sessao nº 50

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ATA DA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
• ANO DE 2023 DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ — U. 
86. 
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, na 
Sala das Sessões daCamaraMunicipal de Itaguai, à Rua Amélia Louzada, n° 
277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 50a Sessão 
Ordinária do Segundo Período do ano de 2023 daCamaraMunicipal de 
Itaguai. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes os seguintes 
Vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente; Vinícius Alves de 
Moura Brito —Vice-Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho —2° Vice￾Presidente; José Domingos do Rozário — 3° Vice-Presidente; Guilherme 
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 1° Secretário; Alexandro Valença 
de Paula —2° Secretário, Haroldo Rodrigues Jesus Neto, Rachel Secundo da 
Silva, Jocimar Pereira do Nascimento e Alecsandro Alves de Azevedo, 
deixando de comparecer o vereador Fabiano José Nunes. Havendo número 
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o Ver. 
Sandro da Herminio a realizar a Leitura Bíblica: Provérbios 4 23:24. 0 Sr. 
Presidente convidou então o 2° Secretário a proceder a leitura da Ata anterior, 
cito a Ata da 49a Sessão Ordinária do Segundo Período de 2023. Terminada a 
leitura, o Sr. Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada 
por unanimidade. 0 Sr. Presidente concedeu a palavra, Pela Ordem, ao Ver. 
Vinícius Alves, que registrou a presença do Sr. Fernando Barranhas, 
empresário gerador de empregos para a cidade, pedindo que ele continuasse 
acreditando no Município, pois muitas coisas boas ainda estavam por vir. 0 
Sr. Presidente agradeceu a presença já registrada, e acrescentou os Sres. João 
Ramos, notável agende de trânsito, Pr. Oséas, Sr. Mico,exvereador desta 
Casa e do Sr. Rafael, que vinha defendendo a população na questão do pedágio 
e agradeceu a todos da assistência pela presença. 0 Sr. Presidente concedeu a 
palavra ao Ver. Sandro da Herminio que registrou a importância da presença 
da população estar presente acompanhando as Sessões legislativas, 
destacando que isto incentivava o trabalho dos vereadores, que já haviam 
apresentado mais de duas mil indicações neste mandato, em sua quase 
totalidade já executadas pelo chefe do Poder Executivo. Encerrou 
agradecendo a todos os presentes. O Sr. Presidente passou então a palavra ao 
1° Secretário para a realização da Leitura das Correspondências constantes 
do Expediente: Correspondências Expedidas: Oficio n° 588/2023 de 
14/09/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. 
Informando a aprovação da Indicação n° 521/2023. (a) Gilberto Chediac 
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Leitão Torres — Presidente. Oficio n° 589/2023 de 14/09/2023: Ao Exm°. Sr. 
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da 
Indicação n° 522/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. 
Oficio n° 590/2023 de 14/09/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza — 
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação n° 523/2023. (a) 
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Oficio n° 591/2023 de 
14/09/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. 
Informando a aprovação da Indicação n° 524/2023. (a) Gilberto Chediac 
Leitão Torres — Presidente. Oficio n° 592/2023 de 14/09/2023: Ao Exm°. Sr. 
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da 
Indicação n° 525/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. 
Oficio n° 593/2023 de 14/09/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza — 
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação n° 526/2023. (a) 
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Oficio n° 599/2023 de 
19/09/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. 
Informando a aprovação da Indicação n° 527/2023. (a) Gilberto Chediac 
Leitão Torres — Presidente. Oficio n° 600/2023 de 19/09/2023: Ao Exm°. Sr. / Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da 
Indicação n° 528/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. 
Oficio n° 601/2023 de 19/09/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza — 
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação n° 529/2023. (a) 
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Oficio n° 602/2023 de 
19/09/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. 
Informando a aprovação da Indicação n° 530/2023. (a) Gilberto Chediac 
Leitão Torres — Presidente. Oficio n° 603/2023 de 19/09/2023: Ao Exm°. Sr. 
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da 
Indicação n° 531/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. 
Oficio n° 604/2023 de 19/09/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza — 
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação n° 532/2023. (a) 
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Oficio n° 605/2023 de 
19/09/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. 
Informando a aprovação da Indicação n° 533/2023. (a) Gilberto Chediac 
Leitão Torres — Presidente. Oficio n° 606/2023 de 19/09/2023: Ao Exm°. Sr. 
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da 
Indicação n° 534/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. 
Oficio n° 607/2023 de 19/09/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza — 
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação n° 535/2023. (a) 
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Oficio n° 608/2023 de 
19/09/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. 
