sessao nº 29

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ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E CINCO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ — RJ
Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277
— Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 29º Sessão Ordinária do
2º Período de 2025. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes
os seguintes Vereadores: Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente, Fabiano
José Nunes — Vice-Presidente, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer
Ribeiro — 2º Vice-Presidente, Patrícia Fernanda Kuchenbecker — 3º Vice-
Presidente; Rachel Secundo da Silva — 1º Secretária, Alexandro Valença de
Paula- 2º Secretário; Adilson Pereira Campos Júnior, Agenor de Oliveira
Teixeira, Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva, Alecsandro Alves de
Azevedo e Fábio Luís da Silva Rocha. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a presente Sessão e convidou o Ver. Sandro da Hermínio a
proceder a Leitura Bíblica: Números 6 24:26. Dando prosseguimento a Sessão
o Sr. Presidente solicitou ao Segundo Secretário que realizasse a leitura da Ata
anterior, cito a Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período
do Ano de 2025. Terminada a Leitura da Ata, o Sr. Presidente a colocou em
Discussão e Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida,
em razão da Primeira Secretária encontrar-se sem voz, o Sr. Presidente passou
a palavra ao Segundo Vice-Presidente para a leitura do Expediente do Dia:
Correspondências Recebidas: Ofício Circular nº 587/2025, de 02 de
setembro de 2025 — ao Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente da Câmara
Municipal — Solicitação de Solenidade em comemoração ao Dia do Arquiteto
e Utbanista — 15 de dezembro — Valorização profissional do arquiteto e
urbanista (a) Sydnei Dias Menezes — Arquiteto e Urbanista — Presidente do
CAU-RJ. Despacho: Ciente. Em 30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
Neto — Presidente. Ofício Gab. Prefeito nº 165/2025, de 12 de setembro de
2025 — ao Senhor Presidente da Câmara Municipal — Encaminhando o
Balancete do mês de Agosto de 2025 para conhecimento desta Casa
Legislativa — (a) Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Despacho:
Ciente. Em 30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente.
Ofício/PGM/GAB nº 349/2025, de 12 de setembro de 2025 — ao Senhor
Presidente da Câmara Municipal - Ref. Ofício Gabinete da Presidência nº
229/2025 — Câmara Municipal de Itaguaí — Devolução de ofícios
encaminhados diretamente às escolas municipais - (a) Jenifer de Almeida
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Santos — Procuradora Geral do Município de Itaguaí. Despacho: Ciente. Em
30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Programa de
Interação Legislativa, de 16 de setembro de 2025 — Encaminhado através de
e-mail — Assunto: Vereadores podem participar do Intercâmbio Legislativo na
Câmara dos Deputados (a) prolegis()camara.leg.br. Ofício/PGM/GAB nº
362/2025, de 17 de setembro de 2025 — ao Senhor Presidente da Câmara
Municipal — Ref. Ofício nº 68/2025 — Câmara Municipal de Itaguaí —
Solicitando a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias para
atendimento ao ofício supramencionado, que solicita informações desta
Administração Municipal - (a) Jenifer de Almeida Santos — Procuradora Geral
do Município de Itaguaí. Despacho: Ciente. Em 30/09/2025. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Ofício/PGM/GAB nº 378/2025, de 23 de
setembro de 2025 — ao Senhor Presidente da Câmara Municipal — Ref. Ofício
Gabinete da Presidência nº 247/2025 — Solicitação de cópia integral de
processo administrativo — Solicitando a prorrogação do prazo por mais 15
(quinze) dias para atendimento ao ofício supramencionado, que solicita
informações desta Administração Municipal - (a) Jenifer de Almeida Santos
— Procuradora Geral do Município de Itaguaí. Despacho: Ciente. Em
30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Ofício Governo
nº 0222/2025, de 25 de setembro de 2025 — ao Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal — Encaminhando a cópia da Lei nº 4.264, de
23 de setembro de 2025. (a) Victor Soares Benezath — Secretário Municipal
de Governo. Despacho: Ciente. Em 30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
Neto — Presidente. Ofício Governo nº 0223/2025, de 25 de setembro de 2025
— ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal —
Encaminhando a cópia do Decreto nº 4.940, de 01 de agosto de 2025. (a)
Victor Soares Benezath — Secretário Municipal de Governo. Despacho:
Ciente. Em 30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente.
