sessao nº 11

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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO 
PERÍODO DO ANO DE 2024 DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
—RJ 
Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, na 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, n° 
277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 11' Sessão 
Ordinária do 1° Período de 2024. Procedida a verificação de presença, 
estiveram presentes os seguintes Vereadores: Haroldo Rodrigues Jesus Neto 
— Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Vice Presidente; Julio Cezar 
José de Andrade Filho - 2° Vice-Presidente; José Domingos do Rozário — 
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Vice-Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - 1° 
Secretário, Alexandro Valença de Paula - 2° Secretário, Fabio Luis da Silva 
Rocha, Alexandro Alves de Azevedo e Oineguelando Rodrigues Eugênio da 
Silva, deixando de comparecer o vereador Fabiano José Nunes. Havendo 
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando 
o Ver. Sandro da Hennínio a proceder a Leitura Bíblica: Isaias 58:11. Em 
seguida, o Sr. Presidente solicitou que o Segundo Secretário realizasse a 
leitura da Ata anterior, cito a Ata 10' Sessão Ordinária do 1° Período ano de 
2024. Terminada a Leitura das Atas, o Sr. Presidente a colocou em Discussão 
e Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em Tempo: O Sr. 
Presidente determinou que se registre que as Atas da 8 a e 9' Sessão Ordinária 
do 1° Período ano de 2024 foram lidas, discutidas e aprovadas na 9' e 10' 
Sessão Ordinária do 1° Período ano de 2024, porém, por um lapso, estes 
registros não constaram das respectivas Atas. Dando prosseguimento a 
Sessão, o Sr. Presidente convidou o 10 Secretário a proceder a leitura dos 
Expedientes do Dia: Correspondências Expedidas: Ofício n" 068/2024, de 
.19 de abril de 2024: ao Exiin". Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza - 
Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: indicações n" 
61/2024 e n" 62/2024 de autoria do Vereador Vinícius Alves; Indicações n' 
110/2024 e n" 111/2024 de autoria do Vereador Julinho; indicações n' 
136/2024 e n" 137/2024 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicações n" 
140/2024 e n' 149/2024 de autoria d.o Vereador Fabinho Taciano; indicações 
n" 143/2024 e n" 144/2024 de autoria do Vereador Haroldo Jesus; indicações 
n° 145/2024 e n" 146/2024 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; 
Indicações n' 147/2024 e n' 148/2024 d.e autoria do Vereador Sanclro da 
Herminio; Indicações n° 150/2024 e n° 151/2024 de autoria do Vereador 
Fabinho Rocha. (a) .1:Taro1do - Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Oficio n" 
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069/2024, de 19 de abril de 2024: ao Exm.'. Sr. Prefeito Rubem Vieira de 
Souza - Encaminhando cópia do Projeto de Lei n° 018/2024 devidamente 
aprovado por este I...,egislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. 
Terminada a Leitura dos Expedientes do Dia, o SrPre_sidente concedeu a 
palavra ao Ver. Alex Alves que Requereu Verbalmente Moção de 
Congratulações e Elogios ao Superintendente do Porto de Itaguai e Angra dos 
Reis, Luis Roberto de Jesus, pelo profícuo desempenho no primeiro bimestre 
do ano, com crescimento na ordem de 34% em seu resultado, :ti:ente a média 
de 10% dos outros portos d.o país. Os vereadores Sandro da Herminio, Fabinho 
Rocha, Jocim.ar do Cartório, Julinh.o e Nando Rodrigues, fizeram uso da 
palavra para manifestar apoio ao Requerimento apresentado pelo nobre 
colega. O Sr. Presidente agradeceu ao Ver. Alex Alves e aos demais colegas 
pela homenagem merecida a seu pai, pelo trabalho que vinha desempenhando 
no novo cargo. Registrou também que antes não se conhecia quem era o 
superintendente do porto, agora, com um cidadão itaguaiense nesta posição, a 
cidade participava daquela atividade. Em seguida, acatou o Requerimento 
Verbal e procedeu a sua inclusão em pauta. Dando prosseguimento a Sessão, 
o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, concedendo a palavra ao 1° 
Secretário para realizar a leitura dos documentos constantes de pauta: 
Requerimento n" 45 de 2024: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. 
Tiago Silas Carlos Mariano Da Silva. Autor: Alex Alves. Despacho:
Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. 
Requerimento n° 46 de 2024: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. 
Lucas Assad Nak.ano, Oficial de Cartório da PCRJ. Autor: Guilherme Farias. 
Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — 
Presidente. Requerimento n" 47 de 2024: Moção de Congratulações e 
Elogios ao Sr. Wallace Custodio Curty de Almeida. Autor: Vinicius Alves. 
Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — 
Presidente. Requerimento n° 48 de 2024: Moção de Congratulações e 
Elogios ao Sr. Jorge Dias da Silva. Autor: julinho. Despacho: Aprovado. Em 
25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Requerimento 
n" 49 de 2024: Moção de Congratulações e elogios ao Sr. Luis Roberto de 
Jesus, Superintendente do Porto de Itaguai e Angra dos Reis, pelo destacado 
desempenho à frente da função, fazendo crescer acima da média nacional. 
Autores: .A.lex Alves, Fabinho Rocha, Guilherme Farias, Haroldo Jesus, 
Jocimar do Cartório, Julinho, Nando Rodrigues, Sandro da Herminio, Zé 
Domingos. Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues 
Jesus Neto — Presidente. Indicação n" 108 de 2024: Solicitando a construção 
de uma área de lazer com campo, academia ao ar livre, brinquedos, mesas com. 
cadeiras, bancos, paisagismo e outros que se fizerem necessários, no Bairro 
Carvão, próximo à Rua Alagoas. Autor: Vinicius Alves. Despacho:
Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. 
Indicação n" 109 de 2024: Solicitando que seja adquirido e instalado um 
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Aparelho de Ressonância Magnética ou por meio de Convênio com empresas 
privadas do Município. Autor: Vinicius Alves. O Sr. Presidente colocou a 
matéria em discussão, concedendo a palavra ao vereador autor que justificou 
sua indicação. Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues 
Jesus Neto — Presidente. Indicação IV 138 de 2024: Solicitando manutenção 
do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco na Rua Domingos Cicarino 
Ciufo, na altura do Lote 06, no bairro Parque Paraíso. Autor: Alex Alves. 
Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — 
Presidente. Indicação n" 139 de 2024: Solicitando manutenção do asfalto, 
com recapeamento e tapa-buraco na Rua Maria Cândida, na altura do Lote I 0, 
quadra 03, no bairro Monte Serrat. Autor: Alex Alves. Despacho,: Aprovado. 
Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação n" 
141 de 2024: Solicitando a desobstrução de bueiro na Rua .Leonildo Benvindo 
de Oliveira, no final da Rua México, jardim américa. Autor: Guilherme Farias. 
Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — 
Presidente. Indicação n" 142 de 2024: Solicitando limpeza por toda extensão 
da calçada na Rua Jonas Costas Pereira QD 10, LT 29, em frente ao 
condomínio da Caixa. Autor: Guilherme Farias. Despacho.: Aprovado. Em 
25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação n" 152 
de 2024: Solicitando limpeza da vala e drenagem do esgoto na Av. 
isoldackson Cruz de Brito n" 35, bairro Vila Margarida, ao lado da auto escola 
Horizonte em caráter de urgência. Autor: Fabinho Rocha. Despacho:
Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. 
Indicação n" 153 de 2024: Solicitando operação "tapa-buraco" na Rua 
Manoel Araújo dos Santos, bairro _Brisamar. Autor: Fabinho Rocha. 
Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — 
Presidente. Indicação n" 154 de 2024: Solicitando limpeza/roçada por toda a 
extensão da Rua Nova York, no Bairro jardim América. Autor: Julinho. 
Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — 
Presidente. Indicação n° 155 de 2024: Solicitando a realização de tapa-buraco 
na Estrada Ari Parreira (em frente à escola municipal Jorge Flores da Silva) 
localizada no bairro Jardim Ueda. Autor: Minho, Despacho: Aprovado. Em 
25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação n" 156 
de 2024: Solicitando a troca de manilhas nas Ruas A e 13 no bairro Vila 
Margarida. Autor: Nando Rodrigues. Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. 
