sessao nº 6

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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE
2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAGUAÍ - RI.
Aos vinte e dois dias do mês de feverciro do ano de dois mil e vinte e dois, no
Plenário Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua
Amélia Louzada, nº 277 - Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a
6º Sessão Ordinária do Primeiro Periodo de 2022 da Câmara Municipal de
Itaguaí. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes os seguintes
vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente; Vinícius Alves de
Moura Brito — Vice-Presidente: Julio Cezar José de Andrade Filho — 2º Vice-
Presidente; José Domingos do Rozário — 3º Vice-Presidente: Fábio Luis da
Siiva Rocha — 1º Secretário: Alexandro Valença de Paula — 2º Secretário;
Alecsangro Alves de Azevedo: Haroido Rodrigues Jesus Neto, Jocimar Pereira
do Nascimento, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro e Fabiano
José Inuzes. Havendo número icgal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
Sessão. solicitando ao Ver. Sandro da Hermínio que realizasse a Leitura
Bibiica; Saimo 23. Dando prosseguimento ao Expediente, o Sr. Presidente
solicitou ão 2º Secretário que procedesse a leitura da Ata anterior, cito a Ata da
5º Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022. Terminada a leitura, o Sr.
Presidente a colocou em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário que
realizasse a leitura dos Expedientes do dia: Expedientes Recebidos: Ofício
GP nº 080/2022 dc 18 de fevereiro de 2022: encaminhando o Balancete do mês
de janciro/2022, para conhecimento deste legislativo. (a) Rubem Vieira de
Souza — Prefeito. Despache:; Ciente. arquive-se. Em 22/02/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício Governo nº 059/2022 de
21/02/2022: encaminhando as Leis nº 4.020 e 4.021/2022 sancionadas. (a)
Milton Valviesse Gama — Secretário Municipa! de Governo. Despacho: Ciente,
arquive-se. Em 22/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.
Ofício SECTGOV nº 0098/2922 dc 21/02/2022. encaminhando cópia do Decreto
nº 4.690, de 17 de fevereiro de 2022, promulgado. (a) Milton Valviesse Gama
- Secretário Municipa! de Governo. Despacho: Ciente, arquive-sc. Em
22/02/2022. (al Gilberto Cuediac Leitão Torres -- Presidente. Expedientes
Expedidos:; Ofício nº 955/2422 o» 1502/2622: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de
Souza — Prefeito Municipal. intormando a aprovação da Indicação nº 047/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão orves — Prestdenic. Ofício nº 056/2022 de
15/02/2022: Ao Exmº. St. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação «x i-dicação nº 048/2022. (a) Gilberto Chedtac Leitão
Torres — Presidente. Oficic a” 437/2022 de 15/02/2022: Ao Exm”. 57. Rubem
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Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
049/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 058/2022
de 15/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 050/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 059/2022 de 15/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
051/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 060/2022
de 15/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 052/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 061/2022 de 15/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
053/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 062/2022
V+ de 15/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 054/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 063/2022 de 15/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
055/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 064/2022
de 15/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 056/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 065/2022 de 15/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
057/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 066/2022
de 15/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 058/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 067/2022 de 15/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
059/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 069/2022
de 17/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 060/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres - Presidente. Ofício nº 070/2022 de 17/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
061/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 071/2022
de 17/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 062/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício a“ 072/2022 dc 17/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
063/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 073/2022
de 17/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 064/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 074/2022 dc 17/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
065/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 075/2022
de 17/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
tdo
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Informando a aprovação da Indicação nº 066/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 076/2022 de 17/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vicira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
067/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 077/2022
de 17/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 068/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 078/2022 dc 17/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
069/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 079/2022
de 17/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municip:
Informando a aprovação da Indicação nº 070/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 080/2022 de 17/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza - Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
+ 071/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 081/2022
- de 17/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 072/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Terminada a leitura dos Expedientes o Sr. Presidente
passou a Ordem do Dia, solicitando ao 1º Secretário que realizasse a leitura
dos documentos constantes de pauta: Requerimento nº 023/2022: Moção de
congratulações e elogios ao Sr. José Adriano Oliveira da Silva Macias. Em
2/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — vereador. Despacho:
Aprovado. Em 22/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Requerimento nº 024/2022: Moção de congratulações e elogios ao Sr. Breno
Aguiar Balthazar. Em 22/02/2022. (a) Julio Cezar José de Andrade Filho
vereador. Despacho: Aprovado. Em 22/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
A Torres — Presidente. Indicação nº 73/2022: Solicitando roçagem e limpeza por
toda a extensão da Rua Aristotelina Silva Lino, Gleba B, bairro Chaperó.
