| Tipo | Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-02 |
| native_id | 489 |
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1 ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ — RJ Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, no Plenário Wilson Pedro Francisco, na sede da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, n° 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a Sessão Solene de Instalação do 1° período do ano de 2026. Procedida a chamada nominal responderam presente os seguintes Vereadores: Fabiano José Nunes— Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - 2° Vice Presidente; Patricia Fernanda Kuchenbecker- 3° Vice Presidente; Rachel Secundo da Silva — l a Secretária; Karine Brandão Barbosa de Lima; Júlio César José de Andrade Filho; Noel Pedrosa de Mello; Alecsandro Alves de Azevedo, José Domingos do Rosário e Ver. Fábio Luís da Silva Rocha, deixando de comparecer o vereador Alexandro Valença de Paula, ausência justificada. O Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão e procedeu um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Sra. Ana Lúcia, mãe do Sr. Márcio Fidelis, seu chefe de gabinete. Procedida a homenagem, o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Guilherme Farias que realizasse a Leitura Bíblica: Salmo 46. O Sr. Presidente declarou então instalado o Primeiro Período do ano de 2026, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Itaguaí, registrou a presença o Exmo. Sr. Prefeito Haroldo Jesus e de seus Secretários, Milton Valviesse, Carlos Kifer e Nando Rodrigues, os convidando a adentrar ao Plenário. Registrou também a presença do Ex Secretário de Fazenda Sr. João. O Sr. Presidente então franqueou a palavra ao Ver. Julinho que cumprimentou a todos e afirmou que era muito bom voltar ao trabalho no Poder Legislativo. Disse ter certeza de que, com a presença do excelentíssimo Prefeito, suas palavras estariam de acordo. Explicou que voltavam para ajudar o município, elaborando leis importantes para trabalhar em prol da população. Declarou que queria parabenizar o prefeito pelo trabalho e competência diante das chuvas que ocorreram no município, destacando sua permanência na rua por 24 horas e o fato de ter colocado todos os secretários de plantão em beneficio da população. Ressaltou que aquela casa de leis estava, sim, em prol da população. Acrescentou que retornar a esse trabalho era maravilhoso, pois voltavam para defender os munícipes da cidade. Concluiu dizendo que não tinha mais nada a acrescentar, senhor presidente. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Exmo. Sr. Prefeito que era um prazer estar presente, que queria apenas registrar e agradecer o convite do senhor presidente Fabinho Taciano, dos demais vereadores além da presença dos secretários Nando, Milton e Carlos Kifer. 2 Agradeceu também as palavras do vereador Julinho. Ressaltou que era bom estar ali na abertura do ano legislativo, ocasião em que se sentia pertencente a esta Casa, lembrando que era vereador eleito e presidente eleito, mas que ocupava interinamente o mandato de prefeito da cidade. Acrescentou que Julinho havia registrado algo sobre as chuvas, tema sobre o qual falaria mais à frente, mencionando inclusive os problemas enfrentados em sua rua. Agradeceu ao secretário pelo trabalho redobrado e explicou que estava ali para participar da sessão, escutar as demandas e pedir ajuda, já que o município de Itaguaí precisava de muito apoio. Afirmou ter certeza e orgulho de que aquela câmara legislativa ajudaria bastante para que o município fosse entregue cada vez melhor. Concluiu expressando gratidão a todos os vereadores pela recepção sempre maravilhosa. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ver. Noel da SOS cumprimentou o senhor presidente, os demais vereadores e o prefeito interino, a quem chamou de grande amigo e irmão. Comentou que parecia até um sonho ter o prefeito presente na primeira sessão, sentado ali, ouvindo as demandas da casa e tratando a população com carinho e respeito. Ressaltou que o colega vereador havia deixado claro toda a atuação do prefeito diante das enchentes. Explicou que a cidade havia passado por um período dificil, em que ficou abandonada e sem manutenção, o que agravou os efeitos das chuvas. Acrescentou que a situação só melhorou porque o prefeito esteve presente junto à população, fazendo o que era necessário e até além disso, como vinha fazendo até aquele momento. Destacou que era preciso continuar trabalhando e se esforçando para que a cidade realizasse ações preventivas, pois sem prevenção não havia como combater enchentes. Afirmou que o governo demonstrava isso constantemente, realizando a limpeza de bueiros e rios. Relatou, como exemplo pessoal, que morava em frente a um