sessao nº 19

ne
> E.
157
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
DO ANO DE 2022 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-— RJ.
Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, no
Plenário Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua
Amélia Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para
a 19º Sessão Ordinária do Primeiro Períbdo de 2022 da Câmara Municipal de
Itaguaí. Estiveram presentes OS seguintes vereadores: Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito — Vice-Presidente; Julio
Cezar José de Andrade Filho — 2º Vice Presidente; José Domingos do Rozário
— 3º Vice-Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro —
1º Secretário; Alexandro Valença de Paula — 2º Secretário; Haroldo Rodrigues
Jesus Neto, Jocimar Pereira do Nascimento, Alecsandro Alves de Azevedo,
Fabiano José Nunes e Rachel Secundo da Silva. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente Sessão e convidou o Ver. Sandro da
Hermínio a realizar a Leitura Bíblica: Salmo 91. Em seguida, o Sr. Presidente
solicitou ao 2º Secretário que procedesse a leitura da Ata anterior, cito a Ata
da 18º Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022. Terminada a leitura, o
Sr. Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo a mesma aprovada
por unanimidade. Dando prosseguimento a Sessão, o Sr. Presidente solicitou
ao 1º Secretário que realizasse a leitura dos Documentos do Expediente,
Expedientes Recebidos: Ofício GP nº 114/2022 de 18 de abril de
2022: encaminhando Balancete do mês de março/2022. (a) Rubem Vieira de
Souza - Prefeito Municipal. Despacho: Ciente, arquive-se. Em 26/04/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício SECGOV nº
119/2022 de 25 de abril de 2022: encaminhando cópia de Decretos: Decreto
nº 4.694, de 04 de março de 2022 e Decreto nº 4.699, de 11 de abril de 2022.
(a) Milton Valviesse Gama - Secretário Municipal de Governo. Despacho:
Ciente, arquive-se. Em 26/04/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Expedientes Expedidos: Ofício nº 236/2022 de 07 de abril de
2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
Indicação nº 217/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Ofício nº 237/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito
Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação nº 218/2022 aprovada. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 238/2022 de 07 de
abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
Indicação nº 219/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Ofício nº 239/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito
FÉ
158
Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação nº 220/2022 aprovada. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 240/2022 de 07 de
abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
Indicação nº 221/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Ofício nº 241/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito
Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação nº 222/2022 aprovada. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 242/2022 de 07 de
abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
Indicação nº 223/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Ofício nº 243/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito
Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação nº 224/2022 aprovada. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 244/2022 de 07 de
abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
Indicação nº 225/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Ofício nº 245/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito
Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação nº 226/2022 aprovada. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 246/2022 de 07 de
abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
Indicação nº 227/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Ofício nº 247/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito
Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação nº 228/2022 aprovada. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 248/2022 de 07 de
abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
Indicação nº 229/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Ofício nº 249/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito
Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação nº 230/2022 aprovada. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 250/2022 de 07 de
abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
Indicação nº 231/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Ofício nº 251/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito
Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação nº 232/2022 aprovada. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 252/2022 de 12 de
abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
Indicação nº 234/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Ofício nº 253/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito
Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação nº 235/2022 aprovada. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 254/2022 de 12 de
abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
Indicação nº 236/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Ofício nº 255/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito
Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação nº 237/2022 aprovada. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 256/2022 de 12 de
abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
159
Indicação nº 238/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Ofício nº 257/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito
Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação nº 239/2022 aprovada. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 258/2022 de 12 de
abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
Indicação nº 240/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Ofício nº 259/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito
Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação nº 241/2022 aprovada. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 260/2022 de 12 de
abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
Indicação nº 242/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Ofício nº 261/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito
Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação nº 243/2022 aprovada. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 262/2022 de 12 de
abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
Indicação nº 244/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Ofício nº 263/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito
Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação nº 245/2022 aprovada. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 264/2022 de 12 de
abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
Indicação nº 246/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Ofício nº 265/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito
Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação nº 247/2022 aprovada. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 266/2022 de 12 de
abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
Indicação nº 248/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Ofício nº 267/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito
Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação nº 249/2022 aprovada. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 268/2022 de 12 de
abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
U Indicação nº 250/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
JÁ Presidente. Ofício nº 269/2022 de 14 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito
»
Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação nº 251/2022 aprovada. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 270/2022 de 14 de
abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
Indicação nº 252/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Ofício nº 271/2022 de 14 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito
Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação nº 253/2022 aprovada. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 272/2022 de 14 de
abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
Indicação nº 254/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Ofício nº 273/2022 de 14 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito
Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação nº 255/2022 aprovada. (a)
E
160
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 274/2022 de 14 de
abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
Indicação nº 256/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Ofício nº 275/2022 de 14 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito
Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação nº 257/2022 aprovada. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 276/2022 de 14 de
abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
Indicação nº 258/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Ofício nº 277/2022 de 14 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito
Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação nº 259/2022 aprovada. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 278/2022 de 14 de
abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
Indicação nº 260/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Ofício nº 279/2022 de 14 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito
Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação nº 261/2022 aprovada. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 280/2022 de 14 de
abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
Indicação nº 262/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Ofício nº 281/2022 de 14 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito
Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação nº 263/2022 aprovada. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente. Ofício nº 282/2022 de 14 de
abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando
Indicação nº 264/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Terminada a Leitura dos Expedientes, o Sr. Presidente passou a
Ordem do Dia, solicitando ao 1º Secretário que realizasse a leitura dos
documentos constantes de pauta: Requerimento nº 45 de 2022: Moção de
congratulações e elogios ao Dr. Humberto Guilherme de Carvalho. Autor:
Rachel Secundo, em 26/04/2022. Despacho: Aprovada por unanimidade, em
26/04/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento
nº 46 de 2022: Moção de congratulações e elogios à Sra. Ilderlânaria Maria
de Morais. Autor: Rachel Secundo, em 26/04/2022. O Sr. Presidente colocou
a matéria em discussão, parabenizando a vereadora autora pela proposição,
pois a homenageada, conhecida como Preta Moraes é organizadora de
famosas cavalgadas na cidade e vinha ajudando a Prefeitura Municipal a
organizar um evento em comemoração ao dia do trabalhador, que seria
realizado no Parque de Exposições da cidade. Em seguida, colocou a matéria
em votação. Despacho: Aprovada por unanimidade, em 26/04/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 47 de 2022.
Moção de congratulações e elogios ao Dinamo Clube de Benefícios Autor:
Haroldo Jesus, em 26/04/2022. Despacho: Aprovada por unanimidade, em
26/04/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento
nº 48 de 2022: Moção de Congratulações e Elogios a Ilma. Sr”. Kelly da Silva
Bento. Autor: Gil Torres, em 26/04/2022. O Sr. Presidente justificou, como
161
vereador autor da proposição, que a Sr”. Kelly apresentou comportamento
exemplar no atendimento aos usuários do Hospital Municipal São Francisco
Xavier, durante seu serviço, por isto sendo digna de ser homenageada.
Despacho: Aprovada por unanimidade, em 26/04/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 49 de 2022: Moção de
Congratulações e Elogios a Ilmo. Sr. Sebastião de Oliveira. Autor: Gil Torres,
em 26/04/2022. Despacho: Aprovada por unanimidade, em 26/04/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 50 de 2022:
Requerimento de Moção de Congratulações e Elogios a Sr”. Tatiane Cibele
Felippe. Autor: Jocimar do Cartório Em 26/04/2022. Despacho: Aprovada
por unanimidade, em 26/04/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 265 de 2022: Solicitando colocação de brita para
nivelamento por toda a extensão da Rua Pernambuco, bairro Amendoeira
(Carvão). Autor: Gil Torres, em 26/04/2022. Despacho: Aprovada por
unanimidade, em 26/04/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 266 de 2022: Solicitando manutenção da iluminação
pública por toda a extensão da Rua Leontina Lucas da Silva, bairro Piranema.
