sessao nº 18

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ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
DO ANO DE 2022 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ — RJ.
Aos catorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário
Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia
Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 18º
Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022 da Câmara Municipal de
Itaguaí. Estiveram presentes os seguintes vereadores: Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito — Vice-Presidente; Julio
Cezar José de Andrade Filho — 2º Vice Presidente; José Domingos do Rozário
— 3º Vice-Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro —
1º Secretário; Alexandro Valença de Paula — 2º Secretário; Haroldo Rodrigues
Jesus Neto, Jocimar Pereira do Nascimento, Alecsandro Alves de Azevedo,
Fabiano José Nunes e Rachel Secundo da Silva. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente Sessão e convidou o Ver. Rachel
Secundo a realizar a Leitura Bíblica: Salmo 23. O Sr. Presidente registrou a
presença do Deputado Estadual Welington José da Silva - PODE, e solicitou
ao Ver. Sandro da Hermínio que o conduzisse a adentrar ao Plenário. Em
seguida, o Sr. Presidente solicitou ao 2º Secretário que procedesse a leitura da
Ata anterior, cito a Ata da 17º Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022.
Terminada a leitura, o Sr. Presidente colocou a Ata em discussão e votação,
sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento a Sessão,
o Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário que realizasse a leitura dos
Documentos do Expediente, Expedientes Recebidos: Ofício Governo nº
114/2022 de 12 de abril de 2022: Solicitando que seja enviada a justificativa
ao Projeto de Lei que deu origem a Le; nº 3.130 de 27 de junho de 2013. (a)
Milton Valviesse Gama — Sec. Municipal de Governo. Despacho: Ciente,
proceda-se as providências. Em 14/04/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Ofício SECGOV nº 109/2022 de 08 de abril de 2022:
Encaminhando cópia do Decreto nº 4.697 de 31 de março de 2022. (a) Milton
Valviesse Gama — Sec. Municipal de Governo. Despacho: Ciente, arquive-se.
Em 14/94/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Expedientes
Expedidos: Ofício 209 de 3 1/03/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza
— Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 190/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício 210 de 31/03/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 191/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício 217 de 05/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza
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— Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 198/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício 218 de 05/04/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 199/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício 219 de 05/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza
— Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 200/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício 220 de 05/04/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 201/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício 221 de 05/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza
— Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 202/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício 222 de 05/04/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 203/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício 223 de 05/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza
— Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 204/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício 224 de 05/04/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 205/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício 225 de 05/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza
— Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 206/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício 226 de 05/04/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 207/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício 227 de 05/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza
— Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 208/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício 228 de 05/04/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 209/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício 229 de 05/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza
— Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 210/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício 230 de 05/04/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 211/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício 231 de 05/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza
- Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 212/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício 232 de 05/04/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 213/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício 233 de 05/04/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza
— Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 214/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Terminada a Leitura dos
Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, solicitando ao 1º
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Secretário que realizasse a leitura dos documentos constantes de pauta:
Indicação nº 251/2022: Solicitando troca de manilhas com abertura de boca
de lobo na Rua Otilia Borges, bairro Brisamar. Sala das Sessões, 14/04/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres — vereador. Despacho: Aprovado. Em,
14/04/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
252/2022: Solicitando saneamento básico por toda a extensão da Rua Prof.
Máximo Barcelos, bairro Weda. Sala das Sessões, 14/04/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — vereador. Despacho: Aprovado. Em, 14/04/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 253/2022:
Solicitando tapa-buracos na Rua Padre Cezare Vegezzi (altura do nº 205),
bairro Centro. Despacho: Aprovado. Em, 14/04/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 254/2022: Solicitando tapa-buracos
na Rua Alzira Santiago (próximo ao cruzamento com a Rua Alzira Feital),
bairro Vila Margarida. Sala das Sessões, 14/04/2022. (a) Júlio César José de
Andrade Filho — vereador. Despacho: Aprovado. Em, 14/04/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 255/2022: Solicitando que
seja feito um pedido à Secretaria Municipal de Comunicação para que realize,
junto a empresas de telefonia, um estudo de viabilidade de construção de uma
torre de transmissão para uso de aparelho celular de modo a atender aos
airros Mazombinha e Mazomba Sala das Sessões, 14/04/2022. (a) José
Domingos do Rosário — vereador. Despacho: Aprovado. Em, 14/04/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 256/2022:
Solicitando que seja implementado o Programa de Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA) aos pescadores artesanais do município que, na habitual
realização de sua atividade pesqueira, retirem resíduos sólidos do ambiente
marinho e lhes deem a destinação adequada. Sala das Sessões, 14/04/2022. (a)
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — vereador. Despacho:
Aprovado. Em, 14/04/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 257/2022: Solicitando limpeza e dragagem do canal que passa
atrás do Condomínio Village dos Ipês, bairro Piranema. Sala das Sessões,
14/04/2022. (a) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro —
vereador. Despacho: Aprovado. Em, 14/04/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Indicação nº 258/2022 Solicitando manutenção da
iluminação pública com troca de lâmpada na Rua Maria Mattos, nº 377, bairro
Centro. Sala das Sessões, 14/04/2022. (a) Alexandro Valença de Paula —
vereador. Despacho: Aprovado. Em, 14/04/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Indicação nº 259/2022 Solicitando manutenção da
iluminação pública com troca de lâmpada na Rua Ver. Darcy Teixeira Fontes,
nº 828, bairro do Engenho. Sala das Sessões, 14/04/2022. (a) Alexandro
Valença de Paula — vereador. Despacho: Aprovado. Em, 14/04/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 260/2022:
Solicitando a desobstrução de bueiro na Av. Gov. Amaral Peixoto, bairro
Coroa Grande. Sala das Sessões, 14/04/2022. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
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Neto — vereador. Despacho: Aprovado. Em, 14/04/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 261/2022: Solicitando os serviços
de roçada e capina na Rua Pref. José de Moraes, altura do nº 639, bairro Parque
Paraíso. Sala das Sessões, 14/04/2022. (a) Fabiano José Nunes — vereador.
