sessao nº 2

28 
ATA SEGUNDA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO 
PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E 
VINTE E CINCO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ITAGUAí — RJ 
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, n° 277 
— Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 2 a Sessão Ordinária do 
1° Período de 2025. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes 
os seguintes Vereadores: Fabiano José Nunes — Presidente; Guilherme 
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 2° Vice-Presidente, Patrícia 
Fernanda Kuchenbecker — 3° Vice-Presidente, Rachel Secundo da Silva — 1" 
Secretária, Alexandro Valença de Paula - 2° Secretário; Julio Cezar José de 
Andrade Filho, José Domingos do Rozário; Dra. Karine Brandão Barbosa de 
Lima, Olindino Cerqueira de Sousa e Alecsandro Alves de Azevedo, deixando 
de comparecer o vereador Fábio Luis da Silva Rocha, com sua ausência 
justificada. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente 
Sessão, convidando o Ver. Sandro da Herminio proceder a Leitura Bíblica: 
Colossenses 3 16. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao Segundo 
Secretário que realizasse a leitura da Ata anterior, cito a Ata da Primeira 
Sessão Ordinária do Primeiro Período Ano de 2025 da Câmara Municipal de 
Itaguaí — RJ. Terminada a Leitura da Ata, O Sr. Presidente a colocou em 
Discussão e Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Passou 
então a palavra à Primeira Secretária para a leitura do Expediente do Dia: 
Correspondências Recebidas: Oficio GP n° 028/2025 de 19 de fevereiro de 
2025 - ao Excelentíssimo Senhor Presidente Interino Fabiano José Nunes - 
Encaminhando o Balancete do mês de janeiro de 2025 para conhecimento 
desta Casa Legislativa. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Prefeito em 
Exercício. Despacho: Ciente. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes—
Presidente. Correspondências Expedidas: Ofício n° 006/2025, de 07 de 
fevereiro de 2025 — ao Exm° Sr. Prefeito em Exercício Haroldo Rodrigues 
Jesus Neto - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: 
Indicações n° 001/2025 e n° 002/2025 de autoria do Vereador Julinho; 
Indicações n° 003/2025 e n° 004/2025 de autoria da Vereadora Rachel 
Secundo; Indicações n° 005/2025 e n° 006/2025 de autoria do Vereador 
Sandro da Herminio; Indicações n° 007/2025 e n° 008/2025 de autoria do 
Vereador José Domingos; Indicações n° 009/2025 e n° 010/2025 de autoria da 
Vereadora Paty Bumerangue; Indicações n°011/2025 e n° 012/2025 de autoria 
do Vereador Guilherme Farias; Indicações n° 013/2025 e n° 014/2025 de 
29 
autoria do Vereador Fabinho Rocha. (a) Fabiano José Nunes — Presidente em 
Exercício. Oficio Gabinete da Presidência n° 053/2025, de 13 de fevereiro 
de 2025 — ao Exm° Sr. Prefeito em Exercício Haroldo Rodrigues Jesus Neto — 
Devolvendo os Projetos de Lei 68, 67, 66, 65, 61, 60, 59 e 36/2024 
encaminhados à esta Casa. (a) Fabiano José Nunes — Presidente em Exercício. 
Matérias do Expediente: Mensagem do Poder Executivo com Pedido de 
Urgência n° 4 de 2025: encaminhando o Projeto de Lei que Dispõe Sobre o 
Reconhecimento da Festa Denominada "Exposição Agropecuária de Itaguaí" 
(Expo Itaguaí) Como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Itaguaí 
e dá Outras Providências, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de 
urgência. Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal. 
Despacho: Urgência aprovada. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — 
Presidente. Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência n° 5 
de 2025: encaminhando o Projeto de Lei que Estabelece a Estrutura do Poder 
Executivo Municipal e dá Outras Providências, a fim de que o mesmo seja 
apreciado em regime de urgência. Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - 
Prefeito Municipal. Despacho: Urgência aprovada. Em 20/02/2025. (a) 
Fabiano José Nunes — Presidente. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ver. 
Sandro da Hermínio, pela Liderança de Governo, que solicitou a inclusão de 
Pauta e a Dispensa de Interstício dos Projetos de Lei 10 e 11/2025, 
encaminhados pelas Mensagens do Poder Executivo 004 e 005/2025. O Sr. 
