sessao nº 8

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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE
2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAGUAÍ — RJ.
Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário
Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia
Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 8º Sessão
Ordinária do Primeiro Período de 2022 da Câmara Municipal de Itaguaí.
Procedida a verificação de presença, estiveram presentes os seguintes
vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente; Vinícius Alves de
Moura Brito — Vice-Presidente; José Domingos do Rozário — 3º Vice-
Presidente; Fábio Luis da Silva Rocha — 1º Secretário; Alexandro Valença de
Paula — 2º Secretário; Alecsandro Alves de Azevedo; Haroldo Rodrigues Jesus
Neto, Fabiano José Nunes, Jocimar Pereira do Nascimento e Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro, deixando de comparecer o vereador
Julio Cezar José de Andrade Filho, ausência justificada. Havendo número legal,
o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão e, por ocasião da
comemoração do Dia Internacional da Mulher, convidou os pastores presentes
à adentrar o Plenário, para realizar uma oração pelas autoridades do Município
e por todas as mulheres pela sua data, no momento da Leitura Bíblica.
Esclareceu que mensalmente este momento de oração vinha sendo realizado na
Casa e que o Poder Legislativo estava aberto a todas as manifestações
religiosas, declarou ainda seu respeito pessoal a todas as religiões e que
desejava que todos intercedessem pelas autoridades municipais e que torcessem
pelo sucesso do Governo. Em seguida, concedeu a palavra ao Pr. Mário Alberto
para que realizasse a oração. O Pr. Mario agradeceu ao Sr. Presidente e
esclareceu que a reunião de intercessão que vinha acontecendo não tinha cunho
político eleitoral, mas sim cumpria a ordenança bíblica para que os cristãos
intercedessem pelas suas autoridades. Encerrou citando Provérbios 31, sobre a
mulher virtuosa e passou a palavra ao Pr. Gilberto Pinho que realizou a oração.
O Sr. Presidente agradeceu a fala e a presença dos pastores e dando
prosseguimento a Sessão solicitou ao 2º Secretário que procedesse a leitura da
Ata anterior, cito a Ata da 7º Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022.
Terminada a leitura, o Sr. Presidente a colocou em discussão e votação, sendo
a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao
1º Secretário que realizasse a leitura dos Expedientes do dia: Expedientes
Recebidos: Ofício SECGOV nº 069/2022 de 03/03/2022: encaminhando
cópias: Decreto nº 4.688, de 11 de fevereiro de 2022; Decreto nº 4.689, de 11
de fevereiro de 2022; Decreto nº 4.692, de 22 de fevereiro de 2022; Decreto nº
4.693, de 22 de fevereiro de 2022, promulgados. (a) Milton Valviesse Gama —
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Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente, arquive-se. Em
08/03/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Mensagem nº
04/2022 de 03/03/2022: encaminhando Projeto de Lei que Institui o programa
especial de regularização fiscal e dá outras providências. (a) Rubem Vieira de
Souza — Prefeito. Despacho: à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
para emitir parecer. Em 08/03/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Expedientes Expedidos: Ofício nº 083/2022 de 22/02/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 073/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício nº 084/2022 de 22/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de
Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 074/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 085/2022 de
22/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 075/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 086/2022 de 22/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
076/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 087/2022
de 22/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 077/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 088/2022 de 22/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
078/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 089/2022
de 22/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 079/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 090/2022 de 22/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
080/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 091/2022
de 22/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 081/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 092/2022 de 22/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
082/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 093/2022
de 22/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 083/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 094/2022 de 22/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
084/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 095/2022
de 22/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 085/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 096/2022 de 22/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
086/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 098/2022
de 23/02/2022: encaminhando cópias das leis nº 3.995 e 4.001/2021, que
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tiveram vetos derrubados por este Legislativo, para Promulgação. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 099/2022 de 24/02/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 087/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício nº 100/2022 de 24/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de
Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 088/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 101/2022 de
24/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 089/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 102/2022 de 24/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
090/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 103/2022
de 24/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 091/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 104/2022 de 24/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
092/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 105/2022
de 24/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 093/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 106/2022 de 24/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
094/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 107/2022
de 24/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 095/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício nº 108/2022 de 24/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
096/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 109/2022
de 24/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
formando a aprovação da Indicação nº 097/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
orres — Presidente. Ofício nº 110/2022 de 24/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem
Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
098/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 111/2022
de 24/02/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 099/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Terminada a leitura dos Expedientes o Sr. Presidente
passou a Ordem do Dia, concedendo a palavra, Pela Ordem, ao Ver. Vinícius
Alves que solicitou a votação em bloco dos Requerimentos e Indicações. O Sr.
Presidente acatou o pedido, o colocando em discussão e votação, sendo o
mesmo aprovado. Em seguida, solicitou ao 1º Secretário para que realizasse a
leitura dos documentos constantes de pauta: Requerimento nº 029/2022:
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Oriovaldo Ferreira da Silva. Sala das
Sessões, 08/03/2022. (a) Julio César Jose de Andrade Filho — vereador.
