sessao nº 65

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 QUINTA SEXAGÊSIMA DA ATA
 SEGUNDO DO ORDINÁRIA SESSÃO
 CÂMARA DA 2023 DE ANO PERÍODO
 .RJ — ITAGUAÍ DE MUNICIPAL
 na ,três e vinte e mil dois de ano do dezembro de mês do dias dezenove Aos
 ,Louzada Amélia Rua à ,Itaguaí de Municipal Câmara da Sessões das Sala
 Sessão a65 a para Vereadores Senhores os se-reuniram ,Centro — 277
 de Municipal Câmara da 2023 de ano do Período Segundo do Ordinária
 seguintes os presentes estiveram ,presença de verificação a Procedida .Itaguaí
 de Alves Vinícius; Presidente — Neto Jesus Rodrigues Haroldo :Vereadores
 Vice 2° — Filho Andrade de José Cezar Julio ,Presidente Vice — Brito Moura
 Guilherme ,Presidente-Vice 3° — Rozário do Domingos José; Presidente
 Valença Alexandro ,Secretário 1° — Ribeiro Kifer Farias de Campos Severino
 do Pereira Jocimar ,Silva da Secundo Rachel; Secretário 2° — Paula de
 da Eugenio Rodrigues Oineguelando e Nunes José Fabiano; Nascimento
 ,Azevedo de Alves Alecsandro vereador o comparecer de deixando ,Silva
 aberta declarou Presidente .Sr o ,legal número Havendo .justificada ausência
 Leitura a proceder a Hermínio da Sandro .Ver o convidando ,Sessão presente a
 a prosseguimento dar de antes ,Presidente .Sr O 6:7. 140 Salmo :Bíblica
 Da Eugenio Rodrigues Oineguelando vereador .Sr o que informou ,Sessão
 ,anterior dia no posse tomou ,Brasil União partido do suplente primeiro ,Silva
 Por .Torres Leitão Chediac Gilberto .Sr do mandado do perda da razão em
 na público juramento o prestar a Rodrigues Nando .Ver o convidou ,isto
 Nando .Ver ao palavra a concedeu Presidente .Sr o ,feito Isto .tribuna
 que todos a gratidão sua manifestou e todos a cumprimentou que Rodrigues
 primeiro o sendo ,momento aquele até chegasse ele que para contribuíram
 àquela honrar prometeu e Dezembro de 26 e Mangueira Bairro do vereador
 vinha que trabalho ótimo pelo Rubão Prefeito o Parabenizou .população
 do Rota cooperativa da amigos aos também Agradeceu .cidade na realizando
 .apoio e amizade sua declarando ,Presidente .Sr ao agradecendo Encerrou .Sol
 declarou o e vereador nobre do palavras as agradeceu Presidente .Sr O
 a concedeu Presidente .Sr O .pessoa sua a elogios tecendo o ,empossado
 da uso fizeram e colega novo o parabenizou que Julinho .Ver ao palavra
 para Cartório do Jocimar e Hermínio da Sandro vereadores os também palavra
 .Sr o ,seguida Em .colega novo ao vindas-boas as desejar e parabenizar
 .anterior Ata da leitura a proceder a Secretário 2° o então convidou Presidente
 e t
 um realizado fosse que pediu ,leituras as iniciar de antes ,Secretário 2°
 ,Zaqueu do mãe ,Melo de Zilda .Sra da falecimento pelo silêncio de minuto
 .t
 631
 acatou Presidente .Sr O .Município do secretária foi que ,Ivana da e Gabriel do
 a Retomando .homenagem a se-procedeu e ,vereador nobre do pedido o
 da Ata a cito ,anteriores atas das leitura a início deu Secretário 20 o palavra
 Extraordinária Sessão" 19 2023, de Período Segundo do Ordinária Sessão ."64
 e discussão em colocou as Presidente .Sr o ,leitura a Terminada 2023. de
 .Sr o ,Sessão a prosseguimento Dando .aprovadas Atas as sendo votação
 das leitura a para Secretário 1° ao palavra a passou Presidente
 GP Oficio :Recebidas Correspondências :Expediente Correspondências
 Prefeitura à devolução a Solicitando 2023: de dezembro de 06 de 181/2023 °n
 .reanalisada ser possa que para 019/2023 °n Mensagem a Itaguaí de Municipal
 (a (19/12/2023. Em .Ciente :Despacho .Prefeito - Souza de Vieira Rubem) a(
 328/2023 °n GOV SEC Oficio .Presidente — Neto Jesus Rodrigues Haroldo
 4.127/2023, °n Leis as Encaminhando 2023: de dezembro de 14 de
 sancionadas devidamente 4.131/2023, e 4.130/2023 4.129/2023, 4.125/2023,
 Milton) a (.Itaguaí de Municipal Prefeito Senhor Excelentíssimo pelo
 Em .Ciente :Despacho .Governo de Municipal Secretário — Gama Valviesse
 SEC Oficio .Presidente — Neto Jesus Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023.
