsandro 
Alves de Azevedo. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a 
presente Sessão, convidando o Ver. Sandro da Herminio a realizar a Leitura 
Bíblica: 1 Coríntios 13 1:2. 0 Sr. Presidente convidou então o 2° Secretário a 
proceder a leitura da Ata anterior, cito a Ata da 48a Sessão Ordinária do 
Segundo Período de 2023. Terminada a leitura, o Sr. Presidente colocou a Ata 
em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. 0 Sr. Presidente 
passou então a palavra ao10Secretário para a realização da Leitura das 
Correspondências constantes do Expediente: Correspondências 
Recebidas: Oficio n' 156/2023/GAB/JR de 14/09/2023: Convidando os 
Vereadores para audiência pública destinada a debater sobre a concessão da 
Rodovia Costa Verde (RIO-SP) no próximo dia 03 de outubro na Comissão 
de Viação e Transporte emBrasilia.(a) Juninho do Pneu — Deputado Federal. 
Despacho: Ciente. Em 26/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres—
Presidente. Correspondências Expedidas: Oficio n° 448/2023 de 
19/09/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. 
Encaminhando cópia do projeto de lei n° 72/2023, devidamente aprovado por 
este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. 
Oficio n° 449/2023 de 19/09/2023: Ao Exe. Sr. Rubem Vieira de Souza — 
Prefeito Municipal. Encaminhando cópia do projeto de lei n° 77/2023, 
devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac 
Leitão Torres — Presidente. Terminada a leitura dos •Expedientes, o Sr. 
Presidente passou a Ordem do Dia, concedendo a palavra ao Ver. Sandro da 
Hemiinio por (»testa() de Ordem, para solicitar a votação em bloco dos 
requerimentos e indicações constantes de pauta. O Sr. Presidente acatou o 
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pedido do vereador, oferecendo para a discussão e votação do Plenário, sendo 
o mesmo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento a Sessão, o Sr. 
Presidente passou a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura dos 
documentos contantes de pauta: Requerimento n° 87 de 2023: Moção de 
Congratulações e Elogios ao Sr. Everton Miranda do Nascimento. Autor: 
Fabinho Taciano. Sala das Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 
26/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente. Requerimento 
IV 88 de 2023: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcos Roberto 
Santos Pereira. Autor: Alex.Alves Sala das Sessões, 26/09/2023. Despacho: 
Aprovado. Em 26/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Tones— Presidente. 
Indicação n° 553 de 2023: Solicitando mutirão de iluminação pública com 
manutenção e substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua João Ferreira 
Braga, localizada no bairro Vila Ibirapitanga. Autor: Gil Torres. Sala das 
Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 26/09/2023. (a) Gilberto 
Chediac Leitão Torres— Presidente. Indicação n° 554 de 2023: Solicitando 
desobstrução e tampa para boca de lobo na Rua Benedita de Oliveira, próximo 
aoLT18, QD 84, localizada no bairro Brisamar. Autor: Gil Torres. Sala das 
Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 26/09/2023. (a) Gilberto 
Chediac Leitão Torres— Presidente. Indicação n° 555 de 2023: Solicitando 
troca de tampa do bueiro na Rua Ivo Ciuffo Cicarino, na esquina do LT07, 
QD 50, localizada no bairro Vila Margarida. Autor: Julinho. Sala das Sessões, 
26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 26/09/2023. (a) Gilberto Chediac 
Leitão Torres— Presidente. Indicação n° 556 de 2023: Solicitando troca de 
lâmpada na RuaSaoPaulo (inicio da rua, próximo a igreja), localizada no 
bairro Monte Serrat. Autor: Julinho. Sala das Sessões, 26/09/2023. Despacho: 
Aprovado. Em 26/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente. 
Indicação n° 557 de 2023: Solicitando tapa-buraco por toda extensão da 
Estrada do Mazomba, localizada no bairro Leandro. Autor: Zé Domingos. 