22/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — vercador. Despacho:
Aprovado. Em 22/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 74/2022: Solicitando manutenção e troca das tampas das bocas
, de lobo da Rua Cândido Cardoso Mendonça, bairro Engenho. Em 22/02/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres — vereador. Despacho: Aprovado. Em
22/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
075/2022: Solicitando poda de árvore, limpeza e roçada na Rua São Francisco
q Xavier (paralela à via férrea). bairro Monte Serrat. Em 22/02/2022. (a) Julho
Cezar José de Andrade Filho — vereador. Despacho: Aprovado. Em
22/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
076/2022: Solicitando manutenção da iluminação pública por toda a extensão
da Rua Padre Cezare Vegezzi, bairro Centro. Em 22/02/2022. (a) Julio Cezar
José de Andrade Filho — vercador O Sr. Presidente parabenizou o colega pela
proposição e endossou-a, posto que aquela era a rua onde nascera, fora criado
e ainda residia, afirmando que a demanda era mesmo uma necessidade dos
S moradores. Despacho; Aprovado. Em 22/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
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Torres — Presidente. Indicação nº 077/2022: Solicitando limpeza e roçada na
Rua Antonio Francisco de Paula, Bairro Ibirapitanga. Em 22/02/2022. (a)
Alexandro Valença de Paula — vereador. Despacho: Aprovado. Em
22/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
078/2022: Solicitando limpeza, roçada e manutenção da iluminação pública por
toda a extensão da Rua Tupis, bairro Ibirapitanga. Em 22/02/2022. (a) Fabiano
José Nunes — vercador. Despacho: Aprovado. Em 22/02/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 079/2022: Solicitando a
reposição de tampa de bueiro na Rua Haroldo Heidindg (próximo ao nº 324),
bairro Centro. Em 22/02/2022. (a) Fabiano José Nunes — vereador. Despacho:
Aprovado. Em 22/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 080/2022: Solicitando a instalação de uma placa de “Não jogue
lixo” na Rua Paris. qd. 106, It. 1, bairro Califórnia. Em 22/02/2022. (a)
Alecsandro Alves de Azevedo — vereador. Despacho: Aprovado. Em
22/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
081/2022: Solicitando a recuperação de calçada na Rua Paris. qd. 106, lt. 1,
bairro Califómia. Em 22/02/2022. (a) Alecsandro Alves de Azevedo —
vereador. Despacho: Aprovado. Em 22/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Indicação nº 082/2022: Solicitando a implantação de
buciros inteligentes e ecológicos através de um anteprojeto de lei. Em
22/02/2022. (a)Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro -
vereador. Despacho: Aprovado. Em 22/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Indicação nº 083/2022: Solicitando a pavimentação com
substituição de manilhas na Rua Antônio M. Pereira (trecho de 765m entre a
Praça e a Rua Jorge Alímpio G. da Silva), bairro Piranema. Em 22/02/2022. (a)
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — vereador. Despacho:
Aprovado. Em 22/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres Presidente.
Indicação nº 084/2022: Solicitando manutenção e reparos no campo da Rua
Kaisser Abraão, bairro Monte Serrat. Em 22/02/2022. (a) Fábio Luiz da Silva
Rocha — vereador. Despacho: Aprovado. Em 22/02/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 085/2022: Solicitando reparos com
máquina patrol e colocação de pó de pedra na Rua Antônio Manoel Marques,
bairro Mazombinha. Em 22/02/2022. (a) José Domingos do Rozário
vereador. Despacho: Aprovado. Em 22/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Indicação nº 086/2022: Solicitando reparos com máquina
patrol e colocação de pó de pedra na Rua Hermínio Soares de Moura, bairro
Mazombinha. Em 22/02/2022. (a) José Domingos do Rozário — vereador.
Despacho; Aprovado. Em 22/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Assunto: Veto nº19/2021 do Chefe do Poder Executivo. Ementa: Veto ao
Projeto de Lei 3.995/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de
socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do município c
Itaguaí na forma que menciona. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade
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Filho. Analisando as razões do Veto do Chefe do Poder Executivo, a Comissão
de Constituição, Justiça e Redação opina pela manutenção do veto. É o
Parecer. Sala das Comissões, 09/02/2022 (aa) Vinícius Alves de Moura Brito —
Presidente; Fabiano José Nunes — Membro; Julio Cezar José de Andrade Filho
- Relator. O Sr. Presidente colocou o parecer em discussão, parabenizando o
colega autor do Projeto de Lei e acrescentando que, a seu ver, não havia razões
para o veto, ce, em seguida concedeu a palavra ao Ver. Guilherme de Farias.
autor da proposição, que cumprimentou a todos os presentes e pediu o voto
contrário ao parecer, para que o veto à Projeto de Lei fosse derrubado. O Sr.
Presidente, então, colocou a matéria em votação. Despacho: Rejcitado por
unanimidade. Em 22/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Veto
nº001/2022 do Chefe do Poder Executivo. Ementa: Veto ao Projeto de Lei
4.001/2021 que dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno
do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de
Itaguaí através da aplicação do questionário M-CHAT. c dá outras
providênncias. Relator: Vercador Julio Cezar José de Andrade Filho.