Presidente acatou o pedido da Liderança de Governo e colocou para discussão 
e votação, sendo o mesmo aprovado. Razões do Veto n° 1 de 2025 ao Projeto 
de Lei n° 007/2024: que Dispõe sobre a Divulgação da Demanda Atendida e 
da Lista de Espera por Vagas em Creches do Município. Autor: Haroldo 
Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal Despacho: À Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 20/02/2025. (a) 
Fabiano José Nunes — Presidente. Projeto de Lei n° 5 de 2025: Ementa: 
Permite que pessoas com Transtorno do Espectro Autista sejam desobrigadas 
a usarem uniforme escolar baseado em suas sensibilidades sensoriais. Autor: 
Julinho. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para 
emitir parecer. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Projeto 
de Lei n° 6 de 2025: Ementa: Autoriza a instituição da casa de passagem para 
acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, 
bem como seus dependentes, e dá outras providências. Autor: Rachel 
Secundo. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para 
emitir parecer. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Projeto 
de Lei n° 7 de 2025: Ementa: Autoriza a criação do centro especializado de 
proteção e cuidado às mães e pais atípicos, e dá outras providências. Autor: 
Rachel Secundo. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação 
para emitir parecer. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. 
Projeto de Lei n° 8 de 2025: Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de 
remoção dos cabos e fiação aérea e subterrânea, excedentes e sem uso, 
30 
instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea e 
subterrânea, e dá outras providências. Autor: Sandro da Herminio. Despacho:
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 
20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Terminada a Leitura dos 
Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, concedendo a palavra, 
Pela Ordem ao Ver. Sandro da Herminio, que requereu a votação em bloco 
dos Requerimentos e Indicações constantes de Pauta. O Sr. Presidente acatou 
o requerimento do nobre vereador e apresentou para discussão e votação, 
sendo o mesmo aprovado. Requerimento n° 6 de 2025: Moção de 
Congratulações e Elogios ao 3
0 SGT PM Sr. Rafael da Silva Campelo. Autor: 
Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José 
Nunes — Presidente. Requerimento n° 7 de 2025: Moção de Congratulações 
e Elogios ao 3° SGT PM Sr. Antônio Carlos de Jesus Silva. Autor: Guilherme 
Farias. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — 
Presidente. Requerimento n° 8 de 2025: Moção de Congratulações e Elogios 
ao Sr. Charles Francisco de Luna. Autor: Sandro da Herminio. Despacho:
Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. 
Requerimento n° 9 de 2025: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. 
Diego Sebastian Soares Ribeiro. Autor: Paty Bumerangue. Despacho:
Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. 
Requerimento n° 10 de 2025: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. 
Paulo Ferreira de Souza. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. 
Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 15 de 
2025: Solicitando em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica por toda 
extensão da Rua 12 (Rua do restaurante Fornão Pizzaria) no bairro Brisamar. 
Autor: Fabinho Rocha. Despacho: Matéria não votada pela ausência do autor. 
Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 16 de 
2025: Solicitando em carácter de urgência, a limpeza e drenagem da vala de 
esgoto beirando a Rodovia Rio - Santos, sentindo Angra dos Reis, no km 405, 
no bairro Weda. Autor: Fabinho Rocha. Despacho: Matéria não votada pela 
ausência do autor. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. 
Indicação n° 17 de 2025: Solicitando troca de lâmpadas com urgência na Rua 
Ivo Ciuffo Cicarino n° 7, localizada no bairro Vila Margarida. Autor: Julinho. 
Despacho: Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. 
Indicação n° 18 de 2025: Solicitando a revitalização da quadra de areia na 
orla da Estrada Joaquim Fernandes, n° 349, localizada no bairro Ilha da 
Madeira. Autor: Julinho. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano 
José Nunes — Presidente. Indicação n° 19 de 2025: Solicitando troca de 
manilhas e recuperação asfáltica na Rua Landulfo Alves, em frente ao n° 197, 
bairro Centro. Autor: Paty Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 
20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 20 de 2025: 
Solicitando a retomada e conclusão das obras do Colégio localizado no bairro 
Vista Alegre, Morro do Carvão. Autor: Paty Bumerangue. Despacho:
31 
Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação 
n°21 de 2025: Solicitando a Revitalização da Praça de Piranema, com reforma 
da Quadra Poliesportiva, colocação de mesas e bancos, academia ao ar livre 
para terceira idade, brinquedo para crianças e bicicletário, localizada no bairro 
Piranema. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2025. 