Informando a aprovação da Indicação n° 536/2023. (a) Gilberto Chediac 
Leitão Torres — Presidente. Oficio n° 609/2023 de 19/09/2023: Ao Exm°. Sr. 
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da 
Indicação n° 537/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. 
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Oficio n° 610/2023 de 19/09/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza — 
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação n° 538/2023. (a) 
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Matérias do Expediente: 
Projeto de Leile83 de 2023: Ementa: Autoriza o município de Itaguai a 
implantar o Programa de Auxilio ao Pescador Artesanal, por meio da doação 
do beneficio doskitspara o pescador. Autor: Guilherme Farias. Despacho: 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação para Emitir parecer. Em 
28/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente. Projeto de Lei 
n° 84 de 2023: Ementa: Autoriza a implantação da Casa do Artesão de Itaguai, 
ou outra denominação definida pelo Poder Públicocorna mesma finalidade, 
e dá outras providências. Autor: Rachel Secundo. Despacho: A. Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação para Emitir parecer. Em 28/09/2023. (a) 
Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente. Terminada a leitura dos 
Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, concedendo a palavra 
ao Ver. Zé Domingos por Questão de Ordem, para solicitar a dispensa de 
interstício do Projeto de Lei 81/2023, de sua autoria. 0 Sr. Presidente acatou 
o pedido do vereador, oferecendo para a discussão e votação do Plenário, 
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente 
concedeu a palavra ao Ver. Sandro da Herminio por Questão de Ordem, para 
solicitar a votação em bloco dos requerimentos e indicações constantes de 
pauta. 0 Sr. Presidente acatou o pedido do vereador, oferecendo para a 
discussão e votação do Plenário, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. 
Dando prosseguimento a Sessão, o Sr. Presidente passou a palavra ao Primeiro 
Secretário para a leitura dos documentos contantes de pauta: Requerimento 
n" 89 de 2023: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. André Ricardo 
Ferreira da Silva. Autor: Julinho. Sala das Sessões, 28/09/2023. Despacho: 
Aprovado. Em 28/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente. 
Requerimento n° 90 de 2023: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. 
Anderson Claytonde Aguiar Gripp. Autor: Julinho. Sala das Sessões, 
28/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 28/09/2023. (a) Gilberto Chediac 
Leitão Torres— Presidente. Requerimento n° 91 de 2023: Moção de 
Congratulações e Elogios ao Sr. Eurico José Figueira Filho. Autor: Rachel 
Secundo. Sala das Sessões, 28/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 
28/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente. Indicação n° 568 
de 2023: Solicitando revitalização da Praça do Estrela do Céu, situada na Rua 
Eduardo de Oliveira Júnior, localizada no bairro Estrela do Céu. Autor: Gil 
Torres. Sala das Sessões, 28/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 28/09/2023. 
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente. Indicação n" 569 de 2023: 
Solicitando o nivelamento compatrole colocação de escória ou brita em toda 
extensão da Estrada Copavel, localizada no bairro Piranema. Autor: Gil 
Torres. Sala das Sessões, 28/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 28/09/2023. 
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente. Indicação n° 570 de 2023: 
Solicitando que seja realizada troca de manilhas em toda a extensão da Rua 
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José Rufino, localizada no bairro Vila Margarida. Autor: Guilherme Farias. 
Sala das Sessões, 28/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 28/09/2023. (a) 
Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente. Indicação n° 571 de 2023: 
Solicitando que seja feito reparo asfáltico na Rua Padre Cezare Vegezze, 
esquina com a Rua Antônio Cezdrio Alves, localizada no bairro Centro. 
Autor: Guilherme Farias. Sala das Sessões, 28/09/2023. Despacho: 
Aprovado. Em 28/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente. 
Indicação n° 572 de 2023: Solicitando a construção de uma Praça de Esporte, 
localizada no Bairro Mangueira. Autor: Sandro da Herminio. Sala das 
Sessões, 28/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 28/09/2023. (a) Gilberto 
Chediac Leitão Torres— Presidente. Indicação n° 573 de 2023: Solicitando 
revitalização da rampa de embarcação da Ilha da Madeira. Autor: Sandro da 
Herminio. Sala das Sessões, 28/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 
28/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente. Indicação n° 574 
de 2023: Solicitando poda de árvore ao final da Rua Antônia Vieira da Veiga, 
localizada no bairro Leandro. Autor: AlexAlves. Sala das Sessões, 
28/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 28/09/2023. (a) Gilberto Chediac 
Leitão Torres— Presidente. Indicação n° 575 de 2023: Solicitando colocação 
de manilha na Rua Itacuruçá, na altura doLT01, QD 29, localizada no bairro 
Chaperó. Autor: AlexAlves. Sala das Sessões, 28/09/2023. Despacho: 
Aprovado. Em 28/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente. 