 do cópia Encaminhando 2023: de dezembro de 14 de 330/2023 °n GOV
 Senhor Excelentíssimo pelo promulgado devidamente 4.809/2023, °n Decreto
 Secretário — Gama Valviesse Milton) a (.Itaguaí de Municipal Prefeito
 Haroldo) a (19/12/2023. Em .Ciente :Despacho .Governo de Municipal
 °n Oficio :Expedidas Correspondências .Presidente — Neto Jesus Rodrigues
 as Executivo Poder ao Encaminhando 2023: de dezembro de 12 de 724/2023
 729/2023 °n Indicações :Legislativo este por aprovadas Indicações seguintes
 ;Filho Andrade de José Cezar Júlio Vereador do autoria de 730/2023 e
 José Fabiano Vereador do autoria de 736/2023 e 735/2023 °n Indicações
 Guilherme Vereador do autoria de 742/2023 e 741/2023 °n Indicações; Nunes
 744/2023 e 743/2023 °n Indicações; Ribeiro Kifer Farias de Campos Severino
 745/2023 °n Indicações; Paula de Valença Alexandro Vereador do autoria de
 °n Indicação; Silva da Secundo Rachel Vereadora da autoria de 746/2023 e
 °n Oficio .Nascimento do Pereira Jocimar Vereador do autoria de 749/2023
 Poder ao cópia Encaminhando 2023: de dezembro de 12 de 725/2023
 este por aprovado devidamente 63/2023, °n Lei de Projeto do Executivo
 Encaminhando 2023: de dezembro de 12 de 726/2023 °n Oficio .Legislativo
 devidamente 64/2023, °n Lei de Projeto do Executivo Poder ao cópia
 de dezembro de 12 de 727/2023 °n Oficio .Legislativo este por aprovado
 66/2023, °n Lei de Projeto do Executivo Poder ao cópia Encaminhando 2023:
 de 12 de 728/2023 °n Oficio .Legislativo este por aprovado evidamente
 de Projeto do Executivo Poder ao cópia Encaminhando 2023: de dezembro
 °n Oficio .Legislativo este por aprovado devidamente 67/2023, °n Lei
 Poder ao cópia Encaminhando 2023: de dezembro de 12 de 729/2023
 este por aprovado devidamente 100/2023, °n Lei de Projeto do Executivo
 Encaminhando 2023: de dezembro de 12 de 730/2023" n Oficio .Legislativo
 632
 devidamente 86/2023, °n Lei de Projeto do Executivo Poder ao cópia
 de dezembro de 12 de 731/2023 °n Oficio .Legislativo este por aprovado
 88/2023, °n Lei de Projeto do Executivo Poder ao cópia Encaminhando 2023:
 de 12 de 732/2023 °n Oficio .Legislativo este por aprovado devidamente
 de Projeto do Executivo Poder ao cópia Encaminhando 2023: de dezembro
 °n Oficio .Legislativo este por aprovado devidamente 90/2023, °n Lei
 Poder ao cópia Encaminhando 2023: de dezembro de 12 de 733/2023
 este por aprovado devidamente 92/2023, °n Lei de Projeto do Executivo
 ao Convocação 2023: de dezembro de 14 de 734/2023 °n Oficio .Legislativo
 existente vaga assumir de fim a Silva da Eugênio Rodrigues Oineguelando .Sr
 .Neto Jesus Rodrigues Haroldo) a (.mandato de cassação a face Vereador de
 Dispõe :Ementa 2023: de 109 °n Lei de Projeto :Expediente do Matérias
 ,comerciais estabelecimentos dos funcionamento de dias os e horário o sobre
 .Itaguai de Município do âmbito no serviços de prestação de e industriais