canal e que, apesar das chuvas, o nível da água não passou de 30% da capacidade, nem chegou à metade. Explicou que isso só ocorreu porque havia sido feito um trabalho na gestão do prefeito no primeiro semestre, o qual foi essencial para toda a região. Concluiu dizendo que, por esse motivo, aquela área não havia sido afetada por problemas de enchente. Em aparte, o Sr. Prefeito afirmou que havia ficado muito triste com a situação ocorrida no dia anterior, quando uma forte chuva atingiu a cidade. Disse que havia enviado mensagens para Thiago, Agenor e Adilson Pimpo e que recebera prints e áudios de ex-prefeitos em grupos, nos quais eles afirmavam que "tomara que chova muito para a cidade ficar debaixo d'água", numa postura de desejar que a situação piorasse por falta de contratos de máquinas para atender à população. Ressaltou que sempre reconheceu no vereador Noel uma postura diferente, mesmo estando em lados políticos opostos, pois ele não torcia pelo "quanto pior, melhor", mas vivia o dia a dia da cidade. Acrescentou que não daria publicidade imediata aos áudios e prints recebidos, mas que era triste constatar políticos desejando o pior para a população, que sofria com perdas. Destacou que, graças a trabalhos realizados meses antes, alguns 3 problemas haviam sido minimizados, mas lembrou que a falta de manutenção levava ao assoreamento dos bueiros. Denunciou que algumas empresas prestadoras de serviços de máquinas e caminhões vacol, cujos contratos haviam sido rescindidos, voltaram em contratos emergenciais e que, em um caso, uma empresa se recusou oficialmente a atender a prefeitura alegando acordo prévio com o prefeito anterior. Criticou que a prefeitura tivesse se tornado um "balcão de negócios" e informou que estava sendo reiniciado o processo de licitação para contratação de empresas de maquinário, ressaltando que quem sofria era a população. Concluiu agradecendo ao vereador Noel por, apesar de não estar politicamente ao seu lado, sempre torcer pelo bem da cidade. Recordou que Noel havia sido seu parceiro nos quatro primeiros anos de mandato e que, no início, sentia grande dificuldade para falar na tribuna, mas com o tempo e o apoio dos colegas, como Noel, foi se aperfeiçoando, tornando-se um vereador melhor, aumentando sua votação e sendo eleito presidente da Câmara. Finalizou reconhecendo a importância da parceria de Noel e afirmando que a casa de leis ganharia muito com sua presença. Retomando o uso da palavra, o Ver. Noel da SOS agradeceu ao prefeito e afirmou que havia sido importantíssimo pontuar a questão da empresa, já que no primeiro semestre o governo havia sido criticado em relação ao caminhão vacol. Explicou que o trabalho fora realizado, mas depois interrompido por cinco meses, o que resultou nos problemas que a cidade enfrentava naquele momento, inclusive em pontos que nunca haviam sofrido com enchentes. Reforçou o agradecimento pela presença do prefeito e destacou a satisfação de ser vereador ao lado de um amigo que já havia sido seu parceiro e irmão de longas datas. Declarou que estava ali para servir ao governo que fosse necessário, a fim de que a cidade continuasse se desenvolvendo e crescendo. Concluiu enviando um abraço ao prefeito e a todos os presentes. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra à Vera. Karine Brandão que cumprimentou o senhor presidente e todos os presentes, dizendo que, assim como os colegas já haviam mencionado, era uma honra ter o prefeito participando da abertura da sessão. Destacou que não poderia deixar de ressaltar o trabalho que vinha sendo realizado no município, mencionando o hospital dos olhos, que já era uma realidade, e a companhia independente da Polícia Militar, que nunca havia sido conquistada antes e que, na atual gestão, estava se tornando realidade, contribuindo para a melhoria da segurança. Acrescentou que se percebia um clima diferente, fruto do trabalho e da dedicação de todos os secretários, inclusive os que estavam presentes, que sempre atendiam às demandas e ofícios em beneficio da população. Registrou que era um prazer enorme ter o prefeito junto deles e agradeceu aos colegas pela parceria, desejando que o ano fosse muito abençoado para todos. Em aparte, o Sr. Prefeito comentou sobre a vereadora Karine, lembrando que havia deixado a vereança no momento em que ela assumira, ressaltando que possuíam a mesma formação e que, além disso, eram primos, 4 esclarecendo que não se tratava de nepotismo, já que Karine havia concorrido à eleição como candidata a vereadora pelo mesmo partido. Recordou que a vereadora havia mencionado o Hospital dos Olhos e disse que havia se esquecido de falar sobre o assunto. Explicou que projetos como o Hospital dos Olhos, a Maternidade e o Centro de Imagem, além do futuro centro de hemodiálise, sempre