sessao nº 56

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ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO 
PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ITAGUAi — 
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, 
na Sala das Sessões daCamaraMunicipal de Itaguai, A. Rua Amélia Louzada, 
n° 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 56a Sessão 
Ordinária do Segundo Período do ano de 2023 da Câmara Municipal de 
Itaguai. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes os seguintes 
Vereadores: Vinícius Alves de Moura Brito — Presidente; Julio Cezar José de 
Andrade Filho — 2° Vice-Presidente; José Domingos do Rozário — 30 Vice￾Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 1° 
Secretário; Alexandro Valença de Paula — 2° Secretário, Haroldo Rodrigues 
Jesus Neto, Rachel Secundo da Silva, Fabiano José Nunes; Alecsandro Alves 
de Azevedo e Jocimar Pereira do Nascimento, deixando de comparecer o 
vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Havendo número legal, o Sr. 
Presidente declarou aberta a presente Sessão, registrou a Presença doEx￾Presidente desta Casa, Sr.Noel Pedrosae doSec.de Eventos Fabinho, 
Solicitando ao Ver. Sandro da Herminio, que os conduzisse ao plenário. 
Ver. Sandro os conduziu ao Plenário e teceu elogios aoEx-PresidenteNoel 
Pedrosa.Dando Prosseguimento a Sessão, o Sr. Presidente passou a palavra 
ao Ver. Sandro da Herminio, o convidando a proceder a Leitura Bíblica: 
Miqueias 6:8. Em seguida, o Sr. Presidente convidou então o 2° Secretário a 
proceder a leitura das Atas anteriores, cito a Ata da 55a Sessão Ordinária do 
Segundo Período de 2023 e Ata da 16a Sessão Extraordinária de 2023. 0 Sr. 
Presidente registrou a presença também doex-vereador desta Casa. Beto da 
Reta e o convidou a compor o plenário. Terminada a leitura das Atas, o Sr. 
Presidente as colocou em discussão e votação sendo as mesmas aprovadas. 
Não havendo Expedientes do Dia o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia e 
concedeu então a palavra ao Ver. Jocimar do Cartório, por Questão de 
Ordem, que cumprimentou a todos e Requereu a inclusão de pauta das 
Indicações 637 e 638/2023, ambas de sua autoria. 0 Sr. Presidente colocou os 
pedidos de Inclusão de Pauta das Indicações do vereador Jocimar do Cartório 
em discussão e votação, sendo aprovado. 0 Sr. Presidente registrou a presença 
doex-vereador Robertinho a o convidou compor o plenário. Dando 
prosseguimento a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou a palavra ao Primeiro 
Secretário para leitura dos documentos constantes de pauta: Requerimento 
n° 106 de 2023: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr.LucianoSuzano 
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Barreto. Autor: Rachel Secundo. Sala das Sessões, 24/10/2024. Despacho: 
Aprovado. Em 24/10/2023. (a) Vinicius Alves de Moura Brito — Presidente. 
Requerimento n° 107 de 2023: MNdo de Congratulações e Elogios ao -Dr. 
Marcelo Maia Rodrigues. Autor: Rachel Secundo. Sala das Sessões, 
24/10/2024. Despacho: Aprovado. Em 24/10/2023. (a) Vinícius Alves de 
Moura Brito — Presidente. Indicação n° 630 de 2023: Solicitando que seja 
realizada a manutenção da Estrada Santa Rosa no trecho da RJ 099 A. Escola 
Santa Mônica, bairro Piranema. Autor: Guilherme Farias. Sala das Sessões, 
24/10/2024. Despacho: Aprovado. Em 24/10/2023. (a) Vinícius Alves de 
Moura Brito — Presidente. Indicação n° 631 de 2023: Solicitando que realize 
roçada e limpeza no cruzamento entre as ruas Guilherme Serrano e Adalgisa 
Lemos, bairro Somel. Autor: Fabinho Taciano. Sala das Sessões, 24/10/2024. 