(a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 22 de 2025: Solicitando a 
construção de uma Área de Lazer com Quadra Poliesportiva, alambrado, 
iluminação, bancos, mesa e Pista para Caminhada, na área pública localizada 
no bairro Rodoférrea. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 
20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 23 de 2025: 
Solicitando a implantação do Programa Café do Trabalhador no município de 
Itaguaí, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da 
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Autor: Rachel 
Secundo. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — 
Presidente. Indicação n° 24 de 2025: Solicitando a aquisição de Mamógrafos 
e aparelhos de Ultrassonografia para o Município de Itaguaí, com o objetivo 
de melhorar o atendimento à saúde da população. Autor: Rachel Secundo. 
Despacho: Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. 
Indicação n° 25 de 2025: Solicitando a Climatização com Ar Condicionado 
na Escola Municipal Professora Maria Guilhermina de Souza, localizada na 
Estrada Engenheiro Ivan Mundin s/n, Lotes 10, lle 12, bairro Leandro. Autor: 
Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José 
Nunes — Presidente. Indicação n°26 de 2025: Solicitando a Climatização com 
Ar Condicionado e aumento de carga de energia elétrica na Escola Municipal 
Sylvia Souza Siquineli, localizada na Rua Décio Muniz da Silva Filho n° 
1006, Gleba B, bairro Chaperó. Autor: Sandro da Hermínio. Despacho:
Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação 
n° 27 de 2025: Solicitando que seja realizada a obra da nova Estrada de 
Chaperó, localizada no bairro Chaperó. Autor: Olindino Cerqueira. 
Despacho,: Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. 
Indicação n° 28 de 2025: Solicitando que seja realizada a obra da Ciclovia no 
Projeto da nova Estrada de Chaperó, interligando (Santa Rosa, Glebas A B C, 
Fula, Parque Primavera), até o Bairro Estrela do Céu. Autor: Olindino 
Cerqueira. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — 
Presidente. Indicação n° 29 de 2025: Solicitando limpeza e reparo das 
lâmpadas por toda extensão da Rua João Cruz Neto - Praia da Ponta, bairro 
Ilha da Madeira. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2025. 
(a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 30 de 2025: Solicitando 
que seja feita limpeza por toda a extensão da Rua Abel Cardoso, bairro 
Brisamar. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2025. (a) 
Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 31 de 2025: Solicitando a 
implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no 
bairro Parque Primavera. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. 
32 
Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 32 de 
2025: Solicitando a revitalização da Praça da Reta, localizada na Rua São 
Jorge n°11, bairro Monte Serrat. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho:
Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. O Sr. 
Presidente colocou os Requerimentos e Indicações em bloco, concedendo a 
palavra ao Ver. Olindino que começou cumprimentando todos, incluindo o 
presidente, o público presente e os que acompanhavam pela internet. Ele 
mencionou ter feito duas indicações importantes para Chaperó e destacou a 
importância de um executivo que atenda às solicitações do legislativo. Ele 
afirmou ser morador e vereador eleito por Chaperó, mas que trabalharia por 
toda Itaguaí. Ele enfatizou a necessidade de mostrar competência na própria 
comunidade antes de expandir. As indicações foram para a construção de uma 
nova estrada em Chaperó, ligando a Rio Santos ao Sítio dos Netinhos, e a 
criação de uma ciclovia conectando várias áreas de Chaperó. Essas melhorias 
trariam dignidade e qualidade de vida aos moradores. O vereador expressou 
esperança de que o prefeito Haroldo autorize as obras e que a casa legislativa 
aprove as indicações. Ele agradeceu a oportunidade de defender essas 
propostas e garantiu que continuará trabalhando por Itaguaí como um todo. 
Em seguida, o Sr. Presidente solicitou à Primeira Secretária que desse 
prosseguimento à leitura da Ordem do dia: Discussão Final do Projeto de 
Lei n° 47 de 2024: Ementa: Dispõe sobre a criação de um centro de 
hemodinâmica para realização de cateterismo e angioplastia no Hospital 
Municipal São Francisco Xavier. Autor: Vinicius Alves. Despacho:
Aprovado em Discussão Final. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — 
Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei n° 49 de 2024: Ementa: 
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e 
Empreendedorismo no Município de Itaguaí e dá outras providências. Autor: 
Julinho. Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em 20/02/2025. (a) 
Fabiano José Nunes — Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei n° 50 
de 2024: Emenda: Autoriza o poder executivo municipal a emitir o selo de 
origem artesanal aos produtos alimentícios produzidos no município de 
Itaguaí, e dá outras providências. Autor: Guilherme Farias. Despacho:
Aprovado em Discussão Final. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — 
Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei n° 51 de 2024: Ementa: 
Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD) 
no âmbito do município de Itaguaí e da outras providências Autor: Jocimar do 
Cartório. Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em 20/02/2025. (a) 
Fabiano José Nunes — Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei n° 58 
de 2024: Ementa: dá denominação oficial ao prédio público da quadra 
municipal poliesportiva localizada no complexo educacional Prof.' Dulce da 
Silva Figueira em Piranema, como Quadra Municipal Poliesportiva Josefina 
Kifer Moreira Ribeiro. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado em 
Discussão Final. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. 
