sessao nº 9

90 
ATA DA NONA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO 
PERÍODO DO ANO DE 2024 DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI 
—RJ 
Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, ri° 277 — 
Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 9' Sessão Ordinária do 1° 
Período de 2024. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes os 
seguintes Vereadores: Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente; Julio 
Cezar José de Andrade Filho - 2° Vice-Presidente; José Domingos do Rozário 
— 3° Vice-Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - 
1° Secretário; Alexandro Valença de Paula - 2° Secretário, Fabio Luis da Silva 
Rocha, Fabiano José Nunes; Alexandro Alves de Azevedo e Oineguelando 
Rodrigues Eugênio da Silva, deixando de comparecer o vereador Vinícius 
Alves de Moura Brito. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta 
a presente Sessão, convidando o Ver. Sandro da Hermínio a proceder a Leitura 
Bíblica: Isaias 61 10:11. O vereador registrou também a presença de sua mãe, 
Sra. Débora da Costa Valença Resende, que pela primeira vez participava da 
Sessão. Não havendo Expedientes do Dia, o Sr. Presidente, registrou a 
presença do Diretor Rodrigo Vasconcelos e dos representantes de Relações 
Institucionais Rodrigo Melo e Daniel Argento, em seguida passou a Ordem 
do Dia, e passou a palavra ao 1° Secretário para realizar a leitura dos 
documentos constantes de pauta: Requerimento n" 29 de 2024: Moção de 
Congratulações e elogios ao Sr. Ednaldd-Afonso Neves da Silva, (Sgt. Neves). 
Autor: Vinicius Alves. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho: Discussão 
adiada pela ausência do autor. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus 
Neto — Presidente. Requerimento n" 30 de 2024: Moça° de Congratulações 
e Elogios a Sra. Islaine de Miranda .Mitzi Bcwado da Silva, (C1)._Muzi). Autor: 
-Vinicius Alves. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho: Discussão adiada 
pela ausência do autor. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto --
Presidente. Requerimento n" 41 de 2024: Moção de Congratulações e 
Elogios à Associação Aprisco. Autor: liaroldo Jesus. Sala das Sessões, 
11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues 
Jesus Neto — Presidente. Requerimento n" 42 de 2024: Moção de 
Congratulações e Elogios ao Sr. jhonny Lima de Andrade lapeter. Autor: 
flaroldo Jesus. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em 
11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto -- Presidente. Requerimento 
n" 43 de 2024: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Hercilia Santos de 
91 
Souza. Autor: Sandro da Herminio. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho:
Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. 
Requerimento n" 44 de 2024: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. 
Vitor Hugo Venturino da Silva. Autor: Sandro da Hermínio. Sala das Sessões, 
11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues 
Jesus Neto — Presidente. Indicação n" 61 de 2024: Solicitando que seja feita 
a Restauração/Retbrma com colocação de brinquedos e aparelhos de ginástica 
e um campo de areia, na Praça do Engenho, localizada na Rua Manoel Soares 
da Costa, bairro Engenho. Autor: Vinicius Alves. Sala das Sessões, 
11/04/2024. Despacho: Discussão adiada pela ausência do autor. Em 
11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação n" 62 
de 2024: Solicitando que seja feito o estudo e a execução urgente do Tráfego 
na Rua Otávio Cabral, Rua de entrada para o Fusion, no Centro de Itaguaí. 
Autor: Vinicius Alves. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho: Discussão 
adiada pela ausência do autor. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus 
Neto — Presidente. Indicação n" 106 de 2024: Solicitando reparo na 
Iluminação pública na Rua Gra.celina Belisário tf 74, Bairro Coroa Grande - 
Itaguai/Rj. Autor: Zé Domingos. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho:
Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. 
Indicação n" 107 de 2024: Solicitando limpeza e manutenção às margens do 
rio localizado na Rua Estudante Miguel do Vale n° 80 - fundos, Bairro Coroa 
Grande - Itaguai R1.1. Autor: Zé Domingos. Sala das Sessões, 11/04/2024. 
Despacho: Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — 
Presidente. Indicação n" 122 de 2024: Solicitando manutenção e troca das 
manilhas da Rua Domingos Cicarino Ciufo, na altura do Lote 06, no bairro 
Parque Paraíso. Autor: Alex Alves. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho:
Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. 
Indicação n" 123 de 2024: Solicitando limpeza e retirada de entulhos na Rua 
São Domingos, na altura do número 07, no bairro Jardim América. Autor: 
Alex Alves. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em 
11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação n° 124 
de 2024: Solicitando obra de recuperação da manta asfáltica na Rua Potiguara 
em frente ao Lote 10, da Quadra 82, bairro Ibirapitanga. Autor: Fabinho 
Taciano. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em 
11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação n" 125 
de 2024: Solicitando recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco 
na Rua Décio Muniz, em frente ao número 682, bairro Chaperó, Autor: 
Fabinho Taciano. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em 
11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação n" 1.26 
de 2024: Solicitando que seja realizado reparo asfáltico na Rua Pref, Vicente 
Cicarino, beirando todo o muro do Cemitério São Francisco, bairro Centro. 
