sessao nº 18

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-RJ. 
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, na Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Itaguai, à Rua Amélia Louzada, n° 277 
— Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 18 Sessão 
Extraordinária do ano de 2023 daCamaraMunicipal de Itaguai. Procedida 
chamada nominal, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Haroldo 
Rodrigues Jesus Neto — Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito — Vice￾Presidente; Julio Cezar Jose de Andrade Filho — 2° Vice-Presidente; José 
Domingos do Rozário -- 3' Vice-Presidente; Guilherme Severino Campos de 
Farias Kifer Ribeiro — 1° Secretario; Alexandro Valença de Paula — 2° 
Secretário; Rachel Secundo da Silva; Fabiano Jose Nunes; Gilberto Chediac 
Leitão Torres e Jocimar Pereira do Nascirnento, deixando de comparecer o 
vereador Alecsandro Alves de Azevedo, ausência, justificada. Havendo 
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão e passou a 
palavra a Primeiro Secretário para a realização da leitura dos documentos 
constantes em pauta: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 105 de 2023 de autoria do Ver. Sandro 
da Herminio. Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público da 
RuaPanama,Bairro: Jardim América— Itaguai — RJ Relator: Vereador Ver. 
Julinho. Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. E o 
Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 5 de dezembro de 2023. (aa) Ver. 
Vinicius Alves — Presidente; Ver. Julinho — Relator; Ver. Rachel Secundo - 
Membro. Despacho: Aprovado, a. Comissão de Finanças, Orçamento, 
Controle e Prestação de Contas para emitir parecer. Em 05/12/2023. 
(a)Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Parecer da Comissão de 
Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto 
de Lei n° 101/2023 de autoria do Ver. Sandro da Herminio. Ementa: Dispõe 
sobre denominação da ponte pública no loteamento: Frontal das ilhas, Bairro: 
Itimirim, itaguai — RJ. Relator: Vereador ver. Guilherme Farias. _Analisando 
o projeto de lei, opino pela Aprovação. E o Parecer. Sala das Comissões, terça￾feira, 5 de dezembro de 2023. (aa) 'Jose Domingos do Rozário - Presidente; 
Raquel Secundo da Silva - Membro; Guilherme Severino Campos de Farias 
Kifer Ribeiro - Relator. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em 
Primeira Discussão. Em 05/12/2023. (a)Haroldo Rodrigues Jesus Neto — 
Presidente. Parecer da Comissão de Finanças, Orsainento, Controle e 
%ALL 1N.1.4(.4 .1 111 LAJ 1 LIJ Si V 1 IL-A.45CA SA.... 4.4.43LI 1-11411 IS. • S..SII LISi 11.{.415 l4(.41 Kt.. 
Relator: Vereador ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, opino 
pela Aprovação. E o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 5 de dezembro 
de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Raquel Secundo da 
Silva - Membro; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - 
Relator. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira 
Discussão. Em 05/12/2023. (a)Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. 
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de 
Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 105/2023 de autoria do Ver. Sandro da 
Herminio. Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público da Rua 
Panama,Bairro: Jardim América— Itaguai — RJ. Relator: Vereador ver. 
Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, opino pela Aprovação. E o 
Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 5 de dezembro de 2023. (aa) José 
Domingos do Rozário - Presidente; Raquel Secundo da Silva - Membro; 
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator. Despacho: 
Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em 
05/12/2023. (a)Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Primeira 
Discussão e Discussão Final do Projeto de Lei n° 105 de 2023: Ementa: 
Dispõe sobre denominação de logradouro público da RuaPanama,Bairro: 
Jardim América— Itaguai — RJ. Autor: Sandro da Herminio. 0 Sr. Presidente 
colocou a matéria em discussão concedendo a palavra ao vereador autorque 
agradeceu o apoio dos nobres colegas nessa matéria e justificou sua 
proposição. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão e Discussão Final. 
Em 05/12/2023. (a)Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Primeira 
Discussão e Discussão Final do Projeto de Lei n° 102 de 2023: Ementa: 
Dispõe sobre denominação de logradouro público da Rua Antônio Gonzaga 
de Castro, Bairro: Centro — Itaguai — RJ. Autor: Sandro da Herminio. 0 Sr. 
Presidentecolocou a matéria em discussão concedendo a palavra ao vereador 
autorque agradeceu o apoio dos nobres colegas nessa matéria e justificou sua 
proposição. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão e Discussão Final. 
Em 05/12/2023. (a)Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Primeira 
Discussão e Discussão Final do Projeto de Lei n° 101 de 2023: Ementa: 
Dispõe sobre denominação da ponte pública no loteamento: Frontal das Ilhas, 
Bairro: Itimirim, Itaguai — RJ.Autor: Sandro da Herminio. O Sr. Presidente 
colocou a matéria em discussão concedendo a palavra ao vereador autorque 
agradeceu o apoio dos nobres colegas nessa matéria e justificou sua 
proposição. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão e Discussão Final. 
Em 05/12/2023. (a)Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Discussão 
Final do Projeto de Lei n° 053 de 2023: Ementa: Autoriza a capacitação 
sobre o Transtorno do Espectro Autista(TEA)para professores e servidores 
das escolas da rede pública municipal de Itaguai. Autor: Rachel Secundo. 
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Municipal. Autor: Rubem Vieira de Souza — Prefeito. Despacho: Aprovado 
em Discussão Final. Em 05/12/2023. (a)Haroldo Rodrigues Jesus Neto — 
Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei n° 093 de 2023: Ementa: 
Altera Dispositivos No Artigo 2° Da Lei N° 3.359 De 27 De Outubro De 2015. 
E Dá Outras Providências. Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em 
05/12/2023. (a)Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presid da mais 
havendo a constar, o Sr. Presidente encerrou a prese Sessão e rn cou a 
próxima Sessão para o dia 07 de dezembro, em hordr. . Eu, 
Domingos Jannuzi Alves, redigi esta Ata. 
2° Vice-Presidente 
Prime Secretário