Despacho: Aprovado. Em 24/10/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito — 
Presidente. Indicação n° 632 de 2023: Solicitando que realize manutenção na 
iluminação da quadra, situada na praça Djalma Reis, bairro Coroa Grande. 
Autor: Fabinho Taciano. Sala das Sessões, 24/10/2024. Despacho: Aprovado. 
Em 24/10/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito — Presidente. Indicação 
n° 633 de 2023: Solicitando a instalação de torre para transmissão de sinal de 
telefonia móvel, com abrangência de todas as operadoras e que forneça 
cobertura total em todo bairro mazomba, incluindo Mazombinha e toda 
extensão da estrada das palmeiras. Autor: Rachel Secundo. Sala das Sessões, 
24/10/2024. Despacho: Aprovado. Em 24/10/2023. (a) Vinícius Alves de 
Moura Brito — Presidente. Indicação n° 634 de 2023: Solicitando a 
implantação da base para os agentes de trânsito e da escola municipal de 
trânsito e cidadania, em imóvel da prefeitura de Itaguai que fica localizado na 
esquina da avenida deputadoOctavioCabral com a rua Vivail da Silveira, 
antiga garagem da expresso Mangaratiba, Bairro Santana. Autor: Rachel 
Secundo. Sala das Sessões, 24/10/2024. Despacho: Aprovado. Em 
24/10/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito — Presidente. Indicação n° 
635 de 2023: Solicitando pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua 
São Bento, Vila Ibirapitanga, Itaguai/RJ. Autor: Gil Torres. Sala das Sessões, 
24/10/2024. Despacho: Discussão adiada pela ausência do autor. Em 
24/10/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito — Presidente. Indicação n° 
636 de 2023: Solicitando mutirão de roçagem e limpeza por toda extensão da 
Estrada do Leandro, Mazomba, Itaguaí/RJ. Autor: Gil Torres. Sala das 
r
Sessões, 24/10/2024. Despacho: Discussão adiada pela ausência do autor. Em 
24/10/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito — Presidente. Indicação n° 
637 de 2023: Solicitando que providencie instalação dos aparelhos de ar 
condicionado da Escola Severino Salustiano de Farias, bairro Teixeira. Autor: 
Jocimar do Cartório. Sala das Sessões, 24/10/2024. Despacho: Aprovado. Em 
24/10/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito — Presidente. Indicação n° 
638 de 2023: Solicitando que providencie ação de limpeza urbana com auxilio 
de roçadeiras e retirada de entulhos no Cação, bairro Brisamar. Autor: Jocimar 
v• 
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do Cartório. Sala das Sessões, 24/10/2024. Despacho: Aprovado. Em 
24/10/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito — Presidente. Parecer da 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Requerimento de 
Informações ao Exm° Sr. Prefeito do município acerca do Termo Aditivo de 
Rerratificação do contrato n° 245/2023, Processo n°14.223/2023, celebrado 
com ShimberguiCoxAdvogados Associados. Relator: Vereador Haroldo 
Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator 
verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo 
qual opina pela sua Constitucionalidade. t, o parecer. Sala das Comissões, 
20/10/2023. (aa) Júlio César José de Andrade Filho — membro; Haroldo 
Rodrigues Jesus Neto — relator; Rachel Secundo da Silva — 1° Suplente. 