Ofício/PGM/GAB nº 312/2025, de 26 de setembro de 2025 — ao Senhor
Presidente da Câmara Municipal — Ref. Ofício nº 72/2025 — Câmara
Municipal de Itaguaí — Solicitando a prorrogação do prazo por mais 15
(quinze) dias para atendimento ao ofício supramencionado, que solicita
informações desta Administração Municipal - (a) J enifer de Almeida Santos
— Procuradora Geral do Município de Itaguaí. Despacho: Ciente. Em
30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente.
Correspondências Expedidas: Ofício nº 077/25, de 16 de setembro de 2025
= ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza — Encaminhando as
informações solicitadas através dos Requerimentos nº 123 e nº 124, conforme
previsto no art. 122, $ 13 do Regimento Interno desta Casa, devidamente
aprovados por este Legislativo — (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto -
Presidente. Ofício nº 078/25, de 16 de setembro de 2025 — ao Exmº Sr.
Prefeito Rubem Vieira de Souza — Encaminhando as seguintes Indicações,
devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 403/2025 e nº
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404/2025 de autoria do Vereador Agenor Teixeira; Indicações nº 405/2025 e
nº 406/2025 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indicações nº 407/2025
e nº 408/2025 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações nº
409/2025 e nº 410/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações
nº 411/2025 e nº 412/2025 de autoria do Vereador Nando Rodrigues;
Indicações nº 413/2025 e nº 414/2025 de autoria da Vereadora Paty
Bumerangue; Indicações nº 415/2025 e nº 416/2025 de autoria da Vereadora
Rachel Secundo; Indicação nº 419/2025 de autoria do Vereador Haroldo
Jesus; Indicação nº 420/2025 de autoria do Vereador Adilson Pimpo (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente. Ofício nº 079/25, de 16 de
setembro de 2025 — ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza —
Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 39/2025, devidamente aprovado por
este Legislativo — (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente. Ofício nº
080/25. de 22 de setembro de 2025 — ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de
Souza — Encaminhando originais das Leis nº 4.257/2025, nº 4.258/2025, nº
4.263/2025 Promulgadas por este Legislativo Municipal, acompanhadas de
cópia das respectivas publicações — (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto -
Presidente. Matérias do Expediente: Mensagem do Poder Executivo com
Pedido de Urgência nº 30 de 2025: para reencaminhar o Projeto de Lei que
Dispõe sobre o reparcelamento e de débitos do município de Itaguaí, com seu
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências, a fim
que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. Autor: Rubem Vieira de
Souza — Prefeito. Votos: Sim: 4, Não: 6, Abstenções: 0. Despacho: Pedido de
Urgência Rejeitado. Em 30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto —
Presidente. Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 31
de 2025: para reencaminhar o Projeto de Lei que Dispõe sobre o parcelamento
e de débitos do município de Itaguaí, com seu Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS e dá outras providências, a fim que o mesmo seja apreciado em
regime de urgência. Autor: Rubem Vieira de Souza — Prefeito. Votos: Sim: 4,
Não: 6, Abstenções: 0. Despacho: Pedido de Urgência Rejeitado. Em
30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Razões do Veto
nº 9 de 2025; Veto ao Projeto de Lei nº 038/2025, que Sugere ao Poder
Executivo municipal a adoção de medidas para coibir a circulação de
motocicletas com escapamento adulterados ou inadequados, visando a
redução da poluição sonora e a proteção de pessoas com hipersensibilidade
auditiva no Município de Itaguaí. Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito.
Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir
parecer. Em 30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente.