Despacho: Aprovado. Em, 08/03/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
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Presidente. Requerimento nº 030/2022: Moção de congratulações e elogios ao
Sr. Victor Augusto Rebolhedo da Silva. Sala das Sessões, 08/03/2022. (a)
Jocimar Pereira do Nascimento — vereador. Despacho: Aprovado. Em,
08/03/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento
nº 031/2022: Moção de congratulações e elogios ao Sr. Leonardo Rodrigues de
Abreu. Sala das Sessões, 08/03/2022. (a) Jocimar Pereira do Nascimento —
vereador. Despacho: Aprovado. Em, 08/03/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Indicação nº 100/2022: Solicitando recapeamento do
asfalto e tapa-buracos na Rua Caramuru, bairro São Salvador. Sala das Sessões,
08/03/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — vereador. Despacho:
Aprovado. Em, 08/03/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 101/2022: Solicitando troca de manilhas na Rua Ivo Ciuffo
Cicarino, bairro Vila Margarida. Sala das Sessões, 08/03/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — vereador. Despacho: Aprovado. Em, 08/03/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 102/2022:
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por toda
a extensão da Rua Anita Garibaldi, bairro Vila Paraíso. Sala das Sessões,
08/03/2022. (a) Julio César Jose de Andrade Filho — vereador. Despacho:
Aprovado. Em, 08/03/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 103/2022: Solicitando manutenção da iluminação pública com
troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua Julio Dantas, bairro Vila Paraíso.
Sala das Sessões, 08/03/2022. (a) Julio César Jose de Andrade Filho —
vereador. Despacho: Aprovado. Em, 08/03/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Indicação nº 104/2022: Solicitando poda de árvore e
retirada de entulho na Rua Orlando Carlos da Conceição, bairro Coroa Grande.
Sala das Sessões, 08/03/2022. (a) Alecsandro Alves de Azevedo — vereador.
Despacho: Aprovado. Em, 08/03/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 105/2022: Solicitando manutenção da iluminação
ública na Av. Barão de Cotegipe (altura do nº 12), bairro Vila Ibirapitanga.
Sala das Sessões, 08/03/2022. (a) Alecsandro Alves de Azevedo — vereador.
Despacho: Aprovado. Em, 08/03/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 106/2022: Solicitando a instalação de caixa de
passagem com ligação de manilha na Rua Antônio José da Cruz (próximo à
Rua Norma Okasaki Inoue), bairro Santa Cândida. Sala das Sessões,
08/03/2022. (a) Jocimar Pereira do Nascimento — vereador. Despacho:
Aprovado. Em, 08/03/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 107/2022: Solicitando a instalação de manilhas
(aproximadamente 100m) com caixa de passagem para águas pluviais na Est.
José Acyr Medeiros (altura do nº 499) até a Rua 21 (ao lado do Sítio
Bumerangue), bairro Santa Cândida. Sala das Sessões, 08/03/2022. (a)
Jocimar Pereira do Nascimento — vereador. Despacho: Aprovado. Em,
08/03/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
108/2022: Solicitando limpeza e retirada de entulho na Rua Benito Juarez,
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esquina com a Rua Flores, bairro Parque Paraíso. Sala das Sessões,
08/03/2022. (a) Fábio Luis da Silva Rocha — vereador. Despacho: Aprovado.
Em, 08/03/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 109/2022: Solicitando retirada de entulho na Rua Nossa Senhora das
Graças, It. 6, qd. 117, bairro Califórnia. Sala das Sessões, 08/03/2022. (a)
Alexandro Valença de Paula — vereador. Despacho: Aprovado. Em,
» 08/03/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
“110/2022: Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de
lâmpadas na Rua Itajaí, bairro Santa Cândida. Sala das Sessões, 08/03/2022.
(a) Alexandro Valença de Paula — vereador. Despacho: Aprovado. Em,
08/03/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
111/2022: Solicitando reparos de tapa-buracos por toda a extensão da Rua
Bertrand Russel, bairro Engenho. Sala das Sessões, 08/03/2022. (a) José
Domingos do Rozário — vereador. Despacho: Aprovado. Em, 08/03/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 112/2022:
Solicitando reparos de tapa-buracos por toda a extensão da Rua Honório de
Freitas, bairro Engenho. Sala das Sessões, 08/03/2022. (a) José Domingos do
Rozário — vereador. Despacho: Aprovado. Em, 08/03/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Terminada Ordem do Dia, o Sr.