Despacho: Discussão adiada. Em 24/10/2023. (a) Vinícius Alves de Moura 
Brito — Presidente. Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: 
Requerimento de Informações ao Exm°. Sr. Prefeito do município acerca do 
Processo Administrativo de n° 5.911/2017 que culminou no contrato de 
n°221/2020 com a empresa Plural Serviços Técnicos Eireli, para execução de 
Serviços de Varrição Mecanizada e Manual, de Rogada, de Capina, de Pintura 
de Meio-fio, de Podas de Arvores, de Manutenção de Papeleira, de Coleta de 
Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) e de Coleta de Resíduos Provenientes 
de Retirada de Entulho Produzido em Pequenas Obras Residenciais, da 
Varrição, da Capina, das Podas de Arvores e de Bens Inserviveis s — Fogões, 
Geladeiras,Sofas,Eletrodomésticos, entre outros (RCD). Relator: Vereador 
Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este 
relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, 
motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. t o parecer. Sala das 
Comissões, 20/10/2023. (aa) Júlio César José de Andrade Filho — membro; 
Haroldo Rodrigues Jesus Neto — relator; Rachel Secundo da Silva — 1° 
Suplente. Despacho: Discussão adiada. Em 24/10/2023. (a) Vinícius Alves de 
Moura Brito — Presidente. Requerimento de Informação n° 12 de 2023: 
Requerimento de Informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca do 
Termo Aditivo de Rerratificação do contrato n° 245/2023, Processo 
n°14.223/2023, celebrado com ShimberguiCoxAdvogados Associados. 
Autor: Gil Torres Despacho: Discussão adiada pela ausência do autor. Em 
24/10/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito — Presidente. Requerimento 
de Informação n° 13 de 2023: Requerimento de informações ao Exmo. Sr. 
Prefeito do Município acerca do Processo Administrativo de n°5.911/2017 
que culminou no contrato de n°221/2020 com a empresa Plural Serviços 
Técnicos Eireli, para execução de serviços de varrição mecanizada e manual, 
de roçada, de capina, de pintura de meio-fio, de podas de arvores, de 
manutenção de papeleira, de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e 
de coleta de resíduos provenientes da retirada de entulho produzido em 
pequenas obras residenciais, da varrição, da capina, das podas de árvores e de 
bens inserviveis S - fogões, geladeiras,sofas,eletrodomésticos, entre outros 
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(RCD). Autor: Gil Torres. Despacho: Discussão adiada pela ausência do 
autor. Em 24/10/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito — Presidente. 0 Sr. 
Presidente solicitou que o 2° vice Presidente assumisse a presidência para que 
ele pudesse fazer uso da palavra. Assumindo a presidência, o Sr. Presidente 
em exercício passou a palavra ao Ver Vinícius Alves que cumprimentou a 
todos os presentes, em especial os nobresex-vereadores que compunham o 
plenário, e iniciou agradecendo a Deus a oportunidade de estar, por cinco dias, 
ocupando a Presidência desta Casa, na qual pode compreender o peso e a 
dificuldade de estar a frente do Parlamento, pois cada vereador era um 
indivíduo impar. Acrescentou ter dado o seu melhor, cumprindo o Regimento 
Interno e a Lei Orgânica Municipal, tratando seus pares com o devido respeito, 
os servidores do Poder Legislativo com carinho e atenção. Afirmou que as 
normas maiores do Município eram o Regimento Interno desta Casa e a Lei 
Orgânica Municipal. 0 primeiro subordinado à segunda, e assim seguia a 
hierarquia das leis pelos entes federativos. Seguiu lembrando que na 
composição do parlamento todos eram iguais, tendo os mesmo direitos e 
deveres, não sendo um mais vereador que outro, tendo como características 
pontos fortes em determinadasAreasde atuação. Revelou que, mesmo como 
Presidente da Casa naquele momento, não seria candidato à vaga, pois o 
presidente tinha a obrigação de dar seu sangue pela Casa, sendo o primeiro a 
chegar e o último a sair, tinha muita burocracia a se cumprir e não era fácil. 
Afirmou que dentro de poucos instantes daria inicio ao processo eleitoral e 
que participaria como vereador, porém não era seu desejo lançar candidatura, 
que desejava que o presidente que elegeriam tivesse muita felicidade em 
exercer o cargo, paz em seu coração e sabedoria para conduzir esta Casa. 