 e Justiça ,Constituição de Comissão À :Despacho .Farias Guilherme :Autor
 Jesus Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023. Em .parecer emitir para Redação
 ESTABELECE :Ementa 2023: de 106 °n Lei de Projeto .Presidente — Neto
 PODER DO ESTRUTURA A E ADMINISTRATIVA REFORMA A
 de Vieira Rubem :Autor .PROVIDÊNCIAS OUTRAS DÁ E EXECUTIVO
 Redação e Justiça ,Constituição de Comissão À :Despacho .Prefeito - Souza
 — Neto Jesus Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023. Em .parecer emitir para
 PROMOVE :Ementa 2023: de 108 °n Lei de Projeto .Presidente
 DE ABERTURA AUTORIZA E ORÇAMENTÁRIA ADEQUAÇÃO
 Rubem :Autor 2023 DE ANUAL ORÇAMENTO AO ESPECIAL CRÉDITO
 e Justiça ,Constituição de Comissão À :Despacho .Prefeito - Souza de Vieira
 Jesus Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023. Em .parecer emitir para Redação
 SOBRE DISPÕE :Ementa 2023: de 107 °n Lei de Projeto .Presidente — Neto
 COM ITAGUAÍ DE MUNICÍPIO DO DÉBITOS DE PARCELAMENTO O
 DÁ E RPPS - SOCIAL PREVIDÊNCIA DE PRÓPRIO REGIME SEU O
 .Prefeito - Souza de Vieira Rubem :Autor .PROVIDÊNCIAS OUTRAS
 emitir para Redação e Justiça ,Constituição de Comissão À :Despacho
 .Presidente — Neto Jesus Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023. Em .parecer
 de 3.433, °n municipal lei a Altera :Ementa 2023: de 110 °n Lei de Projeto
 .Domingos Zé :Autor .providências outras dá e 2016, de maio de 17
 emitir para Redação e Justiça ,Constituição de Comissão À :Despacho
 Em Presidente — Neto Jesus Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023. Em .parecer
 Pela ,palavra a concedendo ,Dia do Ordem a passou Presidente .Sr o ,seguida
 dispensa pauta de inclusão a solicitou que ,Farias Guilherme .Ver ao ,Ordem
 Poder do autoria de 2023, de 108 e 107 106, Lei de Projetos dos interstício de
 a para oferecendo os ,requerimentos os Acatou Presidente .Sr O .Executivo
 Pela ,palavra a concedeu Presidente .Sr O .aprovou os que Plenário do decisão
 dos interstício de dispensa a solicitou que ,Secundo Rachel .Vera ao ,Ordem
 de também e autoria sua de todos 2023, de 99 e 87 e 76 68, Leis de Projetos
 633
 Presidente .Sr O .Elogios e Congratulações de Moção de Requerimento
 os que Plenário do decisão a para oferecendo os ,requerimentos os Acatou
 Zé .Ver ao ,Ordem Pela ,palavra a concedeu Presidente .Sr O .aprovou
 do pauta de inclusão a e interstício de dispensa a solicitou que ,Domingos
 o Acatou Presidente .Sr O .autoria sua de 2023, de 110 Lei de Projeto
 .Sr O .aprovou o que Plenário do decisão a para oferecendo ,requerimento
 a solicitou que ,Julinho .Ver ao ,Ordem Pela ,palavra a concedeu Presidente
 e 61 60, 59, Lei de Projetos dos interstício de dispensa a e pauta de inclusão
 os ,requerimentos os Acatou Presidente .Sr O .autoria sua de 2023, de 62
 Presidente .Sr O .aprovou os que Plenário do decisão a para oferecendo
 a solicitou que ,Farias Guilherme .Ver ao ,Ordem Pela ,palavra a concedeu