Razões do Veto nº 10 de 2025: Veto ao Projeto de Lei nº 069/2025, que
Institui no calendário oficial do Município o Dia do Advogado e dá outras
providências. Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito. Despacho: À
Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em
30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Projeto de Lei
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nº 107 de 2025: Ementa: Estabelece normas para transação e dação em
pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de
serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do município de Itaguaí-
RJ. Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito. Despacho: À Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 30/09/2025. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Projeto de Lei nº 108 de 2025:
Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Estadual
Municipalizada Fazenda Santa Cândida como escola Estadual Municipalizada
Professora Maria Helena de Aparecida Carvalho da Silva e dá outras
providências. Autor: Sandro da Hermínio. Despacho: À Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 30/09/2025. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Projeto de Lei nº 109 de 2025:
Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento e de débitos do município de Itaguaí,
com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras
providências. Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito. Despacho: À
Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em
30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Projeto de Lei
nº 110 de 2025: Ementa: Dispõe sobre o parcelamento e de débitos do
município de Itaguaí, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
e dá outras providências. Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito. Despacho:
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em
30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Projeto de Lei
nº 111 de 2025: Ementa: Dispõe sobre a proibição de comercialização de
bebidas em recipientes de vidro na faixa de areia das praias localizadas no
município de Itaguaí e dá outras providências. Autor: Sandro da Herminio.
Despacho; À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir
parecer. Em 30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente.
Projeto de Lei nº 112 de 2025: Ementa: “Dispõe sobre a proibição do corte
dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá
outras providências". Autor: Alex Alves. Despacho: À Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 30/09/2025. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Terminada a Leitura dos
Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do dia, e concedeu a palavra,
ao Ver. Sandro da Hermínio que, Pela Ordem, solicitou a votação em Bloco
dos Requerimentos c Indicações constantes de pauta. O Sr. Presidente acatou
o pedido do nobre vereador e ofereceu para o Plenário deliberar, sendo o
mesmo aprovado. e solicitou ao Sr. Vice Presidente que assumisse a
Presidência. O Sr. Presidente em Exercício concedeu a palavra, Pela Ordem,
ao Ver. Haroldo Jesus que solicitou a inclusão de pauta dos Requerimentos n
128 e 129/2025 de sua autoria, realizando a leitura dos mesmos. O Sr.
Presidente em Exercício acatou o pedido do nobre vereador procedeu a
inclusão. Retomando a Presidência, Em seguida, o Sr. Presidente passou a
palavra ao Segundo Vice-Presidente para realização da leitura dos
359
documentos constantes de pauta: Requerimento nº 122 de 2025: Moção de
Congratulações e Elogios aos Srs. Marcio Valverde e Marcelo Valverde.
Autor: Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 30/09/2025. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Requerimento nº 125 de 2025:
Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Gabriela da Silva Batista. Autor:
Adilson Pimpo. Despacho: Aprovado. Em 30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto — Presidente. Requerimento nº 126 de 2025: Moção de
Congratulações e Elogios ao Sr. Jones Benjamim de Carvalho Junior. Autor.
Adilson Pimpo. Despacho: Aprovado. Em 30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto — Presidente. Requerimento nº 127 de 2025: Moção de
Congratulações e Elogios à 3º SGT PM Sra. Aline de Jesus Alves. Autor.
Rachel Secundo. Despacho: Aprovado. Em 30/09/2025. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Requerimento nº 128 de 2025: Seja
oficiado a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, para
que encaminhe, no prazo legal, as seguintes informações e documentos
relativos à merenda escolar do Município de Itaguaí: Sobre a merenda escolar
e qualidade nutricional: ... Sobre a empresa responsável ... Sobre os
pagamentos ... Sobre a fiscalização e servidores responsáveis ... (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto. Autor: Haroldo Jesus. Votos: Sim: 6, Não: 4,
Abstenções: 0. Despacho: Aprovado. Em 30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto — Presidente. Requerimento nº 129 de 2025: Requerendo que seja
oficiado a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, para
que encaminhe, no prazo legal, as seguintes informações e documentos
relativos à contratação da empresa Smart Link Soluções EIRELI (CNP.J
21.613.941/0001-70): 1. Seja fomecido: ... 2. Quanto às irregularidades
apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ):....