Despacho: Aprovado. Em, 14/04/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 262/2022: Solicitando a instalação de lixeiras no
ponto de ônibus da antiga Estação de Trem. Sala das Sessões, 14/04/2022. (a)
Fabiano José Nunes — vereador. Despacho: Aprovado. Em, 14/04/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 263/2022:
Solicitando manutenção do asfalto na Rua Lagoa, altura do nº 222, Gleba B,
bairro Chaperó. Sala das Sessões, 14/04/2022. (a) Alecsandro Alves de
Azevedo — vereador. Despacho: Aprovado. Em, 14/04/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 264/2022: Solicitando que
o órgão competente da municipalidade analise a possibilidade de criação de
uma praça com aparelhos de exercício físico e instrumentos de esporte e lazer
no bairro Jardim Weda. Sala das Sessões, 14/04/2022. (a) Alecsandro Alves
de Azevedo — vereador. Despacho: Aprovado. Em, 14/04/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Terminada a Ordem do Dia, o Sr.
Presidente passou ao Grande Expediente, concedendo a palavra, pela ordem
de inscrição, ao Ver. Vinícius Alves que cumprim em especial
ao Dep. Wellington José, e informou a chegada” no Hospital Municipal São
Francisco Xavier, de aparelho de última geração para auxiliar no processo de
anestesia dos pacientes. Encerrou agradecêndo e desejando um bom dia a

Documentos em pauta na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária – 14/04/2022
Indicação nº 251/2022 – Solicitando troca de manilhas com abertura de boca de lobo na 
Rua Otilia Borges, bairro Brisamar. Autoria: Gilberto Torres
Indicação nº 252/2022 – Solicitando saneamento básico por toda a extensão da Rua Prof. 
Máximo Barcelos, bairro Weda. Autoria: Gilberto Torres
Indicação nº 253/2022 – Solicitando tapa-buracos na Rua Padre Cezare Vegezzi (altura do 
nº 205), bairro Centro. Autoria: Julio Cezar
Indicação nº 254/2022 – Solicitando tapa-buracos na Rua Alzira Santiago (próximo ao 
cruzamento com a Rua Alzira Feital), bairro Vila Margarida. Autoria: Julio Cezar 
Indicação nº 255/2022 – Solicitando que seja feito um pedido à Secretaria Municipal de 
Comunicação para que realize, junto a empresas de telefonia, um estudo de viabilidade de 
construção de uma torre de transmissão para uso de aparelho celular de modo a atender 
aos bairros Mazombinha e Mazomba. Autoria: José Domingos
Indicação nº 256/2022 – Solicitando que seja implementado o Programa de Pagamento por 
Serviços Ambientais (PSA) aos pescadores artesanais do município que, na habitual 
realização de sua atividade pesqueira, retirem resíduos sólidos do ambiente marinho e lhes 
dêem a destinação adequada. Autoria: Guilherme Farias
Indicação nº 257/2022 – Solicitando limpeza e dragagem do canal que passa atrás do 
Condomínio Village dos Ipês, bairro Piranema. Autoria: Guilherme Farias
Indicação nº 258/2022 – Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de 
lâmpada na Rua Maria Mattos, nº 377, bairro Centro. Autoria: Alexandro de Paula
Indicação nº 259/2022 – Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de 
lâmpada na Rua Ver. Darcy Teixeira Fontes, nº 828, bairro do Engenho. Autoria: Alexandro 
de Paula
Indicação nº 260/2022 – Solicitando a desobstrução de bueiro na Av. Gov. Amaral Peixoto, 
bairro Coroa Grande. Autoria: Haroldo Jesus
Indicação nº 261/2022 – Solicitando os serviços de roçada e capinana Rua Pref. José de 
Moraes, altura do nº 639, bairro Parque Paraíso. Autoria: Fabiano Nunes 
Indicação nº 262/2022 – Solicitando a instalação de lixeiras no ponto de ônibus da antiga 
Estação de Trem. Autoria: Fabiano Nunes 
Indicação nº 263/2022 – Solicitando manutenção do asfalto na Rua Lagoa, altura do nº 222, 
Gleba B, bairro Chaperó. Autoria: Alecsandro Alves
Indicação nº 264/2022 – Solicitando que o órgão competente da municipalidade analise a 
possibilidade de criação de uma praça com aparelhos de exercício físico e instrumentos de 
esporte e lazer no bairro Jardim Weda. Autoria: Alecsandro Alves