 de 2023, de 109 Lei de Projeto do interstício de dispensa pauta de inclusão
 que ,Hermínio da Sandro .Ver ao ,Ordem Pela ,Presidente .Sr O .autoria sua
 O de constantes Indicações e Requerimentos dos bloco em votação a solicitou
 Plenário do decisão a para oferecendo ,requerimento o Acatou Presidente .Sr
 Secretário Primeiro o convidou Presidente .Sr o ,seguida Em .aprovou o que
 122 °n Requerimento :pauta de constantes documentos dos leitura a realizar a
 Cabral Alves Elmir .Sr ao Elogios e Congratulações de Moção 2023: de
:Despacho 19/12/2023. ,Sessões das Sala .Jesus Haroldo :Autor .Júnior
 .Presidente — Neto Jesus Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023. Em .Aprovado
 .SR "ao Elogios e Congratulações de Moção 2023: de 123 °n Requerimento
 33° do 83.307 RG - PM .CAP" TEIXEIRA DUARTE ALBERTO CARLOS
 ,Sessões das Sala .Farias Guilherme :Autor .REIS DOS ANGRA - BPM
 Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023. Em .Aprovado :Despacho 19/12/2023.
 de Moção 2023: de 124 °n Requerimento .Presidente — Neto Jesus
 .Maj ,SILVA DA ALVES CESAR JULIO .SR "ao Elogios e Congratulações
 do Destacamento do Comandante" CBMERJ — 40.035 .G.R /07C0Q BM
 ,Sessões das Sala .Farias Guilherme :Autor .Itaguaí 1/10 Militar Bombeiro
 Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023. Em .Aprovado :Despacho 19/12/2023.
 DE MOÇÃO 2023: de 125 °n Requerimento .Presidente — Neto Jesus
 .CENDON LOPES RAPHAEL .Sr AO ELOGIOS E CONGRATULAÇÕES
:Despacho 19/12/2023. ,Sessões das Sala .Cartório do Jocimar :Autor
 .Presidente — Neto Jesus Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023. Em .Aprovado
 .Sr ao Elogios e Congratulações de Moção 2023: de 126 °n Requerimento
 das Sala .Secundo Rachel :Autor .ALMEIDA DE PEREIRA SANDRO
 Haroldo) a (19/12/2023. Em .Aprovado :Despacho 19/12/2023. ,Sessões
 Moção 2023: de 127 °n Requerimento .Presidente — Neto Jesus Rodrigues
 .CONSTRUÇÃO DE MATERIAL .B.J.M à Elogios e Congratulações de
 .Aprovado :Despacho 19/12/2023. ,Sessões das Sala .Secundo Rachel :Autor
 °n Indicação .Presidente — Neto Jesus Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023. Em
 uma criada ser de possibilidade a analisada seja que Solicitando 2023: de 750
 aparelhos e brinquedos ,sintética grama de poliesportivo campo com ,praça
 Pereira Ercy Rua a com esquina ,Vinte Rua na ,físico exercício para
 • ,^
 ,
 •••
 634
 ,Sessões das Sala .Alves Alex :Autor .Piranema bairro no ,Guimarães
 Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023. Em .Aprovado :Despacho 19/12/2023.
 feito seja que Solicitando 2023: de 751 °n Indicacão .Presidente — Neto Jesus
 :Autor .Chaperó ,"B "Gleba ,julho de 12 Rua da ponte na estrutural reparo
 Em .Aprovado :Despacho 19/12/2023. ,Sessões das Sala .Farias Guilherme
 752 °n Indicação .Presidente — Neto Jesus Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023.