Relatou que a cadeira de presidente aguçava oego,por isto, trazia o desejo 
aos que nela se assentavam de continuar como Presidente, mas que ele 
pessoalmente não o faria. Encerrou proferindo bençãos ao próximo presidente 
e declarando que a soberania do parlamento era indiscutível. 0 Sr. Presidente 
em exercício parabenizou o Ver. Vinícius Alves corroborando suas palavras 
sobre os cinco dias que permaneceu à frente da Presidência e afirmando que 
o não lançamento de sua candidatura só demonstrava a sua humildade, seu 
caráter e seu espirito público. Reassumindo a presidência, o Sr. Presidente 
concedeu a palavra o Ver. Sandro da Herminio que cumprimentou a todos e 
declarou que, apesar dos comentários de que ele seria candidato à presidência, 
ele não colocaria a sua candidatura. Pois na ocasião do pleito eleitoral, os 
vereadores se reuniram e decidiram por um presidente. Este vereador passou 
por problemas pessoais e emocionais, que o fizeram se afastar, os vereadores 
tiveram que entender. Elegeram outro para cumprir as funções de presidente 
e, devido a sua conduta administrativa, o colegiado decidiu por afastá-lo. 
Naquele momento, era com imenso prazer que, da mesma maneira que fora o 
primeiro a declarar voto em reunido, declarava seu voto ao Ver. Haroldo Jesus 
porque o lugar de presidente era dele. Finalizou manifestando seu apoio como 
*: 
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Segundo Secretário ao nobre colega e declarando que se dedicaria a colaborar 
com sua gestão como membro da Mesa Diretora. 0 Sr. Presidente registrou a 
presença do Secretário Municipal de Fazenda, Sr.JoaoJosé de Almeida Neto 
e passou a Eleição para o preenchimento do Cargo de Presidente da 
CamaraMunicipal de Itaguai para o biênio 2023-2024, solicitando ao 1° 
Secretário que realizasse a leitura da declaração de consentimento da chapa 1. 
0 10Secretário realizou a leitura da declaração de consentimento do Ver. 
Haroldo Jesus para a eleição de preenchimento do cargo de Presidente da 
CamaraMunicipal de Itaguat 0 Sr. Presidente declarou que fora apresentada 
apenas uma chapa e a eleição aconteceria com chapa única, Chapa 
Competência e Lealdade, composta pelo Ver. Haroldo Rodrigues Jesus Neto, 
para o Cargo de Presidente. 0 Sr. Presidente informou que a votação seria 
nominal e abriu a votação, concedendo a palavra ao Ver. Julinho que afirmou 
que aquele dia era de vitória, de glorificar a Deus, pois o Ver. Haroldo Jesus 
iria se tornar presidente para completar os planos de Deus para sua vida, disse 
que sonhava os sonhos do Ver. Haroldo junto com ele. Acreditava que o 
vereador trabalharia por todos e era um homem competente e humilde, que, 
com a renúncia deu dez passos para trás, para ser exaltado por Deus com mil 
paços para frente. Acrescentou que o vereador entendia que não era dono da 
Cadeira, que pertencia à população, o que evidenciava sua nobreza. Disse que 
quando se brigava por algo que não se tinha direito, jamais a conquistaria, pois 
Deus não abençoava tal conduta. Encerrou elogiando o vereador Haroldo e 
declarando seu voto Sim a Chapa Competência e Lealdade. 0 Sr. Presidente 
chamou a votar o Ver. Sandro da Herminio que afirmou que esta era uma Casa 
de Leis, a Casa do povo e todo povo emanava do povo. Se ofereceu como 
instrumento da nova presidência, como um amigo leal e um Segundo 
Secretário digno e a altura do exercício do cargo com a competência que esta 
Casa merecia. Encerrou declarando seu voto Sim a Chapa Competência e 
Lealdade. 0 Sr. Presidente chamou a votar o Ver. Guilherme Farias que 
declarou seu voto Sim a Chapa Competência e Lealdade e se colocou a 
disposição do colega para trabalhar em prol da população de Itaguai. 0 Sr. 
Presidente chamou a votar o Ver. Zé Domingos que cumprimentou a todos e 
afirmou que não havia nada como um dia após o outro e declarou seu voto 
Sim a Chapa Competência e Lealdade. 0 Sr. Presidente chamou a votar o Ver. 