Autor: Gil Torres, em 26/04/2022. Despacho: Aprovada por unanimidade,
em 26/04/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 267 de 2022: Solicitando limpeza e roçada na Praça Delfin Maria de
Oliveira, bairro Monte Serrat. Autor: Julinho, em 26/04/2022. Despacho:
Aprovada por unanimidade, em 26/04/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Indicação nº 268 de 2022: Solicitando manutenção da
iluminação pública e instalação de academia ao ar livre na Praça do Somel,
localizada na Rua Joaquim Condé, bairro Vila Paraíso Autor: J ulinho, em
26/04/2022. Despacho: Aprovada por unanimidade, em 26/04/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 269 de 2022:
Solicitando a restauração da integralidade da sinalização horizontal por todo
o bairro da Ilha da Madeira. Autor: Guilherme Farias, em 26/04/2022.
Despacho: Aprovada por unanimidade, em 26/04/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 270 de 2022: Solicitando reparo
asfáltico na Rua Prof. Luís Antônio (trecho da Av. Itaguaí à Rua Darci
Teixeira Fontes), bairro do Engenho. Autor: Guilherme Farias, em
26/04/2022. Despacho: Aprovada por unanimidade, em 26/04/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 271 de 2022:
Solicitando a pintura da faixa de pedestre em frente à Creche Municipal
Estrela do Céu, bairro Estrela do Céu. Autor: Sandro da Hermínio, em
26/04/2022. Despacho: Aprovada por unanimidade, em 26/04/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 272 de 2022:
Q Solicitando recuperação de via na Rua Misael Paiva de Assis, nº 329, bairro
Leandro Autor: Sandro da Hermínio, em 26/04/2022. Despacho: Aprovada
por unanimidade, em 26/04/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 273 de 2022: Solicitando manutenção da tubulação
q
y
Q
162
de abastecimento de água na Rua Dr. José Roberto Freire, bairro Centro.
Autor: Jocimar do Cartório, em 26/04/2022. Despacho: Aprovada por
unanimidade, em 26/04/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 274 de 2022: Solicitando explicações sobre a
ausência de operação da piscina do CIEP 300 - Mun. Pref. Vicente Cicarino.
Autor: Jocimar do Cartório, em 26/04/2022. Despacho: Aprovada por
unanimidade, em 26/04/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 275 de 2022: Solicitando roçada por toda a extensão
da Av. Alencastro Guimarães, do bairro Jardim Riviera a Coroa Grande.
Autor: Fabinho Taciano, em 26/04/2022. Despacho: Aprovada por
unanimidade, em 26/04/2022. (a) Gilberto Chediak Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 276 de 2022: Solicitando a possibilidade de retorno
dos ônibus de transporte universitário. Autor: Fabinho Taciano, em
26/04/2022. Despacho: Aprovada por unanimidade, em 26/04/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 277 de 2022:
Solicitando limpeza e roçada na Estrada das Palmeiras (até a E. E. M. Camilo
Cuquejo), bairro Mazomba. Autor: Alex Alves, em 26/04/2022. Despacho:
Aprovada por unanimidade, em 26/04/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Indicação nº 278 de 2022: Solicitando manutenção da
iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua
Tupiniquins, bairro Ibirapitanga. Autor: Rachel Secundo, em 26/04/2022.
Despacho: Aprovada por unanimidade, em 26/04/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 279 de 2022: Solicitando a
colocação de redutores de velocidade e de placas de sinalização na Rua José
Maia de Oliveira, em frente ao nº 210, bairro Vila Ibirapitanga (sentido
Chaperó) Autor: Rachel Secundo, em 26/04/2022. Despacho: Aprovada por
unanimidade, em 26/04/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou ao Grande
Expediente, concedendo a palavra, pela ordem de inscrição, ao Ver. Sandro
da Hermínio que cumprimentou a todos e relatou que vinha escutando pelas
ruas da cidade a população comentando que compraria novas roupas e
acessórios, pois haveria novamente EXPO na cidade. Acrescentou que em
conversas com prestadores de serviço da cidade, eles também já geravam
xpectativas de aumento de suas demandas devido à festa. Disse então que um
exemplo do que o evento devolveria para a população de Itaguaí a alegria,
seria visto nas comemorações do dia do trabalhador, no final de semana
seguinte, onde haveria evento de montaria e shows de grandes nomes.