 a toda em" buracos tapa "operação a feita seja que a Solicitando 2023: de
 das Sala .Farias Guilherme :Autor .Chaperó Bairro ,"B "Gleba da extensão
 Haroldo) a (19/12/2023. Em .Aprovado :Despacho 19/12/2023. ,Sessões
 a Solicitando 2023: de 753 °n Indicação .Presidente — Neto Jesus Rodrigues
 Brasil e Ellen ,Ltting Rosa Ruas nas ,asfáltica manta com Via de Recuperação
 das Sala .Hermínio da Sandro :Autor .Itaguaí em América Jardim Bairro ,Sul
 Haroldo) a (19/12/2023. Em .Aprovado :Despacho 19/12/2023. ,Sessões
 a Solicitando 2023: de 754 °n Indicação .Presidente — Neto Jesus Rodrigues
 ,Graças das Senhora Nossa Rua na ,asfáltica manta com via de Recuperação
 da Sandro :Autor .Itaguaí em Califórnia Bairro 117, QD 03, LT ao frente em
 Em .Aprovado :Despacho 19/12/2023. ,Sessões das Sala .Hermínio
 755 °n Indicação .Presidente — Neto Jesus Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023.
 Rua da extensão a toda em buraco-tapa de realização a Solicitando 2023: de
 .Julinho :Autor .Geni Vila Bairro no ,localizada Cicarino Vicente Prefeito
 (a (19/12/2023. Em .Aprovado :Despacho 19/12/2023. ,Sessões das Sala
 2023: de 756 °n Indicação .Presidente — Neto Jesus Rodrigues Haroldo
 Quadra ,Faria de Vieira João Rua na buraco tapa de realização a Solicitando
 .Engenho Bairro no localizada) Silvia da Bazar ao próximo (73, Lote 74,
 Em .Aprovado :Despacho 19/12/2023. ,Sessões das Sala .Julinho :Autor
 757 °n Indicação .Presidente — Neto Jesus Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023.
 e veículos de frota da aumento o viabilize que Solicitando 2023: de
 Fabinho :Autor .pública iluminação a com trabalham que profissionais
 Em .Aprovado :Despacho 19/12/2023. ,Sessões das Sala .Taciano
 758 °n Indicação .Presidente — Neto Jesus Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023.
 máquina de uso o com Rua de nivelamento o realize que Solicitando 2023: de
 :Autor .Teixeira Bairro no ,Geremboado Rua da extensão toda em Patrol
 Em .Aprovado :Despacho 19/12/2023. ,Sessões das Sala .Taciano Fabinho
 759 °n Indicação .Presidente — Neto Jesus Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023.
 ,trânsito de agentes os para capacitação de realização a Solicitando 2023: de
 maneira de ,fiscalização a executarem para preparados sejam que de fim a
 19/12/2023. ,Sessões das Sala .Secundo Rachel :Autor .justa e técnica
 — Neto Jesus Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023. Em .Aprovado :Despacho
 do polo do implantação a Solicitando 2023: de 760 °n Indicação .Presidente
 no ,anos 12 a 04 de crianças/meninas para ,Empoderadinhas Projeto
 19/12/2023. ,Sessões das Sala .Secundo Rachel :Autor .Itaguaí de Município
 — Neto Jesus Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023. Em .Aprovado :Despacho
 :Deficiência com Pessoa à Atenção de Comissão da Parecer .Presidente