Analisando as razões do Veto do Chefe do Poder Executivo, a Comissão de
Constituição, Justiça e Redação opina pela manutenção do veto. É o Parecer.
Sala das Comissões, 09/02/2022. (aa) Vinicius Alves de Moura Brito —
Presidente: Fabiano José Nunes — Membro; Julio Cezar José de Andrade Filho
- Relator. O Sr. Presidente colocou a matéria em discussão, concedendo a
palavra ao Ver. Fabinho Rocha que pediu o voto contrário ao pareecr, para que
o veto fosse derrubado e o Projeto de Lei prosperasse. O Sr. Presidente o
parabenizou pela proposição e colocou o parecer em votação. Despacho:
Rejeitado por unanimidade. Em 22/02/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres
— Presidente. Terminada a Ordem do Dia c não havendo inscritos para o Grande
Expediente, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, marcando a próxima
para o dia 24 de fevereiro em horário regimental. Eu, Domingos Jannuzi Alves.
redigi esta Ata.
— —— ua vs er
2º Vice-Pres

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Documentos em pauta na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária – 22/02/2022
Requerimento n° 023/2022 - Moção de congratulações e elogios ao Sr. José Adriano 
Oliveira da Silva Macias. Autoria: Gilberto Torres 
Requerimento n° 024/2022 - Moção de congratulações e elogios ao Sr. Breno Aguiar 
Balthazar. Autoria: Julio Cezar
Indicação nº 073/2022 – Solicitando roçagem e limpeza por toda a extensão da Rua 
Aristotelina Silva Lino, Gleba B, bairro Chaperó. Autoria: Gilberto Torres
Indicação nº 074/2022 – Solicitando manutenção e troca das tampas das bocas de 
lobo da Rua Cândido Cardoso Mendonça, bairro Engenho. Autoria: Gilberto Torres
Indicação nº 075/2022 – Solicitando poda de árvore, limpeza e roçada na Rua São 
Francisco Xavier (paralela à via férrea), bairro Monte Serrat. Autoria: Julio Cezar
Indicação nº 076/2022 – Solicitando manutenção da iluminação pública por toda a 
extensão da Rua Padre Cezare Vegezzi, bairro Centro. Autoria: Julio Cezar
Indicação nº 077/2022 – Solicitando limpeza e roçada na Rua Antonio Francisco de 
Paula, Bairro Ibirapitanga. Autoria: Alexandro de Paula
Indicação nº 078/2022 – Solicitando limpeza, roçada e manutenção da iluminação 
pública por toda a extensão da Rua Tupis, bairro Ibirapitanga. Autoria: Fabiano 
Nunes
Indicação nº 079/2022 – Solicitando a reposição de tampa de bueiro na Rua Haroldo 
Heidindg (próximo ao nº 324), bairro Centro. Autoria: Fabiano Nunes
Indicação nº 080/2022 –Solicitando a instalação de uma placa de “Não jogue lixo” na 
Rua Paris, qd. 106, lt. 1, bairro Califórnia. Autoria: Alecsandro Alves
Indicação nº 081/2022 – Solicitando a recuperação de calçada na Rua Paris, qd. 106, 
lt. 1, bairro Califórnia. Autoria: Alecsandro Alves
Indicação nº 082/2022 – Solicitando a implantação de bueiros inteligentes e 
ecológicos através de um anteprojeto de lei. Autoria: Guilherme Farias
Indicação nº 083/2022 – Solicitando a pavimentação com substituição de manilhas na 
Rua Antônio M. Pereira (trecho de 765m entre a Praça e a Rua Jorge Alímpio G. da 
Silva), bairro Piranema. Autoria: Guilherme Farias
Indicação nº 084/2022 – Solicitando manutenção e reparos no campo da Rua Kaisser 
Abraão, bairro Monte Serrat. Autoria: Fabio Rocha
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Indicação nº 085/2022 – Solicitando reparos com máquina patrol e colocação de pó 
de pedra na Rua Antônio Manoel Marques, bairro Mazombinha. Autoria: José 
Domingos
Indicação nº 086/2022 – Solicitando reparos com máquina patrol e colocação de pó 
de pedra na Rua Hermínio Soares de Moura, bairro Mazombinha. Autoria: José 
Domingos
Parecer CCJR: Assunto: Veto nº 19/2021 do Poder Executivo. Ementa: Veto ao 
Projeto de Lei nº 3.995 /2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de 
socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município de Itaguaí 
na forma que menciona.
Parecer CCJR: Assunto: Veto nº 001/2022 do Poder Executivo. Ementa: Veto ao 
Projeto de Lei nº 4.001/2021, que dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do 
transtorno do espectro do autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais 
de Itaguaí, através da aplicação do questionário M-chat, e dá outras providências