Mudando de tema, parabenizou a Secretaria de Transportes pelo trabalho que
vinha sendo realizado para revitalização da sinalização das vias da cidade e
seus redutores de velocidade. Encerrou afirmando que este trabalho levaria
mais segurança ao trânsito do Município. Em seguida, pela ordem de
inscrição, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ver. Julinho que
cumprimentou a todos os presentes e parabenizou o Sec. de Eventos, Fabinho,
163
pelo carnaval organizado na Orla de Coroa Grande, que se apresentou como
um belo evento familiar para a população. Continuou falando ao colega que o
antecedeu que, assim como os munícipes, ele também compraria uma bota,
um cinto de fivela e um chapéu para ir à caráter ao evento do dia do
trabalhador, convidando o Ver. Sandro da Hermínio para o acompanhar.
Encerrou acrescentando que, se o Sr. Prefeito, o permitisse, participaria do
evento de rodeio. O Sr. Presidente parabenizou o Sr. Prefeito e seu secretário
pelo trabalho de retomada dos eventos da cidade, após dois anos de pandemia,
onde a liberdade foi limitada e muitas pessoas queridas foram perdidas. Disse
que após tudo isto, a população merecia voltar a sorrir. Parabenizou a bela
organização do carnaval de Coroa Grande, com a integração das secretarias
para limpeza e atendimento dos incidentes. Encerrou sua fala afirmando que
dias melhores viriam e que já estavam acontecendo muitas coisas boas. Em
seguida, concedeu a palavra ao Ver. Haroldo Jesus que cumprimentou a todos
os presentes e endossou as palavras dos vereadores que o antecederam,
testemunhando que teve o prazer de passar, depois de anos, um carnaval com
sua família na orla de Coroa Grande, onde reside, e também de receber a visita
do Sr. Presidente, juntamente com sua família, em sua casa durante o evento.
Destacou a rapidez na limpeza da orla após as noites de evento, demonstrando
o bom planejamento do evento. Acrescentou que Coroa Grande possuía esta
tradição carnavalesca, sendo destaque na região e que ver isso voltar a
acontecer era muito gratificante. Encerrou parabenizando ao Sr. Prefeito e a
todos os envolvidos na realização do evento e declarando ter sido um prazer
receber o Sr. Presidente e sua família. Nada mais havendo para constar, o Sr.
Presidente encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 28 de
abril, em horário regimental. Eu, Domingos Jannuzi Alves, redigi esta Ata.
Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
iro Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2022 - 10:00
Encerramento: 26/04/2022 - 10:43
Correspondências
Expedientes
Chamada nominal: 
Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e
dois, no Plenário Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal
de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 – Centro, reuniram-se
os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária do Primeiro
Período de 2022 da Câmara Municipal de Itaguaí.
Declaração de Abertura: 
Havendo Número Legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão e Convidou o
Ver. Sandro da Hermínio para realizar a Leitura Bíblica: Salmo 91.
Leitura da Ata: 
Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao 2º Secretário que
procedesse a leitura da Ata anterior, cito a Ata da 18ª Sessão
Ordinária do Primeiro Período de 2022. 
Discussão e votação da Ata: 
Terminada a leitura, o Sr. Presidente colocou a Ata em discussão
e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
Leitura das correspondências Recebidas: 
Ofício GP n° 114/2022 de 18 de abril de 2022: encaminhando Balancete do mês de
MARÇO/2022. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito Municipal.
Ofício SECGOV n° 119/2022 de 25 de abril de 2022: encaminhando cópia de Decretos:
Decreto n° 4.694, de 04 de março de 2022 e Decreto n° 4.699, de 11 de abril de 2022. (a)
Milton Valviesse Gama - Secretário Municipal de Governo.