 635
:Ementa .Julinho .Ver do autoria de 2023 de 59 °n Lei de Projeto :Assunto
 especializado atendimento e referência de complexo um de criação a Autoriza
 ,síndromes demais e) TEA (Autista Espectro do Transtorno o com pessoas as
 da Sandro .Ver :Relator .Inclusão de Centro e Autista do Casa denominado
 o t .Aprovação pela opino ,epígrafe em lei de projeto o Analisando .Herminio
 (aa (2023. de dezembro de 11 ,feira segunda ,Comissões das Sala .Parecer
 - Alves Alex .Relator - Hermínio da Sandro; Presidente - Cartório do Jocimar
 em Dia do Ordem na se-inclua ,Aprovado :Despacho .Suplente Primeiro
 — Neto Jesus Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023. Em .Discussão Primeira
 :Deficiência com Pessoa à Atenção de Comissão da Parecer .Presidente
 .Taciano Fabinho .Ver do autoria de 2023 de °97n Lei de Projeto :Assunto
 DE MUNICIPAL PROGRAMA O CRIAR SOBRE DISPÕE :Ementa
 DE MUNICÍPIO NO PARAOLÍMPICO ESPORTE AO INCENTIVO
 da Sandro .Ver :Relator .PROVIDÊNCIAS OUTRAS Dá E ITAGUAÍ
 É .Aprovação pela opino ,epígrafe em lei de projeto o Analisando .Herminio
 (aa (2023. de dezembro de 11 ,feira segunda ,Comissões das Sala .Parecer o
 - Alves Alex .Relator - Hermínio da Sandro; Presidente - Cartório do Jocimar
 em Dia do Ordem na se-inclua ,Aprovado :Despacho .Suplente Primeiro
 — Neto Jesus Rodrigues Haroldo) a (19/12/2021 Em .Discussão Primeira
 Projeto :Assunto :Pública Segurança de Comissão da Parecer .Presidente
 AUTORIZA :Ementa .Secundo Rachel .Ver do autoria de 2023 de 99 °n Lei de
 NAS PREVENTIVO ALERTA DE SISTEMA DO IMPLANTAÇÃO A
 POR ,ITAGUAI DE MUNICÍPIO DO ÂMBITO NO ,RISCO DE ÁREAS
 ACIONADAS SER DEVEM QUE ,SONORAS SIRENES DE MEIO
 DE RISCO OFERECER PLUVOMÉTRICO ÍNDICE O QUANDO
 lei de projeto o Analisando .Domingos Zé .Ver :Relator .DESLIZAMENTO
 Zé .Ver; Presidente — Julinho .Ver) aa (2023. de dezembro de 12 ,feira￾terça ,Comissões das Sala .Parecer o É .Aprovação pela opino ,epígrafe em
:Despacho .Membro - Hermínio da Sandro .Ver; Relator — Domingos
 Em .Discussão Primeira em Dia do Ordem na se-inclua ,Aprovado
 da Parecer .Presidente — Neto Jesus Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023.
 de 2023 de 97 °n Lei de Projeto :Assunto :Lazer e Esporte de Comissão
 O CRIAR SOBRE DISPÕE :Ementa .Taciano Fabinho .Ver do autoria
 ESPORTE AO INCENTIVO DE MUNICIPAL PROGRAMA
 OUTRAS Dá E ITAGUAÍ DE MUNICÍPIO NO PARAOLÍMPICO
 em lei de projeto o Analisando .Julinho .Ver :Relator .PROVIDÊNCIAS
 — Brito Moura de Alves Vinicius .Ver 2023. de dezembro de 11 ,feira￾segunda ,Comissões das Sala .Parecer o É .Aprovação pela opino ,epígrafe
:Despacho .Membro — Alves Alex .Ver; Relator - Julinho .Ver; Presidente
 Em .Discussão Primeira em Dia do Ordem na se-inclua ,Aprovado
 da Parecer .Presidente — Neto Jesus Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023.