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação n" 157 de 2024: 
Solicitando a construção de um Hospital Público dos Animais. Autor: Nando 
Rodrigues. Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues 
Jesus Neto — Presidente. Indicação n" 158 de 2024: Solicitando colocação de 
escória na Rua Dona 'Elizabeth n"445, bairro Santa Cândida. Autor: Sandro da 
Herminio. Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues 
Jesus Neto — Presidente. O Sr. Presidente concedeu a palavra, Pela Ordem, 
ao Ver. Sandro da Hermínio que chamou a população para participar da CPI 
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001 2024. O Sr. Presidente pediu ao Vice Presidente que assumisse a 
Presidência para que fizesse uso da palavra. Assumindo a Presidência, o Sr 
Presidente em Exercício, concedeu a palavra ao Ver. Haroldo Jesus que 
registrou o avanço dos trabalhos da CPI 001 2024. O Sr. Presidente em 
Exercício reconduziu o Ver. Haroldo Jesus a Presidência. O Sr. Presidente 
concedeu a palavra ao Ver. julinho que acrescentou criticas as operadoras 
Light e Rio-1-- Saneamento. O Sr. Presidente registrou a presença do Secretário 
Municipal de Fazenda, Sr. João, e designou o Ver. Fabinh.o Rocha para o 
conduzir ao Plenário. Dando prosseguimento, concedeu a palavra ao Ver. 
Jocimar do Cartório, que apresentou seu depoimento dos trabalhos da CPI 001 
2024 e as dificuldades enfrentadas pela população de Santa Cândida com a. 
falta de luz constante e a demora no retorno do serviço. O Sr. Presidente 
concedeu a palavra em seguida ao Ver. Zé Domingos que falou sobre as 
dificuldades da população do Bairro Mazomba frente a prestação dos serviços 
essenciais. Retomando a pauta da Ordem do Dia, o Sr. Presidente concedeu a 
palavra ao 1' Secretário prosseguir com a leitura dos documentos: Indicação 
n" 159 de 2024: Solicitando tapa buraco na Rua Professor José de Moraes 
Dias, em frente ao n° 337 e 344 A., bairro Centro. Autor: Sandro da Hermínio. 
Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — 
Presidente. Indicação n" 160 de 2024: Solicitando reparos na iluminação 
pública e tapa buraco por toda extensão da Rua Luiz Machado Corrêa, bairro 
Brisamar. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) 
Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação n° 161 de 2024: 
Solicitando limpeza por toda extensão de Rua Luiz Machado Corrêa, no bairro 
Brisamar. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) 
Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação n" 162 de 2024: 
Solicitando a retirada de entulhos ao lado do bar da Eliana, Rua Capitulina 
Sereno da Silva, 3392, bairro Amendoeira. Autor: Jocimar do Cartório. 
Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — 
Presidente. Indicação n" 163 de 2024: Solicitando troca de lâmpadas por toda 
a extensão da Rua José Maria de Brito, bairro Somei. Autor: Jocimar do 
Cartório. Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus 
Neto — Presidente. Primeira Discussão do Projeto de Lei n" 5 de 2024: 
Ementa: Tomba o Serviço de Táxi, como bem de Natureza Imaterial De Valor 
Cultural no Município de itaguaí e dá outras providências. Autor: Rachel 
Secundo. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão, inclua-se na Ordem 
do Dia em Discussão Final. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto 
— Presidente. Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou ao Grande 
Expediente, concedendo da palavra, pela ordem de inscrição ao Ver. Jocimar 
do Cartório que cumprimentou a todos e informou que seria realizada no dia 
seguinte, sexta feira, pela Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência, 
Mesa Redonda para discutir Autismo e Inclusão, às 14h. Convidou a todos a 
participarem do evento, acrescentando que haveria espaço seguro e 
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profissionais para cuidar das crianças, para que os pais pudessem participar 
do evento tranquilamente. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ver. Julinho 
que destacou que a defesa do autista deveria ser constante, não apenas no ano 
eleitoral. Retomando o uso da palavra, o Ver. Jocimar destacou que abril era 
o mês de conscientização do autismo e que por isto a Comissão realizava o 
evento e afirmou que aguardava a presença do colega no evento do dia 
seguinte. O Ver. Julinho ressaltou que não era uma posição contrária ao 
vereador Jocimar, mas a sua indignação era com os oportunistas que se 
aproveitavam da causa. Com os ânimos se exaltando, o Sr. Presidente acalmou 
os colegas e reestabeleceu a ordem da Sessão. Concedeu a palavra ao Ver. 
Julinho que destacou a necessidade de ações eficientes em prol da causa e 
encerrou agradecendo pelo uso da palavra. O Ver. Jocimar do Cartório 
encerrou falando que estariam os dois vereadores juntos no evento buscando 
reconhecer as verdadeiras necessidades das famílias de autistas e trabalhar em 
prol da melhor qualidade de vida delas. Nada mais havendo para constar, o 
Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 30 
de abril, em horário regimental às 14h. Eu Domingos Jannuzi Alves, Tec. 
Legislativo — Redação, redigi esta Ata. 
[residente 
2° Vice-President 
Prim ecretário 
Vice-Presidente