sessao nº 14

ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
-RJ.
Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277
— Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 14º Sessão
Extraordinária do ano de 2025 da Câmara Municipal de Itaguaí. Procedida
chamada nominal, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Presidente, Fabiano José Nunes — Vice-Presidente,
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 2º Vice-Presidente;
Rachel Secundo da Silva — 1º Secretária, Alexandro Valença de Paula- 2º
Secretário, Adilson Pereira Campos Júnior, Agenor de Oliveira Teixeira,
Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva, Alecsandro Alves de Azevedo €
Fábio Luís da Silva Rocha, deixando de comparecer a vereadora Patrícia
Fernanda Kuchenbecker, com sua ausência justificada. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão e solicitou à Primeira
Secretária que realizasse a leitura dos documentos constantes de pauta:
Ordem do Dia; Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 002/2025 de autoria da Mesa
Diretora. Ementa: Dispõe sobre a convocação de secretários municipais, ou
autoridade equivalente, para prestar esclarecimentos e dá outras providências.
Relator: Nando Rodrigues. Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe,
opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira,
2 de setembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson
Pimpo - Membro; Ver. Nando Rodrigues - Relator. Despacho: Aprovado,
inclua-se na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em 02/09/2025. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Primeira Discussão e Discussão
Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025: Ementa: Dispõe sobre
a convocação de secretários municipais, ou autoridade equivalente, para
prestar esclarecimentos e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora -
Mesa. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão e Discussão Final. Em
02/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Nada mais
havendo a constar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão,
marcando a próxima Sessão para o dia 04 de setembro, em horário regimental,
às 10h. Eu, Domingos Jannuzi Alves, Técnico Legislativo, redigi esta Ata.
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Presidente Vice-Presid
o ST
meira Secretária