33 
Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou ao Grande Expediente, 
concedendo a palavra, pela ordem de inscrição ao Ver. Julinho que 
cumprimentou a todos e parabenizou o Prefeito pela quadra e pela praça 
reinaugurada no Bairro Jardim Laiá. Destacou a importância dessas melhorias 
não apenas para o bairro, mas também para a comunidade próxima, 
mencionando que a população agora contava com uma quadra excelente e 
brinquedos reformados para as crianças. Compartilhou urna lembrança 
pessoal de jogar bola ali e expressou sua felicidade por ver esses equipamentos 
disponíveis para a população. Além disso, parabenizou o Prefeito interino 
Haroldo Jesus e a Câmara Municipal de Itaguaí pela aprovação de todos os 
processos legais envolvidos. Finalizou seu discurso sem mais comentários 
adicionais. Dando prosseguimento ao Grande Expediente, o Sr. Presidente 
concedeu a palavra ao Ver. Olindino que cumprimentou a todos e ressaltou a 
importância da autonomia dos poderes e acreditava que a Câmara Municipal 
deve atuar de forma independente, lutando por seus objetivos, fiscalizando o 
executivo e criando leis para melhorar a vida dos cidadãos. Comentou que 
algumas pessoas acham que a Câmara trabalha muito em parceria com a 
prefeitura e que deveria haver mais contrassenso. Mencionou que, durante 
dias de calor intenso que causaram problemas de saúde na cidade, o Prefeito 
Haroldo tomou a decisão correta ao alterar o horário escolar para evitar que 
as crianças ficassem doentes. O vereador elogiou o prefeito por conduzir a 
cidade adequadamente. Também destacou que a maioria das escolas tem ar￾condicionado, mas a rede elétrica municipal não está preparada. O prefeito 
acionou a empresa de energia para resolver a questão, garantindo conforto e 
segurança para as crianças. O vereador afirmou seu mandato era autônomo, 
não faria tudo que o prefeito mandasse, mas reconheceu que o prefeito estava 
trabalhando bem. Agradeceu ao prefeito e ressaltou a parceria entre a Câmara 
e o Executivo. Ele finalizou dizendo que, com parceria e autonomia, estavam 
fazendo um trabalho maravilhoso para a cidade e que estavam todos juntos 
para melhorar Itaguai. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao 
Ver. Sandro da Hermínio que cumprimentou a todos e agradeceu em nome do 
prefeito e apoiou as palavras dos vereadores Olindino e Julinho. Destacou a 
importância do diálogo entre o Legislativo e o Executivo, enfatizando que seu 
papel, como Líder de Governo, era garantir essa comunicação. Mencionou 
várias realizações do governo, incluindo a entrega de creches, escolas e 
praças, e destacou a competência e qualidade da gestão. Perguntou, 
retoricamente, como a Câmara poderia criticar um governo que demonstrava 
estar trabalhando intensamente e reforçou que, embora ele defendesse os 
interesses do prefeito, a Câmara não era um "puxadinho" da prefeitura. Ele 
elogiou as vereadoras Dra. Karine e Raquel pela eficiência de suas Indicações 
e destacou o crescimento do bairro Chaperó. Ressaltou ainda que o Prefeito 
não parava de trabalhar e que a gestão atual vinha se mostrando competente e 
sensível às necessidades da população. Pediu que a Câmara continuasse atenta 
34 
aos avanços futuros e elogiou a abertura de diálogo do Prefeito com o 
Legislativo e finalizou afirmando que, dessa forma, quem venceria era a 
cidade. Nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou a presente 
Sessão, marcando o tra logo a seguir. Eu Domingos Jannuzi Alves, Tec. 
Legislativo — redigi esta Ata. 
Vice-Presidente 
iro Secretário