Sala das Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 26/09/2023. (a) 
Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente. Indicação n° 558 de 2023: 
Solicitando tapa-buraco por toda extensão da Estrada Prefeito Wilson Pedro 
Francisco, localizada no bairro Ilha da Madeira. Autor: Zé Domingos. Sala 
as Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 26/09/2023. (a) Gilberto 
Chediac Leitão Torres— Presidente. Indicação n° 559 de 2023: Solicitando 
reparo na iluminação pública na Rua Dezessete, Gleba "B", localizada no 
bairro Chaperó. Autor: Guilherme Farias. Sala das Sessões, 26/09/2023. 
Despacho: Aprovado. Em 26/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres—
Presidente. Indicação n° 560 de 2023: Solicitando reparo na iluminação 
pública na Rua Dezesseis, Gleba "B", localizada no bairro Chaperó. Autor: 
Guilherme Farias. Sala das Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 
26/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente. Indicação n° 561 
de 2023: Solicitando a criação naareadaexpoEquoterapia, sendo 
supervisionado pelo Ministério da Educação em Itaguai. Autor: Sandro da 
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Herminio. Sala das Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 
26/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente. Indicação n° 562 
de 2023: Solicitando cobertura da galeria e construção de um Mercado 
Municipal em frente ao Supermercado Guanabara. Autor: Sandro da 
Herminio. Sala das Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 
26/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente. Indicação n° 563 
de 2023: Solicitando estudo de viabilidade para implantação de aulas noturnas 
para jovens e adultos, no Colégio Amauri Ferreira, localizada no bairro Somei. 
Autor: Fabinho Taciano. Sala das Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. 
Em 26/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente. Indicacio 
n° 564 de 2023: Solicitando estudo de viabilidade para construção de uma 
Creche Municipal na Rua Babaçu, localizada no bairro Ibirapitanga. Autor: 
Fabinho Taciano. Sala das Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 
26/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente. Indicação n° 565 
de 2023: Solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para 
disponibilidade e atendimento do mamógrafo móvel, programa da Secretaria 
de Estado de Saúde, no município de Itaguaí. Autor: Rachel Secundo. Sala 
das Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 26/09/2023. (a) Gilberto 
Chediac Leitão Torres— Presidente. Indicação n" 566 de 2023: Solicitando a 
disponibilidade de mais médicos clínicos gerais, para atender a demanda da 
nidade Básica de Saúde (UBS) da Gleba A, localizada no bairro Chaperó. 
utor: Rachel Secundo. Sala das Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. 
m 26/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente. Indicação 
n° 567 de 2023: Solicitando a manutenção do asfalto, com recapeamento e 
tapa-buraco na Estrada An Parreira, em frente à Escola Municipal Jorge 
Flores da Silva, localizada no bairro Jardim Weda. Autor: AlexAlves. Sala 
das Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 26/09/2023. (a) Gilberto 
Chediac Leitão Torres— Presidente. Primeira Discussão do Projeto de Lei 
n°33 de 2023: Ementa: Institui a Rede Municipal de Proteção e Acolhimento 
às Crianças e aos Adolescentes Orfa'os do Feminicidio, bem como Aquelas 
vitimas de violência doméstica, no âmbito do Município de Itaguai. Autor: 
Rachel Secundo Despacho: Aprovado em Primeira Discussão, inclua-se na 
Ordem do Dia em Discussão Final. Em 26/09/2023. (a) Gilberto Chediac 
Leitão Torres— Presidente. Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente 
passou ao Grande Expediente, concedendo a palavra, pela ordem de 
inscrição a Vera. Rachel Secundo que cumprimentou a todos e agradeceu ao 
Sr. Prefeito pela reinauguração do espaço CEAM, em frente a Prefeitura, e o 
parabenizou, juntamente com sua Secretária de Assistência Social.Michele 
Sobral. Destacou a importância das políticas públicas voltadas para as 
mulheres no município, em especial as relacionadas com a violência 
doméstica, e finalizou agradecendo. Nada mais havendo para constar, o Sr. 
Presidente encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 28 de 
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setembro, em horário regimental As 10h. Eu Domingos Jannuzi Alves,Tee. 
Legislativo — Redação, redigi esta Ata. 
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2 Vice-Pres d t 
Primeir ecretdrio