Leitura das correspondências Expedidas: 
Ofício n° 236/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 217/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
Página 1
Ofício n° 237/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 218/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 238/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 219/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 239/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 220/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 240/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 221/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 241/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 222/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 242/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 223/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 243/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 224/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 244/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 225/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 245/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 226/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 246/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 227/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 247/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 228/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 248/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 229/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 249/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 230/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 250/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 231/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 251/2022 de 07 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 232/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 251/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 233/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 252/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 234/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 253/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 235/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
Página 2
Ofício n° 254/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 236/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 255/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 237/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 256/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 238/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 257/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 239/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 258/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 240/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 259/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 241/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 260/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 242/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 261/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 243/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 262/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 244/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 263/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 245/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 264/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 246/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 265/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 247/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 266/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 248/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 267/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 249/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 268/2022 de 12 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 250/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 269/2022 de 14 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 251/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 270/2022 de 14 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 252/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 271/2022 de 14 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 253/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
Página 3
Ofício n° 272/2022 de 14 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 254/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 273/2022 de 14 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 255/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 274/2022 de 14 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 256/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 275/2022 de 14 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 257/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 276/2022 de 14 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 258/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 277/2022 de 14 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 259/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 278/2022 de 14 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 260/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 279/2022 de 14 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 261/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 280/2022 de 14 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 262/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 281/2022 de 14 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 263/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Ofício n° 282/2022 de 14 de abril de 2022: Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza,
encaminhando Indicação n° 264/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata das Sessões
Plenárias nº 18 de
2022
Processo: -
Autor: Secretaria do
Legislativo - SecLeg 
Ata da 18ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022. Proposição incluída
nos Expedientes
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
45 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de congratulações e elogios ao Dr. Humberto Guilherme de
Carvalho 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
Página 4
Matéria Ementa Situação
2 - Requerimento nº
46 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de congratulações e elogios à Sra. Ilderlânaria Maria de Morais Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
47 de 2022
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus 
Moção de congratulações e elogios ao Dinamo Clube de Benefícios Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
48 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Moção de Congratulações e Elogios a Ilma. Srª. Kelly da Silva Bento. Não informada
5 - Requerimento nº
49 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Moção de Congratulações e Elogios a Ilmo. Sr. Sebastião de Oliveira. Não informada
6 - Requerimento nº
50 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Requerimento de Moção de Congratulações e Elogios a Srª. Tatiane
Cibele Felippe. Não informada
7 - Indicação nº 265
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando colocação de brita para nivelamento por toda a extensão da
Rua Pernambuco, bairro Amendoeira (Carvão). 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 266
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando manutenção da iluminação pública por toda a extensão da
Rua Leontina Lucas da Silva, bairro Piranema. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 267
de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando limpeza e roçada na Praça Delfin Maria de Oliveira, bairro
Monte Serrat. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº
268 de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando manutenção da iluminação pública e instalação de
academia ao ar livre na Praça do Somel, localizada na Rua Joaquim
Condé, bairro Vila Paraíso 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº
269 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando a restauração da integralidade da sinalização horizontal
por todo o bairro da Ilha da Madeira. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº
270 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando reparo asfáltico na Rua Prof. Luís Antônio (trecho da Av.
Itaguaí à Rua Darci Teixeira Fontes), bairro do Engenho. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº
271 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Solicitando a pintura da faixa de pedestre em frente à Creche
Municipal Estrela do Céu, bairro Estrela do Céu. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº
272 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Solicitando recuperação de via na Rua Misael Paiva de Assis, nº 329,
bairro Leandro 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
Página 5
Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº
273 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Solicitando manutenção da tubulação de abastecimento de água na
Rua Dr. José Roberto Freire, bairro Centro. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº
274 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Solicitando explicações sobre a ausência de operação da piscina do
CIEP 300 - Mun. Pref. Vicente Cicarino. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº
275 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando roçada por toda a extensão da Av. Alencastro Guimarães,
do bairro Jardim Riviera a Coroa Grande. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
18 - Indicação nº
276 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando a possibilidade de retorno dos ônibus de transporte
universitário. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
19 - Indicação nº
277 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Solicitando limpeza e roçada na Estrada das Palmeiras (até a E. E. M.
Camilo Cuquejo), bairro Mazomba. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
20 - Indicação nº
278 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas
por toda a extensão da Rua Tupiniquins, bairro Ibirapitanga. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
21 - Indicação nº
279 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando a colocação de redutores de velocidade e de placas de
sinalização na Rua José Maia de Oliveira, em frente ao nº 210, bairro
Vila Ibirapitanga (sentido Chaperó) 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
___________________________________________ 
Gilberto Chediac Leitão Torres
Presidente 
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
Página 6