Autor: Guilherme Farias. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho:
Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. 
92 
Indicação n° 127 de 2024: Solicitando que seja realizado Operação tapa￾buracos" em toda a extensão da Rua Décio Muniz, no trecho que liga a Rua 
13 até a Praça Céu, bairro Chaperó. Autor: Guilherme Farias. Sala das 
Sessões, 11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo 
Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação n" 128 de 2024: Solicitando 
que seja providenciada Rede de esgoto na Rua Safira, bairro Leandro. Autor: 
Haroldo Jesus. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em 
11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação n" 129 
de 2024: Solicitando que seja providenciada Rede de esgoto Rua Pérola, 
bairro Leandro. Autor: Haroldo Jesus. Sala das Sessões, 11/04/2024. 
Despacho: Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — 
Presidente. Indicação n" 130 de 2024: Solicitando a realização de tapa-buraco 
na Rua Engenheiro Bandeirantes Rocha (em frente à UBS da Vila Margarida) 
localizada no bairro Vila Margarida. Autor: Julinho. Sala das Sessões, 
11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues 
Jesus Neto — Presidente. Indicação n" 131 de 2024: Solicitando o 
desentupimento/limpeza de três bueiros na Rua Alzira Feital, (próximo ao 
número 5-A), no bairro Vila Margarida. Autor: Julinho. Sala das Sessões, 
11/04/2024. Despacho.: Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues 
Jesus Neto — Presidente. Indicação n" 132 de 2024: Solicitando a reparação 
no asfalto da Rua Landulfo Alves, Centro. Existe uma cratera em frente à. 
residência de número 344 com tubulação de água exposta. Autor: Nando 
Rodrigues. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em 
11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação n" 133 
de 2024: Solicitando reparação no asfalto da Rua Mario Antônio Godinho. 
Existem vários buracos ao longo da via, em frente ao Centro Educacional 
Novo Mundo 2 e número 31, Em frente à residência Lote 10, da Quadra 93, 
bairro do Engenho. Autor: Nando R.odrigues. Sala das Sessões, 11/04/2024. 
Despacho: Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — 
Presidente. Indicação n° 134 de 2024: Solicitando a reforma do ESF Marinei 
Rosa Marques Cordeiro, localizado no bairro Mazomba. Autor: Sandro da 
Hermínio. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em 
11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação n" 135 
de 2024: Retirada de entulho na rua Maria Mattos Santiago com a Rua Benito, 
Bairro: Parque Parais°. Autor: Sandro da Herminio. Sala das Sessões, 
11/04/2024. Despacho,: Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues 
Jesus Neto — Presidente. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e 
Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n 012/2024 de autoria da 
vereadora Rachel Secundo da Silva. Emenda: Autoriza a Instituição da Rede 
Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e aos Adolescentes Órfãos 
do Ferninicídio, bem como aquelas vítimas de violência doméstica, No 
Âmbito Do Município De Itaguai E Dá Outras Providências. Relator: Ver. 
Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela 
93 
Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 04 de abril de 2024. (aa) José 
Domingos do Rosário - Presidente; Genildo Gandra - Ver. Membro; 
Guilherme Farias — Relator. Despacho: Aprovado, à Comissão de Assistência 
e Ação Social para emitir parecer. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues 
Jesus Neto — Presidente. Primeira Discussão do Projeto de Lei n" 18 de 
2024: Ementa: Dispõe Sobre A Recomposição Salarial Anual Dos Servidores 
Públicos Do Poder Legislativo Do Município De Itaguaí E Dá Outras 
Providências. Autor: Mesa Diretora. Despacho: Aprovado em Primeira 
Discussão, inclua-se na Ordem do Dia em Discussão Final. Em 11/04/2024. 
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Não havendo inscritos para o 
ao Grande Expediente, o Sr. Presidente destacou a parceria estreitada na atual 
gestão municipal e a empresa Vale, que vinha trazendo resultados positivos 
tanto para o município quanto para a empresa. O Ver in io afez uso 
da palavra para agradecer pessoalmente aos epresentantes da efi resa 
presentes pela colaboração com o trabalho cpie ele desenvolveu a frent da 
Secretaria de Eventos da cidade nos último anos. Nada mais havendo pira 
constar, o Sr. Presidente encerrou a presente essão, marcando a próxima p ra 
o dia 18 de abril, em horário regimental às 4h. Eu Domingos Jannuzi Alves, 
Tec. Legislativo — Redação, redigi esta Ata. 
r,esi dente 
20 Vice-Presi ente 
Primeiro Secretário 
30 ente 
Segun o tario