sessao nº 15

ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
—RI.
Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277
— Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 15º Sessão
Extraordinária do ano de 2025 da Câmara Municipal de Itaguaí. Procedida
chamada nominal, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Presidente, Fabiano José Nunes — Vice-Presidente,
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 2º Vice-Presidente;
Patrícia Fernanda Kuchenbecker — 3º Vice-Presidente; Rachel Secundo da
Silva — 1º Secretária, Alexandro Valença de Paula- 2º Secretário, Adilson
Pereira Campos Júnior, Agenor de Oliveira Teixeira, Oineguelando Rodrigues
Eugênio da Silva, Alecsandro Alves de Azevedo e Fábio Luís da Silva Rocha.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão e
solicitou à Primeira Secretária que realizasse a leitura dos documentos
constantes de pauta: Ordem do Dia: Parecer da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 003/2025 de
autoria da Mesa Diretora. Ementa; Dispõe sobre a convocação de secretário
municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências. Relator:
Nando Rodrigues. Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela
Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 9 de
setembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson
Pimpo - Membro; Ver. Nando Rodrigues - Relator. Votos: 6 sim. 4 não.
Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em
09/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Parecer da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Decreto
Legislativo 004/2025 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Dispõe sobre a
convocação de secretário municipal para prestar esclarecimentos e dá outras
providências. Relator: Nando Rodrigues. Analisando o Projeto de Decreto em
epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões,
terça-feira, 9 de setembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente;
Ver. Adilson Pimpo - Membro; Ver. Nando Rodrigues - Relator. Votos: 6 sim.
4 não. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira
Discussão. Em 09/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto
de Decreto Legislativo 005/2025 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe
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Diretora - Mesa. Votos: 6 sim. 4 não. Despacho: Aprovado em Primeira
Discussão e Discussão Final. Em 09/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
Neto — Presidente. Primeira Discussão e Discussão Final do Projeto de
Decreto Legislativo nº 5 de 2025: Ementa: Dispõe sobre a convocação de
secretário municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora - Mesa. Votos: 6 sim. 4 não. Despacho: Aprovado em
Primeira Discussão e Discussão Final. Em 09/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto — Presidente. Primeira Discussão e Discussão Final do Projeto
de Decreto Legislativo nº 6 de 2025: Ementa: Dispõe sobre a convocação de
secretário municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora - Mesa. Votos: 6 sim. 4 não. Despacho: Aprovado em
Primeira Discussão e Discussão Final. Em 09/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto — Presidente. Primeira Discussão e Discussão Final do Projeto
de Decreto Legislativo nº 7 de 2025: Ementa: Dispõe sobre a convocação de
secretário municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora - Mesa. Votos: 6 sim. 4 não. Despacho: Aprovado em
Primeira Discussão e Discussão Final. Em 09/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto — Presidente. Primeira Discussão e Discussão Final do Projeto
de Decreto Legislativo nº 8 de 2025: Ementa: Dispõe sobre a convocação de
secretário municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora - Mesa. Votos: 6 sim. 4 não. Despacho: Aprovado em
Primeira Discussão e Discussão Final. Em 09/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto — Presidente. Nada mais havendo a constar, o Sr. Presidente
declarou encerrada a presente Sessão. Eu, Domingos Jannuzi Alves, Técnico
Legislativo, redigi esta Ata.
Presidente
o
Vite>Presidente
Timeira Secretária
Segundo Secretário
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