Indicaçãole576 de 2023: Solicitando manutenção na iluminação em toda a 
extensão da Rua Manoel dos Santos, localizada no bairro Engenho. Autor: 
Fabinho Taciano. Sala das Sessões, 28/09/2023. Despacho: Não votada pela 
ausência do autor. Em 28/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres—
Presidente. Indicação n° 577 de 2023: Solicitando construção de urna praga, 
com brinquedos e aparelhos de ginástica no bairro Caravelas. Autor: Fabinho 
Taciano. Sala das Sessões, 28/09/2023. Despacho: Não votada pela ausência 
do autor. Em 28/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente. 
Indicação n° 578 de 2023: Solicitando manutenção e instalação de novas 
lixeiras públicas no município de ltaguai, em pontos estratégicos e de grande 
movimentação de pessoas, corno por exemplo: prédios públicos, em frente As 
escolas, praças, pontos de ônibus,ernfrente às UBS e ESF, hospitais e demais 
lugares. Autor: Rachel Secundo. Sala das Sessões, 28/09/2023. Despacho: 
Aprovado. Em 28/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente. 
Indicação n° 579 de 2023: Solicitando a implantação do Memorial de Itagual, 
ou outra denominação definida pelo poder executivo. Autor: Rachel Secundo. 
Sala das Sessões, 28/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 28/09/2023. (a) 
Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente. Parecer da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do 
Vereador José Domingos do Rozário. Ementa: Altera o nome da Avenida 
Paulo de Frontin, para Avenida Prefeito Benedito Amorim, e da outras 
providências. Relator: VereadorHarold°Rodrigues Jesus Neto. Analisando o 
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projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das 
Comissões, 22 de setembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito — 
Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Julio Cezar José de 
Andrade Filho - Membro. Despacho: Aprovado, A Comissão de Finanças, 
Orçamento, Controle e Prestação de Contas para emitir parecer. Em 
28/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres— Presidente. Discussão Final 
do Projeto de Lei n° 33 de 2023: Ementa: Institui a Rede Municipal de 
Proteção e Acolhimento As Crianças e aos Adolescentes Orraos do 
Feminicidio, bem como àquelas vitimas de violência doméstica, no âmbito do 
Município de Itaguai. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado em 
Discussão Final. Em 28/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres—
Presidente. Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou ao Grande 
Expediente, concedendo a palavra, pela ordem de inscrição a Vera. Julinho 
que cumprimentou a todos e afirmou existiam onze vereadores nesta Casa e 
que não conhecia nenhum que fosse melhor do que o outro, ou algum que 
defendesse mais a população que o outro, pois todos eram fiscais do poder 
executivo e moradores da cidade de Itaguai. Afirmou ainda não ter 
conhecimento de um vereador que trabalhasse mais do que os outros, ou ainda 
que houvesse um vereador contrário à população, porque todos eram a favor 
da população, eleitos por ela e defensores do povo de Itaguai., mesmo que 
possuíssem opiniões contrárias, mas defendiam a cidade. Acrescentou que os 
interesses eram múltiplos pelo povo e não havia nenhuma atitude sua que não 
fosse a favor da cidade, assim como todos os seus votos. Seguiu esclarecendo 
que os vereadores não eram os ordenadores de despesa do município, que sua 
unção era de legislar e fiscalizar o poder executivo. Afirmou então que todos 
os vereadores eram competentes na defesa do povo de Itaguai, que todos 
tinham sido eleitos democraticamente e que não havia um entre eles que 
apresentasse conduta diferente. Eram todos vereadores competentes que 
defendiam a cidade de Itaguai em todos os âmbitos, não existindo um único 
salvador da pátria e pediu que lhe apresentassem tal figura, caso esta existisse. 
Seguiu afirmando que a saúde não era um paraíso, mas estava muito acima da 
média. Afirmou que o esporte, a defesa civil e todas as secretarias do governo 
funcionavam, até mesmo aCamaraMunicipal funcionava, aberta ao público. 
Continuou afirmando que a Casa tinha força porque representava a vós do 
povo e se o povo tomasse consciência disto, participaria mais do trabalho dos 
vereadores. Esta sim era aCamaraMunicipal de Itaguai, constituída por onze 
vereadores capazes e competentes, nenhum melhor que o outro, todos com 
sua própria essência e trabalho profissional, que defendiam o povo. Assim 
como poderia falar do Prefeito, que trabalhava de forma competente. 