3. Sobre a necessidade e justificativa do contrato: ... 4. Quanto à transparência
e controle social: ... 5. Sobre o Processo Administrativo 5.038/2024
(Modalidade: pregão Eletrônico no 90033/2024) que gerou o Contrato no
159/2025: ... 6. Sobre a execução e fiscalização: ... 7. Sobre a transparência e
controle: ... (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - vereador. Autor: Haroldo
Jesus. Votos; Sim: 6, Não: 4, Abstenções: O. Despacho: Aprovado. Em
30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 417
de 2025: Solicitando a Reforma da Quadra na Escola Municipal Prefeito
Otoni Rocha, localizada na Rua Vereador Darcy Teixeira Fontes, esquina com
a Travessa Pedro Augusto s/nº, bairro Centro. Autor: Sandro da Hermínio.
Despacho: Aprovado. Em 30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto —
Presidente. Indicação nº 418 de 2025: Solicitando o desassoreamento do
Canal na Rua Volta Redonda, bairro Brisamar. Autor: Sandro da Hermínio.
Despacho: Aprovado. Em 30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto —
Presidente. Indicação nº 421 de 2025: Solicitando a retirada de entulhos ao
longo da Rua Saldanha da Gama, no bairro Ibirapitanga. Autor: Nando
Rodrigues. Despacho: Aprovado. Em 30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues
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Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 422 de 2025: Solicitando a retirada de
entulhos na Rua José Lourenço nº 11, esquina com à Ari Parreiras, bairro
Engenho. Autor: Nando Rodrigues. Despacho: Aprovado. Em 30/09/2025.
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 423 de 2025:
Solicitando reparo na iluminação pública por toda a extensão da Rua
Potiguaras, no bairro Vila Ibirapitanga. Autor: Adilson Pimpo. Despacho:
Aprovado. Em 30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente.
Indicação nº 424 de 2025: Solicitando operação tapa buraco e serviço de
reparo na iluminação pública por toda extensão da Rua Haroldo Rodrigues,
bairro Monte Serrat. Autor; Adilson Pimpo. Despacho: Aprovado. Em
30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 425
de 2025: Solicitando em caráter de urgência que seja realizado estudo para a
retirada de uma árvore na Rua Wesley Martins Arcanjo nº 38, no bairro
Chaperó. Autor: Fabinho Rocha. Despacho: Aprovado. Em 30/09/2025. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 426 de 2025:
Solicitando em caráter de urgência manutenção asfáltica na Rua República do
Peru, no bairro Vila Paraíso. Autor: Fabinho Rocha. Despacho: Aprovado.
Em 30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº
427 de 2025: Solicitando a adoção de providências para disponibilizar
alojamento separado para mães que tenham sofrido aborto espontâneo cu
óbito fetal no Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX ce na futura
Maternidade. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado. Em 30/09/2025.
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 428 de 2025:
Solicitando que o Poder Executivo promova articulação junto ao Governo do
Estado do Rio de Janeiro, especialmente com a Secretaria de Estado da
Mulher, visando a implantação de uma base do programa "Mulher Presente"
no município de Itaguaí. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado. Em
30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 429
de 2025: Solicitando que seja realizada a substituição da iluminação pública
existente por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Joaquim Nabuco,
no bairro Califórnia. Autor: Agenor Teixeira. Despacho: Aprovado. Em
30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 430
de 2025: Solicitando que seja realizada a substituição da iluminação pública
existente, por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Nossa Senhora
das Graças, no bairro Califórnia. Autor: Agenor Teixeira. Despacho:
Aprovado. Em 30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente.
Indicação nº 431 de 2025: Solicitando a pintura dos quebra-molas na Estrada
do Facção, localizada no bairro Vista Alegre até o bairro Estrela do Céu. Autor:
Paty Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 30/09/2025. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 432 de 2025: Solicitando a
instalação de iluminação pública na Rua Sebastião Bruno, sentido linha férrea,
bairro Coroa Grande, em virtude de não haver iluminação no local. Autor:
Paty Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 30/09/2025. (a) Haroldo
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Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 433 de 2025: Solicitando
que seja mantido o turno da noite no Colégio Estadual Prof. Ney Cidade
Palmeiro, localizado na Rua Eliseu Visconti, bairro Vila Margarida. Autor:
Haroldo Jesus. Despacho: Aprovado. Em 30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 434 de 2025: Solicitando a construção
de um Pórtico na entrada principal da Cidade de Itaguaí. Autor: Fabinho
Taciano. Despacho: Aprovado. Em 30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
Neto — Presidente. Indicação nº 435 de 2025: Solicitando a aquisição de um
triturador de galhos e folhas pelo Munício de Itaguaí. Autor: Fabinho Taciano.