 2023 de 87 °n Lei de Projeto :Assunto :Transporte e Viação de Comissão
 ,fixa área de criação a Autoriza :Ementa .Secundo Rachel .Ver do autoria de

 636
 Condutores de Formação de Centros aos ,práticos exames e treinamentos para
 município no ,RJ-DETRAN no registrados e credenciados devidamente ,CFs -
 o Analisando .Julinho .Ver :Relator .providências outras dá e Itaguaí de
 das Sala .Parecer o É .Aprovação pela opino ,epígrafe em lei de projeto
 — Secundo Rachel .Ver) aa (2023. de dezembro de 12 ,feira-terça ,Comissões
 .Membro - Taciano Fabinho .Ver; Relator — Julinho .Ver; Presidente
 Em .Discussão Primeira em Dia do Ordem na se-inclua ,Aprovado :Despacho
 da Parecer .Presidente — Neto Jesus Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023.
 de 2023 cie °61n Lei de Projeto :Assunto :Transporte e Viação de Comissão
 do inserção a Executivo Poder o Autoriza :Ementa .Julinho .Ver do autoria
 assentos de indicação na) TEA (Autista Espectro do Transtorno do símbolo
 .providências outras dá e municipal público transporte do preferenciais
 opino ,epígrafe em lei de projeto o Analisando Taciano Fabinho .Ver :Relator
 dezembro de 12 ,feira-terça ,Comissões das Sala .Parecer o É .Aprovação pela
 — Taciano Fabinho .Ver; Presidente — Secundo Rachel .Ver) aa (2023. de
 Ordem na se-inclua ,Aprovado :Despacho .Membro - Julinho .Ver; Relator
 Jesus Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023. Em .Discussão Primeira em Dia do
 :Assunto :Pesca e Agricultura de Comissão de Parecer .Presidente — Neto
:Ementa .Farias Guilherme .ver do autoria de 2023 de 83 °n Lei de Projeto
 ao Auxílio de Programa o implantar a Itaguaí de município o Autoriza
 .pescador o para kits dos beneficio do doação da meio por ,Artesanal Pescador
 ,epígrafe em lei de projeto o Analisando .Cartório do Jocimar .Ver :Relator
 de 12 ,feira-terça ,Comissões das Sala .Parecer o É .Aprovação pela opino
 do Jocimar .Ver; Presidente — Farias Guilherme .ver) aa (2023. de dezembro
 Haroldo) a (19/12/2023. Em .Discussão Primeira em Dia do Ordem na se￾inclua ,Aprovado :Despacho .Membro — Alves Alex .Ver; Relator — Cartório
 .Constituição de Comissão da Parecer .Presidente — Neto Jesus Rodrigues
 Poder do autoria de 004/2023 Veto do Razões :Assunto :Redação e Justiça
 instituição a sobre dispões que 033/2023 n Lei de Projeto :Ementa .Executivo
 órfãos adolescentes e crianças às acolhimento e proteção de municipal rede de
:Relator doméstica violência de vítimas àquelas como bem ,feminicídio do
 pela opino ,epígrafe em lei de projeto o Analisando .Farias Guilherme .ver
 de 13 ,feira-quarta ,Comissões das Sala .Parecer o É .veto do manutenção
 .ver; Presidente — Brito Moura de Alves Vinicius .Ver) aa (2023. de dezembro
 ,Aprovado :Despacho .Membro — Julinho .Ver; Relator — Farias Guilherme
 .Presidente — Neto Jesus Rodrigues Haroldo) a (19/12/2023. Em .mantido veto
 A ESTIMA :Ementa 2023: de 96 °n Lei de Projeto do Final Discussão
 PARA RJ-ITAGUAÍ DE MUNICÍPIO DO DESPESA A FIXA E RECEITA
 .Prefeito — Souza de Vieira Rubem :Autor 2024. DE EXERCÍCIO O
 Haroldo) a (19/12/2023. Em .Final Discussão em Aprovado :Despacho
 havendo não ,Dia do Ordem a Terminada .Presidente — Neto Jesus Rodrigues
 .Sr o ,constar para havendo mais nada e Expediente Grande o para inscritos
 637
 Eu .seguir a logo outra marcando ,Sessão presente a encerrou Presidente
 .Ata esta redigi ,Redação — Legislativo .Tec ,Alves Jannuzi Domingos
 Presidente-Vice
 Presidente-Vice 2°
 Secretário Pri