Continuou dizendo que no dia que pensasse diferente sobre ele, agiria 
diferente como vereador. Porque todos já estiveram do lado do Prefeito, sendo 
aliados dele e da cidade, pois essa era a função deles, fazer a cidade funcionar. 
Lembrou que a cidade passou por péssimas gestões, mas que a atual era 
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competente e trabalhava pela cidade. Como a gestão daCamaraera 
competente e trabalhava pelo povo de Itaguai, da qual fazia parte como 
membro da Mesa Diretora. Continuou dizendo que não existia salvador da 
pátria na Câmara, pois um vereador sozinho não valia de nada, pois o 
parlamento era feito pelos aliados, grupos de interesse e votos. Para isto, o 
vereador deveria buscar a harmonia, a parceria, a compreensão e o apoio 
necessário de uma liderança. Concluiu reafirmando que eram onze vereadores 
competentes trabalhando pela cidade de Itaguai. 0 Sr. Presidente parabenizou 
o Ver. Julinho pelas palavras e corroborou dizendo que eram onze vereadores 
competentes eleitos democraticamente pela população para legislar e 
fiscalizar. Principalmente fiscalizar o Chefe do Poder Executivo, pois um 
município que aumentava sua arrecadação precisava ser fiscalizado. 
Continuou afirmando que desejava que o prefeito fosse o melhor prefeito do 
Brasil, mas que não poderia colaborar ou corroborar com seus erros e atos 
diante da população que vinha sofrendo na área da saúde, educação e 
alimentação saudável. A falta de cuidado com os servidores efetivos do 
município. Concluiu afirmando que ainda faltava muita coisa e que no 
dependesse desta Casa, tinha certeza que os vereadores eleitos 
democraticamente iriam colaborar com o prefeito em prol da população, pois 
eles não eram representantes de um bairro, mas de toda a cidade de Itaguai. 
Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ver. Julinho que disse que o Ver. Gil 
Torres apontava os defeitos do Prefeito e o questionou se ele era candidato a 
prefeito. 0 Ver. Gil Torres respondeu que poderia ser pré candidato a Prefeito. 
Retomando a palavra, o Ver. Julinho declarou que este deveria ser o motivo 
das criticas, pois um ano antes o nobre vereador falava muito bem do chefe 
do executivo. Continuou declarando que, caso o nobre colega galgasse êxito 
em sua intenção, tinha expectativa de que ele apresentasse um governo de 
excelência, como ele jamais havia visto em nível nacional, agradando 100% 
da população. Seguiu dizendo que a partir do momento em que se assumia o 
poder, se passava a receber criticas, pois não era possível agradar a todos e 
nem mesmo Jesus Cristo havia conseguido tal façanha. Perguntou então ao 
Ver. Gil Torres se ele acreditava que, caso Deus o abençoasse com a eleição 
de prefeito, ele conseguiria agradar a toda população, já que como presidente 
da Câmara não conseguia agradar nem aos dez vereadores. Seguiu 
questionando a posição do colega para criticar o prefeito. Disse ainda, que no 
uso de seu direito, propusera processo de destituição contra do Presidente, e 
votaria pela sua destituição, pois o Presidente representava a incompetência. 
0 Prefeito, por outro lado, conduzia seu governo com apoio de todos os 
vereadores, com exceção do Ver. Gil Torres. Concluiu dizendo que a saída do 
____yereador da Presidência significava a verdadeira democracia, pois ele não 
representava mais ninguém. 0 Sr. Presidente disse serem ótimas as palavras 
do nobre vereador, adiantando seu voto e falando pelos demais vereadores. 
Continuou dizendo que não fazia nada além de sua prerrogativa de legislar e 
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fiscalizar, não sendo contra o Prefeito, mas que não podia compactuar com 
seus atos. Não poderia se calar, quando faltava remédios na farmácia. Não 
poderia se calar, com a falta de uma educação decente. Afirmou que ele era 
um fiscalizador e iria se manifestar. Questionou a falta de equiparação dos 
salários dos técnicos de enfermagem e onde estava antigo Hospital Nossa 
Senhora da Guia. Disse ainda que muitas coisas faltavam na cidade e não 
poderia se omitir e se calar, pois esta era a sua prerrogativa, estando como 
Presidente ou não, como vereador ou não, ainda seria legitima a sua 
manifestação como munícipe, pois o munícipe também tinham que cobrar, 
principalmente desta Casa Legislativa. Nada mais h o par onstar, o Sr. 
Presidente encerrou a presente Sessão, marca o outra logo a eguir. Eu 
Domingos Jannuzi Alves, Tec. Legislativo — dação, redigi esta ta. 
Presidente 
2° Vice-Presidente 
Pri‘k ro Secretário