Despacho: Aprovado. Em 30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto —
Presidente. O Sr. Presidente colocou as Indicações em Discussão, destacando
a sua Indicação de número 433 e explicou que, em seu mandato, vinha
solicitando constantemente, por meio de sua página pessoal, que a população
enviasse demandas para que fosse possível realizar um mandato participativo
junto com os moradores de Itaguaí. Ele citou como exemplo o caso do
pequeno Davi, uma criança com deficiência, para quem já havia uma decisão
judicial determinando a concessão de home care, mas que não estava sendo
cumprida pela prefeitura. Segundo ele, após a indicação, o requerimento e as
cobranças feitas, a medida foi atendida e a criança pôde retornar para casa.
Destacou que a demanda em questão havia sido levada à ele por Cristiano
Borracha, um candidato que havia concorrido na eleição passada, e que
solicitava a manutenção do turno da noite no Colégio Estadual Professor Ney
Cidade Palmeiro, localizado na Rua Eliseu Visconte, no bairro Vila
Margarida. Ressaltou a importância de o vereador receber essas demandas e
ampliar o alcance do gabinete, permitindo que agentes políticos e candidatos
também apresentassem solicitações em nome da comunidade. Ele agradeceu
a Cristiano Borracha pela solicitação e disse ter certeza de que a indicação
seria aprovada por unanimidade, por se tratar de uma medida de grande
relevância para a comunidade, garantindo a continuidade do turno noturno na
escola. Acrescentou ainda que confiava na aprovação de todas as indicações,
por entender que eram voltadas ao bem da população. Por fim, pediu que a
população continuasse enviando demandas ao gabinete, a fim de tornar o
mandato cada vez mais participativo. O Sr. Presidente seguiu colocando as
indicações em votação em bloco. Parecer da Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio: Assunto: Projeto de Lei nº 066 de 2025
de autoria da Vereadora Paty Bumerangue. Ementa: Institui o programa
municipal de qualificação profissional no âmbito município de Itaguaí e dá
outras providências. Relatora: Vercadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 11 de setembro de 2025. (aa) Ver. Fabiano José Nunes -
Presidente; Ver. Rachel Secundo da Silva - Relatora; Ver. Adilson Pereira
Campos Júnior - Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de Educação e
Cultura para emitir parecer. Em 30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
362
Neto - Presidente. Parecer da Comissão de Educação e Cultura: Assunto:
Projeto de Lei nº 066 de 2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional no
Âmbito Município de Itaguaí e dá outras Providências. Relator: Vereador
Nando Rodrigues. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela
Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 17 de setembro de 2025. Ver.
Agenor de Oliveira Teixeira - Presidente, Ver. Raquel Secundo da Silva -
Relatora, Ver. Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva - Membro.
Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em
30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Parecer da
Comissão de Educação e Cultura: Assunto; Projeto de Lei nº 083 de 2025
de autoria da vereadora Paty Bumerangue. Ementa: Dispõe sobre o
reconhecimento do Grêmio Recreativo Escola de Samba Marreco de Vila
Geni como bem cultural e imaterial no âmbito do município de Itaguaí e dá
outras providências. Relatora: Vereadora Rachel Secundo. Analisando o
Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala da
Comissões, 18 de setembro de 2025. (aa) Ver. Agenor Teixeira - Presidente;
Ver. Rachel Secundo - Relatora; Ver. Oineguelando Rodrigues - Membro.
Despacho: Aprovado, inciua-se na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em
30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Primeira
Discussão do Projeto de Lei nº 31 de 2025: Ementa: Dispõe sobre a
proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que
produzam poluição sonora no município de Itaguaí, e dá outras providências.
Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão,
inclua-se na Ordem do Dia em Discussão Final. Em 30/09/2025. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Primeira Discussão do Projeto de Lei
nº 33 de 2025: Ementa: Dispõe sobre a criação do programa jovem aprendiz
municipal e dá outras providências. Autor: Olindino Cerqueira. Despacho:
Aprovado em Primeira Discussão, inclua-se na Ordem do Dia em Discussão
Final. Em 30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente.
Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 65 de 2025: Ementa: Considera-se
cavalgadas como bem cultural c imaterial no âmbito do município de Itaguaí
e dá outras providências. Autores: Paty Bumerangue. Despacho: Aprovado
em Primeira Discussão, inclua-se na Ordem do Dia em Discussão Final. Em
30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Primeira
Discussão do Projeto de Lei nº 67 de 2025: Ementa: Assegura o direito das
mulheres e pessoas com algum tipo de deficiência intelectual de terem
acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha em procedimentos públicos c
privados de saúde no âmbito do município de Kaguaí e dá outras providências.
Autor: Paty Bumerangue. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão,
inclua-se na Ordem do Dia em Discussão Final. Em 30/09/2025. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Primeira Discussão do Projeto de Lei
nº 81 de 2025: Ementa: Institui a política municipal de proteção e atendimento
363
aos direitos dos animais, no âmbito do município de Itaguaí e dá outras
providências. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado em Primeira
Discussão, inclua-se na Ordem do Dia em Discussão Final. Em 30/09/2025.
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Primeira Discussão do
Projeto de Lei nº 82 de 2025: Ementa: Institui no município de Itaguaí a
medalha “Herói Itaguaiense” e dá outras providências. Autor: Dra. Karine
Brandão. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão, inclua-se na Ordem
do Dia em Discussão Final. Em 30/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto
- Presidente. Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou ao Grande
Expediente, solicitando ao Sr. Vice Presidente que assumisse a Presidência
para que pudesse fazer uso da palavra. O Sr. Presidente em Exercício
concedeu a palavra, pela ordem de inscrição, ao Ver. Haroldo Jesus que
cumprimentou a todos os presentes e que seria breve e que trataria de duas
situações. Explicou que não pôde votar, por ser Presidente, a respeito das
urgências enviadas pelo Poder Executivo, referentes ao parcelamento e
reparcelamento da previdência municipal, mas que declarava seu
posicionamento pela rejeição da urgência e afirmou que, embora a matéria
fosse constitucional, e poderia ser aprovada pela Casa, isso precisa ocorrer em
tempo hábil, pois a Comissão de Finanças precisa analisar o assunto com
calma. Observou que, com o passar do tempo, tem sido visível em todo o país
o aumento das despesas previdenciárias, já que o aumento da expectativa de
vida eleva o custo do regime previdenciário e o aporte que a prefeitura precisa
fazer. Por fim, ressaltou que o direito dos pensionistas e aposentados, que
trabalharam a vida inteira para ter segurança financeira na aposentadoria, pode
ficar comprometido se a Casa Legislativa não tiver muito cuidado ao aprovar
a matéria. Afirmou que o gestor que enviou o. projeto de lei sabia que a
prefeitura de Itaguaí poderia, no futuro próximo, enfrentar problema
financeiro que impediria o aporte ao regime previdenciário municipal.
Explicou que existe um fundo de reserva destinado a cobrir esses repasses ao
Instituto de Previdência caso a prefeitura não consiga honrar os pagamentos.
Criticou a gestão anterior que, segundo ele, retirou R$ 60 milhões desse fundo
e os aplicou num banco sem capital, sem a anuência dos servidores e
pensionistas, ação que pode comprometer o pagamento futuro das pensões.