pareceram folclore no município, como se nunca fossem se concretizar, mas que agora estavam se tornando realidade. Informou que, no final de fevereiro ou início de março, seria inaugurada a clínica de imagem com aparelhos de ressonância, tomografia e ecodoppler, e que no final de março ou início de abril seria lançado o centro de hemodiálise. Acrescentou que a obra da maternidade CPN já estava em andamento e que o processo licitatório da maternidade total, que também seria o Hospital da Criança, estava em fase de conclusão. Destacou ainda que a prefeitura havia recebido o secretário de Polícia Civil e assinado um convênio (RIS) que permitiria à 50' DP contar com mais policiais civis, aumentando a segurança do município. Ressaltou que havia muitos projetos em andamento porque amavam a cidade e realmente queriam vê-la crescer, afirmando ter certeza de que, em pouco tempo, todos esses sonhos se tornariam realidade. Agradeceu pelas palavras e destacou a importância da presença de mulheres como Raquel e Paty na casa legislativa, afirmando que quanto mais mulheres houvesse, mais representatividade haveria, especialmente nas pautas que elas defendiam. Concluiu expressando gratidão a todos. Retomando a palavra a Ver". Karine Brandão concluiu agradecendo o Prefeito pela relevante obra da maternidade no município. Dando prosseguimento a Sessão, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ver. Zé Domingos que iniciou cumprimentando a todos e agradecendo a Deus por mais um dia de vida e saúde, destacando a importância de estar presente junto aos colegas e ao público que acompanhava a sessão. Parabenizou o prefeito e lembrou que estava naquela casa desde 1997, tendo ficado fora apenas um ou dois mandatos, mas sempre participando. Ressaltou que, anteriormente, os prefeitos só apareciam na Câmara em ocasiões específicas, como no dia 5 de julho, enquanto o atual prefeito comparecia quase todos os meses, diariamente. Comentou sobre as chuvas, classificando-as como desastres naturais que vinham acontecendo em várias partes do mundo e do Brasil, dificeis de prever. Observou que, além da força da natureza, havia também a responsabilidade das pessoas que jogavam lixo nas ruas, provocando entupimentos e enchentes. Relatou que sua própria rua, que nunca havia alagado, ficou inundada. Reconheceu que a cidade estava sem contratos de máquinas e caminhões, e que havia dificuldades até para contar com mo de obra, devido a problemas herdados de governos anteriores. Disse não querer falar mal de ninguém, pois isso não levava a lugar algum, mas lamentou ter ouvido áudios de pessoas torcendo para que chovesse mais e a cidade ficasse arruinada, classificando essa postura como um atraso de vida. Defendeu que a política deveria ser feita de forma construtiva: quem ganhasse deveria governar e 5 quem perdesse deveria esperar o próximo pleito, sem torcer pelo fracasso da cidade. Ressaltou que desejar o pior era trabalhar contra si mesmo, pois isso desvalorizava os imóveis e afastava investimentos. Concluiu parabenizando novamente o prefeito e afirmando que seria um prazer vê-lo na Câmara todas as semanas, acompanhado dos secretários, cuja presença também era rara anteriormente. Destacou que a união fazia a força e que essa força permitia que as coisas prevalecessem cada vez mais. Finalizou agradecendo. Em aparte, o Sr. Prefeito agradeceu pelas palavras do vereador decano Zé Domingos, a quem chamou de irmão. Concordou com ele, afirmando que, infelizmente, havia pessoas que torciam contra e colocavam seus projetos pessoais à frente do bem coletivo. Ressaltou que quem vivia o dia a dia da cidade via o sofrimento da população de Itaguaí em relação às chuvas, que haviam sido algo absurdo. Disse que Zé também havia escutado os áudios e visto os prints, e que era triste constatar tal postura. Relatou que havia entrado nas casas de pessoas que perderam tudo e presenciado o sofrimento delas, afirmando que não se podia considerar como seres humanos aqueles que torciam para o pior acontecer no município em que viviam e trabalhavam. Acrescentou que tinha certeza de que Deus cuidaria dessas pessoas, mas destacou que elas não eram filhos da terra, não eram filhos de Itaguaí, e sim turistas, razão pela qual torciam contra. O Sr. Presidente concedeu a palavra à Vera. Rachel Secundo cumprimentou a todos e parabenizou o prefeito pela presença, assim como os secretários de educação, agricultura e transporte, além dos colegas presentes. Afirmou que falar do prefeito era algo de coração, pois ele vinha realizando um grande trabalho na cidade, sempre voltado para o lado humano, o que considerava muito importante. Destacou que, durante as chuvas, o prefeito havia colocado botas e colete e ido às ruas para acompanhar de perto o que a população estava