sessao nº 3

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ATA TERCEIRA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO 
PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E 
VINTE E CINCO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ — RJ 
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 
na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, 
nO 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 3a Sessão 
Ordinária do 1° Período de 2025. Procedida a verificação de presença, 
estiveram presentes os seguintes Vereadores: Fabiano José Nunes — 
Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 2° Vice￾Presidente, Patrícia Fernanda Kuchenbecker — 3° Vice-Presidente, Rachel 
Secundo da Silva — 1' Secretária, Alexandro Valença de Paula - 2° Secretário; 
Julio Cezar José de Andrade Filho, José Domingos do Rozário; Dra. Karine 
Brandão Barbosa de Lima, Olindino Cerqueira de Sousa, AlecSandro Alves 
de Azevedo e Fábio Luis da Silva Rocha. Havendo número legal, o Sr. 
Presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o Ver. Sandro da 
Hennínio proceder a Leitura Bíblica: Salmos 9 1:2. Em seguida, o Sr. 
Presidente solicitou ao Segundo Secretário que realizasse a leitura das Atas 
anteriores, cito a Ata da Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Ano 
de 2025 e Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Ano de 2025 da Câmara 
Municipal de Itaguaí — RJ. Terminada a Leitura das Atas, O Sr. Presidente as 
colocou em Discussão e Votação, sendo as mesmas aprovadas por 
unanimidade. Passou então a palavra à Primeira Secretária para a leitura do 
Expediente do Dia: Correspondências Recebidas: CI Governo n° 
743/2025, de 26 de fevereiro de 2025 — ao Exm° Sr. Presidente — 
Encaminhando Decreto n° 4.903/2025 para suas providências. (a) Milton 
Valviesse Gama — Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em 
28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes— Presidente. CI Governo n° 752/2025, 
de 27 de fevereiro de 2025 — ao Exm° Sr. Presidente — Encaminhando Decreto 
n° 4.899/2025 para suas providências. (a) Milton Valviesse Gama — Secretário 
Municipal de Governo. Despacho,: Ciente, Em 28/02/2025. (a) Fabiano José 
Nunes— Presidente. Correspondências Expedidas: Ofício n° 007/2025, de 
21 de fevereiro de 2025 — ao Exm° Sr. Prefeito Interino Haroldo Rodrigues 
Jesus Neto - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: 
Indicações n° 017/2025 e n° 018/2025 de autoria do Vereador Julinho; 
Indicações n° 019/2025 e n° 020/2025 de autoria da Vereadora Paty 
Bumerangue; Indicações n° 021/2025 e n° 022/2025 de autoria do Vereador 
Guilherme Farias; Indicações n° 023/2025 e n° 024/2025 de autoria da 
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Vereadora Rachel Secundo; Indicações n° 025/2025 e n° 026/2025 de autoria 
do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações n° 027/2025 e n° 028/2025 de 
autoria do Vereador Olindino; Indicações n° 029/2025 e n° 030/2025 de 
autoria do Vereador José Domingos; Indicações n° 031/2025 e n° 032/2025 de 
autoria da Vereadora Karine Brandão. (a) Fabiano José Nunes — Presidente 
em Exercício. Ofício n° 008/2025, de 21 de fevereiro de 2025 — ao Exm° Sr. 
Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Prefeito Interino. Encaminhando cópias dos 
Projetos de Lei n° 47, 49, 50, 51 e 58/2024, devidamente aprovados por este 
Legislativo. (a) Fabiano José Nunes — Presidente em exercício. Ofício n° 
009/2025, de 21 de fevereiro de 2025 — ao Exm° Sr. Haroldo Rodrigues Jesus 
Neto — Prefeito Interino. Encaminhando cópias dos Projetos de Lei n° 10 e 
11/2025, devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Fabiano José Nunes 
— Presidente em exercício. Matérias do Expediente: Projeto de Lei n° 9 de 
2025: Ementa: Dispõe sobre a criação da guarda municipal armada no 
município de Itaguaí e dá outras providências Autor: Julinho. Despacho: À 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 
28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Terminada a Leitura dos 
Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, concedendo a palavra, 
Pela Ordem à Vera. Dra. Karine Brandão, que requereu a Inclusão de Pauta 
da Indicação 48/2025, de sua autoria. O Sr. Presidente acatou o requerimento 
da nobre vereadora e apresentou para discussão e votação, sendo o mesmo 
aprovado. Dando prosseguimento a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou a 
palavra à Primeira Secretária para realização da leitura dos documentos 
constantes de pauta: Requerimento n° 11 de 2025: Moção de Congratulações 
e Elogios ao Barakesam Artigos Religiosos - Proprietário Sr. Rogério Gomes 
da Silva Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) 
Fabiano José Nunes — Presidente. Requerimento n° 12 de 2025: Moção de 
Congratulações e Elogios à Sra. Cíntia Peleteiro, mais conhecida como 
Pastora Cintia. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 
28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Requerimento n° 13 de 
2025: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Glaucio Muniz, mais 
conhecido como Pastor Glaucio. Autor: Dra, Karine Brandão, Despacho:
Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação 
n° 15 de 2025: Solicitando em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica 
por toda extensão da Rua 12 (Rua do restaurante Fornão Pizzaria) no bairro 
Brisamar. Autor: Fabinho Rocha. Despacho: Aprovado, Em 28/02/2025. (a) 
Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 16 de 2025: Solicitando em 
carácter de urgência, a limpeza e drenagem da vala de esgoto beirando a 
Rodovia Rio - Santos, sentindo Angra dos Reis, no km 405, no bairro Weda. 
Autor: Fabinho Rocha. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano 
José Nunes — Presidente. Indicação n° 33 de 2025: Solicitando recuperação 
da sinalização das faixas apagadas (Pedestres e Rotatória) na Estrada do 
Teixeira, da Creche Aparecida Azedo até a rotatória, sentido Centro de 
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Itaguaí. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) 
Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 34 de 2025: Solicitando 
limpeza e retirada de entulho situado na Rua Vivail da Silveira, bairro 
Santana. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) 
Fabiano José Nunes — Presidente. O Sr. Presidente registrou a presença do 
Secretário de Obras, Agenor Teixeira e o convidou a adentrar o Plenário para 
acompanhar a Sessão. Em seguida, concedeu a palavra à Primeira Secretária 
para o prosseguimento da leitura dos documentos em pauta. Indicação n° 35 
de 2025: Solicitando manutenção e retirada de entulhos da calçada na Estrada 
Joaquim Fernandes, em frente ao APLIM, n° 349, localizada no bairro Ilha da 
Madeira. Autor: Julinho. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano 
José Nunes — Presidente. Indicação n° 36 de 2025: Solicitando poda de 
coqueiros localizados por toda extensão da Orla na Estrada Wilson Pedro 
Francisco, localizada no bairro Ilha da Madeira. Autor: Julinho. Despacho:
Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação 
n° 37 de 2025: Solicito que seja feita à Descentralização da Farmácia Popular 
e volte a distribuição dos remédios nos postos de saúde dos bairros do 
Município. Segue a listagem dos postos de saúde - UBS: Chaperó, Ilha da 
Madeira, Teixeira, Mazomba e Piranema. Autor: Olindino Cerqueira. 
Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. 
Indicação n° 38 de 2025: Solicitando estudo de viabilidade dos órgãos 
competentes da municipalidade, para a realização do Carnaval no bairro de 
Chaperó. Autor: Olindino Cerqueira. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. 
(a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 39 de 2025: Solicitando 
reforma e ampliação, com colocação de guarda corpo, na Ponte localizada na 
Rua Bruno de Souza Machado, antiga Rua 16, bairro Chaperó - Gleba A. 