Concluiu que, por esse motivo, a matéria em questão não deveria prosperar €
que a Comissão de Finanças precisa apurar o montante da dívida, as razões
pelas quais reparcelamentos anteriores não foram honrados e por que, nos
últimos anos, a prefeitura deixou de efetuar os aportes. Declarou em seguida
que o Presidente da Comissão de Finanças, vereador Guilherme, deveria
oficiar a prefeitura para apurar o tamanho da dívida e esclarecer o aporte de
R$ 60 milhões naquele banco que, segundo notícias, está sendo investigado
pela Polícia Federal. Reiterou que é necessário saber por que reparcelamentos
anteriores não foram cumpridos e obter detalhes sobre os últimos três anos de
gestão financeira. Afirmou que os pensionistas merecem respeito e que O
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acompanhamento rigoroso da matéria é indispensável para garantir a proteção
dos direitos dos aposentados. Seguiu contando ter participado de uma “live”
na qual discutiu recursos estaduais e federais para Itaguaí, e afirmou que,
desde que assumiu, sempre buscou diálogo com governos estadual e federal
para trazer investimentos ao município. Lamentou que a prefeitura tenha
perdido prazos e não buscado ativamente as verbas, citando perda de
ambulâncias, ônibus escolares e equipamentos por falta de alimentação do
sistema de cadastro. Disse que isso representa perda de milhões em
investimentos federais e que tais recursos deveriam beneficiar a população,
não serem perdidos por desatenção administrativa. Lembrou também que a
obra do Hospital São Francisco Xavier estava paralisada e que demoraram 30
dias para responder a um requerimento de informação, sem apresentar plano
de evacuação dos leitos. Informou que há intenção de cancelar contratos
emergenciais e que há indícios de investigação da empresa originalmente
contratada, além de já haver informação sobre quem poderia vencer novo
emergencial. Alertou que a gestão estaria destinando a saúde a hospitais de
campanha num projeto de cerca de R$ 40 milhões, e que R$ 67 milhões
deixados no fundo municipal de saúde estão sendo ameaçados por gastos
emergenciais, recursos que poderiam garantir atendimento e medicamentos
ou concluir obras essenciais. Criticou então a recorrência de contratos
emergenciais para empresas que teriam múltiplos contratos com a prefeitura
e apontou pagamentos elevados por serviços de iluminação com troca de
lâmpadas e instalação de painéis de LED, sugerindo irregularidades em notas
antigas e pagamentos recorrentes. Anunciou que apresentará requerimento de
informação sobre os restos a pagar da prefeitura, afirmando que a
administração não está financeiramente saudável para quitar notas de 2023 e
2024 enquanto a população sofre em 2025 com falta de atendimento e
medicamentos. Alertou que a arrecadação do município caiu, especialmente
receitas de royalties, o que compromete práticas anteriores de “pedaladas”
financeiras usadas para postergar pagamentos, prática detectada pelo TCE no
relatório de 2023.Afirmou também que os vereadores devem trabalhar junto a
deputados e governos para captar recursos, mas reiterou que a prefeitura tem
perdido prazos e oportunidades. Declarou que continuaria vigiando a situação
para garantir que o futuro dos pensionistas € servidores fosse respeitado e que
pediria esclarecimentos formais sobre dívidas, aportes e contratos para
proteger os interesses da população de Itaguaí. Afirmou que a população e os
vereadores ficam apreensivos quanto ao final do ano diante das dificuldades
de pagamento observadas na prefeitura, pois muitos contratos antigos estão
sendo quitados de forma emergencial e desorganizada. Comentou que, apesar
das cobranças dos vereadores, a administração segue pagando notas e obras
antigas enquanto farmácias ficam sem medicamentos, hospitais permanecem
com obras paralisadas c a cidade piora a cada mês. Declarou que já se
aproximavam de quatro meses de situação crítica, criticou o prefeito por
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cancelar eventos por medo da população e por não residir na cidade nem
conhecer a realidade local. Pediu que os vereadores não desistissem de atuar
pelo município e ressaltou que, se eles não falarem em nome da população de
Itaguaí, ninguém o faria. Disse acreditar que o município pode melhorar e que
era preciso fiscalizar para recolocar Itaguaí nos trilhos. Enfatizou a
necessidade de publicação correta de editais e de licitações sem
direcionamento, para que empresas sérias executassem as obras de qualidade,
lembrando problemas como unidades escolares entregues sem ampliação de
carga elétrica, o que impede a instalação de ar condicionado. Encerrou
manifestando sua fé de que o município era abençoado e descjando uma
semana abençoada a todos. Nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente
em Exercício encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 07
de outubro em horário regimental. Eu, Domingos J annuzi Alves, Tec.
Legislativo — Redação, redigi esta Ata.
em meme
Pyesidente Vice-Presidente
«Presidente
eira Secretária