enfrentando, demonstrando atuação e sensibilidade. Parabenizou o prefeito pela área da educação, mencionando a inauguração da creche do Piranema junto com o vereador Guilherme Farias e o secretário Carlos Kifer. Ressaltou que isso mostrava o crescimento da educação no município. Recordou que o prefeito havia anunciado em uma live a entrega dos uniformes e do material didático, o que considerava muito positivo. Destacou ainda a presença do secretário de educação Milton, reforçando que abraçar a educação e as crianças significava fazer o município crescer. Concluiu afirmando que era disso que a cidade precisava: carinho e amor, valores que o prefeito vinha demonstrando em sua gestão. Finalizou agradecendo. Em aparte, o Sr. Prefeito agradeceu à vereadora Raquel, afirmando que ela havia sido uma grande amiga em seu segundo mandato, assim como Noel. Disse que não a considerava como pai, pois já tinha o seu, mas como irmã, destacando também sua proximidade com Robertinho e Kifer. Explicou que Raquel não era apenas uma amiga dentro da casa legislativa, mas que, por já ter tido um mandato anterior, pôde contribuir bastante, especialmente porque ela era a única vereadora em uma Câmara 6 composta por dez homens, em um ambiente político ainda marcado pelo machismo. Ressaltou a importância da inclusão das mulheres e dos jovens para tornar a política mais representativa. Afirmou que o município ganhava muito com Raquel, sobretudo na área da educação, e agradeceu ao secretário Milton, pois observou que há sete anos não eram entregues uniformes e material didático em Itaguaí, mas que, em menos de dois meses, o processo havia sido finalizado e tudo seria entregue antes do início do ano letivo. Explicou que haveria correções de uniformes para novas matrículas e destacou que isso não significava apenas mais educação, mas sim mais estrutura para os alunos. Reforçou que tudo o que acontecia no município era responsabilidade do prefeito, fosse positivo ou negativo, e que não tinha problema com críticas construtivas vindas da Câmara. Comentou sobre as dificuldades enfrentadas com as chuvas e a falta de contratos de maquinário, lembrando que a solução definitiva viria com projetos de macrodrenagem, mas que o trabalho preventivo teria evitado muitos problemas. Comparou a situação da educação, afirmando que a entrega de uniformes e material didático não deveria ser pauta de governo, mas obrigação, assim como o pagamento de servidores. Anunciou que estava sendo feito um levantamento das escolas que precisavam de aumento de carga energética e climatizadores, e que estava entrando com uma representação contra ex-prefeitos por obras realizadas sem essas adequações. Considerou inadmissível que alunos estudassem em salas com temperaturas de 43°. Disse que, embora não pudesse resolver tudo em dois meses, estava iniciando os processos necessários para que os equipamentos funcionassem plenamente. Concluiu agradecendo novamente, afirmando que a entrega dos uniformes e kits escolares era uma vitória, destacando a qualidade dos materiais, e declarou ter certeza de que, juntos, entregariam um município cada vez melhor. Finalizou agradecendo à vereadora Raquel pela parceria constante na Câmara. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ver. Fabinho Rocha cumprimentou o prefeito, o presidente da Câmara, os colegas vereadores e os secretários presentes. Agradeceu ao prefeito pela construção da creche do Piranema, destacando que era morador da região e que o espaço havia ficado lindo e maravilhoso, trazendo alegria para a comunidade. Também agradeceu pelo Hospital do Olho, ressaltando que todos estavam elogiando o projeto e que era muito bom ver amigos de infância, que antes tinham dificuldade de acesso, agora conseguirem atendimento e até escolher seus óculos. Parabenizou o prefeito e todos os secretários pelo empenho diário para que o governo pudesse avançar cada vez mais. Desejou bênçãos ao prefeito e ao povo de Itaguaí, afirmando ter certeza de que aquele ano seria muito bom para a população, o que considerava o mais importante. Em aparte, o Sr. Prefeito agradeceu ao vereador Fabinho pelas palavras e comentou sobre o Hospital do Olho. Informou que não estaria presente, mas que no dia 5 daquele mês seria realizada a primeira cirurgia no hospital, convidando os vereadores e a comissão de saúde para participarem, ressaltando 7 que seria um marco para Itaguaí. Explicou que, assim como já estava acontecendo com a entrega dos óculos, seriam iniciados os processos cirúrgicos e que até março todas as filas de atendimento, clínica, entrega de óculos e cirurgias seriam zeradas, garantindo que não haveria mais problemas oftalmológicos no município. Acrescentou que, a partir de março, as consultas seriam agendadas e atendidas na mesma semana, com