Autor: Paty Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano 
José Nunes — Presidente. Indicação n° 40 de 2025: Solicitando recuperação 
asfáltica com tapa buraco na Rua Magnólia e Rua Jacinto, em toda sua 
extensão, bairro Parque Primavera - Chaperó. Autor: Paty Bumerangue. 
Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. 
Indicação n° 41 de 2025: Solicitando a intermediação junto ao Governo do 
Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), 
para viabilizar a instalação de uma Delegacia de Atendimento à Mulher 
(DEAM) no Município de Itaguaí. Autor: Rachel Secundo. Despacho:
Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação 
nO 42 de 2025: Solicitando a construção de vestiários e instalação de 
alambrado no Campo da Gleba C, localizado no bairro Chaperó. Autor: 
Rachel Secundo. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José 
Nunes — Presidente. Indicação n° 43 de 2025: Solicitando a adesão ao novo 
PAC de seleções na modalidade "Convive" - Centro Comunitário Pela Vida. 
Autor: Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) 
Fabiano José Nunes — Presidente. O Sr. Presidente colocou a matéria em 
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Discussão, concedendo a palavra ao Vereador Autor que mencionou que 
participou de um evento em Brasília, a convite do Senhor Prefeito, pelo qual 
se sentiu muito honrado. Afirmou que o evento abriu sua mente e ele nunca 
tinha participado de algo semelhante e, como resultado dessa experiência, ele 
indicou dois projetos que seriam protocolados junto ao governo federal. Um 
dos projetos, chamado "Convívio", um equipamento público com um 
complexo esportivo, parquinho infantil e módulos de ensino que oferecem 
diversos serviços à comunidade, com objetivo de gerar oportunidades e 
melhorar a qualidade de vida, promovendo a cultura e a paz. Seguiu 
agradecendo ao Senhor Prefeito pelo convite e destacou a importância de 
executar os projetos. Ele também pediu a votação dos nobres Edis e aproveitou 
para pedir perdão a seu primo Fabinho por um acontecimento recente, 
prometendo que não se repetiria. Ele expressou sua admiração por Fabinho e 
sua tia Jurema e encerrou afirmando que nasceu na política por ser parte da 
família deles. Indicação n° 44 de 2025: Solicitando a adesão ao novo PAC de 
seleções na seguinte modalidade - Centro Esportivo Comunitário. Autor: 
Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José 
Nunes — Presidente. Indicação n° 45 de 2025: Solicitando limpeza por toda a 
extensão da Rua Antônio Godinho, bairro Engenho. Autor: Zé Domingos. 
Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. 
Indicação n° 46 de 2025: Solicitando manutenção na iluminação pública por 
toda a extensão da Rua Argentino Antônio da Silva, bairro Brisamar. Autor: 
Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes 
— Presidente. Indicação n° 47 de 2025: Solicitando a revitalização da praça 
do Somei, localizada na Rua Leopoldo Geyer, bairro Somei. Autor: Dra. 
Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José 
Nunes — Presidente. Indicação n° 48 de 2025: Solicitando a revitalização da 
Praça da Reta, localizada na Rua São Jorge n° 11, Monte Serrat. Autor: Dra. 
Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José 
Nunes — Presidente. Indicação n° 49 de 2025: Solicitando atenção especial 
quanto a distribuição de medicamentos especiais feito pela RioFarmes dentro 
do nosso Município. Autor: Alex Alves. Despacho: Aprovado. Em 
28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 50 de 2025: 
Solicitando a criação de um Centro de Hemodiálise Municipal, com 
capacidade de atendimento de 150 à 200 pacientes. Autor: Alex Alves. 
Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. 
Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou ao Grande Expediente, 
concedendo a palavra ao Exmo. Prefeito Haroldo Rodrigues Jesus Neto, que 
cumprimentou o Senhor Presidente, os vereadores presentes, os secretários e 
o público no plenário e expressou a honra de retornar à Câmara e participar 
da Sessão Plenária, destacando a importância da Câmara de Vereadores para 
o município. Agradeceu aos vereadores pelas matérias votadas em relação ao 
governo municipal e ressaltou que a parceria entre a Câmara e a Prefeitura era 
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essencial para o progresso do município. Explicou que, ao assumir a 
prefeitura, enfrentou dificuldades financeiras, com salários atrasados e 
contratos em atraso e, apesar dos desafios, afirmou estar trabalhando 
incansavelmente para organizar a cidade e manter os investimentos. O 
Prefeito mencionou a importância de cuidar da saúde, educação e 
infraestrutura do município e relatou as dificuldades de modernizar um 
sistema arcaico, que sofreu um incêndio no prédio da secretaria de saúde e 
educação. Além disso, destacou a necessidade de criar um plano de evacuação 
para o Hospital São Francisco Xavier, o único hospital da cidade, para que as 
obras pudessem avançar. Citou os projetos futuros, como o viaduto do 
Chaperó e a obra da maternidade Nossa Senhora da Guia e informou que 
estava empenhado em buscar recursos, mencionando que, até o dia seguinte, 
deveriam ser recebidos 20 milhões de reais do governo federal para regularizar 
a folha de pagamento atrasada de dezembro da saúde e para a compra de 
medicamentos, cujas dívidas somavam mais de 15 milhões de reais. Destacou 
a importância do Novo PAC e afirmou que, como vereador, conseguiu 40 
milhões de reais em recursos, sendo destinados 3,5 milhões para a 
maternidade, 10 milhões para uma escola técnica, 10 milhões para uma creche 
e uma ambulância, entre outros. Ele explicou que muitos projetos foram 
cadastrados para investimento, totalizando mais de 192 milhões de reais na 
área da saúde, além de creches e ônibus escolares. O Sr. Prefeito também 
mencionou a importância de reavaliar os tetos repassados pelo governo 
estadual e federal, buscando aumentar os recursos para o município. Ressaltou 
a necessidade de parcerias com deputados estaduais e federais para liberar 
esses recursos e projetos de investimento. Além disso, destacou a colaboração 
com empresas no território, como a MRS e a Rio+ Saneamento, exigindo 
contrapartidas para a população de Itaguaí. Citou a expansão do pátio de 
minério, a criação de empregos e a importância de preparar o município para 
receber investimentos futuros, como a rota 4B para escoamento de gás e óleo 
e informou sobre o primeiro carnaval organizado com 80% dos custos 
cobertos pelo governo estadual e federal. Destacou a intenção de realizar a 
Expo com ações de incentivo e patrocínios, tentando resgatar a história do 
município. Finalizou o discurso expressando sua felicidade por cuidar da 
cidade onde nasceu e reafirmando seu compromisso de trabalhar 
incansavelmente para entregar o melhor município possível para os cidadãos 
de Itaguaí, agradeceu aos vereadores e desejou que Deus abençoasse a todos. 
O Sr. Presidente concedeu em seguia a palavra, pela ordem de inscrição ao 
Ver. Julinho que cumprimentou a todos e vereador agradeceu a Deus por 
permitir que ele acorde todos os dias. Ele também expressou sua gratidão ao 
seu amigo e irmão, Haroldo Jesus, afirmando que se tornou vereador graças a 
ele e explicou que foi eleito por Deus e por esse amigo, e que se tornou 
vereador pela primeira vez para conhecer essa pessoa especial, que ele 
considera um anjo em sua vida. O vereador mencionou que passou por 
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momentos dificeis na vida desse amigo e que, quando chegou a sua vez, o 
amigo fez o mesmo por ele, insistindo para que ele se tornasse vereador. 
Enfatizou que, se algo ruim acontecer, ele estará na linha de frente para 
proteger seu amigo, pois é grato a Deus e a esse amigo por sua eleição. Nada 
mais havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, 
marcando a próxima para o dia 13 de março em horário regimental. Eu 
Domingos Jag zA s, Tec. Legislativo — Redação, redigi esta Ata. 
Vice-Presidente 
residente 
rimeiro Secretário