Jocimar do Cartório que cumprimentou a todos e afirmou que ao ouvir os 
colegas que o antecederam citando a palavra de Deus, se lembrou de dois reis 
bíblicos,Saule Davi, os quais se diferenciaram principalmente porque o 
primeiro se apegou ao poder e o segundo depositava sua confiança em Deus. 
Assim também, pela confiança em Deus, esperança e fé do Ver. Haroldo 
Jesus, num gesto democrático, votava, em nome da população evangélica que 
representava, declarava seu voto Sim a Chapa Competência e Lealdade. 0 Sr. 
Presidente chamou a votar o Ver. Fabinho Taciano que cumprimentou a todos 
e declarou seu voto Sim a Chapa Competência e Lealdade se colocando a 
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disposição para contribuir com o nobre colega. 0 Sr. Presidente chamou a 
votar o Ver.AlexAlves que cumprimentou a todos e declarou seu voto Sim a 
Chapa Competência e Lealdade, dizendo do carinho e apreço que sentia pelo 
ver. Haroldo e dizendo a ele que um justo não necessitava se justificar. 0 Sr. 
Presidente chamou a votar a Vera. Rachel Secundo que cumprimentou a todos 
e declarou seu voto Sim a Chapa Competência e Lealdade. 0 Sr. Presidente 
chamou a votar o Ver. Haroldo Jesus que cumprimentou a todos e afirmou 
que não havia preparado um discurso, pois até sexta feira não havia lançado 
candidatura para esta eleição, pois num fatídico dia 27 julho viera a este 
Plenário para apresentar sua renúncia deste mesmo cargo. Naquela ocasião, 
sua única preocupação era se a sua atitude traria desgosto a seu pai. Seguiu 
dizendo que nunca fora apegado as posições, pois Deus fora muito bom com 
ele, já que seu pai sofrera antes dele perdendo cinco eleições. Acrescentou que 
tinha muito orgulho em ser filho do Beto da Reta, que naquele momento, 
quando comunicou sua decisão, ele apenas o apoiara, assim como a sua mãe, 
seus irmãos e sua esposa. Continuou afirmando que sempre colocara Deus 
acima de todas as decisões em sua vida, seguido pela sua família, que sempre 
esteve a seu lado em todas as suas decisões lhe orientando, fato que lhe 
orgulhava. Seguiu dizendo que lhe entristecia quando as pessoas tentavam 
construir um discurso depreciativo em relação a filiação depolitico,já que 
este era um fato que lhe orgulhava, em serpoliticoem uma família de 
politicos,onde seu pai forapolitico,assim como seu avô. Citou exemplo de 
colegas presentes que também possuíam uma história familiar envolvidos na 
política local e que entravam e saiam desta Casa de cabeça erguida, com seus 
nomes limpos. Seguiu relatando que a sua renúncia ocorrera após uma eleição 
dificil, com a redução do número de cadeiras desta Casa, em que ele e a Ver. 
Rachel travaram batalha judicial pela titularidade da cadeira 11, e nunca 
deixaram esta disputa se tornar pessoal. Confidenciou que naquele momento 
também seu filho recém nascido passou por problemas de saúde, o que 
contribuiu para seu maior afastamento do dia a dia desta Casa. Somou-se 
também a isto o rompimentopoliticocom seu aliado Prefeito Rubão e também 
um afastamento de seus colegas vereadores. Comtudo isto, ele entendeu que 
era o momento de se dedicar a sua família e renunciar a presidência desta Casa 
e reequilibrar sua vida pessoal. Confidenciou que esta decisão não foi pesada, 
pois a tinha tomado juntamente com Deus, com quem fazia questão de manter 
relacionamento próximo. Retornou a ultima sexta feira, onde fora tomado 
pelos apelos dos colegas para que retornasse ao cargo de Presidente. Declarou 
que era um orgulho para ele ver todos os colegas ao seu lado o apoiando para 
nesta eleição e para o enfrentamento do desafio que seria assumir novamente 
a presidência desta Casa. Parabenizou o Ver. Vinícius Alves, porque parte do 
desafio era conseguir olhar para os vereadores de maneira igual, o que o 
colega conseguira. Prometeu se esforçar para fazer o mesmo e que objetivava 
entrar e sair desta Presidência de cabeça erguida, dando vez e voz a todos os 
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colegas vereadores. Disse que esta Casa voltava a ser de todos os vereadores, 
a respeitar o Regimento Interno, a Lei Orgânica e todas as outras normas do 
estado e do pais, que garantiria a soberania das decisões do Plenário. 