cirurgias realizadas na semana seguinte e entrega dos óculos logo após. Disse que o mesmo modelo seria aplicado na clinica de imagem e no centro de hemodiálise. Também agradeceu a Fabinho pelo apoio ao secretário de eventos, Milton Valviesse, destacando sua experiência na área e as ideias que vinha contribuindo. Ressaltou que, graças a uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão conquistada pelo vereador Guilherme junto ao deputado Marcelo Queiroz, já havia recursos no fundo de cultura para realizar a festa de São Benedito e a festa da banana sem custos para os cofres públicos. Observou que, com as ideias de Fabinho, começava-se a resgatar a história da cidade, que havia sido prejudicada por gestões anteriores que não valorizavam a cultura local. Afirmou que os eventos voltariam a ser motivo de alegria para a população de Itaguaí, sem esquecer outras áreas do município. Destacou que a Expo, já incluída no calendário cultural, seria gratuita naquele ano, com apoio de empresas como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica, através de incentivos. Finalizou agradecendo a Fabinho pelo apoio ao governo na área de eventos e ressaltando a importância de ter filhos da cidade contribuindo para resgatar as boas histórias do município. Retomando a palavra, o Ver. Fabinho Rocha parabenizou o secretário de eventos, Milton, pela iniciativa que vinha sendo solicitada há muitos anos pelos moradores e pelo prefeito. Informou que o secretário o havia comunicado, naquela semana, a decisão de retirar o carnaval da área da Expo e trazê-lo para o centro da cidade. Ressaltou que essa era uma vontade antiga da população de Itaguaí e destacou a importância da medida, afirmando que permitiria que o povo brincasse com mais segurança e encerrou agradecendo. Em outro aparte, o Ver. Julinho cumprimentou o presidente, o prefeito e o colega Julinho, destacando a importância do evento Coroa Folia. Agradeceu ao prefeito, ao secretário Milton e ao vereador Fabinho, ressaltando a competência deste último na área de eventos, lembrando sua experiência como organizador e sua integridade reconhecida na cidade. Observou que, mesmo não estando mais no cargo de secretário, Fabinho continuava contribuindo com o município, demonstrando que parceria e autonomia significavam ajudar sem precisar ocupar uma função formal. Afirmou que o Coroa Folia havia sido um evento de excelência, completo e bem organizado, no qual toda a população pôde participar. Destacou que não houve brigas e que a segurança foi garantida. Ressaltou ainda o trabalho conjunto das secretarias de ordem pública, obras, eventos e cultura, parabenizando todas pela atuação em prol da população. Concluiu dizendo que o evento merecia elogios e não havia críticas a serem feitas. 8 O Sr. Prefeito fez novamente o uso da palavra e agradeceu e afirmou que o evento havia sido realmente muito bonito. Comentou sobre a importância das pessoas que eram da cidade, destacando o que Julinho havia dito em relação ao vereador Fabinho, e acrescentou suas próprias observações sobre Robertinho. Lembrou que Robertinho havia sido vereador daquela casa e secretário no primeiro semestre, e que projetos como a conquista da companhia independente e a assinatura do RIS haviam sido elaborados por ele enquanto secretário do município. Ressaltou que, embora atualmente Robertinho estivesse cuidando de projetos pessoais, continuava sendo alguém dedicado integralmente a Itaguaí, assim como sua esposa, vereadora do município, que vivia e respirava a cidade e torcia para que desse certo. Enfatizou que o fato de Fabinho não estar mais como secretário de eventos e Robertinho não estar mais como secretário de segurança não significava que eles deixassem de ajudar o município. Afirmou que era justamente com essa união de pessoas que amavam a cidade que se conquistaria um município cada vez melhor. Retomando a palavra, o Ver. Julinho parabenizou o Prefeito Haroldo pelo trabalho realizado em 2023, enquanto presidente da Câmara, quando a vereadora Raquel passou a integrar o conjunto político. Destacou o carinho, o amor e o respeito demonstrados por ele, afirmando que sua postura havia sido incomparável, especialmente por se tratar de uma mulher em um plenário predominantemente masculino. Ressaltou que o presidente havia mostrado como se tratava uma colega vereadora, transmitindo amor ao próximo e às mulheres. Concluiu dizendo que agora a Câmara contava também com Patrícia e Karina, além de Raquel, e expressou o desejo de que houvesse ainda mais mulheres ocupando cadeiras naquela casa legislativa. Nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 03 de fevereiro em hor' . imental. Eu Domingos Jannuzi Alves redigi esta Ata. esidente meiro Secretário Vice-Presidente 3 0 residente Se d etário