Presidente passou ao Grande Expediente, homenageando as mulheres e
parabenizando-as em nome de todos os vereadores, em especial sua mãe, que
hoje acompanhava a Sessão presencialmente. Em seguida, leu o seguinte texto
de sua autoria: “Enquanto criança, observava uma mulher que sempre admirei
e nutri um amor incondicional. Era tão forte e tão amável, disposta a enfrentar
o mundo por mim, minha mãe. Convivi com outra mulher, uma grande
companheira de vida. Amiga, solidária, disposta a me apoiar em todos os
projetos que me propus a realizar. A esta chamo de irmã. Ao longo da vida,
pude perceber o valor de cada mulher, estas que lutam pela vida com bravura
e sem perder a delicadeza. Aqui na Câmara vejo exemplos de competência,
força, força de vontade, empenho e tantos outros atributos que tornam o
cotidiano mais leve e produtivo. Hoje é um dia especial, porque reconhece
que cada mulher já nasce vitoriosa. Para você mulher minha admiração,
carinho e respeito. Parabéns a todas vocês que estão nos assistindo, as
mulheres desta Casa, as mulheres de Itaguaí e as mulheres do Brasil e do
mundo, feliz dia da mulher”. Em seguida, concedeu a palavra, pela ordem de
inscrição, ao Ver. Vinícius Alves que cumprimentou a todos e fez das palavras
elogiosas do Sr. Presidente suas também e deu prosseguimento a seu discurso
destacando estudo sobre direitos da mulher, que ranqueou os melhores países
em termos desses direitos. Neste, o Brasil ocupou a octogésima posição,
mostrando que havia muito a melhorar neste sentido. Destacou que os dez
primeiros colocados eram países europeus. Prosseguiu com sua fala,
apontando a baixa representatividade feminina na política nacional, com
14,8% de ocupação de cargos eletivos por mulheres, estando abaixo da média
100
mundial de participação, na ordem de 25%. Registrou ainda que na Noruega,
este número era de 50%. Encerrou sua palavra propondo a reflexão sobre o
tema, agradecendo a presença da mãe do Sr. Presidente e parabenizando a
todas as mulheres pelo seu dia. O Sr. Presidente agradeceu o nobre vereador
e exibiu um vídeo produzido pela Diretoria de Comunicação, em homenagem
ao dia Internacional das Mulheres. Nada mais havendo para constar, o Sr.
Presidente encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 10 de
março em horário regimental. Eu, Domingos Jannuzi Alves, redigi esta Ata.
ce-Presidente

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Documentos em pauta na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária – 08/03/2022
Requerimento n° 29/2022 - Moção de congratulações e elogios ao Sr. Oriovaldo 
Ferreira da Silva. Autoria: Julio Cezar
Requerimento n° 30/2022 - Moção de congratulações e elogios ao Sr. Victor Augusto 
Rebolhedo da Silva. Autoria: Jocimar do Nascimento
Requerimento n° 31/2022 - Moção de congratulações e elogios ao Sr. Leonardo 
Rodrigues de Abreu. Autoria: Jocimar do Nascimento
Indicação nº 100/2022 – Solicitando recapeamento do asfalto e tapa-buracos na Rua 
Caramuru, bairro São Salvador. Autoria: Gilberto Torres
Indicação nº 101/2022 – Solicitando troca de manilhas na Rua Ivo Ciuffo Cicarino, 
bairro Vila Margarida. Autoria: Gilberto Torres
Indicação nº 102/2022 – Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de 
lâmpadas por toda a extensão da Rua Anita Garibaldi, bairro Vila Paraíso. Autoria: 
Julio Cezar
Indicação nº 103/2022 – Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de 
lâmpadas por toda a extensão da Rua Julio Dantas, bairro Vila Paraíso. Autoria: Julio 
Cezar
Indicação nº 104/2022 – Solicitando poda de árvore e retirada de entulho na Rua 
Orlando Carlos da Conceição, bairro Coroa Grande. Autoria: Alecsandro Alves
Indicação nº 105/2022 – Solicitando manutenção da iluminação pública na Av. Barão 
de Cotegipe (altura do nº 12), bairro Vila Ibirapitanga. Autoria: Alecsandro Alves
Indicação nº 106/2022 – Solicitando a instalação de caixa de passagem com ligação 
de manilha na Rua Antônio José da Cruz (próximo à Rua Norma Okasaki Inoue), 
bairro Santa Cândida. Autoria: Jocimar do Nascimento
Indicação nº 107/2022 – Solicitando a instalação de manilhas (aproximadamente 
100m) com caixa de passagem para águas pluviais na Est. José Acyr Medeiros (altura 
do nº 499) até a Rua 21 (ao lado do Sítio Bumerangue), bairro Santa Cândida.
Autoria: Jocimar do Nascimento
Indicação nº 108/2022 – Solicitando limpeza e retirada de entulho na Rua Benito 
Juarez, esquina com a Rua Flores, bairro Parque Paraíso. Autoria: Fabio Rocha
Indicação nº 109/2022 – Solicitando retirada de entulho na Rua Nossa Senhora das 
Graças, lt. 6, qd. 117, bairro Califórnia. Autoria: Alexandro de Paula
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Indicação nº 110/2022 – Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de 
lâmpadas na Rua Itajaí, bairro Santa Cândida. Autoria: Alexandro de Paula
Indicação nº 111/2022 – Solicitando reparos de tapa-buracos por toda a extensão da 
Rua Bertrand Russel, bairro Engenho. Autoria: José Domingos
Indicação nº 112/2022 – Solicitando reparos de tapa-buracos por toda a extensão da 
Rua Honório de Freitas, bairro Engenho. Autoria: José Domingos