Agradeceu aos colegas que novamente acreditaram nele, aos servidores 
efetivos que sempre o trataram com respeito e a seu pai por tudo o que havia 
feito por ele, que esperava sempre o dar orgulho, agradeceu nominalmente e 
pessoalmente a todos os vereadores presentes por suas condutas e agradeceu 
ao prefeito Rubdo pelo período que ficou a frente de sua Liderança de 
Governo, dizendo que foi uma honra estar nesta posição, porque era um 
governo no qual acreditava e que ainda faria muito pela população, população 
esta que também acreditaria nele lhe concedendo mais quatro anos a frente da 
cidade. Agradeceu também a sua família por todo seu apoio e a seus 
funcionários. Encerrou declarou seu voto Sim a Chapa Competência e 
Lealdade. 0 Sr. Presidente em Exercício chamou a votar o Ver. Vinícius Alves 
que cumprimentou a todos e disse que até as nove horas da noite do dia 
,. anterior ele era candidato a presidência desta Casa. Em uma conversa franca 
e aberta entre ele, o Ver. Haroldo e o Ver. Fabinho ouviu o mesmo relato que 
o Ver. Haroldo acabara de reproduzir na tribuna. Seu choro, seus pais, suas 
questões pessoais em conversa que durou mais de hora onde entenderam que 
tinham o mesmo objetivo. Refletiu durante um tempo, ter buscado conselhos 
de pessoas próximas, decidiu retirar a sua candidatura, porque se a mantivesse, 
o Plenário não estaria calmo naquela manhã e o município precisava de paz, 
porque todos já estavam cansados em ver Itaguaí em noticiário de más 
noticias. Afirmou que continuaria sendo o Vice Presidente do Ver. Haroldo, 
como da primeira vez e se colocou a disposição para contribuir. Encerrou 
declarando seu voto Sim a Chapa Competência e Lealdade. 0 Sr. Presidente 
realizou a contagem e declarou eleito o Ver. Haroldo Rodrigues Jesus Neto 
para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, para o Biênio 
2023-2024 e determinou que fosse lavrado o seu termo de posse. Em seguida, 
convidou o vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto a assinar seu termo de 
posse. Assinado o Termo de Posse, o Sr. Presidente declarou o Ver. Haroldo 
Rodrigues Jesus Neto empossado no cargo de Presidente daCamara 
Municipal de Itaguaí, para o Biênio 2023-2024 e o convidou a assumir a 
presidência da Sessão. Assumindo a presidência o Presidente Haroldo Jesus 
agradece o Ver. Vinícius Alves pela maneira que conduziu esta Sessão, 
declarando esperar que as Sessões seguissem desta maneira, com os 
vereadores se ouvindo e se respeitando, discutindo ideias e mantendo o 
decoro. Prometeu que esta Casa continuaria respeitando o Regimento Interno 
e a Lei Orgânica e que tomaria todas as suas decisões baseadas na vontade da 
maioria do colegiado. Não havendo inscritos para o Grande Expedientee nada 
mais havendo para constar, o Sr. Presidente Haroldo Jesus encerrou a presente 
Sessão, marcando a próxima para o dia 26 de outubro, em horário regimental, 
505 
as 10h. Eu Do ingos Jannuzi Alves, Tec. L gislativo — Redação, 
Ata. 
igi esta 
-Presidente 
2° Vice-Pre idente sidente 
seguiv reTario 
Presidente